sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Tópicos de discussão sobre o Manifesto do Partido Comunista

Capa original do Manifesto do Partido Comunista, disponível em: link.



Resumo: sintetizamos algumas das principais contribuições do “Manifesto do Partido Comunista” para uma teoria do partido revolucionário.

1. Contribuições do “Manifesto do Partido Comunista” (1848):


Conhecido popularmente como “Manifesto Comunista”, este documento histórico continua influenciando gerações e gerações de proletários em suas lutas. Portanto, não se pode simplesmente ignorar o manifesto ao se discutir a questão do partido revolucionário, mesmo entre anarquistas.

1.1. Breve história da publicação do Manifesto:


Manifest der Kommunistischen Partei (“Manifesto do Partido Comunista”), publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, foi um documento redigido por Marx e Engels que expressava o programa da Bund der Kommunisten (“Liga dos Comunistas”).

Segundo Engels, o próprio materialismo histórico explicaria a gênese da Liga. Num de seus artigos publicados no Der Sozialdemokrat (novembro de 1885), ele explica que:

Comunismo entre franceses e alemães, cartismo entre ingleses, já não apareciam mais como algo de casual, que igualmente podia não ter existido. Estes movimentos apresentavam-se agora como um movimento da classe oprimida moderna, do proletariado, como formas mais ou menos desenvolvidas da sua luta historicamente necessária contra a classe dominante: a burguesia; como formas da luta das classes, mas diferenciando-se de todas as lutas de classes anteriores apenas por isto: porque a classe oprimida hodierna, o proletariado, não pode realizar a sua emancipação sem emancipar ao mesmo tempo toda a sociedade da separação em classes e, com ela, das lutas de classes. E comunismo nunca mais significou: congeminação, por meio da fantasia, de um ideal de sociedade o mais perfeito possível, mas: compreensão da Natureza, das condições e dos objectivos gerais, delas resultantes, da luta conduzida pelo proletariado (Para a História da Liga dos Comunistas).

Antes de se tornar “Liga dos Comunistas”, tratava-se de uma organização de comunistas babovistas (“comunismo francês”, descendente das posições de Gracchus Babeuf)  denominada “Liga dos Justos”. Na primavera de 1847, Joseph Maximilian Moll (membro da liga) se reuniu com Marx em Bruxelas e depois com Engels em Paris, convidando-os para a Liga. Moll vinha em nome de camaradas da liga que estavam convencidos pelas ideias da teoria revolucionária desenvolvida por Marx e Engels entre os anos de 1842 e 1845.

Ao entrarem para liga, tanto Marx quanto Engels passaram a participar das organizações locais (denominadas de “comunas”) respectivas de suas regiões. No caso de Bruxelas, não haviam comunas, daí que Marx e outros membros tiveram que fundar uma. Em Paris, haviam três comunas, onde participaria Engels.

No verão do mesmo ano, em Londres, ocorreu o primeiro Congresso (que reunia quadros de várias nacionalidades). Como delegado de Bruxelas, participara Wilhelm Wolff (ou seja: Marx não participou presencialmente desse Congresso). Como um delegado de Paris, participara Engels. Neste Congresso a “Liga dos Justos” foi rebatizada para “Liga dos Comunistas”, adotando a concepção materialista da história e o corolário da luta de classes como princípio que orientaria a atuação da associação.

Em novembro e dezembro, dessa vez com a presença de Marx, ocorre outro Congresso, onde se encaminha a redação do manifesto. Os responsáveis por escrevê-lo, como já é sabido, seriam Marx e Engels. No lugar do antigo «Todos os homens são irmãos» da “Liga dos Justos”, foi declarada a nova palavra de ordem: «Proletários de todos os países, uni-vos!».

É importante destacar que na “Liga dos Justos” o internacionalismo já era um princípio. Entre eles se discutia que não haveria revolução que não fosse imediatamente européia (território onde se havia propagado a Liga). O programa da Liga dos Comunistas vai reafirmar esse princípio a partir de uma orientação classista (posicionamento proletário na luta de classes).

Portanto, não se pode dissociar a teoria revolucionária do movimento social da qual é imanente. Algo que já discutimos num texto publicado em outra plataforma. Veja-se: link.

1.2. Tópicos de teoria revolucionária do Manifesto:


Agora devemos sintetizar as principais contribuições do manifesto comunista ao movimento revolucionário de modo geral.

Na seção “Proletários e Comunistas”, temos duas afirmações importantes que envolvem a concepção do significado histórico do partido revolucionário: 1) “Os comunistas não constituem, em face dos outros partidos operários, nenhum partido particular” (1998, p. 20) e 2) “Eles não possuem interesses separados dos interesses do conjunto do proletariado” (idem).

  • Primeira conclusão: os comunistas são necessariamente proletários. Ou mais precisamente: são a combinação das forças coletivas do proletariado que perseguem seus interesses históricos (a constituição da classe proletária como sujeito revolucionário).

Com efeito, a afirmação número (1) indica a existência de “partidos operários” (cujo caráter desses é a particularidade). Na época em que escreveram o manifesto, o partido dos cartistas na Inglaterra representava aquilo que Marx e Engels compreendiam por “partido operário” específico (uma vez que eram coalizões de proletários em um antagonismo prático que se desenvolvia em âmbito nacional, daí sua natureza particular). Portanto, o partido comunista não poderia ser mais um desses partidos particulares com orientações restritamente nacionais dos interesses de classe. Os comunistas defendem “os interesses do conjunto do proletariado”, ou seja, a generalidade da luta proletária (daí o caráter internacionalista da Liga que mencionamos acima).

  • Segunda conclusão: Neste caso, o partido comunista surge das necessidades da luta de classes em larga escala, pois o proletariado é uma realidade histórica-mundial, logo: é constrangido a lutar internacionalmente associado. Portanto, o partido comunista difere dos partidos proletários particulares em dois aspectos: 1) defende os interesses comuns de todo o proletariado (internacionalismo de orientação classista); 2) luta pelos interesses do movimento em seu conjunto (ou seja: pelos interesses gerais da luta proletária).

Vejamos agora o significado concreto da expressão “interesses do movimento em seu conjunto”.

Os interesses gerais se diferem dos particulares, na medida em se busca, a partir das condições gerais da luta de classes, pautar os objetivos práticos do movimento real como um todo. Podemos ilustrar isso com a diferença entre batalha e guerra: a primeira envolve uma luta particular segundo objetivos específicos para conquistar, a segunda envolve o conjunto de todas as batalhas, isto é, os resultados gerais do conflito, onde se analisa a proximidade e a distância com relação ao objetivo final do movimento (que seria a vitória da guerra, com a instauração do modo de produção comunista). Consequentemente, se conservarmos essa analogia, podemos dizer que os partidos particulares (como o cartismo) travam batalhas, enquanto o partido geral (comunista) organiza a guerra.

  • Terceira conclusão: o partido comunista organiza a guerra proletária contra a classe dominante e sua força social organizada (o Estado).

Não obstante, os comunistas “não sustentam princípios particulares, de acordo com os quais queiram moldar o movimento proletário” (1998, p. 21), uma vez que precisam se adequar ao movimento real, isto é, “um movimento histórico que se desenrola sob os nossos olhos” (idem). Neste caso, é necessário um estudo científico da situação atual da luta de classes, da onde se buscará extrair as linhas de atuação que mais favorecem as tendências revolucionárias embrionárias da própria realidade histórica.

  • Adendo sobre o conceito de “interesse de classe”: o interesse de classe é a expressão consciente dos objetivos históricos de uma determinada classe social, portanto envolve a auto-determinação coletiva de um grupo social como sujeito histórico. Esse conceito nos impede de cair na ideologia que consiste em afirmar que a concorrência pela venda da força de trabalho seria um “interesse” do proletariado. Ora, o “interesse em vender força de trabalho” não é proletário, porque é um interesse individual para a sobrevivência material dentro de condições impostas pelo modo de produção capitalista, portanto não é algo que deriva da ação auto-determinada da classe social proletária (ou seja: é resultado do interesse burguês em explorar a força de trabalho, exprime a efetividade do domínio que exerce a burguesia). A obrigação de “vender força de trabalho” para sobreviver define a própria condição de classe dominada do proletariado, consequentemente: o interesse de classe é justamente a expressão consciente do desejo de abolição desta condição miserável do “mercado de trabalho”. Logo: define-se como um dos interesses do proletariado o objetivo de suprimir o trabalho assalariado. Em outras palavras: quando alguém tem interesse em vender força de trabalho para sobreviver, isso não é fruto de uma deliberação coletiva da classe social ao qual pertence essa pessoa, pelo contrário, isso é consequência de que a classe dominante ainda preserva seu domínio, pois a classe dominada ainda não é forte o suficiente para suprimir a dominação.

