segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Cidades antes do Estado nos primórdios da Eurásia (2015) – David Wengrow

Ilustração de como provavelmente era a disposição das casas num assentamento da cultura cucuteni-tripiliana. Imagem extraída de: link.

Traduzimos o texto de uma conferência do arqueólogo David Wengrow que propõe uma comparação entre a formação social urbana mesopotâmica e a tripiliana como formas divergentes de transformação na complexidade social.


Introdução [1]


Dos muitos livros e artigos de Jack Goody, talvez um dos menos conhecidos seja sua curta contribuição para uma conferência histórica The Evolution of Social Systems, publicada em 1977 (GOODY, 1977a). Este artigo vem naquela seção do livro dedicada a questões de “demografia, comércio e tecnologia”, e tem como título: “Population and Polity in the Voltaic Region”. Caracteristicamente, Goody iniciou sua discussão desse tema em um quadro muito mais amplo, perguntando: “Qual é a natureza da relação entre estados e população, entre a centralização da política e a densidade dos habitantes?”.

Em African Political Systems, Meyer Fortes e Evans-Pritchard (1940, p. 7) aceitaram a proposição básica de que provavelmente há “um limite para o tamanho da população que pode se manter unida sem algum tipo de governo centralizado”. Eles continuaram, no entanto, a distinguir entre tamanho e densidade da população – números brutos em comparação com a distribuição física das pessoas dentro de uma dada macrorregião. Quando o foco muda do tamanho para a densidade, eles sugeriram, uma comparação das sociedades pré-coloniais na África central e austral revelou uma relação inversa entre demografia e centralização política. Instituições permanentes de governo, burocracias especializadas e judiciários, bem como diferenças acentuadas de posição e riqueza, foram de fato mais fortemente desenvolvidas em áreas com baixas densidades demográficas, como as políticas Zulu e Bemba, enquanto os assentamentos agrícolas mais populosos – como os Tallensi no norte de Gana – muitas vezes não tinham essas características.

Na década de 1960, essas descobertas anteriores estavam sendo rejeitadas pelos teóricos do desenvolvimento e pela emergente escola de ecologia cultural, mais intimamente associada ao trabalho de Marvin Harris em Columbia. Um ataque direto foi lançado por R. F. Stevenson em seu Population and Political Systems in Tropical Africa (1965), que argumentou que os padrões observados por Evans-Pritchard e Fortes eram pouco mais do que uma anomalia temporária; o resultado histórico das incursões militares e comerciais (principalmente britânicas) no continente africano durante o final do século XIX e início do século XX. Em The Rise of Anthropological Theory, Harris usou a “brilhante defesa da hipótese de formação do estado de densidade populacional” de Stevenson para exemplificar a falência metodológica do estrutural-funcionalismo britânico, reafirmando o fato aparentemente óbvio de que – quando visto a longo prazo – as sociedades em todos os continentes exibem “uma correspondência estreita entre os sistemas estatais e a alta densidade populacional” (1969, p. 537), e a África não é exceção.

Desafiando tendências acadêmicas, o ensaio de Goody de 1977 montou um contra-ataque. Foi baseado – não nas virtudes da comparação sincrônica – mas na “inocência virginal” de seus colegas norte-americanos em questões da história africana. Ele começou citando uma série de relatos de viajantes do final do século XIX que substanciam os argumentos de African Political Systems com observações em primeira mão, por exemplo, sobre o caráter anárquico dos Tallensi e sua independência do reino vizinho Mamprusi. Mas ele também destacou uma lacuna mais básica da hipótese da formação do estado por densidade populacional: seu fracasso em considerar o ambiente tecnológico diferente da formação do estado africano e eurasiano, e seu impacto na relação entre o tamanho da população e o regime político.

Goody apontou como as invenções que fomentaram o crescimento demográfico na Eurásia desde a Idade do Bronze – o arado, a roda e a irrigação – dificilmente penetraram ao sul do Saara nos tempos pré-coloniais; um ponto desenvolvido em dois livros anteriores: Technology, Tradition and the State in Africa (1971) e Production and Reproduction (1976). Os níveis populacionais na África Subsaariana, portanto, permaneceram relativamente baixos e, embora a terra cultivável fosse abundante, sua produtividade era limitada pelo modo predominante de agricultura itinerante. O interior imediato dos estados de savana não eram sistemas de campo ricamente cultivados, como nas grandes civilizações dos vales dos rios da Eurásia. Em vez disso, eram áreas de vastas áreas selvagens: fronteiras escassamente povoadas, idealmente adequadas para a inculcação de valores marciais e para a predação com cavalos e armas importados.

No limite da fronteira, os povos sem Estado frequentemente se agrupavam em grandes assentamentos agrícolas. Estes ofereciam refúgio da escravidão, bem como acesso às terras férteis. Agregações de grupos de descendência não relacionados representavam um desafio para os sistemas estabelecidos de organização política. A fronteira era, portanto, um locus de inovação política. Em áreas como Grassfields em Camarões, isso resultou no surgimento de novas chefaturas ou reinos, que por sua vez produziram novas zonas de fronteira, e assim por diante, em uma espécie de “efeito dominó”. Mas, em outros casos, “tribos sem governantes” conseguiram atingir um grau considerável de centralização demográfica sem introduzir estruturas de governo semelhantes a um estado em suas próprias questões. O resultado, em áreas como o norte de Gana, foi um cenário político de “grandes tribos” e “pequenos reinos”.

Embora ecoado no trabalho de outros africanistas, como Robin Horton (1971) e Igor Kopytoff (1987), o ensaio de Goody sobre população e política foi negligenciado em estudos mais gerais de crescimento de assentamentos de longo prazo (FLETCHER, 1995). E a busca por relações sistêmicas entre ecologia, escala e desigualdade social em cidades pré-industriais continuou, recebendo novo suporte teórico de campos como estudos de gestão e psicologia evolucionista. Uma proposta recente é que as formas urbanas primitivas em zonas tropicais ou semitropicais tendiam a ser do tipo extenso e de baixa densidade – como exemplificado pelos primeiros assentamentos em grande escala na Amazônia, nas planícies maias, no Meso-Níger e no sul Ásia Oriental (FLETCHER, 2009). Estes devem ser contrastados com o urbanismo comprimido de alta densidade, que se acredita ter emergido tipicamente em regiões semiáridas – por exemplo, ao longo do Nilo, Tigre-Eufrates, Indo e Huang He.

É discutível se esse amplo contraste na forma urbana pode ser sustentado em bases puramente ecológicas – as zonas mais áridas não ficam sem seus subúrbios ajardinados (KEMP, 2012). Mais obviamente problemático é a tentativa de encontrar alinhamentos amplos entre tipos de ecologia, urbanização e estrutura política. Um estudo comparativo recente argumenta que as cidades pré-modernas nos semitrópicos foram “pré-adaptadas” a sistemas heterárquicos de governo, enquanto as das regiões semiáridas foram contrastantemente predispostas a estados estratificados (SCARBOROUGH; LUCERO, 2010). Mas não há nenhuma evidência clara de estratificação social rígida nas cidades da Idade do Bronze no Vale do Indo ou, de fato, durante o primeiro meio milênio ou mais de urbanismo mesopotâmico; enquanto os trópicos, em contraste, produziram tanto o Império Khmer quanto a realeza maia clássica.

Meu objetivo nesta palestra é sugerir que alguns aspectos da contra-argumentação de Goody – bem como seus escritos posteriores sobre alfabetização, urbanização e burocracia – valem a pena serem revisitados, em parte como uma alternativa a esta nova onda de teorização uniformitarista sobre população e estrutura política. Vou desenvolver o argumento de Goody em duas direções, sugerindo que:

  • a) não há conexão lógica ou necessária entre a densidade populacional e a emergência de administração centralizada ou estruturas políticas; e
  • b) que os centros populacionais podem desenvolver-se e sustentar-se por longos períodos de tempo por meio de modos de integração inteiramente diferentes – e mais igualitários –, mesmo sem o estímulo de intervenções predatórias por estados vizinhos.

