Segundo comunicado sobre a situação do Rio Grande do Sul

Imagem do protesto dos moradores do condomínio de moradia popular Princesa Isabel. Fonte: link.

Nesse segundo comunicado, buscaremos dimensionar de forma sintética o impacto no rebaixamento da força de trabalho no Rio Grande do Sul (e a influência disso no resto do Brasil também).

Dados preliminares e situação de luta por moradia

Rio Grande do Sul tem uma extensão territorial de 281.707,151 km², ocupando mais de 3% do território brasileiro, com 3.601,63 km² de área urbana. Dividido em 497 municípios, com 10,9 milhões de habitantes no total, com 85,1% da sua população total vivendo em áreas urbanas.

Segundo o boletim da Defesa Civil do RS (publicado no dia 20/5, às 12h): 463 municípios foram afetados (isso abrange 93% do Estado), 76.188 pessoas estão em abrigos, 581.633 estão desalojadas, 2.339.508 foram impactados de alguma forma, 806 feridos, 88 desaparecidos, 157 mortes, 82.666 pessoas foram resgatadas e 12.358 animais não-humanos foram resgatados. A estimativa é que 657.821 pessoas estejam fora de suas casas, o que equivale a 6% da população do Estado.

Diante desse cenário, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou no dia 17/05/24 uma proposta de criação de “cidades temporárias” nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. As “cidades temporárias” serão instaladas na capital gaúcha, em Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. Trata-se de uma proposta de construção de campos de concentração de refugiados climáticos, tornando ainda mais precária a situação dos atingidos.

Por sua vez, o governo federal pretende comprar as casas em recuperação atingidas e estender o “Minha Casa, Minha Dívida” para as pessoas desabrigadas (nas faixas 1 e 2), incluindo um auxílio emergencial de R$ 5.100,00 que só vai servir de entrada para endividar famílias, junto com as diferentes propostas de “créditos populares” que possam surgir para enriquecer os cofres públicos e privados.

No Rio Grande do Sul existem pelo menos 604 mil imóveis desocupados. O capital imobiliário faz de tudo para manter prédios inteiros vazios em defesa dos seus próprios lucros, enquanto que as edificações públicas aptas para a moradia também permanecem intocadas, visto que são alvos dos processos de privatização que o Estado terá que empreender diante dos problemas fiscais (ou seja: vão parar também nas mãos dos parasitas do setor imobiliário).

Portanto, um mesmo movimento está por trás dos campos de concentração, financiamentos do governo federal e inviolabilidade da sacra propriedade imobiliária: a imposição dos custos do desastre capitalista-climático nas costas do proletariado.

Os movimentos sociais de luta por moradia deveriam estar organizando um processo de luta unificado pela expropriação sem indenização de todos os imóveis desocupados para que fossem distribuídos diretamente para a população, através da auto-organização dos bairros que poderiam gerir essa distribuição de acordo com as necessidades de moradia de todos os explorados e miseráveis. No lugar dessa iniciativa, movimentos como o MTST se restringem à importante e exemplar ação da “cozinha solidária”, mas que pode acabar se tornando apenas um assistencialismo que mantém as pessoas na miséria se não houver uma intervenção política no sentido da socialização da moradia. A União Popular por Moradia também se restringiu à mesma política, sequer defendendo uma reivindicação de indenização aos atingidos.

O impacto no arroz e sua influência no custo de vida

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula, em uma estimativa preliminar, que as perdas na safra de grãos 2023/24 no Rio Grande do Sul devem alcançar aproximadamente 1 milhão de toneladas em virtude das enchentes que atingem o Estado desde 29 de abril. Essa situação deve contribuir para um aumento ainda maior nos preços. O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção de arroz do Brasil. A nível global, os estoques andaram diminuindo e comprometendo exportações, devido ao clima extremamente seco que atingiu a safra do Sudeste Asiático (onde se encontra o maior exportador mundial). A destruição de parte significativa da safra gaúcha vai contribuir com a tendência de alta nos preços.

Como se sabe, o arroz é um dos três alimentos de base do mundo, junto com o trigo e o milho. Juntos, esses três cereais são significativos para a determinação do preço da força de trabalho, visto que os salários estão relacionados com a produtividade dos bens de subsistência do proletariado.

Na realidade agrária nacional, os investimentos nos grãos de base já são diminutos e sofrem com o privilégio dado ao plantio de soja. Isso contribui para que o valor da força de trabalho seja elevado relativamente a um mercado de trabalho com desemprego cada vez mais crescente. Some-se a isso o conflito distributivo, onde os capitalistas transferem para a circulação os altos custos de produção (descontando nos consumidores) e a situação que teremos será de um aumento significativo na inflação.

As chuvas no RS também destruíram lavouras de arroz e hortaliças do MST, provocando um prejuízo de R$ 64 milhões. Das 290 famílias que vivem nos seis assentamentos alagados, apenas 38 conseguiram voltar aos seus lotes.

Além das exemplares ações solidárias, o MST também deveria estar organizando um movimento para atacar os capitalistas do campo responsáveis pela devastação ambiental e justiçando os proprietários através de tribunais populares. Essa situação reforça a necessidade de um amplo movimento camponês unificado com os povos indígenas e quilombolas na luta pela terra, pois a expropriação dos grandes latifundiários e agropecuaristas se faz cada vez mais urgente.

Junto com o capital imobiliário, o agronegócio é um dos principais responsáveis pelo desastre capitalista-climático. Também no campo os movimentos sociais se restringem às campanhas de solidariedade enquanto esperam respostas do governo. No entanto, a única resposta que o Estado Burguês nos reserva continua sendo a mesma de antes: mais violência em defesa dos capitalistas.

Portanto, é necessário avançar no programa da revolução no campo, com expropriação e coletivização da produção agrária como tarefa imprescindível e urgente da luta pela terra. É necessário organizar a produção social conforme as necessidades e não mais sacrificar milhares de vidas em prol do lucro.

A situação trabalhista

As empresas de todos os setores replicaram o pacote de medidas da pandemia (férias antecipadas, banco de horas, suspensão de contratos, substituição do salário por pagamentos do governo, redução da jornada com redução dos salários, teletrabalho, etc.).

As direções burocráticas que aparelham os sindicatos aceitaram passivamente mais uma vez, sem sequer convocar as bases das diferentes categorias para decidir coletivamente como enfrentar a situação. Impuseram as medidas patronais e aceitaram de forma submissa as diretrizes do governo. Tudo isso para não abalar a situação de conciliação de classes e impactar no governo federal de alguma forma.

Assim, os sindicatos, da mesma forma como ocorre com a burocracia da luta por moradia e da luta por terra, insistem em manter a política assistencialista sem organizar o enfrentamento aos patrões e lutar pela orientação da produção conforme as necessidades do proletariado.

Saúde pública

Nas enchentes costumam ocorrer surtos epidêmicos, ainda mais quando os abrigados estão amontoados para selecionar novas cepas virais (nesse caso, doenças respiratórias como resfriados, gripes e Covid-19 podem ocorrer com mais frequência). Serão vários casos de leptospirose e outras infecções, como a hepatite A e o tétano. O acúmulo de água também se tornará viveiro de mosquitos, podendo favorecer a proliferação do mosquito da dengue, embora estejamos em período de frio, mas que pode ser intercalado com veranicos. Além disso, uma série de fatores psicossomáticos vão contribuir significativamente para um boom de transtornos e intenso sofrimento psíquico.

O acúmulo de dejetos também poderá gerar vários casos de intoxicação por poluentes metálicos e químicos. Os riscos de acidentes com peçonhentos aumentará consideravelmente também.

Déficit público

A longo prazo, a dívida do Estado do Rio Grande do Sul chegará a níveis estratosféricos. As políticas de austeridade fiscal serão intensificadas, reduzindo ainda mais os já precarizados serviços públicos e impulsionando mais privatizações. Isso também é uma forma de aumentar o custo de vida descarregando a dívida no proletariado. As suspensões provisórias do pagamento da dívida pública pelo governo federal apenas estão postergando essa intensificação, visto que não anularam em nada o controle dos bancos e financistas sobre o Tesouro. Nem sequer se tocou no Arcabouço Fiscal, sinalizando que os próximos anos serão de um ajuste ainda mais forte.

Ensino e lutas na área da educação

Na conjuntura nacional, as lutas envolvendo o sistema de ensino público estavam se intensificando. No Ceará, as cadeiras voaram contra a burocracia sindical que estava tentando bloquear a greve dos professores. Iniciativas ocorriam na greve das Instituições de Ensino Federais (IFEs), com técnicos-administrativos, estudantes e mesmo docentes universitários se mobilizando. Em São Paulo, houveram várias críticas da base dos professores estaduais contra a sabotagem da direção da APOESP.

Assim que o RS sofreu o revés do impacto capitalista-climático, um movimento semelhante ao da pandemia ocorreu. Todas as categorias em processo de luta (nível municipal: municipários; nível estadual: professores e agentes educacionais; nível federal: TAEs, docentes e estudantes universitários) suspenderam a agenda de mobilização (desmarcando ou remarcando assembleias) e substituíram por uma integração em ações de solidariedade em unidade com o voluntariado do governo, sem organizarem um enfrentamento do mesmo (seja municipal, seja estadual, seja federal).

Em outras palavras: decretaram submissão total ao capital em prol de uma unidade fictícia do “povo gaúcho” em função da “emergência climática”. No entanto, a destruição capitalista não é um fato natural e os governos (municipal, estadual e federal) apenas aprovaram a política econômica de austeridade fiscal que melhor realizava os interesses daqueles mesmos que destruíram condições ambientais com seus investimentos.

Estamos diante de um novo “fica em casa” produtor de imobilismo político unido com a substituição da ação direta coletiva da classe pela unidade moral com o voluntariado do governo.

Esse golpe político da destruição climática capitalista se disfarça nas pseudo-críticas aos governos municipais e estadual (pois se reconhecem como inimigos Melo em Porto Alegre e Leite no Rio Grande do Sul), mas que buscam blindar a todo custo o governo federal (Lulalckimin), visto que não se discute que o bloqueio orçamentário municipal e estadual para “planos de emergência climática” provém da política econômica federal de manutenção do teto de gastos pelo Arcabouço Fiscal!

Por isso também as direções burocráticas dos sindicatos e entidades representativas dos estudantes preferem se unir ao voluntariado do que deixar respingar no governo Lulalckimin!

É necessário derrotar o bloqueio das direções sindicais para que os trabalhadores em educação do RS possam se reerguer em conjunto com uma articulação nacional de lutas. Somente assim será possível atacar em conjunto os capitalistas e seu governo em todas as instâncias. Senão o que está ocorrendo no Sul do país pode ser um balde de água fria para a efervescência de outros Estados que podem começar a usar a “crise do RS” contra as mobilizações e greves.

Vale acrescentar que a situação atual duplica o impacto da época da pandemia na formação da força de trabalho gaúcha. A formação da força de trabalho gaúcha está sendo afetada mais uma vez com uma situação generalizada de suspensão de aulas via canetaços do governo e reitorado que vão desorganizar as comunidades, preparando o terreno para a precarização via ensino remoto e outras tantas medidas que provavelmente vão gerar mais evasão massiva dos estudantes das instituições de ensino e, consequentemente, uma redução do nível de qualificação da força de trabalho nessa região que tem efeito no mercado de trabalho (ou seja: será um multiplicador na redução salarial imposta pelos patrões).

Repressão e enfrentamento exemplar

Além dos efetivos da Força Nacional e a ostensividade máxima da Brigada Militar, junto com policiais de outros Estados, o governo Leite anunciou a abertura de um edital para chamamento de policiais civis e bombeiros militares aposentados. O reforço no efetivo será em “caráter emergencial e temporário” e empregado nas “regiões mais conflagradas em função dos eventos climáticos recentes”.

O aumento significativo nas forças da repressão visam defender a todo o custo a propriedade privada, seja do capital imobiliário nos centros urbanos, seja do agronegócio no meio rural. As forças policiais estão impondo um estado de exceção extra-oficial que serve para aumentar a pressão sobre áreas que estão na mira das espoliações. Além disso, visam reforçar o monitoramento nos campos de concentração de refugiados climáticos.

Na esteira desse processo, as chacinas podem se intensificar, além de outras práticas de extermínio. Nesse caso, vale mencionar o ocorrido no condomínio Princesa Isabel (apelidado de Carandiru, devido ao estigma social), de moradia popular construída pelo governo em 2004 depois de um intenso processo de luta. Trata-se de local que sofre frequentemente com as abordagens da BM, onde se acumulam as denúncias de torturas e assassinatos, assim como rebeliões em protesto.

Na noite do dia 17/05/24, um morador foi abordado pela Brigada Militar e desapareceu. Dois dias depois seu corpo foi encontrado cheio de hematomas no bairro Ponta Grossa (margem do Guaíba) e os noticiários divulgaram a alegação da polícia de que era uma vítima da enchente. Os moradores da Princesa Isabel organizaram dois protestos que foram severamente reprimidos.

O primeiro protesto ocorreu no sábado (18/05/24), quando moradores fecharam a rua que dá acesso ao condomínio. Essa primeira manifestação foi pacífica e a resposta da BM foi enviar cerca de 6 viaturas para reprimir os manifestantes.

O segundo ocorreu na noite de domingo (19/05/24), um protesto com 50 pessoas onde dois ônibus foram incendiados em retaliação à repressão do dia anterior.

A fim de reprimir o protesto, pelo menos 15 viaturas da BM isolaram a região, contando com o significativo aumento de efetivo que estão recebendo para situações assim.

