Introdução à terceira edição espanhola do livro “Apoio Mútuo” de Piotr Kropotkin (1989) – Angel J. Cappelletti

Kropotkin e Cappelletti.

Resumo: publicaremos aqui a tradução de Railton Sousa Guedes (publicada originalmente pelo Projeto Periferia) de uma introdução de Cappelletti à obra mais famosa de Piotr Kropotkin. Revisamos a tradução e ajustamos a ortografia do texto. A versão original da introdução pode ser encontrada nesse link.

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Apoio Mútuo é a obra mais representativa da personalidade intelectual de Kropotkin. Nela se encontram expressos igualmente o homem de ciência e o pensador anarquista; o biólogo e o filósofo social; o historiador e o ideólogo. Trata-se de um ensaio enciclopédico, de um gênero cujos últimos cultores foram os positivistas e os evolucionistas. Abarca quase todos os ramos do saber humano, desde a zoologia à história social, desde a geografia à sociologia da arte, postas ao serviço de uma tese filosófica-científica que constitui, por sua vez, uma interpretação particular do evolucionismo darwiniano.

Pode-se dizer que a dita tese chega a ser o fundamento de toda sua filosofia social e política e de todas suas doutrinas e interpretações da realidade contemporânea. Como articulação entre esse fundamento e essas doutrinas está uma Ética de expansão vital.

Para compreender o sentido da tese básica de Apoio Mútuo é necessário partir do evolucionismo darwiniano ao qual adere Kropotkin, considerando-o a última palavra da ciência moderna.

Até o século XIX os naturalistas tinham quase por axioma a ideia da fixidez e imobilidade das espécies biológicas: Tot sunt species quot a principio creavit infinitum ens. Ainda no século XIX, o mais célebre dos cultores da história natural, o huguenote Cuvier, seguia imperturbável em seu fixismo. Mas já em 1809, Lamarck, em sua Filosofia Zoológica, defendia para grande escândalo da Igreja e da Academia, a tese de que as espécies zoológicas se transformam, em resposta a uma tendência imanente de sua natureza e adaptando-se ao meio circundante. Há em cada animal um impulso intrínseco (ou “esforço”) que o leva a novas adaptações e o provê de novos órgãos, que se agregam a seu fundo genético e se transmitem por herança. À ideia do impulso intrínseco e da formação de novos órgãos exigidos pelo meio ambiente se agrega a da transmissão hereditária. Tais ideias, às quais Cuvier se oporia três anos mais tarde em seu Discurso Sobre as Revoluções do Globo, da Teoria das Catástrofes Geológicas e das Sucessivas Criações [1], encontrou apoio indireto nos trabalhos do geólogo inglês, Lyell, que, em seu Princípios de Geologia demostrou a falsidade do catastrofismo de Cuvier, provando que as causas da alteração da superfície do planeta hoje não diferem das eras passadas [2].

Lamarck descende filosoficamente da filosofia da Ilustração, mas não descartou totalmente a teleologia. Para ele há na natureza dos seres vivos uma tendência continua a produzir organismos cada vez mais complexos [3]. Tal tendência atua em resposta às exigências do meio e não apenas cria novos caracteres somáticos como também os transmite por herança. Uma vontade inconsciente e genérica impulsiona, pois, a mudança segundo uma lei geral que determina a transição do simples para o complexo. Esta lei servirá de base à filosofia sintética de Spencer. Pese a importância da teoria de Lamarck na história da ciência e também da filosofia, ela estava limitada por inegáveis deficiências. Lamarck não aportou muitas provas a suas hipóteses; partiu de uma química pré-científica; não considerou a evolução senão enquanto processo linear. Darwin, por sua vez, se preocupou em acumular, sobretudo através de suas viagens ao redor do mundo, uma grande quantidade de observações zoológicas e botânicas; colocou-se em dia com a química iniciada por Lavoisier (embora tenha ignorado a genética fundada por Mendel) e teve da evolução um conceito mais amplo e complexo. Descartou toda classe de teleologismo e se baseou em supostos estritamente mecanicistas. Suas notas revelam que tinha consciência das aplicações materialistas de suas teorias biológicas. De fato, não apenas recebeu a influência de seu avô Erasmus Darwin e do geólogo Lyell, como também do economista Adam Smith, do demógrafo Malthus e do filósofo Comte [4]. Em 1859 publicou sua Origem das Espécies que lhe valeu prontamente o título de celebridade universal; doze anos mais tarde trouxe à luz Descendência do Homem [5]. Darwin aceita de Lamarck a ideia da adaptação ao meio, mas nega admitir a da força imanente que impulsiona a evolução. Rechaça, em consequência, toda possibilidade de mudanças repentinas e admite apenas uma série de câmbios graduais e acidentais. Formula, em substituição do princípio lamarckiano do impulso imanente, a lei da seleção natural [6]. Partindo de Malthus, observa que há uma reprodução excessiva dos viventes, que levaria por si mesma a que cada espécie encheria toda a terra. Se isso não sucede é porque uma grande parte dos indivíduos perecem. Dessa forma, a desaparição dos mesmos obedece a um processo de seleção. Dentro de cada espécie surgem inúmeras diferenças; só sobrevivem aqueles indivíduos cujos caracteres diferenciais os tornam mais aptos para adaptar-se ao meio. De tal maneira, a evolução aparece como um processo mecânico, que torna supérflua toda teleologia e toda ideia de uma direção e de uma meta. Esta lei básica da seleção natural e da sobrevivência do mais apto (que alguns filósofos contemporâneos, como Popper, consideram mera tautologia) partilha da ideia da luta pela vida (Struggle for Life) [7]. Esta se manifesta principalmente entre os indivíduos de uma mesma espécie, onde cada um luta pelo predomínio e pelo acesso à reprodução (seleção sexual).

Herbert Spencer, que antes de Darwin já havia esboçado o plano de um vasto sistema de filosofia sintética, estendeu a ideia da evolução, por um lado, à matéria inorgânica (Primeiros Princípios, 1862, II Parte,) e, por outro lado, à sociedade e à cultura (Princípios de Sociologia, 1876-1896). Para ele, a luta pela vida e sobrevivência do mais apto (expressão que usava desde 1852), representa não somente, o mecanismo pelo qual a vida se transforma e evolui mas também a única via de todo progresso humano [8]. Assenta assim as bases do que se chamará de darwinismo social, cujos dois filhos, o feroz capitalismo manchesteriano e o ignominioso racismo, foram talvez mais longe do que aquele pacífico burguês podia imaginar. Huxley, discípulo fiel de Darwin, publica, em fevereiro de 1888 na revista Nineteenth Century, um artigo que, como seu próprio título indica, é em sua totalidade um manifesto do darwinismo social: The Struggle for Life. A Programme [9]. Kropotkin fica comovido por este trabalho onde vê expostas ideias sociais, contra as quais sempre lutara, fundadas em teorias científicas tidas como a culminação do pensamento biológico contemporâneo. Reage contra ele e, a partir de 1890, se propõe refutá-lo em uma série de artigos que vão aparecendo também em The Nineteenth Century e que mais tarde amplia e complementa ao reuni-los em um único volume titulado: Apoio Mútuo, Fator da Evolução.

Um caminho para refutar Huxley e o darwinismo social seria seguir os passos de Russell Wallace, que põe o cérebro do homem à margem da evolução. Há que se levar em conta que este ilustre sábio, que formulou sua teoria da evolução das espécies quase ao mesmo tempo que Darwin, ao reservar um lugar à parte para a vida moral e intelectual do ser humano, sustentava que desde o momento em que este descobriu o fogo entrou no campo da cultura e deixou de ser afetado pela seleção natural [10]. Deste modo Wallace se desvencilhou, muito mais que Darwin ou Spencer, do prejuízo racial [11]. Mas Kropotkin, firme em seu materialismo, não podia seguir a Wallace, que não duvidava em postular a intervenção de Deus para explicar as características do cérebro e a superioridade moral e intelectual do homem.

Por outro lado, como socialista e anarquista, não podia de modo algum concordar com as conclusões de Huxley, nas quais via sem dúvida um cômodo fundamento para a economia do irrestrito “laissez faire” capitalista, para as teorias racistas de Gobineau (cujo Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas publicara já em 1855), para o malthusianismo, e para as elucubrações falsamente individualistas de Stirner e de Nietzsche.

Considera, pois, o manifesto huxleyano como uma interpretação unilateral e, portanto, falsa da teoria darwinista da “struggle for life” e se propõe demostrar que junto ao princípio da luta (de cuja vigência não duvida) deve-se levar em conta outro ainda mais importante para explicar a evolução dos animais e o progresso do homem. Este princípio é o da ajuda mútua entre os indivíduos de uma mesma espécie (e, às vezes, também entre os de espécies diferentes). O mesmo Darwin admitira este princípio. No prólogo à edição de 1920 do Apoio Mútuo, escrito poucos meses antes de sua morte, Kropotkin manifesta sua alegria pelo fato de que o próprio Spencer reconhecera a importância da “ajuda mútua e seu significado na luta pela existência”. Nem Darwin nem Spencer outorgaram nunca, sem embargo, a categoria que lhe dá Kropotkin ao pô-la ao mesmo nível (quando não acima) da luta pela vida como fator de evolução.

Traz um exame bastante minucioso da conduta de diferentes espécies animais, desde os escaravelhos coveiros, os caranguejos das Molucas, até os insetos sociais (formigas, abelhas, etc.), para o qual aproveita as investigações de Lubbock e Fabre; desde o falcão crespo do Brasil até o frailecico e o aguzanieves. Desde caninos, roedores, angulados e ruminantes até elefantes, javalis, morsas e cetáceos; depois de haver descrito particularmente os hábitos dos macacos que são, entre todos os animais “os mais próximos ao homem por sua constituição e por sua inteligência”, conclui que em todos os níveis da escala zoológica existe vida social e que, a medida que se ascende na dita escala, as colônias ou sociedades animais tornam-se cada vez mais conscientes, deixam de ter um mero alcance fisiológico e de fundamentar-se no instinto, para chegar a ser, ao cabo, racionais. Em vez de sustentar, como Huxley, que a sociedade humana nasceu de um pacto de não agressão, Kropotkin considera que ela existiu desde sempre e não foi criada por nenhum contrato, mas que foi anterior inclusive à existência dos indivíduos. O homem, para ele, não é o que é senão por sua sociabilidade, ou seja, pela forte tendência ao apoio mútuo e à convivência permanente. Se opõe assim ao contratualismo, tanto na versão pessimista de Hobbes (honro homini lupus), que fundamenta o absolutismo monárquico, como na versão otimista de Rousseau, sobre a qual se considera baseada a democracia liberal.

Para Kropotkin, como para Aristóteles, a sociedade é tão natural ao homem como a linguagem. Nada como o homem merece o apelido de “animal social” (zóon koinonikón).

Mas Aristóteles se opõe e não admite a equivalência que aquele estabelece entre “animal social” e “animal político” (zóon politikón). Segundo Kropotkin, a existência do homem depende sempre de uma coexistência. O homem existe para a sociedade tanto como a sociedade para o homem. É claro, por isso sua simpatia por Nietzsche não podia ser profunda.

