A bandeira negra, o anarquismo e um comentário adicional sobre a Jolly Roger

Imagem atribuída a um panfleto convocando ao Congresso de Amsterdã de 1907 (Congresso Internacional Anarquista).

Resumo: discussão acerca da presença da bandeira negra como símbolo anarquista na luta do proletariado e sua possível origem histórica remota.

Observação: todas as citações utilizadas foram traduzidas do original.

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1. Bandeira Negra na história do movimento operário e no anarquismo

Não existe um consenso sobre qual seria a origem “exata” da bandeira negra no movimento anarquista. Registram-se emergências difusas num mesmo período histórico, mas não se sabe ao certo qual a associação possível entre esses usos. No entanto, antes mesmo da consolidação do comunismo anarquista, a bandeira negra já havia sido hasteada nas lutas proletárias. Portanto, podemos começar por esses precedentes.

Albert Meltzer argumentou que a associação entre a bandeira negra e a revolta da classe trabalhadora “se originou em Rheims [França] em 1831 ([com a palavra de ordem] ‘Trabalho ou Morte’) em uma manifestação de desempregados” (1976, p. 49). Sharif Gemie também registra essa ocorrência das bandeiras negras em ocasião das revoltas de Lyon em novembro de 1831. Menciona-se um relatório policial enviado ao prefeito de Lyon que dizia: “Os tecelões de seda da Croix-Rousse decidiram que amanhã irão para Lyon, carregando uma bandeira negra, pedindo trabalho ou morte” (GEMIE, 1999, p. 52).

No caso dessas duas situações, estamos diante de lutas proletárias que precederam as revoluções de 1848 que sacudiriam a Europa. O proletariado ainda estava desenvolvendo seu programa de lutas, mas não havia amadurecido em sua perspectiva revolucionária. Como argumenta Piotr Kropotkin: “Quando, em 1848, os trabalhadores reclamavam o direito ao trabalho, organizavam-se ateliês nacionais ou municipais, e mandavam-se os homens penar nesses ateliês à razão de 40 soldos por dia!” (2011, p. 31). Essas demandas, como a noção de “República Social” com a qual se insurgiram em 1848 na França, não poderiam instituir uma nova sociedade, mas já preparavam as bases do futuro programa comunista (onde se abdicaria da “demanda por trabalho” em prol da luta pelas necessidades contra o Capital).

Mais uma vez na França, um pouco antes da Comuna de Paris (1871), teríamos outra ocorrência das bandeiras negras, conforme relata Louise Michel. Em ocasião da noite que precedeu o armistício de Thiers na guerra franco-prussiana, ela descreve que: “Por um momento, as bandeiras negras nas janelas tremularam no ar, e então não havia mais um sopro de vida” (MICHEL, 2014, p. 132). Nesse caso, a bandeira hasteada nas casas estava significando que não haveria rendição da parte do povo (o oposto da bandeira branca) em caso de assinatura do armistício. Como ela sintetizaria num de seus poemas, escrito durante a Comuna: “A morte carregará a bandeira; A bandeira negra que rasteja em sangue; E o roxo florescerá da terra; Livre sob o céu escaldante” (Michel, “Canção das Prisões” [Chanson des Prisons], maio de 1871, in: BRÉCY, 1991, p. 43).

Depois desses precedentes, o movimento operário revolucionário, que estava se organizando desde a Associação Internacional dos Trabalhadores (1864-1876), além de sofrer o revés em função da repressão pós-Comuna, também vai se dividir em duas tendências: uma “federalista”, reunida na Internacional de Saint-Imier (fundada por Bakunin e James Guillaume em setembro de 1872, após a expulsão dos bakuninistas e coletivistas da AIT, dissolvida em 1877) e a outra mais “centralista”, reunida entorno do Conselho Geral da AIT, que transferiu sua cede para Nova Iorque e foi dissolvido em 1876.

A reorganização do movimento revolucionário do proletariado, a partir da tendência “federalista”, vai passar por uma série de críticas que vão levar à constituição do Comunismo Anarquista. Uma das principais críticas se voltava contra o apelo fetichista ao trabalho do “coletivismo” presente no princípio de “repartir os produtos segundo a contribuição na produção”. Em 1880, em um congresso da seção de La Chaux-de-Fonds, remanescente federação jurassiana da “Internacional Federalista”, foi lido e aprovado o comunicado “Anarchie et communisme” de Carlo Cafiero (disponível em português: link). O periódico L'Avant-Garde difundiu o comunicado que, no mesmo ano, foi publicado em Le Révolté, em Genebra. Desde então, podemos falar em consolidação das bases fundamentais do programa revolucionário anarquista.

O movimento anarquista emergente tinha consciência da necessidade de coordenar a luta internacional do proletariado segundo uma orientação revolucionária. Neste sentido que, em julho de 1881, os anarquistas fundam a Associação Internacional das Pessoas de Trabalho (IWPA), como uma tentativa de organizar o anarquismo em nível internacional, estabelecida em uma convenção realizada em Londres. Essa organização ficou conhecida na época como “Internacional Negra”, popularizando a cor negra como símbolo do movimento operário revolucionário. Participaram da reunião na Inglaterra delegados estadunidenses que, no mesmo ano, adotariam as linhas políticas da IWPA na Convenção de Chicago.

Podemos associar à “Internacional Negra” as seguintes ocorrências da bandeira negra como símbolo do anarquismo enquanto programa revolucionário do proletariado:

1. Em uma reunião pública de 18 de março em 1882, para comemorar a Comuna de Paris, Louise Michel proclamou que “a bandeira vermelha não era mais apropriada; [os anarquistas] deveriam levantar a bandeira negra da miséria” (An Anarchist FAQ). No ano seguinte, ela colocou suas palavras em prática. Segundo George Woodcock, Michel hasteava a bandeira negra em 9 de março de 1883, durante uma manifestação de desempregados em Paris. O protesto dos desempregados foi interrompido pela polícia e cerca de 500 manifestantes, com Michel na frente carregando uma bandeira preta e gritando “Pão, trabalho ou chumbo!”, marchou em direção ao Boulevard Saint-Germain. A multidão saqueou três padarias antes que a polícia atacasse. Michel foi presa e condenada a seis anos de confinamento solitário (An Anarchist FAQ).
2. O jornal “Le Drapeau Noir” (A Bandeira Negra), iniciado em 1882, como uma das primeiras publicações do movimento a usar o preto como símbolo.
3. O anarquista estadunidense, August Spies, teria hasteado a bandeira negra desde 1884 nas lutas de Chicago até a Revolta de Haymarket em 1886. Vale destacar que Spies adotava a linha política da Internacional Negra, desde a Convenção de Chicago que mencionamos acima. Os eventos de Haymarket geraram a comoção social pelos militantes que foram condenados a morte injustamente. Eles ficaram conhecidos como os “mártires de Chicago”, dando mais ênfase ao caráter expressivo da cor negra (luto pelos que tombaram e luta contra seus algozes).

Nesses fatos históricos, o princípio da ação direta está associado tanto no caso estadunidense quanto no caso francês. O sentido da cor negra demonstra uma negação a qualquer forma de conciliação de interesses com os dominantes, tanto que esse foi um dos motivos pelos quais a IWPA se chamou de “Black Internacional”, dado que estavam se opondo ativamente à reorganização da tendência social-democrata e seus métodos reformistas de ação indireta (disputa no parlamento da burguesia, apelo aos capitalistas por reformas trabalhistas, regulação legal dos sindicatos, dentre outras coisas). Os anarquistas continuavam fiéis ao princípio da AIT de que “a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora” e adotavam isso na prática que denominavam de ação direta [1].

Mas é necessário reconhecer que a bandeira vermelha não havia sido abandonada pela classe proletária. O anarquismo acrescentou ao movimento socialista o princípio de não mediação com as organizações sociais burguesas. A bandeira negra foi hasteada justamente para demonstrar que não haveria mais capitulações que fizessem o socialismo recuar, pois se lutaria desde o princípio em função do objetivo socialista: o comunismo. Uma luta sem tréguas, empregando os meios de nossa própria classe social através da ação direta. Quando o proletariado adotou a cor negra como um de seus símbolos de luta, ele anunciou para classe dominante seu grito de guerra: “socialismo ou morte”!

2. Aproximações com a Jolly Roger

Uma de nossas referências afirma ser possível fazer uma associação das bandeiras de pirata (Jolly Roger) com a bandeira negra. Vamos explicar aqui porque consideramos plausível essa hipótese. Mas não somente isso: porque é necessário cultivar nosso imaginário com outros mundos possíveis.