Como é de praxe, os comentários sobre o ocorrido responsabilizam os moradores em revolta pela situação, acusam de defenderem o “bandido” (servente de obras) que a polícia teria matado e ainda falam coisas cínicas como “mesmo numa tragédia dessas no RS estão fazendo vandalismo”. Na verdade, o que está ocorrendo é isso: mesmo numa tragédia dessas o Estado aumenta seu efetivo policial para impor terrorismo e mais mortes.

Certamente essa situação é emblemática, uma vez que é justamente um condomínio de moradia popular que sofreu uma intervenção severa das forças policiais, resultando em mais uma morte por abordagem policial, escancarando de vez a brutalidade do Estado e sua função de órgão de poder da classe dominante, visto que nenhuma moradia de construtoras como a Melnick foi invadida, empresa essa que está envolvida no lobby empresarial da prefeitura que visa espoliar territórios.

As iniciativas de enfrentamento dos moradores da Princesa Isabel demonstram abertamente que não existe alternativa para o proletariado a não ser lutar e enfrentar seus algozes, pois o contrário disso é a continuidade da carnificina capitalista.

Portanto, reiteramos mais uma vez nossos posicionamentos expostos no primeiro comunicado e enfatizamos ainda mais que somente existe alternativa revolucionária para o proletariado. Sem a revolução social só existe um caminho: todo o peso da crise capitalista socializando os prejuízos nos miseráveis e protegendo os lucros e juros. Nossa tarefa é revolver tudo isso: comunização dos meios de produção através da organização e ação direta dos explorados e justiçamento dos capitalistas que são responsáveis diretos pela situação atual (incluindo seus agentes repressores fardados).

Comunicado sobre a devastação que assola as terras do Rio Grande do Sul

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A pandemia de gripe espanhola se repete como pandemia de coronavírus, a guerra comercial entre as potências europeias se repete na guerra comercial entre EUA e China, as enchentes portoalegrenses de 1941 nas enchentes de 2024.

O território ocupado pelo Estado do Rio Grande do Sul está sofrendo o maior desastre climático-capitalista da sua história. Chuvas torrenciais que começaram no final de abril e se estendem até hoje inundam e destroem cidades inteiras, devastando vidas humanas e não-humanas, deixando um rastro de destruição. São centenas de mortes e desaparecidos, milhares de desabrigados e desalojados, além das incontáveis perdas, principalmente daqueles que já viviam na miséria. Depois de 2023 ter quebrado todos os recordes de eventos climáticos extremos nessa região, o que está em curso agora ultrapassou tudo o que conhecíamos em uma escala nunca antes alcançada.

Nosso esforço em redigir esse comunicado expressa a necessidade urgente de se insurgir em meio às terras arrasadas pelo Capital. Estamos passando por um momento de muito sofrimento, sabendo que milhares de vidas proletárias que lutavam para sobreviver em meio à exploração brutal do capitalismo perderam tudo, também somos assolados pela perda de nossos estimáveis companheiros não-humanos (gatos, cachorros, cavalos e muitos outros seres vivos) que estão sendo afogados nas águas mortais, conscientes de que os pecuaristas também deixaram para trás tantas outras vidas que são apenas vistas como meros produtos mercantis. Em suma: mesmo estando horrorizados com o turbilhão de eventos, nós sabemos que é nosso dever organizar nosso ódio de classe e agir implacavelmente contra os responsáveis diretos por essa situação! Devemos nos levantar contra todos aqueles que se colocam do lado dos capitalistas na luta de classes, pois é a ganância burguesa e o fetichismo do dinheiro que mergulhou esse território na morte!

Conforme havíamos anunciado no final do ano passado: a crise total do capitalismo atingia seu clímax e produzia “uma devastação ambiental nunca antes vista na história humana” (Communismo Libertário, 31 de dezembro de 2023). Nós já abordamos os aspectos gerais das mudanças climáticas e sua relação direta com o capitalismo, portanto trataremos diretamente da situação local atual. Os pormenores socioambientais serão retomados e desenvolvidos futuramente.

A guerra contra a emergência climática é uma guerra contra o proletariado

Toda a mídia burguesa ecoa em uníssono o que anunciavam na pandemia: “estamos num cenário de guerra”. Devemos lembrar o significado que denunciamos naquela ocasião, como disseram os camaradas do grupo Proletarios Internacionalistas: “a guerra contra o coronavírus é uma guerra contra o proletariado mundial” (O contágio da revolta se espalha). Nesse mesmo sentido, a guerra contra a “emergência climática” é a guerra contra o proletariado mundial (incluindo aqui também os grupos sob ameaça de espoliação de terras). O que ocorre no Rio Grande do Sul não é um fato isolado. Ainda nem chegamos na metade do ano e as enchentes no Afeganistão já deixam mais de 300 mortos, as chuvas no Uruguai deixam mais de 2.000 desabrigados, na China as inundações deixaram mais de 80.000 realocados, a pior enchente na Rússia em décadas chega na marca dos 100 mil, além dos estragos catastróficos em Dubai, as mais de 150 mortes na Tanzânia, dentre tantos outros casos de eventos climáticos extremos de chuvas torrenciais!

Nessa guerra, convocamos a todos para nos organizarmos em luta pelas nossas vidas, pela terra e contra o capital! Destruamos aquilo que destroi nossas vidas!

Do nosso lado das barricadas, estamos vendo as comunidades se auto-organizarem em uma rede de solidariedade com iniciativas que se difundem para todos os lados, da qual também participamos ativamente. Os condenados e condenadas da terra sabem instintivamente que só podem confiar nas próprias forças. Por isso, procedemos imediatamente com resgates, com doações, com abrigos, com difusão de informações sobre os níveis dos rios e áreas de risco e tudo que estiver ao nosso alcance. Expusemos ao mundo o que chamam de “emergência climática”. Tudo isso se desenvolvendo de modo independente dos governos e inicialmente também indo além das direções sindicais burocráticas. Essa convergência de forças, embora ainda não tenha assumido uma direção decididamente revolucionária, afrontou a burguesia, suas instituições oficiais e pôs a nu a conivência dos gestores do Estado Burguês com a catástrofe. No entanto, ainda sofremos das tendências que limitam o alcance de nossas forças e das ideologias que ainda podem nos impedir de seguir adiante e confrontar diretamente a classe dominante em conjunto.

Do lado de lá das barricadas, transparece o pavor de perder o controle da situação e o disfarce demagógico com as camisas da Defesa Civil (que até então era sucateada pelos governos). Grupos de extrema direita difundem informações falsas, atrapalhando as ações de solidariedade. O semi-Estado das facções segue saqueando barcos de resgate, como ocorreu em Mathias Velho (Canoas). Policiais atirando contra quem busca por suprimentos em mercados alagados na Zona Norte de Porto Alegre. Agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) que destroem deliberadamente as edificações da Tekoá Pekuruty em Eldorado do Sul, sob pretexto de ser uma “área de risco”, mas que está sob ameaça de duplicação da rodovia. A especulação imobiliária fazendo fendas no solo para provocar deslizamentos de terra no Morro do Cechella (Bairro Itararé, em Santa Maria). O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciando ostensividade policial de 100% junto com oficiais da Força Nacional para “impedir saques”, mas todos sabemos que esse efetivo está sendo mobilizado para garantir as espoliações de territórios que vão se agravar, para viabilizar a aprovação das medidas exigidas pela burguesia, para conter a revolta proletária desejante de justiçamento!

A pilhagem de terras e a exploração destrutiva

As distintas formas de destruição ambiental provocadas pelo Capital ocorrem neste Estado desde que se iniciam as pilhagens de terras indígenas para explorar os “recursos” em prol do lucro, incorporando aqueles que foram proletarizados nesse processo como fontes de extração de mais-valor. Essa espoliação ocorreu com as conhecidas práticas da expansão capitalista, como os grupos de extermínio organizados pelo Capital e subsidiados pelo Estado através de órgãos como o SPI (os bugreiros e seus massacres, por exemplo). O roubo colossal dos territórios abriu caminho para as monoculturas que degradam o solo e destroem a mata nativa (não deixando nem resquícios da mata ciliar), as propriedades da burguesia jogaram toda a imundície de seus empreendimentos em rios, realizaram obras absurdas de mineração destrutiva, fizeram aterramentos para favorecer o capital imobiliário, dentre muitas outras violações atrozes da terra. Tudo isso culminou em condições de extrema vulnerabilidade socioambiental, com desalojamentos brutais produzindo bairros periféricos de despossuídos, com a expulsão dos povos indígenas de suas terras e construção de rodovias em seus territórios, resultando no reassentamento de comunidades inteiras em beiras de estrada, produzindo também o êxodo rural de camponeses, a poluição destrutiva das condições de subsistência de ribeirinhos, a perseguição policialesca de quilombolas, em suma, todos esses métodos fizeram parte do processo secular de proletarização das comunidades. Os condenados e condenadas da terra são todos os povos e coletividades que sofreram e ainda sofrem da espoliação capitalista e constituem a classe proletária em suas diferentes frações e momentos de formação.

Fundamental para proteger os interesses vampíricos do Capital, o Estado usou todo seu aparato para garantir a espoliação territorial, favorecer o desmatamento e desempenhar um papel ativo na devastação. A estrutura estatal é formada pelos diferentes órgãos de poder da classe dominante, mesmo aqueles extra-oficiais que são mantidos de maneira conveniente pelo próprio Estado (como as milícias, por exemplo). É por isso que as mudanças governamentais nas últimas décadas apenas adaptaram a legislação ambiental às novas frentes de expansão, atestando que todos os governos, independentemente da ideologia que propagaram, estiveram a serviço da ofensiva capitalista sobre a vida na Terra.

Os grandes projetos nacionais de desenvolvimento do capitalismo brasileiro acompanharam os diferentes momentos históricos da acumulação de capital a nível mundial. A dinâmica regional segue a influência das condições gerais de determinação. Assim, nos últimos 40 anos, sucessivos governos em áreas urbanas metropolitanas estiveram respondendo os ditames dos interesses do capital imobiliário (em especial os megaempreendimentos), enquanto que na zona rural prevalecia a dominância do capital agropecuário (avanço do agronegócio). Trata-se do período expansivo do capital em nível mundial como reação da crise do esgotamento da reconstrução do pós-guerra que abalou a partilha imperialista do mundo dos anos 70 em diante. É nessas condições que surge o chamado “neoliberalismo” com suas políticas econômicas de austeridade fiscal para favorecer os interesses do capital financeiro, com suas privatizações para um punhado de transnacionais do imperialismo, além das intensificações nas espoliações de terra e na exploração. As flexibilizações, ou seja, o desmantelamento das poucas garantias adquiridas na luta de classes pelo proletariado fazem parte desse processo. Portanto, a precarização dos direitos trabalhistas, as mudanças na legislação ambiental, urbana e rural, os massivos cortes nos financiamentos de instituições públicas (de ensino, ambiental, de serviços de águas e esgotos, etc.) fazem parte de um mesmo processo.

Em certos casos, os ambientalistas continuam ignorando a interconexão global das causas. O isolamento da “questão ambiental” promove o divisionismo político frente à necessidade da luta unificada contra o capitalismo. É por isso que, apesar dos incontáveis alertas de meteorologistas e ambientalistas, nada de significativo poderia ser feito para impedir o desastre capitalista, pois o enfrentamento se limitava a agir em conformidade com as estruturas e instituições de poder do Capital (o Estado). Os comunicados de pesquisadores da FURG, como Marcelo Dutra da Silva, da UFRGS, através do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, dentre tantos outros, foram ignorados e considerados “alarmistas”. O projeto “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, encomendado em 2014 pelo governo Dilma, composto por vários relatórios, também foi engavetado. Esse relatório já indicava que haveria elevação do nível do mar, mortes por onda de calor, colapso de hidrelétricas, falta d’água no Sudeste, piora das secas no Nordeste e o aumento das chuvas no Sul. Nada disso foi “relevante” o suficiente para frear a ganância da burguesia, que recebeu todo o amparo possível de seu poder público.

A sanção da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), por Dilma, em substituição ao Código Florestal representa um exemplo desse amparo dado pelo Estado ao Capital através da legislação. Apesar de toda evidência científica e de toda rejeição ambientalista, foi aprovado o “Novo Código Florestal” que não apenas reduzia drasticamente a área que deveria ser preservada nas propriedades rurais, como também concedia anistia àqueles que desmataram antes de 22 de julho de 2008. 

Como se sabe, as áreas com vegetação nativa desempenham importante papel eco-hidrológico. Assim, uma área de vegetação na encosta de morros pode diminuir os riscos de deslizamentos e também aumentar a infiltração da água no solo, ao invés de seu escoamento superficial. Logo, é de nosso interesse a preservação e reconstituição dessas dinâmicas, como nos topos de morro, nas encostas, nos intervales e ao longo dos cursos d'água. Isso foi alertado pela comunidade científica, porém ignorado em favor dos interesses do agronegócio, colocando em risco áreas de várzea, que costumam inundar em períodos de cheia e que ajudam a controlar enchentes.

Em consonância com esse afrouxamento sancionado por Dilma, e também em consonância com a política da boiada de Bolsonaro, no âmbito estadual o governo Leite pautou um projeto de flexibilização da proteção ambiental aprovado na Assembleia Legislativa em 2020. Dentre os pontos, estava a retirada da proibição de remoção de diversas árvores da região e também o autolicenciamento, no qual os próprios empresários dizem “não estou fazendo nada errado” e, sem nenhum parecer técnico, isso é aceito. 