Mas também irei me afastar de Goody e de estudos mais recentes, argumentando na segunda parte da minha palestra que o aparecimento precoce de “cidades sem Estado” difere tanto da África Subsaariana quanto das zonas semitropicais de maneira mais geral. Em vez disso, vou sugerir que as cidades organizadas “de baixo para cima” e em princípios relativamente igualitários podem ser encontradas na própria base da civilização urbana da Eurásia em si.

Farei isso reinterpretando o que o próprio Goody considerou o processo central da pré-história humana posterior: a Revolução Urbana do quarto milênio a.C. Mais especificamente, argumentarei que este processo não deve mais ser definido em torno de uma única área central da Mesopotâmia, mas como um processo com dois focos primários: um nessa última região e outro na zona de estepe-floresta ao norte do Mar Negro, onde hoje são a Ucrânia e a Moldávia. Há cerca de 6.000 anos, essas duas regiões testemunharam o crescimento independente de assentamentos da ordem de centenas de hectares, o que implica uma organização social em uma escala sem precedentes na história da humanidade. Mas esses desenvolvimentos paralelos nunca receberam o mesmo status na história de longo prazo das sociedades eurasianas.

A emergência de cidades na Mesopotâmia há muito é visto como um marco na evolução social – o “surgimento de uma sociedade complexa” – associado ao desenvolvimento do comércio, da alfabetização e do estado. Por razões mencionadas mais tarde, suas contrapartidas ucranianas muitas vezes não têm o status urbano, sendo relegados – por implicação – ao status de remanso evolucionário. Argumentarei aqui que a exclusão deste último dos esquemas convencionais de evolução social mascara a verdadeira diversidade da forma urbana no início da Idade do Bronze da Eurásia. Essa diversidade pode ser melhor compreendida por meio de uma comparação direta dos dois casos, focalizando divergências específicas nas estratégias de organização social em larga escala. Esta Goody Lecture tentará estabelecer as bases para tal comparação.

A Desconexão Original entre Burocracia e Escala


Antes de abordar esses temas comparativos mais amplos, é importante considerar, com um pouco mais de detalhes, o próprio entendimento de Jack Goody da Revolução Urbana como um “pacote civilizacional” distinto. Em seus muitos escritos, Goody voltou repetidamente à Mesopotâmia – e às origens da vida urbana por lá – como um ponto de viragem na história das civilizações do Velho Mundo. Sua própria compreensão desse processo é tomada mais ou menos indiscriminadamente dos escritos do historiador da pré-história Vere Gordon Childe do início a meados do século 20 (por exemplo, CHILDE, 1936). Mas Goody vê o trabalho de Childe pelas lentes de um etnógrafo e um africanista, preocupado com os problemas de desenvolvimento e desigualdade no mundo moderno. Indiscutivelmente, é essa combinação particular de perspectiva antropológica e arqueológica que dá unidade e dinamismo ao corpo principal de sua obra ao longo das décadas.

Como observei, Goody ficou impressionado com a quantidade de aspectos da Revolução Urbana – parte do tecido das sociedades eurasianas por cerca de seis milênios – permaneceram estranhos à África subsaariana até tempos bem recentes. A ausência de inovações como o arado e a roda não deve ser entendida em um sentido tecnológico estrito, entretanto. As tecnologias importam, para Goody, por causa de suas “adesões” sociais: termo que ele tirou de Edward B. Tylor para descrever as conexões entre os sistemas sociais e tecnológicos. Essas conexões sempre implicam em restrições e também em possibilidades. Daí a ausência ou recusa de uma dada tecnologia, como a agricultura mecanizada, foi importante tanto pelo que ela possibilitou em termos de desenvolvimento social africano, quanto pelo que é excluído.

Os sistemas tecnológicos têm propriedades de transmissão que diferem de uma inovação para outra e não podem ser equiparados de forma simples à mudança institucional. Adotar a roda é um tipo de processo diferente de adotar um sistema de escrita, que também é diferente de adotar sistemas bilaterais de herança de propriedade ou formas de alta culinária. Como Goody repetidamente mostrou, relações consistentes existiram entre esses vários tipos de processos e são importantes para a compreensão do desenvolvimento das civilizações do Velho Mundo. Mas eles também são complexos e indiretos. Por essa razão, as civilizações são sempre coisas complicadas e interessantes, melhor compreendidas em termos históricos e teóricos.

Em outro lugar, Goody estendeu esses insights de tecnologias do mundo material para tecnologias do intelecto. Em The Domestication of the Savage Mind (1977b), ele reconsiderou a distinção entre as culturas oral e letrada à luz dos primeiros sistemas de escrita conhecidos, e também seu próprio trabalho de campo sobre a alfabetização na África Ocidental contemporânea. A escrita cuneiforme do início da Mesopotâmia, como ele reconheceu, não foi inicialmente projetada para representar a fala natural (e veja: HOUSTON, 2004). Ele atendia aos requisitos mais limitados das corporações urbanas – primeiros templos e depois palácios – quebrando o fluxo de bens e serviços agrários em bits padrão de informação que podiam ser quantificados, armazenados, ordenados em hierarquias e, de outra forma, manipulados de maneira burocrática.

Mas a administração letrada também teve suas “adesões”. Como um domínio ordenado de conhecimento, chegou a hora de abranger tudo, desde receitas culinárias e feitiços mágicos até histórias nativas sobre as origens da vida urbana. A escrita também se tornou o meio de sua própria reinvenção, como no conto mítico de Enmerkar e o Senhor de Aratta, que deturpa a gênese da escrita como enraizada na comunicação oral, em um cenário mais amplo de rivalidade aristocrática e a busca por matérias-primas distantes (em oposição aos sistemas de contabilidade interna das corporações urbanas). A alfabetização tornou-se assim uma característica definidora das elites urbanas e um instrumento principal para sua socialização em instituições e hábitos de pensamento particulares.

O ponto que desejo enfatizar aqui é que, para Goody, não havia nenhuma conexão universal ou de direito entre a vida urbana, a soberania do Estado e a burocracia. Em vez disso, são partes de um “pacote” distinto de desenvolvimentos que se aglutinaram sob um conjunto particular de circunstâncias históricas. Isso aconteceu primeiro nas partes densamente povoadas do Velho Mundo, onde a domesticação neolítica de plantas e animais foi complementada pela agricultura mecanizada, e onde a autoridade vinculava-se à propriedade privada da terra e à manutenção de uma classe administrativa em tempo integral. Não havia nenhuma relação causal necessária entre essas várias coisas, mas sim uma série de “adesões” que, uma vez estabelecidas, se tornaram altamente transmissíveis dentro de um contexto mais amplo da Eurásia.

O caso de Goody poderia, de fato, ser reforçado por uma perspectiva de tempo ainda mais profunda, levando em consideração as raízes pré-históricas da administração especializada no Oriente Médio. Um dos aspectos mais intrigantes desse processo é o seu início nas aldeias do Neolítico Tardio, começando por volta de 6000 a.C. Os arqueólogos debatem os detalhes desse processo, mas concordam que – alguns milênios antes da invenção da escrita – as primeiras comunidades agrícolas em todo o Oriente Médio já compartilhavam um sistema comum de contabilidade, gestão de propriedades e armazenamento de informações (OATES, 1996). Evidências de tais sistemas são encontradas em uma área muito grande, do Eufrates sírio (AKKERMANS; VERHOEVEN, 1995) às terras altas do oeste do Irã (ALIZADEH, 2006), na forma de selos de produtos e fichas numéricas que às vezes eram reunidas em arquivos centrais. Portanto, na origem, a administração especializada é um fenômeno da aldeia, não um fenômeno urbano (veja também: WENGROW, 1998).