Apesar de não concordarmos com os posicionamentos desse autor e também considerá-lo um tanto quanto tendencioso, precisamos reconhecer o esforço de pesquisa realizado por Peter Lamborn Wilson para desenvolver seu conceito de “Utopias Piratas”:

Os piratas e corsários do século XVIII montaram uma “rede de informações” que se estendia sobre o globo. Mesmo sendo primitiva e voltada basicamente para negócios cruéis, a rede funcionava de forma admirável. Era formada por ilhas, esconderijos remotos onde os navios podiam ser abastecidos com água e comida, e os resultados das pilhagens eram trocados por artigos de luxo e de necessidade. Algumas dessas ilhas hospedavam “comunidades intencionais”, mini-sociedades que conscientemente viviam fora da lei e estavam determinadas a continuar assim, ainda que por uma temporada curta, mas alegre (Hakim Bey, em pdf: “TAZ – Zona Autônomas Temporárias”).

Segundo Wilson, esses assentamentos eram transculturais (agregavam pessoas de diferentes origens) e, em certos casos, eram abolicionistas (no sentido de que libertavam escravizados, inclusive através de ataques a navios negreiros). Essa “história alternativa” da pirataria é cheia de controvérsias e acusada de romantizar “bandidos”. Mas também temos motivos para duvidar da versão “hegemônica”, pois sabemos muito bem como a historiografia dominante tem retratado qualquer “movimento social” desviante dos “padrões da época”. Mas vejamos outra fonte antes.

Na introdução do romance “Cidades da noite escarlate” (1981), de William Burroughs, também há um esforço de pesquisa onde o autor menciona o que poderia ter sido estas “utopias piratas”. Já no início de seu livro, Burroughs afirma que “os princípios liberais englobados na revolução francesa e americana, e mais tarde nas revoluções liberais de 1848, já haviam sido codificados e aplicados por comunidades de piratas cem anos antes” (BURROUGHS, 1995, p. 9). Ele cita como exemplo a colônia pirata do capitão Mission fundada no século XVIII:

A colônia recebeu o nome de Libertaria e era regida pelos Artigos elaborados pelo capitão Mission. Os Artigos proclamam, entre outras coisas: todas as decisões relacionadas com a colônia serão submetidas à votação dos colonos; a abolição da escravidão por qualquer motivo, inclusive dívida; a abolição da pena de morte; e liberdade para seguir quaisquer crenças ou práticas religiosas, sem sanção ou molestamento (BURROUGHS, 1995, p. 10).

A referência que é utilizada ao se falar da Libertaria é um livro assinado por um desconhecido “Charles Johnson”, Uma História Geral dos Roubos e Crimes de Piratas Famosos (publicado pela primeira vez em 1724). Acredita-se que o autor verdadeiro tenha sido Daniel Defoe (autor do romance de Robinson Crusoé).

Apesar das prováveis inconsistências nessas hipóteses que atribuem práticas libertárias aos piratas, além de uma ressonância com o mito da criminologia lombrosiana de que o anarquista seria um “criminoso nato”, não é impossível imaginar que processos do gênero possam ter acontecido. Por exemplo, na Europa Medieval houve um movimento herege conhecido como “Irmãos do Livre Espírito”:

As doutrinas dos Irmãos do Espírito Livre lembram as heresias do primeiro século do cristianismo. Pela contemplação mística, ensinavam, o homem une-se a Deus, une-se de tal forma que ele é Deus, e eleva-se acima de todas as leis, igrejas e ritos criados por Deus para o homem comum, então pode fazer tudo o que deseja. Unido com Deus o pecado torna-se impossível ao místico, portanto ele pode fazer tudo aquilo que deseja. (…) Os Irmãos do Espírito Livre não se colocaram como um movimento organizado, funcionavam como um corpo difuso de esotéricos, satisfeitos em operar dentro da Igreja e no movimento das comunidades místicas seculares. Eles deixaram poucos registros em sua passagem exceto quando eram capturados por seus inimigos, ou em testemunho extraído sob tortura quando eram julgados (REXROTH, 2002).

O que é importante destacar é o seguinte: esses eventos históricos são relembrados pelas gerações posteriores não apenas como meros fatos, mas como situações de significância e inspiração prática. Compreendemos melhor o conceito de “utopia” como um mundo possível que nosso imaginário é capaz de formular a partir das próprias premissas de uma condição histórica. Não se trata de um horizonte romântico de algo que jamais existirá, mas uma forma de fabulação de um modo de vida alternativo pelo qual nos esforçamos ativamente por construir.

Neste sentido, a inspiração nas Jolly Rogers não é uma hipótese descartável para atribuir à escolha da cor negra pelos movimentos sociais que citamos na primeira seção. Segundo Jason Wehling, a simbologia das bandeiras de pirata foi apropriada por movimentos que se colocavam na ilegalidade pelas demandas que faziam. Os piratas geralmente hasteavam as bandeiras antes de um ataque a outro navio para lançar a mensagem “rendam-se ou morram!”. A ideia dos movimentos citados por Wehling (1995) era reproduzir esse lema contra as autoridades dominantes de sua época.

Argumentamos acima que a bandeira negra do proletariado simboliza a luta direta pelo objetivo socialista e falamos que hasteá-la significava declarar: “socialismo ou morte”. Além disso, o conceito de ação direta no anarquismo tem sido usado muitas vezes para praticar o que Luigi Fabbri denomina “terrorismo libertário” (veja-se: link). E embora lutemos pela abolição do próprio tráfico (ou seja, mercado) enquanto instituição que estava presente na pirataria, não negamos que vamos expropriar a classe dominante, ainda isso não seja uma pilhagem, mas sim um ato de tomar de volta tudo que nos fora expropriado no passado. A questão, portanto, reside numa mera semelhança estética, mas que funciona para traduzir o lema de que iremos lutar com todas as nossas forças para destruir o capitalismo e construir o comunismo libertário.

Notas:

[1] – Sobrea oposição entre ação direta e indireta, veja também: COSTA, Emilio. Acção directa e acção legal. Lisboa: União das Associações de Classe de Lisboa, 1912. Disponível em: link.

Referências:

BRÉCY, Robert. La Chanson de la Commune: Chansons et poèmes inspirés par la Commune. Paris: Les Éditions Ouvrières, 1991.

BURROUGHS, William. Cidades da noite escarlate. Tradução de Pinheiro de Lemos. São Paulo: Siciliano, 1995.

GEMIE, Sharif. French Revolutions, 1815-1914: An Introduction. Edimburgo: Edinburgh University Press, 1999.

KROPOTKIN, Piotr. A Conquista do Pão. Tradução de Cesar Falcão. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

MCKAY, Ian (Org.). Appendix – The Symbols of Anarchy, In: An Anarchist FAQ. Disponível em: link. Acesso em: 18 nov. 2020.

MELTZER, Albert (ed.). The 'Black flag' anarcho-quiz book. Sanday: Simian Publications, 1976.

MICHEL, Louise. La Comuna de París: Historia y recuerdos. Madrid: Lamalatesta, 2014.

REXROTH, Kenneth. Comunalismo: das origens ao século XX. Tradução livre pelo Coletivo Periferia. eBookLibris: link.

WEHLING, Jason. Anarchism and the History of the Black Flag. 14 jul. 1995. Disponível em: link. Acesso em: 18 nov. 2020.

Análise de um protesto contra o Carrefour

Captura de tela de um vídeo do site de notícias G1. Fonte: link.

Resumo: análise do protesto do dia 23 de novembro, realizado na zona leste de Porto Alegre (RS) e que faz parte da revolta desencadeada contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas por seguranças da loja multinacional Carrefour.

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No dia 23 de novembro ocorreu em Porto Alegre o segundo protesto da revolta contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas (conhecido popularmente pelo apelido de Beto). Nosso objetivo não é somente relatar o acontecimento, como também analisar seu processo, extraindo conclusões e ensinamentos. Além disso, buscaremos adicionar alguns fatos complementares.

Em uma publicação recente, nós descrevemos o contexto da revolta e elaboramos um objetivo definido para atuar nessa conjuntura: “A tarefa das minorias conscientes e autônomas do proletariado é incentivar a revolta, radicalizando-a para direcioná-la em função de nossos interesses de classe. Devemos denunciar o oportunismo de esquerda que busca privilegiar a agenda eleitoral” (Communismo Libertário, A revolta da classe proletária: a incidência da luta internacional no território brasileiro). Esse será o critério utilizado na avaliação do protesto.

Para nossa análise, vamos utilizar o mapa que fizemos a partir de uma captura de tela do Google Maps:

Mapa construído com a ajuda do Google Maps. Fonte: link.

Como já indicado no mapa, o Carrefour em que ocorreu a manifestação é localizado na avenida Bento Gonçalves, na Zona Leste de Porto Alegre. Nessa avenida os dois sentidos são divididos por duas estradas. O supermercado fica no lado esquerdo.