No âmbito metropolitano, ocorreram uma série de megaempreendimentos imobiliários que os governos estadual e municipais buscaram viabilizar a todo o custo. No caso do corpo hídrico denominado Guaíba, os pesquisadores afirmam que este possui características de Lago e Rio, mas a legislação ambiental classifica como Lago desde os anos 90 para facilitar o desmatamento de suas margens, visto que é permitido um avanço maior das edificações em margens de lagos do que de rios conforme o código florestal flexibilizado (a faixa de proteção é de apenas 30 metros da margem). A consequência dos desmatamentos de matas ciliares e mesmo dos aterramentos que expandiram a faixa de terra da cidade sob o território do Guaíba estamos vendo agora nas inundações. A orla se tornou tanto a fronteira entre os limites do Guaíba e da cidade, quanto a fronteira entre projetos distintos de cidade, um grande território em disputa na luta de classes portoalegrense. O capital imobiliário pretende impor uma série de megaempreendimentos: como as futuras torres do Cais Mauá, as atuais obras do parque Harmonia, garantir a possibilidade da construção de arranha-céus no terreno do estádio Beira-Rio, do complexo do Pontal, do condomínio Golden Lake e avançar na construção de um condomínio na Fazenda do Arado, no Belém Novo, espoliando as terras indígenas do povo Mbya Guarani da retomada da ponta do arado.

Na medida em que o capital avançava com força sobre os territórios e espalhava sua devastação, criava as condições propícias para intensificar as inundações que viriam com o aumento generalizado dos níveis de chuva. E mesmo com os diversos alertas e experiências acumuladas com enchentes, nenhum investimento foi feito para construir uma infraestrutura adaptada às mudanças climáticas, nem mesmo manutenção foi realizada das poucas estruturas que dispusemos em algumas áreas (como o muro da Mauá em Porto Alegre). A produção capitalista não responde às necessidades de um modo de vida que esteja de acordo com as condições ambientais da reprodução material das pessoas, mas apenas aos imperativos da valorização de valor.

E por mais que as perdas com os eventos climáticos extremos sejam superiores aos recursos destinados à reconstrução, por mais que estes últimos sejam 20 vezes maiores do que os recursos destinados à prevenção, a acumulação de capital ainda assim é fortalecida nesse processo, uma vez que toda a destruição se apresenta como uma oportunidade lucrativa para a burguesia.

A calamidade oportunista do Capital

A economia política dos desastres capitalistas não ocorre apenas preparando suas condições de possibilidade através dos métodos de espoliação e expansão, como também nos conduz ao “estado de exceção”, situação onde se instaura uma ofensiva ainda mais furiosa do capital, amparado pelas justificativas da “calamidade pública” e de “situações análogas à guerra”. Além de um grande organizador de catástrofes, o Capital é como se fosse um agente funerário que depois de assassinar alguém, vende para a família da vítima a cova, o caixão e o enterro. 

Mencionamos acima dois exemplos, um pelos braços do poder público, outro pela mão invisível do mercado imobiliário. Vejamos em mais detalhes o que significam.

As ações do DNIT na comunidade Mbya Guarani de Tekoá Pekuruty visam viabilizar a duplicação da BR-290, cujas obras serão retomadas em razão dos recentes recursos injetados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O PAC do governo Lulalckmin consiste em grandes empreendimentos de infraestrutura para atender os interesses dos capitalistas brasileiros, a exemplo da Ferrogrão: projeto de ferrovia apresentado há dez anos por empresas imperialistas do agronegócio, como ADM, Amaggi, Bunge, Dreyfus e a Cargill, também inserida no PAC. Conforme o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União, a “importância socioeconômica” (o interesse capitalista) da obra é a seguinte:

“A BR-290 é um dos principais corredores de transporte de cargas entre os países do Mercosul e importante rota para o escoamento das produções do agronegócio e das indústrias do Rio Grande do Sul. Além disso, o lixo oriundo de Porto Alegre é transportado pela BR-290 até o município de Minas do Leão (Central de Resíduos Sólidos do Recreio), onde também ocorre atividade de extração e beneficiamento de carvão mineral, sendo que a circulação entre a usina de beneficiamento e a cava ocorre sobre essa rodovia” (página 4).

As diversas valetas abertas por ação humana no Morro Cechella contribuíram para provocar o deslizamento que resultou na morte das moradoras Liane e Emily. A comunidade denuncia, junto à rede da Teia dos Povos, os interesses do capital imobiliário em se apoderar do espaço para construir uma orla e espaço de lazer para empresários. Também aqui os agentes públicos evacuaram a população, se negam a restabelecer a eletricidade e permitir o retorno até finalizada a vistoria do morro. A Defesa Civil busca verificar se as valetas foram realmente realizadas pela “ação humana”. Os moradores sabem instintivamente que nem mesmo a própria chuva seria um evento como outro qualquer, mas sim o resultado culminante da ação capitalista sob as condições climáticas! Quando conveniente não é considerado “ação humana”? Mesmo com fortes indícios da mão invisível do mercado imobiliário…

Além da espoliação de territórios, o Capital também visa privatizar até mesmo a solidariedade! Conforme já vínhamos denunciando, os governos municipais, estaduais e federal estão sofrendo o assalto do dinheiro público para o pagamento dos juros de financistas que faturam com a dívida pública. O governo Lulalckmin dá continuidade com a política econômica de austeridade fiscal do teto de gastos através do Arcabouço Fiscal, o que acaba bloqueando os recursos públicos. Assim, o governo Leite chegou no absurdo de pedir transferências monetárias para um PIX do governo! Como se não bastasse a medida desesperada, ele declarou que a aplicação dos quase R$ 40 milhões adquiridos seria gerida por um Comitê Gestor formado por toda a corja burguesa do Estado! Dentre eles: a Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul; Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs); Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio); Rotary Club. Também se incluíram entidades populares para simular “representatividade”, como a Central Única das Favelas (Cufa).

Não satisfeita, a burguesia gaúcha exige novamente o que impôs durante a pandemia: um pacote de medidas de flexibilização trabalhista. Entre as demandas está a redução da jornada de trabalho junto com o salário, a suspensão temporária do contrato de trabalho, suspensão do salário de fome pago pelo empregador com substituição por remuneração miserável do governo, facilitação do teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão do recolhimento do FGTS! Trata-se de um conjunto de medidas para massacrar a força de trabalho e descarregar toda a crise climática do capital nos trabalhadores!

As associações patronais do comércio de Porto Alegre já conseguiram negociar a antecipação de férias dos funcionários durante o período de reconstrução, o que na prática dá o direito do empregador em decretar férias para os trabalhadores durante um período crítico de grandes perdas, uma precarização absurda do direito às férias que só vai beneficiar as empresas! O acordo com o governo também prevê trabalho extraordinário além do limite legal, ou seja, mais do que duas horas extras por dia! Além disso, também ficou prevista uma modificação no Banco de Horas que permitirá que as empresas usem, ao longo de 12 meses, as horas não cumpridas quando retomarem a operação normal em um “regime especial de compensação de jornada”! 

Essa proposta de poder antecipar férias com compensação e aumento de jornada de trabalho resultou da negociata entre o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA), Nilton Neco, e, por parte do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, o presidente, Arcione Piva. Em outras palavras: o sindicato dos trabalhadores do comércio não convocou a categoria para decidir em assembleias de base a aceitação ou recusa da proposta! Simplesmente aceitou as exigências patronais!

A urgência de nossa insurreição e os exemplos práticos

De fato, a situação é de guerra, de acirramento das ofensivas do capital na luta de classes. Mas também de respostas e ações exemplares de nossa classe. Portanto, é imprescindível que nossa classe se organize em prol de um programa próprio de reivindicações para enfrentar nossos algozes capitalistas a partir dos únicos meios que podem fortalecer nossa luta e garantir alguma possibilidade de vitória: através da ação direta, da solidariedade de classe e da auto-organização totalmente independente dos governos. Para isso é necessário derrotar as direções burocráticas dos sindicatos que se limitam a agir de modo descoordenado em ações isoladas de ajuda humanitária, enquanto aceitam caladas as flexibilizações do capital. Nossa organização deve partir desde baixo, com assembleias de base e unidade de classe para além do corporativismo sindical e divisionismo político. É necessária uma greve geral de enfrentamento à crise climática-capitalista, responsabilizando também a burguesia por todas as mortes e destruições impostas à nossa classe! E os indícios desse movimento já se encontram atualmente em desenvolvimento.

Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) busca a todo o custo simular uma imagem de “bom gestor” realizando a ação desesperadora de derrubada da passarela do viaduto da rodoviária da cidade alegando que era necessário construir um corredor humanitário para levar ajuda aos refugiados climáticos. No entanto, durante o ano passado de intensas chuvas na cidade, o acúmulo de precipitação ficou registrado como o maior da história até o momento e, mesmo assim, a prefeitura não investiu nenhum centavo na prevenção de enchentes! O mesmo governo municipal é responsável por favorecer os interesses do capital imobiliário, praticamente doando terrenos da cidade para a iniciativa privada, a mesma que financiou sua campanha em 2020, a partir de recursos vindo dos grupos Goldztein, Cyrela, Melnick, CFL, Multiplan e Arado Empreendimentos. Essa última empresa mencionada visa realizar um empreendimento imobiliário aterrando uma planície de inundação e espoliando terras indígenas! Denunciamos esse empreendimento e seus efeitos catastróficos no panfleto desse link (escrito em meados de 2021).

Além disso, o governo municipal atual de Melo também responde aos interesses do grupo AEGEA, empresa de saneamento do setor privado, que pressiona para garantir a todo o custo a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), depois de já ter conseguido pelo governo Leite a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Em nosso texto “Considerações sobre a luta contra a privatização da Corsan e do DMAE” (Communismo Libertário, 3 de julho de 2022), expusemos os pormenores do processo de sucateamento proposital de ambas as empresas públicas e as tarefas do proletariado diante da política privatista. Nesse processo de sucateamento, o governo atual mantém congelados R$ 400 milhões do caixa da autarquia pública do DMAE. Em 2015, o valor retido era de R$ 141 milhões, acumulando-se nas gestões de Marchezan e Melo e desde então os investimentos caem cada vez mais na mesma medida em que cresce o caixa.

Durante a inundação da cidade, o sistema de bombeamento sucateado não deu conta de reduzir os maiores danos e chegou-se a uma situação de apenas uma Estação de tratamento de água (ETA) ficar operante. No entanto, a partir da própria iniciativa dos trabalhadores do DMAE, enfrentando as águas pestilentas que tomaram conta da cidade, duas ETAs foram retomadas e estão novamente operantes (ao todo são 6), além de que na noite do dia 10/05 eles também garantiram o retorno do funcionamento da Casa de Bombas ao lado do Planetário, impedindo o alagamento da comunidade da Vila Planetário, do CMET e do bairro Santana (que são zonas de extrema vulnerabilidade social). Em outras palavras: as iniciativas estão demonstrando o quanto a auto-organização de nossa classe é suficiente e capaz para lidar com a organização da produção, dispensando intermediários do Estado e principalmente questionando a propriedade privada dos meios de produção.

Essa experiência demonstra na prática a necessidade de nos insurgir em prol de uma greve geral em todo o nosso Estado, defendendo a apropriação proletária dos meios de produção para reconstruir nossas vidas. A classe dominante insiste em deixar o mundo em ruínas, mas sabemos que em nossos corações um mundo novo pulsa por se fazer.

No entanto, é justamente temendo uma resposta dos explorados que o governo Lulalckmin se prepara com todas as armas da conciliação de classes e busca assegurar que as direções burocráticas sindicais continuem sendo a linha de transmissão de sua política, garantindo a subordinação total ao governismo. Medidas como um prazo de um ano de não pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul já estão sendo adotadas e se coloca em discussão no parlamento a possibilidade de um “Orçamento de Guerra” para poder flexibilizar as regras fiscais, sem falar dos auxílios ao governo estadual e aos capitalistas gaúchos. Assim que o governo se articular em uma proposta que possa agradar gregos e troianos, que passe pelo aval do Congresso e suas bancadas, em especial a ruralista, essa proposta será incorporada pelas direções burocráticas que farão de tudo para oficializar a proposta nas entidades aparelhadas. É por isso que precisamos garantir um programa de reivindicações próprio!

Será necessário reconstruir grande parte do RS. Pesquisadores como o já mencionado Marcelo Dutra da Silva afirmam que talvez seja necessário que cidades inteiras sejam deslocadas. Se isso for ou não uma necessidade, é algo que deve ser apreciado e decidido coletivamente pelo o proletariado de modo independente! Sob pretexto dessas “reconstruções” nossos inimigos de classe farão de tudo para nos expulsar de nossos territórios, espoliar nossos bairros e criar campos de concentração de refugiados climáticos! Não podemos tolerar isso!

A única reconstrução verdadeira dos nossos territórios sitiados pelo Estado do Rio Grande do Sul só pode provir de nossas próprias forças, através de um planejamento coletivo do proletariado que seja promovido de modo independente dos governos, por meio da auto-organização e realizado pela ação direta. Só será possível uma verdadeira adequação à situação climática legada do modo de produção capitalista se ela for obra de uma revolução social!

Depois de tudo que foi exposto, deve ter ficado claro que não devemos ter nenhuma ilusão com nenhum governo e nenhuma “instância competente” da sociedade burguesa. Devemos exigir e defender a realização de assembleias populares! Promover e impulsionar a constituição de comitês de bairros! Fazer com que os sindicatos e movimentos classistas convoquem as categorias para mobilizar uma luta unificada! Denunciar todos os governos do Estado Burguês, dissipando as ilusões nas medidas de Eduardo Leite, de Lula e prefeitos! Depositar total confiança na organização independente e nos métodos de luta do proletariado! Ultrapassar as burocracias sindicais governistas!