Isso apresenta alguns problemas óbvios para a recente teorização sobre o tamanho do grupo em campos como a psicologia evolutiva (DUNBAR et al., 2010; JOHNSON, 1982; FEINMAN, 2010). Costuma-se argumentar, por exemplo, que grupos humanos de até 150 indivíduos – ou seja, aproximadamente do tamanho de uma aldeia neolítica – não deveriam ter necessidade de sistemas administrativos para controlar as transações. A cognição social humana deveria ser adequada para manter a coesão do grupo por meio de interação face a face, pressão moral e remissão natural de dívidas e obrigações. A existência de administração em escala de aldeia na pré-história profunda lança dúvidas sobre toda a ideia de burocracia como uma resposta funcional ao “estresse escalar”. Não menos problemático, para os mesmos tipos de modelos, é o fenômeno dos assentamentos que são inegavelmente urbanos em escala, mas carecem das características esperadas como hierarquias administrativas ou elites gerenciais. É para alguns exemplos disso que me volto agora.

O Fenômeno dos “Megassítios” ucranianos


Na década de 1970, os arqueólogos ucranianos começaram uma série de pesquisas intensivas a aproximadamente 120 km ao sul de Kiev, nas terras férteis entre os rios Bug Meridional e Dnieper. Usando uma combinação inovadora de fotografia aérea e prospecção geomagnética, eles descobriram planos de assentamentos pré-históricos que, desde então, passaram a ser chamados de “megassítios”. Dezenas de tais locais, cada um cobrindo uma área de mais de 100 hectares, já foram documentados na Ucrânia e na vizinha Moldávia, onde datam entre 4.000 e 3.200 a.C. Algumas, como Maidanetske e Dobrovody, atingiram tamanhos de cerca de 250 hectares, comparáveis às maiores cidades mesopotâmicas da época. Enquanto que Talianky – o mais gigantesco de todos os sítios ucranianos – pensa-se ter se estendido por cerca de 400 hectares (VIDEIKO, 1996; MENOTTI; KORVIN-PIOTROVSKIY, 2012).

As populações desses megassítios são estimadas em muitos milhares. Cidades e vilas menores – algumas abrangendo pouco mais do que algumas fazendas – as cercavam, geralmente formando padrões de assentamento em camadas. Os megassítios propriamente ditos encontram-se com um alcance surpreendentemente fácil um do outro, a uma distância de 10 a 15 km em pastagens abertas. Se ocupados contemporaneamente, eles teriam, portanto, retirado recursos de um interior comum. Sua fundação representa o culminar de um longo processo, que viu o movimento das comunidades agrícolas neolíticas do baixo Danúbio, através dos altos desfiladeiros dos Cárpatos, para os ricos solos da zona de estepe-floresta ao norte do Mar Negro (ANTHONY, 2007). Lá, eles continuaram a basear sua subsistência no cultivo de cereais e pastoreio, seguindo padrões de alocação de recursos estabelecidos ao longo de séculos de experiência compartilhada.

A mudança na fronteira desta economia agrícola mista é arqueologicamente rastreável por meio de um repertório associado – e notavelmente estável – de formas domésticas e produtos artesanais domésticos: a Cultura Cucuteni/Tripiliana. Foi nas terras de loess [2] negras do interflúvio Bug-Dnieper que essas comunidades se aglutinaram em assentamentos de tamanho enorme (Figura 1). Cada um desses assentamentos abrangia mais de mil moradias e seus jardins anexos, formando anéis concêntricos divididos por ruas e valas. Muitas centenas de moradias foram escavadas. A grande maioria foi construída em escala e layout semelhantes, o que permanece constante em locais grandes e pequenos. Estruturas maiores do que a média foram ocasionalmente encontradas, mas nenhuma distinção clara pode ser feita entre edifícios monumentais e residenciais (CHAPMAN, 2010).

Figura 1: Levantamento geofísico do megassítio pré-histórico em Nebelivka, Ucrânia. (Cortesia do Professor John Chapman e dos Serviços Arqueológicos da Universidade de Durham).

Os grandes espaços abertos no coração dos megassítios são, em sua maioria, desprovidos de sepulturas ou vestígios arquitetônicos. Seus planos elípticos dão uma primeira impressão de rígida uniformidade na disposição dos terrenos domésticos: uma espécie de circuito fechado de interação social, cada unidade doméstica formando um elo confiável na cadeia. Mas pesquisas de campo recentes indicam um grau surpreendente de flexibilidade e desvio desse esquema ideal. As famílias poderiam optar por se agrupar em casas geminadas ou poderiam se encontrar relativamente isoladas. Os aglomerados variavam em tamanho, desde habitações individuais até grupos de mais de vinte, e às vezes eram separados por valas ou fossos. Ocasionalmente, um determinado grupo corporativo tentou violar as restrições do padrão geral de assentamento – interrompendo o circuito, por assim dizer – estabelecendo um aglomerado não linear ou deixando espaços abertos onde poderia reunir recursos para construir uma “casa grande” (CHAPMAN et al., 2014). Mas as tendências centralizadoras foram silenciadas e nunca produziram uma distinção clara entre as esferas privada e pública, ou entre moradia e templo.

Cidades igualitárias?


Os megassítios ucranianos foram, em sua época, os maiores assentamentos contíguos do mundo, rivalizados apenas pelas cidades da planície de inundação da Mesopotâmia. Ainda assim, desde sua descoberta, o status urbano desses locais tem sido questionado e muitas vezes negado explicitamente pelos arqueólogos. Philip Kohl (2002) rejeita o termo “cidades” ou mesmo “formações proto-urbanas”, referindo-se a elas simplesmente como “locais gigantes” ou “assentamentos gigantescos”; outros os caracterizaram como “vilarejos que cresceram em excesso”; a razão é que nenhum dos “megassítios” tenha ainda produzido evidências convincentes de “especialização” ou “diferenciação social interna”. Bairros de elite e grandes enterros não são encontrados em lugar algum. Faltam instalações de armazenamento central, assim como evidências de administração especializada ou outros sistemas de registro.

Algo deve ser dito neste momento sobre alocação de recursos. Sem dúvida, o abastecimento de populações tão imensas e seus rebanhos teria transformado a paisagem da zona da floresta-estepe. A agricultura provavelmente era auxiliada por arados, extensas terras de pastagem eram necessárias, assim como o desmatamento da floresta para combustível e construção. O sal chegava a granel das nascentes dos Cárpatos orientais ou da costa do Mar Negro (CHAPMAN; GAYDARSKA, 2003). Algumas toneladas de pederneira para fabricação de ferramentas eram obtidas anualmente no vale do Dniestre. Uma indústria intensiva de vasos fora sustentada (ELLIS, 1984). E o cobre foi trazido de fontes nos Bálcãs (MANZURA, 2005). Os desafios logísticos eram assustadores. Mas, claramente, eles tiveram um sucesso considerável por mais de meio milênio, antes que o sistema de assentamento de megassítios finalmente entrasse em colapso e suas populações se fragmentassem em comunidades menores e mais móveis, semelhantes às da estepe adjacente.

Como David Graeber me lembra, o gerenciamento de recursos em grande escala de “baixo para cima” – isto é, baseado em associações voluntárias que operam por consenso – está dentro da capacidade de sociedades densamente povoadas. Um excelente exemplo é fornecido no relato de Stephen Lansing (1991) sobre os sistemas tradicionais de cultivo de arroz em Bali. A alocação de recursos era normalmente gerenciada lá por meio de uma rede de “templos da água”, fora da jurisdição do estado. Quando surgiam problemas, delegados eram eleitos para representar os interesses de alguns milhares de agricultores nas reuniões dos templos, depois das quais eles retornavam aos seus papéis normais na sociedade. Alguns arqueólogos duvidam que as comunidades de Tripolye possam ter administrado seus assuntos com princípios semelhantes sem ceder o controle a alguma autoridade central permanente. John Chapman (2010, p. 86), por exemplo, escreve:

No que diz respeito aos megassítios Tripolye, é impossível falar em assentamentos de 250 ou 450 hectares sem invocar as desigualdades sociais extremas que parecem ser necessárias para controlar de forma eficaz as comunicações e logística de tais centros. É igualmente difícil aceitar que tais desigualdades não tenham se materializado por meio da especialização artesanal e/ou ritual.

No entanto, nada na cultura material sobrevivente ou na organização espacial do megassítio aponta nessa direção. Parece necessário, então, retornar aos primeiros princípios.