A concentração da manifestação começou às 18h, mas o Carrefour já havia fechado seu estabelecimento às 16h. Mesmo se antecipando em duas horas, os patrões mantiveram seus funcionários presos na loja contra a vontade dos mesmos e mandaram que eles ficassem “escondidos” [1]. Além de exporem a riscos os trabalhadores e as trabalhadoras do local, eles provavelmente queriam colocá-los contra os manifestantes e, na pior das hipóteses, usá-los como escudo em caso de ocupação da loja. Sabe-se que eles só foram liberados às 22h.

Foto tirada na entrada onde ocorria a concentração da manifestação.

Essa situação é emblemática, pois revela o quanto o poder sobre a força de trabalho de que dispõem os patrões é um poder ditatorial e que só na aparência do contrato de trabalho que temos a impressão de haver “liberdade”. Mas como proletários, nós sabemos na prática que a relação trabalhista é de submissão à autoridade do local de trabalho e que a palavra “colaboradores” não passa de um eufemismo para escravos assalariados.

Uma divisão que não fará síntese

Não podemos dizer com exatidão quais eram todos os movimentos presentes nessa ocasião, mas vamos dividir os que estavam presentes em dois conjuntos: os que seguiram pela estrada direita (no sentido que vai pra Viamão) e os que foram na estrada esquerda (na contramão do sentido que vai pro Centro da cidade). A manifestação que foi pela esquerda contou com a presença de anarquistas, o movimento autônomo, pessoas independentes de organização, a Unidade Popular (UP) e a Transição Socialista (TS). O resto dos movimentos sociais foram pela direita (MRT, PSOL, PCdoB, PSTU e demais que não foram lembrados).

Basta olhar no mapa que fizemos para que fique evidente que o pessoal que foi pela direita (que ironia) estava mantendo distância do supermercado. Apesar da utilidade em fechar as duas vias, o contingente maior de pessoas seguiu pela direita onde não era necessário senão manter uma quantidade mínima para fechar o trânsito.

Veja como esquina do mercado ficava de um lado e os que seguiam pela direita ficavam de outro em nosso GIF:

GIF criado a partir de vídeo gravado do ato.

Por sua vez, a minoria que foi pela esquerda deu cobertura para as ações diretas que consistiam em arrancar as grades que ficam na entrada que vai pro estacionamento do mercado. O mercado é de difícil acesso pela avenida principal, pois fica em uma descida em formato de barranco de, pelo menos, uns 10 metros.

Já podemos concluir aqui que o protesto estava dividido, não havia alinhamento e nem unidade. Uma ausência de coesão nas forças de uma manifestação nos deixa debilitados diante de uma eventual repressão e impede uma ação unitária efetiva. Não obstante, seria ingênuo demais imaginar que haveria unidade entre grupos com objetivos e métodos tão distintos.

Há quem chame de “unidade na ação” ou “unidade tática” essa “partilha” que é realizada num determinado ato em função da “pauta em comum”. No entanto, contestamos essa concepção pragmática e oportunista. Jamais haverá unidade com quem não acompanha a radicalização da nossa classe social, que dirá com organizações sociais-democratas que defendem vidraças e clamam para que não haja “confronto”. Não devemos colaborar em nada com quem entregaria nossos companheiros para a polícia na primeira oportunidade que tiver ao taxar nossa revolta de “vandalismo”.

Mas isso não significa que não devemos participar desses processos. Existem companheiros e companheiras que estão presentes nesses atos, além de pessoas de nossa classe que ainda hesitam diante das situações que lhes parecem confusas demais para adotar algum posicionamento mais rígido. Nossa presença em ações de massa é fundamental para minar a influência do oportunismo e da direção social-democrata. Já falamos acima que este é um de nossos objetivos nessa revolta.

Pois então, o pessoal da direita só faltou ir pra Viamão (região metropolitana) numa procissão sem fim, pois além de passarem longe do Carrefour, continuaram andando para além do local do supermercado. Enquanto isso, houve quem tentou reter o máximo de pessoas possíveis entorno do mercado, denunciando os sociais-democratas ao ecoarem: “O Carrefour é pra cá! Onde vocês vão?” .

Repressão e conivência: um conluio disfarçado de “correlação de forças”

Infelizmente nós não chegamos a entrar no estabelecimento, nem tampouco no estacionamento. Se tivéssemos nos concentrado em ocupar aquele espaço, poderíamos ter entrado na loja e ajudado os trabalhadores e trabalhadoras a se livrarem do cárcere em que estavam submetidos! Mas a polícia tinha permissão de entrar no estacionamento a hora que quisessem e dispunham de dois contingentes para evitar qualquer tentativa de entrar na loja.

Enquanto a manifestação seguia pela Bento Gonçalves, o contingente número 1 (ver mapa) se concentrou atrás do ato, pela retaguarda. O contingente número 2 permaneceu concentrado no local indicado no mapa.

PM se deslocando para formar um bloco na retaguarda do protesto.

Os grupos de ação direta retiravam as grades da esquina do supermercado e as colocavam no meio da rua para formar barricadas, junto a cartazes que colocavam fogo. Parte dos policiais do contingente 2 entrou no estacionamento e formou seu bloco lá. Não havia como descer aquele barranco para enfrentar os policiais, dado que o gás lacrimogênio se concentraria na inclinação atrás das pessoas e forçaria elas a irem em direção ao próprio batalhão da tropa de choque posicionada logo à frente (uma grande vantagem territorial).

Quando a Polícia Militar anunciou seus 5 min para começar a repressão, o conjunto que estava na estrada direita debandou, como já era de se esperar. A justificativa é sempre a mesma: “não havia correlação de forças”. Na verdade, não havia força alguma da parte desses grupos sociais-democratas em entrar num confronto direto com a polícia.

Os policiais estavam vindo tanto da direita quanto da esquerda, encurralando que havia ficado na avenida. Se formavam barricadas na rua. Havia sobrado um grupo pequeno e minoritário das pessoas que estavam participando do protesto. A intenção era resistir e pensar numa alternativa diante daquela situação.

No entanto, a polícia começou uma repressão brutal com o uso de muito gás lacrimogênio. Eles também usaram balas de borracha para quem tentava fugir subindo em direção ao Morro da Cruz [2]. Mas antes disso ocorrer, foi registrado um sujeito estranho na manifestação dizendo: “se a PM vier, fujam para aquela direção” (apontando justamente para o caminho que dava para as comunidades do Morro da Cruz). Provavelmente era um P2 (policial infiltrado). De qualquer forma, se a intenção fosse recuar sem abandonar totalmente o protesto, a alternativa seria ir para essa direção mesmo.

Os manifestantes foram por esse caminho citado. Longe de dificultar o trabalho da PM, isso garantiu o território principal (a Bento Gonçalves) a eles e uma vantagem que não tinha mais como driblar (eles fecharam os caminhos de volta mirando suas armas contra quem avançasse em direção à Bento). Depois disso, era só uma questão de tempo até todos se dispersarem e outros serem detidos pela PM.

Não fizeram prisões dessa vez, mas sabe-se que os quatro detidos pela PM tiveram suas identificações registradas e provavelmente vão usar isso a favor deles na próxima vez que pegarem essas mesmas pessoas. Podemos especular que essas pessoas estão sendo monitoradas também. Geralmente ocorre de eles buscarem por sujeitos que já foram abordados, até que consigam prender alguém de fato. De todo o modo, isso demonstra que a repressão não estava tão intensa assim, pois se fosse em certas regiões do México, por exemplo, os detidos sequer seriam presos e estariam já na lista de “desaparecidos”.

O tratamento não é o mesmo quando a PM vai praticar terrorismo nas periferias e saem atirando por diversão em pessoas pobres e negras. Mas não podemos relativizar a situação apenas por essa diferença de conduta. Na verdade, essa é mais uma forma de fragmentar as forças do proletariado, de nos humilhar diante dos demais. Uma forma de rebaixamento que usam também para colocar a população contra quem taxam de “baderneiros” que só querem “fazer confusão” e “atrapalhar a vida dos outros”.

Conclusões e considerações finais

Não foram os anarquistas, os autonomistas e até mesmo alguns marxistas que “fizeram coro” com a reação e se conduziram pela “estrada direita” não é mesmo? Para a social-democracia é muito conveniente passar longe do Carrefour e deixar que a Polícia Militar fazer o trabalho sujo. Não temos como comprovar uma combinação consciente de ações, mas podemos cogitar a hipótese de que a PM e os sociais-democratas estavam bem alinhados.