Considera o nietzscheanismo, tão em moda em sua época como na nossa, “um dos individualismos espúrios”. Identifica-o em definitivo com o individualismo burguês, “que só pode existir sob a condição de oprimir às massas e do lacaismo, do servilismo e da tradição, da obliteração da individualidade dentro do próprio opressor, como no seio da massa oprimida” [12].

Como Guyau, o Nietzsche francês cuja moral sem obrigação nem sanção encontra-se tão próxima à ética anarquista, ele o censura por não haver compreendido que a expansão vital à qual aspira é antes de tudo uma luta pela justiça e pela liberdade do povo. Com maior força todavia se opõe ao solipsismo moral e ao egotismo transcendental de Stirner, que considera “simplesmente a volta dissimulada à atual educação do monopólio de uns poucos” e o direito ao desenvolvimento “para as minorias privilegiadas”.

Sem deixar de reconhecer, pois, que a ideia da luta pela vida, tal como proposta por Darwin e Wallace, resulta sumamente fecunda desde que torne possível abarcar uma grande quantidade de fatos sob um enunciado geral, insiste em que muitos darwinistas têm restringido aquela ideia a limites excessivamente estreitos e tendem a interpretar o mundo dos animais como um sangrento cenário de lutas ininterruptas entre seres sempre famintos e ávidos de sangue. Graças a eles a literatura moderna se empanturra com o grito “vae victis” (ai dos vencidos!), grito que consideram como a última palavra da ciência biológica. Elevaram a luta sem quartel à condição de princípio e lei da biologia e pretendem que a ela se subordine o ser humano.

Entretanto, Marx considerava que o evolucionismo darwiniano, baseado na luta pela vida, formava parte da revolução social [13] e, ao mesmo tempo, os economistas manchesterianos o tinham como excelente suporte científico para sua teoria da livre competição, na qual a luta de todos contra todos (a lei da selva) representa o único caminho para a prosperidade. Kropotkin coincide com Marx e Engels em que o darwinismo deu um golpe de misericórdia à teleologia. Quanto ao intento de aproveitar para os fins da revolução social a ideia darwinista da vida (interpretada como luta de classes) ele consigna relativa importância. Por outro lado, como Marx, ataca Malthus, cujo primeiro adversário de porte havia sido Godwin, o precursor de Proudhon e do anarquismo.

Mas a decidida oposição ao malthusianismo, que propicia a morte massiva dos pobres por sua inadaptação ao meio, e a luta contra Huxley, que não encontra outro fator de evolução fora da perene luta sangrenta, não significam que Kropotkin tenha aderido a uma visão idílica da vida animal e humana, ou se entregue, como muitas vezes se diz, a um otimismo desenfreado e ingênuo. Como naturalista e homem de ciência ele está longe dos róseos quadros galantes e festivos do rococó, e não compartilha simplesmente da ideia do bom selvagem de Rousseau. Pretende situar-se em um ponto intermediário entre este e Huxley. O erro de Rousseau consiste no fato de ter perdido completamente de vista a luta sustentada com unhas e dentes, e Huxley é culpado de um erro de caráter oposto; mas nem o otimismo de Rousseau nem o pessimismo de Huxley podem ser aceitos como uma interpretação desapaixonada e científica da natureza.

O ilustre biólogo Ashley Montagu escreve a este respeito: “É erro generalizado crer que Kropotkin se propôs demostrar que é a ajuda mútua e não a seleção natural ou a competência o principal ou único fator que atua no processo evolutivo”. Em um livro de genética publicado recentemente por uma grande autoridade na matéria, lemos: “Reconhecer a importância que tem a cooperação e a ajuda mútua na adaptação não contradiz de nenhuma maneira a teoria da seleção natural, conforme interpretaram Kropotkin e outros”. Os leitores de Apoio Mútuo prontamente perceberão até que ponto é injusto este comentário. Kropotkin não considera que a ajuda mútua contradiga a teoria da seleção natural. Seguidamente chama a atenção sobre o fato de que existe competição na luta pela vida (expressão que critica acertadamente com razões, sem dúvida, aceitáveis para a maior parte dos darwinistas modernos). Repetidamente destaca a importância da teoria da seleção natural, que destaca como a mais significativa do século XIX. O que aponta como inaceitável e contraditório é o extremismo representado por Huxley em seu ensaio “Struggle for Existence Manifesto”, e assim o demonstra ao qualificá-lo de “atroz” em suas Memorias [14]. Com efeito, em Memorias de um Revolucionário relata: “Quando Huxley, querendo lutar contra o socialismo, publicou em 1888 no Nineteenth Century, seu atroz artigo ‘A luta pela Existência é Apenas um Programa’, decidi apresentar de uma forma compreensível minhas objeções àquele modo de entender a referida luta, de que era a mesma entre os animais e os homens, com os materiais que acumulei durante seis anos” [15]. O propósito não teve uma calorosa acolhida entre os homens de ciência amigos, uma vez que a interpretação da “luta pela vida como sinônimo de ai dos vencidos!”, fora elevada ao nível de um imperativo da natureza, convertendo-se quase em um dogma.

Só duas pessoas apoiaram a rebeldia de Kropotkin contra o dogma e a “atroz” interpretação huxleyana: James Knowles, diretor da revista Nineteenth Century e H.W. Bates, conhecido autor de Um Naturalista no Rio Amazonas. Para os demais, a tese que pretendia defender, contra Huxley, havia sido anteriormente proposta pelo geólogo russo Kessler, se bem que este apenas havia aduzido alguma prova em favor da mesma. Élisée Reclus, com sua autoridade de sábio, dará sua aberta adesão à dita tese e defenderá os mesmos pontos de vista de Kropotkin [16].

A grande massa de dados zoológicos que reuniu, infere, pois, que embora certa a luta entre espécies diferentes e entre grupos de uma mesma espécie, em termos gerais deve-se dizer que a pacífica convivência e o apoio mútuo reinam dentro do grupo e da espécie, e, mais ainda, que aquelas espécies nas quais mais desenvolvida está a solidariedade e a ajuda recíproca entre os indivíduos têm maiores possibilidades de sobrevivência e evolução.

O princípio do apoio mútuo não constitui, portanto, para Kropotkin, um ideal ético nem tampouco uma mera anomalia que rompe as rígidas exigências da luta pela vida, mas um fato cientificamente comprovado como fator da evolução, paralelo e contrário ao outro fator, o famoso “struggle for life”. É claro que o princípio poderia interpretar-se como pura exigência moral do espírito humano, como imperativo categórico, como postulado ou fundamento da sociedade e da cultura. Mas nesse caso haveria que adotar uma posição idealista ou, pelo menos, renunciar ao materialismo mecanicista e, ao naturalismo antiteológico aceito por Kropotkin. Se tanto se esforça por demostrar que o apoio mútuo é um fator biológico, é porque só assim ficam igualmente satisfeitas e harmonizadas suas ideias filosóficas e suas ideias sociopolíticas em uma única “Weitanschaung”, acorde, além de tudo, com o espírito da época.

A concepção huxleyana da luta pela vida, aplicada à história e à sociedade humana, tem uma expressão antecipada em Hobbes, que apresenta o estado primitivo da humanidade como uma luta perpétua de todos contra todos. Esta teoria, que muitos darwinistas como Huxley aceitam complacentes, se funda, segundo Kropotkin, em pressupostos que a moderna etnologia desmente, pois imagina os homens primitivos unidos apenas em famílias nômades e temporais. Invoca, a este respeito, como Engels, o testemunho de Morgan e Bachofen. A família não aparece assim, desabrocha de sua forma primitiva e originária de convivência para um estagio bem mais avançado da evolução social. Segundo Kropotkin, a antropologia nos inclina a pensar que em suas origens o homem vivia em grandes grupos ou rebanhos, similares aos que constituem hoje muitos mamíferos superiores. Seguindo ao próprio Darwin, adverte que não foram monos solitários, como o orangotango e o gorila, os que originaram os primeiros hominídeos ou antropoides, mas, ao contrário, foram monos menos fortes porém mais sociáveis, como o chimpanzé. A informação antropológica e pré-histórica, disponibilizada pelo Museu Britânico, é abundante e está bem atualizada no momento.

Assim crê Kropotkin demostrar amplamente sua tese. O homem pré-histórico vivia em sociedade: as cavernas dos vales de Dordogne, por exemplo, foram habitadas durante o paleolítico e nelas foram encontrados numerosos instrumentos de sílica.

Durante o neolítico, segundo se infere dos restos palafíticos da Suíça, os homens viviam e laboravam em comum e, pelo que parece, em paz. Também estudos, valendo-se de relatos de viajantes e pesquisas etnográficas, as tribos primitivas que ainda habitam fora da Europa (bosquímanos, australianos, esquimós, hotentotes, papúes, etc.), em todas elas encontra-se abundantes provas de altruísmo e espírito comunitário entre os membros do clã e da tribo.

Adiantando-se de certa maneira a estudos etnográficos posteriores, intenta desmitologizar a antropofagia, o infanticídio e outras práticas semelhantes (que antropólogos e missionários da época, sem dúvida, utilizavam para justificar a opressão colonial). Ao contrário, ele destaca a abnegação dos indivíduos em prol da comunidade, o débil ou inexistente sentido da propriedade privada, a atitude mais pacífica que se possa supor, a falta de governo. Neste, ponto, Kropotkin é evidentemente um precursor da atual antropologia política de Clastres [17]. Embora considere inaceitável tanto a visão rousseauniana do homem primitivo enquanto modelo de inocência e de virtude, como a de Huxley e muitos antropólogos do século XIX, que o consideram uma besta sanguinária e feroz, crê que esta segunda visão é mais falsa e anticientífica que a primeira. Em sua luta pela vida – disse Kropotkin – o homem primitivo chegou a identificar sua própria luta com a da tribo, e sem tal identificação jamais a humanidade chegaria ao nível em que hoje se encontra. Se os povos “bárbaros” parecem caracterizar-se por sua incessante atividade bélica, isso se deve, em boa parte, segundo nosso autor, ao fato de que os cronistas e historiadores, os documentos e os poemas épicos, só consideram dignas de menção as façanhas guerreiras e passam quase sempre por alto pelas proezas do trabalho, da convivência e da paz.

Grande importância concede à comuna aldeã, instituição universal e célula de toda sociedade futura, que existiu em todos os povos e sobrevive ainda hoje em alguns. Em lugar de ver nela, como fazem não poucos historiadores, um resultado da servidão, compreende-a como organização previa e até contrária à mesma. Nela não só se garante a cada camponês os frutos da terra comum como também a defesa da vida e o solidário apoio em todas as necessidades da vida. Enuncia uma espécie de lei sociológica ao dizer que, quanto mais íntegra se conserva a obsessão comunal, tanto mais nobres e suaves são os costumes dos povos. De fato, as normas morais dos bárbaros eram bem elevadas e o direito penal relativamente humano frente a crueldade do direito romano ou bizantino.