Continuemos: “Os comunistas são assim, na prática, a fração mais decidida dos partidos operários de todos os países, a qual sempre impulsiona para diante; na teoria, eles têm de vantagem sobre a massa restante do proletariado a percepção consciente das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário” (1998, p. 21). 

Neste trecho temos duas ideias indissociáveis: existe uma fração mais decidida, conhecida na literatura socialista pelo nome de “minoria revolucionária”, que está presente em cada partido particular do proletariado, participando de suas batalhas. Essa fração vai se combinar com as demais e formar o movimento comunista em conjunto (passando a defender o interesse geral da classe proletária, afirmado no programa comunista). Na prática, essa fração “impulsiona” o movimento comunista no sentido de sua realização. Na teoria, tem a percepção consciente das condições nas quais se encontra o movimento proletário como um todo.

As minorias são chamadas equivocadamente de “vanguarda”. Os anarquistas da “plataforma” possuem uma designação mais adequada: zastrelchtchik (em russo: instigador, iniciador).

  • Quarta conclusão: Na medida em que os conflitos particulares tendem a ganhar consistência e passam a se desenvolver nas condições de sua interdependência histórica, emerge no modo de produção capitalista uma guerra social que divide o mundo entre o partido revolucionário do proletariado partido reacionário da burguesia, onde as minorias revolucionárias de todos os países se articulam para formar uma coalizão orgânica das forças proletárias (o partido comunista). Essa coalizão defende o interesse geral proletário em meio a uma guerra de classes em ato. Luta-se contra o capitalismo personificado na burguesia, pois busca-se construir o comunismo, da qual o sujeito histórico dessa construção é uma classe social interessada na destruição do capitalismo para se emancipar (algo que resultaria na emancipação de todas as classes, no fim da sociedade de classes).

manifesto tem uma forma específica de colocar a questão da gênese histórica da direção no movimento proletário. Neste caso, o conjunto das “batalhas” (lutas parciais) geram efeitos/consequências práticas na “guerra”, mas as causas eficientes (que derivam das coalizões locais que são os partidos particulares) só determinariam parcialmente esses resultados (chamaremos isso de: direção parcial do movimento). Para que os resultados sejam determinados por uma causa unívoca (direção integral do movimento), é necessário uma atuação resoluta das frações mais ativas e conscientes do proletariado. De modo algum isso significaria que as massas precisam “obedecer” essas frações, pois a relação entre o conjunto da classe e suas lideranças não é de “obediência” e sim de “impulsão” (esse é o termo utilizado). Ser impulsionado é diferente de ser comandado, pois aquilo que impulsiona alguém provém da própria necessidade desta pessoa, de modo que ocorre uma concordância consciente (representada no interesse coletivo da classe), uma vez que essa pessoa faça parte da luta concreta (possuindo sua parcela de influência nos rumos do movimento). Mas também é necessário ser intransigente na defesa dessa direção revolucionária que ganha consistência no conjunto do movimento (ou seja: não se poderia deixar os interesses pessoais e mesquinhos sobrepujar os interesses coletivos).

Portanto, uma direção revolucionária consciente é a condução de “um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos” de forma consciente. O movimento real é o resultado do que fazemos com condições históricas que não escolhemos. De fato, é incorreto dizer que “fazemos história conforme nossa vontade”, mas é igualmente errado dissociar a forma como orientamos nossas vontades do modo como participamos no “fazer histórico”. A direção revolucionária não aparece de forma isolada na “vontade consciente” ou na “prática ativa”, pois é justamente a união de ambas (práxis revolucionária, atividade sensível, prático-crítica).

Referência:


MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido ComunistaEstudos avançados, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 7-46, dez. 1998. Disponível em <link>.

domingo, 23 de agosto de 2020

O contágio da revolta se espalha: lutas em todos os lugares! (28 de junho de 2020) – Proletarios Internacionalistas

Traduzimos essa publicação do site Proletarios Internacionalistas para contribuir nas discussões acerca de nossa atual situação histórica no modo de produção capitalista. As premissas desses camaradas se aproximam muito das nossas, uma vez que compartilham conosco um posicionamento internacionalista, tanto nas formulações práticas quanto nas discussões teóricas.

Como leitura complementar ao conceito de comunidade de luta utilizado no texto, sugerimos esse artigo de Harry Cleaver: Teses sobre a Crise Secular do Capitalismo: a Insuperabilidade dos Antagonismos de Classe. Apesar de desatualizado, o texto de Cleaver possui algumas premissas teóricas fundamentais para compreender a luta de classes como fato histórico mundial no capitalismo.

Fizemos algumas adaptações nessa tradução e optamos por ilustrar os fatos relatados, ao longo dessa versão do nosso blog, com prints de noticiários da mídia burguesa (chamamos a atenção para a nota 8 do texto, pois ela descreve a dinâmica desses noticiários) e de outras fontes (como, por exemplo, o CrimethInc).

As notas ao fim da publicação são originais e estão indicadas pelos colchetes numerados ao longo do texto.

Em nosso blog já havíamos discutido um pouco do que está sendo chamado por nossos camaradas de estado de alarme, portanto sugerimos como leituras complementares nossos dois textos sobre a conjuntura capitalista contemporânea:


***


Título do artigo (versão em pdf) dos Proletarios Internacionalistas, disponível em: link.


Desde que publicamos nosso texto anterior no final de março [1], o desenrolar dos acontecimentos apenas confirmou o que denunciamos ali: a guerra contra o coronavírus é uma guerra contra o proletariado mundial. A declaração de uma pandemia foi o bode expiatório, uma excelente oportunidade e uma forma de cobertura para se impor toda uma série de medidas brutais que a ditadura do lucro despoticamente exige. Trata-se de conectar todo tipo de medidas de austeridade ao proletariado, impondo jornadas de trabalho ainda mais intensas e extensas em troca de salários cada vez mais precários a uma fração da classe, facilitando as demissões de outra fração, exterminando as enormes faixas que sobram da população, garantindo sua implantação por meio do controle e do terror e detendo a onda de tumultos de 2019 para reiniciar com um novo ciclo de acumulação.

O isolamento que o capital tenta impor representa a negação do proletariado como classe revolucionária, a alienação de sua comunidade de luta, para destruir não só seu atual processo de associacionismo, mas seu poder futuro (que já se evidencia nas lutas atuais). Esse é o verdadeiro objetivo do Estado de alarme [2]: concretizar as necessidades intrínsecas da relação social capitalista.

Sugerimos esse artigo de Raúl Zibechi como leitura complementar para a caracterização do estado de alarme, disponível em: link.


Embora, a princípio, toda essa guerra tenha conseguido paralisar o proletariado, a verdade é que nossa classe logo entendeu na carne do que se tratava: as condições materiais ainda piores que sofreu em toda parte não foram devidas à “pandemia” [3], mas pelas necessidades de valorização do capital.

Os primeiros sinais de que o proletariado compreendeu esta realidade foram evidentes nas expressões de luta que saudávamos no nosso texto anterior. Os motins e revoltas nas prisões de muitos países, os protestos em Hubei, os saques e conflitos na Itália ou no Panamá, a propagação de atos de desobediência às medidas do Estado de alarme e confinamento… Eram as escaramuças que anunciaram que o proletariado se preparava para retomar a onda de lutas contra o capitalismo iniciada em 2019.

Imagem extraída de uma publicação do site CrimethInc, disponível em: link.

Dissemos também que as toneladas de capitais fictícios que mantiveram, com uma importância cada vez mais decisiva, os fluxos de capitais durante décadas, e que agora se injetam maciçamente na efetiva troca comercial, com uma criação massiva de signos de valor sem nenhum suporte nem limite, criariam uma desvalorização sem precedentes, uma destruição do capital com consequências imprevisíveis que levariam o proletariado ao limite. O Líbano, o primeiro país a ver uma revolta contra o estado de alarme espalhar-se por seu território, também foi o primeiro a ver sua moeda chegar ao fundo do poço. O Estado libanês, que havia declarado falência e considerado inadimplente sua dívida, viu como o impressionante aumento nos preços das mercadorias expressou uma redução drástica no valor que afirma representar a moeda (até dois terços). Os proletários que ainda tinham algumas contas miseráveis com as quais podiam cobrir parte de suas necessidades básicas (para a grande maioria nem isso) viram-nas evaporar.