Na primeira manifestação de Porto Alegre, no Carrefour onde ocorreu o assassinato, a social-democracia tentou evitar a destruição do supermercado. Acontece que os militantes do PCdoB se dizem contrários ao que chamam de “vandalismo”. Nessa manifestação do relato seus militantes diziam para não se misturar com essa gente que queria “confronto” segundo palavras mencionadas no ato. Pode-se concluir perfeitamente que a estrada da direita estava sendo dirigida por esse partido anti-proletário.

Em Sorocaba, o PCdoB tem ameaçado entregar militantes antifascistas para a polícia, enquanto declara voto no PSL, partido bolsonarista de extrema direita [3]. Portanto, esse tipo de atitude já é amplamente esperada da parte dos grupos mais radicais.

Em Porto Alegre existe toda uma campanha entorno da eleição da Manuela D’Ávila (PCdoB) para a prefeitura. Será que querem preservar a imagem de conciliadores para garantir suas cadeiras no Estado Burguês? Inclusive, não apenas o próprio PCdoB, mas todos que estavam caminhando na mesma direção que eles, pela direita, e que também declaram “voto crítico” contra um certo “fascismo” que ameaçaria a perseguição política dos movimentos sociais. Que estranho esse tipo de posicionamento, pois para isso eles precisam ser coniventes com a perseguição que aconteceu na manifestação que acabamos de descrever.

Como dizia Bertolt Brecht:

Melhores ou piores, é o mesmo:

a bota que nos pisa é sempre uma bota.

Já terão compreendido o que quero dizer:

não mudar de senhores, mas sim não ter nenhum (A bota que nos pisa, 1932).

GIF do proletariado radicalizado buscando barrar a passagem da polícia com barricadas em chamas.

Notas:

[1] – Para mais informações sobre esse fato, verifique essa notícia de mídia independente: Cárcere privado e violência policial em manifestação contra o racismo em Porto Alegre.

[2] – Dispomos de um vídeo do protesto que tentou capturar esse momento:

[3] – Veja a nota da direção municipal do partido em Sorocaba:

A revolta da classe proletária: a incidência da luta internacional no território brasileiro

Neste texto nós vamos discutir brevemente a inserção do contexto brasileiro na revolta internacional do proletariado contra a constante precarização da vida no capitalismo.

Havíamos publicado em nosso blog a tradução que realizamos do texto “O contágio da revolta se espalha: lutas em todos os lugares!” dos camaradas do site Proletarios Internacionalistas. Nesta publicação, temos uma análise conjuntural da luta internacional do proletariado na primeira metade do ano de 2020. Eles demonstraram como as revoltas espalhadas e difusas ao redor do mundo constituíam uma comunidade de luta unitária, pois expressa em todos os lugares os anseios da nossa classe social (o proletariado) contra esse modo de produção parasitário que consome nossas vidas para se reproduzir como se fosse um “sistema viral” (o capitalismo).

Desde então, mais lutas se somaram à revolta mundial, das quais podemos destacar as seguintes:

• Na Bielorrússia, uma revolta contra o regime ditatorial e imperialista de Aleksandr Lukashenko se espalhou pelo país e este movimento tem contado com a organização e participação ativa da perspectiva anarquista do proletariado. Em 2017, o movimento anarquista bielorrusso já havia se insurgido contra uma lei que obrigaria os desempregados a pagar um imposto adicional ao governo (que é, sem sombra de dúvidas, capitalista como qualquer outro governo atualmente, desde a China até os EUA). A luta atual é um acúmulo histórico dos enfrentamentos precedentes e também se insere no levantamento mundial do proletariado em seu processo insurgente, ainda que existam muitos limites interclassistas em certas pautas, inclusive uma tentativa de desvio do movimento insurrecional para uma política democrático-identitária do “feminismo liberal”, com figuras como Svetlana Tikhanovskaya querendo se declarar “presidenta interina” do país. Para mais informações, veja-se a entrevista feita pelo coletivo CrimethInc com anarquistas bielorrussos, disponível em: link. Planejamos traduzir essa entrevista no futuro próximo.
• No Peru, uma onda de protestos tomou conta do país após o impeachment de Martín Vizcarra. Embora as manifestações estejam perpassadas de pautas interclassistas, dentre elas uma constituinte, o proletariado tem participado com suas próprias bandeiras e denunciado as medidas reformistas que apenas conservam o modo de produção que consome nossas vidas. A esse respeito, sugerimos duas publicações. Uma está disponível no site Panfletos Subversivos, neste link. A outra está no site Communia, disponível neste link. Infelizmente, nós ainda não temos versões em português, mas estaremos na tradução destas e outras publicações na medida de nossas capacidades.
• Na Guatemala recentemente ocorreu uma grande manifestação contra cortes nos gastos de saúde e educação e pela saída do atual presidente Alejandro Giammattei. O ato reuniu cerca de 7 mil pessoas e ocorreu dia 21 de novembro no centro da Cidade da Guatemala (capital do país). O proletariado em revolta chegou a colocar fogo no Congresso, evidenciando uma ruptura com a ideologia democratista de assimilação das demandas pelo Estado. Até o momento só encontramos notícias nas mídias burguesas de informação, portanto não vamos sugerir nenhuma leitura que certamente estará enviesada pela ideologia, principalmente quando afirmam coisas do gênero: “o protesto ocorria pacificamente, até um grupo começar um confronto e tocar fogo no Congresso do país”, buscando dividir a opinião pública e induzir a crer nas mentiras sobre “grupos infiltrados” com “interesses obscuros” que supostamente não refletem a “vontade geral” do movimento (que eles bem que gostariam que fosse pacífica não é mesmo?!).

Como já havia sintetizado o texto supracitado que traduzimos:

Assim poderíamos continuar, sublinhando como o proletariado procura afirmar as mesmas necessidades, os mesmos interesses, contra o mesmo inimigo, contra a mesma condição. A luta internacional do proletariado está assumindo vários níveis de cristalização e força, várias formas e lugares para se materializar. Nesta situação, e na perspectiva de consolidação e intensificação da guerra de classes, um dos aspectos fundamentais para o avanço do projeto comunista de abolição do capitalismo, do Estado, das classes sociais, do trabalho e do dinheiro, é a demolição as forças que impedem, desde o interior, o desenvolvimento da perspectiva revolucionária (O contágio da revolta se espalha: lutas em todos os lugares! – Proletarios Internacionalistas).

Agora vamos diretamente aos dois atuais focos de revolta que temos no Brasil.

Lutando à luz de chamas: Revolta no Amapá

Há vinte dias, o estado do Amapá está enfrentando uma situação de penúria provocada pelo colapso do seu sistema de energia. A grande maioria da população do estado, um pouco menos de 800 mil pessoas, sofre com a falta de luz, de água e outros serviços básicos.

A mídia burguesa tem afirmado que o início da crise coincide com o 3 de novembro, após uma explosão que causou um incêndio na principal subestação energética do estado que destruiu um dos transformadores da rede, localizada na capital (Macapá). No entanto, isso é consequência de um processo de longo prazo que precisamos destrinchar aqui se quisermos compreender o que está acontecendo.

Trata-se da constante precarização das condições de vida da classe proletária, algo diretamente relacionado com a necessidade do Capital em desvalorizar a força de trabalho de todas as formas possíveis. E uma das formas de desvalorização da força de trabalho é a redução dos custos de sua manutenção. Nesse caso, abre-se margem para iniciativa privada começar a gerir certos serviços como forma de diminuir a participação do setor público que seria mais custosa para a classe dominante (embora continue sendo um mecanismo de reprodução social do capitalismo). Aqui se insere, portanto, o fato de que o transformador que pegou fogo era um ativo da Gemini Energy.

A redução de custos é notável em vários fatores, dentre eles o seguinte: para as estações sob gerenciamento público, é necessário um equipamento de reposto e backup de segurança. Mas para as empresas privadas isso não é exigido.

A instalação que foi destruída pelo incêndio era gerida pela transnacional de origem espanhola Isolux Corsán, que havia adquirido uma concessão em 2008 para assumir a responsabilidade da subestação, fundando a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). Mas de 2015 para 2016 a empresa começou a definhar em prejuízos e começou perder contratos, além de tentar vender tudo que não fosse linha de transmissão. Já em 2019, a Isolux havia passado o controle da subestação para a Gemini Energy, controlada por dois fundos de investimentos geridos por Starboard e Perfin (responsáveis por assumir situações de dificuldades e riscos financeiros).

Não se trata, portanto, de um acidente meteorológico, mas de uma gestão cada vez mais precária que reflete o corte de custos que havíamos mencionado acima. Vale destacar que a empresa dispunha de três transformadores, mas dois deles estavam inoperantes desde 2019, uma vez que o preço da manutenção deles afetaria no “uso eficiente dos recursos” (isto é, nos lucros).

