domingo, 14 de janeiro de 2024

Contra a criminalização da revolta e o aumento do custo de vida, insurreição proletária já!

Manifestantes seguram faixa com frase “R$ 5 não” durante protesto no centro de São Paulo. Fonte: Ponte Jornalismo.

No primeiro de janeiro de 2024, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou o aumento das tarifas de Metrô, trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e trens metropolitanos privatizados. A passagem subiu de R$ 4,40 para R$ 5,00! Esses 60 centavos não são apenas um aumento pontual na tarifa, mas sim uma parte do aumento generalizado do custo de vida do proletariado nos quadros da crise capitalista [1].

Junto com o agravamento da exploração capitalista se intensifica a revolta proletária que também gera como reação um aumento da repressão. Nesse sentido, o Movimento Passe Livre (MPL), convocou uma manifestação no dia 10 de janeiro em frente ao Theatro Municipal, no Centro da capital paulista. No dia do protesto, a Polícia Militar de São Paulo deteve aleatoriamente 25 pessoas e acusaram 15 de associação criminosa, corrupção de menores e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito, com base na Lei 14.197/21 que substituiu a LSN (Lei 7.170/1983). Vale mencionar que essa última havia sido usada contra manifestantes em 2013. Além disso, a força policial impediu a queima simbólica de uma catraca de ônibus, característica das manifestações do MPL.

A lei usada para criminalizar a revolta proletária é a mesma que a socialdemocracia usou contra os bolsonaristas em ocasião do levante reacionário do dia 08 de janeiro de 2023. Ainda em novembro de 2022 alertávamos acerca da escalada da repressão em qualquer dos lados da polarização burguesa (ver: “A continuidade da polarização burguesa”). Um ano depois dos atos bolsonaristas, a socialdemocracia convocou e realizou manifestações “em prol da democracia” por todo o Brasil no 08 de janeiro de 2024, demonstrando sua capacidade de assimilar as massas proletárias para impedir e desorganizar qualquer tentativa de luta que afetasse a estabilidade do governo Lulalckmin. Portanto, além do fortalecimento da repressão, a socialdemocracia também visa a blindagem do governo via aparelhamento e controle ideológico das massas proletárias. É através desse método que o governo federal e os governos estaduais continuaram os ataques que vinham realizando de 2016 até 2022.

Assim, conforme ressaltado no jornal Amigo do Povo (com alterações nossas), os saldos do governo Lulalckmin em 2023 foram os seguintes:

  • A não revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da política de preços da Petrobras, além de encaminhar novas reformas como a tributária e administrativa.
  • A criação de um novo Teto de Gastos (denominado de “arcabouço fiscal”).
  • A ampliação das privatizações, incluindo as áreas de Educação, Saúde, Presídios, etc. além de cortes milionários em Saúde e Educação.
  • O Novo PAC voltado para expandir a acumulação de capital da grande burguesia nacional e internacional.
  • O apoio do Brasil em mais uma ocupação militar imperialista no Haiti.
  • A submissão diplomática perante o massacre israelense contra os palestinos.
  • O apoio do governo ao “PL do Veneno” e à liberação de agrotóxicos.
  • A continuidade dos desmatamentos, da violência no campo e das chacinas nas favelas, com o aprofundamento da política de apoio aos militares e latifundiários.
  • A postura dúbia e oportunista em relação ao Marco Temporal e ao Novo Ensino Médio.

Vale ressaltar que essas conquistas da burguesia só foram adquiridas através do aparelhamento socialdemocrata. Neste caso, as direções burocráticas desviaram qualquer descontentamento para as “mesas de negociação” e demais “aberturas de diálogo” que o governo Lulalckimin criou apenas para ludibriar os trabalhadores (uma vez que nenhuma das “mesas de negociação” resultaram em nada de significativo para as categorias envolvidas, apenas um constrangimento de iniciativas de luta).

De todo modo, alguns trabalhadores começaram o ano em revolta contra as manobras do governo, de modo que muitos servidores das instituições de fiscalização ambiental paralisaram atividades e bloquearam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) [2].

Portanto, é precisamente por esperarem um aumento da revolta proletária diante do necessário agravamento da crise e da piora nas condições de vida que a socialdemocracia está alinhada com os setores mais reacionários da burguesia, numa frente ampla da classe dominante para fortalecer a repressão [3].

Nesse sentido, a detenção e as acusações contra os jovens da manifestação do dia 10 são um passo em direção à criminalização da ação direta dos explorados! Esta situação é de extrema urgência e deve ser respondida à altura! Precisamos organizar um amplo movimento contra a criminalização de nossa revolta e impedir o agravamento da repressão! É necessário lutar implacavelmente pelo fim de todas as investigações contra os detidos e impor a revogação imediata das leis 13.260/16 e 14.197/21.

Para que isso seja possível, precisamos construir um movimento amplo o suficiente em nossa classe, portanto devemos conectar essa luta com a situação geral da decomposição capitalista. Para tanto, defendemos: a formação de um Comitê de Trabalhadores e Usuários do Transporte Coletivo com o objetivo de realizar a expropriação e gestão direta de todo o sistema de transportes (sem a interferência do capital privado ou estatal); a imediata aprovação do passe livre para estudantes e desempregados (e a gradual implantação do passe livre total); um reajuste real do salário mínimo contrariamente à tendência inflacionista (que seria R$ 6.500,00, segundo o DIEESE); a expropriação deve realizar de imediato a ampliação dos empregos com estabilidade total garantida; revogação das reformas (trabalhista e previdenciária) aprovadas nos governos anteriores.

Isso só será possível se nossa classe se organizar autonomamente, a partir dos nossos próprios métodos históricos de luta: a ação direta, com manifestações massivas de rua, bloqueios de rodovias, piquetes e demais ações grevistas subversivas. Só assim conseguiremos força suficiente para vencer a repressão e impor nosso programa. Portanto, além aumentar nossa força nas manifestações contra o aumento das tarifas, devemos derrotar as direções burocráticas das centrais sindicais e dos sindicatos, das entidades estudantis e das associações de bairro, nos mobilizando para a construção de uma revolta em todo o país para impedir o contínuo ataque do capital às nossas condições de vida!

Notas:


[1] – Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou, na primeira quadrissemana de janeiro de 2024, uma alta de 0,40%, o que implica num acúmulo de alta de 3,15% nos últimos 12 meses. Esse fenômeno é intrínseco à situação de crise do capitalismo que vem se agravando desde os anos 70, quando o capitalismo entra na sua fase de “desvalorização do valor” (Kurz, 2005). Acontece que a inflação é um fenômeno de conflito distributivo, uma vez que resulta da luta entre a classe capitalista e a classe operária pela partilha do valor criado. A inflação é um método da classe capitalista de impedir uma queda significativa da taxa de lucro através da compressão dos salários reais, uma vez que “um aumento geral dos preços, acompanhado por um crescimento mais lento dos salários, conduz ao aumento dos lucros” (Mattick, 1978, p. 37), portanto os capitalistas transferem para a esfera da circulação os custos adquiridos na esfera da produção.

[2] – Os servidores do Ibama estão paralisados desde o dia 3 de janeiro. Suas reivindicações são: aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco. Como uma das ações de paralisação, os servidores do Ibama suspenderam as análises de novas licenças ambientais. As demandas dos servidores já estavam sendo discutidas na mesa de negociação com o governo durante todo o ano de 2023, mas não obtiveram nenhuma resposta do governo. Provavelmente veremos novos avanços nas lutas como essa, uma vez que as demais mesas reproduzem o mesmo método. Nosso papel é contribuir com as rupturas, coordenar os esforços e construir a direção autônoma do proletariado, conforme as reivindicações de nossa classe.

[3] – Tal como viemos enfatizando em nossos materiais, como a seção 1 (Entre a revolta e a “contra-insurgência”) do texto As vicissitudes da luta de classes brasileira na pandemia capitalista e em nossa Introdução aos Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021, escrita em conjunto com a editora Amanajé.

Referências:


KURZ, Robert. A DESVALORIZAÇÃO DO VALOR. Disponível em: link. Acesso em: 14 jan. 2024.

MATTICK, Paul. Economics, Politics, and The Age of Inflation. International Journal of Politics, v. 8, n. 3, p. i–143, 1978. Disponível em: link. Acesso em: 14 jan. 2024.

domingo, 31 de dezembro de 2023

A crise do sociometabolismo capitalista (por Communismo Libertário e Editora Amanajé)


Proposta: esse texto é uma abordagem inicial e introdutória acerca das mudanças climáticas provocadas pelo modo de produção capitalista. Nosso objetivo é demonstrar que o aumento da temperatura global em decorrência dos gases de efeito estufa e os impactos disso no planeta só podem ser verdadeiramente compreendidos enquanto fenômenos do capitalismo. Na mesma linha, as propostas de desenvolvimento sustentável ou mesmo o negacionismo climático não passam de ideologias que isentam o modo de produção. Defendemos que somente a supressão das relações de produção capitalista permitiria enfrentar verdadeiramente as consequências do impacto ambiental provocado (mesmo que tenhamos que partir de pontos já irreversíveis do processo).

Escrito em conjunto com Editora Amanajé

1. As mudanças climáticas são uma realidade


A crise do limite interno absoluto do capitalismo atinge seu clímax e produz uma devastação ambiental nunca antes vista na história humana. A cada ano que passa, as ondas de calor intenso quebram recordes de temperatura, produzem secas, incêndios florestais enormes e mortes [1]. No verão de 2022 na Europa, o calor extremo foi responsável pela morte de cerca de 61.600 pessoas entre o final de maio e o início de setembro, a maioria idosos e mulheres, segundo um artigo publicado em julho de 2023 na Nature Medicine (Ballester, 2023). Nesse mesmo verão, o Japão passou pela onda de calor mais intensa desde que se registram dados climáticos (1875), provocando apagões, internações e mortes [2]. De acordo com a Agência Japonesa de Gestão de Incêndios e Desastres, mais de 14.000 pessoas foram levadas para serviços de emergência devido à insolação entre 27 de Junho e 3 de Julho de 2022 [3].