Confinados em suas casas, com a proibição de todo tipo de reunião e com os soldados andando pelas ruas, a situação tornou-se dramática. A perspectiva era abaixar a cabeça e aceitar o funeral que estava sendo preparado para ele ou apostar na vida. Mas, uma vez mais, o proletariado aposta na vida indo às ruas em massa. Desde então, a chama da revolta ilumina mais uma vez as trevas deste mundo, espalhando-se por várias regiões, rompendo o confinamento, as proibições de reuniões e mobilizações, a repressão e todo o pacote de medidas do estado de emergência. No Iraque, Irã, Panamá, França, Colômbia, Venezuela, EUA, etc., a onda de lutas que começou em 2019 é retomada, questionando-se os planos de reestruturação da burguesia e propondo fortemente um outro “novo normal” distinto do que a burguesia mundial quer impor.


Do Líbano aos EUA…


A “noite dos molotovs” foi o primeiro revés grave que o capitalismo mundial sofreu em sua “guerra ao coronavírus”. Em meados de abril, as principais cidades do Líbano experimentaram protestos e confrontos que foram recebidos com a habitual brutalidade por parte dos militares. Em 26 de abril, baleou-se uma manifestação, assassinando-se o jovem Fawaz Fouad e ferindo trinta manifestantes. Naquela mesma noite, desencadeou-se uma resposta impressionante do proletariado, no que foi chamado de noite dos molotovs. Os soldados foram surpreendidos pelo colapso geral do estado de emergência e pela chuva de coquetéis molotov que substituíram as pedras. Desde então, bancos, soldados, delegacias e outras expressões do capital têm sofrido diariamente o calor dos molotovs, enquanto que das janelas, aos gritos e panelaços, se apoiam cada incêndio e manifestação de nossa classe.

Notícia publicada em Aventuras na História, disponível em: link.

Apesar de o governo ter tentado desviar a atenção, anunciando um plano de cinco fases para sair do confinamento, proclamando o sucesso sanitário [4], os proletários não pararam de intensificar a revolta, denunciando que a vida miserável sob o capital que é a verdadeira pandemia. O Estado não pode oferecer senão tiros, mortes, amputações, torturas e miséria, aos quais se responde com a extensão de capuzes e molotovs, organizando-se ao mesmo tempo desapropriações e redes de apoio à distribuição de alimentos e produtos básicos.

Mas se a primeira revolta contra o estado de alarme mundial ocorreu no Líbano, isso nada mais foi do que a cristalização naquele território da luta internacional do proletariado contra as condições de vida impostas pelo capital [5]. Embora nossa luta sempre tenha começado a partir dessa realidade [local], que independente de onde se desenvolva, faz parte da mesma luta global, pelas mesmas necessidades e contra o mesmo inimigo, é verdade que a burguesia estende todos os tipos de recursos e ideologias para isolar, setorizar, particularizar, nacionalizar e apresentar como diferentes as várias expressões de uma mesma luta, como se fossem expressões independentes, como se fossem estranhas umas às outras e de diferentes naturezas ou origens. Mas o desenvolvimento da catástrofe capitalista não cessou de homogeneizar de forma cada vez mais brutal as miseráveis condições de existência do proletariado, dificultando as manobras da burguesia.

Com a imposição do estado de alarme mundial, o capital deu mais um salto qualitativo nessa homogeneização. Em todos os lugares, as mesmas medidas, os mesmos sacrifícios, o mesmo ataque terrorista. A pandemia foi a cobertura adequada para tentar ocultar a generalização deste ataque capitalista contra o proletariado [6], a homogeneização brutal das nossas condições de vida a nível internacional.

Foi a luta do proletariado que desmascarou a burguesia mundial e reconheceu a pandemia como a capa para fazer a guerra contra ele, para impor as necessidades econômicas exigidas pelo capital sobre as necessidades humanas mais básicas. Os proletários em luta expressam abertamente que as mortes que o capital atribui ao COVID-19 são uma anedota ao lado do massacre diário na vida capitalista e que as condições implantadas com o estado de alarme apenas as pioraram. Se, como dizemos, no Líbano se cristalizou a primeira revolta desde a imposição do estado de alarme, sintetizando e ampliando os protestos, oposições e atentados que antes ocorriam de várias formas em todo o mundo (nas prisões, com as greves – também internacionais como as de Glovo ou Amazon –, com saques, manifestações…), sua cristalização em muitos outros lugares expressa o desenvolvimento da luta internacional de nossa classe.

Notícia publicada pelo G1 (site de notícias da Globo), disponível em: link.

Sem dúvida, o Iraque é outro lugar onde a luta assumiu níveis formidáveis. Lembremos que esta região tem sido um dos bastiões da luta nos últimos meses. Após um primeiro impasse causado pelo estado de alarme e algumas concessões do Estado (libertação de presos, investigação de abusos policiais…), os protestos recomeçaram no início de abril. Nessas datas, várias cidades da região começaram a desafiar o estado de alarme. Bagdá, Diwaniya, Bassora, Nassiruya e Kout foram algumas das cidades onde ocorreram fortes confrontos com a polícia. Logo os protestos se transformaram em revoltas por todo o território, chegando até o ponto em que haviam sido abandonadas [em 2019] antes da imposição do estado de emergência. A Praça Tahrir de Bagdá foi mais uma vez um dos centros de organização da luta na região. As tentativas de assalto à “Zona Verde” (local estratégico para a burguesia), as barricadas nos pontos de acesso à zona da ponte (al-Jumhuriyah), as pedras e os molotovs voando sobre as cabeças dos soldados e explodindo em bancos, residências dos burgueses, etc., voltou a preocupar a burguesia.

Sobreposição de imagens usando duas notícias: uma do G1, link e outra do Expresso, link.

Como lhe a preocupa que, na França, os protestos também se espalharam, especialmente nos subúrbios. Em Oise, Amiens, Yvelines, Elbeuf, Compiègne…, os proletários confrontam a polícia com barricadas, molotovs e foguetes. Em Mulhouse, a rua foi tomada depois que a tropa de choque feriu um adolescente de dezesseis anos. Como em Ile-de-France, onde a raiva explodiu porque um carro da polícia atropelou e matou um jovem de dezoito anos. Em outros lugares, como em Seine-St. Denis, se organizaram emboscadas contra os policiais e atacaram-se os símbolos do capital. Para tentar acalmar as coisas, o Estado francês decidiu retirar temporariamente a polícia dos subúrbios mais quentes.

Mas não apenas os subúrbios vivem jornadas de luta. Greves ocorrem em diversos setores e empresas (Amazon, Nancy, Deliveroo, lixões, trabalhadores da saúde…), algumas expropriações se repetem em Marselha e Lille, prisões e centros de detenção de migrantes sofrem protestos e motins, como Uzerche, em Rennes ou Correze, onde os prisioneiros destruíram e queimaram diferentes partes da prisão e escalaram o telhado.

Mesmo em Mayotte (departamento francês no Oceano Índico), onde os proletários recusam o isolamento e o confinamento e violam o toque de recolher, os policiais enviados para impor o confinamento são constantemente recebidos com barricadas e pedras. Na Bélgica, o Estado está violento nos subúrbios para conter a fúria do proletariado, especialmente após os tumultos pela morte de um jovem em um posto de controle da polícia.

Com a chegada da revolta nos Estados Unidos, a luta internacional ganhou novo vigor. O assassinato de George Floyd em 26 de maio pela polícia de Minneapolis foi a gota d'água. Como um vulcão em erupção, os proletários liberaram sua fúria contida e satisfizeram as necessidades que o capital lhes reprimia. Gritando “Eu não consigo respirar!” nossa classe ecoou as palavras de Floyd, enquanto expressava a impossibilidade de viver nas condições sociais impostas pelo capital. O que começou em Minneapolis logo se espalhou pelos Estados Unidos e além de suas fronteiras. Ataques à polícia, incêndio e assalto a várias esquadras, saques, destruição de bancos e outras entidades do capital… Símbolos e estátuas de personagens da classe dominante foram golpeados, como as estátuas de Churchill, Cristóvão Colombo, etc., destruídas ou decapitadas em várias cidades, não apenas nos Estados Unidos, mas em regiões como o Reino Unido ou a Bélgica. Nesta última, protestos e manifestações se espalharam por cidades como Bruxelas e Liège, deixando destruídos e decapitados monumentos históricos em homenagem ao rei Leopoldo II.

A revolta nos Estados Unidos adquiriu rapidamente tal magnitude que temos de recuar várias décadas para relembrar, naquele território, alguma afirmação semelhante do proletariado contra o capital. O estado teve que declarar toque de recolher em várias cidades e soldados da Guarda Nacional foram mobilizados para intervir. O número de feridos e mortos pela repressão continua aumentando, como em Atlanta, onde a polícia atirou em Rayshard Brooks pelas costas, mas os proletários, longe de recuar, respondem de forma decisiva a cada golpe do Estado.