Façamos das palavras de Buenaventura Durruti (1896-1936) as nossas:

“Nós sempre vivemos na miséria, e nos acomodaremos a ela por algum tempo, mas não esqueça que os trabalhadores são os únicos produtores de riqueza. Somos nós, os operários, que fazemos marchar as máquinas nas indústrias, nós que extraímos o carvão e os minerais das minas, nós que construímos as cidades. Porque não iríamos reconstruir, e ainda em melhores condições, aquilo que foi destruído? A ruína não nos dá medo. Sabemos que não vamos herdar nada mais que ruínas. Porque a burguesia tratará de arruinar o mundo na última fase da sua história. Porém, nós não tememos as ruínas, porque levamos um mundo novo em nossos corações. Esse mundo está crescendo nesse momento” (24 de julho de 1936, Entrevista ao jornalista Van Passen em meio à situação revolucionária no território espanhol).

***

Abaixo segue-se um texto escrito em meio ao turbilhão de eventos, informações sobre as campanhas solidárias de Okupas atingidas e um aplicativo que busca centralizar as informações sobre a rede de solidariedade que mencionamos no texto.

Texto da Okupa Pandemia: “O Guahyba está certo” (recebido no dia 04 de maio de 2024).

Nós que habitamos a Okupa Pandemia achamos importante mandar algumas palavras sobre o momento que estamos passando especificamente nesse território e em suas diversas formas no mundo todo. Primeiro reforçar a solidariedade e saudar a ação horizontal e auto-gerida que foi a única presente no momento mais crítico e estender essa solidariedade para que seja o rotineiro, de todo dia. Junto com isso reforçar nossa posição anarquista denunciando o óbvio, que o estado não tem interesse em fazer algo na periferia. A única face do poder estatal que se apresentou foi a dos seus jagunços da brigada “ordenando” que as pessoas saíssem de suas casas porque NÃO HAVERIA RESGATE. Não havia bombeiros, ambulância ou defesa civil. Somente nós por nós mesmos. Solidariedade é isso, sempre partirá de uma relação horizontal, de cima pra baixo é assistencialismo interesseiro. Repudiamos quem está no poder, gerenciando essa máquina de matar populações periféricas, pretas e indígenas. E com o mesmo ódio repudiamos quem usa esses eventos como palanque, mas divide o mesmo espaço dos poderosos. Pra quem dormia e acordava saudando as águas do Guahyba não doi ver sua força. Temos incômodos sim, não gostaríamos de ver todas essas pessoas, que em sua maioria não são responsáveis diretas pelo que ocorre, sofrendo, mas a natureza tomar de volta o que lhe foi tomado é motivo de satisfação. Sempre pensamos que só o Guahyba poderia nos tirar do território okupado e se for pra que ele tome de volta toda a sua extensão então sairemos com a sensação de que valeu a pena. Mas ainda não é esse momento. Voltaremos, pois não confiamos que o capital desistirá daquela área tão fácil. É preciso estar lá para evitar mais agressões à natureza com a desculpa do desenvolvimento e progresso, tratando o Guahyba como vilão e não os donos do capital que promovem a destruição do planeta por dinheiro e poder. Esses sim são abominações, não deveriam existir, assim como uma parcela dessa gente que perdeu tudo nas águas, mas reproduz a mentira do patrão, que sonha em ser o rico que explora e destroi.

Que o que vem acontecendo acenda fogueiras de rebeldia, que acabe a espera e iniciem as okupas, os saques, a ação direta de tomar a vida em nossas mãos e seguir o caminho da autonomia.

Voltaremos, reergueremos a bandeira preta mas margens dessas águas tão fortes.

Viva Anarquia!

Viva o Guahyba!

O Guahyba está certo!

***

Até o momento, temos o conhecimento de 4 okupas atingidas em Porto Alegre. Abaixo o nome das Okupas, a situação e a disponibilização do PIX para contribuições espontâneas de solidariedade:

Ficaram embaixo d'água: 

Okupa Pandemia - Lami (pix: 008.776.270-61) 

Okupa mil povos - Humaitá (pix okupamilpovos@gmail.com)

Precisaram evacuar pelas inundações e moradores estão em abrigos o pessoal das okupas dissidentes da Cidade Baixa:

Okupa Kalissa (pix okupakalissa@protonmail.com)

Okupa Jibóia(pix kocjiboia@riseup.net)

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Um estudante da UFRGS montou uma página reunindo links com informações da rede de solidariedade. Lá é possível encontrar informações sobre áreas de risco, pedidos de resgate, vagas em abrigos, pontos de coleta, inscrições de voluntários, locais para doação e demais formas de monitoramento que surgiram da iniciativa de auto-organização.

Acesse pelo link: https://bento.me/ajudars.

As Ilusões do Governo Lula e o novo Ciclo de Lutas Sociais no Brasil

Professores arremessam cadeiras na burocracia sindical que buscava sabotar a greve em Ceará.

Observação: publicamos conjuntamente esse texto com os camaradas da Amanajé Anarquista, Coletivo de Ação Revolucionária Anarquista (CARA), Crítica Desapiedada, Edições Tormenta e Insubordinados Zine a partir de posicionamentos em comum com um prognóstico das lutas em curso.

Abril, 2024.

Com a vitória eleitoral do governo Lula, as esperanças da “esquerda” se renovaram. Muitos acreditaram que isso seria o suficiente para “reconstruir” o Brasil e que, portanto, Lula trabalharia ativamente para ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores e proporcionar desenvolvimento econômico e social. Pouco mais de um ano após o início de seu governo, as ilusões começaram a dissipar com a chegada de um cenário de greves por todo o país.

Ilustraremos este cenário destacando ao longo da discussão o exemplo da decisão grevista em Fortaleza, Ceará. No dia 04 de abril, o sindicato APEOC (Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Estado do Ceará) atendendo às reivindicações dos professores da rede estadual, organizou uma assembleia que debateria pautas da categoria (salários, reajustes de carreira, etc.) que não vêm sendo atendidas nos últimos anos. A luta dos trabalhadores da educação em Fortaleza é parte de um movimento maior, nacional, que se espalha por outros âmbitos, como pode ser visto na greve iniciada nos Institutos Federais, dia 03 de abril, na possibilidade de uma greve nas Universidades Federais agendada para o próximo dia 15 [1], e até mesmo na luta contra a regulamentação pelo governo federal imposta aos trabalhadores de aplicativo na categoria de motoristas de carro, que começa a reverberar para a categoria de motociclistas.

Há ainda outras greves e paralisações que estão em curso e merecem atenção. Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão desde outubro do ano passado com as atividades de campo paralisadas. Suas reivindicações são semelhantes a outras categorias em greve [2]: aumento salarial e reestruturação de carreira. Como uma das ações de paralisação, os servidores do Ibama suspenderam as análises de novas licenças ambientais, o que tem impactado nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo. Essa paralisação surgiu de uma ruptura dos servidores com a mesa de negociação que veio enrolando os servidores por todo o ano de 2023.

O que se observa no caso do Estado do Ceará e de outros Estados brasileiros é a execução de políticas vinculadas ao capital. A burocracia governamental, no âmbito municipal e estadual, seja de “esquerda” (progressistas) ou de “direita” (conservadores), segue a diretriz imposta pelo governo neoliberal de Lula, o atual representante dos interesses da burguesia (nacional e internacional). Prosseguindo com as diretrizes pautadas pelo governo anterior, Lula, ao lado de seus ministros e demais cúpulas burocráticas do estado, implementa estratégias visando favorecer a classe capitalista e suas frações (o capital bancário, industrial, educacional, etc.). Em consequência, os setores já fragilizados, tais como a educação e a saúde, enfrentam uma maior deterioração, inviabilizando sua permanência em determinadas áreas do território brasileiro.

Assim, o governo Lula representa a continuidade das políticas do governo Bolsonaro, embora adote uma postura ligeiramente mais moderada e conciliatória. A estratégia de ataque aos direitos e condições de vida da classe trabalhadora, bem como a diversos outros grupos sociais e setores descontentes da sociedade, prossegue com voracidade. Estes ataques impactam também a educação, traçando um futuro sombrio no capitalismo neoliberal subordinado. Entre as políticas neoliberais adotadas por Lula, destaca-se a política de austeridade fiscal (vista no “arcabouço fiscal”). A famigerada “responsabilidade fiscal” representa uma política de austeridade que significa contenção de gastos, restringindo principalmente os gastos primários, como em saúde, educação, previdência etc., e direcionando grande parte do orçamento estatal para o pagamento da dívida pública.

O processo de reprodução ampliada do capital no Brasil, conhecido como “crescimento econômico”, tem apresentado índices de estagnação nos últimos anos, especialmente após o segundo governo Dilma. Os “cortes” e “ajustes” expressam bem o vocabulário tecnicista e ardiloso dos últimos governos neoliberais no Brasil, correspondendo às necessidades da classe capitalista e das demais instituições financeiras internacionais. A adoção de políticas de austeridade, intensificada pela aprovação do teto de gastos em 2016, exacerbou o problema fiscal de estados, municípios e da união, impactando negativamente o orçamento estatal. A educação, uma das áreas mais atingidas, vive uma ampliação da degradação das condições de vida dos trabalhadores envolvidos, como os professores, técnico-administrativos e subalternos, e, em particular, dos estudantes, o principal grupo social inserido na instituição escolar.

A situação dos trabalhadores da educação no Estado do Ceará não está fora desse contexto. Em discussão, não estão apenas salários ou planos de carreira, mas as condições nos locais de trabalho, a manutenção precária da infraestrutura dos prédios, a falta de perspectivas para a aposentadoria, entre outros aspectos. Contudo, mesmo sem entrar nesses detalhes neste momento, o que se impõe como uma fonte permanente de insatisfação é a divisão fundamental entre dirigentes e dirigidos (aspecto característico das organizações burocráticas), que promove uma representação “democrática” desmentida pela realidade. Esta é marcada por uma separação entre a direção sindical, que afirma representar os trabalhadores, e os próprios trabalhadores, que enfrentam as agruras diárias no chão da escola, completamente abandonados pelos seus supostos representantes. Assim, acumula-se uma insatisfação que, com o passar do tempo, tensiona a relação entre burocratas sindicais e trabalhadores da educação, culminando no episódio do último dia 4 de abril.

Nesse cenário de confronto de interesses, de um lado estão os burocratas, empenhados em manter o controle e a direção do movimento, impondo à “base” as suas decisões previamente estabelecidas entre quatro paredes, dentro de gabinetes e em mesas de negociação inócuas, e do outro, os trabalhadores, que almejam uma gestão coletiva e autônoma de suas decisões. Essa disputa alcançou um ponto crítico com a expulsão, pelos trabalhadores indignados, dos líderes da APEOC da assembleia. A direção do sindicato tentou efetivar um golpe na assembleia, bloqueando a votação e impedindo a iminente aprovação de uma greve da categoria, o que provocou uma reação contrária. Os trabalhadores da educação presentes na assembleia não aceitaram essa manobra típica dos burocratas sindicais, optando pelo confronto e demonstrando que a tensão entre essas duas classes desencadeou uma luta que estava adormecida, sinalizando a possibilidade de uma radicalização desse cenário.

O clima de antagonismo acirra-se com o vínculo do sindicato APEOC e de seus dirigentes com os partidos de “esquerda”: PT, PCdoB e PSOL. O ano de 2024 é ano de período eleitoral nos municípios (prefeituras). Os dirigentes sindicais da APEOC e de outros sindicatos aliados buscam sua autonomização, ambicionando cargos políticos e privilégios com a proximidade do cenário eleitoral, o que os tornam ainda mais alérgicos a qualquer movimentação da “base”. A luta dos trabalhadores da educação no estado é vista como potencialmente prejudicial ao desempenho eleitoral dos candidatos da “esquerda”, de modo que o boicote e disposição dos professores para iniciar uma greve, tendo em vista o processo eleitoral no final do ano, entra em conflito com os interesses do bloco progressista, cujo objetivo é manter a estabilidade e reprodução da sociedade burguesa.

Em outro cenário, se não fosse pelo boicote da direção sindical da APEOC, seria conveniente para seus dirigentes aprovar a votação e deflagração da greve, especialmente em um contexto que pudesse desgastar um possível governo Bolsonaro ou uma prefeitura vinculada a um partido conservador. Isso significa que os interesses da burocracia mudam a cada estação, conforme seus próprios interesses de classe, e a estabilidade dos dirigentes é constantemente posta em disputa com o objetivo de manter a sua reprodução no poder, manipulando os seus “representados” como peões em um jogo de xadrez e segundo a conveniência do momento da luta interburocrática.

Este antagonismo de interesses, evidente em Fortaleza e em âmbito nacional, realça contradições que desafiam as ilusões com o terceiro mandato do governo neoliberal de Lula. O PT se mostra um governo contrário às lutas dos trabalhadores – como era esperado –, opondo-se às lutas em curso com uma política consciente de demagogia e sabotagem. Não somente no Ceará, mas em outras regiões com governos aliados ao PT (visto em partidos como o PSOL na prefeitura de Belém e outros casos), a repressão e criminalização à luta dos trabalhadores é o modus operandi característico da “esquerda”. Isso ressalta a necessidade de uma crítica radical ao capitalismo e de suas principais instituições, como o estado, partidos e sindicatos.

Nesse processo de intensificação da luta, os trabalhadores da educação, no Ceará e em outras localidades, juntamente com trabalhadores de diversos setores, podem vir a perceber que os sindicatos (e toda a classe burocrática, que figura como principal aliada da burguesia) funcionam como aparatos do estado destinados a pacificar os trabalhadores, fazendo com que estes aceitem a sua própria exploração sem contestar as decisões tomadas por seus “representantes oficiais”. Esta função de “representação”, naturalizada no cotidiano, cria a ideia de que as decisões dos trabalhadores cabem somente a uma direção burocraticamente eleita. Como vimos, o exemplo da assembleia no Ceará demonstrou que essa forma de “representação” é uma das formas mais eficazes da burguesia para manter as ilusões democráticas, e por isso, deve ser combatida.

