Definir o proletariado (2004) – Réseau de Discussion International

A fundição de ferro em blocos (1890), óleo sobre tela, de Hermann Heyenbrock.

Observação: recuperamos esse texto da Biblioteca Comunista Velha Toupeira (aqui é possível acessar o que sobrou do site: link), uma vez que o site da mesma sofreu um ataque virtual sionista no momento em que começaram os massacres de palestinos por Israel. Nosso objetivo é difundir esse material, na medida em que se trata de uma contribuição fundamental para a caracterização da classe proletária com base nos acúmulos programáticos do movimento comunista internacional.

Introdução

Para os socialistas utópicos, o comunismo surgiu do pensamento.

Marx entende que o comunismo surgiu do próprio seio do capitalismo e que é representado por uma força social: o proletariado. A teoria comunista é apenas uma emanação do proletariado sendo Marx somente o receptáculo que exprimiu teoricamente e de maneira extremamente sintética o movimento e o objectivo da nossa classe. Marx não é, como o pretende a socialdemocracia ou o estalinismo, o mestre genial do pensamento marxista, que, tendo bebido da filosofia francesa e alemã, teria conseguido engendrar o “marxismo”, que bastaria depois insuflar a um proletariado cujo movimento próprio apenas se restringiria à esfera económica, sindical. Marx via-se a si mesmo apenas como um porta-voz do proletariado.

Sendo o proletariado a fonte da teoria comunista, portador do comunismo e agente da revolução comunista, é da mais alta importância definir corretamente o que ele é. Tanto mais que à sua definição estão certamente ligadas questões de importância primordial: lutas ditas “reivindicativas” e lutas revolucionárias, definição do que são os comunistas, relação entre classe e partido, estratégia e tácticas, extrapolação sobre a transição para o comunismo e a ditadura do proletariado…

A. Concepções falsas de proletariado

Durante a “paz social”, o peso da ideologia dominante impõe concepções falsas do que é o proletariado. Estas concepções falsas tomam como ponto de partida a constatação da pretensa não-luta, constatação idealista incapaz de ver por detrás da forma pela qual se exprime a realidade a própria realidade. Elas levam tanto ao ativismo como à passividade.

1. Materialismo vulgar da definição economicista do proletariado e identificação de proletariado com classe operária

Alguns baseiam a sua concepção de proletariado apenas sobre a propriedade dos meios de produção. Há os burgueses, os operários, os pequeno-burgueses, os camponeses, os desempregados, os estudantes… A sociedade é seccionada segundo categorias sociológicas cuja multiplicidade varia em função dos critérios usados. O proletariado é então reduzido, seja ao proletariado industrial, ou mesmo ao proletariado produtivo, seja a um conjunto de categorias sócio-profissionais. Em todo o caso, é definido pela sua relação com as coisas (mercadorias, produtos, máquinas, fábricas, produção, produtividade). Esta concepção de proletariado afirma-se como materialista. Mas o proletariado é tomado apenas na sua dimensão de força produtiva de coisas e portanto como capital variável.

Os operários são proletários, mas nem todos os proletários são operários, longe disso. A definição economicista de proletariado que o identifica à classe operária, aos trabalhadores, serve o capitalismo. A realidade e o conceito de classe proletária são negados pela realidade e conceito de classe operária, e a confusão entre os dois exprime e serve a contrarrevolução capitalista, quer dizer, ela opõe-se ao facto de os proletários operários se poderem servir da sua posição privilegiada na produção para destruir o capitalismo encerrando-os na função que eles assumem no seio do processo de produção capitalista. Com efeito, o termo operário dá relevo à função, ao estatuto produtivo do proletário. Ora, o operário é uma figura positiva dentro do capital e a própria classe operária aparece como uma figura antagónica, mas positiva. A classe operária tornou-se uma potência reconhecida no interior do sistema.

O marxismo, ao invés e contra Marx, contribuiu a manter a confusão entre uma classe proletária com capacidade revolucionária, mesmo não fazendo a revolução, e uma classe operária suposta capaz de adquirir força e direitos, até eliminar por fim o capitalismo através de reformas ou mesmo pela insurreição.

A crítica a ser feita ao economicismo socialdemocrata e estalinista não deve ser que ele se afunda no sociologismo, nem que dá uma definição exclusivamente baseada nas condições materiais de vida. O que deve ser criticado não é o seu ponto de partida materialista mas o facto de que se trata de um materialismo mecanicista que se concretiza na identificação entre condições materiais de produção de coisas e produção, entre condições materiais de vida e “economia”, na sua liquidação da totalidade e a separação que faz entre “produção” e revolução. A definição economicista de proletariado só toma em conta o mecanismo de funcionamento do capitalismo. Seria mesmo absurdo criticar esta definição de proletariado como sendo exclusivamente materialista pois nem sequer é materialista consequente, já que nega que a própria revolução é uma produção material.

2. Definição voluntarista

A definição voluntarista não cai no materialismo vulgar de identificar os trabalhadores com o proletariado. Cai exclusivamente no idealismo de considerar o proletariado como sendo os que compreendem “o que faz falta”. A revolução deixa de ser determinada pelo movimento de oposição do proletariado para o ser pela associação/adição voluntária dos indivíduos mais conscientes e/ou mais ativos.

A constatação de um proletariado esmagado pela contrarrevolução e de uma situação onde restaria somente aos comunistas de boa vontade e de elevada consciência o darem-se as mãos induz ao iluminismo e ao ativismo. Em vez de se explicar que a negação negativa da classe, o triunfo da concorrência, será por sua vez negada, que, malgrado toda a ideologia podre, o proletariado é constrangido a lutar, obrigado a associar-se, deixa-se todo o proletariado na merda e interpela-se os que têm a consciência. Em vez de partir-se das determinações materiais que definem o proletariado, que o levam a associar-se, a formar-se como classe, a constituir-se em Partido, considera-se o “Partido” como o resultado formal da associação e da centralização dos que compreendem “o que faz falta”.

Creem ter apreendido a dinâmica. Com razão, partem da polarização inevitável e apreenderam que em última instância há apenas dois partidos: o da revolução e o da reação. Mas renunciam logo a seguir à dinâmica real, porque fazem abstração das contradições existentes na sociedade presente que a determinam. “O proletariado é revolucionário ou não é nada” é uma frase que tem todo o sentido na dinâmica social, mas somente aí. Torna-se uma caricatura quando se pretende que apenas “os revolucionários” são o proletariado e que o resto são burgueses.

A luta, a oposição, não é uma esfera à parte da vida mas sim a sua totalidade. Esta oposição inultrapassável não se encontra na “política” mas na existência mesma de classe excluída, de classe que produz a sua própria opressão e a sua própria emancipação, que, precisamente quando produz coisas, produz as condições sociais (logo materiais) da sua própria exploração e da supressão dessa exploração, de classe que produz o capital e a revolução social.

Em vez de se ver o desenvolvimento embrionário da classe e da sua organização enquanto força social no associativismo operário prático, em vez de se colocar em evidência que o proletariado é constrangido a associar-se como negação prática da concorrência, em vez de se mostrar no movimento prático a tendência em direção à organização em força social da classe, o movimento é desprezado em proveito de uma ideia voluntarista, formalista e idealista da organização.

3. Adição dos erros anteriores

Há também a pseudo-superação destas caricaturas que descrevemos. Mete-se um pouco de sociologia e um pouco de perspectiva. Crê-se ir mais longe e repete-se o esquema socialdemocrata: o proletariado é constituído pelos operários e pelos revolucionários. Na prática, ocorre uma adição perfeitamente dualista para formar o conceito de classe: os “revolucionários” consideram-se a si mesmos como proletários e o resto do proletariado é, como para a socialdemocracia, os operários sociológicos (adicionando-se ou não, consoante os grupos, os desempregados, os camponeses…). É uma combinação de idealismo e de materialismo vulgar.

B. Definição materialista dialética de proletariado

1. O proletariado como relação social

Em vez de ignorar ou não tomar em devida conta as condições materiais na definição de proletariado, a nossa definição afirma que o proletariado não é senão o movimento real e social bem prático e material. Em vez de desconsiderar o papel da produção nesta definição, trata-se de lhe dar um sentido mais global que os materialistas vulgares.

Se nós insistimos de tal forma neste facto de que o proletariado é constrangido a lutar pela revolução, não é porque seja um facto “económico”, mas porque vemos a luta, a oposição, a negação (não somente potencial, mas sempre em desenvolvimento) lá onde o sociólogo vê apenas “indivíduos que compõem uma classe”.

Assim, lá onde os estalinistas só veem o ponto de partida, a sociedade tal como está, os operários enquanto operários, nós vemos um movimento e esse ponto de partida como um produto social sempre inacabado onde se concentra a contradição de toda a sociedade entre o seu passado e o seu futuro.

Em vez de desconsiderarmos a produção de coisas na definição de proletariado, de renunciarmos a considerar o proletariado como força produtiva, nós situamos este momento real numa totalidade que é a produção e reprodução da sociedade inteira com as respectivas contradições mortais, onde se inclui a sua superação. Assim, em vez de definirmos o proletariado pela relação que este mantém com as coisas (mercadorias, produtos, máquinas, fábricas), nós definimo-lo como produto dum antagonismo prático entre os “homens” que contém no seu desenvolvimento a supressão do próprio antagonismo.

Na produção, não vemos somente produção de coisas mas sim, e sobretudo, produção de relações sociais. Em lugar de vermos, duma maneira estática, o proletariado como uma simples força produtiva de coisas e por conseguinte de capital, nós vemo-lo, por este mesmo ato, como força produtiva da revolução. Em vez de o considerarmos só como um aglomerado de homens forçados a fornecer o trabalho vivo ao trabalho morto, de o considerarmos unicamente como totalidade de homens vendendo a sua força de trabalho, como capital variável produzindo mais-valia, nós definimo-lo como relação social em movimento, contradição mortal do capitalismo cuja resolução apenas se encontra na sua auto-supressão.

“O proletariado, como toda a classe social, não se define pela sua situação económica. Define-se pelo papel que desempenha na dinâmica social, na luta de classes. A noção de classe não deve portanto sugerir-nos uma imagem estática, mas uma imagem dinâmica. Quando descobrimos uma tendência social, um movimento dirigido a um dado fim, então podemos reconhecer a existência de uma classe no verdadeiro sentido do termo” (PCI).

Analisar o proletariado do ponto de vista da produção de mais-valia permite compreender o mecanismo de funcionamento do capitalismo, permite compreender o capital como valor valorizando-se e logo a sua dinâmica. Mas o comunismo não se contenta em analisar o funcionamento do capitalismo, ele analisa o mecanismo do seu derrube, o movimento de subversão do qual o proletariado é o sujeito histórico. O comunismo é fundamentalmente a necrologia do capital. “Não ver senão o mecanismo do capital é eternizá-lo” (Jean Barrot).

2. Carácter contraditório do proletariado

O proletariado não existe como um conjunto de operários que depois têm uma prática. Pelo contrário, o proletariado existe somente enquanto prática de oposição de luta. Mas isto não pode ser interpretado como identificação da prática à acção revolucionária ou à acção consciente. Definindo o proletariado pela sua prática material, pelo seu movimento, não pretendemos acrescentar uma característica voluntária ou política à definição de proletariado e menos ainda substituir por uma definição política a definição economicista, mas pelo contrário, afirmar a sua determinação materialista: o proletariado é objetivamente um movimento prático global e contraditório, no qual se inclui tanto a reprodução desta sociedade como a sua destruição.

“O proletariado é revolucionário ou não é nada”. Justamente! Se arrebatarmos a determinação revolucionária na determinação da vida do proletariado e se o concebermos como simples produtor de coisas, liquida-se toda a dinâmica que anima o proletariado desde o seu nascimento. Mas ele não é revolucionário por ideal ou por vontade, mas precisamente porque se auto-produz como revolucionário ao mesmo tempo que produz capital, ou reciprocamente, porque o capital produz o seu coveiro.

3. Classe em si e classe para si

Uma maneira idealista, a custo disfarçada, de conceber o proletariado, consiste em considerá-lo ainda de um lado como simples classe do capital, como trabalhador, e por outro lado como revolucionário, como comunista quando “luta”. Isto é uma visão dualista e metafísica que consiste em separar na cabeça uma questão que é inseparável na prática, que consiste em fazer duas coisas na cabeça de uma só que existe na prática. É um desvio bastante corrente do idealismo que, em última instância, tem horror das contradições. A caricatura consiste em dizer que, quando o proletário trabalha, ele é capital, e quando luta contra o trabalho é comunista, ou então a oposição dualista: “classe em si”, “classe para si”. Os idealistas liquidam assim a contradição entre capital e comunismo, entre burguesia e proletariado, para a substituir por trabalhador/humanidade. Esquecem-se, no mesmo passo, que é precisamente enquanto classe desta sociedade que ela é o seu polo destrutivo, ou dito concretamente, esquecem que é o mesmo processo que a constrange a trabalhar e a suprimir o trabalho, que é apenas enquanto classe forçada a trabalhar que ela é forçada a revoltar-se.

