Boletim de “La Oveja Negra” – 1° de Maio: Memória e Perspectivas (2021)

Cabeçalho das publicações de “La Oveja Negra”.

Traduzimos o texto 1° de Maio: Memória e Perspectivas, dos camaradas do La Oveja Negra. Tomamos a liberdade de acrescentar algumas notas em diálogo com as proposições apresentadas.

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Uma nova comemoração dos dias de maio de 1886 nos encontra para lembrar, compartilhar, comover, inspirar, debater, refletir e agitar.

Encontramo-nos em outro 1º de maio na luta anticapitalista pela qual há tantos anos foram executados cinco camaradas nas mãos do Estado e outros três condenados à prisão perpétua, mais tarde conhecidos como os “mártires de Chicago”.

A luta anticapitalista é tão necessária como antes para aqueles de nós que sofrem do Capital na própria carne: em cada dia de trabalho, seja dentro ou fora de onde vivemos, com ou sem salário, com ou sem horário fixo, cada vez que olhamos para o trabalho, quando sofremos com as deficiências, cada vez que interagimos com outros seres humanos mediados pelo dinheiro que tudo objetifica.

Durante séculos, o proletariado travou batalhas; no entanto, aqueles dias de maio em Chicago foram parte de uma luta em que proletários e proletárias se organizaram com uma perspectiva emancipatória. George Engel, tipógrafo e anarquista enforcado em 1887 expressou desta forma: “Eu não luto contra os capitalistas individualmente; eu luto contra o sistema que dá o privilégio. Meu desejo mais ardente é que os trabalhadores saibam quem são seus inimigos e quem são seus amigos”.

Os camaradas de Chicago e o movimento do qual faziam parte não lutaram simplesmente por oito horas. Quando se referiam a “oito horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de recreação”, não se referiam ao lazer que conhecemos hoje. Eles queriam recuperar esse tempo para agitação, aprendizado e comunhão com seus colegas.

Partimos desta data que nos convoca a propor um breve percurso pelas transformações da sociedade capitalista e a luta incessante para superá-la.

Desenvolvimento Industrial

No final do século XVIII, o Capital voltou-se definitivamente para a produção e transformou profundamente os processos de trabalho, reorganizando-os, tanto temporal como geograficamente. Na Inglaterra, toda a brutalidade dessa dinâmica social é evidente em seus primórdios. Os donos de fábricas tiveram pouco sucesso no recrutamento de mão de obra, pois muitas vezes eles tinham que viajar longas distâncias e privar os futuros proletários de seu sustento, amontoando-os nas casas que formariam os bairros da classe trabalhadora.

A constituição do exército industrial de reserva implicou, além da desapropriação, uma militarização de toda a vida social. O ludismo, “os destruidores de máquinas”, junto com os movimentos de resistência e as revoltas foram respostas à fome e à miséria que começaram a reinar.

Para deter os Luditas, o estado teve que modernizar sua polícia; logo a destruição das máquinas era punida com a morte, enquanto o sindicalismo emergente era tolerado. Leis foram aprovadas para regular o trabalho e algumas liberdades civis. Com essa oscilação entre violência e reforma, o progresso capitalista estabeleceu um método para redirecionar a raiva daqueles escravos modernos, cujos ataques eram dirigidos contra os instrumentos materiais de produção e não faziam distinção entre as próprias máquinas e o modo como eram usadas.

Posteriormente, as expressões majoritárias dos incipientes movimentos trabalhistas e socialistas passam a expressar grande fé na ciência e na maquinaria, ou, pelo menos, a afirmar sua suposta neutralidade.

As lutas contra o feroz avanço capitalista começaram a se reproduzir em todo o mundo, muitas delas com um claro conteúdo reformista dentro do capitalismo, outras com uma busca mais profunda pela subversão da ordem social.

Como resultado dessas lutas, surgiu a Primeira Internacional ou Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Foi a partir das lutas concretas que se desenvolveram, na prática massiva da classe e no quadro das relações de poder existentes em cada país, que se puderam refutar ou afirmar as influências das diferentes tendências e rupturas. Nesse sentido, a segunda metade do século XIX constitui um período de aprendizado e modificações da luta revolucionária.