Recorte que extraímos de uma publicação do site CrimethInc, disponível em: link.


… indo a todos os lugares


Hoje podemos dizer, apesar do fato de que em muitas regiões nossa classe ainda está atordoada e submetida a toda a paranoia de medo espalhada pelos vários aparatos do Estado, que as lutas que nós, proletários, estamos desenvolvendo de um lugar para outro estão retornando ao nível de confronto internacional que havia iniciado antes da imposição do estado de alarme mundial. O proletariado defende suas necessidades contra as do capital, opondo-se às suas medidas: enfrentando o estado de alarme, às suas medidas excepcionais, ao confinamento, aos “ajustes”, ao que a burguesia chama em algumas regiões de “novo normal” [7], etc.

Embora tenhamos desejado sublinhar alguns dos lugares onde a revolta do proletariado está sendo especialmente importante, de forma alguma queremos minimizar a forma como o proletariado está expressando a luta em outros lugares, tentando generalizar a revolta.

Por exemplo, na Venezuela ou na Colômbia, o proletariado expressa sua recusa em se sacrificar às necessidades do capital por meio da extensão de protestos, bloqueios de estradas e saques de mercados ou caminhões de alimentos, ataques a agências bancárias… No Panamá, barricadas e incêndios enfrentam o exército nas ruas. No Chile, os proletários gradualmente retomaram a luta que havia passado por um refluxo e que agora emerge por meio de distúrbios como os de Antofagasta ou Valparaíso. Na Itália, as expropriações foram reproduzidas a ponto de a polícia patrulhar os supermercados. Grupos organizados de proletários expropriam e reivindicam expropriações porque “o dinheiro para comprar acabou”. Greves também acontecem, como a recente em Whirlpool, em Nápoles. Bem como manifestações de solidariedade com os presos e contra as políticas carcerárias. Na Alemanha, protestos e manifestações contra as medidas implementadas vêm ocorrendo desde o final de março, assim como no Irã e grande parte do Oriente Médio. No Uruguai houve manifestações durante e contra o confinamento, como a grande manifestação em frente ao Palácio Legislativo, e todo tipo de resistência de vários bairros acompanhada de slogans “Eles não nos querem com saúde, nos querem escravos!”. Ou no México, onde acontecem os tumultos, depois da morte (mais uma) de Giovanni López, um jovem que um mês antes havia sido preso por não usar máscara e espancado até a morte pela polícia na cidade de Ixtlahuacán de los Membrillos. Os protestos começaram no dia 4 de junho em Jalisco e se espalharam pela capital e outras partes da região, incendiando patrulhas, delegacias, o Palácio do Governo de Guadalajara e outras manifestações na capital gritando “Ele não morreu, eles o mataram!”.

Assim poderíamos continuar, sublinhando como o proletariado procura afirmar as mesmas necessidades, os mesmos interesses, contra o mesmo inimigo, contra a mesma condição. A luta internacional do proletariado está assumindo vários níveis de cristalização e força, várias formas e lugares para se materializar. Nesta situação, e na perspectiva de consolidação e intensificação da guerra de classes, um dos aspectos fundamentais para o avanço do projeto comunista de abolição do capitalismo, do Estado, das classes sociais, do trabalho e do dinheiro, é a demolição as forças que impedem, desde o interior, o desenvolvimento da perspectiva revolucionária.

Estamos nos referindo às forças que, vestidas com falsos trajes de combate, nos desviam de nossos objetivos, conduzindo-nos por caminhos que perpetuam este mundo de morte, canalizando nossa potência. Essas forças se desenvolvem e se consolidam a partir de nossas próprias fragilidades, nos próprios limites que as lutas contêm. Criticar, denunciar e ultrapassar esses limites é condição imprescindível para a afirmação revolucionária. Este não é o lugar para aprofundar e desenvolver esses limites de modo completo que, por outro lado, vínhamos abordando para vários camaradas e minorias revolucionárias nos últimos anos, expressando-os em numerosos materiais, mas acreditamos ser necessário fazer uma breve referência a alguns dos que ostentam um papel de protagonismo na atualidade.


Alguns limites das lutas atuais


Se por um lado queremos divulgar a luta que os porta-vozes do capital tentam esconder por todos os meios [8], também queremos destacar algumas das fragilidades que esta contém. O objetivo não é outro senão fortalecer a direção revolucionária que contém nossa luta, defender a autonomia de classe em relação a todas as tentativas de enquadramento, divisão e frentismo. Só levando as lutas em curso às últimas consequências, derrubando todos os elementos de contenção, não só os mais evidentes, como a ação repressiva do Estado, mas os mais sibilinos e perigosos, como as ideologias que possibilitam o enquadramento e a neutralização burguesa, podemos avançar para a destruição do capitalismo.

A presença de ideologias fragmentadoras, que enfocam os problemas sociais como aspectos parciais que podem ser resolvidos independentemente da totalidade que os gera e os necessita, criando movimentos específicos para enfrentá-los, continua sendo um dos fardos do proletariado. Ao inclinar a luta para aspectos parciais, todas essas ideologias são um suporte para o capitalismo ao afastar a luta da raiz do problema. Anti-racismo, feminismo ou ambientalismo são algumas das ideologias fragmentadoras mais importantes. Todos eles movem a luta para questões interclassistas. No entanto, para muitos proletários, esses movimentos representam uma luta e um sentimento comum, seja contra o racismo, contra o sexismo ou contra a destruição do planeta. Porque partem de um problema concretamente existente, mas de forma isolada, sem entender que é o capital que organiza e gerencia essas questões. Embora o machismo, o racismo ou a destruição de uma floresta não sejam o objetivo [declarado] de nenhum burguês, são elementos inerentes à taxa de lucro e, portanto, necessários para o capital e para os burgueses como um todo [9].

A falta de demarcação de classe foi e é um problema para superar o atual estado de coisas e também para deixar para trás esses movimentos fragmentadores e reformistas que só veem no Capital, no máximo, um problema igual aos outros. Portanto, não é necessário somar a crítica anticapitalista a essas parcializações, não se trata de unir os separados, mas de perceber a dimensão total da sociedade capitalista em que vivemos.

Quando criticarmos esta ou aquela ideologia, haverá muitos camaradas que se sentirão atacados, que não entendem que o que estamos atacando é toda uma concepção alienante da luta. Em sua própria luta, o proletariado expressa suas próprias fraquezas por meio dessas questões ideológicas, interclassistas e imediatistas. Mas dessa mesma luta ele tira lições e diretrizes, das quais nossa crítica é apenas uma expressão. É o processo pelo qual o proletariado é delimitado de seu inimigo histórico e das ideologias que a própria vida capitalista afirma, é seu processo de constituição em classe.

Claro que a força dessas ideologias não se verifica no nível individual, mas no próprio movimento. Os proletários que lutam contra o capital são eles próprios movidos pelas suas próprias condições materiais e, na maioria dos casos, prisioneiros de várias ideologias. O decisivo na luta é se essas ideologias acabam dominando e canalizando o movimento ou são derrubadas em seu próprio desenvolvimento.

Nos Estados Unidos, temos sofrido essa ideologia fragmentadora na forma de anti-racismo, tentando liderar a luta em direção a uma questão racial. Mas qualquer questionamento do racismo que não ataca a base do capital só leva ao seu reforço, porque o racismo não pode ser combatido – nem podemos entender como ele funciona – se não partirmos de uma crítica profunda ao capital. O proletariado nos Estados Unidos abalou essa ideologia quando proletários de todas as raças saíram às ruas para questionar o capital, para impor suas necessidades, para dizer ao capital que não se pode respirar sob suas botas. No entanto, a força dessa ideologia ainda está presente.


Tentativas de repolarização burguesa


A burguesia sempre procura enquadrar a luta do proletariado em dois campos que só aspiram a objetivos burgueses e reformistas. Não serve apenas a esta ou aquela fração torcer a luta do proletariado em favor de seus interesses particulares, mas também ao capital em geral para neutralizar a luta revolucionária. O gancho por excelência sempre foi o falso dilema fascismo-antifascismo. A região espanhola dos anos trinta do século passado nos deu a lição mais clara dessa polarização quando o proletariado revolucionário, que questionava todas as formas adotadas pelo Estado, foi finalmente espartilhado nessa dicotomia complicada, e crivado entre (e por) ambos os lados. A chamada Segunda Guerra Mundial foi o corolário desse enquadramento, dinamizando o capital com o sacrifício da vida de milhões de proletários. Hoje, nos Estados Unidos, o Estado tenta mais uma vez canalizar a luta sob esses rótulos, definindo a “Antifa” como uma organização terrorista. Tenta enquadrar os manifestantes nesta velha polarização em trajes modernos, enquanto os criminaliza. Embora o nome “Antifa” não se refira a nenhuma organização formal específica e o antifascismo como movimento é atualmente uma expressão parcial e minoritária dos proletários em luta, não podemos deixar de apontar esta tentativa de enquadramento do Estado burguês.