Cidades antes do Estado: construindo uma comparação


Em um estudo influente, Roland Fletcher (1995, p. 198) cita os megassítios tripilianos como a única exceção conhecida a uma lei universal de crescimento dos assentamentos humanos. Com base em uma amostra global de cidades pré-industriais, ele argumenta que há um limite de 100 hectares acima do qual assentamentos densos e permanentemente habitados podem se expandir, contanto que eles primeiro passem por certas mudanças organizacionais e/ou tecnológicas básicas. Como na análise de Chapman, as expectativas são definidas por teorias normativas de tamanho de grupo ideal e “estresse escalar”, que se originam fora da arqueologia em campos como psicologia evolutiva e estudos de gerência. Eles incluem o estabelecimento de uma complexa divisão interna do trabalho dentro dos assentamentos e sistemas dedicados de armazenamento de informações para auxiliar no gerenciamento de recursos em escala urbana.

Nenhuma das expectativas é atendida no caso ucraniano, e Fletcher (1995, p. 198) é franco sobre as implicações mais amplas:

Até termos mais informações, os sítios continuam sendo um enigma fascinante. Dado que a maioria dos grandes locais compactos “não urbanos” anteriormente conhecidos, como Poverty Point, não excedem muito 100 ha e são o equivalente em escala de T’ang Ch’ang-an em cerca de 90-100 km2, a descoberta desses locais tardios de Tripolye é equivalente a encontrar vários novos assentamentos urbanos não industriais, que talvez sejam compactos e duas a quatro vezes maiores do que Ch’ang-an! Claramente, isso não seria considerado uma questão trivial no estudo de comunidades urbanas agrárias.

Ele sugere ainda que, ao classificar os megassítios de Tripolye como “vilarejos que cresceram em excesso”, em vez de experimentos autoconscientes na vida urbana, os arqueólogos têm sistematicamente evitado uma grande ameaça às teorias estabelecidas de evolução social. Mas os megassítios são realmente essas “graves anomalias” como parecem à primeira vista?

Uma comparação sustentada entre os megassítios tripilianos e os assentamentos urbanos contemporâneos na Mesopotâmia nunca foi realizada. Vários comentaristas apontam para contrastes em seus respectivos níveis de centralização econômica e política. Mas estes são facilmente descobertos. Considere, por exemplo, a suposição de que os megassítios tripilianos não poderiam ter conduzido seus interiores agrários sem hierarquias administrativas permanentes e estruturas sistemáticas de coerção para impor decisões. Ideias semelhantes já foram comuns na arqueologia do Oriente Próximo. Mas os primeiros textos administrativos de Uruk não fazem nenhuma referência a sistemas de campo ou água. E pesquisas arqueológicas sugerem que as primeiras cidades da Mesopotâmia ainda eram sustentadas principalmente por sistemas de irrigação simples por gravidade, que podiam ser geridas em escala local, sem controle burocrático centralizado (ADAMS, 1981).

Muito pouco se sabe de fato sobre a organização política das primeiras cidades da Mesopotâmia, aquelas do quarto milênio a.C. ou “Período de Uruk”. Fontes escritas dessa época derivam esmagadoramente do sítio de Uruk, no sul do Iraque, e se limitam em grande parte a documentos de contabilidade e recibos de mercadorias (NISSEN et al., 1993). Estes se relacionam com a organização econômica interna dos complexos de templos que ocupavam o recinto central da cidade. Fora dessas grandes instituições, famílias menores e grupos de descendência comum mantiveram uma autonomia significativa na produção agrária e artesanal (POLLOCK et al., 1996). Não há evidências neste ponto que sugiram que a administração alfabetizada estava diretamente envolvida na vida política da comunidade urbana. A arte pictórica do final do quarto milênio inclui uma figura masculina padrão com atributos de liderança (SCHMANDT-BESSERAT, 1993); mas não podemos saber se seu cargo era permanente e hereditário, ou concedido em uma base temporária por consentimento popular.

Evidências claras para as elites dinásticas aparecem apenas mais tarde na história da Mesopotâmia, no terceiro milênio a.C. ou “Primeiro Período Dinástico”, muitos séculos após o aparecimento inicial das cidades. Só então as propriedades privadas, guerra intermunicipal e decretos reais aparecem no registro escrito; só então encontramos representações monumentais de reis e suas milícias organizadas, reivindicando sanção dos deuses da cidade; e só então as tumbas reais e de elite fazem sua primeira aparição no registro arqueológico (POLLOCK, 1999). Neste e na maioria dos períodos posteriores da história da Mesopotâmia, instituições autocráticas existiam ao lado de assembleias cívicas, conselhos tribais e outros órgãos de tomada de decisão cuja influência era baseada no consenso e na representação popular, em vez de coerção ou controle de cima para baixo (VAN DE MIEROOP, 1999). Um épico sumério posterior, como o conto de Gilgamesh e Agga, atribui a essas assembleias populares um papel central no governo urbano, talvez até mesmo subordinado à autoridade dos reis (ver também [BARJAMOVIC, 2004], com mais referências).

Voltando ao quarto milênio a.C., e se limitarmos nossa comparação às primeiras fases da vida urbana em cada região, tanto a Mesopotâmia quanto a Ucrânia podem ser consideradas exemplos de “cidades antes do estado”, como de fato podem os ser os centros urbanos do terceiro milênio do Vale do Indo (POSSEHL, 2003). Quais eram, então, as diferenças salientes entre eles? Aqui, podemos adaptar o método de Goody de forma útil, com foco na comparação de práticas sociais cotidianas, em vez de amplos contrastes institucionais. Em Cooking, Cuisine and Class (1982), ele destacou a ligação inicial de comida, hierarquia e comércio especializado como uma característica distintiva das sociedades eurasianas, começando com a produção centralizada de comestíveis graduados em templos mesopotâmicos. Ao encerrar essa discussão, sugerirei que, novamente, o caso ucraniano se afasta de seu esperado padrão eurasiano, de maneiras que são, mesmo assim, instrutivas.

Evolução divergente na Eurásia: formas predatórias e insulares de urbanização


As reconstruções atuais das primeiras instituições urbanas de grande escala na Mesopotâmia sugerem que se tratavam de complexos de templos, combinando funções rituais e econômicas, mas sem um papel político claramente definido (por exemplo: UR, 2014). Eles foram construídos no coração da cidade, reproduzindo em escala monumental o formato de habitações comuns e abrigando uma equipe dependente de administradores, padres, fazendeiros e artesãos, bem como áreas de armazenamento anexas, cozinhas e oficinas. Os templos também realizavam tarefas rituais executivas que não podiam ser reproduzidas em ambientes domésticos ordinários. Eles representavam a cidade para seus patronos divinos em nome da população em geral: um papel simbolizado por sua escala, aparência magnífica e, acima de tudo, pela custódia de estátuas de culto – feitas em materiais exóticos – que recebiam um regime regular de oferendas de alimentos.

Como as “indústrias de cottage” [3] pré-históricas que vieram antes delas, essas “Casas dos Deuses” promoveram o setor manufatureiro como parte integrante da economia doméstica e com sanção divina adicional. Eles eram centros de conhecimento e indústria – os antigos canteiros de nossas fábricas modernas, procedimentos contábeis e métodos de cronometragem – onde bens e trabalho eram quantificados em padrões e medidas fixos. A produção era baseada em um princípio maximizador, transformando os vastos excedentes agrários da planície de inundação da Mesopotâmia em estoques de produtos facilmente comercializáveis, como têxteis de lã, artigos de couro e comestíveis processados – incluindo vários graus de laticínios e produtos à base de cereais – embalados centralmente e selados para garantir a integridade ao passarem entre partes desconhecidas (ENGLUND, 1998; WENGROW, 2008).

