Ensaio de análise de conjuntura político-econômica sobre as implicações da pandemia

Mapa da pandemia do novo coronavírus do Google, disponível em: https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR:pt-419

Resumo: nesse texto buscamos trazer elementos de política econômica para o debate acerca das condições conjunturais postas pelo efeito multiplicador da pandemia do novo coronavírus.

Observação: caso não seja possível enxergar o conteúdo das imagens, recomendamos clicar nelas para ampliar o tamanho destas.

1. Introdução:

Em nosso texto, publicado em 10 de abril, “sobre possíveis implicações sociais do novo coronavírus”, afirmamos o seguinte: “Em síntese: do lado do ‘salvamento de vidas’ está também a política econômica anticíclica e, portanto, o partido social-democrata de administração da acumulação capitalista”. Neste sentido, consideramos que a teoria econômica heterodoxa (Keynes) é um instrumento de administração da crise pelos capitalistas e será utilizado por uma ala mais intervencionista de seus quadros.

O objetivo desse texto é desenvolver esse argumento específico de acordo com o cenário que se configura atualmente, com destaque na conjuntura brasileira, situando-a na dinâmica que conseguimos apreender da situação mais geral do modo de produção capitalista (ou seja: da “economia global”).

2. FMI antes do novo coronavírus (SARS-CoV-2):

No dois últimos anos (2018-2019), antes de qualquer indício da pandemia atual que assola o mundo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fazia os seguintes alertas acerca de uma possível crise financeira (buscamos ilustrar com os prints abaixo):

FERNÁNDEZ, David. Bomba da dívida mundial ameaça explodir. El País, 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/08/economia/1528478931_493457.html>, publicada em: 13 jun 2018.

ESTADÃO CONTEÚDO. FMI não prevê recessão global, mas alerta para risco de crise. Exame, 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/fmi-nao-preve-recessao-global-mas-alerta-para-risco-de-crise/>, publicada em 24 jan 2019.

AGÊNCIA ESTADO. FMI alerta para o risco de uma crise financeira. InfoMoney, 2019. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/economia/fmi-alerta-para-o-risco-de-uma-crise-financeira/>, publicada em: 17 out 2019.

A situação que já se desenhava era de desaceleração do crescimento econômico devido à crescente expansão dos endividamentos, tanto corporativos quanto públicos. O “receituário” do FMI ainda era a política fiscal de austeridade e a linha de “livre comércio” de acordo com a reunião do G20 do ano de 2019.

Chama atenção a seguinte opinião compartilhada por Christine Lagarde (diretora-geral do FMI até setembro de 2019) e o Fórum Econômico de Davos acerca do envelhecimento da população e das mudanças climáticas. Os integrantes da reunião “concordaram em apontar o envelhecimento da população e a mudança climática como os maiores perigos para o crescimento global” [1].

Fica evidente, portanto, que “longevidade” nesse modo de produção destrutivo significa um “risco econômico” e que as consequências de seu próprio processo explorador dos “recursos” possuem um efeito retroativo sobre sua reprodução ampliada. Em outras palavras: o progresso em contradição com o envelhecimento e com os efeitos de sua própria dinâmica.

Uma vez que essas continuavam sendo as posições desse órgão que exprime os interesses do setor financeiro, as prioridades ainda eram implementar em todos os estados a reforma da previdência d prosseguir com os “ajustes fiscais”. Em outra ocasião comentaremos as propostas do Capital diante das consequências ambientais de sua própria existência.

3. O FMI diante das condições postas pela Pandemia e uma breve retomada histórica das crises de 1929 e 2008/2009:

Diante da brusca interrupção das atividades econômicas no mundo inteiro com a pandemia do novo coronavírus, temos novas projeções do FMI e uma mudança nas suas orientações. No dia 14 de abril desse ano (2020), o Fundo Monetário Internacional publicou um relatório que prevê uma retração de 3% na economia global [2]. Esta projeção, caso confirmada, representaria a maior recessão mundial desde a Grande Depressão de 1929.