O colapso causou um blecaute em 13 dos 16 municípios do Amapá. Durante cinco dias a população teve que sobreviver sem energia elétrica. Depois disso, um regime de abastecimento parcial foi adotado (com 6h de eletricidade e 6h sem).

Somente no dia 21 de novembro que foi reconhecida a situação de calamidade pública no estado.

Mas o proletariado não aguentou essa atrocidade calado enquanto já estava sofrendo com a pandemia no agravamento da precarização das suas condições de vida no capitalismo.

Toda essa situação desencadeou uma profunda indignação no proletariado que se insurgiu numa onda massiva de protestos pelo estado. Um levante perpassado pela livre iniciativa e ações mais bem espalhadas pelo território. Em vários bairros de várias cidades, os moradores ergueram barricadas usando pneus e colchões em chamas, além de realizarem uma série de passeatas pelas ruas da capital (Macapá). No 15º dia do apagão, a Polícia Militar já havia registrado 110 manifestações diferentes.

Podemos destacar aqui um fato importante: o governo do Amapá é gerido por Waldez Góes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), parte da oposição de esquerda ao Bolsonaro. Atualmente a social-democracia tem ganhado simpatizantes às custas do fantasma do bolsonarismo que supostamente seria “o mais brutal dos brutais”. Mas como reagiu o governo diante da revolta social do proletariado? Reagiu da forma mais previsível possível, bem como esperado de uma gestão do Estado: contra as manifestações se acionou uma colossal repressão com requintes de crueldade. Por exemplo: em um ataque policial a um protesto que ocorria no bairro pobre de Congós, a polícia atirou no olho de um adolescente de 13 anos que corre risco de perder a visão.

No dia 17, Góes emitiu um decreto que se apoiava no já denunciado estado de alarme da pandemia capitalista, proibindo a realização de protestos. Ele declarou a suspensão, “até a data de 02 de dezembro de 2020, em todo o território do Estado do Amapá, … [de] qualquer espécie de atividade política de pessoas em ruas, praças, ginásios, em ambiente público ou privado, mesmo que ao ar livre, que possa acarretar aglomeração de pessoas, tais como reuniões, caminhadas, carreatas, comícios, bandeiradas, etc”. Parece que alguns bolsonaristas ainda possuem muito a aprender com Góes e o PDT de modo geral, não é mesmo? Além do mais, haviam muitos que se preocuparam mais com a interrupção do processo eleitoral em curso nos municípios do que com a situação de penúria provocada pela crise! Essa é, em suma, a moral de toda a política eleitoreira, tanto de esquerda (social-democracia) quanto de direita.

A classe proletária de todo o país precisa se unir em luta e solidariedade com nossos camaradas amapaenses! A luta deles também é nossa, assim como a revolta no Brasil é apenas uma parte da revolta de nossa classe em nível mundial!

Classe dominante racista! O contexto por trás dos casos relacionados ao Carrefour

Na véspera do dia nacional da consciência negra (dia 19 de novembro), um homem negro foi assassinado por seguranças do supermercado Carrefour na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul. João Alberto Silveira Freitas (conhecido popularmente pelo apelido de Beto) se desentendeu com uma das funcionárias e estava sendo conduzido para um local conhecido como “salinha” (lugar sem câmeras, onde os seguranças praticam tortura contra clientes considerados problemáticos). Antes de chegar ao local, ele acertou um dos seguranças com um soco e, em seguida, foi agredido diversas vezes por eles, até ser imobilizado. O caso tem cenas que lembram o assassinato de George Floyd, pois a imobilização teria causado a asfixia responsável pelo óbito. Este teria sido o estopim para uma revolta antirracista em curso no Brasil que possui certas semelhanças com a revolta estadunidense do mesmo ano, principalmente no que se refere à denúncia de uma das forças de repressão centrais do capitalismo: a polícia.

Apesar de terem sido seguranças de loja cujo serviço era terceirizado, ambos tinham alguma relação com a Polícia Militar. Então não é possível compreender os nexos da revolta proletária sem fazer a associação com a violência policial, bem como o funcionamento essencialmente racista da corporação militar (inclusive: os gestores de empresas de segurança geralmente são PM's ou ex-PM's).

O proletariado brasileiro vive uma situação de genocídio nas periferias, uma vez que as estatísticas demonstram que o alvo das vítimas da polícia geralmente são os jovens negros. Um relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco, reuniu dados que demonstram como a população negra é a principal vítima da violência policial no país (veja-se: link). Segundo o estudo, os negros (pretos e pardos) constam como 75% dos mortos por policiais. Além disso, o mesmo relatório também demonstra que 61% das vítimas de feminicídio (morte de mulheres em função de seu próprio gênero) é negra.

Essa condição de um terrorismo de Estado no cotidiano das periferias é um fator multiplicador da miséria latente que incide sobre o proletariado e seus contingentes de força de trabalho marginalizados. Trata-se de uma política de criminalização da pobreza conjuntamente com a hierarquização racial da força de trabalho e do exército industrial de reserva (além do extermínio dos excedentes como corte de custos, conforme atesta o último parágrafo). Mas também podemos acrescentar aqui o aumento constante do sistema carcerário brasileiro como um processo intimamente relacionado com essa questão. Ou seja: mais uma forma de desvalorização da força de trabalho, conforme havíamos discutido a partir das contribuições da sociologia da prisão:

a política de encarceramento em massa atual reflete uma “política de criminalização da pobreza, que é o complemento indispensável à imposição de ofertas de trabalho precárias e mal remuneradas” (WACQUANT, 2008, p. 11, grifos do autor), uma vez que “as porções decadentes da classe trabalhadora e dos negros pobres ficaram presos aos centros das cidades, um dia industrializados, agora degradados” (idem). Enquanto a prisão imprime um estigma ao sujeito, pode-se considerar que “o sistema penal contribui diretamente para a regulamentação dos segmentos mais baixos do mercado de trabalho” (idem, grifos do autor). O trecho foi extraído de: Communismo Libertário, Ensaio sobre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (a referência citada está no texto do link).

Pois bem, o que aconteceu no Carrefour não pode ser dissociado do que está ocorrendo, de modo geral, com a população negra que faz parte do proletariado. Mas sempre é necessário frisar a questão de classe por trás dessas dinâmicas, senão corremos o risco de cair numa ideologia identitária que serve apenas para fragmentar a unidade da classe social proletária. A racialização da força de trabalho é obra da classe dominante e serve aos seus interesses!

Se “relembrar é viver” como dizem, então vamos relembrar alguns precedentes da multinacional Carrefour para a nossa discussão a seguir. Utilizaremos uma série de prints que são evidentes por si mesmos:

Em nenhum desses casos a multinacional foi criminalizada pelo que fez, justamente porque a justiça está a seu favor (o ordenamento jurídico é tão somente um mecanismo de reprodução social do capitalismo).

A extrema direita foi verificar a ficha criminal do homem assassinado para tentar justificar sua morte, mas obviamente que nenhum dos assassinos que o matou estava pensando na ficha criminal, isso não faz o menor sentido. Não obstante, os casos do Carrefour que expomos acima (e muitos outros que não são divulgados) sempre ficaram impunes e nunca alguém da extrema direita denunciou ou disse qualquer coisa, justamente porque eles não se importam nenhum pouco com isso, apenas estão fazendo um jogo sujo de manipulação ideológica de seu rebanho.

De todo o modo, a situação é muito nítida: essa multinacional foi tão explícita em sua brutalidade que dificilmente uma ideologia poderia conter o estouro de uma revolta que finalmente começou a incendiar.

E não é somente uma luta contra o Carrefour, pois esse apenas foi um estopim de uma série de atrocidades pelas quais o proletariado brasileiro vinha sofrendo, como já afirmamos acima.

O preço dos bens de consumo continuam subindo, conjuntamente com o desemprego. O pauperismo se torna um horizonte cada vez mais latente para o conjunto da classe.

Neste caso, nossa classe é levada a se radicalizar, a organizar saques, ainda que de forma difusa e improvisada, pois passamos a impor nossas próprias necessidades contra a ditadura do Capital!

Muitos se perguntavam sobre as revoltas violentas da América Latina o seguinte: “quando será a vez do Brasil?”. Nos parece que está se abrindo uma oportunidade nessa conjuntura que esboçamos acima.

A tarefa das minorias conscientes e autônomas do proletariado é incentivar a revolta, radicalizando-a para direcioná-la em função de nossos interesses de classe. Devemos denunciar o oportunismo de esquerda que busca privilegiar a agenda eleitoral. Precisamos declarar solidariedade para nossos companheiros do Amapá que já estavam lutando contra as iniquidades desse sistema antes desse outro foco de revolta se iniciar. É necessário repetir mais uma vez: a conjuntura de revoltas é internacional e não um fenômeno local brasileiro.