As aldeias fortificadas, se converteram desde o começo da Era Medieval em cidades, que chegaram a ser politicamente análogas às da antiga Grécia. Seus habitantes, com uma unanimidade que hoje parece quase inexplicável, sacudiram pôr o jugo dos senhores e se rebelaram contra o domínio feudal. De tal modo, a cidade livre medieval, surgida da comuna bárbara (e não do município romano, como sustenta Savigny), chega a ser, para Kropotkin, a expressão talvez mais perfeita de uma sociedade humana, baseada no livre acordo e no apoio mútuo. Kropotkin sustenta, a partir daqui, uma interpretação da Idade Media que contrasta com a historiografia da Erudição e também, em grande parte, com a historiografia liberal, e marxista. Inclusive alguns escritores anarquistas, como Max Nettlau, a consideram excessivamente laudatória e idealizada [18]. Sem embargo, a dita interpretação supõe no Medievo um claro dualismo por um lado, o lado obscuro, representado pela estrutura vertical do feudalismo (cujo vértice ocupam o imperador e o papa); por outro, o lado claro e luminoso, encarnado na estrutura horizontal das ligas de cidades livres (praticamente alheias a toda autoridade política).

Grave erro de perspectiva seria equiparar esta reivindicação da idade Media, não, digamos, com a de pessoas como De Maistre ou Donoso Cortés, mas, inclusive, com a que propuseram Augusto Comte e alguns outros positivistas [19].

Para Kropotkin, a cidade livre medieval é como um precioso tear, cuja urdidura é constituída pelos fios dos grêmios e guildas. O mundo livre do Medievo é, por sua vez, um tear mais vasto (que cobre toda Europa, desde a Escócia até a Sicília e desde Portugal até a Noruega), formada por cidades livremente federadas e unidas entre si por pactos de solidariedade análogos aos que unem aos indivíduos em grêmios e guildas na cidade. Não lhe basta, sem embargo, explicar assim a estrutura do medievo libertário. Julga indispensável explicar também sua gênesis. E, ao fazê-lo, sublinha com força essencial a luta contra o feudalismo, de tal modo que, tal luta basta para dar razão ao nascimento de grêmios, guildas, cidades livres e ligas de cidades, a culminação da mesma explica seu apogeu, e a decadência posterior sua derrota e absorção pelo novo Estado absolutista da época moderna. As guildas satisfaziam as necessidades sociais mediante a cooperação, sem deixar de respeitar por isso as liberdades individuais. Os grêmios organizavam o trabalho também sobre a base da cooperação e com a finalidade de satisfazer as necessidades materiais, sem preocupar-se, fundamentalmente pelo lucro. As cidades, liberadas do jugo feudal estavam regidas na maioria dos casos por uma assembleia popular. Grêmios e guildas tinham, por sua vez, uma constituição mais igualitária do que se possa supor. A diferença entre o mestre e o aprendiz estava mais relacionada a diferença de idade do que a poder ou riqueza, e não existia o regime do salariato. Só na baixa Idade Media, quando as cidades livres começaram a decair por influência de uma monarquia em processo de unificação e de absolutização do poder, o cargo de mestre de um grêmio começou a ser hereditário e o trabalho dos artesãos começou a ser cedido a patrões particulares. Mesmo assim, o salário que percebiam era bem superior ao dos operários industriais do século XIX. Se realizava em melhores condições e em jornadas mais curtas (tanto que na Inglaterra não somavam mais de 48 horas por semana) [20]. Com esta sociedade de trabalhadores livres solidários se associava necessariamente, segundo Kropotkin, a arte grandiosa das catedrais, obra, comunitária para o desfrute da comunidade. A pintura não a executava um gênio solitário para ser depois guardada nos salões de um duque nem os poetas compunham seus versos para que fossem lidos na alcova preferida pelo rei. Pintura e poesia, arquitetura e música surgiam do povo e eram, por isso, muitas vezes, anônimas; sua finalidade era também o gozo coletivo e a elevação espiritual do povo. Nessa filosofia medieval Kropotkin vê um poderoso esforço “racionalista”, não desconectado do espírito das cidades livres. Isto, embora soe estranho para muitos, parece coerente com toda a argumentação anterior: Acaso a universidade, criação essencialmente medieval, não era em suas origens um grêmio (universitas magistrorum et scolarium), igual aos demais? [21].

A ressurreição do direito romano e a tendência a constituir Estados centralizados e unitários, regidos por monarcas absolutos, caracterizou o começo da época moderna. Isto pôs um fim não apenas ao feudalismo (com a domesticação dos aristocratas, transformados em cortesãos) mas também às cidades livres (convertidas em partes integrantes de um entalhe unitário). Cidadãos livres se converteram em leais súditos burgueses do rei. Nem por isso desaparece o impulso natural à ajuda mútua e mesmo à liberdade, que se manifesta na prédica comunista e libertaria de muitos hereges (husitas, anabatistas etc.). E embora seja verdade que a idade moderna comparte um crescimento maligno do Estado que como câncer devora as instituições sociais livres, e promove um individualismo doente (concomitante ou sequela do regime capitalista), aquele impulso não está morto. Se manifesta durante o século XIX, nos sindicatos operários, que prolongam o espírito dos grêmios e guiadas no contexto da luta operária contra a exploração capitalista. Na Inglaterra, por exemplo, onde Kropotkin vivia, a derrogação das leis contra tais sindicatos (Combinatioms Laws), em 1825, produziu uma proliferação de associações gremiais e federações que Owen, grande promotor do socialismo naquele país, logrou federar dentro da “Gran Unión Consolidada Nacional”. Apesar dos contínuos entraves impostos pelo governo da classe proprietária, os sindicatos (trade unions) seguiram crescendo na Inglaterra. O mesmo sucedeu na França e nos demais países europeus e americanos, se bem que às vezes as perseguições os obrigaram a uma atividade clandestina subterrânea. Kropotkin vê assim a luta operária dos sindicatos e no socialismo a mais significativa (embora não a única) manifestação de ajuda mútua e de solidariedade de seu tempo. O movimento operário se caracteriza, segundo ele, pela abnegação, pelo espírito de sacrifício e pelo heroísmo de seus militantes. Ao sustentar isso, sem dúvida não está exagerando em nada, em uma época em que os sindicatos estavam livres da burocratização e da mediação estatal que hoje os caracteriza em quase toda parte, mesmo quando a Internacional já havia sido dissolvida graças às maquinações burocratizantes de Karl Marx e seus amigos alemães. Alguns sociólogos burgueses, que se gabam de um “realismo” verdadeiramente irreal, se esquivam do “ingênuo otimismo” de Kropotkin e, em nome do evolucionismo darwiniano, pretendem negar-lhe sólidos fundamentos científicos.

Isso, não obstante seu desmedido esforço por encontrar uma base biológica para o comunismo libertário, não pode ser tido hoje como inteiramente desencaminhado. É verdade que, como disse o ilustre zoólogo Dobzhansky, foi pouco critico em algumas das provas que apresentou em apoio a suas opiniões. Mas de acordo com o mesmo autor, uma versão modernizada de sua tese, tal como a apresentada por Ashley Montagu, resulta bem mais compatível que contraditória com a moderna teoria da seleção natural. Para Dobzhansky, um dos autores da teoria sintética da evolução, elaborada entre 1936 e 1947 como fruto das observações experimentais sobre a variabilidade das populações e a teoria cromossômica da herança [22], a asseveração de que na natureza cada indivíduo não tem outra opção senão comer ou ser comido resulta tão infundada quanto a ideia de que nela tudo é doçura e paz. É importante destacar que os ecólogos atribuem cada vez maior importância às comunidades da mesma espécie e que a espécie não poderia sobreviver sem certo grau de cooperação e ajuda mútua [23]. Os trabalhos de C.H. Waddington, como Ciência e Ética, por exemplo, vão todavia mais além em sua aproximação das ideias de Kropotkin sobre o apoio mútuo. Um etólogo da escola de Lorenz Irenaeus, Eibl-Eibesfeldt, sem aderir por completo às conclusões do Apoio Mútuo, reconhece que, no que se refere ao altruísmo e à agressividade, elas estão mais próximas da verdade científica do que as de seus adversários. Para Eibl-Eibesfeld, os impulsos agressivos são compensados, no homem, por tendências arraigadas à ajuda mútua [24]. Apesar dos anos transcorridos, que não são poucos levando-se em conta a crescente aceleração dos descobrimentos da ciência, a obra com que Kropotkin intentou brindar uma base biológica ao comunismo libertário, não carece hoje de valor científico. Além de ser um magnífico expoente da sonhada aliança entre a ciência e a revolução, constitui uma interpretação equilibrada e basicamente aceitável da evolução biológica e social. O já mencionado Ashley Montagu escreve: “Hoje em dia Apoio Mútuo é a mais famosa das muitas obras escritas por Kropotkin; a rigor, já é um clássico. O ponto de vista que representa vem abrindo caminho lenta, mas firmemente, e seguramente logo passará a fazer parte do cânone aceito da biologia evolutiva” [25].

Notas

[1] – Cfr. H. Daudin, Cuvier et Lanzarck, París, 1926

[2] – Cfr. G. Colosi, La doctrina dell evolucione e le teorie evoluzionistiche, Florencia, 1945

[3] – S. J. Gould, Desde Darwin, Madrid, 1983, p. 80.

[4] – R. Grasa Hernández, El evolucionismo: de Darwin a la sociobiología, Madrid, 1986, p. 43.

[5] – Cfr. J. Rostand, Charles Darwin, París, 1948; P. Leonardi, Darwin Brescia, 1948; M.T. Ghiselin, The Triumph of the Darwinian Method Chicago, 1949.

[6] – Cfr. A. Pauli, Darwinisimusund Lamarckismus, Muninch, 1905.

[7] – Cfr. G. De Beer, Charles Darwin, Evolution by Natural Selection Londres, 1963.

[8] – Cfr. W.H. Hudson, Introditction to the Philosophy of Herbert Spencer Londres, 1909.

[9] – Cfr. W. Irvine, T. H. Huxley Londres, 1960.

[10] – R. Grasa Hernández, op. cit. p. 57.

[11] – Cfr. W.B. George, Biologist philosopher.- A Study of the Life and Writings of A. R. Wallace, Nueva York, 1964.

[12] – Felix García Moriyón Del socialismo utópico al anarquismo, Madrid, 1985, p. 59.

[13] – J. Hewetson, “Mutual Aid and Social Evolution”, Anarchy 55 p.258.

[14] – Ashley Montagu, Prólogo a El Apoyo Mutuo, Buenos Aires, 1970, PP. VII – VIII.

[15] – P. Kropotkin, Memorias de un revolucionario, Madrid, 1973 p. 419.

[16] – Cfr. E. Reclus, Correspondance París, 1911 – 1925.

[17] – Cfr. P. Clastres, La sociedad contra el Estado, Caracas, 1978.

[18] – Alvarez Junco, Introducción a Panfletos revolucionarios de Kropotkin, Madrid, 1977, p. 26.