Em outro contexto histórico, os professores da rede municipal de Goiânia e Aparecida de Goiânia, entre os anos de 2008 a 2010, levaram adiante uma greve à revelia da direção sindical (SINTEGO) e da prefeitura e secretaria de educação. Houve a demonstração da força da auto-organização desses trabalhadores que, por meio do movimento grevista, instituíram comandos de greve capazes de conquistar vitórias reais. Os Comandos de Greve possibilitaram colocar em pauta: a) a tomada de decisão independente do movimento grevista, sem depender das assembleias e chamados para paralisações feitos pela direção sindical; b) a ampliação do movimento grevista, integrando a participação de pais e alunos em reuniões periódicas nas escolas para debater questões pertinentes à educação e à greve; c) o fortalecimento dos comandos de greve, por meio da convocação e fortalecimento das reuniões; d) a criação de espaços permanentes de debate e organização nas escolas, nos bairros, etc.

Esse processo de auto-organização da luta, ilustrado pela criação do Comando de Greve em Goiás, levou os trabalhadores da educação a questionar suas condições de salário e de carreira, as normas burocráticas que os oprimiam cotidianamente na escola, as condições precárias de trabalho e todas as relações opressoras presentes no ambiente escolar. A luta autônoma pressupõe a ação direta dos trabalhadores de uma determinada categoria profissional ou classe social, atuando por conta própria e por meio de organizações que eles mesmos criam, controlam, sustentam e mantêm, seja financeiramente, politicamente ou de outras formas.

Maurício Tragtenberg defendia que a luta autônoma no âmbito educacional deveria criar canais reais de participação para professores, estudantes e funcionários, devolvendo a gestão da educação aos diretamente envolvidos no processo educacional, ao invés de delegá-la a uma burocracia (escolar, sindical, etc.) externa. Da mesma maneira que o capitalismo reproduz a competição e antagonismo entre as classes sociais, a luta de classes oferece a possibilidade de superar esses antagonismos, desenvolvendo formas de solidariedade entre os trabalhadores, como é possível no caso dos trabalhadores da educação e, em um plano maior, na união e luta pela autogestão de toda a sociedade com a entrada em cena da classe proletária.

Enquanto a burocracia sindical coloca-se como inimiga dos trabalhadores da educação no Ceará, acusando-os de arruaceiros, vândalos e até fascistas, e conta com o apoio de seus semelhantes, aos trabalhadores resta a luta através da auto-organização e enfrentamento direto a esses inimigos, sem se deixarem intimidar com as suas ameaças. O caso no Ceará é emblemático e sinaliza para um possível ressurgimento do ciclo de lutas autônomas durante o governo do PT. Esperam-se novos confrontos que devem reacender a crítica radical e oposição ao verdadeiro significado da democracia: um regime político que assegura a dominação da burguesia e seus aliados. A democracia e a ditadura são duas faces de uma mesma moeda, onde o discurso ilusório do governo atual serve apenas para camuflar seus verdadeiros interesses, que consiste em ser um grande obstáculo para o avanço da autoemancipação dos trabalhadores.

Amanajé Anarquista

Coletivo de Ação Revolucionária Anarquista (CARA)

Communismo Libertário

Crítica Desapiedada

Edições Tormenta

Insubordinados Zine

Notas:

[1] – Nas Instituições de Ensino Federais (IFEs), os técnicos-administrativos em educação (TAEs) saíram na dianteira, impulsionando a construção de um movimento grevista em prol de reivindicações semelhantes, sobretudo a recomposição salarial com cálculo anual do reajuste e a reestruturação da carreira. Isto segue um itinerário que é comum no sindicalismo na área da educação “pública”: os membros das diretorias das seções locais convocam a greve em suas assembleias nacionais, incorporando na pauta os problemas reais e motivadores da greve, como falta de investimentos, cortes, etc., e junto com a pauta motivadora, reivindica-se outra de caráter corporativista, como reajuste salarial e plano de carreira. Em seguida, coloca-se a greve para aprovação e a extensa pauta é debatida na assembleia nacional da categoria, sendo este momento sucedido pela adesão das universidades e institutos federais, como visto recentemente nas assembleias do Andes e da Fasubra. Na assembleia organizada pela Fasubra, os técnicos-administrativos deliberaram uma greve nacional com início no dia 11 de março. Por sua vez, o 42º Congresso do ANDES-SN, sindicato que “representa” os docentes, deliberou por unanimidade a construção de uma greve unificada do funcionalismo federal para o primeiro semestre deste ano (Circular nº 067/2024 do sindicato) com demandas semelhantes às dos técnicos (com indicativo de início da greve para o dia 15 de abril).

[2] – Tanto os docentes, quanto os TAEs e também os servidores relacionados às questões ambientais, receberam propostas de reajuste semelhante: 9% parcelado entre 2025 e 2026, com reajuste de 0% em 2024.

[3] – Dentro de como foi aprovado, o arcabouço estabelece que os gastos devem ocorrer atrelados com a arrecadação, isto é, certo percentual de recursos pode ser utilizado a partir de determinadas metas de receitas atingidas. No caso da área da educação, a equipe econômica do governo já deixou claro que quer estabelecer novas regras para o piso da educação, o que, por sua vez, revela a intenção de cortar investimentos nessa área visando adequá-la ao arcabouço fiscal. Além dessa adequação que irá restringir tais investimentos, existe o agravante da proposta de déficit zero que objetiva zerar o déficit fiscal em 2024. Na prática, isso significa reduzir mais ainda os gastos primários, ou seja, uma margem ainda mais restrita para investir não só em educação, mas em qualquer área social. A adequação do piso educacional e a meta de déficit zero, aliados com possíveis frustrações na arrecadação, como uma desaceleração na economia, torna a situação catastrófica para os trabalhadores e setores descontentes da sociedade, e ótima para a burguesia e seus aliados.

[4] – A estratégia de certos intelectuais reformistas, alinhados com o PT, de desencorajar movimentos grevistas sob a premissa de que tais ações poderiam, inadvertidamente, fortalecer a extrema direita, exemplifica um esforço para simplificar e desviar as questões centrais da luta de classes para uma disputa entre partidos políticos. Essa posição política tem o efeito de deslegitimar e suprimir o surgimento e o desenvolvimento de quaisquer lutas radicais – sejam elas espontâneas, autônomas ou revolucionárias - sob o governo atual.

[5] – Para uma análise dessa greve, conferir: Experiências de auto-organização nas lutas dos trabalhadores da educação em Goiás.

[6] – O comando de greve, também conhecido como comitê de greve ou comando de luta, é uma entidade distinta da direção sindical, representando uma forma organizativa da “base”. Sua relação com a direção do sindicato pode variar, sendo colaborativa, contrária, ou independente, conforme a dinâmica da luta de classes. A formação de um comando de greve é um meio pelo qual os trabalhadores, anteriormente dispersos e isolados pelo cotidiano alienante de seus locais de trabalho, unem-se através de um interesse em comum. No núcleo desta ação está a luta de classes. A burocracia sindical encontra-se em oposição aos interesses dos trabalhadores que pretende representar, impondo-lhes sua direção, controlando suas ações e, frequentemente, agindo contra os interesses da “base”. Por outro lado, o comando de greve, que pode ser formado por indivíduos de diversas classes sociais, como proletários, subalternos e intelectuais, emerge como uma força política alternativa. Em diversos contextos, essa força se posiciona contra ou até mesmo supera a direção sindical, alterando a correlação de forças em uma luta concreta. O surgimento de comandos de greve autônomos demonstra a força da auto-organização e da capacidade dos trabalhadores de se mobilizarem em torno de suas próprias demandas e interesses, independentemente das limitações e interesses da burocracia sindical.

Contra a criminalização da revolta e o aumento do custo de vida, insurreição proletária já!

Manifestantes seguram faixa com frase “R$ 5 não” durante protesto no centro de São Paulo. Fonte: Ponte Jornalismo.

No primeiro de janeiro de 2024, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou o aumento das tarifas de Metrô, trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e trens metropolitanos privatizados. A passagem subiu de R$ 4,40 para R$ 5,00! Esses 60 centavos não são apenas um aumento pontual na tarifa, mas sim uma parte do aumento generalizado do custo de vida do proletariado nos quadros da crise capitalista [1].

Junto com o agravamento da exploração capitalista se intensifica a revolta proletária que também gera como reação um aumento da repressão. Nesse sentido, o Movimento Passe Livre (MPL), convocou uma manifestação no dia 10 de janeiro em frente ao Theatro Municipal, no Centro da capital paulista. No dia do protesto, a Polícia Militar de São Paulo deteve aleatoriamente 25 pessoas e acusaram 15 de associação criminosa, corrupção de menores e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito, com base na Lei 14.197/21 que substituiu a LSN (Lei 7.170/1983). Vale mencionar que essa última havia sido usada contra manifestantes em 2013. Além disso, a força policial impediu a queima simbólica de uma catraca de ônibus, característica das manifestações do MPL.

A lei usada para criminalizar a revolta proletária é a mesma que a socialdemocracia usou contra os bolsonaristas em ocasião do levante reacionário do dia 08 de janeiro de 2023. Ainda em novembro de 2022 alertávamos acerca da escalada da repressão em qualquer dos lados da polarização burguesa (ver: “A continuidade da polarização burguesa”). Um ano depois dos atos bolsonaristas, a socialdemocracia convocou e realizou manifestações “em prol da democracia” por todo o Brasil no 08 de janeiro de 2024, demonstrando sua capacidade de assimilar as massas proletárias para impedir e desorganizar qualquer tentativa de luta que afetasse a estabilidade do governo Lulalckmin. Portanto, além do fortalecimento da repressão, a socialdemocracia também visa a blindagem do governo via aparelhamento e controle ideológico das massas proletárias. É através desse método que o governo federal e os governos estaduais continuaram os ataques que vinham realizando de 2016 até 2022.

Assim, conforme ressaltado no jornal Amigo do Povo (com alterações nossas), os saldos do governo Lulalckmin em 2023 foram os seguintes:

• A não revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da política de preços da Petrobras, além de encaminhar novas reformas como a tributária e administrativa.
• A criação de um novo Teto de Gastos (denominado de “arcabouço fiscal”).
• A ampliação das privatizações, incluindo as áreas de Educação, Saúde, Presídios, etc. além de cortes milionários em Saúde e Educação.
• O Novo PAC voltado para expandir a acumulação de capital da grande burguesia nacional e internacional.
• O apoio do Brasil em mais uma ocupação militar imperialista no Haiti.
• A submissão diplomática perante o massacre israelense contra os palestinos.
• O apoio do governo ao “PL do Veneno” e à liberação de agrotóxicos.
• A continuidade dos desmatamentos, da violência no campo e das chacinas nas favelas, com o aprofundamento da política de apoio aos militares e latifundiários.
• A postura dúbia e oportunista em relação ao Marco Temporal e ao Novo Ensino Médio.

Vale ressaltar que essas conquistas da burguesia só foram adquiridas através do aparelhamento socialdemocrata. Neste caso, as direções burocráticas desviaram qualquer descontentamento para as “mesas de negociação” e demais “aberturas de diálogo” que o governo Lulalckimin criou apenas para ludibriar os trabalhadores (uma vez que nenhuma das “mesas de negociação” resultaram em nada de significativo para as categorias envolvidas, apenas um constrangimento de iniciativas de luta).

De todo modo, alguns trabalhadores começaram o ano em revolta contra as manobras do governo, de modo que muitos servidores das instituições de fiscalização ambiental paralisaram atividades e bloquearam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) [2].

Portanto, é precisamente por esperarem um aumento da revolta proletária diante do necessário agravamento da crise e da piora nas condições de vida que a socialdemocracia está alinhada com os setores mais reacionários da burguesia, numa frente ampla da classe dominante para fortalecer a repressão [3].

Nesse sentido, a detenção e as acusações contra os jovens da manifestação do dia 10 são um passo em direção à criminalização da ação direta dos explorados! Esta situação é de extrema urgência e deve ser respondida à altura! Precisamos organizar um amplo movimento contra a criminalização de nossa revolta e impedir o agravamento da repressão! É necessário lutar implacavelmente pelo fim de todas as investigações contra os detidos e impor a revogação imediata das leis 13.260/16 e 14.197/21.

Para que isso seja possível, precisamos construir um movimento amplo o suficiente em nossa classe, portanto devemos conectar essa luta com a situação geral da decomposição capitalista. Para tanto, defendemos: a formação de um Comitê de Trabalhadores e Usuários do Transporte Coletivo com o objetivo de realizar a expropriação e gestão direta de todo o sistema de transportes (sem a interferência do capital privado ou estatal); a imediata aprovação do passe livre para estudantes e desempregados (e a gradual implantação do passe livre total); um reajuste real do salário mínimo contrariamente à tendência inflacionista (que seria R$ 6.500,00, segundo o DIEESE); a expropriação deve realizar de imediato a ampliação dos empregos com estabilidade total garantida; revogação das reformas (trabalhista e previdenciária) aprovadas nos governos anteriores.

Isso só será possível se nossa classe se organizar autonomamente, a partir dos nossos próprios métodos históricos de luta: a ação direta, com manifestações massivas de rua, bloqueios de rodovias, piquetes e demais ações grevistas subversivas. Só assim conseguiremos força suficiente para vencer a repressão e impor nosso programa. Portanto, além aumentar nossa força nas manifestações contra o aumento das tarifas, devemos derrotar as direções burocráticas das centrais sindicais e dos sindicatos, das entidades estudantis e das associações de bairro, nos mobilizando para a construção de uma revolta em todo o país para impedir o contínuo ataque do capital às nossas condições de vida!