Os proletários de diferentes países foram lançados para o trabalho e também para combater em uma trincheira em defesa da pátria. Nesta situação de guerras nacionais e competições inter-burguesas, eles decidiram tentar agir deixando de lado as fronteiras nacionais e se unindo para enfrentar a burguesia como uma classe internacional.

Os estatutos inaugurais da AIT oferecem-nos uma grande contribuição: “A emancipação dos trabalhadores será obra deles ou não será”. Isto é, para obter a vitória o proletariado necessita de uma ação comum massiva, ao mesmo tempo que produz uma teoria e uma metodologia revolucionária que o guie na luta. O grande objetivo: a abolição das classes.

Na mesma frase também podemos ler que a luta pela “emancipação da classe trabalhadora não é uma luta pelos privilégios e monopólios de classe, mas pelo estabelecimento de direitos e deveres iguais e pela abolição de todos os privilégios de classe”. Pela primeira vez, o proletariado procurou ter seu próprio projeto revolucionário fora da burguesia, mas ainda estava executando as concepções burguesas da política. Embora fosse o início de sua própria busca, foi pensado principalmente como uma continuidade da Revolução Francesa, que consideraram inacabada. A igualdade de direitos e deveres foi concebida como um avanço em direção ao fim da exploração e até mesmo como um objetivo revolucionário, como uma premissa para uma sociedade sem classes. O seu “assalto à Bastilha” consistia em derrotar uma classe concebida como parasitária, uma guerra de um lado contra o outro para administrar e gerir a mesma sociedade, apenas sob o signo dos trabalhadores.

No primeiro congresso em 1866, em Genebra, a AIT declarou que “a restrição da jornada de trabalho é uma condição, sem a qual todos os outros esforços de emancipação devem falhar ... Propomos 8 horas de trabalho como limite legal do trabalho dia”. Em outras palavras, demandas concretas imediatas foram levantadas com uma perspectiva revolucionária. Essa perspectiva é a que foi assumida por operários radicalizados em muitas partes do mundo, como é o caso do movimento do qual fizeram parte os mártires de Chicago [1].

Reestruturações

A redução da jornada de trabalho era fruto da luta de gerações de proletários, mas era também inevitável para o Capital que, a nível internacional e devido às suas próprias contradições internas, atacava as próprias bases da sua reprodução. A extensão ilimitada da jornada de trabalho estava atacando a reprodução e a sobrevivência da força de trabalho, da fonte da mais-valia. Ao mesmo tempo que a jornada de trabalho foi reduzida, o Capital se transformou, conseguindo expandir seus lucros com o auxílio da ciência, com a introdução de máquinas, reduzindo o tempo de produção de bens e intensificando a exploração do trabalho. No entanto, é preciso destacar que, ontem como hoje, enquanto em alguns países está modernizado, em outros continua a exigir saques e trabalho escravo.

No caso da Argentina, a lei que regulamentava as oito horas foi promulgada em 1929, já como legislação necessária à modernização capitalista e sua própria regulamentação. Este exemplo local mostra, junto com tantos outros na história e no mundo, que o que em um momento pode ser uma meta de luta, um ataque direto ao lucro, uma necessidade imediata e urgente que não pode ser adiada e até energiza poderosas expressões revolucionárias, em outro pode ser simplesmente um direito concedido para lubrificar a máquina capitalista.

Isso não significa um desprezo pelas lutas do passado, mas uma tentativa de compreendê-las, de colocar em tensão o que se considera uma conquista, sua relação com uma perspectiva de transformação ou reforma revolucionária no desenvolvimento capitalista.

Precisamente durante as três primeiras décadas do século 20, o proletariado argentino viveu uma intensa convulsão social. Sua máxima expressão se cristalizou na FORA, com seu sindicalismo anarquista e suas inúmeras iniciativas de propaganda e agitação social, cujo propósito revolucionário estava orientado para a realização do comunismo anárquico.

Nesse contexto, a resposta do Estado argentino às demandas sociais e lutas em curso, seja na cidade ou no campo, sempre foi a repressão, a prisão, o exílio ou a morte. Nenhuma melhoria na vida social foi obtida sem opor força contra força e, quando as energias proletárias se dispersaram, a conquista foi rapidamente perdida.