No entanto, o aumento da temperatura global não produz apenas ondas de calor extremo, como também provoca as mudanças climáticas que tornam mais frequentes os furacões, os ciclones e os volumes excessivos de chuva, impactando de modo diferencial as distintas regiões do planeta. Assim, em agosto deste ano (2023), o calor extremo combinado com um furacão (denominado “furacão Dora”) assolou a cidade turística de Lahaina, na Ilha de Maui (no Havaí), deixando 36 mortos e uma destruição incendiária sem precedentes por toda a cidade [4]. Em setembro desse mesmo ano, a Líbia sofreu a tempestade mais mortal já registrada no Norte da África, com chuvas torrenciais destruindo cidades inteiras. Em Derna, cidade mais afetada pelas chuvas na Líbia, houveram 11.300 mortes [5]. Segundo a última atualização do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) divulgada dia 14 de setembro, outras 10.100 pessoas ainda estariam desaparecidas.

Essas não são calamidades provenientes de “ciclos naturais” do planeta, nem punições divinas pelos nossos pecados. Os chamados “extremos climáticos” estão diretamente associados com o impacto global das atividades econômicas capitalistas.

Desde a década de 1970, a ExxonMobil (corporação multinacional produtora de petróleo e gás) já dispunha de pesquisas que afirmavam que o aumento da temperatura global estava relacionado com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) [6]. Nos anos 80, outra multinacional do petróleo, a Shell, também chegou em resultados semelhantes, em um documento interno denominado “The Greenhouse Effect” [7]. As corporações omitiram por muito tempo suas pesquisas, além de negarem a correlação que suas equipes de trabalho haviam identificado.

Agora o impacto global das emissões está cada vez mais difícil de ser negado. Na década de 1960, a emissão de CO2 pela queima de combustíveis fósseis estava em torno de 11 bilhões de toneladas. Em 2022, já eram 36,6 bilhões de toneladas anuais. Pela emissão ser maior do que a capacidade de absorção natural, a concentração do CO2 na atmosfera tem subido continuamente, chegando atualmente em níveis não vistos há 3 milhões de anos na Terra [8]!

Concentração de CO2 ao longo de 800 mil anos. Fonte: NOAA, 2023.

A origem deste aumento na concentração de dióxido de carbono na atmosfera nos últimos dois séculos é industrial, algo que podemos rastrear a partir de uma análise físico-química das moléculas com base em duas razões principais, uma mais básica e outra mais complexa. 

Primeiramente, os combustíveis fósseis são a única fonte de CO2 grande o suficiente para explicar o aumento na quantidade e  velocidade em que ocorreu. Segundo dados de NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration (2022), o aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera entre 1800 e hoje é 70% maior do que o que ocorreu na última deglaciação, entre 17.500 e 11.500 anos atrás, e ocorreu em basicamente 200 anos. 

A segunda razão se deve ao tipo de dióxido de carbono que está em aumento na atmosfera. Diferentes tipos de materiais contêm diferentes concentrações dos diferentes tipos de CO2, por exemplo carbono-12, carbono-13 e carbono-14. Dessa forma, o carbono-12 está mais associado às plantas por sua utilização mais fácil na fotossíntese, o carbono-13 está mais presente em emissões vulcânicas e o carbono-14 radioativo, que tem maior presença em matéria orgânica jovem (pois decai com o passar do tempo). Logo, os combustíveis fósseis possuem uma maior concentração de carbono-12 do que carbono-13 e não possuem quantidade de carbono-14 mensurável, decorrente de sua idade (NOAA, 2022).

Conforme a concentração de CO2 tem aumentado nos últimos anos, a proporção de carbono-13 em relação ao carbono-12 tem diminuído, o que indica um aumento neste último. Além disso, a concentração de carbono-14 radioativo na atmosfera tem apresentado declínio (NOAA, 2022).

Neste sentido, é evidente que tanto a queima de combustíveis fósseis a níveis industriais como o desmatamento por queimadas, principalmente para extensão de terras do agronegócio, são os responsáveis diretos pelas emissões de dióxido de carbono e pelos níveis atuais de sua concentração na atmosfera. Além disso, os GEEs não se reduzem ao dióxido de carbono, mesmo que os estudos indiquem que este seja o principal responsável. Nesse sentido, a tabela a seguir apresenta uma visão mais panorâmica da situação:

Tabela 1: dados atuais das emissões de gases de efeito estufa [9]

GEEs

Aumento da concentração desde 1750

Contribuição para o aquecimento global (%)

Principais fontes de emissão

CO2

47%

60%

Uso de combustíveis fósseis, desflorestação e alteração dos usos do solo.

CH4

156%

20%

Produção e consumo de energia (incluindo biomassa), atividades agrícolas, aterros sanitários e águas residuais.

N20

23%

6%

Uso de fertilizantes, produção de ácidos e queima de biomassa e combustíveis fósseis.

Halogenados (HFC, PFC e SF6)

***

14%

Indústria, refrigeração, aerossóis, propulsores, espumas expandidas e solventes.



Como podemos ver, trata-se de um impacto extremo nas condições de vida do planeta, afetando vidas humanas e não-humanas mundialmente. Assim, o número de espécies em risco de extinção é gigantesco [10], devido principalmente à perda de habitat, já que o desmatamento nunca cessa [11].

Portanto, tornou-se impossível continuar omitindo a realidade do aquecimento global e os desastres ambientais provocados pelas mudanças climáticas. Diante disso, o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que: “As atividades humanas, principalmente através das emissões dos gases de efeito de estufa, causaram inequivocamente o aquecimento global” (Calvin et al, 2023, p. 4). Porém, apesar de reconhecerem a gravidade da situação, distorcem as coisas ao usarem a expressão genérica de “atividades humanas”. Trata-se de um discurso ideológico, presente no IPCC e noutras organizações da sociedade capitalista, que consiste em “democratizar” a responsabilidade “antrópica”, incluindo todos os seres humanos indistintamente no “mesmo barco”. No entanto, sabemos que, se tentássemos assumir os lemes desse barco, aqueles que se dizem proprietários apontariam suas armas, seus Estados, seus exércitos contra nós! Então, por mais que estejamos no mesmo planeta, existe uma divisão social de classes, onde os exploradores, que são os donos das corporações que deterioram as condições de vida do mundo, farão de tudo para conservar e ampliar a exploração e a dominação que exercem sobre os explorados!

A narrativa ideológica de responsabilizar toda a humanidade pela crise climática ignora duas questões fundamentais. Primeiramente, um impacto antrópico de proporções mundiais no clima só passa a ocorrer efetivamente na era moderna. Assim, segundo dados do próprio IPCC [12], o efeito desproporcional da “influência humana” aumentaria progressivamente a partir de 173 anos atrás, onde somente nos últimos 29 anos (até 2019) foram emitidos 42% do dióxido de carbono na atmosfera proveniente de emissões de “atividades humanas”. Nesse caso, o aquecimento global provocado pelos GEEs é um fenômeno histórico recente. Em segundo lugar, a maioria dessas emissões está relacionada com a produção industrial, o desmatamento e a agropecuária, como já exposto na Tabela 1. Pois bem, em nossa sociedade essas atividades econômicas decorrem da produção orientada segundo a acumulação de capital, portanto não é segundo a “vontade geral” de todos que isso é feito, mas segundo o modo de produção capitalista.

Se fosse uma questão “consensual”, por que então tantos conflitos? Isso não nos revela antagonismos irreconciliáveis? O agronegócio está constantemente espoliando terras indígenas e legando uma série de matanças. Seria correto responsabilizar esses mesmos indígenas pelo impacto dos ruralistas? Isso evidentemente é um absurdo!

Essa situação é intrínseca ao modo de produção capitalista, pois os capitalistas apenas vão agir conforme seus interesses econômicos, investindo somente naquilo que permite obter retornos lucrativos e vantagens comerciais perante a concorrência. Além disso, eles defenderão seus interesses de classe diante de quaisquer revoltas sociais que ameacem perturbar seus negócios, reprimindo e assimilando as lutas através do seu poder político de classe centralizado (o Estado). Então, precisamente por esconderem seus interesses particulares simulando que defendem os “interesses gerais da humanidade” que eles precisam responsabilizar todos indistintamente. Através da conciliação de classes eles omitem que as “soluções” que apresentam não passam de seus próprios interesses de classe, pois buscam manter todos acorrentados aos aparatos institucionais dos Estados e das organizações internacionais (como a ONU), impedindo a ação direta dos explorados.

Além disso, no bojo desse processo, a “questão ambiental” se tornou apenas mais um grande negócio, na medida em que surgiram novos mercados concorrentes a partir de matrizes energéticas alternativas. Então, tanto o negacionismo quanto o discurso ideológico de responsabilidade humana geral perante a crise climática apenas expressam uma divisão setorial intercapitalista na concorrência mercantil, onde uns buscam conservar a produção mercantil à base de hidrocarbonetos e outros buscam investir em “mercadorias verdes” para destruir as condições ambientais de outro modo [13].

Neste sentido, há trinta e cinco anos, os “líderes mundiais” se reuniram para discutir a questão climática na 1ª Conferência Climatológica Mundial, onde foi estabelecido o consenso do perigo da emissão antrópicas de GEEs. No entanto, nada de muito significativo tem sido feito desde então, comparado com a urgência da questão, até porque o plano de fundo do “ecologismo capitalista”, como veremos, não consiste senão em aplicar o mesmo processo de produção destrutivo, alterando apenas as fontes de energia e matéria-prima, numa redistribuição feita através da guerra comercial.

Esse texto, assim, busca elucidar o que para nós é a base de uma crítica que ataca as verdadeiras bases de desenvolvimento da destruição ambiental e aponta para um futuro diferente. Se para alguns é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, para nós é mais difícil imaginar um capitalismo sem crises, do que sua destruição.

2. Ambiente e modo de produção


Todo organismo possui um ambiente próprio, mas não existe ambiente sem organismo. O que é o ambiente afinal? É o conjunto de fatores bióticos e abióticos que fazem parte do metabolismo de cada organismo. Assim, no ambiente da bactéria, a gravidade não é um componente abiótico tão importante quanto é para o nosso organismo, enquanto que o comportamento da minhoca faz com que ela consiga sobreviver em um ambiente terrestre, mesmo tendo órgãos de balanço hídrico mais adaptados à água doce (Turner, 2000). Isso porque, como Lewontin e Levins (2022) afirmam, os organismos não são seres passivos diante de seu ambiente, estão antes em uma relação de co-determinação, na qual os organismos constantemente determinam o que é relevante para eles, reconstroem continuamente seu ambiente e transduzem os sinais vindos do mundo conforme se tornam parte de seu ambiente efetivo. Esse processo de co-determinação organismo-ambiente acaba, inevitavelmente, afetando outros organismos. 

