Proposta: esse texto é uma abordagem inicial e introdutória acerca das mudanças climáticas provocadas pelo modo de produção capitalista. Nosso objetivo é demonstrar que o aumento da temperatura global em decorrência dos gases de efeito estufa e os impactos disso no planeta só podem ser verdadeiramente compreendidos enquanto fenômenos do capitalismo. Na mesma linha, as propostas de desenvolvimento sustentável ou mesmo o negacionismo climático não passam de ideologias que isentam o modo de produção. Defendemos que somente a supressão das relações de produção capitalista permitiria enfrentar verdadeiramente as consequências do impacto ambiental provocado (mesmo que tenhamos que partir de pontos já irreversíveis do processo).
Escrito em conjunto com Editora Amanajé
1. As mudanças climáticas são uma realidade
A crise do limite interno absoluto do capitalismo atinge seu clímax e produz uma devastação ambiental nunca antes vista na história humana. A cada ano que passa, as ondas de calor intenso quebram recordes de temperatura, produzem secas, incêndios florestais enormes e mortes [1]. No verão de 2022 na Europa, o calor extremo foi responsável pela morte de cerca de 61.600 pessoas entre o final de maio e o início de setembro, a maioria idosos e mulheres, segundo um artigo publicado em julho de 2023 na Nature Medicine (Ballester, 2023). Nesse mesmo verão, o Japão passou pela onda de calor mais intensa desde que se registram dados climáticos (1875), provocando apagões, internações e mortes [2]. De acordo com a Agência Japonesa de Gestão de Incêndios e Desastres, mais de 14.000 pessoas foram levadas para serviços de emergência devido à insolação entre 27 de Junho e 3 de Julho de 2022 [3].
No entanto, o aumento da temperatura global não produz apenas ondas de calor extremo, como também provoca as mudanças climáticas que tornam mais frequentes os furacões, os ciclones e os volumes excessivos de chuva, impactando de modo diferencial as distintas regiões do planeta. Assim, em agosto deste ano (2023), o calor extremo combinado com um furacão (denominado “furacão Dora”) assolou a cidade turística de Lahaina, na Ilha de Maui (no Havaí), deixando 36 mortos e uma destruição incendiária sem precedentes por toda a cidade [4]. Em setembro desse mesmo ano, a Líbia sofreu a tempestade mais mortal já registrada no Norte da África, com chuvas torrenciais destruindo cidades inteiras. Em Derna, cidade mais afetada pelas chuvas na Líbia, houveram 11.300 mortes [5]. Segundo a última atualização do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) divulgada dia 14 de setembro, outras 10.100 pessoas ainda estariam desaparecidas.
Essas não são calamidades provenientes de “ciclos naturais” do planeta, nem punições divinas pelos nossos pecados. Os chamados “extremos climáticos” estão diretamente associados com o impacto global das atividades econômicas capitalistas.
Desde a década de 1970, a ExxonMobil (corporação multinacional produtora de petróleo e gás) já dispunha de pesquisas que afirmavam que o aumento da temperatura global estava relacionado com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) [6]. Nos anos 80, outra multinacional do petróleo, a Shell, também chegou em resultados semelhantes, em um documento interno denominado “The Greenhouse Effect” [7]. As corporações omitiram por muito tempo suas pesquisas, além de negarem a correlação que suas equipes de trabalho haviam identificado.
Agora o impacto global das emissões está cada vez mais difícil de ser negado. Na década de 1960, a emissão de CO2 pela queima de combustíveis fósseis estava em torno de 11 bilhões de toneladas. Em 2022, já eram 36,6 bilhões de toneladas anuais. Pela emissão ser maior do que a capacidade de absorção natural, a concentração do CO2 na atmosfera tem subido continuamente, chegando atualmente em níveis não vistos há 3 milhões de anos na Terra [8]!
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| Concentração de CO2 ao longo de 800 mil anos. Fonte: NOAA, 2023. |
A origem deste aumento na concentração de dióxido de carbono na atmosfera nos últimos dois séculos é industrial, algo que podemos rastrear a partir de uma análise físico-química das moléculas com base em duas razões principais, uma mais básica e outra mais complexa.
Primeiramente, os combustíveis fósseis são a única fonte de CO2 grande o suficiente para explicar o aumento na quantidade e velocidade em que ocorreu. Segundo dados de NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration (2022), o aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera entre 1800 e hoje é 70% maior do que o que ocorreu na última deglaciação, entre 17.500 e 11.500 anos atrás, e ocorreu em basicamente 200 anos.
A segunda razão se deve ao tipo de dióxido de carbono que está em aumento na atmosfera. Diferentes tipos de materiais contêm diferentes concentrações dos diferentes tipos de CO2, por exemplo carbono-12, carbono-13 e carbono-14. Dessa forma, o carbono-12 está mais associado às plantas por sua utilização mais fácil na fotossíntese, o carbono-13 está mais presente em emissões vulcânicas e o carbono-14 radioativo, que tem maior presença em matéria orgânica jovem (pois decai com o passar do tempo). Logo, os combustíveis fósseis possuem uma maior concentração de carbono-12 do que carbono-13 e não possuem quantidade de carbono-14 mensurável, decorrente de sua idade (NOAA, 2022).