Na imagem abaixo temos as projeções de desempenho do relatório mencionado numa perspectiva comparativa. Extraímos esse quadro de uma notícia do jornal da RBS:

VIECELI, Leonardo. FMI prevê maior recessão mundial desde 1929; entenda os impactos no Brasil. GaúchaZH (ClicRBS), 2020. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2020/04/fmi-preve-maior-recessao-mundial-desde-1929-entenda-os-impactos-no-brasil-ck90frm30032q01qw75wq7a2d.html>, publicada em: 14 abr 2020.

Os noticiários costumam comparar esse decréscimo no PIB com as crises de 29 e de 2008/2009. Consideramos que é importante a perspectiva comparativa, mas não apenas na questão dos dados acerca da variação do crescimento econômico, mas também nas demais implicações históricas que acompanharam essas mudanças na acumulação de capital.

Entre 1929-1933, “o desvio do PIB mundial do seu trend [tendência] chegou a se aproximar de 12%. Entre 1929 e 1932-1933, o PIB caiu 30% nos Estados Unidos, 15% na América Latina, 9% na Europa, 5% na Itália. Permaneceu estável na União Soviética e na Ásia. No mundo, o nível de 1932 era 17% inferior ao de 1929” (CIOCCA, 2009, p. 82).

Nos EUA, epicentro da Grande Depressão, ocorreu uma mudança significativa de política econômica. Trata-se do New Deal: uma série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do presidente Franklin Delano Roosevelt.

Resumidamente, os componentes do projeto eram: (I) investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) em infraestrutura, gerando milhões de novos empregos; (II) queima dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços; (III) intervenção do Estado no controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria; e (IV) diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos.

O mais importante nessa política econômica é seu caráter anticíclico, uma vez que buscava reverter a situação de depressão econômica e decadência nos investimentos privados com investimentos públicos que gerassem emprego e, consequentemente, mantinham os mercados funcionando. Portanto, foi importante para manter a acumulação de capital em funcionamento.

Fonte: (FRANCO JR; ANDRADE FILHO, 1993, p. 70).

É necessário destacar que tal política econômica centra-se no Trabalho como um dos polos da contradição que se exprime na unidade dialética do Capital-Trabalho (que constitui a reprodução do modo de produção capitalista). No texto do GCI que publicamos aqui no blog é possível compreender adequadamente essa equação, portanto sugerimos como leitura complementar: COMUNISMO No.3 - CONTRA O TRABALHO (Janeiro 2000).

Esse programa aplicava, em grande parte, as exigências do partido capitalista da social-democracia. Para uma discussão sobre a dinâmica específica deste partido e seus interesses, veja nosso documento sobre essa questão: A formação histórica do partido social-democrata.

No que diz respeito à “Crise de 2009”, apresentamos um estudo publicado pelo IPEA, que nos oferece os seguintes resultados:

Fonte: (PINTO, 2011, p. 14).

A profundidade e a amplitude da crise ficaram evidentes em virtude dos seus impactos na economia mundial. Todos os países foram atingidos pela crise, o que se refletiu na queda mundial do nível de atividade econômica (o PIB mundial apresentou variação negativa de 0,6, em 2009 […]), do nível de emprego, do fluxo de comércio (o volume do comércio caiu 10,7%, em 2009 […]) e dos investimentos (a taxa de investimento mundial contraiu-se quase 10%, de 23,7% do PIB, em 2008, para 21,4% do PIB, em 2009 – como demonstra o gráfico 1) (PINTO, 2011, p. 23).

Também nessa crise, a resposta em termos de política econômica, pelo menos no caso brasileiro, foi anticíclica, como observado nesse outro estudo: As políticas anticíclicas brasileiras da crise financeira de 2008.

Mas qual era o receituário do FMI nessa ocasião? Continuava sendo neoliberal, nos moldes que afirmamos na seção 2 desse ensaio.

Qual o receituário atual do FMI? Primeiro, é necessário considerar que as projeções desse órgão do capital financeiro apontam para uma variação negativa de 3% do PIB em média global, algo que é mais do que 300% superior à queda que ocorreu com a crise de 2008/2009 (que foi de 0,6%). Neste caso, esse órgão apresentou uma ruptura evidente em termos de orientação das políticas econômicas necessárias para responder aos efeitos da pandemia que multiplicaram os já mencionados indícios de uma nova crise financeira. As seguintes medidas [3] foram exigidas: 1) os governos devem gastar “o que for necessário” para manter a sobrevivência das pessoas e 2) “o FMI aponta a necessidade de os Estados participarem ativamente para proteção da população e empresas”, ou seja, defende explicitamente uma política intervencionista.

