Ensaio sobre a gênese das sociedades de classe

Comparação entre distintas formas de organização urbana de um período relativamente próximo. Ilustração de Talianki extraída de: link. Ilustração de Uruque extraída de: link. Informações usadas como referência: Talianki, Uruque.

Proposta de discussão: o objetivo desse texto é questionar toda e qualquer teoria teleológica da história que explica a gênese das sociedades de classe a partir de um processo inexorável do “progresso humano” (seja através de pressupostos baseados na “evolução cultural”, seja através de princípios a-históricos baseados no “desenvolvimento das forças produtivas”). Neste sentido, criticaremos as teorias neoevolucionistas e suas hipóteses uniformitaristas sobre população e “estresse escalar”, bem como o “pseudo-marxismo” da social-democracia e a fetichização das forças produtivas como “motor da história”. Essas ideologias não explicam as causas reais da emergência das classes sociais, apenas fazem uma apologia dos supostos benefícios coletivos que eles imaginam para a humanidade. Ao final deixaremos uma possível alternativa teórica para o estudo da gênese das sociedades de classe.

• Observação: esse ensaio trata de questões mais teóricas e não tem a pretensão de ser um estudo aprofundado da questão. Desenvolveremos numa publicação futura uma perspectiva mais abrangente sobre esse assunto.

Textos relacionados publicados no blog: os dois textos que traduzimos sobre “comunismo primitivo” do grupo Emancipação (texto 1, texto 2), o texto que traduzimos de Bernhard Brosius sobre a revolução social na Anatólia Oriental que gerou a transição de Çayönü para Çatalhöyük (link), o texto que traduzimos de Manuel Fernández-Götz sobre os ciclos de mudança entre centralização e descentralização política que ocorreram durante o primeiro milênio a.C. nas sociedades eurasianas da Idade do Ferro (link) e o texto que traduzimos de Stella Souvatzi demonstrando que a complexidade social não implica necessariamente em hierarquia institucional (link).

Publicações atuais sobre o assunto: o trabalho de David Graeber e David Wengrow: The Dawn of Everything: A New History of Humanity (2021) e Power from Below in Premodern Societies: The Dynamics of Political Complexity in the Archaeological Record (2021) organizado por Tina L. Thurston e Manuel Fernández-Götz. O livro de Graeber e Wengrow se encontra disponível neste link. Ainda não temos acesso ao “Power from Below”. Também sugere-se a leitura de Cities before the State in Early Eurasia (2015) de Wengrow (link), o artigo de Wengrow e Graeber Como mudar o curso da história humana (2019) (link) e Killing the Priest-King: Addressing Egalitarianism in the Indus Civilization (2021) de Adam S. Green (link).

***

Introdução

Antes de mais nada, é necessário explicar o que significa rejeitar a teleologia na história, uma vez que, para explicar as causas reais que provocaram as transformações sociais na história humana, precisamos superar os modelos finalistas. Nesse sentido, o que negamos é toda narrativa baseada em uma estrutura discursiva que projeta as próprias expectativas sobre o processo histórico nos modelos explicativos. Esse tipo de discurso é baseado na imaginação de que o processo histórico é formado por “linhagens”, onde cada evento seria um “descendente” do que existe atualmente.

Em termos mais gerais, o modelo finalista de história (ou “teleologia na história”) é a historiografia que explicaria o processo histórico supondo um fim (telos) como “ponto de chegada” e uma “origem” como “ponto de partida”, onde seria necessário apenas demonstrar a conexão entre uma coisa e outra. No entanto, o ponto de partida é tão arbitrário quanto o fim, pois o modelo finalista condiciona de antemão a organização dos dados empíricos. Portanto, esse discurso simplesmente encaixa os eventos numa progressão linear, abstraindo quaisquer vias alternativas de desenvolvimento do processo histórico. Não importa a riqueza da diversidade empírica que esse discurso possa abranger, pois as explicações já foram estabelecidas de antemão no “quebra-cabeça” do modelo.

Consideramos que esses discursos teleológicos podem ser explicados pela necessidade das classes dominantes de justificarem a linhagem de sua dominação, tomando os interesses particulares de sua coletividade como se fossem os interesses gerais da humanidade. São uma forma de controle ideológico, mas isso não necessariamente ocorre de modo consciente. Na verdade, outra forma de manifestação desse discurso consiste nisso: a ilusão de que a justificação da dominação não seria uma apologia, mas sim a “própria realidade em si”. Nesse sentido, precisamente porque a classe dominante é socialmente constrangida a impor seu interesse particular como se fosse geral que eles tomam sua imaginação por realidade (enquanto não forem submetidos à crítica da própria existência, pelo antagonismo de classes que produz interesses contrários aos grupos sociais hegemônicos).

Podemos ilustrar a construção de um desses mitos de linhagem histórica usando como exemplo as “filosofias da história” que recorrentemente colocam a “civilização europeia” como o “destino” do apogeu humano e medem as outras culturas pelo grau de proximidade ou distância desse “ideal da humanidade”. Segundo a teoria de Claude-Adrien Helvétius (1715-1771), haveriam tipos humanos que se diferenciariam como se fossem faixas etárias da humanidade. Os africanos e caraíbas seriam “indolentes”, representando a inércia e a infantilidade, os europeus representariam a civilização em sua maturidade e os asiáticos representariam a decadência humana na velhice. Essa narrativa funcionava como justificação, na época de Helvétius, do colonialismo (BOULLE, 1988).

Portanto, precisamos nos questionar o seguinte: seria possível uma análise histórica capaz de superar os modelos finalistas? Se somos condicionados ideologicamente a reproduzir os interesses da classe dominante, como poderíamos romper com isso? Consideramos que podemos superar tanto a teleologia na história de forma mais geral (enquanto problema epistemológico), quanto as ideologias que surgem da hegemonia das classes dominantes.

Fazemos as seguintes ponderações gerais a esse respeito: 1) levar em consideração o conflito, o antagonismo de interesses como parte do processo histórico (superação do paradigma consensualista); 2) não abstrair a possibilidade de múltiplos desenvolvimentos históricos apenas porque uma das várias possibilidades se realizou (a convergência das séries causais não estava predestinada a ocorrer tal como ocorreu); 3) o estudo das formas de evolução social precisa ser baseado em pressupostos empíricos, pois, conforme Marx, nunca se chegará na explicação histórica “mediante o passaporte universal de uma teoria histórico-filosófica geral cuja suprema virtude consiste em ser suprahistórica” (1877).

Não obstante, usar “pressupostos empíricos” como base não significa que a explicação seja empirista. A diversidade empírica é apenas o conjunto dos dados disponíveis e levados em consideração pelo estudo. Esses dados não explicam nada por si só, os eventos que analisamos que devem ser explicados por nós. Nesse sentido, convém fazer uma discussão metodológica antes.

1. Breve comentário sobre o método da crítica da economia política:

A superação da teleologia na história é parte fundamental da “crítica da economia política”, pois o movimento anarco-comunista é baseado em uma crítica imanente do processo histórico contra as fetichizações transcendentes que se fazem deste. Assim, aquilo que ficou conhecido por “materialismo histórico” corresponde ao conjunto de princípios metodológicos de nossa análise.

No segundo Prefácio de “O Capital”, Marx afirma que a dialética (1996, p. 141): “apreende cada forma existente no fluxo do movimento”. Nesse sentido, para que possa ocorrer a apreensão do “movimento real”, é necessário “analisar as suas várias formas de evolução e rastrear sua conexão íntima” (MARX, 1996, p. 140). As conexões entre as formas e seus desenvolvimentos no fluxo do movimento real correspondem ao que Marx chamará de “concreto real” na “Introdução à contribuição à crítica da Economia Política” (uma introdução que ele não publicou conjuntamente com a Crítica em 1859, mas que foi publicada postumamente em edições futuras da Crítica).

O “movimento real” é considerado como o “concreto real” a ser reconstituído pelo pensamento como “concreto pensado”. Entre o processo do “concreto real” e o processo de reconstituição ideal (“concreto pensado”), é necessário um esforço ativo do intelecto para gerar a unidade sistemática do conhecimento. Como nosso objeto de estudo são as sociedades humanas, a unidade de análise consiste na produção social, que começa pela abstração da “produção em geral”, de modo que: “As determinações que valem para a produção em geral têm de ser corretamente isoladas de maneira que, além da unidade (…), não seja esquecida a diferença essencial” (MARX, 2011, p. 56 do pdf).

Nesse sentido, a cognição dialética da “crítica da economia política” não parte do pressuposto da divisão entre sujeito e objeto, onde o primeiro abstrai a realidade do segundo com “tipos ideais” previamente definidos. E também rejeita o contrário: um indutivismo dos dados empíricos do objeto. No primeiro caso, o processo histórico seria deduzido de um “modelo ideal”, no segundo caso se cairia no mito da “experiência direta” (como se o empírico tivesse conteúdo epistêmico intrínseco).

Como alternativa epistemológica e metodológica, Marx assume a seguinte perspectiva:

O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade da diversidade. Por essa razão, o concreto aparece no pensamento como processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, não obstante seja o ponto de partida efetivo e, em consequência, também o ponto de partida da intuição e da representação (MARX, 2011, pp. 77-78 do pdf).

Enquanto “ponto de partida efetivo”, o concreto é o Real (ou “realidade efetiva”) como uma multiplicidade já constituída (independentemente de nossa apreensão). É o ponto de partida da intuição e da representação na medida em que gera o dado sensível e o fenômeno (essa efetividade é a razão do diverso qualitativo para qualquer cognição possível). A apreensão imediata do concreto real é: 1) a abstração indiferente às múltiplas determinações (dedução abstrata) e 2) as múltiplas determinações abstraídas de sua unidade concreta (indução abstrata). A superação dessa oposição é uma obra intelectual do pensar se apropriando do real. Isso significa que o concreto real não se apresenta tal como é efetivamente, mas sim como consequência separada das premissas e isso tanto na intuição como na representação, pois a apreensão na imediaticidade abstrai a “conexão íntima” que envolve as formas no “fluxo do movimento”.

O estudo do “materialismo histórico” consiste na superação da oposição entre o abstrato e o concreto, pois não parte da forma fragmentária dos dados (ausência de unidade teórica) nem da forma indiferenciada da abstração (teorização sem diversidade empírica).

O materialismo histórico, como apropriação do movimento imanente das formas sociais na história, é o concreto pensado: não designa diferenças conceituais (diferenças específicas de um termo médio), mas uma diferenciação interna do próprio conceito de produção social (como foi dito acima: a unidade e a diferença essencial na história). Isso decorre da atividade sensível do ser humano, ou seja: o gênero humano realiza na prática a produção de si na transformação do mundo e a cognição desse processo não é senão a autoconsciência de seu devir. Pensar o movimento real é: pensar a si na duração como processo de diferenciação (do gênero humano), como formas particulares emergentes da universalidade do conceito da diferença que designa a produção social.

Nesse sentido, a crítica imanente do materialista histórico é um processo de apropriação do real mediante a formalização teórica da unidade do objeto de estudo. Portanto, ocorre um co-engendramento do sujeito e do objeto cujo resultado é o retorno ao “ponto de partida efetivo” como: “uma rica totalidade de muitas determinações e relações”.

A totalidade do concreto pensado é um produto do pensamento, mas somente porque o concreto real é, ele mesmo, um produto real ao qual o pensar deve se apropriar: a totalidade real efetiva.

1. 1. Definição do objeto de estudo:

Nossa tarefa consiste no estudo da gênese real das sociedades de classe. Para apreender adequadamente o movimento real dessa gênese, é necessário uma apropriação do movimento histórico imanente das condições que produziram as classes sociais. Aquilo que buscamos analisar (a emergência da dominação de classe) não foi o “destino humano”, mas um resultado histórico de determinadas condições sociais que precisamos explicar.

2. Crítica dos modelos teóricos hegemônicos:

Os modelos teóricos hegemônicos da atualidade nem sempre são finalistas de forma explícita, alguns até imaginam que superaram a teleologia da história a partir de ideias mais sofisticadas sobre a evolução social. No entanto, enquanto houver uma concepção de transição progressiva entre formas sociais distintas, então haverá teleologia.

2. 1. Crítica da psicologia evolutiva como forma de neoevolucionismo:

A teoria do “estresse escalar” (JOHNSON, 1982) da psicologia evolutiva pressupõem algo como uma “proporção direta” entre variáveis do poder político com o crescimento populacional. Esses modelos afirmam que grupos humanos de até 150 indivíduos – ou seja, aproximadamente do tamanho de uma aldeia neolítica – não teriam necessidade de sistemas administrativos para controlar suas transações. As predisposições de nossa capacidade cognitiva social seriam suficiente para manter a coesão dos grupos por meio de interação face a face, pressão moral e redistribuição local de dívidas e obrigações. 

Geralmente o discurso funciona assim: “a partir do momento em que se supera as relações face a face da comunidade, surge um problema de escala que a sociedade precisa resolver, onde a alocação mais eficiente dos recursos só poderia se realizar mediante a centralização de poder em figuras de autoridade”. Portanto, estamos diante de um “mito de origem” que tem o seguinte postulado: a única via possível de resolver um problema de escala nas relações humanas é através de autoridades em instâncias centrais de comando. Aqui vemos também o apagamento dos conflitos a partir de um paradigma consensualista (que sempre aparece disfarçado de: “a sociedade precisa resolver, etc.”).

Não obstante, a existência de administração em escala de aldeia na pré-história não corrobora a ideia de que a burocracia é uma resposta funcional ao “estresse escalar”, tanto que existem pesquisas que indicam que: “a administração especializada é um fenômeno da aldeia, não um fenômeno urbano” (WENGROW, 2015, p. 9).

Se, por um lado, a burocracia pode surgir no nível de aldeia, por outro existem sociedades de larga escala sem administração burocrática, como no caso das formações urbanas da Cultura Cucuteni-Tripiliana (de 5500 a 2750 a.C.), localizadas nos interflúvios do Bug com o Dnieper na Ucrânia. Essas sociedades tinham os maiores assentamentos contíguos do mundo na época delas. Mas, diferentemente do que supõe os modelos teóricos usados para analisar sociedades complexas, não haviam classes nem autoridades centrais, uma vez que: “Bairros de elite e grandes cemitérios não podem ser encontrados em lugar nenhum. Faltam instalações de armazenamento central, assim como evidências de administração especializada ou outros sistemas de registro” (WENGROW, 2015, p. 13). Para mais informações sobre essa cultura, recomendamos esse ensaio: link.

É notável a incapacidade dos modelos teóricos do neoevolucionismo em lidar com essas evidências arqueológicas. A correlação entre crescimento populacional absoluto com centralização política é uma abstração sem fundamento. Essa ideia só existe atualmente para reproduzir uma ideologia pró-estatismo que busca justificar a necessidade de controle burocrático das relações humanas (embora, como dissemos acima, isso não implica que a ideologia seja conscientemente planejada para manipular, mas sim a consequência da afirmação de uma posição de classe).

Também não se sustenta a noção romântica [1] das sociedades caçadoras e coletoras do paleolítico (uma forma social de pequena escala) como restritamente igualitárias, pois temos evidências de possíveis desigualdades sociais no Paleolítico Médio-Superior a partir da descoberta de enterros suntuosos como: os do sítio arqueológico de Sungir [2], a “Dama Vermelha” de Paviland [3], da Dama de Saint-Germain-La-Rivière [4], o cemitério da Ilha do Veado Vermelho na Carélia [5] e a Dama Vermelha de El Mirón [6]. O estudo desses casos demonstra que pode haver autoridade em sociedades de pequena escala, mesmo que as relações socioeconômicas permaneçam baseadas em poucas distinções além das de parentesco, etárias e de gênero.

2. 2. Crítica do pseudo-marxismo da social-democracia e sua apologia do progresso:

Também é necessário criticar a “teoria da história” esquematizada pela social-democracia em nome de um pretenso “marxismo” que seria fundamentado na apologia do progresso. 

Segundo essa outra ideologia, a mudança dos modos de produção ocorreria pelo desenvolvimento progressivo das forças produtivas, pois as relações de produção se tornam obsoletas diante de novas forças produtivas que se desenvolveram no seio das relações antigas. Portanto, as relações de produção que eram progressivas se tornam um entrave que precisa ser derrubado para possibilitar a continuidade do desenvolvimento das forças produtivas (e assim teleologicamente).

Essa versão do “marxismo” surge de uma interpretação limitada de Marx baseada em apenas um parágrafo do Prefácio da “Contribuição da crítica da economia política” (1859), onde ele fala do “resultado geral” dos estudos dele até o momento da publicação daquela obra. Diga-se de passagem (e apenas por curiosidade) que Marx mudou de ideia ao se aprofundar nesse assunto, algo que podemos verificar nos manuscritos do “Velho Marx” sobre “etnologia”, na troca de cartas com Vera Zassulich e na “Carta ao Diretor da Revista Russa Otiechéstvennie Zapiski”.

Em suma, o esquema da social-democracia considera que a diversificação produtiva (que implica em certa divisão social do trabalho) da “revolução neolítica” teria desencadeado a necessidade de centralização política e apropriação privada econômica como meio de alocar socialmente os excedentes de produção. No entanto, isso não passa de uma ideologia apologética para justificar que a emergência da propriedade privada teria sido uma “fatalidade histórica positiva para o avanço da humanidade” (um absurdo).

Podemos citar um caso que é ilustrativo da falência metodológica da social-democracia: Göbekli Tepe, um sítio arqueológico considerado como “primeiro templo do mundo” construído há cerca de 11.500 anos, localizado em Şanlıurfa, sudeste da Anatólia. Essa edificação foi construída por reuniões sazonais de sociedades de caça e coleta que passaram a usar esse lugar como centro de encontro de vários grupos que ali cruzavam. Esse local tornou-se palco cerimonial de redistribuição dos produtos de diferentes sociedades entre si, além de servir de abrigo para membros enfermos se recuperarem. A descoberta de cubas de fermentação em Göbekli Tepe passou a apoiar a hipótese de que a agricultura foi um subproduto da necessidade de produzir bebidas alcoólicas para as celebrações periódicas. No entanto, não existem registros arqueológicos que indicam qualquer forma de desigualdade social entre as pessoas que participaram da construção (EMANCIPAÇÃO, 2020).

Não que a transição neolítica tenha sido um fenômeno homogêneo, pelo contrário, é justamente as distintas vias de desenvolvimento histórico que não podemos abstrair. Acontece que houveram outras formas de desenvolvimento da agricultura, com distinções tanto nas técnicas (o arado Eurasiano e a enxada Africana, por exemplo), quanto nas formas sociais emergentes. Assim, a Cultura Natufiana conduziu esse processo de forma diferente dos construtores de Göbekli Tepe. Essa cultura era formada pelos caçadores-coletores sedentários do paleolítico tardio que viviam na região do Levante, no oriente próximo, entre cerca de 12.500 e 10.200 anos atrás. Eles desenvolveram a agricultura durante a ocupação prolongada dos assentamentos, diante de condições ecológicas mais adversas para o nomadismo contínuo de outrora. No entanto, provavelmente eram não-igualitários e possivelmente tinham hereditariedade de status, embora não houvessem classes sociais no sentido de apropriadores privados dos meios de produção (FINLAYSON, 2020, p. 33).

3. Hipótese teórica sobre a gênese real das sociedades de classe:

Para explicar a gênese das classes sociais, é necessário definir o que se entende por “classe social”. Portanto, antes de analisar o processo por meio do qual emergem as sociedades de classe, vamos discutir de forma geral a natureza das relações de classe.

3. 1. Sobre as sociedades de classe:

Em uma discussão sobre o mundo antigo a partir do materialismo histórico, Geoffrey Maurice de Sainte Croix proporciona avanços na compreensão da natureza das sociedades de classe em geral. Portanto, vamos nos apropriar de suas contribuições e adicionar novas reflexões a partir delas.

Sainte Croix estabelece uma definição geral de classe (compreendida de forma relacional) e das classes em particular: “Classe (essencialmente uma relação) é a expressão social coletiva do fato da exploração, a maneira através da qual a exploração é corporificada em uma estrutura social” (SAINTE CROIX, 1981, p. 43). A exploração “é a apropriação de parte do produto do trabalho alheio” (idem). E uma “classe em particular” é um “grupo de pessoas em uma comunidade identificada por sua posição no sistema social de produção como um todo”, definidas acima de tudo “por sua relação (principalmente em termos do grau de propriedade ou controle) com as condições de produção (isto é, os meios e o [material de trabalho]) e com outras classes” (idem).

Ainda conforme Sainte Croix, “um traço essencial de uma sociedade de classes é que uma ou várias classes minoritárias sejam capazes de explorar, em virtude do controle que exerçam sobre as relações de produção (…) a outras classes mais numerosas” (SAINTE CROIX, 1981, p. 44). Esse grupo social se constitui, portanto, como uma classe “superior econômica e socialmente (e, portanto, com toda a probabilidade, também politicamente)” (idem).

O termo “luta de classes” é empregado pelo autor para expressar “a relação fundamental existente entre as classes (…) envolvendo essencialmente a exploração ou a resistência a ela” (idem). A luta “não supõe necessariamente uma ação coletiva por parte de uma classe como tal, e pode incluir ou não uma atividade no plano político, embora tal atividade política torne-se cada vez mais provável à medida que se agudiza a tensão da luta de classes” (idem). É provável que uma classe que explore outras “empregará contra elas formas de dominação política e opressão sempre que tenha essa possibilidade” (idem).

Podemos acrescentar aqui, de nossa parte (e aprofundando a análise), que todo fato social da exploração implica necessariamente no exercício de formas de domínio político e controle ideológico da parte da classe dominante e, portanto, interesse de classe sendo realizado coletivamente. Além disso, a emergência do Estado é um fato social dessa dominação, uma parte inerente desse processo, pois o Estado é a organização do monopólio do exercício socialmente sancionado da violência em um determinado território (WEBER, 1997). Essa organização não está assentada sob um interesse geral abstrato de uma determinada comunidade, mas sim no interesse da classe dominante (cujo domínio está pressuposto na reprodução social e, portanto, assume a forma ideológica de um interesse geral). Todo estatismo possui esse mesmo fundamento, mas existem diferenças historicamente específicas entre os Estados (principalmente entre Estados pré-modernos e os modernos).

E a consciência de classe não necessariamente implica na consciência do grupo socioeconômico como classe social, mas nas formas ideológicas pelas quais os grupos socioeconômicos adquirem consciência dos seus interesses coletivos no processo social de produção.

Nesse sentido, a luta das classes exploradas também não precisa ser autoconsciente para existir. A ideia de comunidade de bens do cristianismo primitivo em seu viés comunista, por exemplo, já expressa em alguma medida os interesses e objetivos específicos dos explorados na antiguidade.

Portanto, nas sociedades de classe o antagonismo de interesses implica na existência de extremos latentes na realidade social: a defesa reacionária da dominação e a possibilidade de luta revolucionária emancipatória. Assim, por exemplo, o fenômeno da Revolta de Espártaco na Roma Antiga não foi excepcional, mas condicionado pela realidade da luta de classes (veja-se: link).

3. 2. Hipótese de estudo sobre a transição para as sociedades de classe:

Do que foi exposto na subseção anterior, fica evidente que uma classe dominante é o grupo social que realiza a apropriação do sobreproduto do trabalho alheio por meio da apropriação privada das “condições objetivas da produção” (que recebem o nome geral de “meios de produção”). A exploração ocorre tanto por meios extraeconômicos (violência, controle ideológico), quanto por meios econômicos (restringir os meios de subsistência). Essa caracterização exclui as desigualdades sociais onde não se identifica a exploração no sentido econômico, ou seja: embora possa existir acúmulo de status, de prestígio, de poder, esses atributos não se traduzem em “controle sobre o excedente de produção” [7] (no sentido privativo que conhecemos).

A produção social anterior ao fato coletivo da exploração geralmente é baseada em “relações domésticas de produção” e/ou na “comunalidade”. Para ser mais preciso: a produção social se desenvolve sob uma economia doméstica que pode ser ampliada sob a forma de uma economia comunalista (mas isso não significa perder os traços domésticos, embora novas distinções baseadas na especialização e divisão do trabalho possam emergir). O pressuposto é a co-propriedade comunitária das linhagens e alianças que formam uma comunidade [8]. Nesse “modo de produção comunal”, as pessoas podem estar vinculadas entre si por um sistema de parentesco (que é formado por obrigações mútuas dos parentes e dos grupos de parentes vinculados por alianças matrimoniais) e/ou pelo pertencimento à coletividade englobante da comunidade como um todo (cuja coesão geralmente é formada por alguma identidade coletiva emulada sob formas religiosas que simbolizam a comunidade). Nestas condições, existem uma série de entraves que impedem a exploração alheia, mas não constrangem a desigualdade de status, de prestígio, etc., que são atributos pessoalizados dos valores culturais (até porque são relações de produção pessoalizadas).

Segundo demonstra os estudos antropológicos, as pessoas vinculadas entre si em “relações de parentesco” e/ou em “comunalidades” não podem romper suas obrigações mútuas e coletivas [9]. A comunidade como um todo impede sua autodissolução (SAHLINS, 1972). Mesmo se ocorre a produção de excedentes, como foi o caso das sociedades neolíticas, esses excedentes eram gastos em grandes celebrações ou mesmo destruídos pelo simples fato de não haver nenhum impulso interno de apropriação privada (é o caso do fenômeno da “burned house horizon” na Cultura Tripiliana, por exemplo [10]).

O limite da reprodução social comunitária são as relações territoriais, pois a terra é um monopólio natural e não pode ser ampliada a não ser com uma extensão maior de território. Esse pressuposto tem a capacidade de transformar progressivamente as relações entre as comunidades em relações belicosas em certas condições (como no caso do cenário belicoso da Amazônia Central pré-colonial). Assim se forma um sistema regional baseado em conflitos e alianças matrimonias (conexão exogâmica entre grupos sociais distintos). Esse tipo de interação pode, no máximo, produzir a organização social de Cacicados (quando chefes indígenas se tornam autoridades fixas na interação competitiva entre diferentes povos [SCHAAN, 2010]), mas os Cacicados não tendem necessariamente a se transformar em Estados, até porque um sistema regional desse tipo condiciona os povos a manterem um relativo equilíbrio de poder em situação de interação competitiva (MACHADO, 2006, p. 776) contra o qual são incapazes de romper (pois todos perseguem a vantagem e nenhum deles adquire a superioridade).

Somente em uma relação onde não há parentesco, não existe vínculo comunitário e nem rivalidade aproximadamente equitativa entre os povos que é possível de assentar a exploração (CAMPAGNO, 2006). Entra em jogo o papel das grandes migrações, pois somente com a invasão de um povo de outro sistema regional de outra área geo-histórica que é possível romper com o sistema de alianças, o vínculo comunitário e a capacidade relativamente equitativa diante dos demais.

A base material do limite da extensão da terra e seu monopólio como fundamento das relações belicosas, só pode gerar um movimento de “guerra de conquista” quando um povo geograficamente distante é deslocado para fora de seu território de rivalidades para explorar territórios longínquos.

Ilustração de um cenário histórico possível (aproximativo): A história das cidades mesopotâmicas começa por volta de 5500 e 4000 a.C., através de um povo não semítico que se estabeleceu nessa região. Atualmente eles são chamados de proto-eufrateanos ou ubaidianos (em função de Tell el-Ubaid, um sítio arqueológico da região). Considera-se que eles teriam vindo do norte da Mesopotâmia em busca de novas condições de vida (KRAMER, 1969) e que tiveram uma convivência e mistura pacífica com os Halafianos.

Os ubaidianos encontraram nos interflúvios dos rios Tigre e Eufrates uma série de diques produzidos por processos naturais da hidrografia da região do Levante que facilitaram a drenagem, o plantio e o cultivo através de uma agricultura rudimentar combinada com atividades de pesca e caça. Além da drenagem e o cultivo, os ubaidianos desenvolveram indústrias de tecelagem, couro, metais, alvenaria e cerâmica. Se disseminaram através de aldeias e pequenas cidades, construídas de adobe (dada a escassez de pedra da região).

No entanto, as condições relativas de prosperidade não perduram, uma vez que: “Pelo fim do Quinto Milênio antes de Cristo, algumas das hordas de nômades semitas que habitavam o deserto da Síria e a península da Arábia, a oeste, começaram a infiltrar-se nas povoações ubaidianas, ora como conquistadores com propósitos de pilhagem” (KRAMER, 1969, p. 33).

Se nossa hipótese estiver correta, a gênese das classes sociais ocorre nessa espoliação territorial que incidiu sobre os ubaidianos. Ela foi complementada pela invasão suméria que ocorre “por volta de 3.500 anos antes de Cristo, vindos provavelmente da Ásia Central, através do Irã” (idem).

Os Sumérios eram um dos povos nômades que viviam pelo planalto iraniano e no alto dos Montes Zagros, como sugerem as evidências linguísticas (OPPENHEIM, 1998, p. 50) e genéticas (AL-ZAHERY et al., 2011). Sugere-se que foram empurrados pela escassez de recursos até a região do Levante onde se estabeleceram. As cadeias montanhosas da região mesopotâmica garantia certa estabilidade política contra ataques de outros povos que faziam parte do território de rivalidades dos Sumérios e dava aos mesmos a capacidade de imperar sob os recursos da região.

Portanto, os dois processos de pilhagem que incidiram na Mesopotâmia indicam que é necessário o encontro de duas séries de causalidade: um povo territorializado e um povo desterritorializado (impulsionado por conflitos de um território de rivalidades) que toma o desenvolvimento histórico do primeiro (realizando uma reterritorilização complementar no processo de espoliação). Isso está de acordo com o que afirmaram certa vez Marx e Engels (2008, p. 70): “Não há nada mais comum do que a noção de que na história, até agora, tudo se reduziu ao ato de tomar. Os bárbaros tomam o império romano e, com esse fato, explica-se a passagem do mundo antigo à feudalidade”. De nossa parte, dizemos: os Semitas tomam os Ubaidianos que são tomados pelos Sumérios e, com esse fato, explica-se a passagem das sociedades sem-classe para as sociedades com classe (embora isso seja apenas uma analogia que aplicamos para uma área geo-histórica específica).

O fenômeno social da colonização está nas bases da dominação de classe. A espoliação de um território terá como butim as próprias pessoas derrotadas (as primeiras formas de escravização ocorrem geralmente por sequestro ou derrota na guerra – só depois de haver a transição para as sociedades de classe que começam as escravizações por dívida). Enfim, podemos dizer que a gênese das classes sociais emerge, portanto, de uma desterritorialização de um sistema regional por um povo com capacidade bélica suficiente para uma conquista. Geralmente esse povo provém de outra área geo-histórica e toma progressivamente as terras e pessoas da região.

Essa hipótese está mais de acordo com o Marx das Formen que dizia: “As dificuldades encontradas pelo sistema comunitário só podem provir agora de outros sistemas comunitários que ou já ocuparam o território, ou perturbam a comunidade em sua ocupação” (MARX, 2011, p. 390).

Portanto, nenhum papel sobrenatural deve ser dado para as forças produtivas como se elas tivessem uma função teleológica de fazer a história humana, nem tampouco podemos imaginar que as classes sociais surgem internamente de uma comunidade. A gênese das classes sociais ocorre quando o conquistador se torna a classe dominante que imperou sobre os derrotados.

Segundo Marcelo Campagno (2003), a gênese de um Estado é a imposição de um aparato de monopólio da violência para realizar a apropriação privada e o fundamento dessa relação só pode ser uma guerra de conquista na qual o butim espoliado é dominado.

• Curiosidade: teóricos como Carl Schmitt também admitem que o Estado está fundado no estado de exceção, no arbítrio contra o inimigo público, que nada mais é, em nossa análise, do que uma organização da violência repressiva para manter os dominados sob dominação, constranger e impedir a rebelião (que eles chamam de guerra civil).

Consideramos que nossa hipótese está mais próxima do processo histórico real sem pressupor uma “teoria da história”, pois apreende do movimento imanente as condições de uma transformação qualitativa das relações sociais de produção: a gênese das sociedades de classe como fato social da espoliação e imposição da exploração do humano sobre o humano.

Notas:

[1] – Para uma crítica da romantização do “Éden primitivo”, veja-se a resposta de David Graeber e David Wengrow (2019) à Francis Fukuyama, Jared Diamond, Kent Flannery, Joyce Marcus e Ian Morris. Também recomendamos a crítica de Alain C. à John Zerzan (2000) e “A reinvenção da sociedade primitiva” de Adam Kuper (2008).

[2] – Descoberto na década de 1950 na Rússia, se atribui a uma sociedade de caçadores de mamutes. Um estudo de datação por radiocarbono com um esqueleto de um homem com idade estimada de 50-55 anos considera que se trata de um registro arqueológico de aproximadamente 30 mil anos. Veja-se: (NALAWADE-CHAVAN; MCCULLAGH; HEDGES, 2014).

[3] – Trata-se de um esqueleto humano parcial, denominado de “Dama Vermelha”, encontrado em Paviland, no sul do País de Gales por William Buckland em 1823. Um estudo de datação por radiocarbono atribui esse achado ao Paleolítico Superior. Veja-se: (JACOBI; HIGHAM, 2008).

[4] – Estima-se que a Dama de Saint-Germain-la-Rivière tenha 16.000 anos (período Magdaleniano Médio). Veja-se: (VANHAEREN; D’ERRICO, 2005).

[5] – As análises sugerem que a sociedade mesolítica que produziu sítio arqueológico de “Oleneostrovski mogilnik” era maior e mais diferenciada internamente do que se acreditava, com um sistema complexo de hierarquização social que incluía posições sociais hereditárias e distinções de classe econômica. Veja-se: (OSHEA; ZVELEBIL, 1984).

[6] – Também do período magdaleniano. Veja-se: (ROMÁN; RUIZ; JUAN-JUAN; BAÑÓN; STRAUS; MORALES, 2019).

[7] – Maurice Godelier sobre a sociedade sem classes (o povo Baruya) relativamente isolada na Nova Guiné: “un rasgo chocante de la organizacion social baruya es la ausencia entre ellos de la existencia de un lazo directo entre el poder y la riqueza. La riqueza no da poder y el poder no aporta riquezas” (GODELIER, 2005, p. 9).

[8] – Segundo Marx, a pessoa singular nessas comunidades (2011, p, 388): “relaciona-se com os outros como coproprietários, como tantas encarnações da propriedade comum”. Nesse caso, a comunidade “não aparece como resultado, mas como pressuposto da apropriação (temporária) e utilização coletivas do solo” (MARX, 2011, p. 388-389).

[9] – Talvez o caso mais notável seja a chefia indígena das terras baixas da América que Pierre Clastres (2004) analisou. Trata-se de uma chefia indígena que é esvaziada de poder coercitivo, funcionando como um portador dos interesses coletivos da sociedade que tinha o compromisso de expressá-los por meio da fala (que não precisava ser ouvida ou obedecida), a necessidade de ser generoso para com o restante da coletividade (o chefe produzia excedentes para os demais de sua comunidade) e ser liderança militar (único momento em que era obedecido).

[10] – Burned house horizon. In: Wikipedia. [s.l.: s.n.], 2022. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Burned_house_horizon&oldid=1065224441>. Acesso em: 24 mar. 2022.

Referências:

AL-ZAHERY, Nadia; PALA, Maria; BATTAGLIA, Vincenza; et al. In search of the genetic footprints of Sumerians: a survey of Y-chromosome and mtDNA variation in the Marsh Arabs of Iraq. BMC Evolutionary Biology, v. 11, n. 1, p. 1–16, 2011. Disponível em: <https://bmcecolevol.biomedcentral.com/articles/10.1186/1471-2148-11-288>. Acesso em: 8 abr. 2022.

BOWER, Bruce. Ancient ‘megasites’ may reshape the history of the first cities. ScienceNews. Washington, 12 fev. 2020. Disponível em: <https://www.sciencenews.org/article/ancient-urban-megasites-may-reshape-history-first-cities>. Acesso em: 04 abr. 2021.

BROSIUS, Bernhard. De Çayönü a Çatalhöyük: emergência e desenvolvimento de uma sociedade igualitária. 2004. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2021/05/bernhard-brosius-de-cayonu-catalhoyuk.html>. Acesso em: 23 dez. 2021.

BOULLE, Pierre Henri. Em defesa da escravidão: oposição à abolição no século XVIII e as origens da ideologia racista na França. In: KRANTZ, Frederick (Org.). A outra história: ideologia e protesto popular nos séculos XVII a XIX. Tradução de Ruy Jungmany. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

C. Alain. John Zerzan and the primitive confusion (2000). The Anarchist Library. Disponível em: <https://theanarchistlibrary.org/library/alain-c-john-zerzan-and-the-primitive-confusion>. Acesso em: 4 abr. 2022.

CAMPAGNO, Marcelo. De los modos de organización social en el Antiguo Egipto: Lógica de parentesco, lógica de Estado. In: _____ (ed.) Estudios Sobre Parentesco y Estado en el Antiguo Egipto. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires / Ediciones del Signo, 2006, p. 15-50.

CAMPAGNO, Marcelo. Una consideración sobre el surgimiento del Estado y los modelos consensuales. A propósito de Tiwanaku, Revista Española de Antropología Americana 33, 2003, pp. 59-81.

CENTRE, UNESCO World Heritage. Neolithic Site of Çatalhöyük. UNESCO World Heritage Centre. Disponível em: <http://whc.unesco.org/en/list/1405/>. Acesso em: 23 dez. 2021.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: a guerra nas sociedades primitivas. In: _________. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.

GRAEBER, David; WENGROW, David. Como mudar o curso da história humana (pelo menos na parte que já aconteceu). Eurozine. Disponível em: <https://www.eurozine.com/como-mudar-o-curso-da-historia-humana/>. Acesso em: 04 abr. 2021.

EMANCIPAÇÃO. O comunismo primitivo não foi o que te contaram. 2020. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2020/08/o-comunismo-primitivo-nao-foi-o-que-te.html>. Acesso em: 23 dez. 2021.

EMANCIPAÇÃO. As cidades do comunismo primitivo. 2020. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2020/08/as-cidades-do-comunismo-primitivo-2020.html>. Acesso em: 23 dez. 2021.

ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

FINLAYSON, B. Эгалитарные общества и ранний неолит Юго-Западной Азии. Prehistoric Archaeology Journal of Interdisciplinary Studies, n. 1, p. 27–43, 2020. Disponível em: <https://elibrary.ru/doi_resolution.asp?doi=10%2E31600%2F2658%2D3925%2D2020%2D1%2D27%2D43>. Acesso em: 23 dez. 2021.

JACOBI, R.M.; HIGHAM, T.F.G.. The “Red Lady” ages gracefully: new ultrafiltration ams determinations from paviland. Journal Of Human Evolution, [S.L.], v. 55, n. 5, p. 898-907, nov. 2008.

JOHNSON, Gregory. Organizational Structure and Scalar Stress. In: RENFREW, Colin; ROWLANDS, Michael; SEGRAVES, Barbara A. (Eds.). Theory and Explanation in Archaeology. New York: Academic Press, 1982, pp. 389-421.

GODELIER, Maurice. La producción de grandes hombres: poder y dominación masculina entre los Baruya de Nueva Guinea. Madrid: Akal, 2005.

KRAMER, Samuel Noah. Mesopotâmia: O Berço da Civilização. Rio de Janeiro : J. Olympio, 1969.

KUPER, Adam. A reinvenção da sociedade primitiva: transformações de um mito. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2008.

MACHADO, Juliana Salles. Dos artefatos às aldeias: os vestígios arqueológicos no entendimento das formas de organização social da Amazônia. Revista de Antropologia, v. 49, n. 2, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-77012006000200009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 8 abr. 2022.

MARX, Karl. Carta ao Diretor da Revista Russa Otiechéstvennie Zapiski. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1877/11/revista.htm>. Acesso em: 24 mar. 2022.

MARX, Karl. Grundrisse; Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2011; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

MAZZUCATO, Camilla. Near urban living: Çatalhöyük and the late Neolithic megasites. Norwegian Archaeological Review, nº 49, pp. 65-9, jun. 2016.

NALAWADE-CHAVAN, Shweta; MCCULLAGH, James; HEDGES, Robert. New Hydroxyproline Radiocarbon Dates from Sungir, Russia, Confirm Early Mid Upper Palaeolithic Burials in Eurasia. PLOS ONE 9(1): e76896, 2014.

OPPENHEIM, Adolf Leo; REINER, Erica. Ancient Mesopotamia: portrait of a dead civilization. Rev. ed., 11. impr. Chicago: Univ. of Chicago Press, 1998.

O'SHEA, John; ZVELEBIL, Marek. Oleneostrovski mogilnik: reconstructing the social and economic organization of prehistoric foragers in northern russia. Journal Of Anthropological Archaeology, [S.L.], v. 3, n. 1, p. 1-40, mar. 1984.

ROMÁN, Romualdo Seva; RUIZ, Mª. Dolores Landete; JUAN-JUAN, Jerónimo; BAÑÓN, Cristina Biete; STRAUS, Lawrence G.; MORALES, Manuel R. González. Sources of the ochres associated with the Lower Magdalenian “Red Lady” human burial and rock art in El Mirón Cave (Cantabria, Spain). Journal Of Archaeological Science: Reports, [S.L.], v. 23, p. 265-280, fev. 2019.

SAHLINS, Marshall. Stone Age Economics. London: Tavistock Publications, 1972.

SAINTE CROIX, Geoffrey. Class Struggle in Ancient Greek World: from the Archaic Age to the Arab Conquests. Ithaca: Cornell University Press, 1998.

SCHAAN, Denise Pahl. Sobre os cacicados Amazônicos: sua vida breve e sua morte anunciada. Revista Jangwa Pana, v. 9, n. 1, p. 45-64, 2010.

SOUVATZI, Stella. Social complexity is not the same as hierarchy. In: KOHRING, Sheila; WYNNE-JONES, Stephanie. Socialising complexity: structure, interaction and power in archaeological discourse. Califórnia: Oxbow Books, 2007. Cap. 4. p. 37-59.

Sumerios.info. Período Ubaid: ¿Qué es?. Disponível em: <https://sumerios.info/ubaid/>. Acesso em: 8 abr. 2022.

TAMANAHA, Eduardo Kazuo. Um panorama comparativo da Amazônia no ano 1000. 2018. Tese (Doutorado em Arqueologia) – Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

VANHAEREN, Marian; D’ERRICO, Francesco. Grave goods from the Saint-Germain-la-Rivière burial: evidence for social inequality in the upper palaeolithic. Journal Of Anthropological Archaeology, [S.L.], v. 24, n. 2, p. 117-134, jun. 2005.

WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1997.

WENGROW, David. Cities before the State in Early Eurasia (Goody Lecture 2015). Halle: Max Planck Institute For Social Anthropology, 2015.