Mas a polarização que se constitui com maior influência no horizonte, empurrada pela burguesia de todos os países, é a luta entre as frações do capital que estão se exacerbando, com a guerra comercial em segundo plano, principalmente entre o Estado estadunidense e China. Tenta-se enquadrar o proletariado em um dos campos burgueses: os estados chinês e russo se definem contra o poder dos financistas ocidentais; Os Estados ocidentais denunciam a China como o criador do coronavírus, etc.

Trata-se de fazer-nos acreditar, por um lado, que a produção material capitalista se realiza para as nossas necessidades e que deve ser defendida do parasitismo das finanças que a oprime, dos bancos, da elite, do 1%; de outro, tentam nos vender que a produção material de nossas necessidades precisa de dinheiro das finanças, que o dinheiro é uma ferramenta que pode ser usada para as necessidades humanas. Mas os dois lados são meras alternâncias burguesas. Ambas as frações (que, por outro lado, estão interconectadas) nada mais são do que duas expressões do capital, duas formas sob as quais o capital transita em sua existência.

Temos certeza de que o capital não é apenas o banco ou o dinheiro, Rockefeller ou Bill Gates, da mesma forma que não é apenas a fábrica, a empresa ou a mercadoria, o chefão ou o pequeno. Acreditando que algumas de suas expressões, por mais centrais que possam ser em certas situações ou por mais poder e pressão que possam exercer sobre outras, são a personificação exclusiva do capital, nos tira do terreno revolucionário ao considerar que o capitalismo seria suprimido simplesmente pela eliminação dos patrões, ou das “grandes famílias” ou mesmo de toda a atual elite financeira global. Claro, devemos enfrentá-los todos, mas seu poder social vem do Capital, que é uma relação social, ainda mais, um sujeito que domina e engloba toda a atividade humana e se materializa e personifica de múltiplas formas e níveis. Por isso, o comunismo é um movimento de transformação social, de supressão e superação das condições existentes.


Perspectiva e necessidade de estruturação internacional


Na situação atual que sofremos e que o capital nos preparou, e na que está por vir, um dos grandes limites que temos é a fragilidade para estruturar e centralizar o combate internacionalmente, organizando e estendendo as associações proletárias e, sobretudo, organizando o poder da revolução que tem que se opor e quebrar o poder do capital. Este aspecto central da luta proletária já supõe, agora mais do que nunca, nossa maior necessidade e sua afirmação contém a cristalização de nosso poder revolucionário.

O capital está se organizando, se estruturando, não apenas para obter o máximo de benefício extraindo até a última gota de fôlego de nossas vidas, mas também preparando os mecanismos legais, policiais, sociais, etc., para reprimir nossa raiva e nossas lutas. A ditadura democrática do capital se apresenta hoje com uma transparência extraordinária que mostra, mais uma vez, as críticas que nós revolucionários sempre fizemos e aprofundamos [10].

A única alternativa ao presente e ao futuro que a burguesia nos oferece é a resposta internacional e revolucionária que o proletariado tenta concretizar, mas que precisa se afirmar como força unitária organizada que se opõe ao poder burguês.

Apesar das diferenças existentes em nossa comunidade de luta, apesar da heterogeneidade existente em vários aspectos da luta, a base de nossas ações é a luta contra as condições impostas pelo capital, contra o estado de alarme, contra as necessidades de sua economia, de seus bancos, das suas empresas… É nesta área que as várias heterogeneidades podem e devem ser tratadas, discutidas, confrontadas. E é aí, no confronto com a ordem existente, onde o proletariado extrai sua unidade, onde a comunidade de luta tem o ecossistema a partir do qual se desenvolve e se fortalece. Existem muitas formas de expressar posições de classe, e também diferentes formas de perceber os momentos históricos e o nosso papel neles, mas, como sempre, o fundamental e do qual partimos para a organização é o que fazemos, é a prática que levamos adiante. Partimos da luta contra as condições a que nos submetem, contra as medidas do Estado repressor e sugador, partimos da negação, do confronto direto com o Capital.

Hoje podemos ver um exemplo claro de tudo isso na luta que o proletariado está cristalizando contra o estado de alarme mundial e as diferenças em torno da importância dada ao vírus entre as distintas expressões que lutam. Vemos expressões da nossa classe em luta que evidenciam os dados que o Estado nos dá e denunciam que é um aspecto central da catástrofe capitalista e do agravamento das nossas condições materiais – dando também muita relevância à origem do vírus –, mas isso não os leva a negar o verdadeiro objeto que determina o estado de alarme [11]. Vemos outras expressões que denunciam que tudo isso é um exagero do Estado [12] para impor uma nova volta do parafuso do capital, que o eixo deve ser colocado sobre as medidas que são protegidas após a declaração da pandemia e não sobre a própria pandemia. Mas para além das diferenças, o importante é que as posições se elevem da luta, das necessidades, da oposição ao capital, do confronto ao estado de alarme, ao confinamento e a todas as medidas do capital. Porque é necessário assumir que o estado de alarme (reclusão e outras medidas) é um estado de guerra contra o proletariado. Independentemente dessas diferenças, essas expressões entendem, mais ou menos claramente, que tudo o que os Estados reuniram é para as necessidades da valorização e deve ser combatido.

Portanto, nos encontramos juntos lutando na rua, conspirando, rompendo o confinamento, desobedecendo, discutindo, questionando as necessidades da economia e tentando impor as humanas. É neste terreno que o proletariado sempre organizou e desenvolveu a sua luta, mas também as polêmicas e discussões necessárias. Como estamos tentando fazer hoje, apesar das muitas dificuldades que existem. É neste terreno que o proletariado mais uma vez lança as bases para se afirmar como classe revolucionária a nível internacional. Sejamos coerentes com isso e vamos impulsionar em todos os níveis a estruturação internacional do proletariado para abolir este velho mundo.


LUTAS EM TODA PARTE… QUE ESSA SEJA A NOVA NORMALIDADE!

CONTRA O ESTADO DE ALARME, CONTRA O CONFINAMENTO, CONTRA A NOVA NORMALIDADE, CONTRA O CAPITAL E O ESTADO.

VAMOS IMPOR NOSSAS NECESSIDADES HUMANAS!


Proletários Internacionalistas.

28 de junho de 2020.



Notas:


[1] – Veja “Contra a pandemia do capital, revolução social!” em nosso site. Disponível em: <https://es.proletariosinternacionalistas.org/contra-la-pandemia-del-capital/>.

[2] – Sob o rótulo de estado de alarme, emergência, etc. referimo-nos, evidentemente, a todas as medidas implantadas pelo Estado: reclusão, demissões, reajustes, despejos, terror médico e científico, máscaras, vacinas, multas, prisões, tiroteios, desaparecimentos, prisões, injeções de capital…

[3] – Queremos especificar que o termo “pandemia” já é uma armadilha. Faz parte da linguagem científica e se baseia em assumir um aspecto biológico, como a existência de um vírus, como fator essencial de uma doença. A ciência, a partir de sua lógica de separação, vê o vírus como uma ameaça ao homem, aos animais e ao ambiente. Sua compreensão do mundo, que parte da racionalidade capitalista, não pode perceber o ecossistema como um todo orgânico, mas como seres isolados que agem por conta própria. Mas um vírus estudado em laboratório não tem nada a ver com o mesmo vírus nesta ou naquela cidade. Um vírus se desenvolvendo e coexistindo como uma parte equilibrada de uma sociedade nada tem a ver com o que aquele vírus faria em outro lugar, em outra sociedade… Sob a lupa científica, elementos muito mais decisivos que o vírus são borrados, como a maneira como os seres humanos vivem e interagem. Tendo isso em mente, em nossos materiais usamos o termo pandemia de forma intercambiável com ou sem aspas, com ou sem nuance. Não se trata de entrar no campo científico para discutir o uso correto dessa terminologia, questionando os critérios científicos usados para definir algo como uma pandemia, mas entender que o próprio termo é uma interpretação burguesa da realidade. Na história, essa terminologia tem sido usada para atribuir responsabilidade exclusiva a um vírus deste ou daquele mal que afligia a humanidade, escondendo os verdadeiros fatores decisivos.