4. Metafísica e dialética

O metafísico também sabe que existe a vida e a morte, a produção do capital e a destruição do capital. Mas vê na morte algo exterior à vida e na destruição algo de uma natureza totalmente diferente do desenvolvimento do capital, quer dizer, que nos conceitos que elabora, nunca vê a contradição, nem o seu devir, nem a sua ultrapassagem.

Pelo contrário, a dialéctica vê a morte mesmo na vida, no desenvolvimento do capital vê o desenvolvimento das suas contradições mortais, a destruição inevitável.

A ruptura não consiste portanto em ver a existência de conceitos opostos vida-morte, capital-comunismo. Mesmo o metafísico mais imbecil concebeu esta oposição. Porém vê sempre o conceito antitético surgir do exterior da tese, de circunstâncias exteriores à tese. A dialéctica põe precisamente em evidência que a tese contém a antítese, que ela é contradição em desenvolvimento, ou dito de outra maneira, que toda a afirmação dum fenómeno contém em si mesmo os elementos da sua negação.

Contrariamente à oposição “classe em si/classe para si”, o proletariado nunca é uma ou outra destas imagens puras, ideais, mas precisamente o processo contraditório e vivo que exclui praticamente toda a existência destes polos ideais. Historicamente, quando o proletariado não pode ser senão a sua atomização completa e acabada, carne para canhão das guerras capitalistas (realidade histórica que se aproxima mais do conceito idealista de classe em si ou para o capital), ele não existe mais, é a sua negação negativa.

Quando o proletariado é classe dominante totalizadora, abolição prática de todas as classes (realidade histórica que se aproxima mais do conceito idealista de classe para si), ele também não existe mais, é a sua negação positiva. O proletariado não é um dos seus polos históricos, mesmo se os contém na prática, mas sim o processo real desta contradição histórica.

Se, conceptualmente, falamos de classe explorada e de classe revolucionária, isso é apenas válido como momento duma explicação desde que não percamos de vista que a classe não é uma coisa nem outra, nem a adição das duas; o proletariado é antes de tudo um movimento, o movimento de destruição do velho mundo. Movimento que é determinado pela realidade de ser explorado e de dever destruir essa exploração, movimento real produto da contradição entre valor e necessidades humanas. O proletariado “puramente” explorado é um mito da burguesia, o proletariado “puramente” revolucionário é um sonho idealista que vai de encontro aos nossos interesses e que só será real com o desaparecimento, a dissolução da classe na humanidade, ou seja, com o comunismo.

5. Dinâmica contraditória global e definição das classes no antagonismo

As classes são uma prática e uma dinâmica. Mas uma dinâmica e uma prática globais. Não se trata de adicionar a produção de coisas (ou a propriedade ou não dos meios de produção) às ideias ou à política. É a prática global da vida, da luta, ou melhor da luta pela vida ou da vida de luta. A reprodução da vida (luta) é contradição, é dinâmica, é oposição global. Esta dinâmica determina as relações de oposição, as classes. Quando se fala de relações de reprodução e de propriedade, não se trata dum conceito estático (produção de coisas), mas sim de contradições na reprodução global da totalidade da vida, cujo desenvolvimento inerente implica a contrarrevolução e a revolução.

Os dualistas subtis tentam distinguir entre “operários” (económicos) e proletariado (revolucionário). Isto é estática comparada e não dinâmica, porém tentam responder à contradição interesses revolucionários/ideologia contrarrevolucionária.

Mas a dialéctica é todo um outro modo de pensar. A globalidade da vida humana é, nesta sociedade, contradição, tensão, movimento. O valor (enquanto sujeito, dinâmica) divide permanentemente a sociedade em dois campos: aqueles que são cooptados pela propriedade (gestão, controlo da sua produção, luta pela sua defesa) e aqueles desapossados de tudo, que, na sua vida, se opõem à propriedade ( a venda da força de trabalho é esta oposição conciliada e enquadrada, da mesma maneira que o são as outras formas de arranjar meios de vida: direito ao desemprego, o roubo, …).

As classes não existem à partida “em si” (por elas mesmas, definidas pela produção ou pela economia) e em seguida “lutando” (fazendo política). Existem somente enquanto forças orgânicas opostas e antagónicas. Definem-se portanto na prática do seu movimento de oposição e de luta inerente às relações de “produção” e aos interesses antagónicos que elas implicam. “Produção”, não no sentido imediato referindo-se exclusivamente à produção de coisas, mas no seu sentido global, enquanto reprodução da espécie, reprodução da exploração, reprodução dos dois campos irreconciliáveis…

Assim pois, proletariado e burguesia definindo-se pelo seu antagonismo mútuo: a burguesia como personificação das relações de produção capitalista, como partido da conservação, como força reacionária; o proletariado, como negação de toda a sociedade presente, como partido da destruição, portador do comunismo.

Toda a vida do proletário é apenas oposição e luta. As definições economicista e politicista devem ser postas uma ao lado da outra e deve-se lhes opor uma definição global baseada na totalidade da vida prática. Mais, não somos nós que definimos o proletariado, mas a vida total é que define o proletariado a nós mesmos.

C. Proletariado e comunismo

1. Determinação materialista dialéctica da existência dos comunistas

A acção voluntária dos operários como comunistas não é um fruto súbito duma tomada de consciência metafísica mas sim o resultado dum conjunto de determinações tanto históricas (classe explorada e revolucionária; concentração de todas as contradições das classes exploradas) como políticas (produto e fator – partido – as lições da história) e evidentemente económicas: é porque a classe operária se encontra cada vez mais na merda, que se a constrange a trabalhar cada vez mais por menores salários…, que o trabalho lhe parece cada vez mais embrutecedor, que ela se organiza como um poder. Demais a mais, o lugar que ocupam os proletários produtores de mais-valia tem importância: atribui-lhes um papel determinante na revolução.

2. Identidade essencial entre o ponto de vista do proletariado e o ponto de vista dos comunistas

Não é que seja necessário acrescentar a política à economia.  Não se trata de “politizar” o que quer que seja. A vida dos não-proprietários, dos proletários, não pode ser outra coisa que luta, luta pela vida, oposição viva à propriedade. A crítica verdadeira que deve ser feita aos que defendem a introdução das ideias socialistas nos operários (Kautskismo) parte daí. Nós mesmos somos apenas o produto destacado (mas histórico e não imediato) dessa oposição viva e organizamo-nos para a dirigir no sentido da sua negação efetiva e total.

É a própria realidade, as contradições da sociedade burguesa, o facto de que o proletariado é historicamente constrangido a fazer a revolução que fornece estas perspectivas que os comunistas tomam a seu cargo da maneira mais elevada possível e isso de acordo com os períodos históricos.

O ponto de vista real da nossa classe é o mesmo que o nosso malgrado as fraquezas e a falta de rupturas mais ou menos importantes. O ponto de vista da nossa classe (não o conjunto dos trabalhadores trabalhando em fábricas) é a diminuição da exploração que exprime o comunismo que é o desaparecimento da exploração. É fazer uma dicotomia imbecil dizer que as lutas operárias não são revolucionárias, que são reformistas e isso até à chegada do Partido-Zorro.

3. Surgimento do proletariado determinado pelo arco histórico

O proletariado é o herdeiro de todas as classes exploradas do passado porque as suas condições de sobrevivência levam ao seu paroxismo a inumanidade das condições de vida de todas as classes exploradas do passado, e porque concentra em si todas as causas profundas das lutas anteriores, No entanto, o proletariado distingue-se dessas classes oprimidas do passado porque estas últimas não tinham um projeto social próprio e porque as suas lutas na impossibilidade material de ultrapassar o quadro de simples reações, tendiam a-historicamente e utopicamente a reconstituir a velha comunidade perdida. Com o proletariado, a luta secular contra a exploração, contra a desumanização do homem, contra a subordinação da vida humana à ditadura do valor, é assumida pela primeira vez na história pelo sujeito revolucionário, quer dizer, um sujeito com um projeto social próprio, válido para o conjunto da humanidade e em ruptura total com a civilização do progresso: a destruição do Capital e para lá das classes, da exploração, da propriedade privada, de todos os estados… e a instauração do comunismo.

É o arco histórico total que determina o surgimento do proletariado como classe historicamente constrangida a impor o comunismo.

4. O proletariado, contradição permanente entre classe explorada e classe revolucionária, logo tendendo a organizar-se em partido

O proletariado é a classe revolucionária porque é já dissolução das classes no seio da sociedade de classes, porque classe de “sem reservas”, de desapossados, de homens libertados e arrancados aos velhos laços comunitários e aos velhos laços de alienação. O seu desapossamento alimenta o capital (de acordo com um processo de exploração diferente do que vigorava nas sociedades anteriores) e não pode abolir-se de um modo revolucionário senão através de uma reapropriação da potência social, do seu produto comum que o enfrenta opondo-se lhe como capital. Se o capital é condição do comunismo, é primeiramente porque produz massivamente desapossados susceptíveis de se constituir em classe revolucionária, dissolvente das condições existentes.

Essa luta é portanto não apenas uma reação da classe explorada, mas também e sobretudo a acção de uma classe revolucionária historicamente constrangida a assumir o seu programa e a constituir-se em força organizada, em partido comunista mundial (inversão da práxis no sentido mais global deste conceito).

A classe é uma contradição em ato (em movimento), simultaneamente manifestação heterogénea-capital variável e tendência a organizar-se em partido.

A classe traz em si a negação de todas as determinações do capital, o comunismo como movimento real de destruição da ordem social existente. O partido é a emergência desta classe enquanto organização (não no sentido formal) superior de si mesma para a sua emancipação e para a revolução comunista.

Que o proletariado se constitua em classe, logo em partido e ao mesmo tempo ele seja destruído sem cessar pela concorrência, é precisamente a dinâmica da nossa classe. Todas as tentativas de fixar este processo reintroduzem o dualismo pela janela depois de o terem expulsado pela porta. O proletariado, como conjunto de indivíduos, não se fixa nunca. Está em perpétua constituição (centralização, direção, constituição em partido), e destruição (sempre relativa e portadora de uma nova negação). O proletariado é a contradição viva da propriedade, mas ao mesmo tempo reprodu-la (reproduzindo também todo o seu conteúdo, logo a concorrência, logo a sua destruição negativa).

5. Partido e classe, duas expressões da mesma realidade

O proletariado constitui-se em classe organizando-se em Partido. Sem Partido (e também programa, projeto social, etc.) não se pode falar de proletariado. “A classe pressupõe o partido” (PCI, Partido e classe).

A luta do proletariado para se organizar em Partido é o centro, determinado pelas próprias condições da exploração, de toda a sua atividade.

O Partido não é acessório, é fundamental; sem ele o proletariado não existe como classe, mas sim como massa de indivíduos-objetos inertes da exploração e da barbárie capitalista.

Mas cuidado, devemos combater toda a assimilação entre Partido e esta ou aquela organização formal do passado.

Para Kautsky, Lenine, Luxemburgo, Pannekoek, Bordiga, etc., a classe podia ser definida em si, sem partido, e o partido sem problemas ser definido na base de outras características essenciais, para discutir depois a relação entre eles. No entanto, a classe não pode ser definida sem o Partido e o Partido não faz sentido sem a classe. Sem afirmação do Partido, mesmo numa forma embrionária, não existe proletariado. “O proletariado é revolucionário ou não é nada”.

Se se trata de substituir a cabeça do Estado burguês por outra, se se trata de destruir um governo e substitui-lo por outro, se se trata de gerir a produção capitalista por comités de fábrica ou por sovietes, é perfeitamente lógico considerar de um lado o partido e do outro a classe, de ter uma definição para classe e outra para o partido (socialdemocracia em geral, Kautsky) e ter depois a preocupação de saber se o partido dirige e aterroriza a classe (socialdemocracia de linha robespierriana, estalinismo, trotskismo original, PCI) ou se a classe deve decidir e o partido aconselhar (socialdemocracia, Kautsky depois de 1917, conselhismo, trotskistas atuais, CCI, democratas operários em geral).

A “relação” entre classe e partido não é uma relação entre duas entidades. Trata-se duma mesma realidade que não admite duas definições distintas e depois uma relação entre elas. É por isso que a questão equivaleria a encontrar a “relação” entre o corpo humano e o seu movimento, ou entre o corpo e a vida, sendo o corpo humano e o seu movimento (ou a sua vida) a mesma coisa. Eis a questão absurda, porque o corpo humano é o seu movimento, sem movimento não há corpo humano, sem corpo humano não há movimento, sem partido a classe operária não existe, sem a constituição do proletariado em classe não há partido comunista!

6. O partido, momento do movimento real do comunismo, determinado historicamente

É evidente que se pode – como relação a toda a realidade – considerar somente um dos seus aspectos, por exemplo a classe, o corpo humano, …mas não se pode jamais fazer abstração do outro aspecto: o partido, o movimento.