Notas:

[1] – Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou, na primeira quadrissemana de janeiro de 2024, uma alta de 0,40%, o que implica num acúmulo de alta de 3,15% nos últimos 12 meses. Esse fenômeno é intrínseco à situação de crise do capitalismo que vem se agravando desde os anos 70, quando o capitalismo entra na sua fase de “desvalorização do valor” (Kurz, 2005). Acontece que a inflação é um fenômeno de conflito distributivo, uma vez que resulta da luta entre a classe capitalista e a classe operária pela partilha do valor criado. A inflação é um método da classe capitalista de impedir uma queda significativa da taxa de lucro através da compressão dos salários reais, uma vez que “um aumento geral dos preços, acompanhado por um crescimento mais lento dos salários, conduz ao aumento dos lucros” (Mattick, 1978, p. 37), portanto os capitalistas transferem para a esfera da circulação os custos adquiridos na esfera da produção.

[2] – Os servidores do Ibama estão paralisados desde o dia 3 de janeiro. Suas reivindicações são: aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco. Como uma das ações de paralisação, os servidores do Ibama suspenderam as análises de novas licenças ambientais. As demandas dos servidores já estavam sendo discutidas na mesa de negociação com o governo durante todo o ano de 2023, mas não obtiveram nenhuma resposta do governo. Provavelmente veremos novos avanços nas lutas como essa, uma vez que as demais mesas reproduzem o mesmo método. Nosso papel é contribuir com as rupturas, coordenar os esforços e construir a direção autônoma do proletariado, conforme as reivindicações de nossa classe.

[3] – Tal como viemos enfatizando em nossos materiais, como a seção 1 (Entre a revolta e a “contra-insurgência”) do texto As vicissitudes da luta de classes brasileira na pandemia capitalista e em nossa Introdução aos Materiais acerca do Ciclo de Revoltas 2018-2021, escrita em conjunto com a editora Amanajé.

Referências:

KURZ, Robert. A DESVALORIZAÇÃO DO VALOR. Disponível em: link. Acesso em: 14 jan. 2024.

MATTICK, Paul. Economics, Politics, and The Age of Inflation. International Journal of Politics, v. 8, n. 3, p. i–143, 1978. Disponível em: link. Acesso em: 14 jan. 2024.

A crise do sociometabolismo capitalista (por Communismo Libertário e Editora Amanajé)

Proposta: esse texto é uma abordagem inicial e introdutória acerca das mudanças climáticas provocadas pelo modo de produção capitalista. Nosso objetivo é demonstrar que o aumento da temperatura global em decorrência dos gases de efeito estufa e os impactos disso no planeta só podem ser verdadeiramente compreendidos enquanto fenômenos do capitalismo. Na mesma linha, as propostas de desenvolvimento sustentável ou mesmo o negacionismo climático não passam de ideologias que isentam o modo de produção. Defendemos que somente a supressão das relações de produção capitalista permitiria enfrentar verdadeiramente as consequências do impacto ambiental provocado (mesmo que tenhamos que partir de pontos já irreversíveis do processo).

Escrito em conjunto com Editora Amanajé

1. As mudanças climáticas são uma realidade

A crise do limite interno absoluto do capitalismo atinge seu clímax e produz uma devastação ambiental nunca antes vista na história humana. A cada ano que passa, as ondas de calor intenso quebram recordes de temperatura, produzem secas, incêndios florestais enormes e mortes [1]. No verão de 2022 na Europa, o calor extremo foi responsável pela morte de cerca de 61.600 pessoas entre o final de maio e o início de setembro, a maioria idosos e mulheres, segundo um artigo publicado em julho de 2023 na Nature Medicine (Ballester, 2023). Nesse mesmo verão, o Japão passou pela onda de calor mais intensa desde que se registram dados climáticos (1875), provocando apagões, internações e mortes [2]. De acordo com a Agência Japonesa de Gestão de Incêndios e Desastres, mais de 14.000 pessoas foram levadas para serviços de emergência devido à insolação entre 27 de Junho e 3 de Julho de 2022 [3].

No entanto, o aumento da temperatura global não produz apenas ondas de calor extremo, como também provoca as mudanças climáticas que tornam mais frequentes os furacões, os ciclones e os volumes excessivos de chuva, impactando de modo diferencial as distintas regiões do planeta. Assim, em agosto deste ano (2023), o calor extremo combinado com um furacão (denominado “furacão Dora”) assolou a cidade turística de Lahaina, na Ilha de Maui (no Havaí), deixando 36 mortos e uma destruição incendiária sem precedentes por toda a cidade [4]. Em setembro desse mesmo ano, a Líbia sofreu a tempestade mais mortal já registrada no Norte da África, com chuvas torrenciais destruindo cidades inteiras. Em Derna, cidade mais afetada pelas chuvas na Líbia, houveram 11.300 mortes [5]. Segundo a última atualização do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) divulgada dia 14 de setembro, outras 10.100 pessoas ainda estariam desaparecidas.

Essas não são calamidades provenientes de “ciclos naturais” do planeta, nem punições divinas pelos nossos pecados. Os chamados “extremos climáticos” estão diretamente associados com o impacto global das atividades econômicas capitalistas.

Desde a década de 1970, a ExxonMobil (corporação multinacional produtora de petróleo e gás) já dispunha de pesquisas que afirmavam que o aumento da temperatura global estava relacionado com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) [6]. Nos anos 80, outra multinacional do petróleo, a Shell, também chegou em resultados semelhantes, em um documento interno denominado “The Greenhouse Effect” [7]. As corporações omitiram por muito tempo suas pesquisas, além de negarem a correlação que suas equipes de trabalho haviam identificado.

Agora o impacto global das emissões está cada vez mais difícil de ser negado. Na década de 1960, a emissão de CO2 pela queima de combustíveis fósseis estava em torno de 11 bilhões de toneladas. Em 2022, já eram 36,6 bilhões de toneladas anuais. Pela emissão ser maior do que a capacidade de absorção natural, a concentração do CO2 na atmosfera tem subido continuamente, chegando atualmente em níveis não vistos há 3 milhões de anos na Terra [8]!

Concentração de CO2 ao longo de 800 mil anos. Fonte: NOAA, 2023.

A origem deste aumento na concentração de dióxido de carbono na atmosfera nos últimos dois séculos é industrial, algo que podemos rastrear a partir de uma análise físico-química das moléculas com base em duas razões principais, uma mais básica e outra mais complexa. 

Primeiramente, os combustíveis fósseis são a única fonte de CO2 grande o suficiente para explicar o aumento na quantidade e  velocidade em que ocorreu. Segundo dados de NOAA – National Oceanic and Atmospheric Administration (2022), o aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera entre 1800 e hoje é 70% maior do que o que ocorreu na última deglaciação, entre 17.500 e 11.500 anos atrás, e ocorreu em basicamente 200 anos. 

A segunda razão se deve ao tipo de dióxido de carbono que está em aumento na atmosfera. Diferentes tipos de materiais contêm diferentes concentrações dos diferentes tipos de CO2, por exemplo carbono-12, carbono-13 e carbono-14. Dessa forma, o carbono-12 está mais associado às plantas por sua utilização mais fácil na fotossíntese, o carbono-13 está mais presente em emissões vulcânicas e o carbono-14 radioativo, que tem maior presença em matéria orgânica jovem (pois decai com o passar do tempo). Logo, os combustíveis fósseis possuem uma maior concentração de carbono-12 do que carbono-13 e não possuem quantidade de carbono-14 mensurável, decorrente de sua idade (NOAA, 2022).

Conforme a concentração de CO2 tem aumentado nos últimos anos, a proporção de carbono-13 em relação ao carbono-12 tem diminuído, o que indica um aumento neste último. Além disso, a concentração de carbono-14 radioativo na atmosfera tem apresentado declínio (NOAA, 2022).

Neste sentido, é evidente que tanto a queima de combustíveis fósseis a níveis industriais como o desmatamento por queimadas, principalmente para extensão de terras do agronegócio, são os responsáveis diretos pelas emissões de dióxido de carbono e pelos níveis atuais de sua concentração na atmosfera. Além disso, os GEEs não se reduzem ao dióxido de carbono, mesmo que os estudos indiquem que este seja o principal responsável. Nesse sentido, a tabela a seguir apresenta uma visão mais panorâmica da situação:

Tabela 1: dados atuais das emissões de gases de efeito estufa [9]

GEEs	Aumento da concentração desde 1750	Contribuição para o aquecimento global (%)	Principais fontes de emissão
CO2	47%	60%	Uso de combustíveis fósseis, desflorestação e alteração dos usos do solo.
CH4	156%	20%	Produção e consumo de energia (incluindo biomassa), atividades agrícolas, aterros sanitários e águas residuais.
N20	23%	6%	Uso de fertilizantes, produção de ácidos e queima de biomassa e combustíveis fósseis.
Halogenados (HFC, PFC e SF6)	***	14%	Indústria, refrigeração, aerossóis, propulsores, espumas expandidas e solventes.

Como podemos ver, trata-se de um impacto extremo nas condições de vida do planeta, afetando vidas humanas e não-humanas mundialmente. Assim, o número de espécies em risco de extinção é gigantesco [10], devido principalmente à perda de habitat, já que o desmatamento nunca cessa [11].

Portanto, tornou-se impossível continuar omitindo a realidade do aquecimento global e os desastres ambientais provocados pelas mudanças climáticas. Diante disso, o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que: “As atividades humanas, principalmente através das emissões dos gases de efeito de estufa, causaram inequivocamente o aquecimento global” (Calvin et al, 2023, p. 4). Porém, apesar de reconhecerem a gravidade da situação, distorcem as coisas ao usarem a expressão genérica de “atividades humanas”. Trata-se de um discurso ideológico, presente no IPCC e noutras organizações da sociedade capitalista, que consiste em “democratizar” a responsabilidade “antrópica”, incluindo todos os seres humanos indistintamente no “mesmo barco”. No entanto, sabemos que, se tentássemos assumir os lemes desse barco, aqueles que se dizem proprietários apontariam suas armas, seus Estados, seus exércitos contra nós! Então, por mais que estejamos no mesmo planeta, existe uma divisão social de classes, onde os exploradores, que são os donos das corporações que deterioram as condições de vida do mundo, farão de tudo para conservar e ampliar a exploração e a dominação que exercem sobre os explorados!

A narrativa ideológica de responsabilizar toda a humanidade pela crise climática ignora duas questões fundamentais. Primeiramente, um impacto antrópico de proporções mundiais no clima só passa a ocorrer efetivamente na era moderna. Assim, segundo dados do próprio IPCC [12], o efeito desproporcional da “influência humana” aumentaria progressivamente a partir de 173 anos atrás, onde somente nos últimos 29 anos (até 2019) foram emitidos 42% do dióxido de carbono na atmosfera proveniente de emissões de “atividades humanas”. Nesse caso, o aquecimento global provocado pelos GEEs é um fenômeno histórico recente. Em segundo lugar, a maioria dessas emissões está relacionada com a produção industrial, o desmatamento e a agropecuária, como já exposto na Tabela 1. Pois bem, em nossa sociedade essas atividades econômicas decorrem da produção orientada segundo a acumulação de capital, portanto não é segundo a “vontade geral” de todos que isso é feito, mas segundo o modo de produção capitalista.

Se fosse uma questão “consensual”, por que então tantos conflitos? Isso não nos revela antagonismos irreconciliáveis? O agronegócio está constantemente espoliando terras indígenas e legando uma série de matanças. Seria correto responsabilizar esses mesmos indígenas pelo impacto dos ruralistas? Isso evidentemente é um absurdo!

Essa situação é intrínseca ao modo de produção capitalista, pois os capitalistas apenas vão agir conforme seus interesses econômicos, investindo somente naquilo que permite obter retornos lucrativos e vantagens comerciais perante a concorrência. Além disso, eles defenderão seus interesses de classe diante de quaisquer revoltas sociais que ameacem perturbar seus negócios, reprimindo e assimilando as lutas através do seu poder político de classe centralizado (o Estado). Então, precisamente por esconderem seus interesses particulares simulando que defendem os “interesses gerais da humanidade” que eles precisam responsabilizar todos indistintamente. Através da conciliação de classes eles omitem que as “soluções” que apresentam não passam de seus próprios interesses de classe, pois buscam manter todos acorrentados aos aparatos institucionais dos Estados e das organizações internacionais (como a ONU), impedindo a ação direta dos explorados.

Além disso, no bojo desse processo, a “questão ambiental” se tornou apenas mais um grande negócio, na medida em que surgiram novos mercados concorrentes a partir de matrizes energéticas alternativas. Então, tanto o negacionismo quanto o discurso ideológico de responsabilidade humana geral perante a crise climática apenas expressam uma divisão setorial intercapitalista na concorrência mercantil, onde uns buscam conservar a produção mercantil à base de hidrocarbonetos e outros buscam investir em “mercadorias verdes” para destruir as condições ambientais de outro modo [13].

Neste sentido, há trinta e cinco anos, os “líderes mundiais” se reuniram para discutir a questão climática na 1ª Conferência Climatológica Mundial, onde foi estabelecido o consenso do perigo da emissão antrópicas de GEEs. No entanto, nada de muito significativo tem sido feito desde então, comparado com a urgência da questão, até porque o plano de fundo do “ecologismo capitalista”, como veremos, não consiste senão em aplicar o mesmo processo de produção destrutivo, alterando apenas as fontes de energia e matéria-prima, numa redistribuição feita através da guerra comercial.

Esse texto, assim, busca elucidar o que para nós é a base de uma crítica que ataca as verdadeiras bases de desenvolvimento da destruição ambiental e aponta para um futuro diferente. Se para alguns é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo, para nós é mais difícil imaginar um capitalismo sem crises, do que sua destruição.