Antes dessas análises e projeções, a presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, havia anunciado no dia 20 de março a ativação da cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento, um documento da União Européia que determina as diretrizes orçamentárias para os países do bloco.

Com isso, nas palavras de Von der Leyen, os Estados-membros poderão “bombear [dinheiro] na economia o quanto for necessário”. “Estamos relaxando as regras orçamentárias para permitir que eles façam isso”, declarou a líder do poder Executivo da União Europeia (IstoÉ, 2020).

Von der Leyen também chegou a afirmar [4] que a Europa precisaria de um “novo Plano Marshall”. Nas palavras dela: “Precisamos de investimentos maciços, tanto públicos como privados, para reativar a economia, reconstruí-la e criar novos empregos” (Valor Econômico, 2020).

Em síntese: podemos dizer que o efeito multiplicador da pandemia do novo coronavírus acelerou um processo de mudanças na política econômica dos países que compõem o modo de produção capitalista. Essas mudanças não significam (de nenhuma forma) que o coronavírus teria dado “Um golpe letal no capitalismo para reinventar a sociedade”, como pensam alguns ideólogos da social-democracia. Esse tipo de discurso apologético já foi denunciado por nós aqui:

alguns setores sociais-democratas estão meio entusiasmados com o que chamam de “morte do neoliberalismo”, dado que essa conjuntura pode ser decisiva para esse partido do capital assumir a gestão da acumulação novamente e determinar uma linha desenvolvimentista de gerenciamento do capitalismo (Communismo Libertário, 2020).

4. Conjuntura da política econômica brasileira:

Aqui no blog, já mencionamos o tal do “Orçamento de Guerra” em processo de aprovação nesse período de calamidade pública diante da pandemia do novo coronavírus. Essa é a resposta mais imediata diante da “CoronaCrise”. Vejamos, agora, que programa político econômico se projeta para a “recuperação da economia”.

Como já é amplamente sabido, temos um governo composto por vários militares:

MONTEIRO, Tânia; FRAZÃO, Felipe. Quem é Braga Netto: conheça o currículo do novo ministro da Casa Civil. O Estado de S.Paulo, 2020. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,novo-ministro-da-casa-civil-braga-netto-foge-dos-holofotes,70003195109>, publicada em: 12 fev 2020.

Vale lembrar que os militares brasileiros tem sido a ponta de lança das transformações ditas “modernizantes” nesse país (de forma autocrática, como geralmente acontece em países de “capitalismo tardio”). Mas não podemos negar o quanto as intervenções militares só se tornaram possíveis em situações de crise do poder das classes dominantes (que recorrem a eles em última instância).

Em breve recapitulação da história brasileira, podemos sinalizar os seguintes eventos: são os militares que “proclamam” a República (isto é, dão um golpe), ao destituírem Dom Pedro II. Após isso, os dois primeiros governos republicanos (os “da espada”, como diz nossa historiografia) são militares: Deodoro e Floreano. Não obstante, o projeto modernizante dos milicos entra em contradição com os interesses dos cafeicultores paulistas, portanto eles logo são substituídos pela política do café com leite (paulista-mineira).

Não obstante, na República Velha aparecem outras contestações militares do regime (ainda que por pessoas de baixa categoria hierárquica), vindas dos tenentes (movimento tenentista). Os militares também apoiaram Vargas em toda a sua “Era” (contribuindo com seus golpes), até que estes mesmos militares acabam retirando este do poder (golpe de novo), a despeito do “queremismo” populista.

O primeiro a ser posto no poder durante o período democrático é um militar: Dutra. E quando Vargas retorna ao poder como presidente eleito, há toda uma agitação militar golpista contra ele, mas que será postergada para 10 anos mais tarde, devido às repercussões do suicídio. Até que em 1964 temos novamente um golpe, mas dessa vez os milicos vieram pra ficar (mais de duas décadas no poder).

A própria transição para a volta da democracia no Brasil foi articulada por militares, como, por exemplo, o general estrategista Golbery do Couto e Silva e seu programa de “distensão lenta, gradual e segura”.