Assim, pode falar-se da acção da classe para se organizar em partido e da acção das minorias na linha histórica do partido para dirigir a formação da classe. No primeiro caso, toma-se o proletariado como sujeito e o Partido como a sua acção, a sua obra; no segundo caso, toma-se o partido histórico como o sujeito e a constituição da classe como a sua acção, a sua obra.

Mesmo se se aceitar ver uma distinção entre classe e Partido, é indispensável que se lembre sempre que ambos são determinados pela contradição, logo pela sua ultrapassagem. Não é um Partido mítico que é, que contém, ou que dá à classe a resolução da contradição. O partido é apenas a formalização, ou melhor a tomada a cargo e a organização em força desta resolução através da organização dos homens historicamente constrangidos a resolver esta contradição: os proletários.

Mas o partido não é essa coisa ideal que se poderia construir à força de consciência e vontade, não se saberia quando. É o produto da síntese do trabalho preparatório dos comunistas, o qual é indispensável, e do desenvolvimento da combatividade operária.

Na concepção do Partido como produto da consciência e da vontade, a consciência é unicamente concebida como uma compreensão cerebral e não como um momento da prática.

As determinações históricas fazem que aquilo que pode parecer um ato de vontade individual dum comunista não seja senão um momento do movimento real do comunismo.

A história não é a história das vontades assumidas e não assumidas, mas a história determinada historicamente pela luta de classes que se cristaliza na atividade dos indivíduos.

Mazagan, 7 Dezembro 2004, Réseau de Discussion International.

Informes da luta de classes no território ocupado pelo Estado do RS

Faixa levada para a manifestação do dia 05/06.

Nos dois últimos comunicados, buscamos sintetizar em linhas gerais alguns aspectos das condições da luta de classes no Rio Grande do Sul no contexto da maior enchente registrada nesse território. Certamente não esgotamos as discussões com os textos anteriores. Muito ainda pode ser analisado e criticado a partir do desenrolar dos acontecimentos. A situação atual continua carregando consigo as contradições, os avanços e os recuos nas lutas de nossa classe. Nesse caso, decidimos contribuir uma vez mais com o registro e análise dos eventos através de uma abordagem mais cronológica do processo. Nosso foco aqui serão algumas iniciativas espontâneas de enfrentamento que surgiram e uma tentativa de articulação.

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Observações iniciais: além do protesto exemplar dos moradores do Princesa Isabel (que mencionamos no segundo comunicado), outras iniciativas de luta espontânea surgiram. O caráter difuso das lutas é semelhante aos protestos de janeiro, quando outro evento climático extremo deixou vários bairros da  capital e região metropolitana sem luz. Naquela ocasião, a Brigada Militar havia registrado 126 manifestações até dia 22/01 (veja mais em: link). Os potenciais e os limites das lutas de janeiro são semelhantes com os atuais.

Dia 19/05 (domingo)

Durante a manhã, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Guajuviras (em Canoas) foi alvo de críticas da população que aguardava por atendimento para a realização do  “cadastro único” (CadÚnico) para receber os auxílios do governo. Por volta das 10h30, centenas de pessoas esperavam na fila quando foram informadas de que as 150 fichas distribuídas haviam terminado. A situação gerou revolta e os moradores iniciaram um protesto sob chuva e frio. Diante do evento, a Prefeitura de Canoas (sob gestão do prefeito Jairo do PSD) optou por mudar a estratégia de atendimento e retirou a limitação de fichas.

Na situação de instabilidade, as pressões de massa costumam representar ameaças à ordem pública e os governos costumam tanto ceder mais quanto agravar a repressão conforme as correlações de força e repercussão dos acontecimentos.

No caso do Carandiru, como vimos, a resposta do Estado diante da mobilização foi uma repressão ainda maior (ver: “Repressão e enfrentamento exemplar” no link).

De todo modo, ambos os atos foram demonstrações espontâneas de luta que foram exemplares para impulsionar (ainda que de forma não coordenada) as que se seguiram ao longo das semanas.

Dia 20/05 (segunda-feira)

Durante a manhã, ocorre um protesto intitulado “S.O.S 4º Distrito”, na esquina das avenidas São Pedro e Benjamin Constant, em Porto Alegre. Trata-se de uma manifestação com composição de classe heterogênea, reunindo empresários, trabalhadores e demais moradores da região. Conforme o noticiário local, o ato foi organizado por integrantes da Associação de Empresários do 4º Distrito Atingidos pela Enchente. A entidade reúne cerca de 1,7 mil empreendedores afetados. As reinvindicações dos manifestantes foram as seguintes: mais segurança na região, limpeza das ruas afetadas pela enchente, religação da energia elétrica e acesso a créditos do Governo Federal.

Apesar da composição policlassista, as reivindicações de luz e limpeza também refletem as necessidades do proletariado que impulsionam as iniciativas de ação direta coletiva noutras regiões. Não obstante, também sinalizam a convocação para a “unidade do povo” indistintamente, o que mascara medidas como a demanda dos lojistas em descarregar seus prejuízos nas costas dos “colaboradores” (trabalhadores) conforme relatamos no primeiro comunicado.

Além do protesto do 4º Distrito, moradores do Centro Histórico de Porto Alegre realizaram uma manifestação no cruzamento das ruas Doutor Flores e General Vitorino nesse mesmo dia. O ato reivindicava agilidade na ligação da energia elétrica em ruas não atingidas pela enchente na região. Também de composição de classe heterogênea e com a presença de dirigentes sindicais.

Nesse protesto no Centro, o presidente da Força Sindical, Claudio Janta e o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, Nilton Neco, relataram ao noticiário local que era necessário agilizar as recuperações de áreas onde era possível minimizar os prejuízos e possibilitar que “a economia continuasse girando”. A preocupação refletiu a necessidade cada vez mais urgente de retomada da circulação do capital, embora se utilizassem da reivindicação mais elementar da luz também (como geralmente ocorre quando buscam dar suporte popular para os anseios particulares da classe dominante).

Durante a tarde para noite, também ocorreu um protesto no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, no cruzamento da Av. Sertório com a Assis Brasil (coração do trânsito metropolitano). Os bairros da zona Norte são os que possuem piores condições de saneamento e abastecimento de água da capital, além de que a população é predominantemente proletária. Não houve cobertura do noticiário local desse protesto, o que também sinaliza que a mídia burguesa não encontrou nessa manifestação o caráter policlassista das demais e que também não chegou a níveis mais combativos como no caso do Carandiru.

Os manifestantes exigem regularização da eletricidade e abastecimento de água. No grupo de WhatsApp se rejeitam propostas eleitorais como o “Fora Melo” (palavra de ordem de desgaste político do atual prefeito da cidade usada pelos seus opositores eleitorais). Dentre as palavras de ordem do protesto, destaca-se a seguinte: “não foi tragédia, foi negligência, trabalhador tá perdendo a paciência”, o que reflete o conhecimento de que há responsabilidade no impacto sofrido pela comunidade.

Para um aprofundamento na questão do bairro Sarandi, recomendamos a notícia do Sul 21: Alagado há um mês, Sarandi revive trauma: ‘Foram três prefeitos que nem olharam para o bairro’, disponível no link. Nossa intervenção também possibilitou um maior aprofundamento na luta dos moradores que relataremos mais adiante.

Dia 21/05 (terça-feira)

Não registramos nenhuma manifestação de rua nesse dia. De todo modo, o descontentamento generalizado diante da calamidade só aumenta e se difunde.

Alguns desdobramentos das discussões anteriores:

Depois de vir a público, a possibilidade de instalação de uma “cidade provisória” em Porto Alegre gera repercussão negativa. A construção do acampamento ocorre no Porto Seco, onde realizam-se os desfiles de escolas de samba na capital. Localizado no bairro Rubem Berta, Zona Norte e periférica, o Porto Seco tem instalados 15 barracões de escolas de samba além da pista de desfiles. O complexo é patrimônio cultural estadual.

O governo alegou que um dos motivos da urgência em realocar desabrigados é a necessidade das escolas, onde muitos ainda estão acolhidos, voltarem a funcionar (mais uma pressão pelo retorno da normalidade capitalista). Vale relembrar o que afirmou o prefeito de Porto Alegre em janeiro: “Se tem 100 mil apartamentos vazios, é o capitalismo, não vou intervir”. Quando entrevistado no Jornal Nacional (no dia 11/05), o prefeito afirmou que as pessoas “não deveriam estar morando ali onde estavam” (então provavelmente não vai medir esforços para intervir a favor do mercado imobiliário contra os moradores).

Em uma reunião com o prefeito realizada no dia 18/05, carnavalescos sugeriram a ocupação de prédios desocupados em Porto Alegre. A presidente da União das Entidades Carnavalescas de Todos os Grupos e Abrangentes de Porto Alegre (UECGAPA), Kelly Ramos, listou alguns, como o edifício vazio do INSS, com vinte andares, no centro. Outros locais sugeridos foram: o antigo Hospital Parque Belém Velho e o Amparo Santa Cruz, locais que têm quartos e banheiros. Todos esses são edifícios públicos mantidos intocados e fechados pelo governo municipal durante anos.

Dia 22/05 (quarta-feira)

Moradores dos bairros Humaitá e Farrapos, Zona Norte de Porto Alegre, bloquearam a rodovia BR 290 (próximo à Arena do Grêmio) em protesto contra a demora para a drenagem dos bairros da região, que continuam inundados (assim como no Sarandi). Mais de 100 moradores utilizaram seus veículos para impedir a passagem de carros durante horas e exigiram a presença do prefeito junto com o “ministro extraordinário” Paulo Pimenta (do PT) como condição para liberar a rodovia. O governo municipal acatou as demandas dos moradores e ambos foram de encontro aos manifestantes onde foram cobrados para que duas bombas d’água fossem movidas para o bairro. Além disso, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que realizaria a abertura da comporta do portão 11 nas próximas horas para permitir o escoamento da água que se acumula na região dos bairros.

Esse também foi um protesto de massas mais proletarizadas e o impacto da manifestação foi exemplar, pois impôs duas derrotas ao governo: a abertura da comporta como medida imediata e a reivindicação de drenagem das águas exigindo a instalação das bombas flutuantes da Sabesp que foram enviadas ao RS. Essa vitória parcial do movimento fortalece a confiança na ação direta para a realização das reivindicações, mas também indica certos limites caso se deixe assimilar nas negociações com os gestores do Estado.

Nesse dia também ocorreu a segunda reunião de uma frente/rede que havia proposto como atuação uma linha independente de interesses eleitorais. Ingressamos nessa frente/rede com o objetivo de impulsionar as lutas que surgiriam no processo de agravamento das contradições da crise.

A frente/rede havia sido formada depois de uma reunião realizada no dia 15/05. Era para ser uma reunião aberta de um espaço de viés especifista (sobre o especifismo, ver: link) com a proposta de apresentação do lugar e convite para a construção do mesmo. Devido ao lotamento do espaço, a reunião encaminhou uma proposta de constituição de uma frente/rede de auto-organização das ações de solidariedade, de enfrentamento aos ataques que viriam dos responsáveis pela calamidade e um compromisso em impulsionar as ações e manifestações em curso.

Na reunião do dia 22/05, houve um esvaziamento comparativamente com o primeiro encontro. Mesmo assim, algumas atividades foram encaminhadas visando mobilizar a partir de reivindicações básicas (em especial a moradia). Discutiu-se a necessidade de um ato unificado, cujo indicativo ficou para o dia 05/06 (no “dia do ambiente”). Enfatizou-se mais uma vez a necessidade de independência das palavras de ordem eleitoreiras (como o “Fora Melo”).

Essa diminuição do quórum, devido também a uma não convocação efetiva para a participação da reunião, estava incoerente com a proposta de construir um ato. Essa proposta só poderia ser efetiva caso se revertesse a tendência para o desengajamento. Em nossa intervenção, enfatizamos mais uma vez a necessidade de pressionar as entidades sindicais, organizações de bairro e estudantis para que se convocassem assembleias de base para organizar um movimento unificado, para que se discutisse em cada localidade a construção da manifestação a partir das reivindicações comuns e particulares dos atingidos num geral. Também se discutiu a necessidade de fortalecer os protestos de bairro para construir uma agenda de lutas unificada.

Dia 23/05 (quinta-feira)

Volta de chuvas intensas, superando 100mm em Porto Alegre, trazendo mais inundações e alagamentos de bairros da extrema zona sul da cidade (alguns deles não haviam sido alagados até então). Novos resgastes foram realizados nesse dia, demonstrando mais uma vez que a espontaneidade da iniciativa local é mais eficiente que o governo. As partes afetadas da extrema zona sul são as mais periféricas, como certas regiões do bairro Restinga que foram alagadas (principalmente devido à não manutenção do sistema de esgoto pluvial).

É protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL) um pedido de impeachment do prefeito Melo (MDB). Surge um protesto espontâneo no Centro de Porto Alegre que aumentava, diminuía, depois dispersava (não se massificou). Em Humaitá, após o retorno das chuvas intensas, o prefeito, em entrevista coletiva, anuncia o fechamento das comportas novamente, o que impedirá o escoamento das águas no bairro e na Zona Norte novamente (até seu reabertura posterior).