Contudo, nem toda atividade dos organismos em seu ambiente é equivalente. O castor-europeu (Castor fiber) constrói diques com troncos de árvores que derrubam roendo, provocando modificações físicas em rios, e secundariamente também alteram uma comunidade de microorganismos, plantas e animais. Essas edificações são realizadas conforme as necessidades do modo de vida social dos castores. Eles formam grupos ou colônias de até doze indivíduos, compostas pelos progenitores e seus filhotes. A organização social destes animais é centrada na cooperação parental (Busher, 2007).

Nossa espécie, Homo sapiens, também produz seu ambiente através de processos de construção de nicho, mas tanto o nível de intensidade quanto sua extensão variam, pois mudam histórica e culturalmente. Isso ocorre devido às “atividades humanas” que produzem essa ou aquela modificação estarem mediadas por modos de produção específicos. Acontece que a organização social dos humanos não é uma constante, mas sim uma variável associada com determinadas relações de produção, uma vez que os seres humanos não apenas vivem em sociedade, como também, e fundamentalmente, produzem a própria formação sociocultural em que vivem. Ou seja, aquilo que é necessário para reproduzir seu modo de vida depende de como é formada historicamente a coletividade.

Nesse sentido, podemos comparar os diferentes modos de produção a partir dos diferentes metabolismos que constituem com o ambiente. Chamaremos a co-determinação sociedade-ambiente de sociometabolismo.

3. A dinâmica ambiental do modo de produção capitalista 


Em nossa abordagem, o capitalismo será analisado a partir dos seus processos mais elementares. Precisamente por isso a nossa exposição poderá parecer bastante abstrata inicialmente. No entanto, a produção de mais-valor, como demonstraremos, é realmente uma abstração colocada em prática socialmente. Noutra ocasião buscaremos incorporar na análise uma descrição mais propriamente histórica da formação do capitalismo, algo que já indicamos na publicação “Orientações gerais para a luta de classes”.

Em linhas gerais, um modo de produção é constituído pela relação entre “forças produtivas” (conjunto das relações técnicas) e “relações sociais de produção” (forma social do processo produtivo). Eles são formados e transformados historicamente a partir das contradições sociais que engendram, algo que não vamos abordar no momento em nossa discussão.

As relações de produção estão associadas com o modo de apropriação das forças produtivas. Com a emergência das sociedades de classe [14], ocorre a apropriação dos meios de produção por parte de uma classe dominante para a exploração das classes dominadas. No entanto, a apropriação pré-capitalista das forças produtivas ocorre indiretamente, uma vez que as relações de produção estão mediadas por relações pessoalizadas, portanto é o poder sobre as pessoas que fundamenta o poder sobre as coisas. Nesse caso, a base dessas relações de exploração está fundada em fatores extra-econômicos: 1) a violência como força de espoliação (como fundamento e última instância da ordem social); 2) a dívida como submissão a quem impôs a soberania sobre as terras (como reprodução da ordem através das relações de dependência instituídas). Portanto, a exploração pré-capitalista das classes dominantes geralmente consistia na forma de tributos sobre os produtos dos trabalhos das classes exploradas ou na escravidão por dívida (onde a própria vida é tributária de uma conquista sofrida). O excedente de produção apropriado era como que “pré-definido” pelo nível técnico médio, pois a reprodução da dominação consistia na continuidade da submissão pessoal e não na concorrência comercial. Nesse caso, o sociometabolismo pré-capitalista ainda supõe que a produção responde aos imperativos da reprodução das pessoas, então mesmo que haja excedentes para fins de expansão de um império, o objetivo ainda é um fator pessoalizado, por isso que (Marx, 1985, p. 80):

Entre os antigos não encontramos uma única investigação a propósito de qual a forma de propriedade, etc., que seria a mais produtiva, que geraria o máximo de riqueza. A riqueza não constituía o objetivo da produção, embora Catão pudesse ter investigado os mais lucrativos métodos de cultivo, ou Brutus pudesse, até, ter emprestado dinheiro à taxa mais favorável de juros. A pesquisa, sempre, era sobre qual o tipo de propriedade que geraria os melhores cidadãos.

Essa relação se transforma no capitalismo, uma vez que a exploração ocorre diretamente na produção em decorrência do fato das relações de produção se tornarem reificadas (agora é o poder sobre as coisas que garante poder sobre as pessoas). Também reside na violência a sua gênese e desenvolvimento, mas a violência passa a ser organizada em prol de um poder sobre as coisas (como a espoliação de terras). Assim, os despossuídos pelo processo de acumulação por espoliação perdem sua capacidade de reprodução material independente e são coagidos a se venderem para sobreviver. Somente nessas condições que a exploração se torna propriamente econômica, pois o sobreproduto do trabalho explorado passa a surgir por derivação do aumento da própria produtividade do trabalho. Nesse sentido, as discussões sobre os “melhoramentos de terras” entre os ingleses no século XVI marcam a passagem histórica para uma produção orientada conforme as coisas e sua produtividade. O imperativo da concorrência obriga que o excedente de produção apropriado seja ampliado a cada ciclo, incidindo no próprio nível técnico. Essa mudança está associada com uma transformação do fundamento do poder de classe, pois o modo de agir capitalista não consiste em disputar posições elevadas na hierarquia de status da pirâmide social. O capitalista visa maximizar o lucro tirando vantagem comercial do “preço competitivo” de suas mercadorias através de métodos de produção “eficientes” (isto é, aumentando a produtividade das unidades de produção). Portanto, no sociometabolismo capitalista a produção responde aos imperativos da reprodução ampliada de capital. É essa organização socioeconômica que devemos compreender, em sua especificidade histórica, uma vez que ela carrega consigo uma insustentabilidade ecológica intrínseca nunca antes vista.

A classe dominante capitalista é proprietária dos meios de produção, mas seu modo de apropriação está mediado pela forma de riqueza atual (o capital). Além do mais, o capitalista não é o mesmo em todos os lugares, nem na sua forma, nem na posição que ocupa no sistema mundial. No entanto, possui características comuns enquanto personificação do capital (tanto como “capitalista coletivo”, no caso do capital estatal, como “capitalista particular”, no caso do capital privado). Em nossa análise, é necessário apenas demonstrar as características fundamentais que definem o capital enquanto tal, pois delas derivam todo o resto.

Vale destacar que todos os capitais (inclusive os estatais) estão relacionados através do mercado internacional que unifica o sistema econômico em uma totalidade (o modo de produção capitalista é uma realidade imediatamente global). A produção e venda de mercadorias está subordinada à necessidade de valorização dos capitais que concorrem entre si a partir desse mesmo fim.

Grosso modo, o capital é uma soma de valor que se valoriza, um movimento de produzir valor excedente a partir de uma soma de valor inicial. Essa premissa está na base da relação entre capital e trabalho e no modo de exploração especificamente capitalista. Tudo aquilo que for transformado em “recursos” e entrar na dinâmica de autovalorização do valor passará pelo mesmo processo que vamos descrever em seguida.

Nas relações capitalistas de produção, as máquinas e demais meios de produção assumem a forma de capital constante e a capacidade de trabalhar por um período de tempo definido assume a forma de força de trabalho (que também se expressa como capital variável no processo produtivo). O capital constante é constituído por “trabalho morto” (onde o valor se encontra fixado, enquanto tempo de trabalho passado), enquanto que o capital variável é constituído de “trabalho vivo” (onde o valor se encontra em fluxo, enquanto tempo de trabalho sendo realizado). Ambos são componentes de valor (x), mas a relação entre o primeiro com o segundo acaba sendo: x+Δx, uma vez que o segundo componente é variável (ele atualiza a grandeza do valor).

Isso ocorre por um motivo simples. Os capitalistas são aqueles que dispõem de alguma soma de valor em dinheiro (capital-dinheiro), com o qual podem comprar capital constante e capital variável. Em toda troca de mercadorias o vendedor concede o valor de uso por um valor de troca: o capitalista compra o valor de uso da força de trabalho através do salário. O preço da força de trabalho é inferior ao seu valor de uso: o salário paga a reprodução da força de trabalho, enquanto que o trabalho empregado é precisamente produtor de valor (portanto, o trabalhador tem uma dupla jornada de trabalho: o período de tempo em que produz o valor que paga o próprio salário e o excedente que se torna mais-valor). É por causa dessa diferença (do fato que a força de trabalho rende mais que custa) que o capital variável é aquele que atualiza a grandeza do valor.

A produção de capital ocorre na unidade do processo de circulação e produção. No processo de produção, denominamos de composição orgânica do capital a relação entre a parte constante (c) com a variável (v), representada nessa fórmula: C=c+Δv (onde “C” é o “capital total”). Na circulação, ocorre a alternação entre as formas de dinheiro (D) e mercadoria (M). O aumento da soma de valor é fixada na forma D. Essa variação é simbolizada por uma apóstrofe adicionada ao “D”: D' (também chamado de “D linha”). A fórmula fica assim: D–M–D'.

Isso significa, nos termos das categorias econômicas capitalistas, sempre buscar transformar dinheiro em mais dinheiro (capital-dinheiro para investimento, compra da força de trabalho e dos meios de produção, dinheiro excedente adquirido através dos sobreprodutos). Essa produção não tem como objetivo saciar alguma necessidade específica dos organismos humanos, mas simplesmente reiterar o movimento automatizado da acumulação do valor, uma medida de riqueza abstrata e que se relaciona com bens de uso apenas na medida em que esses são meros portadores de valor.

Assim, se levarmos em conta que o valor de cada mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, parece contraditório que na produção capitalista o aumento da produtividade atue como um imperativo decorrente da competição. Contudo, como Nuno Machado (2021) aponta, é a inovação para a produtividade que é o ponto central: se o valor de uma mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário, um determinado capital que, através de alguma inovação, consiga reduzir esse tempo irá aproveitar momentaneamente de uma mais-valia extra temporária, pois irá vender suas mercadorias que tiveram um custo de produção menor, pelo mesmo valor socialmente determinado. 