Talvez pelas características de organização geográfica e produtiva do país, bem como pela forte orientação anarquista de federalismo e autonomia do proletariado, o proletariado não realizou uma campanha homogênea em relação à jornada de trabalho, embora tenha havido inúmeras greves e lutas a esse respeito.

Da mão pesada da repressão consolidou-se um processo de forte integração do proletariado ao capitalismo. Isso implica toda uma série de transformações na vida social, no Estado e em suas leis, bem como nas organizações do proletariado e no conteúdo de suas lutas. Na Argentina, é justamente a partir da década de 1930 que o reformismo sindical e parlamentar que mais tarde deu origem ao peronismo que se fundou na derrota das expressões revolucionárias.

Quando falamos em integração, comumente se interpreta como um fenômeno ideológico ou relacionado à consciência, algo como uma cooptação, como um engano ou persuasão. Mas nos referimos às condições materiais de existência: o aprofundamento da integração da reprodução da classe proletária na reprodução do Capital, baseada fundamentalmente no desenvolvimento da indústria e seus elevados níveis de produtividade. Este processo claramente excede o local e sua expressão máxima é aquilo que se denomina de “idade dourada” do capitalismo, entre o final da segunda guerra mundial e os anos 70, com seu aumento nos níveis de produção e consumo, com seu “Estado de bem-estar”.

Os métodos de produção predominantes nesse período, aliados a uma série de medidas políticas implementadas em grande número de países, constituíram o que ficou conhecido como o modelo fordista-keynesiano. Como sempre, no capitalismo diferentes realidades e formas de produção coexistem entre diferentes regiões e mesmo dentro da mesma região; por isso, procuramos fazer uma breve análise dos seus aspectos determinantes, para nos aproximarmos da compreensão da dinâmica social e, portanto, da luta, geral em cada momento.

O aumento sustentado da taxa de lucro ao longo de várias décadas e o aumento (evidentemente não na mesma proporção) dos salários em muitos ramos da produção possibilitaram uma pacificação social onde os sindicatos desempenharam um papel importante. Esta situação que podemos entender como um “pacto de produtividade” entre o Capital e o trabalho reforçou o processo de integração do proletariado. No entanto, as barreiras colocadas pela própria valorização capitalista aparecem repetidamente. A aceleração de fenômenos como o aumento da composição orgânica do Capital e a tendência decrescente da taxa de lucro colocaram em crise o atual modelo de desenvolvimento, que começou a se reestruturar mais amplamente a partir da década de 1970. No quadro deste processo de esgotamento, desenvolveram-se importantes expressões de ruptura da classe proletária que conduziram a uma nova e intensa onda de lutas a nível internacional nas décadas dos anos 60 e 70.

A derrota do movimento revolucionário deu lugar à reestruturação capitalista da produção e administração da economia por meio de diferentes processos. Entre eles: uma introdução tecnológica renovada e fundamentalmente apoiada na “revolução da informação”, a aceleração da industrialização em diferentes regiões consideradas “atrasadas”, a reorganização dos processos de trabalho e sua legislação correspondente, ao mesmo tempo que a expansão dos mercados internacionais. Da mesma forma, a realocação de fábricas graças à introdução de zonas francas permitiu o acesso a mão de obra mais barata, menos controles trabalhistas, ambientais e fiscais, o que encorajou uma nova e mais eficiente divisão internacional do trabalho.

Tudo isso provocou uma transformação nas condições de trabalho, que deixou para trás muitas das concessões e conquistas típicas dos níveis de produtividade de décadas anteriores. Houve um aumento acentuado da precariedade do trabalho e, portanto, das condições de vida em geral. Foi estruturado através de diferentes estratégias, tais como maior flexibilidade de utilização da força de trabalho (flexibilidade do contrato de trabalho, mas também de horas, salários e funções); aumento do desemprego e estabilização de um grande exército de reserva que nunca seria incluído no trabalho assalariado; execução de processos de trabalho padronizados e simplificados, com a consequente desqualificação da força de trabalho; entrada no mercado de trabalho de um número cada vez maior de mulheres, o que expressa a necessidade de mais de um salário por família [2]; aumento do trabalho não registrado (que vai desde a implantação de bolsistas ou estagiários, até a clandestinidade de trabalhadores migrantes em oficinas têxteis); terceirização, subcontratação ou externalização de certas tarefas ou fases dos processos de produção que disseminam e reduzem as responsabilidades do empregador.