Dia 24/05 (sexta-feira)

Ocorre um debate na frente/rede onde a tendência especifista propõe inserir o “Fora Melo” como palavra de ordem (curiosamente depois do pedido de impeachment). Criticamos essa proposta e o debate fica em aberto para ser retomado na reunião da próxima semana.

Nesse dia ocorrem mais protestos: um na prefeitura de Canoas e outro na prefeitura de Eldorado do Sul. Nesse segundo, a Brigada reprime e prende uma senhora de idade. Em ambos os casos, a reivindicação é agilidade e liberação das cestas básicas que, conforme manifestantes, estariam contidas pelas prefeituras nos centros de distribuição. Essa retenção também está relacionada com a necessidade dos governos de criar canais oficiais fiscalizados pelo Estado para assimilar a rede auto-organizada de solidariedade.

Em São Leopoldo, na região do Vale do Rio dos Sinos, moradores dos bairros São Miguel e Vicentina realizam manifestação cobrando agilização na drenagem das águas de suas moradias. Bloquearam a BR-116 no sentido Porto Alegre para Novo Hamburgo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interviu e eles cederam, liberando a via. A manifestação, apesar da ação repressiva, demonstra a continuidade e proliferação do processo de lutas espontâneas e difusas.

Cerca de 40 famílias dos bairros Humaitá e Sarandi ocupam o antigo Hotel Arvoredo localizado na Rua Fernando Machado, no Centro de Porto Alegre. Essa é mais uma ação direta exemplar dos processos de luta difusos em curso, demonstrando na prática a solução para o problema da moradia: nem “cidades provisórias” do governo estadual e municipais, nem “endividamento popular” do programa “Minha Casa, Minha Dívida” do governo federal, a solução é a ocupação. A pauta da expropriação dos imóveis do capital imobiliário e dos prédios vazios do poder público sob alvo de especulação imobiliária deixa de ser algo abstrato e tornam-se um horizonte efetivo de melhoria das condições de vida e sobrevivência da classe.

Algumas perspectivas gerais do movimento:

De modo geral, predominaram nos levantes o conteúdo proletário das reivindicações (baseadas nas necessidades imediatas de cada fração da classe em luta) e legaram mais uma vez um histórico exemplar de ação direta, passando por cima dos desvios oportunistas para o eleitoralismo.

Os grupos de esquerda eleitoreiros se organizam para levantar a bandeira do “Fora Melo” e “Fora Leite” para repetir a estratégia do “Fora Bolsonaro” de desgaste político dos gestores para poder eleger o candidato deles.

O instinto de classe demonstrou nas ações difusas uma recusa do eleitoralismo. Porém, nas condições da consciência espontânea das massas, ainda não foi identificado de forma evidente o inimigo de classe (que costuma colocar seus governantes na frente). A tarefa dos militantes comprometidos com a ruptura do sistema de morte do Capital é impulsionar as lutas para desenvolver o reconhecimento do inimigo de classe junto com seus gestores. É na prática do enfrentamento e da auto-organização que nossa classe aprende coletivamente a identificar o inimigo e se unificar entorno de um programa de reivindicações comuns.

25/05 (sábado)

Em grupos de WhatsApp, moradores da Zona Norte de Porto Alegre, no bairro Sarandi divulgam  uma nova manifestação para dia 27 de maio (com previsão de chuvas), pautando a necessidade de fechamento do dique rompido no bairro.

Enquanto isso, partidos eleitorais (PSOL e PT, junto com MRT), diante da onda de protestos, realizam uma assembleia na Zona Norte da capital (bairro Rubem Berta) para criar o auto-proclamado “Movimento dos Atingidos pela Enchente” com a função de mascarar o caráter eleitoral de sua política, tirando as siglas partidárias e usando o disfarce do movimento. A partir disso, começam a circular convocações centralizadas por entidades como a UNE: “marcha pelo clima” (dia 31/05) com a palavra de ordem de “Fora Melo e Leite” (promovendo blindagem do governo federal de Lula).

26/05 (domingo)

A prefeitura reabre o cadastro de voluntários para atuar nos abrigos destinados aos atingidos pelas enchentes. A reabertura, mesmo após o primeiro cadastro contar com 17 mil inscritos, se deve ao processo de esvaziamento do voluntariado. A desmobilização dos abrigos auto-organizados, a exigência de retorno às aulas (e, portanto, o desmantelamento dos abrigos em ambiente escolar) e a retomada da circulação das mercadorias e pessoas através do “corredor humanitário” pressionam para a volta da normalidade capitalista. Porém, as aulas são mais uma vez suspensas em Porto Alegre devido à previsão de chuvas intensas para o dia 27, com mais um alerta da Defesa Civil.

Fica cada vez mais explícito o quanto a política assistencialista buscou assimilar qualquer iniciativa de revolta e como a debandada expressa a tendência geral de recuperação do sistema. Uma solidariedade sem acúmulos na autonomia de classe geralmente tem a tendência de subsumir os esforços em Igrejas, ONGs e demais organizações da sociedade de classe que acabam fortalecidas direta ou indiretamente. Repetem-se os erros da pandemia, na medida em que alertávamos que: “um não enfrentamento ativo de nossa classe apenas é conivente com esse processo” (Communismo Libertário, 15 de agosto de 2021).

As propostas de cidades provisórias tornam-se, apesar da crítica vazia de partidos eleitorais, entidades sindicais e movimentos sociais, a solução com a qual a nefasta burocracia dessas organizações colaborou implicitamente para construir mediante o vácuo nas reinvindicações e propostas de enfrentamento coletivo da crise com base na independência de classe.

27/05 (segunda-feira)

Um novo corredor dito “humanitário” é liberado, o caminho é de saída de Porto Alegre pela Zona Norte para a freeway (dando acesso para a região metropolitana e litoral norte). Antes disso, também foi construído um corredor “humanitário” de acesso à cidade pela Av. Castelo Branco via rodoviária e de saída pelo largo Vespasiano José Veppo. A alegação de serem alternativas para desafogar o trânsito de saída da Capital mascara a obrigação de retomada da circulação das mercadorias, dentre elas a força de trabalho e exigências de retorno para a normalidade capitalista. Isso também se confirma com a regularização da Base Aérea de Canoas junto a um shopping para a realização de voos comerciais.

A BR-290 e a BR-116 são bloqueadas durante a manhã por mais uma manifestação de moradores da Vila Farrapos, do bairro Humaitá e Anchieta, onde fizeram um ato simbólico de retirar a água das suas casas com baldes para atirar na Freeway (ação que pode indicar a consciência instintiva do que representam os ditos “corredores humanitários”). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interviu para liberar parcialmente as pistas, os moradores acabaram cedendo. De todo modo, mais uma vez a ação direta das massas atingiu o objetivo: o DMAE realiza no mesmo dia a instalação de uma bomba de água para drenar as águas da região atingida.

Conforme previsto, nesse dia as chuvas intensas ocorrem, mas não há suspensão da manifestação no bairro Sarandi, inspirados pelo exemplo dado pelo protesto da manhã. Alguns infiltrados (dentre eles, políticos de direita) tentaram, embora sem sucesso, desmarcar a manifestação no dia (desde então buscam sabotar de diversas maneiras a organização dos moradores).

Os manifestantes exigem o fechamento do dique da Vila Brasília. Mesmo com fortes chuvas haviam mais ou menos 80 pessoas no ato. Barricadas parciais foram construídas em diferentes pontos do cruzamento entre a Sertório com a Assis Brasil. As forças repressivas mobilizaram umas 10 viaturas, com 4 policiais em cada um dos quatro cantos parcialmente fechados pela manifestação, além dos que ficavam no centro do cruzamento onde se reuniam os moradores para discutir e pautar o que seria dito para a imprensa (a Record fez entrevista, noticiários locais também acabaram notificando a manifestação).

Com o tempo o protesto foi esvaziando até sua finalização coletiva. Não houve repressão, mas ocorreu uma ingerência policial na manifestação que aos poucos buscava liberar o fluxo do trânsito (com êxito devido ao esvaziamento). Esse protesto também surtiu efeitos no dia seguinte.

28/05 (terça-feira)

A prefeitura anuncia o fechamento do dique do Sarandi, as obras iniciando no mesmo dia. Ocorre demolição da ocupação habitacional da Vila Brasília, gerando desentendimentos. Negociações com assistentes sociais, governo e moradores buscam inscrever as pessoas afetadas em programas do governo (bônus moradia de R$ 127 mil ou “Minha Casa, Minha Dívida”).

A “Operação fecha o dique” foi uma derrota imposta à prefeitura pela ação direta das massas, mas na própria contradição entre os limites e avanços, se encontra também já as manobras políticas para conter a revolta e “normalizar” a situação (pacificar o proletariado e não resolver efetivamente a contenção das águas à longo prazo, assim como realocar moradores com indenizações e créditos populares que servirão de entrada para endividamentos).

Além das obras  de fechamento do dique, também serão instaladas nos próximos dias as bombas para retirada da água do bairro: na Vila Elizabeth, Asa Branca, Brasília, União e outros. Deram estimativa de 10 dias para normalizar e os moradores voltarem para o que restou de suas casas.

Conforme se vê, somente depois da ação direta que a prefeitura cedeu também uma realocação das bombas, dando continuidade ao jogo do enfrentamento e assimilação que viemos observando desde então. Enquanto a classe proletária não constituir seu movimento unificado com um programa comum de reivindicações que imponha também o controle da realização destas (através de seus meios de auto-organização), o movimento espontâneo e difuso será continuamente assediado por sabotadores e por oportunistas de todas as estirpes.

Assim, na esteira desses acontecimentos cresce uma falsa polarização entre o empresário de Canoas conhecido no bairro como “Gringo” (que busca se promover mediante a instalação de bombas próprias no Sarandi, cujo poder de drenagem é irrisório e meramente simbólico) e a prefeitura.

Em Canoas, manifestantes arremessaram ovos na câmara de vereadores e tentaram acessar o prédio, mas foram reprimidos pela Guarda Municipal que bloqueou o acesso. A pauta da manifestação era esclarecimentos da prefeitura quanto às áreas ainda alagadas e quais os investimentos que estavam sendo feitos para lidar com as enchentes.

29/05 (quarta-feira)

Novo protesto dos moradores do bairro Humaitá e da Vila Farrapos, em frente à estação rodoviária de Porto Alegre (no início da tarde). Os manifestantes seguem cobrando agilidade nas ações para escoamento das águas dos bairros atingidos que seguem alagados. Além disso, cobram regularização dos auxílios do governo e reivindicam moradia digna como uma de suas pautas.

Durante a noite, moradores do bairro Sarandi realizam mais uma manifestação, dessa vez mais esvaziada (com cerca de 30 pessoas), no mesmo local do dia 27. O esvaziamento se deu mais devido aos já mencionados sabotadores infiltrados, mas também indica uma dificuldade maior para os moradores de convocar e realizar suas manifestações.

Apesar disso, a ação direta continua sendo a via das manifestações das massas proletárias atingidas, demonstrando na prática a disposição de luta que deveria pautar a intervenção de militantes comprometidos com um movimento de ruptura com o sistema.

Nesse dia ocorre a reunião pré-ato da frente/rede, com um esvaziamento ainda maior do espaço. De todo modo, reviu-se a revisão da palavra de ordem e se alinhou um posicionamento de mediação. Definiu-se as palavras de ordem, o panfleto e demais questões organizativas. Veja-se o panfleto aqui: link.

30/05 (sexta-feira)

O metrô volta a operar, funcionando entre Novo Hamburgo estação Mathias Velho (Canoas), com acesso às estações de Porto Alegre ainda bloqueado por tempo indeterminado (a previsão de regularização é para 2025).

Entidades ambientalistas (think tanks empresariais da transição energética em unidade com o governismo da UNE) se unificam para a “marcha pelo clima” convocada para o dia 31/05.

31/05 (sábado)

Realizado o grande complô governista e ambientalista em Porto Alegre. A manifestação contou com a presença de 2.000 manifestantes em sua maioria dirigentes sindicais, candidatos eleitorais, movimentos sociais subordinados ao governismo, agentes da Greenpeace e da ONG Eco pelo Clima.

A nata da burocracia em conluio com as projeções eleitoreiras usando o desastre climático-capitalista como palanque, com críticas vazias aos governos municipais e estadual, mantendo blindado o governo federal (ecoam a todo o momento a palavra de ordem “Fora Melo” e “Fora Leite”, além de coisas como “pelo clima” – fala-se até em decidir nas urnas depois do engavetamento do impeachment de Melo!).

A retomada da normalidade capitalista, em meio às ações do voluntariado do governo e essa manifestação sinalizam a grande unidade capitalista por trás da aparente oposição. De um lado, a crítica do negacionismo climático é a ideologia da fração reformista que busca favorecer o imperialismo de capital verde e dar continuidade ao governismo. De outro lado, as ações e agilização, notificadas ao longo da semana, de retorno à normalidade capitalista dão mostras de trabalho aos empresários que vão reconhecer seus gestores e favores. Tudo armado para desarmar o proletariado que será convocado a deixar as ruas e abandonar a ação direta com uma ênfase cada vez maior.