Entretanto, tão logo os demais capitais adotem essa inovação ou encontrem outros meios de rebaixar seus respectivos custos, tudo que sobra é uma maior produtividade material, portanto mais mercadorias, mas que encarnam o mesmo valor total que antes dessa produção acrescida. É assim que entendemos um dos incentivos do capitalismo à concorrência e à inovação. 

Nesse caso, uma vez que a produção ampliada exige necessariamente incrementos constantes de produtividade, o problema definitivamente não está no consumo. E não existem matrizes energéticas que sustentem esse automatismo do valor, onde sempre é necessário produzir mais e mais mercadorias, independentemente da necessidade real de consumo. O tempo da produção capitalista sempre ultrapassa o tempo da recomposição ambiental das ciclagens ecossistêmicas. É por isso que a agricultura ultra-intensiva do agronegócio esgota totalmente os solos até transformá-los em deserto, é por isso que a exploração de lítio para a transição energética com motores elétricos vai resultar em empreendimentos absurdos de mineração que vão salinizar aquíferos e destruir ainda mais a terra, além do risco iminente de repetir casos como os estouros de barragens de Brumadinho e Mariana ou do caso de afundamentos de bairros em Maceió pela Braskem. Portanto, além de não ser logicamente correto responsabilizar os “consumidores”, também são nulas as campanhas de boicote ou modos de vida alternativos isolados, uma vez que a espoliação da Terra avança em todas as direções conforme as necessidades de valorização do capital, provocando colapsos ecológicos e destruindo milhares de vidas.

Para traçar um paralelo dessa disputa intercapitalista pela acumulação de riqueza abstrata que se expressa como um “produtivismo” ininterrupto, Anselm Jappe (2019) recorre ao mito de Erisícton, o rei que a si mesmo devorou. Erisícton foi punido com a Fome personificada após ter profanado um bosque consagrado a Deméter, deusa das colheitas. A partir de então, “viu-se presa de uma fome que nada podia saciar: quanto mais comia, mais fome tinha” (ibid., pg. 8), consumiu todas as provisões, rebanhos e cavalos, vendeu até a própria filha para conseguir comida, mas nada o saciava, “suas entranhas continuavam vazias, e ele, pouco a pouco, definhava” (ibid., pg. 8). Ao final, Erisícton acabou por devorar a si mesmo.

A fome de Erisícton não era de nada concreto, nada podia aquietá-lo ou saciá-lo. Era uma fome abstrata e quantitativa, sua tentativa de se saciar leva-o a consumir todos os alimentos e outros recursos, impedindo o desfrute daqueles que deles necessitavam. Da mesma forma, a “sede de dinheiro nunca pode extinguir-se porque o dinheiro não tem como função satisfazer uma necessidade precisa” (ibid., pg. 10), a acumulação de valor, de dinheiro, não se esgota quando saciada, antes parte direto para um novo ciclo aumentado, na busca de transformar o valor atual em mais-valor. A produção adquire um aspecto tautológico como produção com fim em si mesma, daí sua aparência externa em produtivismo.

Assim, a solução da crise ecológica não pode partir de uma posição que aceite o valor, e a riqueza abstrata expressa por ele, como categoria suprahistórica. Em suma, não pode encontrar sua solução no quadro do sistema capitalista. Deve questionar, antes, o efeito contraditório entre o aumento descontrolado da riqueza material, do consumo de recursos, para compensar uma massa de valor sempre decrescente, e a miséria cada vez maior em que se encontra a maior parte da humanidade. Do contrário, iremos morrer “de fome no meio da abundância – é esta, de facto, a situação a que o capitalismo nos conduz” (ibid., pg. 12).

4. O desenvolvimento sustentável como outro lado da mesma moeda


Depois de compreender que os capitalistas estão em constante concorrência para a reprodução ampliada de seus capitais e que o caráter tautológico da produção de valor os obriga a converter tudo em recursos rentáveis conforme essa finalidade, percebe-se facilmente que, por mais moralmente disfarçada de filantropismo, por mais politicamente correta de representatividade e por mais “ecologicamente sustentável” que se diga, o interesse central de toda atividade econômica capitalista é a valorização do valor, a despeito das consequências. Nessa disputa intercapitalista, se constituem monopólios, corporações transnacionais, se desenvolvem relações de exploração imperialistas, onde grandes potências capitalistas buscam, através da exportação de capitais em investimentos estrangeiros, explorar mão de obra barata e recursos primários de outras nações, criando uma interdependência econômica global.

Embora seja necessário um estudo mais aprofundado sobre como essas relações impactam as condições de vida do planeta e como tudo isso se expressa na luta de classes, podemos ilustrar em linhas gerais o interesse imperialista por trás do ecologismo através da atuação da burguesia francesa.

Assim, em fevereiro desse ano [15], durante uma reunião de ministros europeus da Energia em Estocolmo, onze países da União Europeia, liderados pela França, comprometeram-se  a “reforçar a cooperação europeia” em torno da energia nuclear, a qual consideram uma forma eficaz de combater a mudança climática. Na reunião se falou em “apoiar novos projetos” nucleares, baseados em “tecnologias inovadoras”. O grande lobby francês consiste em promover a concepção de que a energia nuclear seja considerada “verde” (o que encontrou oposição entre os alemães e espanhóis que desejam que apenas o hidrogênio produzido a partir de “fontes renováveis” seja considerado “verde”).

Com efeito, de onde vem o urânio das usinas da França? Vem das mineradoras francesas instaladas em Níger, particularmente o conglomerado nuclear Orano (antiga Areva). Esse país africano é o maior fornecedor de urânio para a França e os franceses possuem 70% de sua eletricidade vinculada à energia nuclear [16].

No Brasil, as relações comerciais com a França também ocorrem segundo os mesmos interesses imperialistas. Os capitalistas franceses representam a terceira maior fonte de investimentos estrangeiros no país [17], sendo que 70% dos investimentos franceses na América Latina são realizados no Brasil. Destes investimentos, a indústria representa 22,1% do total, enquanto o setor de extração mineral soma 24,6%. Assim, o desenvolvimento das chamadas “tecnologias inovadoras” para a “sustentabilidade”, cujo valor agregado é superior, ocorre a partir de empresas transnacionais francesas a partir da exploração de recursos e mão de obra barata brasileira.

Nesse sentido, temos a relação da empresa francesa Veolia com a petroquímica brasileira Braskem, em um investimento para desenvolver um projeto de produção de vapor a partir da biomassa de eucalipto. Esse projeto visa abastecer a usina de produção fotovoltaica em Marechal Deodoro, no estado de Alagoas. Por sua vez, a Tereos Brasil, produtora francesa de açúcar e etanol, com sete unidades industriais no noroeste de São Paulo, decidiu investir em uma planta-piloto de biogás produzido a partir da vinhaça na Usina Cruz Alta, em Olímpia. Esse investimento busca recuperar o resíduo da cana-de-açúcar por meio da produção de biometano, que será usado para substituir o diesel utilizado pela frota de caminhões até 2026.

A atuação francesa em prol do “desenvolvimento sustentável” e as parcerias comerciais visando explorar os recursos brasileiros se orientam também conforme a rentabilidade lucrativa desses investimentos em face da concorrência pelas “mercadorias verdes”. A Tereos possui 60% de sua produção de cana de açúcar certificada pela SAI (Sustainable Agricultural Initiative) [18]. Esses certificados apenas implicam no monopólio comercial de certas atividades no mercado mundial, um selo de “ecologicamente sustentável” para atividades como o monocultivo de cana que, dentre outras coisas, empobrece o solo e afeta significativamente a cobertura vegetal da região, além de que o setor da cana de açúcar é o campeão no Brasil em situações análogas à escravidão [19].

É importante destacar que não estamos promovendo posições campistas que abandonem a luta de classes em prol de noções contrarrevolucionárias como a “libertação nacional” do “povo” frente ao imperialismo [20]. Nossa análise consiste em compreender a dinâmica mundial do capitalismo levando em consideração as relações entre as diferentes burguesias, demonstrando aquilo que está por trás do discurso sustentável na sociedade capitalista: uma guerra comercial entre distintas frações do capital.

A concorrência intercapitalista é justamente onde se busca enquadrar o proletariado, impondo interesses alheios à nossa classe em prol dessas disputas interburguesas. No entanto, é sempre um interesse capitalista por trás da “mercadoria verde” ou da mercadoria não-verde, sempre uma forma de nos manter submissos à exploração do trabalho, seja para destruir o ambiente de modo ecologicamente correto e sustentável ou para “valorizar o petróleo nacional” como no projeto de exploração petrolífera na bacia do Foz do Amazonas [21] e endossar negacionismo climático (nada muito diferente do que promove a ExxonMobil e Shell relativamente aos combustíveis fósseis, diga-se de passagem).

Conforme exposto acima, a guerra comercial e os acordos internacionais da sociedade capitalista não resultaram em nenhuma mudança significativa da situação. Agora não deveria restar dúvidas quanto às alternativas. Não é possível intervir contra a destruição das condições de vida sem que isso faça parte de um programa revolucionário do proletariado. Toda a concorrência pela valorização do valor passa pela exploração do nosso trabalho e pela espoliação de terras. Somente a revolução social é capaz de mudar o sociometabolismo e constituir um novo modo de produção baseado na valorização da vida humana e não-humana, no lugar de transformar tudo em recursos para valorizar a riqueza abstrata do capital. A questão que se coloca é: comunismo ou extinção.

Notas:


[1] – Um panorama dos dados sobre danos provocados por variações abruptas de temperatura se encontra numa publicação recente da Fapesp: Variações de temperaturas podem provocar 5 milhões de mortes por ano. Disponível em: <https://revistapesquisa.fapesp.br/variacoes-de-temperaturas-podem-provocar-5-milhoes-de-mortes-por-ano/>. Acesso em: 27 set. 2023.

[2] – Com pior onda de calor em 147 anos, Japão registra mortes. Tempo.com | Meteored. Disponível em: <https://www.tempo.com/noticias/actualidade/com-pior-onda-de-calor-em-147-anos-japao-registra-mortes-.html>. Acesso em: 27 set. 2023.