Neste sentido, precisamos fazer convergir nossas lutas e demonstrar o caráter de classe de nossa revolta: trata-se de uma insurreição do proletariado, desiludido com promessas eleitorais e enfurecido pela violência estrutural do capitalismo.

Precisamos promover nessa revolta social a única mudança que podemos impor para lutar autenticamente contra essas iniquidades: a revolução social. Nosso trabalho de agitação e propaganda é direcionar essa luta antirracista para um objetivo concreto: a construção de um mundo sem dominação, ou seja, a construção do comunismo por meio do anarquismo.

Levando Piotr Kropotkin a sério (2010) – Álvaro Girón

Traduzimos este artigo de Álvaro Girón sobre Piotr Kropotkin. Em nossa opinião, trata-se de uma ótima introdução e panorama da vida e obra do nosso camarada russo, embora tenha um foco específico nas controvérsias científicas. A versão original do artigo se encontra disponível em: link.

É importante destacar que o autor buscou situar em seu artigo as reflexões kropotkinianas sobre evolução, portanto trata-se de um recorte específico da obra de Kropotkin.

Incluímos ao longo do texto links para explicar algum termo (geralmente utilizamos artigos do Wikipédia) ou indicar uma obra (através da Library Genesis), imagens para ilustrar a discussão e notas adicionais de nossa tradução. Chamamos à atenção para o artigo de Stephen Jay Gould (mencionado no texto), pois o link que colocamos leva para uma versão traduzida do mesmo.

Informações sobre o autor: Álvaro Girón é cientista sênior da Institución Milá y Fontanals (CSIC), Barcelona.

O artigo traduzido foi publicado originalmente em: Mètode, nº 65, primavera de 2010.

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Imagem extraída do artigo (veja-se o link acima).

Mais de uma década atrás comecei a dar os primeiros passos no que viria a ser uma longa investigação sobre Piotr Kropotkin. Naquela época, recém-estabelecido na Inglaterra para uma estada de pós-doutorado, tendi a pensar que poucos estariam interessados em um teórico anarquista após décadas do colapso final do breve renascimento acrático pós-1968. Parecia que apenas permaneciam – no máximo – algumas brasas fumegantes, oportunamente esmagadas naqueles dias quando a ortodoxia thatcheriana – modernizada em convenientes trajes blairistas – reinava na Grã-Bretanha e além. Bem, logo percebi que, na ilha onde viveu durante mais de trinta anos de exílio – de 1886 a 1917 –, ele nunca foi esquecido completamente.

Agora, só porque Kropotkin não foi completamente esquecido, não significa necessariamente que ele foi levado a sério. As ambiguidades são especialmente perceptíveis quando falamos sobre seu pensamento evolucionário. Por um lado, tem sido elogiado por sua vigorosa resistência contra o – mal – chamado darwinismo social. Também é frequentemente referido como um dos precedentes mais claros para estudos de altruísmo entre animais. No entanto, a opinião geral tende a apresentar a visão kropotkiniana da natureza como algo que tinha mais a ver com suas disposições pessoais (supostamente benevolentes) ou seus ideais políticos do que com a análise desapaixonada que o cientista deveria ter. Na verdade, a ideia vem de longe. Já na resenha publicada na Nature em 1903 de sua obra capital, O apoio mútuo (1902), lia-se que Kropotkin atribuía “aos animais inferiores uma benevolência semelhante à sua” [1].

Uma das tentativas relativamente recentes de reabilitação científica do evolucionismo de Kropotkin veio – talvez não por acaso – nas mãos do falecido Stephen Jay Gould, em seu artigo “Kropotkin Was No Crackpot” (1997). Nele, Gould, fazendo uso generoso da contribuição de Daniel Todes (1989) sobre o darwinismo russo, desafiou a imagem do personagem idiossincrático que molda as bordas da economia natural com base em suas convicções políticas muito peculiares: Kropotkin não era um raro avis, se não que suas ideias estavam enraizadas em uma tradição peculiar do evolucionismo russo. Um darwinismo sem Malthus, que tendia a sublinhar o caráter capital da sociabilidade – quando não da solidariedade – na luta pela existência que os seres vivos sustentavam contra as dificuldades ambientais. O que Gould achou reconfortante foi o conhecimento de que, apesar das implicações políticas que o darwinismo havia adquirido na Rússia, não pouco dessa tradição anti-malthusiana se baseava em um sólido trabalho de campo nos vastos territórios despovoados do Império Russo. Isso contrastava com a experiência fundacional de alguém como Darwin, que nasceu e viveu em uma ilha superpovoada e desenvolveu parte de seus primeiros passos como cientista em ambientes tropicais. Em outras palavras, o substrato do darwinismo anti-malthusiano de Kropotkin repousa não apenas em ideais políticos aparentemente excêntricos, mas, acima de tudo, em uma tradição científica respeitável, solidamente ancorada no conhecimento empírico de um ambiente natural peculiar.

Por mais bem-intencionada que seja a abordagem de Gould, entretanto, alguém ousaria discordar em duas questões fundamentais. A primeira é que a contribuição de Kropotkin não pode e não deve ser entendida como uma espécie de intrusão de um darwinismo peculiar, mas respeitável – o russo – em um ambiente científico e social totalmente estranho. Ao contrário, na Europa Ocidental havia um público mais do que preparado para aceitar que a sociabilidade teve muito a ver com a evolução, especialmente no caso dos animais. Como o próprio Kropotkin reconheceu publicamente, o terreno havia sido convenientemente preparado pelas contribuições de personagens hoje esquecidos como Alfred Espinàs, Jean-Louis de Lanessan ou Ludwig Büchner. Além disso, foi o próprio Darwin quem em A origem do homem se referiu ao papel-chave dos instintos sociais na gênese do sentido moral. Nem Kropotkin nem sua ciência foram periféricos nos debates pós-darwinianos sobre ética e evolução.

A segunda discrepância talvez seja mais heterodoxa. O ponto de vista de Gould, mais do que implicitamente, é baseado na convicção de que as ideias políticas infalivelmente contaminam o trabalho científico: podemos levar Kropotkin a sério porque seu darwinismo peculiar não é exclusivamente informado por seu anarquismo, senão que deve muito mais para sua experiência no ambiente hostil da Sibéria. Alguns de nós, ao contrário, pensam que há boas razões para duvidar do fato de que ciência e cultura podem ser clinicamente separadas (o que inclui o que chamamos de política). Hoje admitimos que a gênese da teoria de Darwin – ou melhor, das teorias –, junto com os muito respeitáveis tentilhões e cracas, teve algo a ver com a economia política de Malthus, a dissidência religiosa, sua militância antiescravidão ou a dinâmica expansiva do Império Britânico. Não separamos uns (a natureza), tidos como fontes legítimas de conhecimento, de outros (a cultura), apresentados como poluentes perigosos: todos são constitutivos do conhecimento. Da mesma forma, não me deixe fazer a mesma separação quando falo de Kropotkin. Se quisermos entender seu pensamento, é melhor tratar do viajante, do anarquista, do geógrafo, do respeitável homem da ciência, ou seja, do homem completo.

O explorador, o revolucionário, o venerável sábio

Três retratos de Piotr Kropotkin. Da esquerda para a direita: em 1861 com uniforme de pajem, no início de 1900 durante a maturidade e, por fim, já velho e provavelmente durante seu retorno à Rússia.

Kropotkin nasceu em 1842 em uma família pertencente à mais antiga aristocracia de Moscou. Aos quinze anos, ingressou no corpo de pajens de São Petersburgo, onde, além de receber treinamento militar, teve acesso a uma requintada educação técnica e científica. Estudante brilhante, foi promovido a pajem da câmara do czar no mesmo ano. De tendências políticas liberais, ele logo se desiludiu com o caráter reacionário do ambiente do palácio em São Petersburgo. Em 1862 ingressou no regimento cossaco na Sibéria (lá permaneceu até 1867), onde esperava poder colaborar de forma mais efetiva na reforma do país. Após um período de trabalho árduo em tarefas administrativas, Kropotkin voltou suas energias para a exploração científica. A experiência siberiana marcou sua vida para sempre. Foi, em primeiro lugar, a pedra de toque sobre a qual ele construiu grande parte de sua importante contribuição ao domínio da geografia física. Além disso, o contato com um ambiente aparentemente despovoado – como o da Sibéria – foi fundamental na articulação posterior de sua interpretação anti-malthusiana do darwinismo. E ainda mais crucial naquele momento, determinou sua perda de fé na máquina do estado quando se tratava de resolver os problemas reais do povo [2].