Essas transformações que o Capital encontrou para manter a exploração e a dominação, ou seja, sua própria reprodução, transformaram a reprodução do proletariado, rompendo aquela forte integração que descrevemos acima, dando lugar a transformações importantes na dinâmica de luta e no seu conteúdo.

Presente

Hoje podemos ter certeza de algo que os companheiros de 1886 não podiam ter tanta certeza. A luta das oito horas foi uma luta pela redução da jornada de trabalho em uma situação em que o capitalista ganhava mais fazendo seus empregados trabalharem mais. Os avanços tecnológicos e organizacionais tornaram possível produzir cada vez mais em menos horas. Ficamos indignados com a situação de quem trabalhou e ainda trabalha mais de oito horas hoje, mas não nos sensibiliza da mesma forma que alguém trabalha menos de oito horas em modalidades que destroem qualquer corpo humano.

Embora as categorias básicas do Capital permaneçam – valor, trabalho, salário, mercadoria, propriedade privada, Estado – muita água passou por baixo da ponte. As fábricas não são mais o centro da sociabilidade capitalista, a composição da classe proletária não é a mesma de antes, o padrão dólar-ouro [3] não existe mais e as culturas proletária e burguesa são praticamente indiferenciadas.

O fim dos “anos dourados” significou a transformação do proletariado em geral e uma crise do movimento operário em particular. A centralidade do trabalho na indústria e do lugar da fábrica foi posta em causa e implicou que o trabalhador industrial não era mais visto como o protagonista, muito menos como a vanguarda de sua classe. Isso fez com que toda a experiência acumulada com base nas condições de trabalho que possibilitaram a proliferação de grandes greves no ambiente de trabalho, práticas de sabotagem, quebra de máquinas ou ferramentas, organizações de grandes contingentes de homens e mulheres que compartilhavam o cotidiano ao trabalharem no mesmo espaço, às vezes, até a vida no mesmo bairro da classe trabalhadora não é reproduzível nas novas condições.

Obviamente, isso deu origem a novas formas: bloqueios de estradas para impedir a circulação de mercadorias quando milhares de desempregados não podem mais impedir a produção, por exemplo. Por outro lado, e por coincidência, a partir daquele momento, a indústria e o progresso capitalista deixaram mais do que nunca em evidência a devastação que supunham para o planeta e para os que o habitam. Cada vez mais movimentos começaram a se formar contra os efeitos nocivos da produção sobre a saúde e o ambiente. Mas a abordagem de novos problemas, ou melhor, a abordagem de problemas históricos como novidade não leva necessariamente à crítica e à luta anticapitalista. Embora as demandas saiam em massa da esfera do trabalho para questionar diferentes aspectos da reprodução social como um todo, na maioria dos casos se mantém uma perspectiva que parte dos níveis de integração de outrora.

Um retorno aos primórdios do movimento operário ou do estado de bem-estar não é desejável nem possível. As lutas do passado nos inspiram para o futuro, mas devemos nos livrar da nostalgia progressiva.

Hoje, o Capital continua a empobrecer nossas condições de vida. A difusão da informática a cada vez mais esferas do trabalho e da sociabilidade em sua totalidade aliada a medidas de isolamento, aprofundam a difícil situação que o proletariado tem que enfrentar em nosso dia a dia, e que devemos analisar na hora de nos organizarmos se queremos transformar realidade.

Como resistir, mesmo a mais ligeira sabotagem, quando todas as ferramentas são nossas e o local de trabalho é onde vivemos, quando os níveis de desemprego aumentam a cada dia, quando não podemos mais encontrar os nossos colegas de trabalho? Ou quando as horas do dia não parecem ter fronteiras entre o trabalho e o não trabalho, quando a repressão nas ruas é legitimada pelo discurso do “cuidar de nós mesmos”? Estas são algumas das perguntas que nos colocamos neste dia 1 de maio.

A reestruturação capitalista produz o declínio da identidade dos trabalhadores e a explosão de múltiplas identidades, algumas delas ligadas às novas formas de luta proletária.