[3] – RO, Christine. Can Japan really reach “zero deaths” from heat stroke? BMJ, v. 378, p. o2107, 2022. Disponível em: <https://www.bmj.com/content/378/bmj.o2107>. Acesso em: 27 set. 2023.

[4] – Sobe para 36 o número de mortos em incêndio florestal no Havaí. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/08/10/sobe-para-36-o-numero-de-mortos-em-incendio-florestal-no-havai.ghtml>. Acesso em: 27 set. 2023.

[5] – PODER360. Número de mortos por tempestade na Líbia sobe para 11.300. Poder360. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/internacional/numero-de-mortos-por-tempestade-na-libia-sobe-para-11-300/>. Acesso em: 27 set. 2023.

[6] – Uma notícia da Folha de São Paulo aborda essa questão: ExxonMobil previu aquecimento global desde 1977 e não agiu, diz estudo. Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/01/exxonmobil-previu-aquecimento-global-desde-1977-e-nao-agiu-diz-estudo.shtml>. Acesso em: 27 set. 2023. Veja também o estudo realizado sobre os documentos da ExxonMobil: SUPRAN, G.; RAHMSTORF, S.; ORESKES, N. Assessing ExxonMobil’s global warming projections. Science, v. 379, n. 6628, p. eabk0063, 2023. Disponível em: <https://www.science.org/doi/10.1126/science.abk0063>. Acesso em: 27 set. 2023. O motivo disso vir a público está relacionado com o que vamos falar a seguir.

[7] – 1988 Internal Shell Report “The Greenhouse Effect”. Disponível em: <https://www.climatefiles.com/shell/1988-shell-report-greenhouse/>. Acesso em: 28 nov. 2023.

[8] – Climate Change: Atmospheric Carbon Dioxide | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/understanding-climate/climate-change-atmospheric-carbon-dioxide>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[9] – Tabela feita com base na tabela disponível em: Gases do Efeito Estufa » PROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/gases-do-efeito-estufa/>. Acesso em: 27 set. 2023. Atualização dos dados com base na seguinte publicação do IPCC: DELMOTTE, Valérie Masson-; CHEN, Yang; MATTHEWS, J. B. Robin; et al. Mudança do clima 2021: A base científica. 2021. Disponível em: <https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5305>. Acesso em: 27 set. 2023.

[10] – MARTIN. UN Report: Nature’s Dangerous Decline “Unprecedented”; Species Extinction Rates “Accelerating”. Disponível em: <https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2019/05/nature-decline-unprecedented-report/>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[11] – Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado; na Amazônia, área é a menor em 4 anos. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/03/alertas-de-desmatamento-batem-recorde-no-cerrado-na-amazonia-taxa-e-a-menor-em-4-anos.ghtml>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[12] – CALVIN, Katherine; DASGUPTA, Dipak; KRINNER, Gerhard; et al. IPCC, 2023: Climate Change 2023: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Genebra: IPCC, 2023. Disponível em: <https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/>. Acesso em: 22 set. 2023.

[13] – Tendo tudo isso em mente, não caímos no coro negacionista que vê as mudanças climáticas como parte de um “ciclo natural” de aquecimento do planeta ou como uma conspiração global veiculada pela mídia. Porém, tão pouco endossamos as visões correntes ecologistas que visam um “desenvolvimento sustentável”, sem tecer qualquer crítica a lógica da acumulação de capital que nos trouxe até aqui.

[14] – Consulte nosso ensaio sobre a gênese das sociedades de classe: Communismo Libertário: Ensaio sobre a gênese das sociedades de classe. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2022/04/ensaio-sobre-genese-das-sociedades-de.html>. Acesso em: 28 nov. 2023.

[15] – Liderados pela França, 11 países da UE se unem para promover energia nuclear. Exame. Disponível em: <https://exame.com/mundo/liderados-pela-franca-11-paises-da-ue-se-unem-para-promover-energia-nuclear/>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[16] – A África desperta. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/?view=article&id=7442:a-africa-desperta&catid=593>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[17] – Desenvolvimento sustentável e transição energética podem unir ainda mais Brasil e França. Exame. Disponível em: <https://exame.com/reportagens-especiais/esferabrasil/desenvolvimento-sustentavel-e-transicao-energetica-podem-unir-ainda-mais-brasil-e-franca>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[18] – Tereos atinge mais de 60% de cana processada certificada. Disponível em: <https://br.tereos.com/pt-pt/press-releases/tereos-atinge-mais-de-60-de-cana-processada-certificada/>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[19] – Por que a cadeia produtiva da cana-de-açúcar é a que mais escraviza pessoas no Brasil? Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/03/15/por-que-a-cadeia-produtiva-da-cana-de-acucar-e-a-que-mais-escraviza-pessoas-no-brasil>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[20] – Para um posicionamento mais amplo sobre essa questão, veja-se: Nenhuma guerra, senão a guerra de classes! (Manifesto em conjunto com Editora Amanajé). Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2023/10/nenhuma-guerra-senao-guerra-de-classes.html>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[21] – Análise: Petróleo na Amazônia e grandes obras vão impulsionar “boiadas” de Lula em 2024. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/12/petroleo-na-amazonia-e-grandes-obras-vao-impulsionar-boiadas-de-lula-em-2024.shtml>. Acesso em: 31 dez. 2023.

Referências:


BALLESTER, Joan; QUIJAL-ZAMORANO, Marcos; MÉNDEZ TURRUBIATES, Raúl Fernando; et al. Heat-related mortality in Europe during the summer of 2022. Nature Medicine, v. 29, n. 7, p. 1857–1866, 2023. Disponível em: <https://www.nature.com/articles/s41591-023-02419-z>. Acesso em: 27 set. 2023.

BUSHER, Peter. Social organization and monogamy in the beaver (Capítulo 24, pp. 280-290). In: WOOLF, J. O. & SHERMAN, P. W. (eds.). Rodent Societies. Chicago: University of Chicago Press, 2007.

How do we know the build-up of carbon dioxide in the atmosphere is caused by humans? | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/climate-qa/how-do-we-know-build-carbon-dioxide-atmosphere-caused-humans>. Acesso em: 28 dez. 2023.

JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Lisboa: Antígona, 2019.

LEWONTIN, Richard; LEVINS, Richard. Dialética da Biologia: ensaios marxistas sobre ecologia, agricultura e saúde. São Paulo: Expressão Popular, 2022.

MACHADO, Nuno Miguel Cardoso. O limite ecológico do capitalismo: forma-valor e destruição acelerada da natureza à luz das teorias de Karl Marx e Moishe Postone. In: FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Economia Circular e Sustentabilidade. Lisboa: Clássica Editora, 2021 (pp. 65-77).

MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Tradução de João Maia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

TURNER, J. Scott. The Extended Organism: the physiology of animal-built structures. Londres: Harvard University Press, 2000.

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Nenhuma guerra, senão a guerra de classes! (Manifesto em conjunto com Editora Amanajé)


Manifesto anti-imperialista escrito em conjunto com: Editora Amanajé.

Em todos os cantos do mundo se estende a carnificina imperialista do capitalismo. Das matanças de palestinos no Oriente Médio às campanhas de intervenção militar no Haiti, da guerra na Ucrânia aos bombardeios no Iêmen, milhares de vidas são ceifadas pelo capitalismo em decomposição. Um rastro de miséria e destruição assola os explorados e oprimidos de cada região. Tudo isso é multiplicado pela crise climática e econômica que ameaça destruir as condições da vida humana no planeta, além de provocar a sexta grande extinção de espécies mundial. A situação é insuportável e intolerável em todos os sentidos!

A tendência histórica do capitalismo em sua crise do limite interno absoluto é a produção de meios de destruição que culminam na guerra inter-imperialista e no colapso climático. A guerra comercial entre EUA e China divide o mundo em blocos capitalistas beligerantes que ameaçam se colidir num conflito iminente. A classe proletária é escamoteada em cada uma das subdivisões capitalistas, enquadrada nas fileiras desse ou daquele interesse burguês em disputa. Somos empurrados para a situação de trucidação mútua, cuja única saída é a constituição de uma força revolucionária que busque afirmar nossos próprios interesses e necessidades contra a decomposição capitalista.

É provável que o detonador da guerra seja Taiwan. A Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSCM) é a maior produtora de semicondutores do mundo e os EUA já impuseram uma série de bloqueios econômicos que limitaram o acesso à chips pelos chineses. Em julho, a China respondeu com um sistema de licenças para exportação de Gálio e Germânio, dois elementos utilizados na fabricação de chips de computador, fibras ópticas, células solares e outros dispositivos. No final de agosto, o governo dos EUA aprovou um Financiamento Militar Estrangeiro para Taiwan. Em setembro, o governo chinês anunciou um plano de integração econômica em Taiwan ao mesmo tempo que deslocava contingentes militares para o entorno da ilha. A guerra comercial anda junto com tensões militares cada vez maiores. As chances do conflito imperialista surgir do desfecho dessa disputa são grandes.

Enquanto não impormos nosso próprio programa, a guerra imperialista se desenvolverá a passos largos. Assim, na região do continente africano, em julho deste ano um golpe militar derrubou o presidente lacaio do imperialismo francês no país de Níger. Esse golpe veio na esteira dos golpes de Mali e Burkina Faso nos últimos dois anos, onde as forças militares dos países africanos expulsaram as tropas francesas e clamaram pelo apoio da Rússia. Níger é o maior fornecedor de urânio para a França que possui 70% de sua eletricidade vinculada à energia nuclear. Nesse caso, a burguesia francesa está cada vez mais preparada para uma intervenção militar coordenada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), subordinada aos interesses imperialistas (França-UE e EUA). Por outro lado, em São Petersburgo se realizou a Cúpula entre a Rússia e a União Africana, selando a composição africana do bloco Rússia-China da guerra imperialista que se aproxima.

No leste europeu, o nível de destruição diária alcançado na guerra ucraniana é mais alto do que a capacidade da OTAN e dos EUA de sustentar com sua indústria militar. Assim, a Alemanha, a Grã-Bretanha e a Turquia vão abrir fábricas de armas em solo ucraniano, intensificando o conflito para um passo mais perto de uma guerra aberta e total. Por sua vez, a Rússia não apenas se reorganizou como uma grande fábrica de armas para acompanhar o ritmo dos seus rivais imperialistas, como também está pela primeira vez à procura de fornecedores internacionais e passa a receber apoio bélico da Coreia do Norte.