Na questão econômica é importante destacar que os militares fizeram escola no nacional-desenvolvimentismo e possuem uma doutrina de proteção dos chamados “setores estratégicos” (petróleo, energia hidroelétrica, infraestrutura, etc.) que permanece sendo um fator de influência nas suas decisões (como havia sido no processo de substituição de importações).

A partir dessas considerações, podemos compreender que o cenário brasileiro que se projeta está tendencialmente mais orientado a ampliar sua direção conservadora e autoritária, mas com uma contração (provavelmente temporária) da política fiscal neoliberal.

O general Walter Souza Braga Netto (atual ministro da Casa Civil) [5] está na frente do processo que nos referimos. A proposta que este militar se encarregou de coordenar recebeu o nome de “Pró-Brasil” e busca adotar uma linha de política econômica anticíclica aos moldes do New Deal (mas que eles insistem em comparar com o Plano Marshall).

A avaliação na equipe que trabalha na elaboração do plano é que realizar um conjunto de investimentos [públicos] em infraestrutura e inovação pode auxiliar no momento pós-crise. Seriam rodovias, ferrovias, residências outras obras de infraestrutura que, na visão do governo, ajudariam a gerar emprego e renda no curto prazo e alavancar o potencial de crescimento da economia no longo prazo.
(…)
O plano teria caráter plurianual (…). O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, quer algo para “uns 30 anos” (TOMAZELLI, 2020).

Isso provavelmente terá implicações na composição do governo. O próprio Braga Netto assumiu com a saída de Onyx Lorenzoni. Essa troca já havia sido sintomática, uma vez que evidencia que a confiança e articulação do governo reside nas forças militares que o apoiam. Os atritos envolvendo à saída de Sérgio Moro também demonstram como o bolsonarismo é intransigente com as demais alas da política burguesa. Portanto, Paulo Guedes é um forte candidato como o próximo ministro que pode ser “convidado a se retirar”.

5. Dívidas:

Segundo avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida: “O buraco fiscal no ano passado foi em torno de R$ 61 bilhões e, este ano, estamos caminhando tranquilamente para algo em torno de R$ 450, R$ 500 bilhões de buraco fiscal” (NASCIMENTO, 2020).

No que diz respeito à situação financeira das unidades domésticas (famílias), remetemos à seguinte notícia: “Endividamento das famílias bate recorde e 2 milhões pedem para adiar pagamentos” (FERNANDES, 2020).

Isso indica que, muito provavelmente, após o período de recuperação através de políticas econômicas anticíclicas, a dinâmica do “ajuste fiscal” (pacotes de austeridade) voltará de forma brutal para cobrar custos contraídos nesse momento, e a conta vai vir com juros.

Se o “neoliberalismo” realmente “morrer” como alguns andam dizendo por aí, é possível dizer que ele voltará das cinzas como uma fênix e será muito mais intenso, uma vez que a recomposição da taxa de lucro da acumulação capitalista exigirá novos e mais dramáticos processos de espoliação (veja a seção 10 “Imperialismo e espoliação” do nosso texto: Das comunidades originárias ao processo de extraenisação em termos capitalistas).

6. Conclusões:

No nosso texto supracitado, dizíamos:

Provavelmente vamos passar por uma transição no regime de acumulação mundial do Capital, talvez recuperando um pouco das formas de intervenção estatal do pós-segunda guerra em matéria de políticas econômicas anticíclicas, acompanhadas de um regime de “segurança social” mais militarizada do que nunca (Communismo Libertário, 2020).

As questões levantadas nas seções desse ensaio endossam esse panorama por nós delineado e trazem mais elementos para o debate. É importante destacar que estamos focando somente nas dinâmicas dos nossos inimigos na luta de classes. Talvez, em outra ocasião, nós também possamos incluir um debate sobre as respostas autônomas do proletariado frente à esses processos.

Muita coisa foi deixada de lado, de modo que restringimos nossa análise para tratar especificamente das políticas econômicas. Não obstante, esperamos que essa nossa contribuição para o debate seja útil para nossa classe proletária de alguma forma. Nosso objetivo é compreender nossas condições atuais e organizar nossa própria estratégia contra a recuperação do capitalismo, pela destruição desse modo de produção e construção, sob suas ruínas, do modo de produção comunista.