Conforme a concentração de CO2 tem aumentado nos últimos anos, a proporção de carbono-13 em relação ao carbono-12 tem diminuído, o que indica um aumento neste último. Além disso, a concentração de carbono-14 radioativo na atmosfera tem apresentado declínio (NOAA, 2022).
Neste sentido, é evidente que tanto a queima de combustíveis fósseis a níveis industriais como o desmatamento por queimadas, principalmente para extensão de terras do agronegócio, são os responsáveis diretos pelas emissões de dióxido de carbono e pelos níveis atuais de sua concentração na atmosfera. Além disso, os GEEs não se reduzem ao dióxido de carbono, mesmo que os estudos indiquem que este seja o principal responsável. Nesse sentido, a tabela a seguir apresenta uma visão mais panorâmica da situação:
Tabela 1: dados atuais das emissões de gases de efeito estufa [9]
Como podemos ver, trata-se de um impacto extremo nas condições de vida do planeta, afetando vidas humanas e não-humanas mundialmente. Assim, o número de espécies em risco de extinção é gigantesco [10], devido principalmente à perda de habitat, já que o desmatamento nunca cessa [11].
Portanto, tornou-se impossível continuar omitindo a realidade do aquecimento global e os desastres ambientais provocados pelas mudanças climáticas. Diante disso, o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que: “As atividades humanas, principalmente através das emissões dos gases de efeito de estufa, causaram inequivocamente o aquecimento global” (Calvin et al, 2023, p. 4). Porém, apesar de reconhecerem a gravidade da situação, distorcem as coisas ao usarem a expressão genérica de “atividades humanas”. Trata-se de um discurso ideológico, presente no IPCC e noutras organizações da sociedade capitalista, que consiste em “democratizar” a responsabilidade “antrópica”, incluindo todos os seres humanos indistintamente no “mesmo barco”. No entanto, sabemos que, se tentássemos assumir os lemes desse barco, aqueles que se dizem proprietários apontariam suas armas, seus Estados, seus exércitos contra nós! Então, por mais que estejamos no mesmo planeta, existe uma divisão social de classes, onde os exploradores, que são os donos das corporações que deterioram as condições de vida do mundo, farão de tudo para conservar e ampliar a exploração e a dominação que exercem sobre os explorados!
A narrativa ideológica de responsabilizar toda a humanidade pela crise climática ignora duas questões fundamentais. Primeiramente, um impacto antrópico de proporções mundiais no clima só passa a ocorrer efetivamente na era moderna. Assim, segundo dados do próprio IPCC [12], o efeito desproporcional da “influência humana” aumentaria progressivamente a partir de 173 anos atrás, onde somente nos últimos 29 anos (até 2019) foram emitidos 42% do dióxido de carbono na atmosfera proveniente de emissões de “atividades humanas”. Nesse caso, o aquecimento global provocado pelos GEEs é um fenômeno histórico recente. Em segundo lugar, a maioria dessas emissões está relacionada com a produção industrial, o desmatamento e a agropecuária, como já exposto na Tabela 1. Pois bem, em nossa sociedade essas atividades econômicas decorrem da produção orientada segundo a acumulação de capital, portanto não é segundo a “vontade geral” de todos que isso é feito, mas segundo o modo de produção capitalista.
Se fosse uma questão “consensual”, por que então tantos conflitos? Isso não nos revela antagonismos irreconciliáveis? O agronegócio está constantemente espoliando terras indígenas e legando uma série de matanças. Seria correto responsabilizar esses mesmos indígenas pelo impacto dos ruralistas? Isso evidentemente é um absurdo!
Essa situação é intrínseca ao modo de produção capitalista, pois os capitalistas apenas vão agir conforme seus interesses econômicos, investindo somente naquilo que permite obter retornos lucrativos e vantagens comerciais perante a concorrência. Além disso, eles defenderão seus interesses de classe diante de quaisquer revoltas sociais que ameacem perturbar seus negócios, reprimindo e assimilando as lutas através do seu poder político de classe centralizado (o Estado). Então, precisamente por esconderem seus interesses particulares simulando que defendem os “interesses gerais da humanidade” que eles precisam responsabilizar todos indistintamente. Através da conciliação de classes eles omitem que as “soluções” que apresentam não passam de seus próprios interesses de classe, pois buscam manter todos acorrentados aos aparatos institucionais dos Estados e das organizações internacionais (como a ONU), impedindo a ação direta dos explorados.
Além disso, no bojo desse processo, a “questão ambiental” se tornou apenas mais um grande negócio, na medida em que surgiram novos mercados concorrentes a partir de matrizes energéticas alternativas. Então, tanto o negacionismo quanto o discurso ideológico de responsabilidade humana geral perante a crise climática apenas expressam uma divisão setorial intercapitalista na concorrência mercantil, onde uns buscam conservar a produção mercantil à base de hidrocarbonetos e outros buscam investir em “mercadorias verdes” para destruir as condições ambientais de outro modo [13].
Neste sentido, há trinta e cinco anos, os “líderes mundiais” se reuniram para discutir a questão climática na 1ª Conferência Climatológica Mundial, onde foi estabelecido o consenso do perigo da emissão antrópicas de GEEs. No entanto, nada de muito significativo tem sido feito desde então, comparado com a urgência da questão, até porque o plano de fundo do “ecologismo capitalista”, como veremos, não consiste senão em aplicar o mesmo processo de produção destrutivo, alterando apenas as fontes de energia e matéria-prima, numa redistribuição feita através da guerra comercial.
Esse texto, assim, busca elucidar o que para nós é a base de uma crítica que ataca as verdadeiras bases de desenvolvimento da destruição ambiental e aponta para um futuro diferente. Se para alguns é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, para nós é mais difícil imaginar um capitalismo sem crises, do que sua destruição.
2. Ambiente e modo de produção
Todo organismo possui um ambiente próprio, mas não existe ambiente sem organismo. O que é o ambiente afinal? É o conjunto de fatores bióticos e abióticos que fazem parte do metabolismo de cada organismo. Assim, no ambiente da bactéria, a gravidade não é um componente abiótico tão importante quanto é para o nosso organismo, enquanto que o comportamento da minhoca faz com que ela consiga sobreviver em um ambiente terrestre, mesmo tendo órgãos de balanço hídrico mais adaptados à água doce (Turner, 2000). Isso porque, como Lewontin e Levins (2022) afirmam, os organismos não são seres passivos diante de seu ambiente, estão antes em uma relação de co-determinação, na qual os organismos constantemente determinam o que é relevante para eles, reconstroem continuamente seu ambiente e transduzem os sinais vindos do mundo conforme se tornam parte de seu ambiente efetivo. Esse processo de co-determinação organismo-ambiente acaba, inevitavelmente, afetando outros organismos.
Contudo, nem toda atividade dos organismos em seu ambiente é equivalente. O castor-europeu (Castor fiber) constrói diques com troncos de árvores que derrubam roendo, provocando modificações físicas em rios, e secundariamente também alteram uma comunidade de microorganismos, plantas e animais. Essas edificações são realizadas conforme as necessidades do modo de vida social dos castores. Eles formam grupos ou colônias de até doze indivíduos, compostas pelos progenitores e seus filhotes. A organização social destes animais é centrada na cooperação parental (Busher, 2007).
Nossa espécie, Homo sapiens, também produz seu ambiente através de processos de construção de nicho, mas tanto o nível de intensidade quanto sua extensão variam, pois mudam histórica e culturalmente. Isso ocorre devido às “atividades humanas” que produzem essa ou aquela modificação estarem mediadas por modos de produção específicos. Acontece que a organização social dos humanos não é uma constante, mas sim uma variável associada com determinadas relações de produção, uma vez que os seres humanos não apenas vivem em sociedade, como também, e fundamentalmente, produzem a própria formação sociocultural em que vivem. Ou seja, aquilo que é necessário para reproduzir seu modo de vida depende de como é formada historicamente a coletividade.
Nesse sentido, podemos comparar os diferentes modos de produção a partir dos diferentes metabolismos que constituem com o ambiente. Chamaremos a co-determinação sociedade-ambiente de sociometabolismo.
3. A dinâmica ambiental do modo de produção capitalista
Em nossa abordagem, o capitalismo será analisado a partir dos seus processos mais elementares. Precisamente por isso a nossa exposição poderá parecer bastante abstrata inicialmente. No entanto, a produção de mais-valor, como demonstraremos, é realmente uma abstração colocada em prática socialmente. Noutra ocasião buscaremos incorporar na análise uma descrição mais propriamente histórica da formação do capitalismo, algo que já indicamos na publicação “Orientações gerais para a luta de classes”.
Em linhas gerais, um modo de produção é constituído pela relação entre “forças produtivas” (conjunto das relações técnicas) e “relações sociais de produção” (forma social do processo produtivo). Eles são formados e transformados historicamente a partir das contradições sociais que engendram, algo que não vamos abordar no momento em nossa discussão.
As relações de produção estão associadas com o modo de apropriação das forças produtivas. Com a emergência das sociedades de classe [14], ocorre a apropriação dos meios de produção por parte de uma classe dominante para a exploração das classes dominadas. No entanto, a apropriação pré-capitalista das forças produtivas ocorre indiretamente, uma vez que as relações de produção estão mediadas por relações pessoalizadas, portanto é o poder sobre as pessoas que fundamenta o poder sobre as coisas. Nesse caso, a base dessas relações de exploração está fundada em fatores extra-econômicos: 1) a violência como força de espoliação (como fundamento e última instância da ordem social); 2) a dívida como submissão a quem impôs a soberania sobre as terras (como reprodução da ordem através das relações de dependência instituídas). Portanto, a exploração pré-capitalista das classes dominantes geralmente consistia na forma de tributos sobre os produtos dos trabalhos das classes exploradas ou na escravidão por dívida (onde a própria vida é tributária de uma conquista sofrida). O excedente de produção apropriado era como que “pré-definido” pelo nível técnico médio, pois a reprodução da dominação consistia na continuidade da submissão pessoal e não na concorrência comercial. Nesse caso, o sociometabolismo pré-capitalista ainda supõe que a produção responde aos imperativos da reprodução das pessoas, então mesmo que haja excedentes para fins de expansão de um império, o objetivo ainda é um fator pessoalizado, por isso que (Marx, 1985, p. 80):
Entre os antigos não encontramos uma única investigação a propósito de qual a forma de propriedade, etc., que seria a mais produtiva, que geraria o máximo de riqueza. A riqueza não constituía o objetivo da produção, embora Catão pudesse ter investigado os mais lucrativos métodos de cultivo, ou Brutus pudesse, até, ter emprestado dinheiro à taxa mais favorável de juros. A pesquisa, sempre, era sobre qual o tipo de propriedade que geraria os melhores cidadãos.
Essa relação se transforma no capitalismo, uma vez que a exploração ocorre diretamente na produção em decorrência do fato das relações de produção se tornarem reificadas (agora é o poder sobre as coisas que garante poder sobre as pessoas). Também reside na violência a sua gênese e desenvolvimento, mas a violência passa a ser organizada em prol de um poder sobre as coisas (como a espoliação de terras). Assim, os despossuídos pelo processo de acumulação por espoliação perdem sua capacidade de reprodução material independente e são coagidos a se venderem para sobreviver. Somente nessas condições que a exploração se torna propriamente econômica, pois o sobreproduto do trabalho explorado passa a surgir por derivação do aumento da própria produtividade do trabalho. Nesse sentido, as discussões sobre os “melhoramentos de terras” entre os ingleses no século XVI marcam a passagem histórica para uma produção orientada conforme as coisas e sua produtividade. O imperativo da concorrência obriga que o excedente de produção apropriado seja ampliado a cada ciclo, incidindo no próprio nível técnico. Essa mudança está associada com uma transformação do fundamento do poder de classe, pois o modo de agir capitalista não consiste em disputar posições elevadas na hierarquia de status da pirâmide social. O capitalista visa maximizar o lucro tirando vantagem comercial do “preço competitivo” de suas mercadorias através de métodos de produção “eficientes” (isto é, aumentando a produtividade das unidades de produção). Portanto, no sociometabolismo capitalista a produção responde aos imperativos da reprodução ampliada de capital. É essa organização socioeconômica que devemos compreender, em sua especificidade histórica, uma vez que ela carrega consigo uma insustentabilidade ecológica intrínseca nunca antes vista.
A classe dominante capitalista é proprietária dos meios de produção, mas seu modo de apropriação está mediado pela forma de riqueza atual (o capital). Além do mais, o capitalista não é o mesmo em todos os lugares, nem na sua forma, nem na posição que ocupa no sistema mundial. No entanto, possui características comuns enquanto personificação do capital (tanto como “capitalista coletivo”, no caso do capital estatal, como “capitalista particular”, no caso do capital privado). Em nossa análise, é necessário apenas demonstrar as características fundamentais que definem o capital enquanto tal, pois delas derivam todo o resto.
Vale destacar que todos os capitais (inclusive os estatais) estão relacionados através do mercado internacional que unifica o sistema econômico em uma totalidade (o modo de produção capitalista é uma realidade imediatamente global). A produção e venda de mercadorias está subordinada à necessidade de valorização dos capitais que concorrem entre si a partir desse mesmo fim.
Grosso modo, o capital é uma soma de valor que se valoriza, um movimento de produzir valor excedente a partir de uma soma de valor inicial. Essa premissa está na base da relação entre capital e trabalho e no modo de exploração especificamente capitalista. Tudo aquilo que for transformado em “recursos” e entrar na dinâmica de autovalorização do valor passará pelo mesmo processo que vamos descrever em seguida.
Nas relações capitalistas de produção, as máquinas e demais meios de produção assumem a forma de capital constante e a capacidade de trabalhar por um período de tempo definido assume a forma de força de trabalho (que também se expressa como capital variável no processo produtivo). O capital constante é constituído por “trabalho morto” (onde o valor se encontra fixado, enquanto tempo de trabalho passado), enquanto que o capital variável é constituído de “trabalho vivo” (onde o valor se encontra em fluxo, enquanto tempo de trabalho sendo realizado). Ambos são componentes de valor (x), mas a relação entre o primeiro com o segundo acaba sendo: x+Δx, uma vez que o segundo componente é variável (ele atualiza a grandeza do valor).
Isso ocorre por um motivo simples. Os capitalistas são aqueles que dispõem de alguma soma de valor em dinheiro (capital-dinheiro), com o qual podem comprar capital constante e capital variável. Em toda troca de mercadorias o vendedor concede o valor de uso por um valor de troca: o capitalista compra o valor de uso da força de trabalho através do salário. O preço da força de trabalho é inferior ao seu valor de uso: o salário paga a reprodução da força de trabalho, enquanto que o trabalho empregado é precisamente produtor de valor (portanto, o trabalhador tem uma dupla jornada de trabalho: o período de tempo em que produz o valor que paga o próprio salário e o excedente que se torna mais-valor). É por causa dessa diferença (do fato que a força de trabalho rende mais que custa) que o capital variável é aquele que atualiza a grandeza do valor.
A produção de capital ocorre na unidade do processo de circulação e produção. No processo de produção, denominamos de composição orgânica do capital a relação entre a parte constante (c) com a variável (v), representada nessa fórmula: C=c+Δv (onde “C” é o “capital total”). Na circulação, ocorre a alternação entre as formas de dinheiro (D) e mercadoria (M). O aumento da soma de valor é fixada na forma D. Essa variação é simbolizada por uma apóstrofe adicionada ao “D”: D' (também chamado de “D linha”). A fórmula fica assim: D–M–D'.
Isso significa, nos termos das categorias econômicas capitalistas, sempre buscar transformar dinheiro em mais dinheiro (capital-dinheiro para investimento, compra da força de trabalho e dos meios de produção, dinheiro excedente adquirido através dos sobreprodutos). Essa produção não tem como objetivo saciar alguma necessidade específica dos organismos humanos, mas simplesmente reiterar o movimento automatizado da acumulação do valor, uma medida de riqueza abstrata e que se relaciona com bens de uso apenas na medida em que esses são meros portadores de valor.
Assim, se levarmos em conta que o valor de cada mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, parece contraditório que na produção capitalista o aumento da produtividade atue como um imperativo decorrente da competição. Contudo, como Nuno Machado (2021) aponta, é a inovação para a produtividade que é o ponto central: se o valor de uma mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário, um determinado capital que, através de alguma inovação, consiga reduzir esse tempo irá aproveitar momentaneamente de uma mais-valia extra temporária, pois irá vender suas mercadorias que tiveram um custo de produção menor, pelo mesmo valor socialmente determinado.
Entretanto, tão logo os demais capitais adotem essa inovação ou encontrem outros meios de rebaixar seus respectivos custos, tudo que sobra é uma maior produtividade material, portanto mais mercadorias, mas que encarnam o mesmo valor total que antes dessa produção acrescida. É assim que entendemos um dos incentivos do capitalismo à concorrência e à inovação.
Nesse caso, uma vez que a produção ampliada exige necessariamente incrementos constantes de produtividade, o problema definitivamente não está no consumo. E não existem matrizes energéticas que sustentem esse automatismo do valor, onde sempre é necessário produzir mais e mais mercadorias, independentemente da necessidade real de consumo. O tempo da produção capitalista sempre ultrapassa o tempo da recomposição ambiental das ciclagens ecossistêmicas. É por isso que a agricultura ultra-intensiva do agronegócio esgota totalmente os solos até transformá-los em deserto, é por isso que a exploração de lítio para a transição energética com motores elétricos vai resultar em empreendimentos absurdos de mineração que vão salinizar aquíferos e destruir ainda mais a terra, além do risco iminente de repetir casos como os estouros de barragens de Brumadinho e Mariana ou do caso de afundamentos de bairros em Maceió pela Braskem. Portanto, além de não ser logicamente correto responsabilizar os “consumidores”, também são nulas as campanhas de boicote ou modos de vida alternativos isolados, uma vez que a espoliação da Terra avança em todas as direções conforme as necessidades de valorização do capital, provocando colapsos ecológicos e destruindo milhares de vidas.
Para traçar um paralelo dessa disputa intercapitalista pela acumulação de riqueza abstrata que se expressa como um “produtivismo” ininterrupto, Anselm Jappe (2019) recorre ao mito de Erisícton, o rei que a si mesmo devorou. Erisícton foi punido com a Fome personificada após ter profanado um bosque consagrado a Deméter, deusa das colheitas. A partir de então, “viu-se presa de uma fome que nada podia saciar: quanto mais comia, mais fome tinha” (ibid., pg. 8), consumiu todas as provisões, rebanhos e cavalos, vendeu até a própria filha para conseguir comida, mas nada o saciava, “suas entranhas continuavam vazias, e ele, pouco a pouco, definhava” (ibid., pg. 8). Ao final, Erisícton acabou por devorar a si mesmo.
A fome de Erisícton não era de nada concreto, nada podia aquietá-lo ou saciá-lo. Era uma fome abstrata e quantitativa, sua tentativa de se saciar leva-o a consumir todos os alimentos e outros recursos, impedindo o desfrute daqueles que deles necessitavam. Da mesma forma, a “sede de dinheiro nunca pode extinguir-se porque o dinheiro não tem como função satisfazer uma necessidade precisa” (ibid., pg. 10), a acumulação de valor, de dinheiro, não se esgota quando saciada, antes parte direto para um novo ciclo aumentado, na busca de transformar o valor atual em mais-valor. A produção adquire um aspecto tautológico como produção com fim em si mesma, daí sua aparência externa em produtivismo.
Assim, a solução da crise ecológica não pode partir de uma posição que aceite o valor, e a riqueza abstrata expressa por ele, como categoria suprahistórica. Em suma, não pode encontrar sua solução no quadro do sistema capitalista. Deve questionar, antes, o efeito contraditório entre o aumento descontrolado da riqueza material, do consumo de recursos, para compensar uma massa de valor sempre decrescente, e a miséria cada vez maior em que se encontra a maior parte da humanidade. Do contrário, iremos morrer “de fome no meio da abundância – é esta, de facto, a situação a que o capitalismo nos conduz” (ibid., pg. 12).
4. O desenvolvimento sustentável como outro lado da mesma moeda
Depois de compreender que os capitalistas estão em constante concorrência para a reprodução ampliada de seus capitais e que o caráter tautológico da produção de valor os obriga a converter tudo em recursos rentáveis conforme essa finalidade, percebe-se facilmente que, por mais moralmente disfarçada de filantropismo, por mais politicamente correta de representatividade e por mais “ecologicamente sustentável” que se diga, o interesse central de toda atividade econômica capitalista é a valorização do valor, a despeito das consequências. Nessa disputa intercapitalista, se constituem monopólios, corporações transnacionais, se desenvolvem relações de exploração imperialistas, onde grandes potências capitalistas buscam, através da exportação de capitais em investimentos estrangeiros, explorar mão de obra barata e recursos primários de outras nações, criando uma interdependência econômica global.
Embora seja necessário um estudo mais aprofundado sobre como essas relações impactam as condições de vida do planeta e como tudo isso se expressa na luta de classes, podemos ilustrar em linhas gerais o interesse imperialista por trás do ecologismo através da atuação da burguesia francesa.
Assim, em fevereiro desse ano [15], durante uma reunião de ministros europeus da Energia em Estocolmo, onze países da União Europeia, liderados pela França, comprometeram-se a “reforçar a cooperação europeia” em torno da energia nuclear, a qual consideram uma forma eficaz de combater a mudança climática. Na reunião se falou em “apoiar novos projetos” nucleares, baseados em “tecnologias inovadoras”. O grande lobby francês consiste em promover a concepção de que a energia nuclear seja considerada “verde” (o que encontrou oposição entre os alemães e espanhóis que desejam que apenas o hidrogênio produzido a partir de “fontes renováveis” seja considerado “verde”).
Com efeito, de onde vem o urânio das usinas da França? Vem das mineradoras francesas instaladas em Níger, particularmente o conglomerado nuclear Orano (antiga Areva). Esse país africano é o maior fornecedor de urânio para a França e os franceses possuem 70% de sua eletricidade vinculada à energia nuclear [16].
No Brasil, as relações comerciais com a França também ocorrem segundo os mesmos interesses imperialistas. Os capitalistas franceses representam a terceira maior fonte de investimentos estrangeiros no país [17], sendo que 70% dos investimentos franceses na América Latina são realizados no Brasil. Destes investimentos, a indústria representa 22,1% do total, enquanto o setor de extração mineral soma 24,6%. Assim, o desenvolvimento das chamadas “tecnologias inovadoras” para a “sustentabilidade”, cujo valor agregado é superior, ocorre a partir de empresas transnacionais francesas a partir da exploração de recursos e mão de obra barata brasileira.
Nesse sentido, temos a relação da empresa francesa Veolia com a petroquímica brasileira Braskem, em um investimento para desenvolver um projeto de produção de vapor a partir da biomassa de eucalipto. Esse projeto visa abastecer a usina de produção fotovoltaica em Marechal Deodoro, no estado de Alagoas. Por sua vez, a Tereos Brasil, produtora francesa de açúcar e etanol, com sete unidades industriais no noroeste de São Paulo, decidiu investir em uma planta-piloto de biogás produzido a partir da vinhaça na Usina Cruz Alta, em Olímpia. Esse investimento busca recuperar o resíduo da cana-de-açúcar por meio da produção de biometano, que será usado para substituir o diesel utilizado pela frota de caminhões até 2026.
A atuação francesa em prol do “desenvolvimento sustentável” e as parcerias comerciais visando explorar os recursos brasileiros se orientam também conforme a rentabilidade lucrativa desses investimentos em face da concorrência pelas “mercadorias verdes”. A Tereos possui 60% de sua produção de cana de açúcar certificada pela SAI (Sustainable Agricultural Initiative) [18]. Esses certificados apenas implicam no monopólio comercial de certas atividades no mercado mundial, um selo de “ecologicamente sustentável” para atividades como o monocultivo de cana que, dentre outras coisas, empobrece o solo e afeta significativamente a cobertura vegetal da região, além de que o setor da cana de açúcar é o campeão no Brasil em situações análogas à escravidão [19].
É importante destacar que não estamos promovendo posições campistas que abandonem a luta de classes em prol de noções contrarrevolucionárias como a “libertação nacional” do “povo” frente ao imperialismo [20]. Nossa análise consiste em compreender a dinâmica mundial do capitalismo levando em consideração as relações entre as diferentes burguesias, demonstrando aquilo que está por trás do discurso sustentável na sociedade capitalista: uma guerra comercial entre distintas frações do capital.
A concorrência intercapitalista é justamente onde se busca enquadrar o proletariado, impondo interesses alheios à nossa classe em prol dessas disputas interburguesas. No entanto, é sempre um interesse capitalista por trás da “mercadoria verde” ou da mercadoria não-verde, sempre uma forma de nos manter submissos à exploração do trabalho, seja para destruir o ambiente de modo ecologicamente correto e sustentável ou para “valorizar o petróleo nacional” como no projeto de exploração petrolífera na bacia do Foz do Amazonas [21] e endossar negacionismo climático (nada muito diferente do que promove a ExxonMobil e Shell relativamente aos combustíveis fósseis, diga-se de passagem).
Conforme exposto acima, a guerra comercial e os acordos internacionais da sociedade capitalista não resultaram em nenhuma mudança significativa da situação. Agora não deveria restar dúvidas quanto às alternativas. Não é possível intervir contra a destruição das condições de vida sem que isso faça parte de um programa revolucionário do proletariado. Toda a concorrência pela valorização do valor passa pela exploração do nosso trabalho e pela espoliação de terras. Somente a revolução social é capaz de mudar o sociometabolismo e constituir um novo modo de produção baseado na valorização da vida humana e não-humana, no lugar de transformar tudo em recursos para valorizar a riqueza abstrata do capital. A questão que se coloca é: comunismo ou extinção.
Notas:
[1] – Um panorama dos dados sobre danos provocados por variações abruptas de temperatura se encontra numa publicação recente da Fapesp: Variações de temperaturas podem provocar 5 milhões de mortes por ano. Disponível em: <https://revistapesquisa.fapesp.br/variacoes-de-temperaturas-podem-provocar-5-milhoes-de-mortes-por-ano/>. Acesso em: 27 set. 2023.
[2] – Com pior onda de calor em 147 anos, Japão registra mortes. Tempo.com | Meteored. Disponível em: <https://www.tempo.com/noticias/actualidade/com-pior-onda-de-calor-em-147-anos-japao-registra-mortes-.html>. Acesso em: 27 set. 2023.
[3] – RO, Christine. Can Japan really reach “zero deaths” from heat stroke? BMJ, v. 378, p. o2107, 2022. Disponível em: <https://www.bmj.com/content/378/bmj.o2107>. Acesso em: 27 set. 2023.
[4] – Sobe para 36 o número de mortos em incêndio florestal no Havaí. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/08/10/sobe-para-36-o-numero-de-mortos-em-incendio-florestal-no-havai.ghtml>. Acesso em: 27 set. 2023.
[5] – PODER360. Número de mortos por tempestade na Líbia sobe para 11.300. Poder360. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/internacional/numero-de-mortos-por-tempestade-na-libia-sobe-para-11-300/>. Acesso em: 27 set. 2023.
[6] – Uma notícia da Folha de São Paulo aborda essa questão: ExxonMobil previu aquecimento global desde 1977 e não agiu, diz estudo. Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/01/exxonmobil-previu-aquecimento-global-desde-1977-e-nao-agiu-diz-estudo.shtml>. Acesso em: 27 set. 2023. Veja também o estudo realizado sobre os documentos da ExxonMobil: SUPRAN, G.; RAHMSTORF, S.; ORESKES, N. Assessing ExxonMobil’s global warming projections. Science, v. 379, n. 6628, p. eabk0063, 2023. Disponível em: <https://www.science.org/doi/10.1126/science.abk0063>. Acesso em: 27 set. 2023. O motivo disso vir a público está relacionado com o que vamos falar a seguir.
[7] – 1988 Internal Shell Report “The Greenhouse Effect”. Disponível em: <https://www.climatefiles.com/shell/1988-shell-report-greenhouse/>. Acesso em: 28 nov. 2023.
[8] – Climate Change: Atmospheric Carbon Dioxide | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/understanding-climate/climate-change-atmospheric-carbon-dioxide>. Acesso em: 28 dez. 2023.
[9] – Tabela feita com base na tabela disponível em: Gases do Efeito Estufa » PROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/gases-do-efeito-estufa/>. Acesso em: 27 set. 2023. Atualização dos dados com base na seguinte publicação do IPCC: DELMOTTE, Valérie Masson-; CHEN, Yang; MATTHEWS, J. B. Robin; et al. Mudança do clima 2021: A base científica. 2021. Disponível em: <https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5305>. Acesso em: 27 set. 2023.
[10] – MARTIN. UN Report: Nature’s Dangerous Decline “Unprecedented”; Species Extinction Rates “Accelerating”. Disponível em: <https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2019/05/nature-decline-unprecedented-report/>. Acesso em: 28 dez. 2023.
[11] – Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado; na Amazônia, área é a menor em 4 anos. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/03/alertas-de-desmatamento-batem-recorde-no-cerrado-na-amazonia-taxa-e-a-menor-em-4-anos.ghtml>. Acesso em: 28 dez. 2023.
[12] – CALVIN, Katherine; DASGUPTA, Dipak; KRINNER, Gerhard; et al. IPCC, 2023: Climate Change 2023: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Genebra: IPCC, 2023. Disponível em: <https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/>. Acesso em: 22 set. 2023.
[13] – Tendo tudo isso em mente, não caímos no coro negacionista que vê as mudanças climáticas como parte de um “ciclo natural” de aquecimento do planeta ou como uma conspiração global veiculada pela mídia. Porém, tão pouco endossamos as visões correntes ecologistas que visam um “desenvolvimento sustentável”, sem tecer qualquer crítica a lógica da acumulação de capital que nos trouxe até aqui.
[14] – Consulte nosso ensaio sobre a gênese das sociedades de classe: Communismo Libertário: Ensaio sobre a gênese das sociedades de classe. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2022/04/ensaio-sobre-genese-das-sociedades-de.html>. Acesso em: 28 nov. 2023.
[15] – Liderados pela França, 11 países da UE se unem para promover energia nuclear. Exame. Disponível em: <https://exame.com/mundo/liderados-pela-franca-11-paises-da-ue-se-unem-para-promover-energia-nuclear/>. Acesso em: 28 dez. 2023.
[16] – A África desperta. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/?view=article&id=7442:a-africa-desperta&catid=593>. Acesso em: 28 dez. 2023.
[17] – Desenvolvimento sustentável e transição energética podem unir ainda mais Brasil e França. Exame. Disponível em: <https://exame.com/reportagens-especiais/esferabrasil/desenvolvimento-sustentavel-e-transicao-energetica-podem-unir-ainda-mais-brasil-e-franca>. Acesso em: 30 dez. 2023.
[18] – Tereos atinge mais de 60% de cana processada certificada. Disponível em: <https://br.tereos.com/pt-pt/press-releases/tereos-atinge-mais-de-60-de-cana-processada-certificada/>. Acesso em: 30 dez. 2023.
[19] – Por que a cadeia produtiva da cana-de-açúcar é a que mais escraviza pessoas no Brasil? Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/03/15/por-que-a-cadeia-produtiva-da-cana-de-acucar-e-a-que-mais-escraviza-pessoas-no-brasil>. Acesso em: 30 dez. 2023.
[20] – Para um posicionamento mais amplo sobre essa questão, veja-se: Nenhuma guerra, senão a guerra de classes! (Manifesto em conjunto com Editora Amanajé). Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2023/10/nenhuma-guerra-senao-guerra-de-classes.html>. Acesso em: 30 dez. 2023.
[21] – Análise: Petróleo na Amazônia e grandes obras vão impulsionar “boiadas” de Lula em 2024. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/12/petroleo-na-amazonia-e-grandes-obras-vao-impulsionar-boiadas-de-lula-em-2024.shtml>. Acesso em: 31 dez. 2023.
Referências:
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BUSHER, Peter. Social organization and monogamy in the beaver (Capítulo 24, pp. 280-290). In: WOOLF, J. O. & SHERMAN, P. W. (eds.). Rodent Societies. Chicago: University of Chicago Press, 2007.
How do we know the build-up of carbon dioxide in the atmosphere is caused by humans? | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/climate-qa/how-do-we-know-build-carbon-dioxide-atmosphere-caused-humans>. Acesso em: 28 dez. 2023.
JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Lisboa: Antígona, 2019.
LEWONTIN, Richard; LEVINS, Richard. Dialética da Biologia: ensaios marxistas sobre ecologia, agricultura e saúde. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
MACHADO, Nuno Miguel Cardoso. O limite ecológico do capitalismo: forma-valor e destruição acelerada da natureza à luz das teorias de Karl Marx e Moishe Postone. In: FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Economia Circular e Sustentabilidade. Lisboa: Clássica Editora, 2021 (pp. 65-77).
MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Tradução de João Maia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
TURNER, J. Scott. The Extended Organism: the physiology of animal-built structures. Londres: Harvard University Press, 2000.
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