Nessa situação de acirramento das disputas imperialistas, nos deparamos com um aumento significativo na brutalidade das ofensivas israelenses. O Estado sionista de Israel e seu regime de apartheid contra os palestinos exerce uma opressão brutal desde que iniciaram as espoliações das terras palestinas. Israel recebe apoio e cobertura dos EUA devido a seus interesses imperialistas no Oriente Médio que atualmente está promovendo um acordo comercial entre a burguesia saudita e israelense para isolar os países árabes na guerra comercial com a China. Os países árabes se colocam passivos diante da dominação que recai sobre eles, uma vez que nenhuma burguesia nacional representa verdadeira oposição ao imperialismo. Nada muito diferente sucede com o Hamas que sequer tem condições militares para enfrentar Israel, além de que seu programa não oferece como saída uma libertação real. Os trabalhadores palestinos em situação de extrema precariedade da Faixa de Gaza não possuem um esconderijo (bunker) para se protegerem dos bombardeios. Geralmente famílias inteiras moram espremidas em pequenos espaços que, em caso de ataques militares, correm o risco de morrer e/ou ficarem feridas em sua totalidade. Enquanto isso, vários dirigentes do Hamas podem contar com o acesso a bunkers subterrâneos profundos, conectados a uma rede de túneis no Egito que possibilita uma saída de refúgio em caso de ofensivas de Israel. Portanto, nenhuma alternativa “diplomática”, “democrática”, “humanitária”, etc. será efetiva, assim como é ilusória a constituição de um Estado independente Palestino. Não há saída dentro do ordenamento político e social do capital.

A investida do capital imperialista tende a se intensificar em todas as regiões. Assim, para promover os interesses estadunidenses que mantêm o governo fantoche de Ariel Henry no Haiti, o governo brasileiro votou a favor do envio de forças policiais para uma intervenção no território haitiano, sendo o responsável pelo fornecimento de treinamento para a Polícia Nacional Haitiana (PNH). Essa intervenção militar visa restabelecer a capacidade de pacificação social do Estado haitiano, numa situação instável provocada pelas revoltas dos trabalhadores haitianos que estão há anos se insurgindo, através de greves e manifestações, contra as condições de vida cada vez mais precárias pelo desemprego, a fome, a repressão e a pobreza, além da luta contra medidas de austeridade do FMI e do Banco Mundial.

No bojo desse processo, o território haitiano será usado mais uma vez como campo de testes de técnicas e equipamentos pelos militares brasileiros, transpondo a experiência das favelas haitianas para as brasileiras e vice-versa. Desde o primeiro governo Lula, as forças repressivas brasileiras estiveram ativamente no comando de uma enorme operação de invasão ao Haiti conhecida como MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti), que perdurou por todos os governos petistas e encerrou apenas em 2017, visando impor a pacificação da população haitiana diante de suas condições miseráveis de vida, fortalecendo o Estado haitiano, sua polícia e supostamente combatendo a grupos rebeldes armados, que nada mais é do que uma desculpa para assassinar a população, assim como faz a polícia nas favelas brasileiras.

O resultado dessa intervenção foram mortes, diversos casos de estupro pelos “pacificadores” e nenhuma mudança efetiva nas condições de vida: o desemprego continuou, a fome perdurou e a pobreza também. Os resultados dessa operação para nossa classe não pararam apenas no “exterior”, mas influíram diretamente nas politicas daqui: através dos ensinamentos provenientes das operações em favelas haitianas é que foram instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 2008 e um novo acordo de cooperação foi firmado em 2013 entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a PNH para troca de pontos fortes na repressão das favelas haitianas e na política das UPPs. Essa notícia é mais odiosa ainda quando consideramos o cenário de intensificação das chacinas ocorrendo nas favelas brasileiras atualmente, para o qual o governo petista não cessa o financiamento.

A ligação do Estado brasileiro com a chacina das frações mais marginalizadas de nossa classe, contudo, não para aí, já que o Brasil é um dos principais compradores de tecnologia e treinamento militar israelense, frutos das matanças promovidas por este na Palestina. Dessa forma, a burguesia brasileira e seu Estado assimilam os conhecimentos sintetizados pelas experiências israelenses em seu “laboratório” e realiza ela mesma novas experiências em seu “laboratório” haitiano, de modo a reforçá-las ainda mais. As forças repressivas da classe dominante estão bem articuladas, é inegável a conexão estabelecida entre os diversos Estados e burguesias de diferentes nacionalidades para a repressão de nossa classe internacionalmente.

Aqui emerge um ponto de união de nossa luta com a dos trabalhadores palestinos, haitianos, israelenses, quenianos, em suma de todos os países que participam dessa carnificina, contra a aniquilação física e psicológica de nossos irmãos. Se aqui a matança se fortalece cada vez mais e a repressão fica cada vez mais forte, é graças à continuidade dessas “experiências” na Palestina e no Haiti.

A centralização desses aparatos pelas potências imperialistas demonstra como as burguesias de países subordinados estão plenamente associadas às burguesias hegemônicas. O imperialismo é intrínseco ao modo de produção capitalista mundial, portanto é impossível enfrentar realmente esses massacres através de ilusões nacionais que buscam subordinar a classe proletária à uma das distintas frações do capital (seja a burguesia nacional local ou a transnacional e suas ingerências externas, seja através do desenvolvimentismo progressista, seja por meio do nacionalismo conservador).

Para evitar que nossa situação piore globalmente, através de novos ensinamentos frutos do sangue haitiano e palestino, em suma, para nos unirmos em luta contra nossos algozes exploradores, precisamos organizar a luta em nosso território, enfrentando o “nosso” Estado e a “nossa” burguesia. Convocamos a realização de manifestações em frente aos escritórios e sedes da ONU e dos EUA no Brasil, promovendo o fim do genocídio e apartheid israelense, assim como a recusa total de uma nova invasão no Haiti. É necessário construir um amplo movimento de luta, organizado de forma autônoma em prol dos interesses proletários e através da ação direta, paralisando a produção, bloqueando estradas, incitando a revolta entre a base do exército brasileiro de origem trabalhadora que negue a cooperação em operações de extermínio pacificadoras da ONU!

A autodeterminação da classe proletária unificada é a única força capaz de se insurgir contra as disputas imperialistas do capital! Nenhuma guerra senão a guerra de classe!

Pelo fim da intervenção no Haiti e da guerra na Palestina! Os executores dos massacres devem ser punidos!

Realizemos uma luta internacional contra nossos algozes que já se organizam internacionalmente, lutemos contra a “nossa” burguesia e o “nosso” Estado!

sábado, 5 de agosto de 2023

Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021 – Amanajé & Communismo Libertário

 
Em um muro pixado durante um protesto da revolta do Equador: Capital, mais-valia, morram com a burguesia – CONAIE.

Entre 2019 e 2022, traduzimos uma série de textos escritos e publicados em meio a uma onde internacional de revoltas ao redor do mundo. Decidimos fazer uma publicação em conjunto com todo o material traduzido e produzido. Estávamos planejando publicar esse compilado ano passado, mas acabamos priorizando outras atividades e questões conjunturais que nos ocupavam. De qualquer forma, os problemas enfrentados nesse passado recente ainda permanecem e a preservação de nossa memória histórica deve contribuir para, mediante uma avaliação crítica desses processos, extrair os ensinamentos que essas lutas nos legaram.

Como é uma publicação em conjunto com o blog Amanajé, o material todo se encontra em duas publicações desse blog e aqui nos limitamos a compartilhar os links. Ficou dividida em duas publicações devido ao limite de caracteres por publicação do blogger que foi excedido pelo material.

As publicações são:

Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021 [PARTE 1] (link)

Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021 [PARTE 2] (link)

Também vamos compartilhar a apresentação e introdução do material que escrevemos em conjunto no que se segue.

Apresentação


Essa publicação tem o objetivo de manter viva a memória histórica das revoltas que eclodiram em um período de tempo relativamente próximo (e até mesmo simultâneo) em diferentes partes do mundo entre os anos de 2018 a 2020.

Diante da efervescência dos acontecimentos, minorias revolucionárias do proletariado de distintas regiões interviram tanto prática, quanto teoricamente nessas lutas, legando uma série de textos com avaliações e proposições para o movimento que se formava. Fizemos uma seleção dessas publicações (geralmente em inglês e espanhol), traduzindo-as ao português para ampliar o alcance desses textos subversivos.

O movimento de revoltas que vamos abordar recebeu seus impulsos iniciais ainda em 2018, como no caso dos “gilets jaunes” (coletes amarelos) na França e a luta contra a reforma da previdência na Nicarágua e na Rússia, mas será em 2019 que atinge seu ponto culminante, expressando de modo mais significativo o conteúdo geral dessas lutas. A convergência e intensificação das revoltas sinalizaram uma reemergência global da luta proletária em sua fase de luta difusa e espontânea, com ações subversivas que se tornaram exemplares para a experiência contemporânea da luta de classes. Nas situações mais avançadas, isso resultou em um franco processo de ruptura das amarras conciliadoras, embora se reconheça os seus limites (que serão abordados nessa publicação, no sentido de identificá-los e propor sua superação).

Os materiais que traduzimos e buscamos difundir expressam de alguma maneira o sentido internacional das lutas e também contribuem com avaliações críticas de situações específicas. Nesse sentido, a primeira parte de nossa publicação consistirá de análises mais gerais que abordam as lutas em seu conjunto, enquanto que a segunda parte focará nas expressões locais das revoltas, analisando os dilemas que enfrentam o proletariado nas regiões onde se insurgiu. Pensamos essa publicação (e mesmo essa introdução) como um esforço crítico no sentido de compreender a luta de classes contemporânea, enfatizando o caráter interdependente da comunidade de luta proletária.
 

Introdução


Em nossa avaliação, a onda de revoltas que se espalhou rapidamente ao redor do mundo pode ser compreendida como uma reação generalizada diante de uma década marcada pela deterioração global das condições de vida do proletariado em função da crise de 2008 e das medidas adotadas como modo de recuperação da mesma. As reformas pós-crise geralmente consistiram de políticas de ajuste fiscal com base nas diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, mesmo quando os governos que as adotavam fossem de esquerda (a esquerda do Capital).

