Democracia e Anarquia (1924) – Errico Malatesta

Este artigo de Errico Malatesta foi publicado originalmente em Pensiero e Volontà, nº 6, 15 de março de 1924. Extraímos essa tradução (com algumas correções nossas) de: MALATESTA, Errico. Anarquia. Tradução de Plínio Augusto Coelho. São Paulo: Imaginário, 2001.

Imagem da publicação original do periódico. Disponível em: Pensiero e Volontà.

Observação: também acrescentamos uma nota explicativa sobre um personagem histórico citado por Malatesta.

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Os governos ditatoriais que grassam hoje na Itália, na Espanha, na Rússia, e que suscitam a inveja e o desejo das frações mais reacionárias e mais temerosas dos diferentes países, estão refazendo uma nova virgindade para a “democracia” que está esgotada. É por isso que vemos velhos politiqueiros malandros, muito experimentados na arte sinistra da política e responsáveis por repressões e massacres dos trabalhadores, apresentarem-se, apesar de tudo, quando eles têm coragem para isso, como homens progressistas, procurando açambarcar o futuro próximo em nome da ideia liberal. E eles poderão atingir seu objetivo, tendo em vista a situação.

Os partidários da ditadura, divertem-se em criticar a democracia e sublinhar todos os seus vícios e as suas mentiras. Isso me faz pensar em Herman Sandomirsky [1], o anarquista bolchevizante com quem tivemos contatos agridoces na época da Conferência de Gênova, e que agora procura conciliar Lênin e Bakunin, apenas isso! A fim de defender o regime russo, usava todo o seu Kropotkin para demonstrar que a democracia não é o melhor dos sistemas sociais possíveis. Como ele é russo, seu modo de raciocinar me trazia à mente um raciocínio semelhante de alguns de seus compatriotas, e penso ter-lhe dito: em resposta à indignação do mundo civilizado perante o czar que fazia despir, açoitar e enforcar as mulheres, eles insistiam na igualdade de direitos, e por conseguinte, das responsabilidades, entre os homens e as mulheres. Esses fornecedores de prisões e de forças só se lembravam dos direitos da mulher quanto estes podiam servir de pretexto a novas infâmias! Assim, também, os partidários da ditadura só se mostram adversários dos governos democráticos quando descobrem que existe uma forma de governo que deixa ainda mais livre o campo dos abusos de poder e à tirania daqueles que conseguem apoderar-se do poder.

Para mim, não há dúvidas de que a pior das democracias é sempre preferível à melhor das ditaduras, pelo menos de um ponto de vista educativo. Certo, a democracia – o pretenso governo do povo – é uma mentira, mas a mentira acorrenta sempre um pouco o mentiroso e limita seu bel-prazer. O “povo soberano” é um soberano de teatro, um escravo com uma coroa e um cetro de papelão; mas pensar que se é livre, mesmo que não seja verdade, é sempre melhor do que saber que se é escravo e aceitar a escravidão como uma coisa justa e inevitável.

A democracia é uma mentira, é uma opressão; é uma oligarquia na realidade, quer dizer, governo de um pequeno número em proveito de uma classe privilegiada. Mas ainda podemos combatê-la em nome da liberdade e da igualdade, mas não aqueles que a substituíram ou querem substituí-la por qualquer coisa pior.

Não somos a favor da democracia, entre outras razões porque, cedo ou tarde, ela conduz à guerra e à ditadura; também não somos pela ditadura, entre outras razões porque a ditadura faz desejar a democracia, provoca seu retorno e, assim, tende a perpetuar esta oscilação da sociedade humana entre franca e brutal tirania e uma pretensa liberdade falsa e mentirosa.

Portanto: guerra à ditadura e guerra à democracia!

Mas substituí-las pelo quê?

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Os democratas não são todos como aqueles que nós evocamos até agora, isto é, hipócritas mais ou menos conscientes de que, em nome do povo, eles querem dominá-lo, explorá-lo e oprimi-lo.

Há muitos, em particular entre os jovens republicanos, que creem realmente na democracia e que aspiram a ela porque veem nela o meio de garantir a todos a liberdade de se desenvolverem plena e totalmente. São estes jovens que gostaríamos que soubessem que estão enganados e de levá-los a não confundir o que é uma abstração, o “povo”, com as realidades vivas que são os homens, com todas as suas várias necessidades, as várias paixões e as várias e, muitas vezes conflitantes, aspirações.