Se no Sarandi mandaram 10 viaturas contra 80 pessoas, no Cento, na Esquina Democrática, haviam 6 ou 7 para 2.000 pessoas. As forças repressivas provavelmente estarão preparadas para tirar de cena (e na marra se preciso) a ação direta das massas proletárias.

Nos dois primeiros dias de junho houve um refluxo nos protestos, então vamos expor nossa convocatória do ato do dia 05/06 e depois ir direto para os acontecimentos do dia 03/06.

Convocatória do ato do dia 05/06:

O texto em nosso Instagram foi:

A MAIOR ENCHENTE DA NOSSA HISTÓRIA TAMBÉM FOI CRIME AMBIENTAL!

Chega de palanque eleitoral em cima da tragédia! Precisamos punir os responsáveis e exigir uma reconstrução digna para o proletariado gaúcho. Os governos afrouxaram a legislação ambiental para entregar nossas cidades e campos para um punhado de empresários do setor imobiliário e do agronegócio e vimos o resultado nas inundações! Por que então nós que devemos pagar pelo preço da reconstrução? Basta! Só em POA a especulação imobiliária mantém milhares de imóveis desocupados, enquanto que os governos propõem construir campos de lona para refugiados e programas de crédito para prender os trabalhadores em dívidas eternas. Chega disso! Exigimos moradia digna para nosso povo, pela expropriação sem indenização dos imóveis do capital imobiliário! Que os capitalistas e os seus governos arquem com os custos da reconstrução com um fundo sob controle direto dos trabalhadores! Pelo fim do sucateamento do DMAE, colocado sob controle dos trabalhadores e consumidores! Pela retomada da Corsan e da CEEE públicas sob controle dos trabalhadores e consumidores! Que se faça imediatamente a auto-demarcação das retomadas indígenas e defesa dos seus territórios! Garantia dos empregos com salário mínimo vital, contra qualquer demissão, suspensão de contratos, banco de horas e demais flexibilizações do trabalho exigidas pelos empresários!

É responsabilidade de todas as organizações sindicais e entidades representativas classistas convocar assembleias de base para que as categorias se unifiquem em um programa mínimo de reivindicações, nossa única alternativa é o enfrentamento pela independência de classe (sem subordinação a nenhum governo)!

3 de junho (segunda-feira)

Nesse dia os moradores do bairro Sarandi passaram por mais uma série de sabotagens no processo de auto-organização. A ausência de uma coordenação das ações de bairros e a não constituição de comitês que expressassem os interesses dos moradores em conjunto são fatores que contribuem para explicar a situação.

Havia uma reunião da prefeitura com uma comissão de moradores do bairro marcada para esse dia, com local e horário encaminhados por grupos de WhatsApp. O local inicialmente informado no grupo onde os moradores convocavam as manifestações foi alterado repentinamente (para 9 km de distância), causando confusão (sobre isso, ver: link).

Um trecho da reunião foi gravado e encaminhado no grupo pelo empresário do setor elétrico Marco Della Nina (filiado ao partido PATRIOTA), sócio-administador da Thermark. Reproduzimos abaixo:

A discussão registrada no vídeo acima girou entorno da figura do “Gringo” que buscava se projetar publicamente de modo oportunista, enquanto que a prefeitura buscava a todo custo limpar a própria imagem (o trecho selecionado da reunião demonstra isso). As reivindicações do “Gringo” não são nenhuma novidade para a comunidade que está na luta há mais de 10 anos para uma manutenção integral e definitiva do dique do bairro (ver a matéria da Sul 21 que mencionamos antes).

Um trecho importante desse registro se encontra a partir dos 22min e 40segs: o engenheiro do governo afirma que a proposta do “Gringo”, de que o rachão não é suficiente para a contenção, não era viável no momento, visto que o bairro continua alagado, por isso o fechamento emergencial. No entanto, ele também admitiu que ainda é necessário uma reforma definitiva quando diz que “quando a água baixar, tem que recuperar os diques em definitivo”.

Essa mesma pauta do dique foi levantada mais uma vez na manifestação marcada para o final da tarde e início da noite no cruzamento da Sertório com a Assis Brasil (no card de convocatória lê-se a reivindicação “Dique refeito”). No entanto, o Bruno Couto de Oliveira (simpatizante do PL e fiel da Igreja Evangélica Catedral da Salvação de Alvorada) convocava a manifestação para o Stok Center, causando mais confusão nos grupos. O resultado foi um grande esvaziamento e desmobilização, com um pouco mais de 10 pessoas presentes.

Buscamos promover essa pauta no programa de reivindicações que encaminhamos para o ato do dia 05  através de uma faixa. Como não registramos outras ações até o dia 05, vamos direto para esse dia.

05 de junho (quarta-feira)

Durante a manhã, ocorre uma versão da “marcha pelo clima” na Restinga (com os mesmos organizadores), com reivindicações semelhantes às do dia 31/05 (incluindo pautas locais também). No panfleto, lê-se a exigência de melhores “contrapartidas” diante dos empreendimentos imobiliários, ou seja: essa reivindicação demonstra subordinação aos interesses do capital imobiliário ao não questionar os próprios empreendimentos.

Concluímos nossa faixa em defesa da reivindicação dos moradores do Sarandi:

Fechar o dique em definitivo no Sarandi! Sob controle dos moradores!

Consideremos que apenas um controle ativo dos moradores pode garantir a realização das obras integralmente, conforme enfatizado em nossa convocatória e nas reuniões da frente/rede, por isso levamos essa faixa para o ato da frente/rede.

No entanto, a manifestação contou em sua grande maioria pela própria militância da frente/rede, embora tenha contato com outros coletivos e organizações que se somaram no ato. As demais pessoas presentes não eram representativas do grande contingente de afetados.

Em nossa avaliação, tivemos uma falha de método de construção da mobilização que deveria ser o resultado cumulativo das lutas que relatamos ao longo desse informe (daí a importância da coordenação e fortalecimento das manifestações locais). Apesar de defendermos essa posição, nossa intervenção também não foi suficiente para garantir uma presença mais massificada.

Mesmo a repercussão positiva da nossa faixa nos grupos de moradores não é suficiente na medida em que não contribuiu efetivamente com um avanço na auto-organização da comunidade. Porém, a reivindicação continua sendo necessária e os esforços para garantir sua realização devem continuar.

Na medida do possível, buscaremos retomar essas discussões de uma perspectiva mais ampla. De qualquer forma, consideramos importante deixar registrado nessa publicação esse panorama das lutas, uma vez que contém a confirmação de nossas teses sobre a importância da ação direta das massas proletárias como expressão do desenvolvimento do antagonismo de classe.

Segundo comunicado sobre a situação do Rio Grande do Sul

Imagem do protesto dos moradores do condomínio de moradia popular Princesa Isabel. Fonte: link.

Nesse segundo comunicado, buscaremos dimensionar de forma sintética o impacto no rebaixamento da força de trabalho no Rio Grande do Sul (e a influência disso no resto do Brasil também).

Dados preliminares e situação de luta por moradia

Rio Grande do Sul tem uma extensão territorial de 281.707,151 km², ocupando mais de 3% do território brasileiro, com 3.601,63 km² de área urbana. Dividido em 497 municípios, com 10,9 milhões de habitantes no total, com 85,1% da sua população total vivendo em áreas urbanas.

Segundo o boletim da Defesa Civil do RS (publicado no dia 20/5, às 12h): 463 municípios foram afetados (isso abrange 93% do Estado), 76.188 pessoas estão em abrigos, 581.633 estão desalojadas, 2.339.508 foram impactados de alguma forma, 806 feridos, 88 desaparecidos, 157 mortes, 82.666 pessoas foram resgatadas e 12.358 animais não-humanos foram resgatados. A estimativa é que 657.821 pessoas estejam fora de suas casas, o que equivale a 6% da população do Estado.

Diante desse cenário, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, apresentou no dia 17/05/24 uma proposta de criação de “cidades temporárias” nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. As “cidades temporárias” serão instaladas na capital gaúcha, em Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado. Trata-se de uma proposta de construção de campos de concentração de refugiados climáticos, tornando ainda mais precária a situação dos atingidos.

Por sua vez, o governo federal pretende comprar as casas em recuperação atingidas e estender o “Minha Casa, Minha Dívida” para as pessoas desabrigadas (nas faixas 1 e 2), incluindo um auxílio emergencial de R$ 5.100,00 que só vai servir de entrada para endividar famílias, junto com as diferentes propostas de “créditos populares” que possam surgir para enriquecer os cofres públicos e privados.

No Rio Grande do Sul existem pelo menos 604 mil imóveis desocupados. O capital imobiliário faz de tudo para manter prédios inteiros vazios em defesa dos seus próprios lucros, enquanto que as edificações públicas aptas para a moradia também permanecem intocadas, visto que são alvos dos processos de privatização que o Estado terá que empreender diante dos problemas fiscais (ou seja: vão parar também nas mãos dos parasitas do setor imobiliário).

Portanto, um mesmo movimento está por trás dos campos de concentração, financiamentos do governo federal e inviolabilidade da sacra propriedade imobiliária: a imposição dos custos do desastre capitalista-climático nas costas do proletariado.

Os movimentos sociais de luta por moradia deveriam estar organizando um processo de luta unificado pela expropriação sem indenização de todos os imóveis desocupados para que fossem distribuídos diretamente para a população, através da auto-organização dos bairros que poderiam gerir essa distribuição de acordo com as necessidades de moradia de todos os explorados e miseráveis. No lugar dessa iniciativa, movimentos como o MTST se restringem à importante e exemplar ação da “cozinha solidária”, mas que pode acabar se tornando apenas um assistencialismo que mantém as pessoas na miséria se não houver uma intervenção política no sentido da socialização da moradia. A União Popular por Moradia também se restringiu à mesma política, sequer defendendo uma reivindicação de indenização aos atingidos.

O impacto no arroz e sua influência no custo de vida

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula, em uma estimativa preliminar, que as perdas na safra de grãos 2023/24 no Rio Grande do Sul devem alcançar aproximadamente 1 milhão de toneladas em virtude das enchentes que atingem o Estado desde 29 de abril. Essa situação deve contribuir para um aumento ainda maior nos preços. O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção de arroz do Brasil. A nível global, os estoques andaram diminuindo e comprometendo exportações, devido ao clima extremamente seco que atingiu a safra do Sudeste Asiático (onde se encontra o maior exportador mundial). A destruição de parte significativa da safra gaúcha vai contribuir com a tendência de alta nos preços.

Como se sabe, o arroz é um dos três alimentos de base do mundo, junto com o trigo e o milho. Juntos, esses três cereais são significativos para a determinação do preço da força de trabalho, visto que os salários estão relacionados com a produtividade dos bens de subsistência do proletariado.

Na realidade agrária nacional, os investimentos nos grãos de base já são diminutos e sofrem com o privilégio dado ao plantio de soja. Isso contribui para que o valor da força de trabalho seja elevado relativamente a um mercado de trabalho com desemprego cada vez mais crescente. Some-se a isso o conflito distributivo, onde os capitalistas transferem para a circulação os altos custos de produção (descontando nos consumidores) e a situação que teremos será de um aumento significativo na inflação.

As chuvas no RS também destruíram lavouras de arroz e hortaliças do MST, provocando um prejuízo de R$ 64 milhões. Das 290 famílias que vivem nos seis assentamentos alagados, apenas 38 conseguiram voltar aos seus lotes.

Além das exemplares ações solidárias, o MST também deveria estar organizando um movimento para atacar os capitalistas do campo responsáveis pela devastação ambiental e justiçando os proprietários através de tribunais populares. Essa situação reforça a necessidade de um amplo movimento camponês unificado com os povos indígenas e quilombolas na luta pela terra, pois a expropriação dos grandes latifundiários e agropecuaristas se faz cada vez mais urgente.

Junto com o capital imobiliário, o agronegócio é um dos principais responsáveis pelo desastre capitalista-climático. Também no campo os movimentos sociais se restringem às campanhas de solidariedade enquanto esperam respostas do governo. No entanto, a única resposta que o Estado Burguês nos reserva continua sendo a mesma de antes: mais violência em defesa dos capitalistas.

Portanto, é necessário avançar no programa da revolução no campo, com expropriação e coletivização da produção agrária como tarefa imprescindível e urgente da luta pela terra. É necessário organizar a produção social conforme as necessidades e não mais sacrificar milhares de vidas em prol do lucro.

A situação trabalhista

As empresas de todos os setores replicaram o pacote de medidas da pandemia (férias antecipadas, banco de horas, suspensão de contratos, substituição do salário por pagamentos do governo, redução da jornada com redução dos salários, teletrabalho, etc.).

As direções burocráticas que aparelham os sindicatos aceitaram passivamente mais uma vez, sem sequer convocar as bases das diferentes categorias para decidir coletivamente como enfrentar a situação. Impuseram as medidas patronais e aceitaram de forma submissa as diretrizes do governo. Tudo isso para não abalar a situação de conciliação de classes e impactar no governo federal de alguma forma.