Podemos constatar essa conexão global através de dados do Institute for Economics and Peace (IEP) [1], que demonstram que o número de manifestações violentas vem aumentando desde 2008 (em 61 países). De 2010 em diante, o número de conflitos em todo o mundo aumentou em 88%. No total, ocorreu globalmente um aumento de 244% em revoltas, greves gerais e manifestações contra governos entre 2011 e 2019 [2].

A primeira reação à crise de 2008 ocorreu através de uma primeira onda internacional de revoltas, que passou pela “primavera árabe” de 2011-12, com levantamentos ao norte da África, em Magreb, e no Oriente Médio, alcançando depois a África Subsaariana e inspirando movimentos no Ocidente (“Indignados” na Europa, “Occupy Wall Street” nos EUA, as revoltas operárias de 2011 no Brasil assim como os protestos de 2013).

No entanto, essa onda de lutas foi paulatinamente assimilada aos quadros da institucionalidade burguesa de diversas formas: a derrubada das ditaduras do norte africano ao Oriente Médio foi enquadrada ao integralismo democrático para conter a revolta proletária nos limites de um mero movimento cívico (e disso se seguiu uma série de políticas neoliberais como reação); os “Indignados” foram cooptados pela farsa eleitoral do “Podemos” na Espanha e pelo “Syriza” na Grécia, desfigurando a luta proletária com políticas de conciliação de classes; as revoltas brasileiras continuaram até as grandes manifestações de 2013 que foram traídas pelo “Movimento Passe Livre” (MPL) em negociações com o então governo Dilma (que se seguiram pela mobilização das forças repressivas para barrar o movimento “não vai ter copa”, aprovar a Lei Antiterrorismo e, finalmente, abrir o caminho para o movimento reacionário, inicialmente financiado pela FIESP). Da mesma forma, buscou-se cooptar o Occupy nos EUA para uma luta meramente contra a “financeirização” do Capital (e não contra o capitalismo em sua totalidade), mas a revolta tinha continuado, apesar disso, com a rebelião contra a violência policial em ocasião dos assassinatos de Mike Brow e Eric Garner em 2014. No entanto, também foram assimilados após o “primeiro presidente negro dos EUA” (Obama) exigir uma “resposta construtiva” para os tumultos em Ferguson, onde a polícia reprimiu com violência os protestos ao mesmo tempo em que o movimento negro colaborava institucionalmente na mesa de negociações.

Não obstante essa primeira assimilação, um novo ciclo de lutas se formou na segunda metade da década e teve seu ponto culminante em 2019. Dessa vez os disparadores imediatos dos movimentos estavam cada vez mais ligados entre si e associados com questões econômicas que atingiam principalmente os proletários: alta nos preços dos combustíveis (Haiti, Equador), dos alimentos básicos (Sudão), reformas previdenciárias (Rússia, Nicarágua, em 2018), dentre outras formas de aumento do custo de se viver no capitalismo.

Para se ter noção da magnitude e extensão dessas revoltas, considere essa visão panorâmica de 2019: no Haiti, dezenas de pessoas morreram (entre meados de setembro até o ano seguinte) em protestos pela renúncia do presidente Jovenel Moïse, motivados principalmente pela escassez de combustível. No Equador, o país ficou paralisado por quase duas semanas em meio a protestos intensos após o cancelamento dos subsídios aos combustíveis. No Chile, uma onda de manifestações violentas contra as desigualdades socioeconômicas deixaram mais de vinte mortos e mais de 2.000 feridos. Na Bolívia, ocorreu o cancelamento da reeleição de Evo Morales, após quatro semanas de protestos que causaram dezenas de mortes. Na Colômbia, o governo de Iván Duque também enfrentou uma série de protestos, marcados por três greves nacionais e manifestações em massa nas ruas. No Sudão, Omar Al Bashir, que esteve no poder durante 30 anos, foi derrubado pelo Exército após quatro meses de revolta social desencadeada pela triplicação do preço do pão (em agosto, o país passou a ser governado por um Conselho de Transição e isso desencadeou novas manifestações contra o então regime militar). No Iraque, um protesto social contra a corrupção, o desemprego e o declínio dos serviços públicos começou em 1º de outubro, até se transformar em uma crise política para o regime (no início de dezembro, mais de 420 pessoas morreram nos protestos e milhares ficaram feridas, a maioria manifestantes). No Líbano, o anúncio, em 17 de outubro, de um imposto – posteriormente suspenso – em chamadas feitas pelo WhatsApp provocou uma forte reação popular, ocasionando a demissão do primeiro-ministro, Saad Hariri. Em novembro, o Irã é palco de vários dias de agitação, após o aumento no preço da gasolina (as autoridades relataram cinco mortes, mas de acordo com a Anistia Internacional, foram mais de 200) [3].

Diante desse aumento contínuo na instabilidade política, representantes do Capital começaram a soar o alerta. O ex-economista-chefe do FMI, Raghuram Rajan, afirmou em março de 2019 que “o capitalismo está sob grave ameaça porque não conseguiu atender às necessidades de muitos, e quando isso acontece, há muitas revoltas contra o capitalismo”, durante o programa Today da BBC Radio [4]. Ele também considera necessário estar “sempre alerta” diante da iminência de crises para evitar que “o pior aconteça”. Rajan acredita que a “democracia de livre mercado” poderia ser uma solução e trazer “equilíbrio”.

Como podemos ver, os ideólogos do capitalismo possuem consciência de que as revoltas expressam um antagonismo diante da privação de necessidades que o sistema impõe ao proletariado. No entanto, eles se colocam como defensores do sistema, buscando preservar a “ordem democrática” contra os distúrbios sociais e também tentam oferecer “soluções” para as crises econômicas, pois imaginam que esses eventos resultam de “interferências” no “bom funcionamento” da economia e da política. Mas tanto as condições de vida cada vez mais precárias quanto as crises são inerentes ao próprio capitalismo e resultam de suas contradições internas. É com base nessa perspectiva que buscamos traçar o fio histórico que conecta essas lutas e demonstrar o caráter de classes delas.

Muitos falaram de um “despertar” diante do “neoliberalismo” e em prol de outra forma de gerir o capitalismo, apenas reformando seu Estado. É contra essa narrativa que também nos posicionamos. Com efeito, como demonstrado por Robert Kurz [5], o neoliberalismo não passou de uma resposta política subjetiva para um problema objetivo do capitalismo, pois na medida em que os investimentos se tornavam cada vez menos financiáveis com os lucros correntes devido aos custos progressivamente superiores do uso do capital constante acumulado (máquinas, etc.), foi necessário uma expansão do sistema de crédito a todos os níveis (para empresas e Estados). Nesse sentido, a desregulamentação do mercado financeiro foi um imperativo histórico do sistema (não o resultado da manipulação voluntária de governos). Em seguida as dívidas se transformaram em bolhas (de ações e imobiliárias). Tudo isso culminou na crise de 2008, que marcou a ruptura da sustentabilidade dessa financeirização. Assim, a crise é o resultado imanente da “contradição em processo” da acumulação de capital e não um “erro” dos financistas, seus “juros exorbitantes” e especulações. Os empréstimos do FMI e as exigências de uma política fiscal de austeridade para controlar os défices públicos, o desemprego, o rebaixamento dos salários, a inflação, dentre outras coisas, são paliativos para assegurar a manutenção do capitalismo.

No cenário brasileiro, as consequências da crise de 2008 chegaram mais tarde do que em outros países devido ao superciclo de commodities que caracterizou o período de 2001 até 2014, acabando com a recessão da economia brasileira. É na esteira desses acontecimentos e na tentativa de recuperação da crise, para recompor as taxas de lucro pelo barateamento da força de trabalho, que podemos compreender os cortes realizados no governo de Dilma e subsequentes.

Como forma de mostrar seu compromisso com o chamado “Ajuste Fiscal”, Dilma colocou Joaquim Levy (representante do capital financeiro) a cargo do Ministério das Finanças em seu segundo mandato. É assim que, de modo a manter o crescimento da economia nacional e a possibilidade de pagamento da dívida externa, foram sendo demandadas uma série de cortes, como na Educação, que no ano de 2015 teve um corte de R$10,5 bilhões [6], e em auxílios [7].

Contudo, os desentendimentos do governo que provocaram a saída de Levy, que representava um “bastião de estabilidade” para o mercado financeiro e era considerado a causa da “manutenção do grau de investimento do Brasil” [8], ao final de 2015 foi considerado um alerta para frações da burguesia, em especial a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), um sinal de hesitação de Dilma em passar todas as reformas necessárias. Nesse sentido, o impeachment que se seguiu foi tão somente a continuidade desse processo, lá onde a Dilma havia se tornado apenas mais um obstáculo para o ajuste fiscal necessário ao sistema.

As reformas que foram os gatilhos imediatos das revoltas de 2018, 2019 e 2020 (como as mudanças em leis trabalhistas, na seguridade social, etc.) são medidas congruentes com as necessidades de recuperação e reprodução do capitalismo. Essas mudanças continuarão ocorrendo a despeito das falsas polarizações que a burguesia busca criar (“esquerda” x “direita”, “entreguistas” x “nacionalistas”, etc.), pois são as condições econômicas que as determinam (problema objetivo) e não as mudanças governamentais que apenas administram a situação (resposta subjetiva). O assalto às nossas vidas para manter a reprodução desse modo de produção será cada vez mais violento, assim como serão mais intensas as respostas que surgem da classe explorada cada vez que se insurge contra a espoliação capitalista.
 