Nós não refaremos aqui a crítica do sistema parlamentar, nem a crítica de todos os meios que foram imaginados para obter dos deputados a representação verdadeira da vontade dos eleitores – crítica que, após cinquenta anos de propaganda anarquista, é enfim aceita e retomada pelos escritores que ostentam o maior desprezo por nossas ideias (ver, por exemplo, La Scienza Política do senador Gaetano Mosaca).

Nós nos limitaremos a convidar nossos amigos a utilizar uma linguagem mais precisa, convencidos como nós estamos de que se eles forem ao fundo das coisas, verão como todas essas frases são vazias.

“Governo do povo”, não, porque isto suporia o que não acontece jamais, a saber, a unanimidade das vontades de todos os indivíduos que compõem o povo.

Aproximar-se-á, pois, muito mais da verdade falar “governo da maioria do povo”. Isto já significa anunciar uma minoria que deverá revoltar-se ou submeter-se à vontade alheia.

Todavia, jamais acontece que esses que a maioria do povo colocou no poder sejam todos da mesma opinião sobre todos os problemas. É preciso, então, recorrer de novo ao sistema da maioria, e é por isso que nós aproximaríamos ainda mais da verdade ao falar “governo da maioria dos eleitos pela maioria dos eleitores”. O que começa realmente a parecer com um governo da minoria.

Enfim, se se considera o modo como as eleições são feitas, o modo como os partidos políticos e os grupos parlamentares se formam, o modo como as leis são elaboradas, votadas e aplicadas, compreende-se sem dificuldade o que a experiência universal demonstrou, a saber, que mesmo na mais democrática das democracias, é sempre uma pequena minoria que domina e impõe pela força sua vontade e seus interesses.

Assim, desejar realmente o “governo do povo” no sentido que cada um possa fazer valer sua própria vontade, suas próprias ideias, suas próprias necessidades, é fazer com que ninguém, maioria ou minoria, possa dominar os outros; dito de outra forma, é querer necessariamente a abolição do governo, isto é, de toda a organização coercitiva, para substituí-la pela livre organização daqueles que têm interesses e objetivos comuns.

Seria extremamente simples se cada grupo ou cada indivíduo pudesse isolar-se e viver por si próprio, ao seu modo, responsabilizando-se, independentemente dos outros, por suas necessidades materiais e morais.

Mas isso é impossível; e mesmo que fosse possível, não seria desejável, porque isso significa a decadência da humanidade, que cairia na barbárie ou no estado selvagem.

É preciso que, ao mesmo tempo em que está decidido a defender sua própria autonomia, sua própria liberdade, cada um – indivíduo ou grupo – compreenda os elos de solidariedade que o unem a toda a humanidade, e que seu sentido da simpatia e do amor por seus semelhantes seja bastante desenvolvido para que ele saiba se impor voluntariamente todos os sacrifícios necessários para uma vida social que garanta a todos os maiores benefícios possíveis num dado momento.

Mas é preciso, antes de tudo, tornar impossível que, pela força material, um pequeno número domine a massa – cuja dominação provém, por sinal, desta força material de que se serve o dominador.

Eliminemos a figura do policial, isto é, do homem armado a serviço do déspota e chegar-se-á ao livre acordo de um modo ou de outro, porque sem acordo, livre ou forçado, não é possível viver.

Entretanto, mesmo o livre acordo será sempre vantajoso para aqueles que estiverem mais bem preparados, intelectual e tecnicamente; e é por isso que recomendamos a nossos amigos, e àqueles que querem realmente o bem de todos, estudar os problemas urgentes, que exigirão uma solução prática no mesmo dia em que o povo tiver sacudido o jugo lhe oprime.

Notas:

[1] – Sandomirsky, defendeu a ideia de um “marxismo bakuninizado” em um artigo publicado no “Izvestia” de Moscou em ocasião da morte de Lênin. cf. (METT, 2017, p. 55), In: METT, Ida. La Comuna de Cronstadt: crepúsculo sangriento de los soviets. Edição de Pablo Mizraji, publicada em abril de 2017, no ITHA. Disponível em: <https://ithanarquista.files.wordpress.com/2017/05/ok-ida-mett-la-comuna-de-cronstadt.pdf>.