Assim, os sindicatos, da mesma forma como ocorre com a burocracia da luta por moradia e da luta por terra, insistem em manter a política assistencialista sem organizar o enfrentamento aos patrões e lutar pela orientação da produção conforme as necessidades do proletariado.

Saúde pública

Nas enchentes costumam ocorrer surtos epidêmicos, ainda mais quando os abrigados estão amontoados para selecionar novas cepas virais (nesse caso, doenças respiratórias como resfriados, gripes e Covid-19 podem ocorrer com mais frequência). Serão vários casos de leptospirose e outras infecções, como a hepatite A e o tétano. O acúmulo de água também se tornará viveiro de mosquitos, podendo favorecer a proliferação do mosquito da dengue, embora estejamos em período de frio, mas que pode ser intercalado com veranicos. Além disso, uma série de fatores psicossomáticos vão contribuir significativamente para um boom de transtornos e intenso sofrimento psíquico.

O acúmulo de dejetos também poderá gerar vários casos de intoxicação por poluentes metálicos e químicos. Os riscos de acidentes com peçonhentos aumentará consideravelmente também.

Déficit público

A longo prazo, a dívida do Estado do Rio Grande do Sul chegará a níveis estratosféricos. As políticas de austeridade fiscal serão intensificadas, reduzindo ainda mais os já precarizados serviços públicos e impulsionando mais privatizações. Isso também é uma forma de aumentar o custo de vida descarregando a dívida no proletariado. As suspensões provisórias do pagamento da dívida pública pelo governo federal apenas estão postergando essa intensificação, visto que não anularam em nada o controle dos bancos e financistas sobre o Tesouro. Nem sequer se tocou no Arcabouço Fiscal, sinalizando que os próximos anos serão de um ajuste ainda mais forte.

Ensino e lutas na área da educação

Na conjuntura nacional, as lutas envolvendo o sistema de ensino público estavam se intensificando. No Ceará, as cadeiras voaram contra a burocracia sindical que estava tentando bloquear a greve dos professores. Iniciativas ocorriam na greve das Instituições de Ensino Federais (IFEs), com técnicos-administrativos, estudantes e mesmo docentes universitários se mobilizando. Em São Paulo, houveram várias críticas da base dos professores estaduais contra a sabotagem da direção da APOESP.

Assim que o RS sofreu o revés do impacto capitalista-climático, um movimento semelhante ao da pandemia ocorreu. Todas as categorias em processo de luta (nível municipal: municipários; nível estadual: professores e agentes educacionais; nível federal: TAEs, docentes e estudantes universitários) suspenderam a agenda de mobilização (desmarcando ou remarcando assembleias) e substituíram por uma integração em ações de solidariedade em unidade com o voluntariado do governo, sem organizarem um enfrentamento do mesmo (seja municipal, seja estadual, seja federal).

Em outras palavras: decretaram submissão total ao capital em prol de uma unidade fictícia do “povo gaúcho” em função da “emergência climática”. No entanto, a destruição capitalista não é um fato natural e os governos (municipal, estadual e federal) apenas aprovaram a política econômica de austeridade fiscal que melhor realizava os interesses daqueles mesmos que destruíram condições ambientais com seus investimentos.

Estamos diante de um novo “fica em casa” produtor de imobilismo político unido com a substituição da ação direta coletiva da classe pela unidade moral com o voluntariado do governo.

Esse golpe político da destruição climática capitalista se disfarça nas pseudo-críticas aos governos municipais e estadual (pois se reconhecem como inimigos Melo em Porto Alegre e Leite no Rio Grande do Sul), mas que buscam blindar a todo custo o governo federal (Lulalckimin), visto que não se discute que o bloqueio orçamentário municipal e estadual para “planos de emergência climática” provém da política econômica federal de manutenção do teto de gastos pelo Arcabouço Fiscal!

Por isso também as direções burocráticas dos sindicatos e entidades representativas dos estudantes preferem se unir ao voluntariado do que deixar respingar no governo Lulalckimin!

É necessário derrotar o bloqueio das direções sindicais para que os trabalhadores em educação do RS possam se reerguer em conjunto com uma articulação nacional de lutas. Somente assim será possível atacar em conjunto os capitalistas e seu governo em todas as instâncias. Senão o que está ocorrendo no Sul do país pode ser um balde de água fria para a efervescência de outros Estados que podem começar a usar a “crise do RS” contra as mobilizações e greves.

Vale acrescentar que a situação atual duplica o impacto da época da pandemia na formação da força de trabalho gaúcha. A formação da força de trabalho gaúcha está sendo afetada mais uma vez com uma situação generalizada de suspensão de aulas via canetaços do governo e reitorado que vão desorganizar as comunidades, preparando o terreno para a precarização via ensino remoto e outras tantas medidas que provavelmente vão gerar mais evasão massiva dos estudantes das instituições de ensino e, consequentemente, uma redução do nível de qualificação da força de trabalho nessa região que tem efeito no mercado de trabalho (ou seja: será um multiplicador na redução salarial imposta pelos patrões).

Repressão e enfrentamento exemplar

Além dos efetivos da Força Nacional e a ostensividade máxima da Brigada Militar, junto com policiais de outros Estados, o governo Leite anunciou a abertura de um edital para chamamento de policiais civis e bombeiros militares aposentados. O reforço no efetivo será em “caráter emergencial e temporário” e empregado nas “regiões mais conflagradas em função dos eventos climáticos recentes”.

O aumento significativo nas forças da repressão visam defender a todo o custo a propriedade privada, seja do capital imobiliário nos centros urbanos, seja do agronegócio no meio rural. As forças policiais estão impondo um estado de exceção extra-oficial que serve para aumentar a pressão sobre áreas que estão na mira das espoliações. Além disso, visam reforçar o monitoramento nos campos de concentração de refugiados climáticos.

Na esteira desse processo, as chacinas podem se intensificar, além de outras práticas de extermínio. Nesse caso, vale mencionar o ocorrido no condomínio Princesa Isabel (apelidado de Carandiru, devido ao estigma social), de moradia popular construída pelo governo em 2004 depois de um intenso processo de luta. Trata-se de local que sofre frequentemente com as abordagens da BM, onde se acumulam as denúncias de torturas e assassinatos, assim como rebeliões em protesto.

Na noite do dia 17/05/24, um morador foi abordado pela Brigada Militar e desapareceu. Dois dias depois seu corpo foi encontrado cheio de hematomas no bairro Ponta Grossa (margem do Guaíba) e os noticiários divulgaram a alegação da polícia de que era uma vítima da enchente. Os moradores da Princesa Isabel organizaram dois protestos que foram severamente reprimidos.

O primeiro protesto ocorreu no sábado (18/05/24), quando moradores fecharam a rua que dá acesso ao condomínio. Essa primeira manifestação foi pacífica e a resposta da BM foi enviar cerca de 6 viaturas para reprimir os manifestantes.

O segundo ocorreu na noite de domingo (19/05/24), um protesto com 50 pessoas onde dois ônibus foram incendiados em retaliação à repressão do dia anterior.

A fim de reprimir o protesto, pelo menos 15 viaturas da BM isolaram a região, contando com o significativo aumento de efetivo que estão recebendo para situações assim.

Como é de praxe, os comentários sobre o ocorrido responsabilizam os moradores em revolta pela situação, acusam de defenderem o “bandido” (servente de obras) que a polícia teria matado e ainda falam coisas cínicas como “mesmo numa tragédia dessas no RS estão fazendo vandalismo”. Na verdade, o que está ocorrendo é isso: mesmo numa tragédia dessas o Estado aumenta seu efetivo policial para impor terrorismo e mais mortes.

Certamente essa situação é emblemática, uma vez que é justamente um condomínio de moradia popular que sofreu uma intervenção severa das forças policiais, resultando em mais uma morte por abordagem policial, escancarando de vez a brutalidade do Estado e sua função de órgão de poder da classe dominante, visto que nenhuma moradia de construtoras como a Melnick foi invadida, empresa essa que está envolvida no lobby empresarial da prefeitura que visa espoliar territórios.

As iniciativas de enfrentamento dos moradores da Princesa Isabel demonstram abertamente que não existe alternativa para o proletariado a não ser lutar e enfrentar seus algozes, pois o contrário disso é a continuidade da carnificina capitalista.

Portanto, reiteramos mais uma vez nossos posicionamentos expostos no primeiro comunicado e enfatizamos ainda mais que somente existe alternativa revolucionária para o proletariado. Sem a revolução social só existe um caminho: todo o peso da crise capitalista socializando os prejuízos nos miseráveis e protegendo os lucros e juros. Nossa tarefa é revolver tudo isso: comunização dos meios de produção através da organização e ação direta dos explorados e justiçamento dos capitalistas que são responsáveis diretos pela situação atual (incluindo seus agentes repressores fardados).

Comunicado sobre a devastação que assola as terras do Rio Grande do Sul

Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. A pandemia de gripe espanhola se repete como pandemia de coronavírus, a guerra comercial entre as potências europeias se repete na guerra comercial entre EUA e China, as enchentes portoalegrenses de 1941 nas enchentes de 2024.

O território ocupado pelo Estado do Rio Grande do Sul está sofrendo o maior desastre climático-capitalista da sua história. Chuvas torrenciais que começaram no final de abril e se estendem até hoje inundam e destroem cidades inteiras, devastando vidas humanas e não-humanas, deixando um rastro de destruição. São centenas de mortes e desaparecidos, milhares de desabrigados e desalojados, além das incontáveis perdas, principalmente daqueles que já viviam na miséria. Depois de 2023 ter quebrado todos os recordes de eventos climáticos extremos nessa região, o que está em curso agora ultrapassou tudo o que conhecíamos em uma escala nunca antes alcançada.

Nosso esforço em redigir esse comunicado expressa a necessidade urgente de se insurgir em meio às terras arrasadas pelo Capital. Estamos passando por um momento de muito sofrimento, sabendo que milhares de vidas proletárias que lutavam para sobreviver em meio à exploração brutal do capitalismo perderam tudo, também somos assolados pela perda de nossos estimáveis companheiros não-humanos (gatos, cachorros, cavalos e muitos outros seres vivos) que estão sendo afogados nas águas mortais, conscientes de que os pecuaristas também deixaram para trás tantas outras vidas que são apenas vistas como meros produtos mercantis. Em suma: mesmo estando horrorizados com o turbilhão de eventos, nós sabemos que é nosso dever organizar nosso ódio de classe e agir implacavelmente contra os responsáveis diretos por essa situação! Devemos nos levantar contra todos aqueles que se colocam do lado dos capitalistas na luta de classes, pois é a ganância burguesa e o fetichismo do dinheiro que mergulhou esse território na morte!

Conforme havíamos anunciado no final do ano passado: a crise total do capitalismo atingia seu clímax e produzia “uma devastação ambiental nunca antes vista na história humana” (Communismo Libertário, 31 de dezembro de 2023). Nós já abordamos os aspectos gerais das mudanças climáticas e sua relação direta com o capitalismo, portanto trataremos diretamente da situação local atual. Os pormenores socioambientais serão retomados e desenvolvidos futuramente.

A guerra contra a emergência climática é uma guerra contra o proletariado

Toda a mídia burguesa ecoa em uníssono o que anunciavam na pandemia: “estamos num cenário de guerra”. Devemos lembrar o significado que denunciamos naquela ocasião, como disseram os camaradas do grupo Proletarios Internacionalistas: “a guerra contra o coronavírus é uma guerra contra o proletariado mundial” (O contágio da revolta se espalha). Nesse mesmo sentido, a guerra contra a “emergência climática” é a guerra contra o proletariado mundial (incluindo aqui também os grupos sob ameaça de espoliação de terras). O que ocorre no Rio Grande do Sul não é um fato isolado. Ainda nem chegamos na metade do ano e as enchentes no Afeganistão já deixam mais de 300 mortos, as chuvas no Uruguai deixam mais de 2.000 desabrigados, na China as inundações deixaram mais de 80.000 realocados, a pior enchente na Rússia em décadas chega na marca dos 100 mil, além dos estragos catastróficos em Dubai, as mais de 150 mortes na Tanzânia, dentre tantos outros casos de eventos climáticos extremos de chuvas torrenciais!

Nessa guerra, convocamos a todos para nos organizarmos em luta pelas nossas vidas, pela terra e contra o capital! Destruamos aquilo que destroi nossas vidas!

Do nosso lado das barricadas, estamos vendo as comunidades se auto-organizarem em uma rede de solidariedade com iniciativas que se difundem para todos os lados, da qual também participamos ativamente. Os condenados e condenadas da terra sabem instintivamente que só podem confiar nas próprias forças. Por isso, procedemos imediatamente com resgates, com doações, com abrigos, com difusão de informações sobre os níveis dos rios e áreas de risco e tudo que estiver ao nosso alcance. Expusemos ao mundo o que chamam de “emergência climática”. Tudo isso se desenvolvendo de modo independente dos governos e inicialmente também indo além das direções sindicais burocráticas. Essa convergência de forças, embora ainda não tenha assumido uma direção decididamente revolucionária, afrontou a burguesia, suas instituições oficiais e pôs a nu a conivência dos gestores do Estado Burguês com a catástrofe. No entanto, ainda sofremos das tendências que limitam o alcance de nossas forças e das ideologias que ainda podem nos impedir de seguir adiante e confrontar diretamente a classe dominante em conjunto.