Mas os materiais mais valiosos empregados pelos artesãos urbanos não podiam ser obtidos localmente. Madeira, pedra fina e metais – incluindo prata usada como moeda – tinham que ser todos adquiridos através do comércio com forasteiros, além da planície de inundação. Como tem sido evidente há algumas décadas, o crescimento inicial do assentamento urbano no sul da Mesopotâmia estava assim ligado ao estabelecimento de colônias comerciais e postos avançados ao longo dos cursos superiores do Tigre e do Eufrates, disseminando as manufaturas das terras baixas para as principais zonas de abastecimento nas terras altas vizinhas. Conduzida na ausência de exércitos permanentes ou outros meios óbvios de coerção, esta “Expansão de Uruk” – como ficou conhecida – foi a primeira grande expansão comercial do mundo, ligando a alocação local de recursos agrários às forças de mercado operando em uma escala de nível inter-regional (ALGAZE, 1993; WENGROW, 2010).

Em contraste, o crescimento de “megassítios” entre o Bug e o Dnieper tem sido geralmente visto como um processo insular, com apenas uma interação limitada através de fronteiras culturais bem definidas, separando as populações de Tripolye de seus vizinhos na estepe Pontic. Uma visão, há muito estabelecida na arqueologia da Europa continental, sustenta que os megasítios eram cidades de refúgio – não muito diferentes das dos Tallensi, descritas por Goody – povoadas por fazendeiros fugindo das incursões predatórias de guerreiros montados das estepes. Esta interpretação é agora considerada implausível (ver: ANTHONY, 2007; KOHL, 2002). Mas isso captura algo da orientação interna da economia e da sociedade de Tripolye. Os bens comercializados na esfera de Tripolye incluíam metais balcânicos e conchas mediterrâneas; mas há pouco que possa sugerir [4] que a produção local estivesse fortemente voltada para a aquisição de tais importações de longo alcance, ou que tivessem funções sociais e rituais cruciais nos assentamentos de Tripolye.

Na medida em que pode ser reconstruída, a vida ritual dos megassítios de Tripolye parece ter sido fortemente focada e contida no reino doméstico. Seus principais componentes materiais poderiam ser adquiridos dentro da economia regional da zona da estepe-floresta, como a argila, o pigmento usado para fazer estatuetas (BAILEY, 2010) e recipientes de comida ritual (LAZAROVICI, 2010). Estes últimos não mostram sinais da padronização e uniformidade graduada tão evidentes nas assembleias domésticas da Mesopotâmia. Em vez disso, cada vaso foi decorada individualmente com desenhos policromados de intensidade muitas vezes hipnotizante. A cerâmica de Tripolye também exibe uma variedade estonteante de formas, sugerindo inovação constante e ócio criativo nas regras de comensalidade: cada família, até certo ponto, inventando sua própria cozinha. Figuras antropomórficas, encontradas na maioria das residências de Tripolye, representam o mundo social autocontido da casa, repleto de representações em miniatura de móveis e equipamentos de festa em conjuntos harmoniosamente ordenados.

Conclusão: mais uma homenagem à Catalunha


Para resumir: na Eurásia Ocidental, o surgimento dos primeiros assentamentos urbanos do mundo teve, não um, mas dois focos primários. O primeiro – mais conhecido e muito discutido por Jack Goody – situava-se ao longo dos férteis solos aluviais dos rios Tigre e Eufrates, onde hoje é o Iraque e parte da Síria (antiga Mesopotâmia). O segundo, e menos conhecido, situava-se nas margens da estepe-floresta do rio Dniester. No quarto milênio a.C., essas duas áreas testemunharam o crescimento de assentamentos nucleados em uma escala sem precedentes na história da humanidade. As comunidades agrícolas anteriores (neolíticas) muitas vezes atingiram tamanhos da ordem de dezenas de hectares. Mas as aglomerações urbanas do quarto milênio se estendiam regularmente por centenas e suas populações chegavam a muitos milhares. Um grande limiar foi cruzado nas escalas de organização social e, nesse sentido, o termo “Revolução Urbana” permanece apropriado.

Mas ainda mais impressionantes são os caminhos divergentes para a urbanização seguidos nos casos da Mesopotâmia e da Ucrânia. A primeira, via mesopotâmica, baseava-se na centralização das funções comerciais, burocráticas e rituais em instituições de grande porte – Casas dos Deuses – que competiam de forma predatória pelo acesso às rotas comerciais inter-regionais e materiais exóticos. O último, o caminho ucraniano, foi baseado em um sistema regionalmente contido de compras e trocas, que parece ter funcionado efetivamente por muitos séculos com pouca gestão centralizada ou acumulação de recursos acima do nível da família individual ou do pequeno bairro. Até agora, esses dois casos de urbanização primeva não foram explicitamente comparados, e apenas o primeiro modelo – mesopotâmico – é considerado um estágio exemplar na evolução da “sociedade complexa” ou “civilização primeira”.

Comparação entre distintas formas de organização urbana. Imagem extraída de: link.

Isso pode ser parcialmente entendido como resultado da geopolítica recente, que durante décadas tornou as descobertas ucranianas inacessíveis aos estudiosos ocidentais. Mas hoje, eu sugiro, são apenas viseiras teóricas que nos impedem de incorporar totalmente as primeiras cidades da zona da estepe-floresta em nossa compreensão mais ampla da evolução social. Eles permanecem como um desafio permanente aos modelos gerenciais e comerciais de crescimento dos assentamentos pré-industriais, e como um lembrete das possibilidades pelas quais muitos da geração de Jack Goody deram suas vidas, na Espanha pré-franquista e em outros lugares: possibilidades de organização igualitária em escala urbana. Para concluir, as primeiras cidades ucranianas – em conjunto com suas contrapartes mesopotâmicas – representam fios fundadores de uma teia complexa, na qual a história das sociedades eurasianas permanece emaranhada. Na medida em que o conceito de “Revolução Urbana” deva ser mantido, devemos incluí-los.

Notas:


[1] – Sou profundamente grato ao Max Planck Institute for Social Anthropology pela honra de ministrar essa Goody Lecture. Minha escolha de tema foi em resposta a uma provocação de David Graeber, que me perguntou se a pré-história humana fornece exemplos de experimentos igualitários em escala urbana. Espero que isso ajude um pouco a fornecer uma resposta. Por suas observações sobre rascunhos anteriores, sou grato a Maurice Bloch, Ewa Domaradzka e Alpa Shah. Meus agradecimentos também a John Chapman, que foi um conselheiro generoso no material ucraniano.

[2] – [Nota da tradução]: Loess é um tipo de solo sedimentar.

[3] – [Nota da tradução]: As cottages eram cabanas/casas de campo típicas da vida agrária eurasiana.

[4] – [Nota da tradução]: David Wengrow se refere aqui às evidências disponíveis.

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domingo, 3 de julho de 2022

Considerações sobre a luta contra a privatização da Corsan e do DMAE

Foto de nosso próprio acervo (28.06.22). Porto Alegre, RS.

Proposta: Neste texto vamos abordar a questão da intenção de privatização do Departamento de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

1. Considerações históricas sobre os processos de privatização em curso:


Em nosso texto sobre a CEEE-D (Crítica da privatização da CEEE-D e sua venda para o Grupo Equatorial), demonstramos algumas das questões em jogo em relação aos processos de privatização contemporâneos. Neste sentido, a discussão aqui deve ser pensada como complementar.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) é uma autarquia da prefeitura de Porto Alegre (criado pela Lei nº 2.312, em dezembro de 1961). A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi criada em 21 de dezembro de 1965 e oficialmente instalada em 28 de março de 1966. Portanto, ambas as fundações remetem aos anos 60, durante os últimos anos de crescimento econômico do pós-guerra.

Na época de fundação da Corsan e do DMAE, a classe capitalista especificamente brasileira tinha interesse em um desenvolvimento independente do capital nacional, pois a situação econômica global favorecia esse processo. Mas esse projeto não se conciliava com uma forma de gestão democrático-popular, menos ainda com os aumentos salariais ocasionados durante o governo de Goulart.

No entanto, o desenvolvimentismo da época da ditadura civil-militar durou apenas até meados dos anos 70, quando eclodiu a crise do petróleo e o crescimento econômico mundial foi abalado. A crise econômica que se seguiu deu origem às políticas econômicas chamadas de “neoliberais”.