[4] – O Estado libanês oficializou apenas 30 mortes associadas ao COVID-19, um fato que também deixa claro o quão insustentável é justificar todas as medidas de alarme terrorista em alguns lugares sob o pretexto da pandemia.

[5] – Lembremo-nos que o Líbano já foi um dos lugares onde a revolta proletária do outono de 2019 agiu com mais força. A revolta se opôs tanto ao Hezbollah, que veio para reprimir-lhes, quanto à canalização militar e religiosa que o proletariado da região vem sofrendo há décadas.

[6] – Existem estados, como as Filipinas, que dificilmente mantêm as aparências. Nesse Estado acaba de ser aprovada uma lei antiterrorista em que qualquer pessoa com uma simples suspeita, por parte de uma autoridade policial ou militar, de estar envolvida em atividades terroristas pode ser detida por dois meses sem mandado de prisão e pode ser monitorada por mais dois meses ao nível digital e telefônico, o que significa que qualquer dispositivo ligado à Internet, como um telefone, um computador, etc… serão inspecionados. A formulação jurídica é de tal magnitude que tudo o que os suspeitos fizerem pode ser considerado “ato terrorista” e estará sujeito aos meios e formas extrajudiciais do Estado.

[7] – Como se alguma vez tivéssemos abandonado a normalidade capitalista pela irrupção do estado de alarme, quando na realidade não vivemos mais do que uma reviravolta da ditadura da economia contra nossas vidas. Por sua vez, o “novo normal” representa o consequente desenvolvimento do estado de alarme que, longe de melhorar as condições materiais de vida, é o resultado direto de tudo o que a guerra contra o coronavírus está implicando. Em outras palavras, condições materiais de sobrevivência ainda piores para os proletários de todo o mundo. Tudo se apresenta como o lógico desenvolvimento capitalista da “velha normalidade” que almeja a ideologia do mal menor, apresentando-se como realidades para escolher o que nada mais é do que momentos da mesma existência miserável.

[8] – O encobrimento da nossa luta pela mídia não consiste apenas em tentar não mencionar esta ou aquela revolta, mas também consiste, principalmente quando essa revolta ou protesto não pode ser ignorado por sua repercussão, em distorcê-la, fragmentá-la, encobrir sua raiz comum.

[9] – A escravidão e o tráfico de escravos visam o lucro, mas o racismo é um elemento inerente à sua materialização. A destruição do planeta também não é um objetivo em si, mas a maximização do lucro só pode ser alcançada por esse meio. O sexismo também não é um objetivo em si, mas sim a forma como o capital consegue se reproduzir com eficácia. O fato de todas essas realidades se desenvolverem como aspectos da vida do capital obviamente implica que elas se materializem, se expandam e se expressem em todas as relações humanas de maneiras muito diferentes. O crucial é que a crítica não permaneça apenas em algumas dessas materializações, mas que alcance a fonte, a raiz, que seja radical.

[10] – A democracia não é uma forma política, é o modo de vida típico do mundo mercantil generalizado e sua essência é a ditadura do capital, independentemente de se cristalizar no plano político como governo militar, república, monarquia, etc. Recomendamos a leitura do livro “Contra a Democracia” de Miriam Qarmat.

Imagem do documento citado, disponível em: link.



[11] – Ou seja, fazem parte da verdadeira comunidade de luta que peleia contra o capital, contra o Estado, contra suas medidas. Queremos esclarecer este ponto porque nos opomos e denunciamos todos aqueles pseudo-revolucionários que não só reproduzem em seu ser o pânico que o Estado semeia, mas também colaboram com ele ou dão apoio crítico, difundindo o terror do Estado e favorecendo a repressão. Alegando comunismo ou anarquia, esses pseudo-revolucionários seguem à risca os ditames do Estado, defendem o confinamento e outras medidas de controle, olhando para os proletários que se recusam a se submeter, se posicionando contra quem se reúne para lutar, taxando de suspeitos aqueles que desobedecem ao Estado.

[12] – O que mostra nossa incapacidade de corroborar ou refutar essas perguntas e mostra como nossas vidas estão ficando fora de controle.

domingo, 9 de agosto de 2020

As cidades do comunismo primitivo (2020) – Emancipação


Reconstrução de uma casa Cucuteni.


Publicaremos aqui a tradução que realizamos do segundo artigo sobre “comunismo originário” disponível no site “Nuevo Curso” do grupo Emancipação. Consideramos que as sínteses que eles apresentam são de suma importância para a compreensão adequada do que se convencionou chamar de “comunismo primitivo”. Caso não tenha lido o primeiro artigo, sugerimos que o leia primeiro, disponível neste link.

Não obstante, é necessário fazer algumas ressalvas quanto às conclusões a que chegam ao final. Com efeito, o texto parte de premissas adequadas, mas ao tentar explicar o que chama de “proto-luta de classes” cai no mito do progresso, uma apologia que aparece sob o disfarce de “teoria do entrave do desenvolvimento das forças produtivas”. No nosso entendimento, essa “teoria” é subproduto da alienação da técnica humana, uma vez que subordina a tecnicidade à utilidade economicamente rentável (o que se traduz na abstração das relações técnicas de sua própria positividade). Ignorando-se, sob esse aspecto, a evolução concreta inerente às relações técnicas, pois existe uma temporalidade evolutiva própria à tecnicidade que não se reduz ao economicamente rentável, a não ser quando a economia coloniza a técnica (situação que pressupõe a alienação do trabalho).

As imagens, legendas e links que incluímos estavam na publicação original (tomamos a liberdade de corrigir os links quebrados).

Ao final deixaremos um vídeo complementar às discussões sobre as primeiras cidades humanas.

***

No artigo anterior descobrimos como as primeiras economias em transição para a agricultura e a sedentarização não dividiram a sociedade em classes. Pelo contrário, evoluíram dentro do comunismo primitivo, criando o primeiro comunal agrário. Hoje vamos nos aproximar da evolução desses modelos na Europa Oriental. Ali grandes cidades com dezenas de milhares de habitantes prosperaram durante séculos sob formas avançadas de comunismo primitivo, com maior bem-estar que seus contemporâneos já baseados em economias exploradoras e com um urbanismo praticamente oposto até datas relativamente recentes, quando Sólon enunciou as bases da democracia escravista grega. O que aconteceu com elas? Por que elas duraram tanto? Por que desapareceram?


Localização dos principais mega-sítios da Cultura Tripiliana-Cuteni.


Na década de 70, começaram as primeiras descobertas arqueológicas do que mais tarde se chamou de Cultura Tripiliana-Cuteni. Em uma vasta região das atuais Ucrânia, Romênia e Moldávia, foram descobertas dezenas de “mega-sítios”, cidades neolíticas. Seu apogeu foi entre 4.500 e 3.000 a.C. O problema para os arqueólogos é que o número de casas em cada uma delas é impressionante. Em uma das últimas mega-sítios exploradas, Nebelivka, durante…

mais de seis anos de trabalho de campo desde 2009, os pesquisadores escavaram e mapearam estruturas localizadas em mais de um quilômetro quadrado. Fotos aéreas, imagens de satélite e dados geomagnéticos, complementados por escavações de 88 poços de teste, identificaram 1.445 casas residenciais e 24 estruturas comunais chamadas casas de assembleias.

Restos de cultura material Cuteni encontrado em escavações arqueológicas.


Porém, o interessante é que…

Os pesquisadores dizem que não há sinais de um governo centralizado, uma dinastia governante, ou disparidades de riqueza e classes sociais no antigo assentamento. As casas eram muito semelhantes em tamanho e design. As escavações produziram poucos bens de “prestígio”, como artefatos de cobre e adornos de conchas. Apareceram muitos exemplos de cerâmica pintada e figuras de barro típicas da Cultura Tripiliana, e mais de 6.300 ossos de animais desenterrados no local sugerem que os residentes comiam muita carne bovina e de cordeiro. Essas pistas sugerem que a vida cotidiana era muito semelhante nos diferentes bairros de Nebelivka.

Plano reconstruído de Nebelivka.

A população desses mega-sítios nada tinha a invejar as cidades mesopotâmicas já formadas sob a divisão em classes. Os dois maiores mega-sítios investigados, Talianki e Maidanets, abrigavam, no momento de seu máximo desenvolvimento, 26.000 e 46.000 pessoas respectivamente. É claro, sob um planejamento urbano e prioridades tão radicalmente diferentes quanto sua organização social.

Hórreos e cultivos no campo da Cultura Tripiliana-Cuteni.