O Congresso de Amsterdã (1907) – Errico Malatesta

Prefácio escrito por Errico Malatesta ao relatório do Congresso Internacional Anarquista (24 de agosto de 1907 – 31 de agosto de 1907) realizado em Amsterdã. Publicado em: Les Temps Nouveaux, Paris, 05 de maio de 1907. A versão traduzida foi extraída de: MALATESTA, Errico. Escritos Revolucionários. Tradução de Plínio Augusto Coelho. São Paulo: Hedra, 2015.

Observação: incluímos duas notas explicativas que estarão indicadas entre colchetes e expostas ao final do texto.

[Imagem atribuída a um panfleto sobre o Congresso de Amsterdã]

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A primeira tendência foi representada principalmente pelo camarada Monatte, da C.G.T, com um grupo que ele fez questão de denominar “jovens”, apesar dos protestos dos jovens, bem mais numerosos, de tendência oposta.

Monatte, em seu extraordinário relatório, falou-nos longamente do movimento sindicalista francês, de seus métodos de luta, dos resultados morais e materiais aos quais já chegou, e concluiu afirmando que o sindicalismo basta-se a si mesmo como meio para realizar a revolução social e realizar a anarquia [1].

Contra esta última afirmação intervi energicamente [2]. O sindicalismo, disse, mesmo ganhando consistência com o adjetivo revolucionário, só pode ser um movimento legal, movimento que luta contra o capitalismo no meio econômico e político que o Capitalismo e o Estado lhe impõem. Não tem, portanto, saída, e nada poderá obter de permanente e geral, senão deixando de ser sindicalismo, ligando-se não mais à melhoria das condições dos assalariados e à conquista de algumas liberdades, mas à expropriação da riqueza e à destruição radical da organização estatista.

Reconheço toda a utilidade, até mesmo a necessidade da participação ativa dos anarquistas no movimento operário, e não preciso insistir para que acreditem em mim, pois fui um dos primeiros a lamentar a atitude de isolamento altivo tomada pelos anarquistas depois da dissolução da antiga Internacional, e a incitar novamente os camaradas na via que Monatte, esquecendo a história, denomina nova. Mas isto só é útil sob a condição de permanecermos anarquistas antes de tudo, e não deixemos de considerar todo o resto do ponto de vista da propaganda e da ação anarquistas. Não peço que os sindicatos adotem um programa anarquista e que sejam compostos só por anarquistas: – neste caso, eles seriam inúteis, porque seriam a repetição dos agrupamentos anarquistas, e não mais teriam a qualidade que os torna caros aos anarquistas, ou seja, a de ser um campo de propaganda hoje, e um meio, amanhã; a de conduzir a massa à rua e faze-la assumir o controle da posse das riquezas e da organização da produção para a coletividade. Desejo sindicatos amplamente abertos a todos os trabalhadores que comecem a sentir a necessidade de se unirem com seus camaradas para lutar contra os patrões; todavia, também conheço todos os perigos que representam, para o futuro, agrupamentos feitos com o objetivo de defender, na sociedade atual, interesses particulares, e peço que os anarquistas, que estão nos sindicatos, deem-se por missão salvaguardar o futuro, lutando contra a tendência natural desses agrupamentos de se tornarem corporações fechadas, em antagonismo com outros proletários, ainda mais do que com os patrões.

A causa do mal-entendido talvez possa ser encontrada na crença, segundo minha opinião, errônea, ainda que geralmente aceita, segundo a qual os interesses dos operários são solidários, e que, conseqüentemente, basta que operários ponham-se a defender seus interesses e a perseguir a melhoria de suas condições para que sejam, naturalmente, levados a defender os interesses de todo o proletariado contra o patronato.

A verdade é, segundo meu ponto de vista, bem diferente. Os operários suportam, como todo mundo, a lei de antagonismo geral, que deriva do regime da propriedade individual; eis porque os agrupamentos de interesses, sempre revolucionários, no início, enquanto são fracos e necessitam da solidariedade dos outros tornam-se conservadores e exclusivistas quando adquirem força, e, com a força, a consciência de seus interesses particulares. A história do trade-unionismo inglês e americano está aí para mostrar a maneira como se produziu essa degenerescência do movimento operário, quando ele se limita à defesa dos interesses atuais.