2. Ambiente e modo de produção

Todo organismo possui um ambiente próprio, mas não existe ambiente sem organismo. O que é o ambiente afinal? É o conjunto de fatores bióticos e abióticos que fazem parte do metabolismo de cada organismo. Assim, no ambiente da bactéria, a gravidade não é um componente abiótico tão importante quanto é para o nosso organismo, enquanto que o comportamento da minhoca faz com que ela consiga sobreviver em um ambiente terrestre, mesmo tendo órgãos de balanço hídrico mais adaptados à água doce (Turner, 2000). Isso porque, como Lewontin e Levins (2022) afirmam, os organismos não são seres passivos diante de seu ambiente, estão antes em uma relação de co-determinação, na qual os organismos constantemente determinam o que é relevante para eles, reconstroem continuamente seu ambiente e transduzem os sinais vindos do mundo conforme se tornam parte de seu ambiente efetivo. Esse processo de co-determinação organismo-ambiente acaba, inevitavelmente, afetando outros organismos. 

Contudo, nem toda atividade dos organismos em seu ambiente é equivalente. O castor-europeu (Castor fiber) constrói diques com troncos de árvores que derrubam roendo, provocando modificações físicas em rios, e secundariamente também alteram uma comunidade de microorganismos, plantas e animais. Essas edificações são realizadas conforme as necessidades do modo de vida social dos castores. Eles formam grupos ou colônias de até doze indivíduos, compostas pelos progenitores e seus filhotes. A organização social destes animais é centrada na cooperação parental (Busher, 2007).

Nossa espécie, Homo sapiens, também produz seu ambiente através de processos de construção de nicho, mas tanto o nível de intensidade quanto sua extensão variam, pois mudam histórica e culturalmente. Isso ocorre devido às “atividades humanas” que produzem essa ou aquela modificação estarem mediadas por modos de produção específicos. Acontece que a organização social dos humanos não é uma constante, mas sim uma variável associada com determinadas relações de produção, uma vez que os seres humanos não apenas vivem em sociedade, como também, e fundamentalmente, produzem a própria formação sociocultural em que vivem. Ou seja, aquilo que é necessário para reproduzir seu modo de vida depende de como é formada historicamente a coletividade.

Nesse sentido, podemos comparar os diferentes modos de produção a partir dos diferentes metabolismos que constituem com o ambiente. Chamaremos a co-determinação sociedade-ambiente de sociometabolismo.

3. A dinâmica ambiental do modo de produção capitalista 

Em nossa abordagem, o capitalismo será analisado a partir dos seus processos mais elementares. Precisamente por isso a nossa exposição poderá parecer bastante abstrata inicialmente. No entanto, a produção de mais-valor, como demonstraremos, é realmente uma abstração colocada em prática socialmente. Noutra ocasião buscaremos incorporar na análise uma descrição mais propriamente histórica da formação do capitalismo, algo que já indicamos na publicação “Orientações gerais para a luta de classes”.

Em linhas gerais, um modo de produção é constituído pela relação entre “forças produtivas” (conjunto das relações técnicas) e “relações sociais de produção” (forma social do processo produtivo). Eles são formados e transformados historicamente a partir das contradições sociais que engendram, algo que não vamos abordar no momento em nossa discussão.

As relações de produção estão associadas com o modo de apropriação das forças produtivas. Com a emergência das sociedades de classe [14], ocorre a apropriação dos meios de produção por parte de uma classe dominante para a exploração das classes dominadas. No entanto, a apropriação pré-capitalista das forças produtivas ocorre indiretamente, uma vez que as relações de produção estão mediadas por relações pessoalizadas, portanto é o poder sobre as pessoas que fundamenta o poder sobre as coisas. Nesse caso, a base dessas relações de exploração está fundada em fatores extra-econômicos: 1) a violência como força de espoliação (como fundamento e última instância da ordem social); 2) a dívida como submissão a quem impôs a soberania sobre as terras (como reprodução da ordem através das relações de dependência instituídas). Portanto, a exploração pré-capitalista das classes dominantes geralmente consistia na forma de tributos sobre os produtos dos trabalhos das classes exploradas ou na escravidão por dívida (onde a própria vida é tributária de uma conquista sofrida). O excedente de produção apropriado era como que “pré-definido” pelo nível técnico médio, pois a reprodução da dominação consistia na continuidade da submissão pessoal e não na concorrência comercial. Nesse caso, o sociometabolismo pré-capitalista ainda supõe que a produção responde aos imperativos da reprodução das pessoas, então mesmo que haja excedentes para fins de expansão de um império, o objetivo ainda é um fator pessoalizado, por isso que (Marx, 1985, p. 80):

Entre os antigos não encontramos uma única investigação a propósito de qual a forma de propriedade, etc., que seria a mais produtiva, que geraria o máximo de riqueza. A riqueza não constituía o objetivo da produção, embora Catão pudesse ter investigado os mais lucrativos métodos de cultivo, ou Brutus pudesse, até, ter emprestado dinheiro à taxa mais favorável de juros. A pesquisa, sempre, era sobre qual o tipo de propriedade que geraria os melhores cidadãos.

Essa relação se transforma no capitalismo, uma vez que a exploração ocorre diretamente na produção em decorrência do fato das relações de produção se tornarem reificadas (agora é o poder sobre as coisas que garante poder sobre as pessoas). Também reside na violência a sua gênese e desenvolvimento, mas a violência passa a ser organizada em prol de um poder sobre as coisas (como a espoliação de terras). Assim, os despossuídos pelo processo de acumulação por espoliação perdem sua capacidade de reprodução material independente e são coagidos a se venderem para sobreviver. Somente nessas condições que a exploração se torna propriamente econômica, pois o sobreproduto do trabalho explorado passa a surgir por derivação do aumento da própria produtividade do trabalho. Nesse sentido, as discussões sobre os “melhoramentos de terras” entre os ingleses no século XVI marcam a passagem histórica para uma produção orientada conforme as coisas e sua produtividade. O imperativo da concorrência obriga que o excedente de produção apropriado seja ampliado a cada ciclo, incidindo no próprio nível técnico. Essa mudança está associada com uma transformação do fundamento do poder de classe, pois o modo de agir capitalista não consiste em disputar posições elevadas na hierarquia de status da pirâmide social. O capitalista visa maximizar o lucro tirando vantagem comercial do “preço competitivo” de suas mercadorias através de métodos de produção “eficientes” (isto é, aumentando a produtividade das unidades de produção). Portanto, no sociometabolismo capitalista a produção responde aos imperativos da reprodução ampliada de capital. É essa organização socioeconômica que devemos compreender, em sua especificidade histórica, uma vez que ela carrega consigo uma insustentabilidade ecológica intrínseca nunca antes vista.

A classe dominante capitalista é proprietária dos meios de produção, mas seu modo de apropriação está mediado pela forma de riqueza atual (o capital). Além do mais, o capitalista não é o mesmo em todos os lugares, nem na sua forma, nem na posição que ocupa no sistema mundial. No entanto, possui características comuns enquanto personificação do capital (tanto como “capitalista coletivo”, no caso do capital estatal, como “capitalista particular”, no caso do capital privado). Em nossa análise, é necessário apenas demonstrar as características fundamentais que definem o capital enquanto tal, pois delas derivam todo o resto.

Vale destacar que todos os capitais (inclusive os estatais) estão relacionados através do mercado internacional que unifica o sistema econômico em uma totalidade (o modo de produção capitalista é uma realidade imediatamente global). A produção e venda de mercadorias está subordinada à necessidade de valorização dos capitais que concorrem entre si a partir desse mesmo fim.

Grosso modo, o capital é uma soma de valor que se valoriza, um movimento de produzir valor excedente a partir de uma soma de valor inicial. Essa premissa está na base da relação entre capital e trabalho e no modo de exploração especificamente capitalista. Tudo aquilo que for transformado em “recursos” e entrar na dinâmica de autovalorização do valor passará pelo mesmo processo que vamos descrever em seguida.

Nas relações capitalistas de produção, as máquinas e demais meios de produção assumem a forma de capital constante e a capacidade de trabalhar por um período de tempo definido assume a forma de força de trabalho (que também se expressa como capital variável no processo produtivo). O capital constante é constituído por “trabalho morto” (onde o valor se encontra fixado, enquanto tempo de trabalho passado), enquanto que o capital variável é constituído de “trabalho vivo” (onde o valor se encontra em fluxo, enquanto tempo de trabalho sendo realizado). Ambos são componentes de valor (x), mas a relação entre o primeiro com o segundo acaba sendo: x+Δx, uma vez que o segundo componente é variável (ele atualiza a grandeza do valor).

Isso ocorre por um motivo simples. Os capitalistas são aqueles que dispõem de alguma soma de valor em dinheiro (capital-dinheiro), com o qual podem comprar capital constante e capital variável. Em toda troca de mercadorias o vendedor concede o valor de uso por um valor de troca: o capitalista compra o valor de uso da força de trabalho através do salário. O preço da força de trabalho é inferior ao seu valor de uso: o salário paga a reprodução da força de trabalho, enquanto que o trabalho empregado é precisamente produtor de valor (portanto, o trabalhador tem uma dupla jornada de trabalho: o período de tempo em que produz o valor que paga o próprio salário e o excedente que se torna mais-valor). É por causa dessa diferença (do fato que a força de trabalho rende mais que custa) que o capital variável é aquele que atualiza a grandeza do valor.

A produção de capital ocorre na unidade do processo de circulação e produção. No processo de produção, denominamos de composição orgânica do capital a relação entre a parte constante (c) com a variável (v), representada nessa fórmula: C=c+Δv (onde “C” é o “capital total”). Na circulação, ocorre a alternação entre as formas de dinheiro (D) e mercadoria (M). O aumento da soma de valor é fixada na forma D. Essa variação é simbolizada por uma apóstrofe adicionada ao “D”: D' (também chamado de “D linha”). A fórmula fica assim: D–M–D'.

Isso significa, nos termos das categorias econômicas capitalistas, sempre buscar transformar dinheiro em mais dinheiro (capital-dinheiro para investimento, compra da força de trabalho e dos meios de produção, dinheiro excedente adquirido através dos sobreprodutos). Essa produção não tem como objetivo saciar alguma necessidade específica dos organismos humanos, mas simplesmente reiterar o movimento automatizado da acumulação do valor, uma medida de riqueza abstrata e que se relaciona com bens de uso apenas na medida em que esses são meros portadores de valor.

Assim, se levarmos em conta que o valor de cada mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção, parece contraditório que na produção capitalista o aumento da produtividade atue como um imperativo decorrente da competição. Contudo, como Nuno Machado (2021) aponta, é a inovação para a produtividade que é o ponto central: se o valor de uma mercadoria é definido pelo tempo de trabalho socialmente necessário, um determinado capital que, através de alguma inovação, consiga reduzir esse tempo irá aproveitar momentaneamente de uma mais-valia extra temporária, pois irá vender suas mercadorias que tiveram um custo de produção menor, pelo mesmo valor socialmente determinado. 

Entretanto, tão logo os demais capitais adotem essa inovação ou encontrem outros meios de rebaixar seus respectivos custos, tudo que sobra é uma maior produtividade material, portanto mais mercadorias, mas que encarnam o mesmo valor total que antes dessa produção acrescida. É assim que entendemos um dos incentivos do capitalismo à concorrência e à inovação. 

Nesse caso, uma vez que a produção ampliada exige necessariamente incrementos constantes de produtividade, o problema definitivamente não está no consumo. E não existem matrizes energéticas que sustentem esse automatismo do valor, onde sempre é necessário produzir mais e mais mercadorias, independentemente da necessidade real de consumo. O tempo da produção capitalista sempre ultrapassa o tempo da recomposição ambiental das ciclagens ecossistêmicas. É por isso que a agricultura ultra-intensiva do agronegócio esgota totalmente os solos até transformá-los em deserto, é por isso que a exploração de lítio para a transição energética com motores elétricos vai resultar em empreendimentos absurdos de mineração que vão salinizar aquíferos e destruir ainda mais a terra, além do risco iminente de repetir casos como os estouros de barragens de Brumadinho e Mariana ou do caso de afundamentos de bairros em Maceió pela Braskem. Portanto, além de não ser logicamente correto responsabilizar os “consumidores”, também são nulas as campanhas de boicote ou modos de vida alternativos isolados, uma vez que a espoliação da Terra avança em todas as direções conforme as necessidades de valorização do capital, provocando colapsos ecológicos e destruindo milhares de vidas.

Para traçar um paralelo dessa disputa intercapitalista pela acumulação de riqueza abstrata que se expressa como um “produtivismo” ininterrupto, Anselm Jappe (2019) recorre ao mito de Erisícton, o rei que a si mesmo devorou. Erisícton foi punido com a Fome personificada após ter profanado um bosque consagrado a Deméter, deusa das colheitas. A partir de então, “viu-se presa de uma fome que nada podia saciar: quanto mais comia, mais fome tinha” (ibid., pg. 8), consumiu todas as provisões, rebanhos e cavalos, vendeu até a própria filha para conseguir comida, mas nada o saciava, “suas entranhas continuavam vazias, e ele, pouco a pouco, definhava” (ibid., pg. 8). Ao final, Erisícton acabou por devorar a si mesmo.

A fome de Erisícton não era de nada concreto, nada podia aquietá-lo ou saciá-lo. Era uma fome abstrata e quantitativa, sua tentativa de se saciar leva-o a consumir todos os alimentos e outros recursos, impedindo o desfrute daqueles que deles necessitavam. Da mesma forma, a “sede de dinheiro nunca pode extinguir-se porque o dinheiro não tem como função satisfazer uma necessidade precisa” (ibid., pg. 10), a acumulação de valor, de dinheiro, não se esgota quando saciada, antes parte direto para um novo ciclo aumentado, na busca de transformar o valor atual em mais-valor. A produção adquire um aspecto tautológico como produção com fim em si mesma, daí sua aparência externa em produtivismo.