[19] – D. Negro Pavón, Comte: Positivismo y revolución, Madrid, 1985, PP. 98 - 99.

[20] – Cfr. Thorold Rogers, Six Centuries of Wages.

[21] – E. Bréhier, La philosophie du Moyen Age, París, 1971, p. 226.

[22] – R. Grasa Hernández, op. cit. p.91.

[23] – T. Dobzhansky, Las bases biológicas de la libertad humana, Buenos Aires, 1957, p. 58.

[24] – G. Eibl-Eibesfeldt, Amor y odio. Historia de las pautas elementales del comportamiento, México, 1974, p. 8.

[25] – Ashley Montagu, op. cit. p. IX.

Orientações gerais para a luta de classes: da gênese do capitalismo até a formalização do partido social-democrata

Desenho das barricadas da revolução francesa de 1848, na entrada da Rue du Faubourg Saint Antoine, em Paris, durante a revolta proletária de junho de 1848. Imagem extraída de: link.

Proposição: As orientações gerais que se seguem são um conjunto articulado de teses que tratam da gênese do capitalismo, da relação entre as classes sociais centrais desse modo de produção, da formalização do partido social-democrata e das premissas revolucionárias que foram desenvolvidas até um pouco antes da Comuna de Paris. O que vamos afirmar aqui deriva do aprendizado secular de nossas lutas para destruir o modo de produção capitalista. Neste sentido, as ideias aqui enunciadas são sínteses históricas da consciência revolucionária do proletariado, da qual nossa autoria é tão somente um resultado pontual e situado no processo como um todo.

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1. Acumulação originária de capital:

De forma bem resumida, a acumulação originária de capital foi uma complexa associação entre os seguintes processos:

• O século XVI foi perpassado por um conjunto de fatores interdependentes que se integram através da efetuação de um sistema mundial de comércio. O processo histórico subjacente se dá através do conjunto das formas de pilhagem colonial durante a acumulação de capital mercantil, a incorporação dessas espoliações no orçamento dos Estados Absolutistas, o efeito multiplicador disso na geopolítica do período mercantilista (financiamento de expedições de guerra, monopólios comerciais, etc.), o ímpeto desse processo na constituição das nações (sistema de impostos unificado, protecionismo, dívida pública, etc.). Esse período durou dois séculos e resultou na formação social de novas relações de produção e forças produtivas associadas às formas de colonização.
• No caso da colonização hispânica, as colônias e a metrópole formam uma unidade complexa, na qual os assentamentos hispânicos possuem especificidades em função das condições (populacionais, ambientais, vinculação com o mercado mundial e até mesmo climáticas) que orientam o tipo de foça produtiva e relação de produção a se estabelecer nos territórios. Não obstante, as “Leis Novas” (1542) da metrópole determinam a uniformidade com a qual deveria ser efetuada a utilização da mão de obra nativa através do repartimiento, conjugando os interesses da Coroa, da Igreja e dos conquistadores (que cobravam seus direitos de conquista – as suas “prebendas”). Neste caso, a Coroa retirava vantagens da exploração tributária, tanto no nível econômico enquanto se apropriava dos excedentes quanto no nível político enquanto controlava as relações entre a aristocracia emergente das colônias e sua relação com os nativos. A Igreja se beneficiou dos processos de aldeamentos (ou reduções) que formavam assentamentos indígenas com mão de obra de custos muito reduzidos (sendo que esses agrupamentos funcionavam como autarquias político-econômicas, a mais conhecida delas foi a “República Guarani” onde atualmente é o Paraguai). Já os conquistadores se aliavam com as aristocracias dos impérios pré-coloniais que haviam sido derrotados na guerra de conquista, através da política matrimonial e gerando descendentes mestiços que iriam herdar as “prebendas”, bem como a relação de dominação sobre as comunidades agrícolas dos indígenas (que era uma mistura da forma tributária pré-colonial como a nova forma tributária mediada pela Coroa). Essa sobreposição de relações não forma uma síntese enquanto um modo de produção específico, sendo um processo histórico limiar subsumido na acumulação originária de capital. Na colonização lusitana do território “brasileiro”, por sua vez, se instaura o que podemos chamar de “modo de produção subordinado” que Jacob Gorender denominou de “escravismo colonial”, baseado nas relações de produção e forças produtivas do modelo de plantation. Em suma, se tratam de condições históricas específicas em que a acumulação originária de capital se realizou de forma heterogênea, mas combinada enquanto um processo cuja realização dependia do mercado mundial.
• Esse processo histórico mundial repercute na Europa no fortalecimento econômico e político dos Estados Absolutistas, como mencionamos acima. Os ingleses se inseriam nesse processo de comércio global através da Companhia Britânica das Índias Orientais. Mas uma característica muito peculiar da unificação absolutista da Inglaterra era a regulação quase total de toda a vida social pelo Estado, suprimindo qualquer corporação de ofício ou senhor feudal que estivessem separados da administração estatal. Ainda nessa época a terra continuava sendo símbolo de riqueza e poder, e a classe dominante inglesa se caracterizava por ser uma aristocracia incorporada pela centralização política (ficando sem seus meios particulares de força militar) e portadora de amplos domínios territoriais (vastas extensões de terras sem precedentes na história europeia). Tudo isso criou uma condição econômica em que a classe dominante inglesa teve sua reprodução social atrelada com a produtividade da terra, dado que precisava explorar trabalhadores rurais, não mais como senhores feudais, mas através de arrendamentos de suas terras. Os interesses de classe se orientaram no sentido de impor a mercantilização de forma imperativa (surgimento de uma competitividade de mercado e das taxas de lucro por produtividade). Essa imposição veio acompanhada, no período histórico que citamos no primeiro ponto, do roubo de terras dos camponeses, conhecido como os enclosures (cercamentos). Nesta conjuntura histórica emerge o que ficou conhecido como “capitalismo agrário” (ideia defendida por historiadores como Robert Brenner e Ellen Meiksin Wood). Neste caso, a transformação mais fundamental desse período histórico é a expropriação dos produtores diretos mediante impulsionada pelos imperativos de mercado (resultados necessários da mundialização econômica). Assim se assentam as bases do modo de produção capitalista, o primeiro modo de produção mundial. A emergência do capitalismo foi capaz de integrar todo o processo histórico precedente em sua reprodução ampliada. A lógica dos imperativos do mercado colonizou todo o comércio mundial, globalizando as premissas do sistema capitalista.
• Uma vez que sempre foi necessário (re)produzir a mão de obra, no sentido de controlar as condições de procriação da classe dominada, o processo que citamos acima é impensável sem a compreensão da transformação do poder reprodutivo (dominação sobre a natalidade humana). Na acumulação originária, segundo Silvia Federici, uma nova organização patriarcal emerge a partir da “caça às bruxas” (veja-se: “Calibã e a Bruxa”). Trata-se de um processo de feminização das atividades que envolvem a reprodução humana, durante a formação de uma esfera doméstica onde tais processos reprodutivos deveriam ocorrer (gênese da família nuclear especificamente burguesa). Isso implica em toda uma série de regulações sobre a sexualidade humana e normalizações das performances de gênero de cada classe.
• A combinação histórica da racialização moderna com a escravização também foi um fator de acumulação originária que se expressa atualmente através do racismo social que subdivide o proletariado. A segregação e hierarquização racial durante os processos de proletarização serviu para criar “estamentos étnico-raciais” na força de trabalho. Desta forma, também se planejou impedir a coalizão unitária do proletariado ao colocar uns contra os outros segundo critérios raciais (o famoso “dividir e conquistar”).

2. Capitalismo amadurecido:

A consolidação do modo de produção capitalista se torna efetiva com a subsunção real do processo de trabalho ao capital com a emergência do industrialismo. A indústria não é um momento da gênese do Capital, mas sim o resultado expressivo de suas relações sociais. Desde o nascimento da indústria, o modo de produção capitalista começa a realizar sua “reprodução ampliada”: a transformação progressiva de suas bases em novos ciclos de acumulação (período industrial, monopolista, etc.). Neste sentido, houve um período de subsunção formal do processo de trabalho ao capital (cooperação simples, divisão do trabalho na manufatura), isto é, o processo de trabalho efetuado em condições técnicas herdadas do período pré-capitalista que é superado pela subsunção real do processo de trabalho ao capital, com o maquinismo da grande indústria que começa após o primeiro terço do século XVII e já está plenamente estabelecido no final do século XVIII.

3. Classes sociais no capitalismo:

Algumas premissas de como compreender as relações de classe centrais do modo de produção capitalista:

• Como vimos, a transformação de um contingente de pessoas em proletárias (proletarização) ocorre mediante a expropriação dos meios de produção dos produtores diretos durante o processo de acumulação originária de capital (vedação, cercamentos, etc.). Portanto, o proletariado passa a existir historicamente pela expropriação que sofreu e existe socialmente através da posição que ocupa no modo de produção que surge precisamente desse processo de acumulação precedente. É uma classe de despossuídos e, portanto, de sujeitos dissociados da comunidade ambiental ao qual pertenciam. O proletariado participa no modo de produção capitalista vendendo a única mercadoria que lhe sustenta: a força de trabalho (oferecida no mercado de trabalho em troca de salário). Ou seja: o pressuposto do trabalho assalariado especificamente capitalista é o constrangimento que obriga o proletário a vender sua força de trabalho para sobreviver através do consumo mercantil. O proletariado vai vender o valor de uso de sua capacidade viva de trabalhar, de forma mais ou menos contingente, segundo as demandas do mercado de trabalho para gastar o que recebe no mercado de bens de consumo – este modo de sobrevivência é expresso pela equação M – D – M (mercadoria força de trabalho – salário – mercadorias que permitem a subsistência proletária). Em “Quanto custa a força de trabalho? Produção de mercadorias e reprodução de pessoas” já discutimos a questão do trabalho doméstico. Em outras palavras: a situação proletária é explicada pela condição de expropriado que é, por isso mesmo, obrigado a vender força de trabalho para conseguir subsistir. Essas são as premissas históricas e sociais que servem apenas para situar a classe proletária na reprodução social do modo de produção capitalista.
• A classe social burguesa é a proprietária privada dos meios de produção que realiza sua perseveração de classe através do processo: D – M – D’. Trata-se da fórmula universal do capital: disposição de um capital dinheiro para investimento – compra de capital variável + capital constante – rendimento do investimento na forma de capital dinheiro + dinheiro ganho sobre o excedente de valor explorado do capital variável (isto é, do mais-valor gerado pelo trabalhador). Mas a classe burguesa não existe apenas como proprietária privada dos meios de produção sob a forma de capital (classe em si), pois também existe enquanto portadora de interesses de classe próprios para sua perseveração e dominação (classe para si). Como a burguesia é a classe dominante, ela exprime seu interesse de classe através de seu domínio, portanto, conservando a sociedade atual através de um conjunto de instituições que funcionam segundo esse objetivo. A organização do poder político da classe dominante é o Estado em sua forma moderna e este exprime a consciência de si do capitalista (o capitalista coletivo ideal).
• A dinâmica da constituição da classe dominada é diferente. Uma vez que o proletariado é objeto de dominação, sua existência imediata enquanto sujeito histórico é socialmente heterônoma (porque a dominação é a organização imposta por um outro, ou seja, a heterorganização do dominado pelo dominante). Enquanto vendedor individualizado da mercadoria força de trabalho, é classe em si (produtor de mais-valor). Com efeito, o proletariado não pode se constituir como classe para si sem ter a experiência de ser em si mesmo um proletário (daí o erro de quem separa o “em si” e o “para si” como momentos distintos e não como unidade contraditória). Não obstante, na medida em que busca a satisfação de suas necessidades humanas, o proletário tende a ter consciência da contradição de sua condição de miséria social diante de um mundo de riquezas que, embora provenha de “suas mãos”, lhe é extraenisada/alienada. Isso faz com que seja uma classe que tem interesse objetivo em se suprimir como classe (abolindo todas as classes), porque sua existência social é a personificação coletiva da exploração e dominação do humano sobre o humano. Ao mesmo tempo: esse interesse em se suprimir só poderia emergir numa classe cujo pertencimento histórico não envolve nenhum “enraizamento particular”, justamente porque é uma classe de “desenraizados”, ou seja, uma classe que surge do desmembramento comunitário e, portanto, se impõem a essas pessoas a necessidade de reconstruir uma comunidade para viver (e como o proletário é classe histórica mundial, a reconstrução da comunidade só pode ocorrer como fato global). Ao experimentar a situação de que suas necessidades e capacidades só poderiam ser realizadas contra o Capital, o proletariado é dessubjetivado da subjetividade capitalística e passa por uma subjetivação anticapitalista. Neste sentido, quando o proletariado almeja suas necessidades contra esse mundo, começa a desenvolver a sua consciência de classe. Como resultado disso, a ação autônoma do proletariado passa a constituir-se como horizonte de seu ser coletivo (destituindo sua heteronomia). As primeiras ações diretas indicam os primeiros níveis de constituição de classe. Estas começam de forma difusa e tendem a se organizar enquanto aumenta na classe a consciência de si como sujeito coletivo. O desenvolvimento do proletariado como classe para si é esse processo que lhe torna uma força histórica atuante até a formação de seu partido material e, portanto, a definição seus objetivos sociais num programa (eis o motivo histórico pela qual existe socialismo/comunismo/anarquismo). Em resumo: não é possível falar em classe sem falar de consciência e movimento social (práxis) que se exprime como “partido” (no sentido de coalizão coletiva em função dos interesses comuns).
• Além do proletariado e da burguesia existem as classes de transição (Übergangsklasse) que são os profissionais liberais, burocracia e trabalhadores intelectuais no geral (podemos definir coletivamente estes últimos pelo conceito de intelligentsia). Eles são assalariados não-proletarizados e, portanto, possuem interesses materiais específicos que não coincidem imediatamente com os do proletariado. Eles tendem a formalizar esses interesses através do partido social-democrata (veja a orientação geral número 10).

4. Breve comentário sobre ideologia:

Antes de falar o que é ideologia, é necessário dizer o que é consciência social. Os revolucionários do século XIX entendiam por consciência o modo de exprimir a subjetividade (sensação, intuição e representação), mas essas expressões não ocorrem em seres isolados, porque o ser humano é um ser social. Portanto, considerando que as pessoas produzem sua vida em relações sociais, elas adquirem a consciência que é congruente com estas relações. Por exemplo: seguindo a lógica de produção de comunidades originárias, o mito é um modo de expressão da consciência social, onde é possível afirmar a noção de pessoa de uma comunidade através de uma narrativa mitológica. Neste sentido, é através da consciência social expressa por meio de um mito de origem que um grupo social comunitário produz as subjetividades que são necessárias para perseverar historicamente seu modo de organização social (trata-se também de uma mnemotécnica social, segundo argumentava Nietzsche em seu “Genealogia da Moral”).

A consciência social se altera com a emergência da dominação humana. Em existindo dominação humana, a comunidade originária (onde a consciência social de “origem comum” se exprimia a partir de relações de aliança inter-comunitárias correlacionadas com a descendência de linhagens intra-comunitárias) é rompida em seu interior: um grupo (geralmente uma linhagem que acumulou de forma exclusiva alguma condição objetiva da comunidade) passa a estabelecer sobre os demais grupos uma relação de dominação na medida em que obriga aos demais formas variáveis de subordinação ao trabalho (que são exógenas às necessidades comuns de subsistência, dado que essa obrigação gera um sobretrabalho em prol do grupo dominante). Para que haja reprodução social nessa situação em que emerge uma divisão de classes, é necessário que ambos os grupos partilhem premissas comuns. O grupo que domina a orientação geral da produção social estabelece essas premissas, pois as relações de seu domínio se tornam as relações sociais em ato (controle sobre as condições de reprodução social). Neste caso, a “produção da ideologia” emerge como consciência do domínio social estabelecido (subjetividade congruente com a situação vigente).

Acabamos de ver que, no capitalismo, existe uma relação social de classes com interesses antagônicos. A “conciliação” desses interesses, enquanto se reproduz socialmente o modo de produção, só é possível através de ideologia. Por exemplo: é necessário uma consciência social em que as pessoas entrem no emprego, não com a consciência de si próprias enquanto classe, mas com a consciência de portadoras de mercadorias de modo equivalente ao capitalista que seria também apenas outro portador de mercadorias, algo que só é possível através da subjetivação da noção de cidadania (igualdade formal perante a lei, algo que vai regular o contrato de trabalho). De fato, a noção de pessoa no capitalismo surge do mercado (fetichismo das mercadorias). Portanto, o contrato de trabalho é, nas relações econômicas, uma manutenção ideológica da relação de classe (que é a exploração de mais valor através do sistema salarial). A democracia é uma expressão política: coloca as pessoas como cidadãs com direito a voto (igualdade jurídica) para que não se relacionem como classes sociais com interesses antagônicos. E assim a sociedade capitalista tende a se conservar, na medida em que seus pressupostos ideológicos (o que inclui instituições, valores, direito, etc.) são reproduzidos.

5. Capitalismo monopolista inglês:

A análise histórica demonstra que a Inglaterra foi a precursora do desenvolvimento do capitalismo. A dominação do mercado mundial exercida pela Inglaterra acelerava, de modo desigual e combinado, o desenvolvimento do modo de produção capitalista nos demais países. Portanto, as forças produtivas especificamente capitalistas já estavam completamente “postas” a nível mundial ainda no século XIX, justamente no centro da acumulação capitalista dessa época. A Inglaterra, antes da segunda metade do século XIX, já tinha um caráter monopolista e era uma potência imperialista. Isso era o que Marx já discutia em 1867 na sua obra “O Capital”.

Na primeira parte do “Capital”, Marx demonstra a subsunção formal do processo de trabalho ao capital (na cooperação simples, na divisão do trabalho da manufatura), isto é, o processo de trabalho efetuado em condições técnicas herdadas de modos de produção não-capitalistas; na segunda, temos a subsunção real do processo de trabalho ao capital, como resultado do surgimento de uma tecnologia especificamente capitalista – o maquinismo da grande indústria –, que começa após o primeiro terço do século XVII e se estabelece no final do século XVIII. Marx argumentava que sua análise partia da área onde o modo de produção capitalista estaria nas condições mais desenvolvidas de sua época, daí sua escolha pela Inglaterra. Ele também tinha consciência do caráter monopolista da Inglaterra quando analisava a relação dessa com a China, desde a segunda guerra do ópio.

6. Comentário sobre a “maturidade” das condições sociais da luta de classes:

Neste sentido, as condições sob as quais se desenvolvem o antagonismo do proletariado com a burguesia já estavam “maduras” na aurora do movimento operário. A luta de classes já se expressava como um confronto histórico sob o qual se dissolve ou conserva o modo de produção capitalista. Somente análises parciais e supérfluas poderiam concluir que não haveria “maturidade material” em determinadas regiões do globo para que houvesse uma luta de classes direta (luta que exprime o combate entre forças revolucionárias e contrarrevolucionárias). Até porque, como dizia um Manifesto de 1848: a luta de classes da sociedade moderna capitalista se desdobra em campo mundial (Manifest der Kommunistischen Partei).

7. Possibilidades objetivas da primeira vaga revolucionária do capitalismo:

No final da primeira metade do século XIX que ocorreu a primeira expressão da consciência revolucionária do proletariado, cujo ápice foi o que ficou conhecido como “Primavera dos Povos”. Os revolucionários discutiram as seguintes possibilidades históricas daquele período: A luta mais avançada poderia acontecer na Inglaterra (cujo partido histórico era o movimento cartista), mas a França já havia passado por uma revolução burguesa e, em 1848, por uma insurreição proletária de tendência revolucionária. No caso da Alemanha, as análises conjunturais previam uma revolução dupla (que seria chamada de “revolução permanente” no futuro), onde uma revolução burguesa germânica se transformaria imediatamente em revolução proletária após a derrubada do poder absolutista do Kaisereich. Na Rússia e na Áustria ainda reinava a reação da Santa Aliança (contrarrevolução anti-napoleônica), mas os processos de libertação nacional acabariam se convertendo em revoluções caso se inserissem nesse campo histórico mundial da luta de classes. Portanto, nessa conjuntura histórica, da Inglaterra aos países dominados pela Santa Aliança, a vitória proletária só poderia se exprimir como vitória unitária do movimento comunista. Qualquer derrota num desses campos arrastaria consigo a revolução social na Europa. De qualquer forma, desde essa época era evidente que a revolução comunista é um único e mesmo movimento real que resulta da constituição e afirmação do proletariado como classe revolucionária.

8. Consciência da derrota da primeira vaga revolucionária:

Os resultados gerais da luta de classes do período mencionado acima não saíram como planejado. A derrota da classe proletária na França desencadeou uma reação que restabeleceu a monarquia em apenas três anos de república. A burguesia se apoiava na ala mais reacionária para se manter no poder. Consequentemente, a contrarrevolução saiu vitoriosa. Mas isso apenas postergou a luta revolucionária para mais adiante. Portanto, vejamos o que se sucedeu na França.

9. A situação francesa de 1848 até 1852:

Em junho de 1848, quatro meses depois da instauração da República, a classe proletária francesa se insurge contra as revogações de umas poucas medidas que foram adotadas para atender as necessidades das pessoas pobres (a burguesia não era capaz de garantir nem as reformas mais ínfimas para conter a revolta proletária contra o pauperismo). O proletariado, contando apenas com suas próprias forças, ergue barricadas, clama pela revolução social e expressa seu programa através da noção de república social (cuja fração mais avançada era inspirada pelas ideias dos comunistas materialistas como, por exemplo, os responsáveis pelo jornal L'Humanitaire). A repressão brutal do processo revolucionário foi liderada pelo general Cavaignac, que se tornará o bastião do partido burguês republicano. Nesta ocasião, o famoso escritor Victor Hugo (que era membro eleito da Assembleia Constituinte) considerou um dever cívico marchar contra as massas insurretas. Depois da derrota, frações do proletariado haviam sido incorporadas na formação do partido social-democrata que formaria ala da “Montanha” no processo da Constituinte. A repressão de junho possibilitou a consolidação da Assembleia Constituinte na França e, em seguida, a eleição de Luís Bonaparte que, no final do seu mandato (em dezembro de 1851), dá um golpe de Estado e restaura a monarquia na França.