Do lado de lá das barricadas, transparece o pavor de perder o controle da situação e o disfarce demagógico com as camisas da Defesa Civil (que até então era sucateada pelos governos). Grupos de extrema direita difundem informações falsas, atrapalhando as ações de solidariedade. O semi-Estado das facções segue saqueando barcos de resgate, como ocorreu em Mathias Velho (Canoas). Policiais atirando contra quem busca por suprimentos em mercados alagados na Zona Norte de Porto Alegre. Agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) que destroem deliberadamente as edificações da Tekoá Pekuruty em Eldorado do Sul, sob pretexto de ser uma “área de risco”, mas que está sob ameaça de duplicação da rodovia. A especulação imobiliária fazendo fendas no solo para provocar deslizamentos de terra no Morro do Cechella (Bairro Itararé, em Santa Maria). O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciando ostensividade policial de 100% junto com oficiais da Força Nacional para “impedir saques”, mas todos sabemos que esse efetivo está sendo mobilizado para garantir as espoliações de territórios que vão se agravar, para viabilizar a aprovação das medidas exigidas pela burguesia, para conter a revolta proletária desejante de justiçamento!

A pilhagem de terras e a exploração destrutiva

As distintas formas de destruição ambiental provocadas pelo Capital ocorrem neste Estado desde que se iniciam as pilhagens de terras indígenas para explorar os “recursos” em prol do lucro, incorporando aqueles que foram proletarizados nesse processo como fontes de extração de mais-valor. Essa espoliação ocorreu com as conhecidas práticas da expansão capitalista, como os grupos de extermínio organizados pelo Capital e subsidiados pelo Estado através de órgãos como o SPI (os bugreiros e seus massacres, por exemplo). O roubo colossal dos territórios abriu caminho para as monoculturas que degradam o solo e destroem a mata nativa (não deixando nem resquícios da mata ciliar), as propriedades da burguesia jogaram toda a imundície de seus empreendimentos em rios, realizaram obras absurdas de mineração destrutiva, fizeram aterramentos para favorecer o capital imobiliário, dentre muitas outras violações atrozes da terra. Tudo isso culminou em condições de extrema vulnerabilidade socioambiental, com desalojamentos brutais produzindo bairros periféricos de despossuídos, com a expulsão dos povos indígenas de suas terras e construção de rodovias em seus territórios, resultando no reassentamento de comunidades inteiras em beiras de estrada, produzindo também o êxodo rural de camponeses, a poluição destrutiva das condições de subsistência de ribeirinhos, a perseguição policialesca de quilombolas, em suma, todos esses métodos fizeram parte do processo secular de proletarização das comunidades. Os condenados e condenadas da terra são todos os povos e coletividades que sofreram e ainda sofrem da espoliação capitalista e constituem a classe proletária em suas diferentes frações e momentos de formação.

Fundamental para proteger os interesses vampíricos do Capital, o Estado usou todo seu aparato para garantir a espoliação territorial, favorecer o desmatamento e desempenhar um papel ativo na devastação. A estrutura estatal é formada pelos diferentes órgãos de poder da classe dominante, mesmo aqueles extra-oficiais que são mantidos de maneira conveniente pelo próprio Estado (como as milícias, por exemplo). É por isso que as mudanças governamentais nas últimas décadas apenas adaptaram a legislação ambiental às novas frentes de expansão, atestando que todos os governos, independentemente da ideologia que propagaram, estiveram a serviço da ofensiva capitalista sobre a vida na Terra.

Os grandes projetos nacionais de desenvolvimento do capitalismo brasileiro acompanharam os diferentes momentos históricos da acumulação de capital a nível mundial. A dinâmica regional segue a influência das condições gerais de determinação. Assim, nos últimos 40 anos, sucessivos governos em áreas urbanas metropolitanas estiveram respondendo os ditames dos interesses do capital imobiliário (em especial os megaempreendimentos), enquanto que na zona rural prevalecia a dominância do capital agropecuário (avanço do agronegócio). Trata-se do período expansivo do capital em nível mundial como reação da crise do esgotamento da reconstrução do pós-guerra que abalou a partilha imperialista do mundo dos anos 70 em diante. É nessas condições que surge o chamado “neoliberalismo” com suas políticas econômicas de austeridade fiscal para favorecer os interesses do capital financeiro, com suas privatizações para um punhado de transnacionais do imperialismo, além das intensificações nas espoliações de terra e na exploração. As flexibilizações, ou seja, o desmantelamento das poucas garantias adquiridas na luta de classes pelo proletariado fazem parte desse processo. Portanto, a precarização dos direitos trabalhistas, as mudanças na legislação ambiental, urbana e rural, os massivos cortes nos financiamentos de instituições públicas (de ensino, ambiental, de serviços de águas e esgotos, etc.) fazem parte de um mesmo processo.

Em certos casos, os ambientalistas continuam ignorando a interconexão global das causas. O isolamento da “questão ambiental” promove o divisionismo político frente à necessidade da luta unificada contra o capitalismo. É por isso que, apesar dos incontáveis alertas de meteorologistas e ambientalistas, nada de significativo poderia ser feito para impedir o desastre capitalista, pois o enfrentamento se limitava a agir em conformidade com as estruturas e instituições de poder do Capital (o Estado). Os comunicados de pesquisadores da FURG, como Marcelo Dutra da Silva, da UFRGS, através do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, dentre tantos outros, foram ignorados e considerados “alarmistas”. O projeto “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, encomendado em 2014 pelo governo Dilma, composto por vários relatórios, também foi engavetado. Esse relatório já indicava que haveria elevação do nível do mar, mortes por onda de calor, colapso de hidrelétricas, falta d’água no Sudeste, piora das secas no Nordeste e o aumento das chuvas no Sul. Nada disso foi “relevante” o suficiente para frear a ganância da burguesia, que recebeu todo o amparo possível de seu poder público.

A sanção da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), por Dilma, em substituição ao Código Florestal representa um exemplo desse amparo dado pelo Estado ao Capital através da legislação. Apesar de toda evidência científica e de toda rejeição ambientalista, foi aprovado o “Novo Código Florestal” que não apenas reduzia drasticamente a área que deveria ser preservada nas propriedades rurais, como também concedia anistia àqueles que desmataram antes de 22 de julho de 2008. 

Como se sabe, as áreas com vegetação nativa desempenham importante papel eco-hidrológico. Assim, uma área de vegetação na encosta de morros pode diminuir os riscos de deslizamentos e também aumentar a infiltração da água no solo, ao invés de seu escoamento superficial. Logo, é de nosso interesse a preservação e reconstituição dessas dinâmicas, como nos topos de morro, nas encostas, nos intervales e ao longo dos cursos d'água. Isso foi alertado pela comunidade científica, porém ignorado em favor dos interesses do agronegócio, colocando em risco áreas de várzea, que costumam inundar em períodos de cheia e que ajudam a controlar enchentes.

Em consonância com esse afrouxamento sancionado por Dilma, e também em consonância com a política da boiada de Bolsonaro, no âmbito estadual o governo Leite pautou um projeto de flexibilização da proteção ambiental aprovado na Assembleia Legislativa em 2020. Dentre os pontos, estava a retirada da proibição de remoção de diversas árvores da região e também o autolicenciamento, no qual os próprios empresários dizem “não estou fazendo nada errado” e, sem nenhum parecer técnico, isso é aceito. 

No âmbito metropolitano, ocorreram uma série de megaempreendimentos imobiliários que os governos estadual e municipais buscaram viabilizar a todo o custo. No caso do corpo hídrico denominado Guaíba, os pesquisadores afirmam que este possui características de Lago e Rio, mas a legislação ambiental classifica como Lago desde os anos 90 para facilitar o desmatamento de suas margens, visto que é permitido um avanço maior das edificações em margens de lagos do que de rios conforme o código florestal flexibilizado (a faixa de proteção é de apenas 30 metros da margem). A consequência dos desmatamentos de matas ciliares e mesmo dos aterramentos que expandiram a faixa de terra da cidade sob o território do Guaíba estamos vendo agora nas inundações. A orla se tornou tanto a fronteira entre os limites do Guaíba e da cidade, quanto a fronteira entre projetos distintos de cidade, um grande território em disputa na luta de classes portoalegrense. O capital imobiliário pretende impor uma série de megaempreendimentos: como as futuras torres do Cais Mauá, as atuais obras do parque Harmonia, garantir a possibilidade da construção de arranha-céus no terreno do estádio Beira-Rio, do complexo do Pontal, do condomínio Golden Lake e avançar na construção de um condomínio na Fazenda do Arado, no Belém Novo, espoliando as terras indígenas do povo Mbya Guarani da retomada da ponta do arado.

Na medida em que o capital avançava com força sobre os territórios e espalhava sua devastação, criava as condições propícias para intensificar as inundações que viriam com o aumento generalizado dos níveis de chuva. E mesmo com os diversos alertas e experiências acumuladas com enchentes, nenhum investimento foi feito para construir uma infraestrutura adaptada às mudanças climáticas, nem mesmo manutenção foi realizada das poucas estruturas que dispusemos em algumas áreas (como o muro da Mauá em Porto Alegre). A produção capitalista não responde às necessidades de um modo de vida que esteja de acordo com as condições ambientais da reprodução material das pessoas, mas apenas aos imperativos da valorização de valor.

E por mais que as perdas com os eventos climáticos extremos sejam superiores aos recursos destinados à reconstrução, por mais que estes últimos sejam 20 vezes maiores do que os recursos destinados à prevenção, a acumulação de capital ainda assim é fortalecida nesse processo, uma vez que toda a destruição se apresenta como uma oportunidade lucrativa para a burguesia.

A calamidade oportunista do Capital

A economia política dos desastres capitalistas não ocorre apenas preparando suas condições de possibilidade através dos métodos de espoliação e expansão, como também nos conduz ao “estado de exceção”, situação onde se instaura uma ofensiva ainda mais furiosa do capital, amparado pelas justificativas da “calamidade pública” e de “situações análogas à guerra”. Além de um grande organizador de catástrofes, o Capital é como se fosse um agente funerário que depois de assassinar alguém, vende para a família da vítima a cova, o caixão e o enterro. 

Mencionamos acima dois exemplos, um pelos braços do poder público, outro pela mão invisível do mercado imobiliário. Vejamos em mais detalhes o que significam.

As ações do DNIT na comunidade Mbya Guarani de Tekoá Pekuruty visam viabilizar a duplicação da BR-290, cujas obras serão retomadas em razão dos recentes recursos injetados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O PAC do governo Lulalckmin consiste em grandes empreendimentos de infraestrutura para atender os interesses dos capitalistas brasileiros, a exemplo da Ferrogrão: projeto de ferrovia apresentado há dez anos por empresas imperialistas do agronegócio, como ADM, Amaggi, Bunge, Dreyfus e a Cargill, também inserida no PAC. Conforme o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União, a “importância socioeconômica” (o interesse capitalista) da obra é a seguinte:

“A BR-290 é um dos principais corredores de transporte de cargas entre os países do Mercosul e importante rota para o escoamento das produções do agronegócio e das indústrias do Rio Grande do Sul. Além disso, o lixo oriundo de Porto Alegre é transportado pela BR-290 até o município de Minas do Leão (Central de Resíduos Sólidos do Recreio), onde também ocorre atividade de extração e beneficiamento de carvão mineral, sendo que a circulação entre a usina de beneficiamento e a cava ocorre sobre essa rodovia” (página 4).

As diversas valetas abertas por ação humana no Morro Cechella contribuíram para provocar o deslizamento que resultou na morte das moradoras Liane e Emily. A comunidade denuncia, junto à rede da Teia dos Povos, os interesses do capital imobiliário em se apoderar do espaço para construir uma orla e espaço de lazer para empresários. Também aqui os agentes públicos evacuaram a população, se negam a restabelecer a eletricidade e permitir o retorno até finalizada a vistoria do morro. A Defesa Civil busca verificar se as valetas foram realmente realizadas pela “ação humana”. Os moradores sabem instintivamente que nem mesmo a própria chuva seria um evento como outro qualquer, mas sim o resultado culminante da ação capitalista sob as condições climáticas! Quando conveniente não é considerado “ação humana”? Mesmo com fortes indícios da mão invisível do mercado imobiliário…

Além da espoliação de territórios, o Capital também visa privatizar até mesmo a solidariedade! Conforme já vínhamos denunciando, os governos municipais, estaduais e federal estão sofrendo o assalto do dinheiro público para o pagamento dos juros de financistas que faturam com a dívida pública. O governo Lulalckmin dá continuidade com a política econômica de austeridade fiscal do teto de gastos através do Arcabouço Fiscal, o que acaba bloqueando os recursos públicos. Assim, o governo Leite chegou no absurdo de pedir transferências monetárias para um PIX do governo! Como se não bastasse a medida desesperada, ele declarou que a aplicação dos quase R$ 40 milhões adquiridos seria gerida por um Comitê Gestor formado por toda a corja burguesa do Estado! Dentre eles: a Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul; Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs); Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio); Rotary Club. Também se incluíram entidades populares para simular “representatividade”, como a Central Única das Favelas (Cufa).