No final dos anos 80 temos o “Consenso de Washington” e o projeto de difusão da política econômica neoliberal para a América Latina. Nos governos brasileiros, isso se traduziu na flexibilização das relações trabalhistas e em privatizações. O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) será decisivo nesse processo através de seu Plano Nacional de Desestatização (PND).

A nível internacional, o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) se tornaram responsáveis por formar quadros administrativos para uma gestão eficiente dos estados capitalistas ao redor do mundo [1]. A nível nacional, o órgão local que corresponde a esses interesses financeiros é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [2].

Durante boom das commodities que coincidiu com os governos petistas, houve um breve retardamento desse processo até a próxima crise (de 2008, que afetou progressivamente os países importadores até culminar na recessão econômica de 2014 no Brasil).

A esquerda social-democrata costuma afirmar que nessas circunstâncias o correto é adotar “políticas econômicas anticíclicas”, mas o heterodoxismo na economia é apenas a gestão de um estado de emergência para transitar novamente para a “ortodoxia” (neo)liberal. De todo o modo, este não parece ter sido o caso, nem mesmo com o governo Dilma, dado que este havia promovido o chamado “Ajuste Fiscal”.

A partir de 2016 entra em curso um processo acentuado de políticas econômicas chamadas “neoliberais”. A mudança institucional (impeachment de Dilma) foi apenas a formalização de uma mudança de postura da classe dominante e de suas relações internacionais. Os governos de direita que se sucederam na realidade brasileira são uma forma de gestão da conjuntura econômica atual e não simplesmente uma “vontade política pura”. Eles favorecem os interesses dos exportadores de produtos primários desvalorizando a moeda nacional e também adotam a agenda do capital financeiro, portanto são meros fantoches que personificam publicamente aquilo que os capitalistas querem manter em segredo privadamente (esconder que é a classe dominante e o capitalismo como um todo que é o problema).

2. Panorama do processo de privatização da Corsan:


Vamos resumir em linhas gerais o discurso do governo (de acordo com o documento “Impactos do Marco do Saneamento sobre a Corsan”):

  • Com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, o governo federal regularizou o Novo Marco Legal do Saneamento (NLS). A partir desse marco, a Corsan precisaria investir R$ 10 bilhões até 2033, como parte do Programa de Investimentos para realizar as metas de universalização dos serviços de abastecimento e saneamento. A Corsan tem, em sua média histórica, um investimento de 300 milhões ao ano. Para cumprir as metas do marco, seria necessário investir R$ 1 bilhão por ano. Assim, com base no NLS, o governo estadual passou a justificar a “desestatização” da Corsan, possibilitando a Abertura de Capital (IPO) com capitalização (o Estado do RS deixaria de ser controlador para ser apenas o acionista de referência).

O governo de Eduardo Leite (PSDB) havia decidido atingir esse objetivo até fevereiro de 2022, mas acabou postergando isso para julho de 2022. Em resposta, o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), declara que a Corsan tem capacidade econômico-financeira para o cumprimento da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário [3].

O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), Rogério Ferraz, afirmou ao jornal Brasil de Fato [4], que a Corsan faturou, em 2020, R$ 3,2 bilhões. Ele questiona o motivo pela qual uma empresa que lucrou, em valores brutos, mais de R$ 3 bilhões em um ano, precisaria vender ativos para conseguir investir R$ 1 bilhão por ano.

Além dessas inconsistências no plano que alegam supostos motivos de insuficiência financeira, existe também um processo de sucateamento em curso na Corsan. O presidente da Sindiágua, Arilson Wünsch, afirma que o déficit de servidores passa de 1300, comprometendo serviços e suspeita que seja um sucateamento intencional para forçar a privatização [5].

Neste caso, é evidente que o governo está dissimulando as reais intenções por trás da privatização como se fossem questões meramente técnicas. Na verdade, o que está em jogo é o favorecimento dos interesses especulativos do capital financeiro sobre a Corsan.

3.  Panorama do processo de privatização do DMAE:


O discurso dos governos de Porto Alegre seguem o mesmo padrão:

  • Em 2017, o prefeito recém eleito (com mandato de 2017 até 2021), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), já havia anunciado seus planos de privatização do DMAE com a justificativa de que não haveriam recursos financeiros suficientes, que a prefeitura precisava “buscar concessões, permissões, locações de ativos, parcerias público-privadas, subcontratos” [6] para cumprir as metas da outra lei federal que estavam se baseando naquela época (Lei Federal 13.334, de 13 de setembro de 2016). Assim, a prefeitura decidiu recorrer ao agente ideológico do capital financeiro no Brasil para embasar seu discurso, ou seja, buscou contratar um serviço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): o Contrato de Estruturação de Projeto nº 19.2.0506.1 (5.12.19) [7]. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em um Relatório de Inspeção, demonstrou uma séries de irregularidades no processo, ocasionando na suspensão do contrato [8].

Apesar de não conseguir privatizar o DMAE, a gestão de Marchezan Júnior conseguiu legar um sucateamento para a próxima gestão (e mesmo o TCE-RS chegou a admitir isso em seu relatório), na medida em que o DMAE registrou um aumento de interrupções no fornecimento de água de mais de 40% em relação ao último ano do governo anterior e uma defasagem na contratação de serviços essenciais para a empresa (que foi ampliada com a decisão de Marchezan Júnior em negar a reposição de pessoal, bem como a retirada da autonomia do DMAE, para que o mesmo não pudesse fazê-lo) [9].

A continuidade do processo de privatização coube ao atual prefeito Sebastião de Araújo Melo (MDB) eleito em 2020 (com mandato de 2021 até 2025). Certamente se apoiando no sucateamento proposital da gestão anterior e na nova lei já mencionada acima no caso da Corsan. Além disso, também se vale do subterfúgio de uma suposta deficiência nos serviços de drenagem [10].

A Gaúcha ZH, mídia aliada dos mesmos interesses que sustentam os governos (neo)liberais, chegou a publicar uma matéria a respeito do sub-aproveitamento dos investimentos do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), maior obra de saneamento da história de Porto Alegre [11]. O interessante dessa matéria é que ela pode servir justamente ao interesse contrário ao qual se propôs. O título já anuncia que “Porto Alegre trata menos esgoto do que em 2015”, o que denuncia de imediato que o problema pode estar relacionado com a conjuntura econômica e governamental do DMAE e não com sua estrutura autárquica e pública. Um dos motivos elencados é o seguinte: “Falta de manutenção e de pessoal no Dmae”, ou seja, algo que decorre diretamente das decisões governamentais (como vimos). Outro motivo muito interessante é a “Falta de energia”, onde lemos o seguinte: “a direção do Dmae relata que, nos últimos anos, sofreu frequentes quedas de energia elétrica. Todo o sistema de tratamento de esgoto de Porto Alegre funciona com o fornecimento da CEEE Equatorial”. Era o que já havíamos denunciado em nosso texto sobre a privatização da CEEE:

Em alguns lugares de Porto Alegre e região metropolitana, temos mais de uma semana sem eletricidade. A falta de luz afeta até mesmo o abastecimento de água de ao menos 20 bairros de Porto Alegre ao deixar o DMAE sem energia nessa região. No bairro Menino Deus, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do DMAE chegou a ficar 14 horas sem eletricidade. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), chegou a relativizar a situação afirmando que a relação entre ambas instâncias seria “muito boa” (Communismo Libertário, 19 de março de 2022).

Mais uma vez não nos resta dúvidas. É evidente que os governos estão dissimulando as reais intenções por trás da privatização do DMAE como se fossem questões meramente técnicas. Na verdade, o que está em jogo é o favorecimento dos interesses especulativos do capital financeiro sobre o DMAE da mesma forma como se sucede no caso da Corsan.

4. Protesto do movimento “RS pela Água”:


No dia 28 de junho estivemos presente no ato organizado pelo Sindiágua/RS em articulação com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e outras organizações de “movimentos sociais” (como o Levante Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens, dentre outros), em defesa do DMAE e da Corsan (o sindicato oficial dos trabalhadores do DMAE é o Simpa). A mobilização ficou chamada de “RS pela Água” e tinha como objetivo fazer uma caminhada do DMAE 24 de Outubro até a Corsan, com chegada na Assembleia Legislativa.