Assim, a solução da crise ecológica não pode partir de uma posição que aceite o valor, e a riqueza abstrata expressa por ele, como categoria suprahistórica. Em suma, não pode encontrar sua solução no quadro do sistema capitalista. Deve questionar, antes, o efeito contraditório entre o aumento descontrolado da riqueza material, do consumo de recursos, para compensar uma massa de valor sempre decrescente, e a miséria cada vez maior em que se encontra a maior parte da humanidade. Do contrário, iremos morrer “de fome no meio da abundância – é esta, de facto, a situação a que o capitalismo nos conduz” (ibid., pg. 12).

4. O desenvolvimento sustentável como outro lado da mesma moeda

Depois de compreender que os capitalistas estão em constante concorrência para a reprodução ampliada de seus capitais e que o caráter tautológico da produção de valor os obriga a converter tudo em recursos rentáveis conforme essa finalidade, percebe-se facilmente que, por mais moralmente disfarçada de filantropismo, por mais politicamente correta de representatividade e por mais “ecologicamente sustentável” que se diga, o interesse central de toda atividade econômica capitalista é a valorização do valor, a despeito das consequências. Nessa disputa intercapitalista, se constituem monopólios, corporações transnacionais, se desenvolvem relações de exploração imperialistas, onde grandes potências capitalistas buscam, através da exportação de capitais em investimentos estrangeiros, explorar mão de obra barata e recursos primários de outras nações, criando uma interdependência econômica global.

Embora seja necessário um estudo mais aprofundado sobre como essas relações impactam as condições de vida do planeta e como tudo isso se expressa na luta de classes, podemos ilustrar em linhas gerais o interesse imperialista por trás do ecologismo através da atuação da burguesia francesa.

Assim, em fevereiro desse ano [15], durante uma reunião de ministros europeus da Energia em Estocolmo, onze países da União Europeia, liderados pela França, comprometeram-se  a “reforçar a cooperação europeia” em torno da energia nuclear, a qual consideram uma forma eficaz de combater a mudança climática. Na reunião se falou em “apoiar novos projetos” nucleares, baseados em “tecnologias inovadoras”. O grande lobby francês consiste em promover a concepção de que a energia nuclear seja considerada “verde” (o que encontrou oposição entre os alemães e espanhóis que desejam que apenas o hidrogênio produzido a partir de “fontes renováveis” seja considerado “verde”).

Com efeito, de onde vem o urânio das usinas da França? Vem das mineradoras francesas instaladas em Níger, particularmente o conglomerado nuclear Orano (antiga Areva). Esse país africano é o maior fornecedor de urânio para a França e os franceses possuem 70% de sua eletricidade vinculada à energia nuclear [16].

No Brasil, as relações comerciais com a França também ocorrem segundo os mesmos interesses imperialistas. Os capitalistas franceses representam a terceira maior fonte de investimentos estrangeiros no país [17], sendo que 70% dos investimentos franceses na América Latina são realizados no Brasil. Destes investimentos, a indústria representa 22,1% do total, enquanto o setor de extração mineral soma 24,6%. Assim, o desenvolvimento das chamadas “tecnologias inovadoras” para a “sustentabilidade”, cujo valor agregado é superior, ocorre a partir de empresas transnacionais francesas a partir da exploração de recursos e mão de obra barata brasileira.

Nesse sentido, temos a relação da empresa francesa Veolia com a petroquímica brasileira Braskem, em um investimento para desenvolver um projeto de produção de vapor a partir da biomassa de eucalipto. Esse projeto visa abastecer a usina de produção fotovoltaica em Marechal Deodoro, no estado de Alagoas. Por sua vez, a Tereos Brasil, produtora francesa de açúcar e etanol, com sete unidades industriais no noroeste de São Paulo, decidiu investir em uma planta-piloto de biogás produzido a partir da vinhaça na Usina Cruz Alta, em Olímpia. Esse investimento busca recuperar o resíduo da cana-de-açúcar por meio da produção de biometano, que será usado para substituir o diesel utilizado pela frota de caminhões até 2026.

A atuação francesa em prol do “desenvolvimento sustentável” e as parcerias comerciais visando explorar os recursos brasileiros se orientam também conforme a rentabilidade lucrativa desses investimentos em face da concorrência pelas “mercadorias verdes”. A Tereos possui 60% de sua produção de cana de açúcar certificada pela SAI (Sustainable Agricultural Initiative) [18]. Esses certificados apenas implicam no monopólio comercial de certas atividades no mercado mundial, um selo de “ecologicamente sustentável” para atividades como o monocultivo de cana que, dentre outras coisas, empobrece o solo e afeta significativamente a cobertura vegetal da região, além de que o setor da cana de açúcar é o campeão no Brasil em situações análogas à escravidão [19].

É importante destacar que não estamos promovendo posições campistas que abandonem a luta de classes em prol de noções contrarrevolucionárias como a “libertação nacional” do “povo” frente ao imperialismo [20]. Nossa análise consiste em compreender a dinâmica mundial do capitalismo levando em consideração as relações entre as diferentes burguesias, demonstrando aquilo que está por trás do discurso sustentável na sociedade capitalista: uma guerra comercial entre distintas frações do capital.

A concorrência intercapitalista é justamente onde se busca enquadrar o proletariado, impondo interesses alheios à nossa classe em prol dessas disputas interburguesas. No entanto, é sempre um interesse capitalista por trás da “mercadoria verde” ou da mercadoria não-verde, sempre uma forma de nos manter submissos à exploração do trabalho, seja para destruir o ambiente de modo ecologicamente correto e sustentável ou para “valorizar o petróleo nacional” como no projeto de exploração petrolífera na bacia do Foz do Amazonas [21] e endossar negacionismo climático (nada muito diferente do que promove a ExxonMobil e Shell relativamente aos combustíveis fósseis, diga-se de passagem).

Conforme exposto acima, a guerra comercial e os acordos internacionais da sociedade capitalista não resultaram em nenhuma mudança significativa da situação. Agora não deveria restar dúvidas quanto às alternativas. Não é possível intervir contra a destruição das condições de vida sem que isso faça parte de um programa revolucionário do proletariado. Toda a concorrência pela valorização do valor passa pela exploração do nosso trabalho e pela espoliação de terras. Somente a revolução social é capaz de mudar o sociometabolismo e constituir um novo modo de produção baseado na valorização da vida humana e não-humana, no lugar de transformar tudo em recursos para valorizar a riqueza abstrata do capital. A questão que se coloca é: comunismo ou extinção.

Notas:

[1] – Um panorama dos dados sobre danos provocados por variações abruptas de temperatura se encontra numa publicação recente da Fapesp: Variações de temperaturas podem provocar 5 milhões de mortes por ano. Disponível em: <https://revistapesquisa.fapesp.br/variacoes-de-temperaturas-podem-provocar-5-milhoes-de-mortes-por-ano/>. Acesso em: 27 set. 2023.

[2] – Com pior onda de calor em 147 anos, Japão registra mortes. Tempo.com | Meteored. Disponível em: <https://www.tempo.com/noticias/actualidade/com-pior-onda-de-calor-em-147-anos-japao-registra-mortes-.html>. Acesso em: 27 set. 2023.

[3] – RO, Christine. Can Japan really reach “zero deaths” from heat stroke? BMJ, v. 378, p. o2107, 2022. Disponível em: <https://www.bmj.com/content/378/bmj.o2107>. Acesso em: 27 set. 2023.

[4] – Sobe para 36 o número de mortos em incêndio florestal no Havaí. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/08/10/sobe-para-36-o-numero-de-mortos-em-incendio-florestal-no-havai.ghtml>. Acesso em: 27 set. 2023.

[5] – PODER360. Número de mortos por tempestade na Líbia sobe para 11.300. Poder360. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/internacional/numero-de-mortos-por-tempestade-na-libia-sobe-para-11-300/>. Acesso em: 27 set. 2023.

[6] – Uma notícia da Folha de São Paulo aborda essa questão: ExxonMobil previu aquecimento global desde 1977 e não agiu, diz estudo. Folha de S.Paulo. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/01/exxonmobil-previu-aquecimento-global-desde-1977-e-nao-agiu-diz-estudo.shtml>. Acesso em: 27 set. 2023. Veja também o estudo realizado sobre os documentos da ExxonMobil: SUPRAN, G.; RAHMSTORF, S.; ORESKES, N. Assessing ExxonMobil’s global warming projections. Science, v. 379, n. 6628, p. eabk0063, 2023. Disponível em: <https://www.science.org/doi/10.1126/science.abk0063>. Acesso em: 27 set. 2023. O motivo disso vir a público está relacionado com o que vamos falar a seguir.

[7] – 1988 Internal Shell Report “The Greenhouse Effect”. Disponível em: <https://www.climatefiles.com/shell/1988-shell-report-greenhouse/>. Acesso em: 28 nov. 2023.

[8] – Climate Change: Atmospheric Carbon Dioxide | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/understanding-climate/climate-change-atmospheric-carbon-dioxide>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[9] – Tabela feita com base na tabela disponível em: Gases do Efeito Estufa » PROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/gases-do-efeito-estufa/>. Acesso em: 27 set. 2023. Atualização dos dados com base na seguinte publicação do IPCC: DELMOTTE, Valérie Masson-; CHEN, Yang; MATTHEWS, J. B. Robin; et al. Mudança do clima 2021: A base científica. 2021. Disponível em: <https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/5305>. Acesso em: 27 set. 2023.

[10] – MARTIN. UN Report: Nature’s Dangerous Decline “Unprecedented”; Species Extinction Rates “Accelerating”. Disponível em: <https://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2019/05/nature-decline-unprecedented-report/>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[11] – Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado; na Amazônia, área é a menor em 4 anos. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/03/alertas-de-desmatamento-batem-recorde-no-cerrado-na-amazonia-taxa-e-a-menor-em-4-anos.ghtml>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[12] – CALVIN, Katherine; DASGUPTA, Dipak; KRINNER, Gerhard; et al. IPCC, 2023: Climate Change 2023: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Genebra: IPCC, 2023. Disponível em: <https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/>. Acesso em: 22 set. 2023.

[13] – Tendo tudo isso em mente, não caímos no coro negacionista que vê as mudanças climáticas como parte de um “ciclo natural” de aquecimento do planeta ou como uma conspiração global veiculada pela mídia. Porém, tão pouco endossamos as visões correntes ecologistas que visam um “desenvolvimento sustentável”, sem tecer qualquer crítica a lógica da acumulação de capital que nos trouxe até aqui.

[14] – Consulte nosso ensaio sobre a gênese das sociedades de classe: Communismo Libertário: Ensaio sobre a gênese das sociedades de classe. Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2022/04/ensaio-sobre-genese-das-sociedades-de.html>. Acesso em: 28 nov. 2023.

[15] – Liderados pela França, 11 países da UE se unem para promover energia nuclear. Exame. Disponível em: <https://exame.com/mundo/liderados-pela-franca-11-paises-da-ue-se-unem-para-promover-energia-nuclear/>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[16] – A África desperta. Disponível em: <https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/?view=article&id=7442:a-africa-desperta&catid=593>. Acesso em: 28 dez. 2023.

[17] – Desenvolvimento sustentável e transição energética podem unir ainda mais Brasil e França. Exame. Disponível em: <https://exame.com/reportagens-especiais/esferabrasil/desenvolvimento-sustentavel-e-transicao-energetica-podem-unir-ainda-mais-brasil-e-franca>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[18] – Tereos atinge mais de 60% de cana processada certificada. Disponível em: <https://br.tereos.com/pt-pt/press-releases/tereos-atinge-mais-de-60-de-cana-processada-certificada/>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[19] – Por que a cadeia produtiva da cana-de-açúcar é a que mais escraviza pessoas no Brasil? Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/03/15/por-que-a-cadeia-produtiva-da-cana-de-acucar-e-a-que-mais-escraviza-pessoas-no-brasil>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[20] – Para um posicionamento mais amplo sobre essa questão, veja-se: Nenhuma guerra, senão a guerra de classes! (Manifesto em conjunto com Editora Amanajé). Disponível em: <https://communismolibertario.blogspot.com/2023/10/nenhuma-guerra-senao-guerra-de-classes.html>. Acesso em: 30 dez. 2023.

[21] – Análise: Petróleo na Amazônia e grandes obras vão impulsionar “boiadas” de Lula em 2024. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/12/petroleo-na-amazonia-e-grandes-obras-vao-impulsionar-boiadas-de-lula-em-2024.shtml>. Acesso em: 31 dez. 2023.

Referências:

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BUSHER, Peter. Social organization and monogamy in the beaver (Capítulo 24, pp. 280-290). In: WOOLF, J. O. & SHERMAN, P. W. (eds.). Rodent Societies. Chicago: University of Chicago Press, 2007.

How do we know the build-up of carbon dioxide in the atmosphere is caused by humans? | NOAA Climate.gov. Disponível em: <http://www.climate.gov/news-features/climate-qa/how-do-we-know-build-carbon-dioxide-atmosphere-caused-humans>. Acesso em: 28 dez. 2023.

JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Lisboa: Antígona, 2019.

LEWONTIN, Richard; LEVINS, Richard. Dialética da Biologia: ensaios marxistas sobre ecologia, agricultura e saúde. São Paulo: Expressão Popular, 2022.

MACHADO, Nuno Miguel Cardoso. O limite ecológico do capitalismo: forma-valor e destruição acelerada da natureza à luz das teorias de Karl Marx e Moishe Postone. In: FERREIRA, José Maria Carvalho (Org.). Economia Circular e Sustentabilidade. Lisboa: Clássica Editora, 2021 (pp. 65-77).

MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Tradução de João Maia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

TURNER, J. Scott. The Extended Organism: the physiology of animal-built structures. Londres: Harvard University Press, 2000.