Não satisfeita, a burguesia gaúcha exige novamente o que impôs durante a pandemia: um pacote de medidas de flexibilização trabalhista. Entre as demandas está a redução da jornada de trabalho junto com o salário, a suspensão temporária do contrato de trabalho, suspensão do salário de fome pago pelo empregador com substituição por remuneração miserável do governo, facilitação do teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão do recolhimento do FGTS! Trata-se de um conjunto de medidas para massacrar a força de trabalho e descarregar toda a crise climática do capital nos trabalhadores!

As associações patronais do comércio de Porto Alegre já conseguiram negociar a antecipação de férias dos funcionários durante o período de reconstrução, o que na prática dá o direito do empregador em decretar férias para os trabalhadores durante um período crítico de grandes perdas, uma precarização absurda do direito às férias que só vai beneficiar as empresas! O acordo com o governo também prevê trabalho extraordinário além do limite legal, ou seja, mais do que duas horas extras por dia! Além disso, também ficou prevista uma modificação no Banco de Horas que permitirá que as empresas usem, ao longo de 12 meses, as horas não cumpridas quando retomarem a operação normal em um “regime especial de compensação de jornada”! 

Essa proposta de poder antecipar férias com compensação e aumento de jornada de trabalho resultou da negociata entre o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA), Nilton Neco, e, por parte do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, o presidente, Arcione Piva. Em outras palavras: o sindicato dos trabalhadores do comércio não convocou a categoria para decidir em assembleias de base a aceitação ou recusa da proposta! Simplesmente aceitou as exigências patronais!

A urgência de nossa insurreição e os exemplos práticos

De fato, a situação é de guerra, de acirramento das ofensivas do capital na luta de classes. Mas também de respostas e ações exemplares de nossa classe. Portanto, é imprescindível que nossa classe se organize em prol de um programa próprio de reivindicações para enfrentar nossos algozes capitalistas a partir dos únicos meios que podem fortalecer nossa luta e garantir alguma possibilidade de vitória: através da ação direta, da solidariedade de classe e da auto-organização totalmente independente dos governos. Para isso é necessário derrotar as direções burocráticas dos sindicatos que se limitam a agir de modo descoordenado em ações isoladas de ajuda humanitária, enquanto aceitam caladas as flexibilizações do capital. Nossa organização deve partir desde baixo, com assembleias de base e unidade de classe para além do corporativismo sindical e divisionismo político. É necessária uma greve geral de enfrentamento à crise climática-capitalista, responsabilizando também a burguesia por todas as mortes e destruições impostas à nossa classe! E os indícios desse movimento já se encontram atualmente em desenvolvimento.

Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) busca a todo o custo simular uma imagem de “bom gestor” realizando a ação desesperadora de derrubada da passarela do viaduto da rodoviária da cidade alegando que era necessário construir um corredor humanitário para levar ajuda aos refugiados climáticos. No entanto, durante o ano passado de intensas chuvas na cidade, o acúmulo de precipitação ficou registrado como o maior da história até o momento e, mesmo assim, a prefeitura não investiu nenhum centavo na prevenção de enchentes! O mesmo governo municipal é responsável por favorecer os interesses do capital imobiliário, praticamente doando terrenos da cidade para a iniciativa privada, a mesma que financiou sua campanha em 2020, a partir de recursos vindo dos grupos Goldztein, Cyrela, Melnick, CFL, Multiplan e Arado Empreendimentos. Essa última empresa mencionada visa realizar um empreendimento imobiliário aterrando uma planície de inundação e espoliando terras indígenas! Denunciamos esse empreendimento e seus efeitos catastróficos no panfleto desse link (escrito em meados de 2021).

Além disso, o governo municipal atual de Melo também responde aos interesses do grupo AEGEA, empresa de saneamento do setor privado, que pressiona para garantir a todo o custo a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), depois de já ter conseguido pelo governo Leite a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Em nosso texto “Considerações sobre a luta contra a privatização da Corsan e do DMAE” (Communismo Libertário, 3 de julho de 2022), expusemos os pormenores do processo de sucateamento proposital de ambas as empresas públicas e as tarefas do proletariado diante da política privatista. Nesse processo de sucateamento, o governo atual mantém congelados R$ 400 milhões do caixa da autarquia pública do DMAE. Em 2015, o valor retido era de R$ 141 milhões, acumulando-se nas gestões de Marchezan e Melo e desde então os investimentos caem cada vez mais na mesma medida em que cresce o caixa.

Durante a inundação da cidade, o sistema de bombeamento sucateado não deu conta de reduzir os maiores danos e chegou-se a uma situação de apenas uma Estação de tratamento de água (ETA) ficar operante. No entanto, a partir da própria iniciativa dos trabalhadores do DMAE, enfrentando as águas pestilentas que tomaram conta da cidade, duas ETAs foram retomadas e estão novamente operantes (ao todo são 6), além de que na noite do dia 10/05 eles também garantiram o retorno do funcionamento da Casa de Bombas ao lado do Planetário, impedindo o alagamento da comunidade da Vila Planetário, do CMET e do bairro Santana (que são zonas de extrema vulnerabilidade social). Em outras palavras: as iniciativas estão demonstrando o quanto a auto-organização de nossa classe é suficiente e capaz para lidar com a organização da produção, dispensando intermediários do Estado e principalmente questionando a propriedade privada dos meios de produção.

Essa experiência demonstra na prática a necessidade de nos insurgir em prol de uma greve geral em todo o nosso Estado, defendendo a apropriação proletária dos meios de produção para reconstruir nossas vidas. A classe dominante insiste em deixar o mundo em ruínas, mas sabemos que em nossos corações um mundo novo pulsa por se fazer.

No entanto, é justamente temendo uma resposta dos explorados que o governo Lulalckmin se prepara com todas as armas da conciliação de classes e busca assegurar que as direções burocráticas sindicais continuem sendo a linha de transmissão de sua política, garantindo a subordinação total ao governismo. Medidas como um prazo de um ano de não pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul já estão sendo adotadas e se coloca em discussão no parlamento a possibilidade de um “Orçamento de Guerra” para poder flexibilizar as regras fiscais, sem falar dos auxílios ao governo estadual e aos capitalistas gaúchos. Assim que o governo se articular em uma proposta que possa agradar gregos e troianos, que passe pelo aval do Congresso e suas bancadas, em especial a ruralista, essa proposta será incorporada pelas direções burocráticas que farão de tudo para oficializar a proposta nas entidades aparelhadas. É por isso que precisamos garantir um programa de reivindicações próprio!

Será necessário reconstruir grande parte do RS. Pesquisadores como o já mencionado Marcelo Dutra da Silva afirmam que talvez seja necessário que cidades inteiras sejam deslocadas. Se isso for ou não uma necessidade, é algo que deve ser apreciado e decidido coletivamente pelo o proletariado de modo independente! Sob pretexto dessas “reconstruções” nossos inimigos de classe farão de tudo para nos expulsar de nossos territórios, espoliar nossos bairros e criar campos de concentração de refugiados climáticos! Não podemos tolerar isso!

A única reconstrução verdadeira dos nossos territórios sitiados pelo Estado do Rio Grande do Sul só pode provir de nossas próprias forças, através de um planejamento coletivo do proletariado que seja promovido de modo independente dos governos, por meio da auto-organização e realizado pela ação direta. Só será possível uma verdadeira adequação à situação climática legada do modo de produção capitalista se ela for obra de uma revolução social!

Depois de tudo que foi exposto, deve ter ficado claro que não devemos ter nenhuma ilusão com nenhum governo e nenhuma “instância competente” da sociedade burguesa. Devemos exigir e defender a realização de assembleias populares! Promover e impulsionar a constituição de comitês de bairros! Fazer com que os sindicatos e movimentos classistas convoquem as categorias para mobilizar uma luta unificada! Denunciar todos os governos do Estado Burguês, dissipando as ilusões nas medidas de Eduardo Leite, de Lula e prefeitos! Depositar total confiança na organização independente e nos métodos de luta do proletariado! Ultrapassar as burocracias sindicais governistas!

Façamos das palavras de Buenaventura Durruti (1896-1936) as nossas:

“Nós sempre vivemos na miséria, e nos acomodaremos a ela por algum tempo, mas não esqueça que os trabalhadores são os únicos produtores de riqueza. Somos nós, os operários, que fazemos marchar as máquinas nas indústrias, nós que extraímos o carvão e os minerais das minas, nós que construímos as cidades. Porque não iríamos reconstruir, e ainda em melhores condições, aquilo que foi destruído? A ruína não nos dá medo. Sabemos que não vamos herdar nada mais que ruínas. Porque a burguesia tratará de arruinar o mundo na última fase da sua história. Porém, nós não tememos as ruínas, porque levamos um mundo novo em nossos corações. Esse mundo está crescendo nesse momento” (24 de julho de 1936, Entrevista ao jornalista Van Passen em meio à situação revolucionária no território espanhol).

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Abaixo segue-se um texto escrito em meio ao turbilhão de eventos, informações sobre as campanhas solidárias de Okupas atingidas e um aplicativo que busca centralizar as informações sobre a rede de solidariedade que mencionamos no texto.

Texto da Okupa Pandemia: “O Guahyba está certo” (recebido no dia 04 de maio de 2024).

Nós que habitamos a Okupa Pandemia achamos importante mandar algumas palavras sobre o momento que estamos passando especificamente nesse território e em suas diversas formas no mundo todo. Primeiro reforçar a solidariedade e saudar a ação horizontal e auto-gerida que foi a única presente no momento mais crítico e estender essa solidariedade para que seja o rotineiro, de todo dia. Junto com isso reforçar nossa posição anarquista denunciando o óbvio, que o estado não tem interesse em fazer algo na periferia. A única face do poder estatal que se apresentou foi a dos seus jagunços da brigada “ordenando” que as pessoas saíssem de suas casas porque NÃO HAVERIA RESGATE. Não havia bombeiros, ambulância ou defesa civil. Somente nós por nós mesmos. Solidariedade é isso, sempre partirá de uma relação horizontal, de cima pra baixo é assistencialismo interesseiro. Repudiamos quem está no poder, gerenciando essa máquina de matar populações periféricas, pretas e indígenas. E com o mesmo ódio repudiamos quem usa esses eventos como palanque, mas divide o mesmo espaço dos poderosos. Pra quem dormia e acordava saudando as águas do Guahyba não doi ver sua força. Temos incômodos sim, não gostaríamos de ver todas essas pessoas, que em sua maioria não são responsáveis diretas pelo que ocorre, sofrendo, mas a natureza tomar de volta o que lhe foi tomado é motivo de satisfação. Sempre pensamos que só o Guahyba poderia nos tirar do território okupado e se for pra que ele tome de volta toda a sua extensão então sairemos com a sensação de que valeu a pena. Mas ainda não é esse momento. Voltaremos, pois não confiamos que o capital desistirá daquela área tão fácil. É preciso estar lá para evitar mais agressões à natureza com a desculpa do desenvolvimento e progresso, tratando o Guahyba como vilão e não os donos do capital que promovem a destruição do planeta por dinheiro e poder. Esses sim são abominações, não deveriam existir, assim como uma parcela dessa gente que perdeu tudo nas águas, mas reproduz a mentira do patrão, que sonha em ser o rico que explora e destroi.

Que o que vem acontecendo acenda fogueiras de rebeldia, que acabe a espera e iniciem as okupas, os saques, a ação direta de tomar a vida em nossas mãos e seguir o caminho da autonomia.

Voltaremos, reergueremos a bandeira preta mas margens dessas águas tão fortes.

Viva Anarquia!

Viva o Guahyba!

O Guahyba está certo!

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Até o momento, temos o conhecimento de 4 okupas atingidas em Porto Alegre. Abaixo o nome das Okupas, a situação e a disponibilização do PIX para contribuições espontâneas de solidariedade:

Ficaram embaixo d'água: 

Okupa Pandemia - Lami (pix: 008.776.270-61) 

Okupa mil povos - Humaitá (pix okupamilpovos@gmail.com)

Precisaram evacuar pelas inundações e moradores estão em abrigos o pessoal das okupas dissidentes da Cidade Baixa:

Okupa Kalissa (pix okupakalissa@protonmail.com)

Okupa Jibóia(pix kocjiboia@riseup.net)

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Um estudante da UFRGS montou uma página reunindo links com informações da rede de solidariedade. Lá é possível encontrar informações sobre áreas de risco, pedidos de resgate, vagas em abrigos, pontos de coleta, inscrições de voluntários, locais para doação e demais formas de monitoramento que surgiram da iniciativa de auto-organização.

Acesse pelo link: https://bento.me/ajudars.