10. Ilustração da “consciência internacionalista” e crítica da social-democracia do período a partir de duas visões daquele contexto:

Sobre a derrota do proletariado como força histórica (partido material) na luta de classes francesa desse período, Marx escrevera: “Quando o proletariado fez do seu túmulo o berço da república burguesa, obrigou-a simultaneamente a vir à frente em sua forma pura, ou seja, como o Estado cujo propósito confesso é eternizar o domínio do capital, a escravidão do trabalho. (…) Por fim, em virtude da vitória da Santa Aliança, a Europa assumiu uma forma que fazia cada novo levante proletário na França coincidir diretamente com uma guerra mundial. A nova revolução francesa é obrigada a abandonar imediatamente o território nacional e a conquistar o terreno europeu, o único em que será possível realizar a revolução social do século XIX” (Luta de Classes na França, 1850).

Como figura que na época expressava o interesse de libertação dos povos eslavos, Bakunin também reconhecia a necessidade da solidariedade internacional da luta: “É nossa convicção fundamental que todas as liberdades nacionais sendo solidárias, as revoluções particulares de todos os países devem sê-lo também; que doravante na Europa, como em todo o mundo civilizado, não haverá mais revoluções, mas apenas a revolução universal, assim como não há mais que uma única reação europeia e mundial; que, por consequência, todos os interesses particulares, todas as vaidades, pretensões, invejas e hostilidades nacionais, devem fundir-se hoje no único interesse comum e universal da revolução, que assegurará a liberdade e a independência de cada nação, pela solidariedade de todas. Que a santa aliança da reação mundial (…), apoiadas em enormes orçamentos, em exércitos permanentes, numa burocracia formidável, armados de todos os terríveis meios que lhe dá a centralização moderna (…) são um fato imenso, ameaçador, esmagador, e que, para combatê-lo, para opor-lhe um fato de igual força, para vencê-lo e destruí-lo, é necessário nada menos que a aliança e a ação revolucionárias simultâneas de todos os povos do mundo civilizado” (Catecismo Revolucionário, 1866).

Marx faz a seguinte descrição da social-democracia: “Ela havia feito uma aliança com os líderes socialistas. Em fevereiro de 1849, foram celebrados banquetes de reconciliação. Um programa comum foi elaborado, comitês eleitorais comuns foram instituídos e candidatos comuns lançados. A ponta revolucionária das exigências sociais do proletariado foi quebrada e foi-lhe dado um viés democrático, as reivindicações democráticas da pequena-burguesia foram despidas da sua forma meramente política e a sua ponta socialista voltada para fora. Assim surgiu a social-democracia (…). O caráter peculiar da social-democracia se resumia aos seguintes termos: reivindicavam-se instituições republicanas democráticas, não como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradição e transformá-la em harmonia. Quaisquer que sejam as medidas propostas para alcançar esse propósito, por mais que ele seja ornado com concepções mais ou menos revolucionárias, o teor permanece o mesmo. Esse teor é a modificação da sociedade pela via democrática, desde que seja uma modificação dentro dos limites da pequena-burguesia. Basta não cultivar a ideia estreita de que a pequena-burguesia tenha pretendido, por princípio, impor um interesse egoísta de classe. A social-democracia acredita, antes, que as condições específicas da sua libertação constituem as condições gerais, as únicas nas quais a sociedade moderna pode ser salva e a luta de classes evitada” (18 de Brumário de Luís Bonaparte, entre 1851 e 1852).

Bakunin, por sua vez, descrevia da seguinte forma: “O socialismo burguês, como uma espécie de ser híbrido, colocou-se entre dois mundos doravante irreconciliáveis: o mundo burguês e o mundo operário; e sua ação ambígua e desmoralizante acelera, de fato, por um lado a morte da burguesia, e, por outro, corrompe, ao mesmo tempo, o proletariado. Corrompe-o de duas maneiras: primeiro, diminuindo e deturpando os seus princípios e o seu programa; depois, fazendo-o ter esperanças impossíveis, uma ridícula fé numa próxima conversão dos burgueses, procurando deste modo seduzi-lo com o fim de manobrar o proletariado como instrumento da política burguesa” (L'Egalité, Nº 26, 17 de julho de 1869).

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Nossas orientações gerais do período mencionado foram expostas nas 10 seções acima, mas não consideramos que o debate sobre essas questões deve ser considerado “encerrado”, pois acreditamos no desenvolvimento contínuo da consciência revolucionária do proletariado e na possibilidade de que outros camaradas possam sintetizar análises mais consistentes que fortaleçam nossa crítica histórica. Não obstante, é necessário que fique evidente que qualquer recusa das premissas de classe empregada em nossa análise constitui o que chamamos acima de “ideologia”, pois busca exprimir ideias funcionais à reprodução social do capitalismo, em vez de compreender realmente seu processo de constituição e perseveração.

Evitamos repetir em demasia o que já havíamos discutido em outros textos, tais como: Das comunidades originárias ao processo de extraenisação em termos capitalistas; Reflexões acerca do conceito de proletariado (Ensaio) & Notas sobre o partido social-democrata brasileiro.

A bandeira negra, o anarquismo e um comentário adicional sobre a Jolly Roger

Imagem atribuída a um panfleto convocando ao Congresso de Amsterdã de 1907 (Congresso Internacional Anarquista).

Resumo: discussão acerca da presença da bandeira negra como símbolo anarquista na luta do proletariado e sua possível origem histórica remota.

Observação: todas as citações utilizadas foram traduzidas do original.

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1. Bandeira Negra na história do movimento operário e no anarquismo

Não existe um consenso sobre qual seria a origem “exata” da bandeira negra no movimento anarquista. Registram-se emergências difusas num mesmo período histórico, mas não se sabe ao certo qual a associação possível entre esses usos. No entanto, antes mesmo da consolidação do comunismo anarquista, a bandeira negra já havia sido hasteada nas lutas proletárias. Portanto, podemos começar por esses precedentes.

Albert Meltzer argumentou que a associação entre a bandeira negra e a revolta da classe trabalhadora “se originou em Rheims [França] em 1831 ([com a palavra de ordem] ‘Trabalho ou Morte’) em uma manifestação de desempregados” (1976, p. 49). Sharif Gemie também registra essa ocorrência das bandeiras negras em ocasião das revoltas de Lyon em novembro de 1831. Menciona-se um relatório policial enviado ao prefeito de Lyon que dizia: “Os tecelões de seda da Croix-Rousse decidiram que amanhã irão para Lyon, carregando uma bandeira negra, pedindo trabalho ou morte” (GEMIE, 1999, p. 52).

No caso dessas duas situações, estamos diante de lutas proletárias que precederam as revoluções de 1848 que sacudiriam a Europa. O proletariado ainda estava desenvolvendo seu programa de lutas, mas não havia amadurecido em sua perspectiva revolucionária. Como argumenta Piotr Kropotkin: “Quando, em 1848, os trabalhadores reclamavam o direito ao trabalho, organizavam-se ateliês nacionais ou municipais, e mandavam-se os homens penar nesses ateliês à razão de 40 soldos por dia!” (2011, p. 31). Essas demandas, como a noção de “República Social” com a qual se insurgiram em 1848 na França, não poderiam instituir uma nova sociedade, mas já preparavam as bases do futuro programa comunista (onde se abdicaria da “demanda por trabalho” em prol da luta pelas necessidades contra o Capital).

Mais uma vez na França, um pouco antes da Comuna de Paris (1871), teríamos outra ocorrência das bandeiras negras, conforme relata Louise Michel. Em ocasião da noite que precedeu o armistício de Thiers na guerra franco-prussiana, ela descreve que: “Por um momento, as bandeiras negras nas janelas tremularam no ar, e então não havia mais um sopro de vida” (MICHEL, 2014, p. 132). Nesse caso, a bandeira hasteada nas casas estava significando que não haveria rendição da parte do povo (o oposto da bandeira branca) em caso de assinatura do armistício. Como ela sintetizaria num de seus poemas, escrito durante a Comuna: “A morte carregará a bandeira; A bandeira negra que rasteja em sangue; E o roxo florescerá da terra; Livre sob o céu escaldante” (Michel, “Canção das Prisões” [Chanson des Prisons], maio de 1871, in: BRÉCY, 1991, p. 43).

Depois desses precedentes, o movimento operário revolucionário, que estava se organizando desde a Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-1876), além de sofrer o revés em função da repressão pós-Comuna, também vai se dividir em duas tendências: uma “federalista”, reunida na Internacional de Saint-Imier (fundada por Bakunin e James Guillaume em setembro de 1872, após a expulsão dos bakuninistas e coletivistas da AIT, dissolvida em 1877) e a outra mais “centralista”, reunida entorno do Conselho Geral da AIT, que transferiu sua cede para Nova Iorque e foi dissolvido em 1876.

A reorganização do movimento revolucionário do proletariado, a partir da tendência “federalista”, vai passar por uma série de críticas que vão levar à constituição do Comunismo Anarquista. Uma das principais críticas se voltava contra o apelo fetichista ao trabalho do “coletivismo” presente no princípio de “repartir os produtos segundo a contribuição na produção”. Em 1880, em um congresso da seção de La Chaux-de-Fonds, remanescente federação jurassiana da “Internacional Federalista”, foi lido e aprovado o comunicado “Anarchie et communisme” de Carlo Cafiero (disponível em português: link). O periódico L'Avant-Garde difundiu o comunicado que, no mesmo ano, foi publicado em Le Révolté, em Genebra. Desde então, podemos falar em consolidação das bases fundamentais do programa revolucionário anarquista.

O movimento anarquista emergente tinha consciência da necessidade de coordenar a luta internacional do proletariado segundo uma orientação revolucionária. Neste sentido que, em julho de 1881, os anarquistas fundam a Associação Internacional das Pessoas de Trabalho (IWPA), como uma tentativa de organizar o anarquismo em nível internacional, estabelecida em uma convenção realizada em Londres. Essa organização ficou conhecida na época como “Internacional Negra”, popularizando a cor negra como símbolo do movimento operário revolucionário. Participaram da reunião na Inglaterra delegados estadunidenses que, no mesmo ano, adotariam as linhas políticas da IWPA na Convenção de Chicago.