Imagem de divulgação do ato feita pelo Sindiágua/RS.

Em frente ao DMAE houve uma assembleia extraordinária do Sindiágua/RS que deliberou o estado de greve. É necessário destacar aqui que o fornecimento de água é considerado juridicamente como um “serviço essencial”, portanto existe muito engessamento burocrático da parte do Estado para impedir uma greve nesse setor [12].

A deliberação de uma greve efetiva pode ocorrer em qualquer momento durante um estado de greve, a depender dos eventos que são usados como justificativa e que demandam a reunião dos delegados sindicais eleitos pelas bases e a direção do sindicato. O que verificamos no momento da aprovação do estado de greve foi uma unanimidade dos trabalhadores que estavam mobilizados para o enfrentamento e que indica força efetiva para a realização de uma greve. Portanto, o quanto antes se organizar e declarar a greve, mais se poderá aproveitar essas energias.

Os sindicatos estavam coniventes com a participação discursiva de ex-prefeitos que teriam o suposto mérito de não terem privatizado a água em seus mandatos: João Antônio Dib, último prefeito da capital gaúcha indicado pelo regime militar, Raul Pont do PT (1997-2001) e José Fortunati do PDT (2005-2009). Eles participaram das falas através do carro de som após a assembleia extraordinária.

Em diversas ocasiões era enfatizado que o movimento deveria ganhar a “opinião pública”, que não se tratava de um movimento restrito aos trabalhadores do serviço de abastecimento e saneamento, pois que era uma mobilização de interesse de “todo o povo gaúcho”. Destaca-se, portanto, a forte ideologia cidadanista do movimento que está correlacionada com um viés legalista [13]. Que esse movimento não se restringe aos trabalhadores da categoria, isso é evidente, mas essa luta não é de “todo o povo gaúcho”, senão sequer haveriam governos gaúchos interessados nas privatizações. Essa luta é do proletariado como classe e não do “povo gaúcho” em abstrato (falaremos mais a respeito disso depois).

Como já argumentamos no blog, os sindicatos servem para manter um movimento de luta dentro dos limites da institucionalidade burguesa, mas também é um espaço onde os trabalhadores se reúnem entorno dos interesses de sua categoria, portanto é possível que seja utilizado (apenas taticamente) como um ponto de partida para articular as lutas imediatas que participam do desenvolvimento da consciência coletiva da classe (que deve culminar na ruptura com o sindicalismo em direção aos métodos de luta mais combativos, despojados do invólucro institucional-burguês da onde emergiram).

Depois da assembleia teve início a caminhada. A manifestação se realizou de forma pacifista e mesmo em alguns momentos houveram aberturas na rua para a circulação de veículos, o que também demonstra o caráter legalista dessa mobilização.

Como essa foi nossa primeira aproximação do movimento, não chegamos a elaborar nada para contribuir e distribuir entre os trabalhadores ali presentes (haviam trabalhadores de 300 municípios que são cobertos pelos serviços da Corsan na manifestação). Além disso, essa também é nossa primeira publicação sobre esses processos em curso, portanto pensamos que nossa contribuição aqui tem um caráter mais informativo e crítico que deve continuar se desenvolvendo na medida em que essa luta passar por mais etapas pela frente que forem levadas em consideração em nossas análises.

5. Sobre nossa participação no processo de luta contra a privatização da Corsan e DMAE:


Nossas considerações, tanto nesse texto como no que falamos sobre a CEEE-D, não são nenhuma forma de defesa ingênua do serviço público do Estado Burguês. Sabemos dos limites intrínsecos do serviço público, mesmo que seja apenas ligeiramente melhor que o privado (principalmente quando se trata dos chamados recursos estratégicos como a água). Na verdade, não é nossa intenção defender simplesmente a manutenção do serviço público como se nos conformássemos com o mal menor (a questão não está na natureza pública ou privada das empresas, mas no desenvolvimento das lutas proletárias). O que está em jogo e que torna importante nossa intervenção é o desenvolvimento em ato da luta de classes e a possibilidade dessa experiência desenvolver a consciência dos interesses coletivos do proletariado. Portanto, nosso compromisso é defender, tanto nesse engajamento como noutros, os interesses gerais do proletariado do ponto de vista do movimento real que supera o estado de coisas atual: o comunismo/anarquismo.

No entanto, esse processo é contraditório e exige uma série de mediações sem as quais não ocorrem as rupturas necessárias com o reformismo e com a hegemonia que a socialdemocracia exerce sobre os proletários. É preciso que os militantes revolucionários travem uma intensa disputa contra as ideologias que buscam conformar a luta nos quadros da institucionalidade burguesa. Além desse papel negativo, cabe à militância papéis positivos, como construir junto à coletividade de massas da classe os meios de uma organização independente, assim como as táticas que correspondem aos objetivos específicos que devem romper efetivamente com a chamada política de demandas [14] da ideologia cidadanista.

6. Comentário anti-apologético do serviço público:


Vamos analisar a situação do DMAE relativamente à universalização do saneamento básico para ilustrar como o serviço público mantém as desigualdades endêmicas do capitalismo que são a consequência (o efeito inevitável) de uma contradição mais profunda do que as desigualdades: a divisão de classes na sociedade.

Como se sabe, o abastecimento de água de Porto Alegre é de responsabilidade do DMAE. Este Departamento é uma autarquia municipal que cuida da captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta, condução e tratamento do esgoto sanitário na cidade.

Um dos motivos de Porto Alegre possuir uma autarquia municipal para lidar com a administração dos recursos hídricos, do esgotamento sanitário, dentro outros serviços, é a hidrografia e geomorfologia singular da cidade [15].

Em um estudo sobre o “acesso desigual ao saneamento básico” publicado em 2021 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), temos a seguinte tabela de desigualdades [16]:

Extraído de (SILBERMANN, Dany et al., 2021, p. 68).

As conclusões do estudo e os dados apresentados, por mais que sejam analisados do ponto de vista reformista, já nos dá o indicativo de que as diferenças de classes são duplicadas nas desigualdades socioespaciais do espaço urbano:

Conclui-se que Porto Alegre, apesar de munida de órgãos destinados a encontrar soluções referentes ao saneamento básico, ainda sofre com as desigualdades inerentes aos grandes centros latino-americanos: a concentração das benfeitorias em locais específicos da cidade – via de regra, sítios de inserção das populações abastadas –, relegando as mazelas às populações carentes. A ausência de saneamento básico, portanto, está intrinsecamente relacionada à emergência de problemas de saúde à população afetada (SILBERMANN, Dany et al., 2021, p. 74).

Nesse sentido, a superação desses problemas socioeconômicos implica na construção do socialismo pela luta proletária revolucionária. A noção de “democratização universal” dos serviços públicos da socialdemocracia é apenas uma consciência ideológica da questão que toma o efeito pela causa. Isso também ocorre quando imaginam que a escolaridade poderia modificar a situação de classes das pessoas, enquanto que ocorre justamente o contrário: a escolarização consagra com seus aparatos classificatórios as desigualdades de classe, duplicando o abismo que separa os dominantes dos dominados. Isso também ocorre com os demais serviços públicos: seja no transporte coletivo, na saúde, no saneamento, no abastecimento de água, na energia elétrica, etc. Todos esses serviços são desigualmente distribuídos para desfavorecer os desfavorecidos e favorecer os favorecidos pela condição de classe.

7. Conjecturas de uma possível ação subversiva:


Na seção acima demonstramos como os serviços públicos duplicam as desigualdades, mas isso não significa que esse processo seja responsabilidade dos trabalhadores empregados nesses serviços (pelo menos não são responsáveis autonomamente, embora possam reproduzir ideologicamente isso, agindo heteronimamente).