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Não obstante, sem um meio próprio de articulação e difusão dessas lutas, o proletariado permanecerá à mercê de think tanks e outras agências de informações da burguesia (com seus jornalistas, “formadores de opinião”, etc.) que ocultam a razão estrutural dessas “explosões sociais” através das diversas ideologias mobilizadas para impedir a radicalização e a consciência de classe (por exemplo: as formas identitárias de distorcer a luta de classes em frações étnicas, de gênero, etc.). Neste sentido, podemos elencar algumas formas de apreensão burguesa dessas lutas [9]:

1. Ocultação: essa tática é a mais simples e não exige muita explicação, consiste simplesmente em silenciar notícias de uma revolta até ela cessar, geralmente se valendo de “polêmicas” e “escândalos” morais inflados pelo sensacionalismo para abafarem os tumultos sociais;
2. Ideologia economicista: outra forma de ideologia burguesa consiste na identificação dessas lutas como simples revoltas “economicistas”, sobrevalorizando os disparadores imediatos dos conflitos: o aumento da passagem, o preço da gasolina, etc., como se nós estivéssemos lutando “apenas por vinte centavos” e não contra todo um sistema que provoca a deterioração geral das nossas condições de vida (mesmo que, em um primeiro momento, nossa luta não seja autoconsciente de seus motivos reais, nos tornando suscetíveis ao controle ideológico burguês na ausência de uma direção revolucionária);
3. Ideologia da “crise institucional” (instabilidade): modo de classificação das lutas como meras situações de instabilidade social que correspondem a crises institucionais ou ao próprio regime político. Nesse caso, as revoltas são apreendidas e apresentadas como algo “atípico”, uma “anomalia” no “bom” funcionamento dessa ordem social putrefata. Assim, contra a noção de que os levantes proletários são uma “anomalia”, é preciso avançar no sentido de demonstrar que o ataque contra nossas necessidades mais básicas é imperativo às necessidades de acumulação do Capital e nossa insurgência diante disso surge de pequenos estopins que, tão logo acendam o pavio histórico que nos une como classe, tornam-se grandes explosões sociais;
4. Isolamento nacional: a mídia burguesa também realiza uma distorção, conscientemente ou não, que faz com que aquilo que ocorre “lá” pareça diferente do que ocorre “aqui”, como se as “economias nacionais” fossem independentes do “mercado internacional”, como se o capitalismo não fosse um sistema mundial integrado e a “coincidência” das lutas não tivessem origens comuns. Assim, fala-se, por exemplo, em “instabilidade política e econômica do Líbano” no lugar de enfatizar que essa situação deriva necessariamente das condições globais do capitalismo. É preciso entender que nossa luta em qualquer canto do mundo não “se torna” internacional, mas se assume, pois se nossa condição é mundial é lógico também que nossa luta local não é senão uma expressão imediata da oposição global contra a precarização de nossas condições de vida;
5. Polarização burguesa nacional: situação em que as lutas são taxadas como “revoltas da oposição”: uma oposição meramente política contra um líder em particular (quando essa figura pública se tornou excessivamente impopular), uma oposição entre políticas econômicas distintas que representam frações diferentes do capital, como os “neoliberais” contra os “desenvolvimentistas”, uma oposição entre moralidades distintas para diferentes setores da burguesia, como os “conservadores” e seus “valores tradicionais” (geralmente ruralistas) contra os “progressistas” e seus “valores liberais” (geralmente associados com grandes conglomerados urbanos), ou mesmo uma oposição entre regimes burgueses distintos como “militar” e “democrático de direito”. Essas polarizações burguesas buscam manter o proletariado separado de seus interesses de classe próprios e desorganizado de sua luta autônoma, enquadrando-o em frentes que representam os interesses de diferentes frações da burguesia de um país.
6. Polarização burguesa internacional: Essa distorção consiste em enquadrar as revoltas nos interesses de frações da burguesia de distintos campos geopolíticos. É aqui que podemos situar as práticas dos imperialistas e dos supostos “anti-imperialistas”, na medida em que polarizam as lutas proletárias em uma “geopolítica burguesa”, por exemplo: quando dizem que revoltas proletárias em países não alinhados ao “Ocidente” são simplesmente “guerras híbridas” [10] contra a “soberania nacional” desse ou daquele país ou, do ponto de vista “Ocidental”, que essas revoltas são “em prol da democracia”. Uma vez enquadrados nessa polarização, nossa classe é chamada a perecer em combate mútuo em prol dos interesses distintos de frações burguesas rivais.

Em suma, consideramos que essa é uma das armas centrais da contrarrevolução: negar qualquer conexão internacional entre as revoltas a partir de um conteúdo proletário e independente, negar qualquer capacidade de autonomia do proletariado e ainda torná-lo bucha de canhão de uma ou outra fração burguesa em seus conflitos imperialistas ou em conflitos de distintas frações capitalistas no interior de um mesmo Estado nacional.
 
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As primeiras ondas contestatórias que decorreram da crise de 2008 foram polarizadas em alternativas burguesas e derrotadas em função desse enquadramento (“democracia” x “ditadura”; “neoliberal” x “desenvolvimentismo”; “OTAN” x “soberania nacional”, etc.). E embora a simultaneidade das revoltas aumentem cada vez mais, nem por isso haverá uma mudança de caráter qualitativo. Ou seja, embora a simultaneidade internacional das revoltas aumente em quantidade, esta não se traduz numa conexão real entre elas, na medida em que não existem grandes demonstrações de internacionalismo ou solidariedade internacional efetiva, assim como não dispomos de uma direção revolucionária internacional. 

Portanto, consideramos que a superação da mídia burguesa (como pretensão do “monopólio das true news”), é uma das condições necessárias, embora não a única, para que essa mudança qualitativa ocorra. A necessidade de superação da mídia burguesa como meio de divulgação de nossas lutas impõe:

1. A manutenção de contato entre as minorias revolucionárias ativas em diferentes regiões;
2. A criação de um meio de propaganda internacional que funcione através dessa articulação, realizando a tradução de materiais, balanço das diferentes lutas e práticas em conjunto internacionalmente. 

Como mencionamos, a burguesia está plenamente consciente de certas tendências nesse sistema e está ciente das diversas armas que pode utilizar para combater e canalizar contestações que ameacem seu domínio. Não é à toa que John Authers, no portal Bloomberg, fornecedor de serviços de informação financeira, chegou a comentar, 4 dias após o estallido chileno, que um dos motivos do descontentamento social ter estourado no Chile foi que: “[O] Chile está em falta de um movimento populista, ou um líder político prudente. Tal figura poderia ter sido capaz de usar a raiva pública para seus próprios propósitos, mas também teria tido uma melhor chance de controlá-la. […] Ou seja, embora os populistas carismáticos da América Latina tendem, compreensivelmente, a fazer líderes ocidentais nervosos, o Chile mostra que eles podem exercer uma função vital” [11]. O que é Boric atualmente se não essa cartada da burguesia chilena de uma suposta renovação política? Boric é “contra tudo que está aí” à moda chilena, usado para canalizar as contestações reais para os meios institucionais, usando como recurso a mobilização do discurso antifascista. 

É com base na necessidade de uma exposição proletária e revolucionária das nossas lutas que desenvolvemos essa publicação, com a tradução e difusão de um material legado por distintas minorias revolucionárias de nossa classe que se situam em diferentes  expressões dessas revoltas. Nosso objetivo é manter viva a comunidade de lutas do proletariado e contribuir nos esforços já existentes de internacionalismo socialista [12].
 
Amanajé e Communismo Libertário
 
 

Notas


[1] – O fundador e presidente do IEP é Steve Killelea, um empresário que busca fornecer dados sobre a “paz social” para organismos como o Banco Mundial e a ONU. Nesse sentido, esse instituto é um centro de pesquisas que atende às necessidades administrativas da burguesia. Utilizamos essa fonte tanto para ilustrar o aumento considerável de conflitos, quanto para demonstrar que a classe dominante tem recursos para monitorar a situação de estabilidade de seu domínio internacionalmente. Não obstante, o IEP não passa de uma agência de informações usada para preservar a ditadura do Capital, a democracia.

[2] – Institute for Economics & Peace. Global Peace Index 2021: Measuring Peace in a Complex World, Sydney, June 2021. Disponível em: <http://visionofhumanity.org/reports> acesso em: 31 out 2021.

[3] – Relembre quais foram os principais acontecimentos de 2019 no mundo. Disponível em: <https://domtotal.com/noticias/?id=1411848>. Acesso em: 21 out. 2022. & CHADE, Jamil. Protestos em 2019 encerraram década de transformações sociais. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/12/29/protestos-em-2019-encerraram-decada-de-turbulencias.htm>. Acesso em: 22 out. 2022.

[4] – Capitalismo está “sob séria ameaça”, alerta economista que previu crise global de 2008. BBC News Brasil. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-47609260>. Acesso em: 18 nov. 2021.

[5] – Robert Kurz – ENTREVISTA À REVISTA ON-LINE “TELEPOLIS” (18-19.07.2010). Disponível em: <http://www.obeco-online.org/rkurz372.htm>. Acesso em: 18 nov. 2021.

[6] – No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$10,5bi, ou 10% do orçamento. Estadão. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,no-ano-do-lema-patria-educadora--mec-perde-r-10-5-bi--ou-10-do-orcamento,1817192>. Acesso em: 21 out. 2022.

[7] – Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/dilma-sanciona-lei-que-altera-regras-do-seguro-desemprego-com-vetos.html>. Acesso em: 21 out. 2022.

[8] – Ministro Joaquim Levy: “Não tenho a intenção de deixar o Governo”. El País. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/03/politica/1441303660_632275.html>. Acesso em: 21 out. 2022.

[9] – Não necessariamente são formas voluntárias de distorcer os eventos, mas simplesmente a consciência ideológica que manifesta os interesses de classe da burguesia espontaneamente.

[10] – Sobre o conceito de “guerra híbrida”, veja-se: MEDEIROS, Jonas. “Guerras Híbridas”, um panfleto pró-Putin e demofóbico. Passa Palavra. Disponível em: <https://passapalavra.info/2020/01/129676/>. Acesso em: 22 out. 2022.

[11] – Chile's Violence Has a Worrisome Message for the World. Bloomberg, Disponível em: <https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2019-10-22/chile-s-violent-protests-have-a-worrisome-message-for-the-world>. Acesso em: 24 dez. 2021.

[12] – Aqui podemos citar alguns exemplos: TŘÍDNÍ VÁLKA [Guerra de Classes], disponível em: <https://www.autistici.org/tridnivalka/>; Crimethinc, disponível em: <https://pt.crimethinc.com/>; Proletarios Internacionalistas, disponível em: <https://proletariosinternacionalistas.org/> e Panfletos Subversivos, disponível em: <https://panfletossubversivos.blogspot.com/>. Parte do material que traduzimos é proveniente desses sites inclusive.