Podemos associar à “Internacional Negra” as seguintes ocorrências da bandeira negra como símbolo do anarquismo enquanto programa revolucionário do proletariado:

1. Em uma reunião pública de 18 de março em 1882, para comemorar a Comuna de Paris, Louise Michel proclamou que “a bandeira vermelha não era mais apropriada; [os anarquistas] deveriam levantar a bandeira negra da miséria” (An Anarchist FAQ). No ano seguinte, ela colocou suas palavras em prática. Segundo George Woodcock, Michel hasteava a bandeira negra em 9 de março de 1883, durante uma manifestação de desempregados em Paris. O protesto dos desempregados foi interrompido pela polícia e cerca de 500 manifestantes, com Michel na frente carregando uma bandeira preta e gritando “Pão, trabalho ou chumbo!”, marchou em direção ao Boulevard Saint-Germain. A multidão saqueou três padarias antes que a polícia atacasse. Michel foi presa e condenada a seis anos de confinamento solitário (An Anarchist FAQ).
2. O jornal “Le Drapeau Noir” (A Bandeira Negra), iniciado em 1882, como uma das primeiras publicações do movimento a usar o preto como símbolo.
3. O anarquista estadunidense, August Spies, teria hasteado a bandeira negra desde 1884 nas lutas de Chicago até a Revolta de Haymarket em 1886. Vale destacar que Spies adotava a linha política da Internacional Negra, desde a Convenção de Chicago que mencionamos acima. Os eventos de Haymarket geraram a comoção social pelos militantes que foram condenados a morte injustamente. Eles ficaram conhecidos como os “mártires de Chicago”, dando mais ênfase ao caráter expressivo da cor negra (luto pelos que tombaram e luta contra seus algozes).

Nesses fatos históricos, o princípio da ação direta está associado tanto no caso estadunidense quanto no caso francês. O sentido da cor negra demonstra uma negação a qualquer forma de conciliação de interesses com os dominantes, tanto que esse foi um dos motivos pelos quais a IWPA se chamou de “Black Internacional”, dado que estavam se opondo ativamente à reorganização da tendência social-democrata e seus métodos reformistas de ação indireta (disputa no parlamento da burguesia, apelo aos capitalistas por reformas trabalhistas, regulação legal dos sindicatos, dentre outras coisas). Os anarquistas continuavam fiéis ao princípio da AIT de que “a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora” e adotavam isso na prática que denominavam de ação direta [1].

Mas é necessário reconhecer que a bandeira vermelha não havia sido abandonada pela classe proletária. O anarquismo acrescentou ao movimento socialista o princípio de não mediação com as organizações sociais burguesas. A bandeira negra foi hasteada justamente para demonstrar que não haveria mais capitulações que fizessem o socialismo recuar, pois se lutaria desde o princípio em função do objetivo socialista: o comunismo. Uma luta sem tréguas, empregando os meios de nossa própria classe social através da ação direta. Quando o proletariado adotou a cor negra como um de seus símbolos de luta, ele anunciou para classe dominante seu grito de guerra: “socialismo ou morte”!

2. Aproximações com a Jolly Roger

Uma de nossas referências afirma ser possível fazer uma associação das bandeiras de pirata (Jolly Roger) com a bandeira negra. Vamos explicar aqui porque consideramos plausível essa hipótese. Mas não somente isso: porque é necessário cultivar nosso imaginário com outros mundos possíveis.

Apesar de não concordarmos com os posicionamentos desse autor e também considerá-lo um tanto quanto tendencioso, precisamos reconhecer o esforço de pesquisa realizado por Peter Lamborn Wilson para desenvolver seu conceito de “Utopias Piratas”:

Os piratas e corsários do século XVIII montaram uma “rede de informações” que se estendia sobre o globo. Mesmo sendo primitiva e voltada basicamente para negócios cruéis, a rede funcionava de forma admirável. Era formada por ilhas, esconderijos remotos onde os navios podiam ser abastecidos com água e comida, e os resultados das pilhagens eram trocados por artigos de luxo e de necessidade. Algumas dessas ilhas hospedavam “comunidades intencionais”, mini-sociedades que conscientemente viviam fora da lei e estavam determinadas a continuar assim, ainda que por uma temporada curta, mas alegre (Hakim Bey, em pdf: “TAZ – Zona Autônomas Temporárias”).

Segundo Wilson, esses assentamentos eram transculturais (agregavam pessoas de diferentes origens) e, em certos casos, eram abolicionistas (no sentido de que libertavam escravizados, inclusive através de ataques a navios negreiros). Essa “história alternativa” da pirataria é cheia de controvérsias e acusada de romantizar “bandidos”. Mas também temos motivos para duvidar da versão “hegemônica”, pois sabemos muito bem como a historiografia dominante tem retratado qualquer “movimento social” desviante dos “padrões da época”. Mas vejamos outra fonte antes.

Na introdução do romance “Cidades da noite escarlate” (1981), de William Burroughs, também há um esforço de pesquisa onde o autor menciona o que poderia ter sido estas “utopias piratas”. Já no início de seu livro, Burroughs afirma que “os princípios liberais englobados na revolução francesa e americana, e mais tarde nas revoluções liberais de 1848, já haviam sido codificados e aplicados por comunidades de piratas cem anos antes” (BURROUGHS, 1995, p. 9). Ele cita como exemplo a colônia pirata do capitão Mission fundada no século XVIII:

A colônia recebeu o nome de Libertaria e era regida pelos Artigos elaborados pelo capitão Mission. Os Artigos proclamam, entre outras coisas: todas as decisões relacionadas com a colônia serão submetidas à votação dos colonos; a abolição da escravidão por qualquer motivo, inclusive dívida; a abolição da pena de morte; e liberdade para seguir quaisquer crenças ou práticas religiosas, sem sanção ou molestamento (BURROUGHS, 1995, p. 10).

A referência que é utilizada ao se falar da Libertaria é um livro assinado por um desconhecido “Charles Johnson”, Uma História Geral dos Roubos e Crimes de Piratas Famosos (publicado pela primeira vez em 1724). Acredita-se que o autor verdadeiro tenha sido Daniel Defoe (autor do romance de Robinson Crusoé).

Apesar das prováveis inconsistências nessas hipóteses que atribuem práticas libertárias aos piratas, além de uma ressonância com o mito da criminologia lombrosiana de que o anarquista seria um “criminoso nato”, não é impossível imaginar que processos do gênero possam ter acontecido. Por exemplo, na Europa Medieval houve um movimento herege conhecido como “Irmãos do Livre Espírito”:

As doutrinas dos Irmãos do Espírito Livre lembram as heresias do primeiro século do cristianismo. Pela contemplação mística, ensinavam, o homem une-se a Deus, une-se de tal forma que ele é Deus, e eleva-se acima de todas as leis, igrejas e ritos criados por Deus para o homem comum, então pode fazer tudo o que deseja. Unido com Deus o pecado torna-se impossível ao místico, portanto ele pode fazer tudo aquilo que deseja. (…) Os Irmãos do Espírito Livre não se colocaram como um movimento organizado, funcionavam como um corpo difuso de esotéricos, satisfeitos em operar dentro da Igreja e no movimento das comunidades místicas seculares. Eles deixaram poucos registros em sua passagem exceto quando eram capturados por seus inimigos, ou em testemunho extraído sob tortura quando eram julgados (REXROTH, 2002).

O que é importante destacar é o seguinte: esses eventos históricos são relembrados pelas gerações posteriores não apenas como meros fatos, mas como situações de significância e inspiração prática. Compreendemos melhor o conceito de “utopia” como um mundo possível que nosso imaginário é capaz de formular a partir das próprias premissas de uma condição histórica. Não se trata de um horizonte romântico de algo que jamais existirá, mas uma forma de fabulação de um modo de vida alternativo pelo qual nos esforçamos ativamente por construir.

Neste sentido, a inspiração nas Jolly Rogers não é uma hipótese descartável para atribuir à escolha da cor negra pelos movimentos sociais que citamos na primeira seção. Segundo Jason Wehling, a simbologia das bandeiras de pirata foi apropriada por movimentos que se colocavam na ilegalidade pelas demandas que faziam. Os piratas geralmente hasteavam as bandeiras antes de um ataque a outro navio para lançar a mensagem “rendam-se ou morram!”. A ideia dos movimentos citados por Wehling (1995) era reproduzir esse lema contra as autoridades dominantes de sua época.

Argumentamos acima que a bandeira negra do proletariado simboliza a luta direta pelo objetivo socialista e falamos que hasteá-la significava declarar: “socialismo ou morte”. Além disso, o conceito de ação direta no anarquismo tem sido usado muitas vezes para praticar o que Luigi Fabbri denomina “terrorismo libertário” (veja-se: link). E embora lutemos pela abolição do próprio tráfico (ou seja, mercado) enquanto instituição que estava presente na pirataria, não negamos que vamos expropriar a classe dominante, ainda isso não seja uma pilhagem, mas sim um ato de tomar de volta tudo que nos fora expropriado no passado. A questão, portanto, reside numa mera semelhança estética, mas que funciona para traduzir o lema de que iremos lutar com todas as nossas forças para destruir o capitalismo e construir o comunismo libertário.

Notas:

[1] – Sobrea oposição entre ação direta e indireta, veja também: COSTA, Emilio. Acção directa e acção legal. Lisboa: União das Associações de Classe de Lisboa, 1912. Disponível em: link.

Referências:

BRÉCY, Robert. La Chanson de la Commune: Chansons et poèmes inspirés par la Commune. Paris: Les Éditions Ouvrières, 1991.

BURROUGHS, William. Cidades da noite escarlate. Tradução de Pinheiro de Lemos. São Paulo: Siciliano, 1995.

GEMIE, Sharif. French Revolutions, 1815-1914: An Introduction. Edimburgo: Edinburgh University Press, 1999.

KROPOTKIN, Piotr. A Conquista do Pão. Tradução de Cesar Falcão. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

MCKAY, Ian (Org.). Appendix – The Symbols of Anarchy, In: An Anarchist FAQ. Disponível em: link. Acesso em: 18 nov. 2020.

MELTZER, Albert (ed.). The 'Black flag' anarcho-quiz book. Sanday: Simian Publications, 1976.

MICHEL, Louise. La Comuna de París: Historia y recuerdos. Madrid: Lamalatesta, 2014.

REXROTH, Kenneth. Comunalismo: das origens ao século XX. Tradução livre pelo Coletivo Periferia. eBookLibris: link.

WEHLING, Jason. Anarchism and the History of the Black Flag. 14 jul. 1995. Disponível em: link. Acesso em: 18 nov. 2020.

Análise de um protesto contra o Carrefour

Captura de tela de um vídeo do site de notícias G1. Fonte: link.

Resumo: análise do protesto do dia 23 de novembro, realizado na zona leste de Porto Alegre (RS) e que faz parte da revolta desencadeada contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas por seguranças da loja multinacional Carrefour.

***

No dia 23 de novembro ocorreu em Porto Alegre o segundo protesto da revolta contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas (conhecido popularmente pelo apelido de Beto). Nosso objetivo não é somente relatar o acontecimento, como também analisar seu processo, extraindo conclusões e ensinamentos. Além disso, buscaremos adicionar alguns fatos complementares.

Em uma publicação recente, nós descrevemos o contexto da revolta e elaboramos um objetivo definido para atuar nessa conjuntura: “A tarefa das minorias conscientes e autônomas do proletariado é incentivar a revolta, radicalizando-a para direcioná-la em função de nossos interesses de classe. Devemos denunciar o oportunismo de esquerda que busca privilegiar a agenda eleitoral” (Communismo Libertário, A revolta da classe proletária: a incidência da luta internacional no território brasileiro). Esse será o critério utilizado na avaliação do protesto.