Uma das coisas que mais tem chamado a atenção dos pesquisadores é a diversidade e sofisticação do regime alimentar. Nos mega-sítios se cultivavam trigo, aveia, painço, centeio e cevada – além do cânhamo usado para produtos têxteis –, mas também haviam áreas de pomares e árvores frutíferas onde foram encontrados restos de cultivo de damascos, ameixas, cerejas, uvas, ervilhas e feijão. A pecuária, essencial para permitir a inclusão produtiva dos membros fisicamente mais fracos, era altamente desenvolvida e parece que a dieta era rica em proteínas de suínos, cabras e ovelhas domesticados, mas também de caça e pesca. E, evidentemente, eram elaborados fermentados de grãos –  cerveja velha – e possivelmente de vinho de uva.

Reconstrução da cidade de Ur, com a característica separação do espaço entre classes e a aglomeração dos explorados e submetidos.

Mas além do igualitarismo das casas e da diversidade alimentar, essas cidades do comunismo primitivo diferiam das mesopotâmicas em sua baixa densidade espacial. Enquanto Ur, no auge de seu esplendor, ocupava 89 hectares e tinha cerca de 60.000 habitantes, as 3.000 casas de Maidanets ocupavam cerca de 270 hectares e as 2.700 de Talianki, nada mais, nada menos, que 450 hectares.

A alta densidade das primeiras cidades classistas em relação às cidades comunistas primitivas reflete evidentemente a exploração, mas também a centralização do poder estatal que acaba de nascer para “mediar” as classes entre si e, sobretudo, para manter o sistema de exploração. Uma população concentrada é mais fácil de controlar e dividir em cotas com menos recursos. A estrutura urbana das cidades do comunismo primitivo reflete não apenas uma distribuição igualitária de espaço e acesso aos produtos do trabalho coletivo – como vimos na dieta alimentar – mas a natureza diferente do poder político em uma sociedade sem Estado.

Casa das assembleias em Nebelivka.

Em Nebelivka, por exemplo, as casas foram agrupadas em 153 bairros, a maioria das quais tinha entre três e sete casas, que foram agrupadas, por sua vez, em 14 bairros, cada um com uma ou mais casas de assembleia. Esses locais de coordenação e decisão social precisavam, pela sua própria natureza, ter uma área aberta. A comunidade não dividida em classes precisa deste espaço.


A proto-luta de classes


Casas queimadas em Nebelivka.


Outra coisa que chamou a atenção dos arqueólogos dos mega-sítios é o aparecimento de casas queimadas em épocas diferentes. Em muitos casos, elas não foram reconstruídas. Apenas o buraco ficou com as ruínas. Os pesquisadores inicialmente atribuíram isso a alguma forma de ritual. Era um desses “mistérios” arqueológicos. Mas, na verdade… nem tanto.

Por toda a Europa Oriental, ao mesmo tempo e depois dos “mega-sítios” de Cucuteni, apareceram cidades igualitárias mais ou menos grandes, mas muito semelhantes. Elas são conhecidas pela palavra latina “oppida”. E há evidências arqueológicas de que elas prosperaram até 580 a.C. e que há pouco mais de 2.000 anos ainda restavam algumas. À medida que o marco de compreensão desse tipo de cidades comunistas primitivas aumentou, apareceram outras formas de interpretação muito mais interessantes do que o “deus ex machina” do ritual.

Okolište, na Bósnia, foi fundada por volta de 5200 a.C. e continha grupos familiares que aparentemente desenvolveram diferentes potenciais econômicos e demográficos em seu desenvolvimento. As casas das famílias mais ricas, que exerciam uma posição crescente de poder dentro da grande aldeia, foram queimadas por volta de 4.900 a.C. Depois dessa época, há muitas mudanças em Okolište: o tamanho da vila, que originalmente era muito grande para as condições neolíticas com aproximadamente 3.500 habitantes, é reduzido a um “tamanho padrão para o sudeste da Europa” de 100-200 habitantes. Além disso, as diferenças entre as famílias tornam-se irreconhecíveis e as funções específicas da centralidade de Okolište dentro do assentamento circundante são igualmente indiscerníveis. Neste sentido, no caso de Okolište podemos supor que estamos perante uma rebelião interna contra as crescentes diferenças sociais e as crescentes diferenças na gestão dos recursos.

Nos três exemplos citados, as certezas e incertezas na gestão e reconstrução dos conflitos sociais internos são evidentes. No entanto, os processos, por exemplo, em Heuneburg e Okolište podem ser comparados. Em ambos os casos, o desenvolvimento do potencial econômico crescente de um grupo de famílias dentro da população total leva a conflitos sociais internos. Enquanto uma concentração de atividades e poder político em certas famílias é reconhecível na neolítica Okolište, em Heuneburg há um distrito inteiro – separado do resto do assentamento – no qual o artesanato e o controle político estão concentrados. Em ambos os casos, os conflitos sociais levam a um padrão de assentamento mais disperso e à redução das diferenças sociais dentro da sociedade (Johannes Müller. Rebellion and Inequality in Archaeology, 2017).

Ou seja, as diferenças no desenvolvimento demográfico dos diferentes grupos ou tribos que convergiam na cidade e a extensão desigual dentro da comunidade de certas atividades – ou seja, o desenvolvimento das forças produtivas sob o comunismo primitivo – teriam suscitado conflitos tendendo ao aparecimento de classes. Chegando a esse ponto, o comunismo agrário primitivo só poderia reprimir o processo – enfraquecendo o tecido e a capacidade produtiva do grupo social – ou transformar-se em sociedade de classes. O desenvolvimento destas e sua extensão a partir das guerras, mas também das trocas que difundem as novas tecnologias por elas desenvolvidas, sem dúvida potencializam os momentos de crise nas cidades igualitárias. Daí seu desaparecimento ou transformação paralelamente ao desenvolvimento do modo de produção escravista. A primitiva cidade comunista não desapareceu sem luta, mas sua resistência não deixou de ser uma resistência ao desenvolvimento das capacidades produtivas de toda a Humanidade.


O que podemos aprender com a cidade comunista primitiva?


Reconstrução digital de Talianki, uma cidade comunista primitiva de cerca de 5.000 anos.

As descobertas da cultura Cuteni estão levando os arqueólogos a revisar a história das primeiras cidades não apenas na Europa, mas na Ásia e na América. Hoje, uma tendência é seguir discursos como o do arqueólogo David Wengrow, da University College London, que argumenta que cidades igualitárias não eram um fenômeno local [Observação: deixamos o link para o texto em sua versão traduzida para o português]. Wengrow lembra que antigos centros cerimoniais na China e no Peru, por exemplo, eram cidades com infraestruturas sofisticadas que existiam antes de qualquer indício de controle burocrático e que uma administração igualitária, por meio de assembléias e sem Estado, poderia até ter caracterizado as cidades mesopotâmicas durante seus primeiros séculos, um período sem evidências arqueológicas de sepulturas reais, exércitos ou grandes burocracias típicas dos primeiros estados.

Desenho de como teria sido a distribuição das habitações na Cultura Tripiliana-Cuteni.

A importância de todo esse debate histórico e arqueológico é sua… atualidade. Mostra-nos como, mesmo com um grau de desenvolvimento tecnológico muito primitivo, foi possível sustentar sistemas produtivos complexos e não mercantilizados que não destruíram o ambiente natural nem esmagaram grupos sociais inteiros. Mostra que a política pode ser a expressão organizada da consciência de uma massiva comunidade humana que não se encontra dividida em classes, em vez da batalha em torno e contra um Estado que falsamente finge ter sempre existido e que se diz ser essencial para manter a produção mais básica. Ou seja, a Humanidade pode ser uma comunidade real, não fragmentada pela fratura entre classes antagônicas.

Além disso, não se vê em lugar nenhum como o desenvolvimento do conhecimento e das capacidades produtivas que o capitalismo nos legou contradiga o anterior, como afirmam os neo-malthusianos em todas as suas versões. Ao contrário, se o comunismo primitivo não é uma opção hoje, não é porque o desenvolvimento humano nega a possibilidade do comunismo, é porque esse desenvolvimento torna possível um novo comunismo além da escassez.


***


La primera ciudad de la Historia: Çatalhöyük | Tarihin İlk Şehri (Türkçe Altyazı)

sábado, 8 de agosto de 2020

O comunismo primitivo não foi o que te contaram (2020) – Emancipação

Reconstrução digital de Talianki, uma cidade comunista primitiva de cerca de 5.000 anos.

Publicaremos aqui a tradução que realizamos do primeiro artigo sobre o “comunismo primitivo” disponível no site “Nuevo Curso” do grupo Emancipação. Consideramos que as sínteses que eles apresentam são de suma importância para a compreensão adequada do que se convencionou chamar de “comunismo primitivo”. O segundo artigo também foi traduzido por nós e se encontra publicado em nosso blog, veja-se: link.