“Feira em Murom” (Ярмарка в Муроме), pintada entre 1910 e 1912 pelo artista Ivan Semyonovich Kulikov (Иван Семёнович Куликов). Kulikov nasceu numa família de camponeses que morou Murom e sua pintura expressa bem a obshchina.

No entanto, o verdadeiro elemento catalisador do ponto de vista político – como para muitos jovens de sua geração – foi a Comuna de Paris (1871). Depois de rejeitar o cargo de secretário da Sociedade Geográfica Imperial, ele fez uma viagem para a Suíça: lá ele tomou decididamente o lado do socialismo anarquista. Retornando de sua curta estada na Suíça, juntou-se ao famoso círculo populista de Tchaikovsky, até ser preso em 1874. Ele escapou das prisões russas dois anos depois para se exilar na Grã-Bretanha. Embora ele ganhasse a vida com atividades respeitáveis como contribuições para a Nature, The Times ou a Encyclopedia Britannica, sua nova vida como agitador anarquista estava longe de terminar. Nos anos seguintes, vivendo entre a Grã-Bretanha, França e Suíça, Kropotkin tornou-se um extraordinário propagandista revolucionário, tendo sua contribuição fundamental tanto para a difusão do comunismo libertário quanto para a criação de uma imprensa libertária de grande espírito teórico.

Esta atividade foi interrompida abruptamente. No final de 1882, ele foi preso em Lyon. Infelizmente para as autoridades gaulesas, o julgamento que se seguiu à sua prisão tornou-se uma plataforma formidável para a propaganda libertária [3]. Além disso, consolida-se o mito romântico do príncipe que renuncia aos privilégios de classe para abraçar a causa dos despossuídos, a ponto de gerar uma onda de simpatia pela figura de Kropotkin do outro lado do Canal do Mancha. Os anos na prisão tiveram efeitos duradouros. É na prisão de Clairvaux onde lê a obra do zoólogo russo Karl Fiodorovic Kessler sobre a ajuda mútua na evolução, decisiva, como ele mesmo confessa, na formalização de suas ideias a esse respeito. Por outro lado, sua saúde, já debilitada pela permanência nas prisões russas, piora a ponto de temer por sua vida. Em janeiro de 1886 ele foi libertado da prisão, embora tenha ficado doente para o resto da vida.

Após a libertação, se exilou na Inglaterra. Ele estabeleceu sua residência nos subúrbios de Londres, encerrando grande parte de sua atividade clandestina. No entanto, ele iniciou uma atividade teórica de enorme profundidade. Em todo caso, sua vida suburbana não era absolutamente anônima. A aura romântica do aristocrata que renuncia à sua classe social, aliada à sua grande reputação de viajante e geógrafo, abriu portas e públicos nada comuns para um anarquista. Kropotkin não apenas divulgou suas ideias nos órgãos de imprensa libertários, como também escreveu regularmente em revistas de grande repercussão no meio intelectual, como The Nineteenth Century, a mais aclamada das monthly reviews, por cuja seção científica se tornou responsável. Também participou das atividades da Royal Geographical Society, tornando-se membro da British Association for the Advancement of Science. Os longos anos que ele residiu na Inglaterra até seu retorno à Rússia em 1917 foram anos de moderada respeitabilidade vitoriana, embora ele tenha mantido um forte compromisso com a causa anárquica. Foi, sem dúvida, o período mais fecundo do ponto de vista intelectual, inclusive para o evolucionismo.

Kropotkin contra Thomas Huxley, e além: “O apoio mútuo”

Representação do apoio mútuo na bandeira rúbio negra do anarco-comunismo.

Na verdade, Kropotkin começou a se interessar pelo darwinismo desde muito cedo. Sua correspondência reflete que de certa forma ele estava colocando a teoria darwiniana à prova da natureza siberiana no início da década de 1860. Suas opiniões sobre isso, entretanto, só foram publicadas após o exílio na Europa Ocidental. Isso ocorreu em 1882 em um obituário de Darwin publicado pela imprensa libertária francesa. O artigo é, de fato, uma crítica ao uso burguês do darwinismo e contém alguns argumentos que reaparecerão mais tarde: as espécies sociáveis são as mais prósperas; a solidariedade é o fator chave para a sobrevivência da espécie em sua agonizante luta coletiva contra as forças hostis da natureza. O texto também reflete sua dívida para com a opinião dos zoólogos russos sobre o assunto.

Em 1887, em dois artigos publicados na The Nineteenth Century e em um contexto de grande tensão social na Grã-Bretanha, Kropotkin declarou que o anarquismo e a filosofia da evolução tinham os mesmos métodos [4]. No entanto, introduziu uma nuance importante. Criticando Herbert Spencer, ele afirmou que as leis populacionais malthusianas eram falsas e que nada acrescentavam à teoria da evolução. Paralelamente, Thomas Henry Huxley, defensor de longa data de Darwin, estava elaborando seu próprio roteiro político-científico em uma direção muito diferente. Em 1888, na própria The Nineteenth Century, Huxley começou a traçar um retrato da natureza como um conjunto de processos amorais e brutais, absolutamente incapaz de fornecer qualquer tipo de critério sobre o qual basear a moralidade. É a resposta de Huxley tanto à ética evolucionária de Spencer quanto ao seu ultraliberalismo político. Agora, embora sua posição seja congruente com um novo liberalismo reformista que considerava necessário um certo nível de intervenção estatal, Huxley enfatizou com igual força que a presença permanente do espectro malthusiano e a persistência de instintos agressivos primordiais impunham limites severos aos projetos de reforma radical e revolucionária. Tudo isso levou Kropotkin a responder em uma série de artigos publicados na mesma revista entre os anos de 1890 e 1896, e que finalmente foram reunidos em um volume intitulado Mutual Aid: a factor of evolution, publicado em 1902.

Pois bem, o objetivo de O apoio mútuo não era simplesmente [responder a] Huxley. Kropotkin começou a criticar o que ele via como uma escola inteira que usava a luta pela existência como seu slogan. O livro tornou-se um ataque aos discípulos de Darwin que, em sua opinião, viam apenas os aspectos mais brutais na natureza. O príncipe anarquista reconheceu que a luta pela existência – no sentido de uma competição real por comida e espaço – existia no mundo vivo, mas não era fácil de acontecer. Era muito raro que se chegasse ao umbral malthusiano de combate efetivo entre indivíduos por comida. Em contraste, Kropotkin destacou o papel predominante do que, segundo ele, Darwin chamou de “luta metafórica pela existência” [5], ou seja, a luta coletiva que as espécies travam contra as condições ambientais hostis e contra outras espécies. Estava claro para ele que a melhor arma nesse tipo de luta era a sociabilidade. Os mais aptos são os animais que adquirem hábitos de apoio mútuo.

Por outro lado, para Kropotkin, a luta entre indivíduos da mesma espécie não pode produzir nenhum tipo de progresso evolutivo, mas sim o contrário. Definir limites para a competição malthusiana por meio da ajuda mútua é a chave para a evolução progressiva. A sociabilidade – apoio mútuo – não apenas limita a luta, mas é condição necessária para o desenvolvimento das faculdades mais elevadas, como inteligência e moralidade. Isso o levou a outra conclusão correlativa. Kropotkin, ao contrário de Huxley, pensava que a moralidade era fundada na natureza, não havia processo ético para se opor a uma suposta natureza amoral. Longe de ser um desenvolvimento tardio, fruto da civilização, nosso senso moral estava profundamente ancorado em nosso passado biológico: são milhões de anos de evolução que falam em nós.

Da ética ao neolamarckismo

Marie Goldsmith, autora que influenciou a “virada lamarckista” em Piotr Kropotkin.

Não é surpreendente, então, que Kropotkin tenha tentado desenvolver as consequências éticas do ponto de vista adotado em seu Mutual Aid. No período entre 1890 e 1914, começou a parecer-lhe uma necessidade urgente. A crescente influência da filosofia de Nietzsche – conspícua mesmo nas fileiras libertárias – bem como o rearmamento patente do catolicismo no final do século XIX apareciam como novas ameaças. No ano de 1904, ele publicou dois artigos em The Nineteenth Century com o objetivo não apenas de conjurar os perigos, como de servir de base para o que ele desejava ser uma obra acabada sobre moral baseada na filosofia evolucionária. Uma nova ética – que, em suas próprias palavras, viria a cortar a grama sob os pés do cristianismo – na qual a marca inspiradora de A origem do homem de Darwin é explicitada. No entanto, Kropotkin logo encontrou um obstáculo em sua tradicional besta negra: Thomas Malthus. De acordo com o anarquista russo, os biólogos relutavam em reconhecer o apoio mútuo como a principal característica da vida animal porque advertiam que estava em franca contradição com a luta feroz pela vida entre os indivíduos, que necessariamente se segue das limitações malthusianas de espaço e comida. Este era o verdadeiro fundamento – segundo eles – da teoria da evolução darwiniana. Mesmo quando lembrados de que Darwin em A origem do homem havia enfatizado o papel fundamental da sociabilidade e dos sentimentos de simpatia na preservação das espécies [6], esses mesmos naturalistas foram incapazes de conciliar essa afirmação com o peso indubitável de que o próprio Darwin e Alfred Russel Wallace haviam atribuído à luta interindividual em sua teoria da seleção natural. Kropotkin assumiu a existência dessa contradição. O malthusianismo e o domínio da solidariedade na economia da natureza eram mutuamente excludentes.