É somente com vistas a uma transformação completa da sociedade que o operário pode se sentir solidário com o operário, o oprimido solidário com o oprimido; e é papel dos anarquistas manter ardente, por muito tempo, o fogo do ideal, procurando orientar, tanto quanto possível, todo o movimento para as conquistas do futuro, para a revolução, inclusive, se preciso for, em detrimento das pequenas vantagens que pode hoje obter qualquer fração da classe operária, e que, freqüentemente, só são obtidas às expensas de outros trabalhadores e do público consumidor.

Mas para poder representar esse papel de elementos propulsores nos sindicatos, é preciso que os anarquistas proíbam-se de ocupar cargos, principalmente cargos remunerados.

Um anarquista funcionário permanente e estipendiado de um sindicato é um homem perdido como anarquista. Não digo que algumas vezes não possa fazer bem; mas é um bem que fariam em seu lugar, e melhor do que ele, homens de idéias menos avançadas, enquanto ele, para conquistar e conservar seu emprego deve sacrificar suas opiniões pessoais e, com freqüência, fazer coisas que outro objetivo não têm senão o de se fazer perdoar pelo pecado original de ser anarquista.

Por sinal, a questão é clara. O sindicato não é anarquista, e o funcionário é nomeado e pago pelo sindicato: se ele trabalha pelo anarquismo, põe-se em oposição com aqueles que pagam e, em pouco tempo, perde seu cargo ou é causa de dissolução do sindicato; se, ao contrário, ele cumpre a missão para a qual foi nomeado, segundo a vontade da maioria, então, adeus anarquismo.

Fiz observações análogas em relação a esse meio de união próprio do sindicalismo: a greve geral. Devemos aceitar, dizia, e propagar a idéia da greve geral como um meio muito cômodo de começar a revolução, mas não devemos criar a ilusão de que a greve geral poderá substituir a luta armada contra as forças do Estado.

Foi dito, amiúde, que os operários poderão, pela greve, tornar os burgueses famintos e conduzi-los à composição. Eu não poderia imaginar absurdo maior que este. Os operários estariam mortos de fome muito tempo antes que os burgueses, que dispõem de todos os produtos acumulados, começassem a sofrer seriamente.

O operário, que nada possui, não mais recebendo seu salário, deverá se apoderar dos produtos pela força bruta: encontrará os policiais, os soldados e os próprios burgueses, que desejarão impedi-lo; e a questão deverá se resolver, em pouco tempo, por tiros de fuzil, bombas, etc. A vitória ficará com quem souber ser mais forte. Preparemo-nos, portanto, para essa luta necessária, ao invés de limitarmo-nos a pregar a greve geral como uma espécie de panacéia que deverá resolver todas as dificuldades. Por sinal, mesmo como maneira para começar a revolução, a greve geral só poderá ser empregada de maneira muito relativa. Os serviços de alimentação, inclusive os dos transportes dos gêneros alimentícios, não admitem uma interrupção prolongada: é preciso, portanto, apoderar-se revolucionariamente dos meios para assegurar o aprovisionamento, antes que a greve se tenha desenvolvido, por si mesma, em insurreição. Preparar-se para fazer isso não pode ser o papel do sindicalismo: este poderá apenas fornecer a massa para poder realizá-la.

Sobre essas questões assim expostas por Monatte e por mim, travou-se uma discussão muito interessante, ainda que um pouco sufocada pela falta de tempo e pela necessidade enfadonha de tradução em vários idiomas. Concluiu-se propondo várias resoluções, mas não me parece que as diferenças de tendência tenham sido satisfatoriamente definidas; é preciso mesmo muita perspicácia para descobri-lo, e, com efeito, a maioria dos congressistas não o descobriu em absoluto e votou igualmente as diferentes resoluções.

Isto não impede que duas tendências bem reais se tenham manifestado, ainda que a diferença exista mais no desenvolvimento futuro previsto do que nas intenções atuais das pessoas.

Estou convencido, com efeito, que Monatte e o grupo dos “jovens” são tão sincera e profundamente anarquistas quanto qualquer “experimentado”. Eles lamentariam conosco as faltas que se produziriam entre os funcionários sindicalistas; entretanto, eles as atribuiriam a fraquezas individuais. Eis o erro. Se se tratasse de faltas imputáveis a indivíduos, o mal não seria grande: os fracos desaparecem rapidamente e os traidores são logo reconhecidos e colocados na impossibilidade de prejudicar. Mas o que torna o mal sério, é que ele depende das circunstâncias nas quais os funcionários sindicalistas se encontram. Convido nossos amigos anarquistas sindicalistas a refletir sobre isto, e a estudar as posições respectivas do socialista que se torna deputado, e do anarquista que se torna funcionário de sindicato: talvez a comparação não seja inútil.