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Notas:

[1] – Sobre as mudanças climáticas, a ex-diretora do FMI disse que “é um assunto tão sério” que cabe também aos bancos centrais e ao mercado financeiro. Veja-se: EFE. FMI destaca envelhecimento e mudança climática como perigos para economia. Exame, 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/fmi-destaca-envelhecimento-e-mudanca-climatica-como-perigos-para-economia/>, publicada em: 25 jan 2019.

[2] – A diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, traça o seguinte panorama: “projetamos que mais de 170 países terão crescimento negativo este ano”. Veja-se: GUIMÓN, Pablo. FMI prevê para este ano a maior recessão desde a Grande Depressão de 1929. El País, 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-09/fmi-preve-para-este-ano-a-maior-recessao-desde-a-grande-depressao-de-1929.html>, publicada em: 09 abr 2020.

[3] – O Fundo Monetário Internacional revisou seu prognóstico para a economia mundial no ano de 2020 devido à crise econômica e à pandemia do coronavírus. Na atualização da World Economic Outlook, publicada nesta terça-feira, 14-04-2020, o organismo prevê uma queda de 3% no PIB mundial, uma diferença de 6 pontos da projeção divulgada em janeiro. Para a América Latina e Caribe a recessão deve ser ainda maior que a mundial: perda de -5,2%, em relação ao crescimento do ano passado. Para o FMI essa será “uma crise como nunca vista antes”, e defende que os países “gastem o que for necessário” para salvar vidas. Veja-se: AZEVEDO, Wagner Fernandes de. Diante da maior crise desde 1929, o FMI muda a orientação: ‘Estados devem gastar o que for necessário’. Instituto Humanitas Unisinos, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598046-alertas-do-fmi-diante-da-maior-crise-desde-1929-economia-latino-americana-deve-cair-5-2-em-2020-e-estados-devem-priorizar-as-vidas-a-economia>, publicada em: 15 abr 2020.

[4] – Presidente da Comissão Europeia diz que continente requer investimentos maciços, tanto públicos como privados, para reativar a economia. Veja-se: VALOR SP. Europa precisa de novo Plano Marshall diante de coronavírus, diz Von der Leyen. Valor Econômico, 2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/04/15/europa-precisa-de-novo-plano-marshall-diante-de-coronavirus-diz-von-der-leyen.ghtml>, publicada em: 15 abr 2020.

[5] – Para uma biografia resumida do General Walter Souza Braga Netto, veja-se: SCHREIBER, Mariana. Quem é Braga Netto, general que assume a Casa Civil do governo Bolsonaro. BBC News Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51482928>, publicada em: 13 fev 2020.

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Referências:

ANSA. UE derruba limite de gastos para Estados-membros. IstoÉ, 2020. Disponível em: <https://istoe.com.br/ue-derruba-limite-de-gastos-para-estados-membros/>, publicada em: 20 mar 2020.

CIOCCA, Pierluigi. 1929 e 2009: duas crises comensuráveis?. Estudos avançados, São Paulo, v. 23, n. 66, pp. 81-89, 2009.

FERNANDES, Adriana. Endividamento das famílias bate recorde e 2 milhões pedem para adiar pagamentos. Uol [Estadão conteúdo], 2020. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/07/endividamento-das-familias-bate-recorde-e-2-milhoes-pedem-para-adiar-pagamentos.htm>, publicada em: 07 abr 2020.

FRANCO JR., Hilário; ANDRADE FILHO, Ruy de Oliveira. Atlas de História Geral. São Paulo: Scipione, 1993.

NASCIMENTO, Luciano. Déficit público deve caminhar para R$ 500 bilhões, diz secretário. Agência Brasil, 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/deficit-publico-deve-caminhar-para-r-500-bilhoes-diz-secretario>, publicada em: 07 abr 2020.

PINTO, Eduardo C. O eixo sino-americano e a inserção externa brasileira: antes e depois da crise. Texto para Discussão – IPEA – No. 1652, Brasília: IPEA, 2011.

TOMAZELLI, Idiana. Sem Guedes, governo articula plano para elevar investimento em infraestrutura após crise da covid-19. O Estado de S.Paulo, 2020. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-articula-plano-para-elevar-investimento-em-infraestrutura-apos-crise-da-covid-19,70003278989>, publicada em: 22 abr 2020.