As decisões, mesmo em uma empresa pública, estão submetidas às hierarquias institucionais do Estado Burguês. Por mais que se diga que a participação cidadã seja possível na elaboração dos projetos, o que ocorre na prática (para manter o exemplo do saneamento) é a definição da política e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dirigida e encabeçada pelo poder executivo municipal. Mesmo as condições técnicas para a construção dos Planos estão desigualmente distribuídas e a disparidade de expertise sancionada pelos diplomas na sociedade burguesa exclui aqueles com graus menores de formação na administração direta dos recursos hídricos. Em suma, toda uma série de mecanismos institucionais burocráticos são construídos para separar as pessoas das efetivas decisões coletivas quanto à alocação e uso de suas forças produtivas sociais.

Não obstante, temos uma proposta que poderia unificar tanto a luta dos trabalhadores do DMAE e da Corsan, quanto as massas proletárias que necessitam dos serviços fornecidos por essas empresas. Talvez uma forma de realmente conectar a luta desses trabalhadores com a luta pela supressão das desigualdades socioespaciais dos bairros proletários seja através da apropriação dos instrumentos dessas empresas para inverter a agenda de obras e desprivilegiar os privilegiados e favorecer os desfavorecidos. Isso poderia ser construído com a formação de comitês de bairro (por exemplo: em Sarandi e Rubem Berta) conectados diretamente com os comitês de luta dos trabalhadores dessas empresas, coordenando o processo em direção a uma unificação da luta pelo poder proletário sobre os meios de produção em prol da realização das suas necessidades. No entanto, esse engajamento só seria possível com uma radicalização das lutas que, entretanto, não parece ser uma tarefa tão distante caso a direção do movimento de lutas seja bem organizada (seria oportuno um estudo aprofundado da guerra pela água na Bolívia para extrair ensinamentos daquela experiência histórica e evitar a cooptação reformista e socialdemocrata que se sucedeu por lá).

Essa proposta ainda está no estágio de uma pequena conjectura, portanto não podemos ainda oferecer nada de concreto. No entanto, levaremos adiante essa reflexão em nossas análises e ações para verificar como esse tipo de engajamento poderia ser operacionalizado. No mais, as linhas gerais de nossa orientação programática ainda correspondem às projeções que realizamos na seção 3 (Qual o nosso posicionamento diante desses problemas?) de nosso texto sobre a CEEE-D, bastando apenas trocar o nome das empresas e os bens que competem à elas.

Notas:


[1] – Esse estudo interessante traz informações sobre o papel do Banco Mundial na formulação política e ideológica de quadros administrativos em prol do interesse do capital financeiro: PEREIRA, João Márcio Mendes. As ideias do poder e o poder das ideias: o Banco Mundial como ator político-intelectual. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 56, p. 77–100, 2014. Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022. Recomendamos a leitura de mais trabalhos desse pesquisador que podem ser encontrados aqui: link.

[2] – Esse outro estudo trata do papel específico do BNDES para a realização dos interesses do capital financeiro: WERNER, Deborah; HIRT, Carla. Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, p. e20200078, 2021. Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022.

[3] – Ver: Privatização da Corsan está prevista para ocorrer até julho. Jornal do Comércio (18.03.2022). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022. O estudo da Agergs se encontra disponível aqui: link.

[4] – Ver: Corsan tem capacidade financeira para cumprir metas do Marco Legal do Saneamento, diz sindicato. Brasil de Fato, Rio Grande do Sul. Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022.

[5] – Ver: Sindiágua denuncia falta de funcionários na Corsan para tratamento da água e esgoto. SINDIAGUA. Disponível em: <link>. Acesso em: 27 jun. 2022.

[6] – Ver: Marchezan quer privatizar serviços de água e esgoto em Porto Alegre. GZH (31.07.2017). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022. É possível acessar essa notícia através do Google Translate, aqui: link.

[7] – Prefeitura de Porto Alegre assina contrato com BNDES para estudar PPP do Saneamento. GZH (11.12.19). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022.

[8] – Ver: TCE e MPC pedem fim do contrato com BNDES para privatizar Dmae. Matinal (10.02.21). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022. Veja também a liminar do TCE-RS: link.

[9] – Ver: Marchezan sucateou o Dmae porque queria privatizá-lo, conclui TCE-RS. Matinal (10.02.21). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022.

[10] – Ver: NASCIMENTO, Fernanda. ‘Falar em privatização da drenagem em Porto Alegre é um engodo’. Sul21, . Disponível em <link>. Acesso em: 27 jun. 2022.

[11] – Ver: Mesmo com maior obra de saneamento da história, Porto Alegre trata menos esgoto do que em 2015; entenda. GZH (30.05.22). Disponível em: <link>. Acesso em: 2 jul. 2022.

[12] – Em outra ocasião vamos fazer considerações mais gerais sobre a história dessa classificação das atividades consideradas “essenciais” para demonstrar que tal regulação é apenas um artifício para desmobilizar os trabalhadores e não tem nada a ver com a necessidade humana do serviço.

[13] – Como afirmam os camaradas do Cuadernos de Negacíon: “A cidadania é a consagração do proletário transformado em indivíduo ideologicamente burguês (porque sua condição econômica permanece a mesma). O cidadanismo também se desenvolve como ideologia própria de uma sociedade que não concebe a superação desse sistema” (Nº 2: Clases sociales o la maldita costumbre de llamar a las cosas por su nombre).

[14] – O grupo CrimethInc, apesar de sua guinada ao defensismo patriótico no que diz respeito à guerra na Ucrânia, tem uma contribuição muito interessante acerca do funcionamento da chamada “política de demandas”. O grupo caracteriza essa política dessa forma:

Fazer exigências [na forma de demandas] coloca algumas pessoas como representantes do movimento, criando uma hierarquia interna e dando a elas incentivo para controlar os outros membros. 
Na prática, unificar um movimento em torno a demandas específicas geralmente significa designar porta-vozes para negociar por ele. Mesmo se estes forem escolhidos “democraticamente”, sob a base de seu comprometimento e experiência, eles não podem fazer outra coisa a não ser desenvolver interesses diferentes dos outros membros como consequência de representarem este papel. 
Com o objetivo de manter a credibilidade do seu papel de negociadores, estes porta-vozes devem ser capazes de pacificar ou isolar qualquer pessoa que não esteja disposta a apoiar os acordos que eles fizerem. Isto dá a aspirantes a líderes um incentivo para reinar em um movimento, na esperança de conquistar uma cadeira à mesa de negociação. As mesmas almas corajosas cujas ações inflexíveis granjearam ao movimento sua posição altiva subitamente encontram ativistas de carreira que surgiram mais tarde lhes dizendo o que fazer – tentando impedir que eles sequer façam parte do movimento (Porque Não Fazemos Demandas).

Vale destacar que é precisamente através desse tipo de política que o sindicalismo mantém conformados os proletários aos quadros institucionais e jurídicos da burguesia, impedindo “greves selvagens” em prol dos interesses efetivos da classe.


[15] – A cidade está situada na bacia hidrográfica do lago Guaíba. O lago, a nível de Porto Alegre, contém a vazão correspondente a seis rios a montante: os rios Jacuí, Caí, Gravataí, Taquari e dos Sinos. Não obstante, a capital é subdividida em outras 21 microbacias hidrográficas e é banhada por 27 arroios. Na cidade, as regiões de baixa altitude contêm cerca de 35% da área urbanizada abaixo da cota 3 (3 metros acima do nível do mar). Nesse sentido, essas parcelas da capital localizam-se praticamente ao nível dos rios, estando suscetíveis a alagamentos e inundações. Além disso, essas áreas de baixa altitude são divididas praticamente ao meio, dentro dos limites geográficos do município, por uma cadeia de morros graníticos. Assim, a parcela final da Serra do Mar divide Porto Alegre em duas depressões (a norte e a sul).

[16] – As informações da nota 15 também possuem como referência o mesmo estudo: SILBERMANN, Dany et al. Acesso Desigual ao Saneamento Básico em Porto Alegre (p. 65-76). In: OLIVEIRA, Carlos Wagner de A (Ed.). Boletim regional, urbano e ambiental, nº 25, Janeiro/Junho de 2021. Brasília: Ipea, 2021. Disponível em: <link>. Acesso em: 3 jul. 2022.