As revoltas desencadeadas em diferentes partes do mundo nas últimas décadas, assim como os “novos movimentos sociais”, apesar do caráter interclasse e de cidadania que observamos em muitas ocasiões, deixam clara a persistência da luta de classes. Ao mesmo tempo, eles nos alertam sobre o caráter diverso que o proletariado tem e sempre teve. A centralidade da reprodução social nas lutas nos lembra que a revolução deve envolver muito mais do que a certeza de ter teto e comida. Deve atender, não só como ponto de chegada, mas também como ponto de partida, a chamada questão de gênero, raça, sexualidade, família, da natureza da qual fazemos parte.

Nas revoltas do nosso tempo, hoje atravessadas pela declaração mundial de uma pandemia, é muito claro que não há perspectiva de gerir o objeto dos protestos. Só os civilizadores progressistas propõem nacionalização, gestão operária, referendo, mudanças na administração capitalista. Mas não há um mesmo projeto que o proletariado e a burguesia devam defender, administrando-o de maneiras diferentes. Não se trata de uma guerra de um lado contra o outro para administrar e gerir esta sociedade, mas para lutar contra o Capital como sociedade, como relação social.

O capitalismo, devido às suas próprias contradições internas, não pode melhorar nossas condições de vida. Por outro lado, esse conflito social também tende a se sincronizar porque as medidas de austeridade em tempos de crise são globais, porque o aumento da exploração e a piora das condições de vida não são um problema nacional ou das políticas neoliberais. Nem a burguesia escolhe este cenário, nem nós, os proletários em luta, escolhemos o nosso. As forças cegas da economia trouxeram-nos aqui. Agora é importante saber o que fazemos, não para o futuro, mas o que já estamos fazendo!

Cada contexto produz diferentes condições para a revolução e gera contradições (materiais, não morais; sociais, não individuais). Isso pode nos dar indicações importantes sobre a sociedade capitalista e sua superação, mas a revolução dependerá, em última instância, do que possamos fazer como classe. A luta é inevitável e necessária, ela nos transforma e buscamos transformá-la em definitiva. Nossa preocupação é que a luta de classes seja capaz de produzir algo mais do que sua própria continuação.

Por isso confiamos que é tão importante não só participar, mas também compreender, estudar e debater o desenvolvimento das lutas do presente. Porque nas possibilidades e condições dessas lutas, nas suas críticas e rupturas, se delineia o horizonte revolucionário do presente.

Notas da tradução:

[1] – Consideramos de fundamental importância analisar os processos revolucionários que efetivamente ocorreram desde 1848, passando pela Comuna de Paris (1871) e o levante pela revolução social internacional desencadeada na primeira década do século XX. Não sabemos os motivos pelos quais os camaradas não mencionam essas questões cruciais, até porque é a derrota do processo revolucionário entre o período de 1917-1921 que constitui a reação que vai ser encarregada da reestruturação que eles descreveram logo em seguida. O caso que eles usaram para ilustrar é argentino e coincide em muitos aspectos com a exposição que fizemos da situação brasileira em: Notas sobre o partido social-democrata brasileiro.

[2] – Na realidade, as mulheres estiveram empregadas no trabalho assalariado desde o princípio e somente na chamada “reestruturação” que houve, em condições bem limitadas, uma tendência para alocá-las restritamente ao trabalho doméstico como parte da integração capitalista. Sobre as questões relativas à situação das mulheres proletárias, escrevemos algumas coisas em: Quanto custa a força de trabalho? Produção de mercadorias e reprodução de pessoas.

[3] – Vale destacar que: “o que parece à primeira vista ser um padrão dólar puro, se olharmos mais de perto tem que ser um padrão petro-dólar. O sistema monetário pós Bretton Woods pode ser caracterizado não como um padrão dólar, mas mais rigorosamente como um padrão petro-dólar” (PATNAIK, 2013). A razão disso é que a estabilidade do sistema monetário internacional precisa ser ditada pela potência que está na hegemonia imperialista em determinado momento da história. Contemporaneamente, essa “potência imperialista” é os EUA. O argumento de Patnaik reside na questão de que o funcionamento do dólar como moeda internacional está articulado com o controle do preço do petróleo, dado que a economia estadunidense depende da importação de petróleo para controlar a inflação, ou seja, garantir a estabilidade do preço da sua força de trabalho (salário). Veja-se: PATNAIK, Prabhat. O valor do dinheiro. O Comuneiro, nº 16, mar. 2013. Disponível em: link.