Para nossa análise, vamos utilizar o mapa que fizemos a partir de uma captura de tela do Google Maps:

Mapa construído com a ajuda do Google Maps. Fonte: link.

Como já indicado no mapa, o Carrefour em que ocorreu a manifestação é localizado na avenida Bento Gonçalves, na Zona Leste de Porto Alegre. Nessa avenida os dois sentidos são divididos por duas estradas. O supermercado fica no lado esquerdo.

A concentração da manifestação começou às 18h, mas o Carrefour já havia fechado seu estabelecimento às 16h. Mesmo se antecipando em duas horas, os patrões mantiveram seus funcionários presos na loja contra a vontade dos mesmos e mandaram que eles ficassem “escondidos” [1]. Além de exporem a riscos os trabalhadores e as trabalhadoras do local, eles provavelmente queriam colocá-los contra os manifestantes e, na pior das hipóteses, usá-los como escudo em caso de ocupação da loja. Sabe-se que eles só foram liberados às 22h.

Foto tirada na entrada onde ocorria a concentração da manifestação.

Essa situação é emblemática, pois revela o quanto o poder sobre a força de trabalho de que dispõem os patrões é um poder ditatorial e que só na aparência do contrato de trabalho que temos a impressão de haver “liberdade”. Mas como proletários, nós sabemos na prática que a relação trabalhista é de submissão à autoridade do local de trabalho e que a palavra “colaboradores” não passa de um eufemismo para escravos assalariados.

Uma divisão que não fará síntese

Não podemos dizer com exatidão quais eram todos os movimentos presentes nessa ocasião, mas vamos dividir os que estavam presentes em dois conjuntos: os que seguiram pela estrada direita (no sentido que vai pra Viamão) e os que foram na estrada esquerda (na contramão do sentido que vai pro Centro da cidade). A manifestação que foi pela esquerda contou com a presença de anarquistas, o movimento autônomo, pessoas independentes de organização, a Unidade Popular (UP) e a Transição Socialista (TS). O resto dos movimentos sociais foram pela direita (MRT, PSOL, PCdoB, PSTU e demais que não foram lembrados).

Basta olhar no mapa que fizemos para que fique evidente que o pessoal que foi pela direita (que ironia) estava mantendo distância do supermercado. Apesar da utilidade em fechar as duas vias, o contingente maior de pessoas seguiu pela direita onde não era necessário senão manter uma quantidade mínima para fechar o trânsito.

Veja como esquina do mercado ficava de um lado e os que seguiam pela direita ficavam de outro em nosso GIF:

GIF criado a partir de vídeo gravado do ato.

Por sua vez, a minoria que foi pela esquerda deu cobertura para as ações diretas que consistiam em arrancar as grades que ficam na entrada que vai pro estacionamento do mercado. O mercado é de difícil acesso pela avenida principal, pois fica em uma descida em formato de barranco de, pelo menos, uns 10 metros.

Já podemos concluir aqui que o protesto estava dividido, não havia alinhamento e nem unidade. Uma ausência de coesão nas forças de uma manifestação nos deixa debilitados diante de uma eventual repressão e impede uma ação unitária efetiva. Não obstante, seria ingênuo demais imaginar que haveria unidade entre grupos com objetivos e métodos tão distintos.

Há quem chame de “unidade na ação” ou “unidade tática” essa “partilha” que é realizada num determinado ato em função da “pauta em comum”. No entanto, contestamos essa concepção pragmática e oportunista. Jamais haverá unidade com quem não acompanha a radicalização da nossa classe social, que dirá com organizações sociais-democratas que defendem vidraças e clamam para que não haja “confronto”. Não devemos colaborar em nada com quem entregaria nossos companheiros para a polícia na primeira oportunidade que tiver ao taxar nossa revolta de “vandalismo”.

Mas isso não significa que não devemos participar desses processos. Existem companheiros e companheiras que estão presentes nesses atos, além de pessoas de nossa classe que ainda hesitam diante das situações que lhes parecem confusas demais para adotar algum posicionamento mais rígido. Nossa presença em ações de massa é fundamental para minar a influência do oportunismo e da direção social-democrata. Já falamos acima que este é um de nossos objetivos nessa revolta.

Pois então, o pessoal da direita só faltou ir pra Viamão (região metropolitana) numa procissão sem fim, pois além de passarem longe do Carrefour, continuaram andando para além do local do supermercado. Enquanto isso, houve quem tentou reter o máximo de pessoas possíveis entorno do mercado, denunciando os sociais-democratas ao ecoarem: “O Carrefour é pra cá! Onde vocês vão?” .

Repressão e conivência: um conluio disfarçado de “correlação de forças”

Infelizmente nós não chegamos a entrar no estabelecimento, nem tampouco no estacionamento. Se tivéssemos nos concentrado em ocupar aquele espaço, poderíamos ter entrado na loja e ajudado os trabalhadores e trabalhadoras a se livrarem do cárcere em que estavam submetidos! Mas a polícia tinha permissão de entrar no estacionamento a hora que quisessem e dispunham de dois contingentes para evitar qualquer tentativa de entrar na loja.

Enquanto a manifestação seguia pela Bento Gonçalves, o contingente número 1 (ver mapa) se concentrou atrás do ato, pela retaguarda. O contingente número 2 permaneceu concentrado no local indicado no mapa.

PM se deslocando para formar um bloco na retaguarda do protesto.

Os grupos de ação direta retiravam as grades da esquina do supermercado e as colocavam no meio da rua para formar barricadas, junto a cartazes que colocavam fogo. Parte dos policiais do contingente 2 entrou no estacionamento e formou seu bloco lá. Não havia como descer aquele barranco para enfrentar os policiais, dado que o gás lacrimogênio se concentraria na inclinação atrás das pessoas e forçaria elas a irem em direção ao próprio batalhão da tropa de choque posicionada logo à frente (uma grande vantagem territorial).

Quando a Polícia Militar anunciou seus 5 min para começar a repressão, o conjunto que estava na estrada direita debandou, como já era de se esperar. A justificativa é sempre a mesma: “não havia correlação de forças”. Na verdade, não havia força alguma da parte desses grupos sociais-democratas em entrar num confronto direto com a polícia.

Os policiais estavam vindo tanto da direita quanto da esquerda, encurralando que havia ficado na avenida. Se formavam barricadas na rua. Havia sobrado um grupo pequeno e minoritário das pessoas que estavam participando do protesto. A intenção era resistir e pensar numa alternativa diante daquela situação.

No entanto, a polícia começou uma repressão brutal com o uso de muito gás lacrimogênio. Eles também usaram balas de borracha para quem tentava fugir subindo em direção ao Morro da Cruz [2]. Mas antes disso ocorrer, foi registrado um sujeito estranho na manifestação dizendo: “se a PM vier, fujam para aquela direção” (apontando justamente para o caminho que dava para as comunidades do Morro da Cruz). Provavelmente era um P2 (policial infiltrado). De qualquer forma, se a intenção fosse recuar sem abandonar totalmente o protesto, a alternativa seria ir para essa direção mesmo.

Os manifestantes foram por esse caminho citado. Longe de dificultar o trabalho da PM, isso garantiu o território principal (a Bento Gonçalves) a eles e uma vantagem que não tinha mais como driblar (eles fecharam os caminhos de volta mirando suas armas contra quem avançasse em direção à Bento). Depois disso, era só uma questão de tempo até todos se dispersarem e outros serem detidos pela PM.

Não fizeram prisões dessa vez, mas sabe-se que os quatro detidos pela PM tiveram suas identificações registradas e provavelmente vão usar isso a favor deles na próxima vez que pegarem essas mesmas pessoas. Podemos especular que essas pessoas estão sendo monitoradas também. Geralmente ocorre de eles buscarem por sujeitos que já foram abordados, até que consigam prender alguém de fato. De todo o modo, isso demonstra que a repressão não estava tão intensa assim, pois se fosse em certas regiões do México, por exemplo, os detidos sequer seriam presos e estariam já na lista de “desaparecidos”.

O tratamento não é o mesmo quando a PM vai praticar terrorismo nas periferias e saem atirando por diversão em pessoas pobres e negras. Mas não podemos relativizar a situação apenas por essa diferença de conduta. Na verdade, essa é mais uma forma de fragmentar as forças do proletariado, de nos humilhar diante dos demais. Uma forma de rebaixamento que usam também para colocar a população contra quem taxam de “baderneiros” que só querem “fazer confusão” e “atrapalhar a vida dos outros”.

Conclusões e considerações finais

Não foram os anarquistas, os autonomistas e até mesmo alguns marxistas que “fizeram coro” com a reação e se conduziram pela “estrada direita” não é mesmo? Para a social-democracia é muito conveniente passar longe do Carrefour e deixar que a Polícia Militar fazer o trabalho sujo. Não temos como comprovar uma combinação consciente de ações, mas podemos cogitar a hipótese de que a PM e os sociais-democratas estavam bem alinhados.

Na primeira manifestação de Porto Alegre, no Carrefour onde ocorreu o assassinato, a social-democracia tentou evitar a destruição do supermercado. Acontece que os militantes do PCdoB se dizem contrários ao que chamam de “vandalismo”. Nessa manifestação do relato seus militantes diziam para não se misturar com essa gente que queria “confronto” segundo palavras mencionadas no ato. Pode-se concluir perfeitamente que a estrada da direita estava sendo dirigida por esse partido anti-proletário.

Em Sorocaba, o PCdoB tem ameaçado entregar militantes antifascistas para a polícia, enquanto declara voto no PSL, partido bolsonarista de extrema direita [3]. Portanto, esse tipo de atitude já é amplamente esperada da parte dos grupos mais radicais.

Em Porto Alegre existe toda uma campanha entorno da eleição da Manuela D’Ávila (PCdoB) para a prefeitura. Será que querem preservar a imagem de conciliadores para garantir suas cadeiras no Estado Burguês? Inclusive, não apenas o próprio PCdoB, mas todos que estavam caminhando na mesma direção que eles, pela direita, e que também declaram “voto crítico” contra um certo “fascismo” que ameaçaria a perseguição política dos movimentos sociais. Que estranho esse tipo de posicionamento, pois para isso eles precisam ser coniventes com a perseguição que aconteceu na manifestação que acabamos de descrever.

Como dizia Bertolt Brecht:

Melhores ou piores, é o mesmo:

a bota que nos pisa é sempre uma bota.

Já terão compreendido o que quero dizer:

não mudar de senhores, mas sim não ter nenhum (A bota que nos pisa, 1932).

GIF do proletariado radicalizado buscando barrar a passagem da polícia com barricadas em chamas.

Notas:

[1] – Para mais informações sobre esse fato, verifique essa notícia de mídia independente: Cárcere privado e violência policial em manifestação contra o racismo em Porto Alegre.

[2] – Dispomos de um vídeo do protesto que tentou capturar esse momento:

[3] – Veja a nota da direção municipal do partido em Sorocaba: