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| Em um muro pixado durante um protesto da revolta do Equador: Capital, mais-valia, morram com a burguesia – CONAIE. |
Entre 2019 e 2022, traduzimos uma série de textos escritos e publicados em meio a uma onde internacional de revoltas ao redor do mundo. Decidimos fazer uma publicação em conjunto com todo o material traduzido e produzido. Estávamos planejando publicar esse compilado ano passado, mas acabamos priorizando outras atividades e questões conjunturais que nos ocupavam. De qualquer forma, os problemas enfrentados nesse passado recente ainda permanecem e a preservação de nossa memória histórica deve contribuir para, mediante uma avaliação crítica desses processos, extrair os ensinamentos que essas lutas nos legaram.
Como é uma publicação em conjunto com o blog Amanajé, o material todo se encontra em duas publicações desse blog e aqui nos limitamos a compartilhar os links. Ficou dividida em duas publicações devido ao limite de caracteres por publicação do blogger que foi excedido pelo material.
As publicações são:
Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021 [PARTE 1] (link)
Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021 [PARTE 2] (link)
Também vamos compartilhar a apresentação e introdução do material que escrevemos em conjunto no que se segue.
Apresentação
Essa publicação tem o objetivo de manter viva a memória histórica das revoltas que eclodiram em um período de tempo relativamente próximo (e até mesmo simultâneo) em diferentes partes do mundo entre os anos de 2018 a 2020.
Diante da efervescência dos acontecimentos, minorias revolucionárias do proletariado de distintas regiões interviram tanto prática, quanto teoricamente nessas lutas, legando uma série de textos com avaliações e proposições para o movimento que se formava. Fizemos uma seleção dessas publicações (geralmente em inglês e espanhol), traduzindo-as ao português para ampliar o alcance desses textos subversivos.
O movimento de revoltas que vamos abordar recebeu seus impulsos iniciais ainda em 2018, como no caso dos “gilets jaunes” (coletes amarelos) na França e a luta contra a reforma da previdência na Nicarágua e na Rússia, mas será em 2019 que atinge seu ponto culminante, expressando de modo mais significativo o conteúdo geral dessas lutas. A convergência e intensificação das revoltas sinalizaram uma reemergência global da luta proletária em sua fase de luta difusa e espontânea, com ações subversivas que se tornaram exemplares para a experiência contemporânea da luta de classes. Nas situações mais avançadas, isso resultou em um franco processo de ruptura das amarras conciliadoras, embora se reconheça os seus limites (que serão abordados nessa publicação, no sentido de identificá-los e propor sua superação).
Os materiais que traduzimos e buscamos difundir expressam de alguma maneira o sentido internacional das lutas e também contribuem com avaliações críticas de situações específicas. Nesse sentido, a primeira parte de nossa publicação consistirá de análises mais gerais que abordam as lutas em seu conjunto, enquanto que a segunda parte focará nas expressões locais das revoltas, analisando os dilemas que enfrentam o proletariado nas regiões onde se insurgiu. Pensamos essa publicação (e mesmo essa introdução) como um esforço crítico no sentido de compreender a luta de classes contemporânea, enfatizando o caráter interdependente da comunidade de luta proletária.
Introdução
Em nossa avaliação, a onda de revoltas que se espalhou rapidamente ao redor do mundo pode ser compreendida como uma reação generalizada diante de uma década marcada pela deterioração global das condições de vida do proletariado em função da crise de 2008 e das medidas adotadas como modo de recuperação da mesma. As reformas pós-crise geralmente consistiram de políticas de ajuste fiscal com base nas diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, mesmo quando os governos que as adotavam fossem de esquerda (a esquerda do Capital).
Podemos constatar essa conexão global através de dados do Institute for Economics and Peace (IEP) [1], que demonstram que o número de manifestações violentas vem aumentando desde 2008 (em 61 países). De 2010 em diante, o número de conflitos em todo o mundo aumentou em 88%. No total, ocorreu globalmente um aumento de 244% em revoltas, greves gerais e manifestações contra governos entre 2011 e 2019 [2].
A primeira reação à crise de 2008 ocorreu através de uma primeira onda internacional de revoltas, que passou pela “primavera árabe” de 2011-12, com levantamentos ao norte da África, em Magreb, e no Oriente Médio, alcançando depois a África Subsaariana e inspirando movimentos no Ocidente (“Indignados” na Europa, “Occupy Wall Street” nos EUA, as revoltas operárias de 2011 no Brasil assim como os protestos de 2013).
No entanto, essa onda de lutas foi paulatinamente assimilada aos quadros da institucionalidade burguesa de diversas formas: a derrubada das ditaduras do norte africano ao Oriente Médio foi enquadrada ao integralismo democrático para conter a revolta proletária nos limites de um mero movimento cívico (e disso se seguiu uma série de políticas neoliberais como reação); os “Indignados” foram cooptados pela farsa eleitoral do “Podemos” na Espanha e pelo “Syriza” na Grécia, desfigurando a luta proletária com políticas de conciliação de classes; as revoltas brasileiras continuaram até as grandes manifestações de 2013 que foram traídas pelo “Movimento Passe Livre” (MPL) em negociações com o então governo Dilma (que se seguiram pela mobilização das forças repressivas para barrar o movimento “não vai ter copa”, aprovar a Lei Antiterrorismo e, finalmente, abrir o caminho para o movimento reacionário, inicialmente financiado pela FIESP). Da mesma forma, buscou-se cooptar o Occupy nos EUA para uma luta meramente contra a “financeirização” do Capital (e não contra o capitalismo em sua totalidade), mas a revolta tinha continuado, apesar disso, com a rebelião contra a violência policial em ocasião dos assassinatos de Mike Brow e Eric Garner em 2014. No entanto, também foram assimilados após o “primeiro presidente negro dos EUA” (Obama) exigir uma “resposta construtiva” para os tumultos em Ferguson, onde a polícia reprimiu com violência os protestos ao mesmo tempo em que o movimento negro colaborava institucionalmente na mesa de negociações.
Não obstante essa primeira assimilação, um novo ciclo de lutas se formou na segunda metade da década e teve seu ponto culminante em 2019. Dessa vez os disparadores imediatos dos movimentos estavam cada vez mais ligados entre si e associados com questões econômicas que atingiam principalmente os proletários: alta nos preços dos combustíveis (Haiti, Equador), dos alimentos básicos (Sudão), reformas previdenciárias (Rússia, Nicarágua, em 2018), dentre outras formas de aumento do custo de se viver no capitalismo.
Para se ter noção da magnitude e extensão dessas revoltas, considere essa visão panorâmica de 2019: no Haiti, dezenas de pessoas morreram (entre meados de setembro até o ano seguinte) em protestos pela renúncia do presidente Jovenel Moïse, motivados principalmente pela escassez de combustível. No Equador, o país ficou paralisado por quase duas semanas em meio a protestos intensos após o cancelamento dos subsídios aos combustíveis. No Chile, uma onda de manifestações violentas contra as desigualdades socioeconômicas deixaram mais de vinte mortos e mais de 2.000 feridos. Na Bolívia, ocorreu o cancelamento da reeleição de Evo Morales, após quatro semanas de protestos que causaram dezenas de mortes. Na Colômbia, o governo de Iván Duque também enfrentou uma série de protestos, marcados por três greves nacionais e manifestações em massa nas ruas. No Sudão, Omar Al Bashir, que esteve no poder durante 30 anos, foi derrubado pelo Exército após quatro meses de revolta social desencadeada pela triplicação do preço do pão (em agosto, o país passou a ser governado por um Conselho de Transição e isso desencadeou novas manifestações contra o então regime militar). No Iraque, um protesto social contra a corrupção, o desemprego e o declínio dos serviços públicos começou em 1º de outubro, até se transformar em uma crise política para o regime (no início de dezembro, mais de 420 pessoas morreram nos protestos e milhares ficaram feridas, a maioria manifestantes). No Líbano, o anúncio, em 17 de outubro, de um imposto – posteriormente suspenso – em chamadas feitas pelo WhatsApp provocou uma forte reação popular, ocasionando a demissão do primeiro-ministro, Saad Hariri. Em novembro, o Irã é palco de vários dias de agitação, após o aumento no preço da gasolina (as autoridades relataram cinco mortes, mas de acordo com a Anistia Internacional, foram mais de 200) [3].
Diante desse aumento contínuo na instabilidade política, representantes do Capital começaram a soar o alerta. O ex-economista-chefe do FMI, Raghuram Rajan, afirmou em março de 2019 que “o capitalismo está sob grave ameaça porque não conseguiu atender às necessidades de muitos, e quando isso acontece, há muitas revoltas contra o capitalismo”, durante o programa Today da BBC Radio [4]. Ele também considera necessário estar “sempre alerta” diante da iminência de crises para evitar que “o pior aconteça”. Rajan acredita que a “democracia de livre mercado” poderia ser uma solução e trazer “equilíbrio”.
Como podemos ver, os ideólogos do capitalismo possuem consciência de que as revoltas expressam um antagonismo diante da privação de necessidades que o sistema impõe ao proletariado. No entanto, eles se colocam como defensores do sistema, buscando preservar a “ordem democrática” contra os distúrbios sociais e também tentam oferecer “soluções” para as crises econômicas, pois imaginam que esses eventos resultam de “interferências” no “bom funcionamento” da economia e da política. Mas tanto as condições de vida cada vez mais precárias quanto as crises são inerentes ao próprio capitalismo e resultam de suas contradições internas. É com base nessa perspectiva que buscamos traçar o fio histórico que conecta essas lutas e demonstrar o caráter de classes delas.
Muitos falaram de um “despertar” diante do “neoliberalismo” e em prol de outra forma de gerir o capitalismo, apenas reformando seu Estado. É contra essa narrativa que também nos posicionamos. Com efeito, como demonstrado por Robert Kurz [5], o neoliberalismo não passou de uma resposta política subjetiva para um problema objetivo do capitalismo, pois na medida em que os investimentos se tornavam cada vez menos financiáveis com os lucros correntes devido aos custos progressivamente superiores do uso do capital constante acumulado (máquinas, etc.), foi necessário uma expansão do sistema de crédito a todos os níveis (para empresas e Estados). Nesse sentido, a desregulamentação do mercado financeiro foi um imperativo histórico do sistema (não o resultado da manipulação voluntária de governos). Em seguida as dívidas se transformaram em bolhas (de ações e imobiliárias). Tudo isso culminou na crise de 2008, que marcou a ruptura da sustentabilidade dessa financeirização. Assim, a crise é o resultado imanente da “contradição em processo” da acumulação de capital e não um “erro” dos financistas, seus “juros exorbitantes” e especulações. Os empréstimos do FMI e as exigências de uma política fiscal de austeridade para controlar os défices públicos, o desemprego, o rebaixamento dos salários, a inflação, dentre outras coisas, são paliativos para assegurar a manutenção do capitalismo.
No cenário brasileiro, as consequências da crise de 2008 chegaram mais tarde do que em outros países devido ao superciclo de commodities que caracterizou o período de 2001 até 2014, acabando com a recessão da economia brasileira. É na esteira desses acontecimentos e na tentativa de recuperação da crise, para recompor as taxas de lucro pelo barateamento da força de trabalho, que podemos compreender os cortes realizados no governo de Dilma e subsequentes.
Como forma de mostrar seu compromisso com o chamado “Ajuste Fiscal”, Dilma colocou Joaquim Levy (representante do capital financeiro) a cargo do Ministério das Finanças em seu segundo mandato. É assim que, de modo a manter o crescimento da economia nacional e a possibilidade de pagamento da dívida externa, foram sendo demandadas uma série de cortes, como na Educação, que no ano de 2015 teve um corte de R$10,5 bilhões [6], e em auxílios [7].
Contudo, os desentendimentos do governo que provocaram a saída de Levy, que representava um “bastião de estabilidade” para o mercado financeiro e era considerado a causa da “manutenção do grau de investimento do Brasil” [8], ao final de 2015 foi considerado um alerta para frações da burguesia, em especial a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), um sinal de hesitação de Dilma em passar todas as reformas necessárias. Nesse sentido, o impeachment que se seguiu foi tão somente a continuidade desse processo, lá onde a Dilma havia se tornado apenas mais um obstáculo para o ajuste fiscal necessário ao sistema.
As reformas que foram os gatilhos imediatos das revoltas de 2018, 2019 e 2020 (como as mudanças em leis trabalhistas, na seguridade social, etc.) são medidas congruentes com as necessidades de recuperação e reprodução do capitalismo. Essas mudanças continuarão ocorrendo a despeito das falsas polarizações que a burguesia busca criar (“esquerda” x “direita”, “entreguistas” x “nacionalistas”, etc.), pois são as condições econômicas que as determinam (problema objetivo) e não as mudanças governamentais que apenas administram a situação (resposta subjetiva). O assalto às nossas vidas para manter a reprodução desse modo de produção será cada vez mais violento, assim como serão mais intensas as respostas que surgem da classe explorada cada vez que se insurge contra a espoliação capitalista.
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Não obstante, sem um meio próprio de articulação e difusão dessas lutas, o proletariado permanecerá à mercê de think tanks e outras agências de informações da burguesia (com seus jornalistas, “formadores de opinião”, etc.) que ocultam a razão estrutural dessas “explosões sociais” através das diversas ideologias mobilizadas para impedir a radicalização e a consciência de classe (por exemplo: as formas identitárias de distorcer a luta de classes em frações étnicas, de gênero, etc.). Neste sentido, podemos elencar algumas formas de apreensão burguesa dessas lutas [9]:
1. Ocultação: essa tática é a mais simples e não exige muita explicação, consiste simplesmente em silenciar notícias de uma revolta até ela cessar, geralmente se valendo de “polêmicas” e “escândalos” morais inflados pelo sensacionalismo para abafarem os tumultos sociais;
2. Ideologia economicista: outra forma de ideologia burguesa consiste na identificação dessas lutas como simples revoltas “economicistas”, sobrevalorizando os disparadores imediatos dos conflitos: o aumento da passagem, o preço da gasolina, etc., como se nós estivéssemos lutando “apenas por vinte centavos” e não contra todo um sistema que provoca a deterioração geral das nossas condições de vida (mesmo que, em um primeiro momento, nossa luta não seja autoconsciente de seus motivos reais, nos tornando suscetíveis ao controle ideológico burguês na ausência de uma direção revolucionária);
3. Ideologia da “crise institucional” (instabilidade): modo de classificação das lutas como meras situações de instabilidade social que correspondem a crises institucionais ou ao próprio regime político. Nesse caso, as revoltas são apreendidas e apresentadas como algo “atípico”, uma “anomalia” no “bom” funcionamento dessa ordem social putrefata. Assim, contra a noção de que os levantes proletários são uma “anomalia”, é preciso avançar no sentido de demonstrar que o ataque contra nossas necessidades mais básicas é imperativo às necessidades de acumulação do Capital e nossa insurgência diante disso surge de pequenos estopins que, tão logo acendam o pavio histórico que nos une como classe, tornam-se grandes explosões sociais;
4. Isolamento nacional: a mídia burguesa também realiza uma distorção, conscientemente ou não, que faz com que aquilo que ocorre “lá” pareça diferente do que ocorre “aqui”, como se as “economias nacionais” fossem independentes do “mercado internacional”, como se o capitalismo não fosse um sistema mundial integrado e a “coincidência” das lutas não tivessem origens comuns. Assim, fala-se, por exemplo, em “instabilidade política e econômica do Líbano” no lugar de enfatizar que essa situação deriva necessariamente das condições globais do capitalismo. É preciso entender que nossa luta em qualquer canto do mundo não “se torna” internacional, mas se assume, pois se nossa condição é mundial é lógico também que nossa luta local não é senão uma expressão imediata da oposição global contra a precarização de nossas condições de vida;
5. Polarização burguesa nacional: situação em que as lutas são taxadas como “revoltas da oposição”: uma oposição meramente política contra um líder em particular (quando essa figura pública se tornou excessivamente impopular), uma oposição entre políticas econômicas distintas que representam frações diferentes do capital, como os “neoliberais” contra os “desenvolvimentistas”, uma oposição entre moralidades distintas para diferentes setores da burguesia, como os “conservadores” e seus “valores tradicionais” (geralmente ruralistas) contra os “progressistas” e seus “valores liberais” (geralmente associados com grandes conglomerados urbanos), ou mesmo uma oposição entre regimes burgueses distintos como “militar” e “democrático de direito”. Essas polarizações burguesas buscam manter o proletariado separado de seus interesses de classe próprios e desorganizado de sua luta autônoma, enquadrando-o em frentes que representam os interesses de diferentes frações da burguesia de um país.
6. Polarização burguesa internacional: Essa distorção consiste em enquadrar as revoltas nos interesses de frações da burguesia de distintos campos geopolíticos. É aqui que podemos situar as práticas dos imperialistas e dos supostos “anti-imperialistas”, na medida em que polarizam as lutas proletárias em uma “geopolítica burguesa”, por exemplo: quando dizem que revoltas proletárias em países não alinhados ao “Ocidente” são simplesmente “guerras híbridas” [10] contra a “soberania nacional” desse ou daquele país ou, do ponto de vista “Ocidental”, que essas revoltas são “em prol da democracia”. Uma vez enquadrados nessa polarização, nossa classe é chamada a perecer em combate mútuo em prol dos interesses distintos de frações burguesas rivais.
Em suma, consideramos que essa é uma das armas centrais da contrarrevolução: negar qualquer conexão internacional entre as revoltas a partir de um conteúdo proletário e independente, negar qualquer capacidade de autonomia do proletariado e ainda torná-lo bucha de canhão de uma ou outra fração burguesa em seus conflitos imperialistas ou em conflitos de distintas frações capitalistas no interior de um mesmo Estado nacional.
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As primeiras ondas contestatórias que decorreram da crise de 2008 foram polarizadas em alternativas burguesas e derrotadas em função desse enquadramento (“democracia” x “ditadura”; “neoliberal” x “desenvolvimentismo”; “OTAN” x “soberania nacional”, etc.). E embora a simultaneidade das revoltas aumentem cada vez mais, nem por isso haverá uma mudança de caráter qualitativo. Ou seja, embora a simultaneidade internacional das revoltas aumente em quantidade, esta não se traduz numa conexão real entre elas, na medida em que não existem grandes demonstrações de internacionalismo ou solidariedade internacional efetiva, assim como não dispomos de uma direção revolucionária internacional.
Portanto, consideramos que a superação da mídia burguesa (como pretensão do “monopólio das true news”), é uma das condições necessárias, embora não a única, para que essa mudança qualitativa ocorra. A necessidade de superação da mídia burguesa como meio de divulgação de nossas lutas impõe:
1. A manutenção de contato entre as minorias revolucionárias ativas em diferentes regiões;
2. A criação de um meio de propaganda internacional que funcione através dessa articulação, realizando a tradução de materiais, balanço das diferentes lutas e práticas em conjunto internacionalmente.
Como mencionamos, a burguesia está plenamente consciente de certas tendências nesse sistema e está ciente das diversas armas que pode utilizar para combater e canalizar contestações que ameacem seu domínio. Não é à toa que John Authers, no portal Bloomberg, fornecedor de serviços de informação financeira, chegou a comentar, 4 dias após o estallido chileno, que um dos motivos do descontentamento social ter estourado no Chile foi que: “[O] Chile está em falta de um movimento populista, ou um líder político prudente. Tal figura poderia ter sido capaz de usar a raiva pública para seus próprios propósitos, mas também teria tido uma melhor chance de controlá-la. […] Ou seja, embora os populistas carismáticos da América Latina tendem, compreensivelmente, a fazer líderes ocidentais nervosos, o Chile mostra que eles podem exercer uma função vital” [11]. O que é Boric atualmente se não essa cartada da burguesia chilena de uma suposta renovação política? Boric é “contra tudo que está aí” à moda chilena, usado para canalizar as contestações reais para os meios institucionais, usando como recurso a mobilização do discurso antifascista.
É com base na necessidade de uma exposição proletária e revolucionária das nossas lutas que desenvolvemos essa publicação, com a tradução e difusão de um material legado por distintas minorias revolucionárias de nossa classe que se situam em diferentes expressões dessas revoltas. Nosso objetivo é manter viva a comunidade de lutas do proletariado e contribuir nos esforços já existentes de internacionalismo socialista [12].
Amanajé e Communismo Libertário
Notas
[1] – O fundador e presidente do IEP é Steve Killelea, um empresário que busca fornecer dados sobre a “paz social” para organismos como o Banco Mundial e a ONU. Nesse sentido, esse instituto é um centro de pesquisas que atende às necessidades administrativas da burguesia. Utilizamos essa fonte tanto para ilustrar o aumento considerável de conflitos, quanto para demonstrar que a classe dominante tem recursos para monitorar a situação de estabilidade de seu domínio internacionalmente. Não obstante, o IEP não passa de uma agência de informações usada para preservar a ditadura do Capital, a democracia.
[2] – Institute for Economics & Peace. Global Peace Index 2021: Measuring Peace in a Complex World, Sydney, June 2021. Disponível em: <http://visionofhumanity.org/reports> acesso em: 31 out 2021.
[3] – Relembre quais foram os principais acontecimentos de 2019 no mundo. Disponível em: <https://domtotal.com/noticias/?id=1411848>. Acesso em: 21 out. 2022. & CHADE, Jamil. Protestos em 2019 encerraram década de transformações sociais. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/12/29/protestos-em-2019-encerraram-decada-de-turbulencias.htm>. Acesso em: 22 out. 2022.
[4] – Capitalismo está “sob séria ameaça”, alerta economista que previu crise global de 2008. BBC News Brasil. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-47609260>. Acesso em: 18 nov. 2021.
[5] – Robert Kurz – ENTREVISTA À REVISTA ON-LINE “TELEPOLIS” (18-19.07.2010). Disponível em: <http://www.obeco-online.org/rkurz372.htm>. Acesso em: 18 nov. 2021.
[6] – No ano do lema ‘Pátria Educadora’, MEC perde R$10,5bi, ou 10% do orçamento. Estadão. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,no-ano-do-lema-patria-educadora--mec-perde-r-10-5-bi--ou-10-do-orcamento,1817192>. Acesso em: 21 out. 2022.
[7] – Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/dilma-sanciona-lei-que-altera-regras-do-seguro-desemprego-com-vetos.html>. Acesso em: 21 out. 2022.
[8] – Ministro Joaquim Levy: “Não tenho a intenção de deixar o Governo”. El País. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/03/politica/1441303660_632275.html>. Acesso em: 21 out. 2022.
[9] – Não necessariamente são formas voluntárias de distorcer os eventos, mas simplesmente a consciência ideológica que manifesta os interesses de classe da burguesia espontaneamente.
[10] – Sobre o conceito de “guerra híbrida”, veja-se: MEDEIROS, Jonas. “Guerras Híbridas”, um panfleto pró-Putin e demofóbico. Passa Palavra. Disponível em: <https://passapalavra.info/2020/01/129676/>. Acesso em: 22 out. 2022.
[11] – Chile's Violence Has a Worrisome Message for the World. Bloomberg, Disponível em: <https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2019-10-22/chile-s-violent-protests-have-a-worrisome-message-for-the-world>. Acesso em: 24 dez. 2021.
[12] – Aqui podemos citar alguns exemplos: TŘÍDNÍ VÁLKA [Guerra de Classes], disponível em: <https://www.autistici.org/tridnivalka/>; Crimethinc, disponível em: <https://pt.crimethinc.com/>; Proletarios Internacionalistas, disponível em: <https://proletariosinternacionalistas.org/> e Panfletos Subversivos, disponível em: <https://panfletossubversivos.blogspot.com/>. Parte do material que traduzimos é proveniente desses sites inclusive.