Kropotkin tentou contornar o obstáculo postulando uma síntese entre darwinismo e lamarckismo em uma série de artigos publicados na The Nineteenth Century ao longo da década de 1910 [7]. Uma síntese em que a seleção natural seria, em grande parte, fagocitada pela ação direta do ambiente sobre os organismos, uma influência ambiental que seria transmitida aos descendentes por meio da herança dos caracteres adquiridos. Para tanto, tentou provar, fundamentalmente, que a seleção natural das variações produzidas ao acaso ou acidentalmente não poderia explicar a evolução progressiva, enquanto que a ação direta do meio transmitida hereditariamente o fazia. Para isso, era fundamental demonstrar que a herança dos caracteres adquiridos não somente não era uma impossibilidade teórica, mas que começava a gozar de certa base experimental. Na verdade, sua tentativa de reabilitação de Lamarck o levou a estudar em profundidade não apenas as obras dos neolamarckianos modernos, mas também as teorias hereditárias rígidas opostas, principalmente a de August Weismann.

Talvez para alguns, esse apoio tardio às teses neolamarckianas ilustre melhor do que nada até que ponto Kropotkin é apenas mais um caso de como as preocupações extra-científicas levam algumas mentes privilegiadas a cometer erros graves. Esta é uma forma de ver as coisas não apenas de modo simplista, como está basicamente errada: é um anacronismo. O anarquismo de Kropotkin não o levou a apoiar ideias estranhas, mas a defender abordagens amplamente compartilhadas por uma parte importante da comunidade de biólogos da época em que viveu. Não apenas a crítica às teorias de Weismann fora generalizada na França e na própria Alemanha, era o próprio mendelismo – ao qual Kropotkin não atribuiu importância especial – que não foi credível para explicar o fenômeno global da hereditariedade. Algo semelhante pode ser dito de sua teoria do apoio mútuo. Antropomorfismo? Certamente não maior do que o do próprio Darwin. Na verdade, a ideia de ingenuidade em Kropotkin não deixa de ser uma ilusão retrospectiva. Uma ilusão alimentada pelo fato de que, tanto na ciência quanto na política, ele se alinhou do lado que acabou sendo o perdedor. É possível que em uma época menos sectária, tanto na ciência quanto na política, abordemos sua figura de outra forma. Nesse ínterim, se você quiser entender alguma coisa sobre os debates pós-darwinianos nas últimas décadas do século XIX e no início do século XX, é hora de levar Kropotkin a sério.

Notas:

[1] – “[…] he attributes to the lower animals a benevolence similar to his own”. F.W.H., 1903. “Mutual Aid”. Nature, LXVII: 196-197.

[2] – [Nota da tradução]: Em “Memórias de um Revolucionário” (que foi publicado originalmente em 1899 e não 1892 como diz no texto), há um capítulo em que Kropotkin narra sua carreira militar na Sibéria. Ele fala sobre como ele acumulou desilusões com relação à possibilidade de tentar reformar a vida social através de meios governamentais (e ele ainda não era anarquista). Durante suas viagens na Sibéria que Kropotkin vai se aproximar da vida concreta das massas e reconhecer o quanto as autoridades são os verdadeiros entraves para a fecundidade e prosperidade dos povos. É como se ele descobrisse na prática as premissas da anarquia antes de entrar em contato com a teoria. Infelizmente não publicaram novas versões traduzidas dessa obra, mas deixaremos aqui o link para o texto em inglês: Memoirs of a Revolutionist.

[3] – A esse respeito: “The Lyon Trial”, Freedom Anarchist Fortnightly, 44(2): 4-5; “The Trial of Socialists”, The Times, 9, 10, 12 e 20 de janeiro de 1883.

[4] – [Nota da tradução]: Os artigos a que se refere o autor são The Scientific Basis of Anarchy e The Coming Anarchy. O primeiro artigo foi traduzido por nós já e se encontra disponível neste link. De todo o modo, ambos os artigos foram publicados conjuntamente como partes do seu: Anarco-comunismo: seus fundamentos e princípios.

[5] – [Nota da tradução]: “Devo estabelecer que uso o termo luta pela existência em sentido amplo e metafórico, que inclui a dependência de um ser em relação a outro e, ainda mais importante, que inclui não só a vida do indivíduo, mas o sucesso em deixar descendentes. Podemos dizer que, em tempos de escassez, dois animais caninos realmente lutam um contra o outro para que um deles possa conseguir alimentos e sobreviver. Mas dizemos que uma planta na orla de um deserto luta para sobreviver contra a seca, embora fosse mais correto dizer que ela busca a umidade. Em relação a uma planta que produz anualmente milhares de sementes, das quais em média apenas uma chega à maturidade, pode-se dizer com mais propriedade que ela luta contra as plantas do mesmo tipo e de outros tipos que já cobrem o solo. O visgo depende da macieira e de algumas outras árvores, mas somente em um sentido muito forçado poderíamos dizer que ele luta contra essas árvores, pois, caso muitos parasitas semelhantes cresçam na mesma árvore, esta irá definhar e morrer. Mas, de forma mais apropriada, podemos dizer que várias mudas de visgo que crescem juntas no mesmo galho lutam umas contra as outras. Uma vez que a dispersão do visgo é realizada por pássaros, sua ocorrência depende das aves; e podemos dizer metaforicamente que ele luta contra as outras plantas frutíferas para que os pássaros comam e dispersem as suas sementes e não as de outras plantas. Nesses vários sentidos, que vão de um a outro, eu uso, por conveniência, a expressão ‘luta pela existência’ como um termo geral” (DARWIN, 2018, pp. 82-83, grifos nossos). Referência: DARWIN, Charles. A origem das espécies. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.

[6] – [Nota da tradução]: “A julgar pelos costumes dos selvagens e da maioria dos quadrúmanos, os homens primitivos e também os seus antepassados semelhantes aos símios muito provavelmente viveram em sociedade. Nos animais fortemente sociáveis, a seleção natural muitas vezes age sobre o indivíduo por meio da conservação de mudanças que são benéficas para a comunidade. Uma comunidade que inclui um largo número de indivíduos bem dotados cresce em número e sai vitoriosa sobre aquelas menos favorecidas, embora muitas vezes cada membro individualmente não se avantaje absolutamente sobre os outros da sua própria comunidade. Insetos sociais têm adquirido desta maneira notáveis estruturas que são de pequena ou nenhuma utilidade para o indivíduo, como o dispositivo que recolhe o pólen ou o ferrão das abelhas trabalhadoras ou as grandes maxilas das formigas-soldado. No que concerne aos animais sociais superiores, não me consta que alguma estrutura tenha sido modificada unicamente em benefício da comunidade, embora algumas sejam de utilidade secundária para ela. Por exemplo, os chifres dos ruminantes e os grandes dentes caninos dos babuínos parecem ter sido adquiridos pelos machos como armas para as discórdias sexuais, mas são usados como defesa das manadas ou do grupo. No que diz respeito a certas faculdades mentais, conforme veremos no quinto capítulo, o caso é completamente diferente; com efeito, estas faculdades foram conquistadas principalmente ou quase exclusivamente em benefício da comunidade e ao mesmo tempo os indivíduos auferiram com elas vantagem indireta” (DARWIN, 1974, p. 80, grifos nossos). Referência: DARWIN, Charles. A origem do homem e a seleção sexual. Tradução de Attilio Cancian e Eduardo Nunes Fonseca. São Paulo: HEMUS, 1974.

[7] – [Nota da tradução]: Esses artigos foram reunidos e publicados recentemente num livro apenas disponível em espanhol: La selección natural y el apoyo mutuo.

Referências:

GOULD, S. J., 1997. “Kropotkin Was No Crackpot”. Natural History, 106: 12-21.

TODES, D. P., 1989. Darwin without Malthus: The Struggle for Existence in Russian Evolutionary Thought. Oxford University Press: Oxford, 123-142.