Com isso o Congresso estava praticamente terminado: não nos restava mais força nem tempo. Felizmente as questões que ainda deveriam ser discutidas não tinham grande importância.

Havia, é verdade, o antimilitarismo; mas entre anarquistas esta questão não podia dar origem a debate. Limitamo-nos, portanto, a afirmar, numa resolução, nosso ódio pelo militarismo, não somente como instrumento de guerra entre os povos, mas também como meio de repressão, reunindo em uma única condenação o exército, a polícia, a magistratura, e qualquer força armada em mãos do Estado.

Foi proposta uma resolução contra o alcoolismo, mas passou-se à ordem do dia. Ninguém certamente teria hesitado em aclamar uma resolução contra o abuso de bebidas alcoólicas, ainda que, provavelmente, com a convicção de que isso para nada servisse; mas a resolução proposta condenava até mesmo o uso moderado, que se considerava ainda mais perigoso que o abuso. Pareceu-nos muito exagerado; em todo o caso, pensamos que este é um argumento que deveria ser discutido principalmente por médicos… Admitindo que eles conheçam alguma coisa do assunto.

Enfim, havia a questão do Esperanto, cara ao camarada Chapelier. O Congresso, após uma discussão, necessariamente breve e superficial, recomendou aos camaradas estudar a questão de um idioma internacional, mas recusou-se a se pronunciar quanto aos méritos do Esperanto. E eu, que sou um esperantista convicto, devo convir que o Congresso teve razão: não podia deliberar sobre algo que não conhecia.

Deixai que eu conclua com as palavras que estavam nas bocas de todos os congressistas, no momento da separação: o Congresso foi realizado e obteve pleno êxito; mas um Congresso não é absolutamente nada, se não é acompanhado pelo esforço de todos os dias, de todos os camaradas.

Ao trabalho, todos.

Notas:

[1] – A posição exposta defendida por Monatte reflete o conteúdo da “Carta de Amiens”, tirada no 9º Congresso (1906) da Confederação Geral do Trabalho (CGT) francesa. Segundo Pierre Monatte: “tendo atingido a maioridade, a classe operária esta decidida a manter a sua independência e a não confiar a mais ninguém a tarefa de promover a sua emancipação” (MONATTE, 1985, p. 206) e, a partir disso, conlcluía o seguinte: “sindicalismo basta a si próprio” (idem). Veja-se: MONATTE, Pierre. Em defesa do sindicalismo. In: WOODCOCK, George. Os grandes escritos anarquistas. Porto Alegre: L & PM. 1985.

[2] – Em dezembro do mesmo ano, Errico Malatesta vai publicar seu artigo “Anarquismo e Sindicalismo”, onde vai fazer uma síntese das posições que havia exposto no Congresso de Amsterdã. A seguir nós citamos duas passagens que definem a posição de Malatesta: “O sindicalismo, a despeito de todas as declarações dos seus mais ardentes adeptos, contem, pela própria natureza das suas funções, todos os elementos de degeneração que corromperam os movimentos operários no passado. Com efeito, sendo um movimento que visa a defender os interesses presentes dos trabalhadores, há-de necessariamente adaptar-se às condições existentes e tomar em consideração interesses que vêm em primeiro lugar na sociedade tal como ela hoje existe. (…) Os anarquistas devem, pois, abster-se de se identificar com o movimento sindical e de considerar como fim o que não passa de um dos meios de propaganda e ação que eles podem utilizar. Devem permanecer nos sindicatos como elementos propulsores e lutar para os tornar o mais possível instrumentos de combate com mira na Revolução Social. Devem trabalhar para desenvolver nos sindicatos tudo o que pode aumentar a sua influência educativa e a sua combatividade, – a propaganda de ideias, a greve enérgica, o espírito de proselitismo, a falta de confiança nas autoridades e nos políticos, a prática da solidariedade para com os indivíduos e grupos em conflito com os amos. Devem combater tudo o que tende a torná-los egoístas, pacíficos, conservadores – o orgulho profissional e o estreito espírito corporativo, as cotas pesadas e a acumulação de capital empatado, a instituição de lucros e de seguros, a confiança nos bons ofícios do Estado, a boa camaradagem com os amos, a nomeação de funcionários pagos e permanentes”.