Não obstante, é necessário fazer uma ressalva quanto ao uso do termo “primitivo”: trata-se de um qualificativo equivocado, pois nos induz a cometer o erro de projetar uma linearidade progressiva sobre as sociedades.

As imagens, legendas e links que incluímos estavam na publicação original (tomamos a liberdade de corrigir os links quebrados). Ao final deixamos, como complemento, um vídeo sobre o templo de Göbekli Tepe.


***


No relato que nos ensinaram na escola, há uns 9.000 anos, o descobrimento da agricultura produziu a sedentarização, a urbanização e a divisão de classes. O comunismo primitivo foi deixado para trás e a História da Humanidade começou como tal com a ruptura da comunidade social originária e o início dos modos de produção baseados na exploração de umas classes por outras. Os descobrimentos arqueológicos das últimas décadas desmentem, porém, estes relatos e nos pintam um mundo em que o comunismo primitivo desenvolveu a agricultura e a pecuária sem dividir a sociedade em classes, produziu grandes cidades muito distintas daquelas do “Crescente Fértil” e resistiu à emergência das classes exploradoras até datas relativamente recentes, chegando a coexistir temporalmente com os primeiros reis romanos e a primeira democracia escravista grega.


No início da agricultura havia… o comunismo


Göbekli Tepe


A velha história tinha falhas evidentes. A primeira grande revolução produtiva de nossa espécie, no fim de meio milhão de anos de vida nômade, que abriu as portas para a divisão em classes sociais, escrita, religiões desenvolvidas, os primeiros estados… não poderia ser explicada como uma melhoria na produtividade. A agricultura exigia mais recursos e produzia menos do que permanecer como caçadores nômades. Durante décadas, se experimentou todo o tipo de modelos explicativos, mas nenhum conseguia alcançar resultados realmente satisfatórios. Parecia que nossos antepassados tinham passado fome e penúrias voluntariamente para aprender a cultivar grãos e criar gafo, embora essas práticas levassem muitas gerações para serem mais proveitosas do que a caça e a coleta.

Klaus Schimidt, o arqueólogo que dirigiu a escavação de Göbekli Tepe, considerada por muitos como a descoberta arqueológica mais importante até hoje, foi o primeiro a desenvolver uma teoria satisfatória a partir das novas evidências. Göbekli Tepe, descoberto em 1994 e construído há cerca de 11.500 anos, cerca de três milênios antes da fundação de Uruk/Suméria, tem sido conhecido na mídia como “o primeiro templo”, mas, acima de tudo, é o primeiro vestígio material descoberto até agora da sedentarização e de produção agrícola.

Schimidt argumentou que Göbekli Tepe havia sido um centro de onde o cultivo e a pecuária se espalharam em direção ao que chamamos de “Crescente Fértil”. Mas os construtores dessas edificações ainda eram nômades e caçadores. Teriam sido as necessidades de manutenção das próprias estruturas do santuário que teriam gerado os incentivos para investir recursos no árduo trabalho de cultivo de cereais silvestres e domesticação de algumas espécies. Podia ser antieconômico em relação à caça, mas a caça exigia longas viagens em ciclos sazonais, se você quisesse ficar em Göbekli, teria que dedicar mais tempo cuidando dos grãos selvagens que o cercavam. Ainda mais se, ao que parece, o santuário recolhesse e abrigasse regularmente os aleijados e enfermos, funcionando como uma espécie de “base” para um grupo que ainda era nômade.

Faltava, contudo, uma peça a polir: que sentido tinha manter uma estrutura tão cara e ao mesmo tempo tão precária? O que esses santuários forneciam de importante o suficiente para organizar toda a vida comunitária ao seu redor? A resposta seria dada novamente por Göbekli Tepe. A descoberta de grandes cubas de fermentação iluminou um novo elemento. Escavações paralelas na China, entretanto, deram origem às primeiras teorias que afirmavam que a agricultura foi um subproduto da necessidade de produzir bebidas alcoólicas para as celebrações periódicas dos caçadores nômades.


Relevo encontrado em Jiahu.


Em 2004, as escavações em Jiahu, a mais antiga aldeia neolítica chinesa descoberta até agora, fundada há cerca de 9.000 anos, forneceu uma nova pista. O arqueólogo Patrick McGovern descobriu restos de uma bebida, uma espécie de chicha, que devia conter cerca de dez graus de álcool. O que é mais interessante é que a produção dessa “cerveja” primitiva teria sido, segundo McGovern, a causa da sedentarização. Santuários como Göbekli Tepe, ou assentamentos como Jiahu, ou aqueles que dariam origem à Suméria, teriam sido o produto da necessidade de comunidades e grupos de caça nômades em se reunirem novamente para celebrar e redistribuir o fruto de seu trabalho.

Como em Göbekli Tepe, Jiahu originalmente não abrigava toda a tribo. É bem possível que tenha nascido como um assentamento de apenas umas poucas pessoas que cuidavam de cultivos “fermentáveis” que em cada ciclo sazonal permitiam a produção da bebida. Tratava-se de bebidas cuja função era integrar-se em uma espécie de festa em que a comunidade nômade se reencontrava com seus aleijados e com os menos produtivos e sacrificados agricultores. Como observa McGovern:

Apesar de caracterizarmos essas bebidas como neolíticas tal qual a domesticação destas plantas, veremos que é um esforço igualitário, com todos trabalhando juntos.

Em uma economia comunista primitiva, a celebração é o principal mecanismo coletivo de coesão social. Ao unir a redistribuição entre agricultores e caçadores por meios de cerimônias, a comunidade não se dividia em classes, afirmando sem fricções seu igualitarismo. A fermentação de grãos silvestres – a forma mais primitiva de cerveja – começa a ter um papel cada vez mais importante nesses festivais, porque eles se convertem naturalmente no “objetivo” de todos. Toda celebração precisa de algo especial. Desse modo, algo aparentemente antieconômico, como semear e cultivar em tempo integral, torna-se objeto de uma primeira divisão do trabalho que não servia à exploração de uns por outros.

Ainda há exemplos dessa lógica comunista primitiva operando em sociedades vivas, por exemplo, os Enawene-Nawe, cuja sociedade combina caça e agricultura articulando-se em torno de um festival cíclico central. Cada vez que os grupos de caça e pesca voltam, uma casa diferente – os responsáveis de um pomar – organiza uma festa comunitária onde os resultados da caça e do cultivo são redistribuídos, mantendo a organização social. As casas estão distribuídas radialmente e a casa que deve organizar o festival está mudando de raio para raio como o calendário cíclico amazônico.


Foto de canoas Kwakiutl de 1914.


Essa lógica redistributiva parece ter sido também a origem das primeiras redes “globais”. Com toda a probabilidade, uma troca não-mercantil mais parecida com as extensas redes de troca ritual polinésia ou dos Kwakiutl até o século 20, do que com o comércio posterior dos fenícios ou gregos. Pesquisas recentes sobre o DNA da flora britânica levaram uma equipe de cientistas a concluir que as comunidades neolíticas do Sul da Europa compartilhavam sementes de grãos cultivados com seus vizinhos mais atrasados do Norte há mais de oito mil anos, dois mil anos antes das primeiras evidências conhecidas de agricultura nas ilhas.

Ou seja, os “santuários” – originalmente o centro dos itinerários de caça das partes de uma tribo – possivelmente também serviam para a redistribuição entre diferentes tribos, difundindo e equalizando os avanços em diferentes regiões geográficas. A revolução agrária criou um mundo interconectado com trocas de longa distância muito antes do nascimento da mercadoria.

O resultado geral é uma imagem da Revolução Neolítica e do nascimento da civilização muito diferente daquela que se tivera durante o século XX. A comunidade agrária primitiva não tinha uma estrutura social nem um ciclo produtivo essencialmente diferente daquele das tribos nômades. Depois do comunalismo primitivo dos caçadores e coletores que fascinou os primeiros antropólogos, não veio imediatamente o Estado, a propriedade privada e a divisão sócio-sexual do trabalho, mas uma longa fase de comunismo agrário que continuou a ser sustentado em parte pela caça, pela pesca e coleta. Esse sistema de produção ocupava amplos espaços geográficos, certamente mais conectados entre si do que imaginamos. E, o que é mais importante: o grande salto não foi a descoberta da agricultura em si, mas o nascimento do comunal agrário a partir da lógica cerimonial da celebração.


***


Göbekli Tepe: El descubrimiento que puede cambiar la historia | Tarihi değiştirebilecek keşif


Observação: é possível utilizar a ferramenta de tradução automática das legendas pelo YouTube, caso seja necessário ativar legendas em português.