Estudos sobre a Revolta no Equador em 2019

Difundimos aqui nossa tradução de um estudo sobre a Revolta no Equador de 2019 publicado na revista La Oveja Negra, na edição de número 66 (novembro de 2019).

Revolta no Equador

Em 1º de outubro de 2019, o Presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou em escala nacional um pacote de medidas de austeridade econômica em acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que evidentemente, como já sabemos nessas regiões, afetaria as condições de vida e sobrevivência da maioria da população naquele país. Aos empresários reduzem impostos e perdoam milhões de dívidas, enquanto que para as pessoas exploradas há flexibilidade e instabilidade no emprego, demissões, subemprego e maior custo de vida.

Um pequeno texto amplamente divulgado resumiu em quatro pontos como o pacote afetaria o proletariado no Equador:

“1. Eliminação dos subsídios da gasolina e diesel extras: isso significa um aumento em todos os produtos e serviços básicos de consumo em geral. O custo de vida aumenta.

2. Redução de salários: o funcionário público que tiver um contrato ocasional renovado será 20% menor que o salário atual. Cerca de 40% dos trabalhadores têm esse tipo de contrato.

3. Funcionários públicos: doarão compulsoriamente um dia de seu salário por mês ao Estado e terão apenas 15 dias de férias, incluindo fins de semana.

4. Modalidades contratuais: a flexibilidade e a instabilidade do trabalho serão priorizadas, beneficiando assim o empregador” (Rede de Imprensa Popular do Equador).

No dia seguinte, a Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) e a Frente Popular (FP) anunciaram uma greve e uma série de mobilizações imediatas. A Federação Nacional das Cooperativas Públicas de Transporte de Passageiros (FENACOTIP) anunciou a paralisação dos trabalhos em 3 de outubro.

Já no início das manifestações que rejeitaram essas medidas de austeridade, podemos ler em um panfleto a necessidade de sair para protestar, mas também a necessidade de ir além se você “realmente deseja parar de apenas sobreviver”:

“As últimas medidas econômicas do governo equatoriano são medidas de austeridade em tempos de crise capitalista, que foram aplicadas e estão sendo aplicadas pelos governos de direita ou ‘neoliberais’ e pelos governos de esquerda ou ‘socialistas do século XXI’ em todo o mundo, porque é isso que a própria lógica do modo de produção capitalista os determina a fazer, em qual se baseia a (ou vive às custas da) exploração da classe trabalhadora. De fato, em tempos de crise, o capital sempre aplica a mesma política econômica contra nossa classe em todos os lugares: ajuste de cinturões ou maior empobrecimento e aumento da exploração.

No caso específico do último ‘pacote’ de Moreno, o primeiro é alcançado pelo aumento do custo de vida devido ao aumento do preço da gasolina (uma vez que se sabe aqui que ‘se a gasolina aumenta, tudo sobe’); e a segunda, com todas as reformas trabalhistas flexibilizadoras e precarizadoras impostas (redução de salários, das aposentadorias, das férias, do pessoal, contratos flexíveis, teletrabalho etc.).

Portanto, o problema não é apenas o governo de ‘pacote’ ou ‘neoliberal’ de Moreno ou do FMI. O problema fundamental é como o Capital nos ataca direta e esmagadoramente como classe trabalhadora em tempos de crise e como podemos responder. A luta é o caminho, sem dúvida. Mas também é necessário analisar de forma autocrítica e estratégica a luta de nossa classe.

(…) Por enquanto, saia para protestar com os slogans ‘abaixo ao pacote’, ‘abaixo à Moreno’ e ‘abaixo ao FMI’, ‘construa afinidade nas ruas’ e faça tudo isso coletivamente, mais ou menos organizado, mais ou menos autônomo, mais ou menos combativo … é necessário e está bem; mas é necessário ir além (como foi dito hoje à noite em uma assembléia que se convocou por aqui): ‘abaixo ao governo’, ‘abaixo os empresários e os banqueiros’, ‘todos vão embora, nem um único permanece’, ‘Abaixo o capital, abaixo o estado, abaixo os governos e todos os seus lacaios’.

Reverter o ‘pacotaço’ e derrubar Moreno (como Bucaram, Mahuad e Gutiérrez foram derrubados nos anos anteriores) seriam verdadeiras ‘vitórias’ para o possível e novo ‘movimento’ de protestos sociais neste país. Mas, sendo objetivo, aqui e agora não há condições reais e forças sociais, o nível real da luta de classes por isso, embora comece por uma razão. Pode ser que esse governo de empresários e banqueiros se livre dele, mas a luta da classe proletária nas ruas tentará evitá-lo e não será em vão. A luta é o caminho e bem ali, você aprende, principalmente com golpes e derrotas, a fim de transformá-los em seu oponente em batalhas futuras”. (Anônimo. Breve análise do “pacote” e dos próximos protestos neste país a partir de críticas radicais. Quito, 2 de outubro).

Na quinta-feira, 3 de outubro, várias organizações sociais em todo o país convocam para organizar uma greve nacional. O CONAIE, juntamente com os setores do sindicalismo tradicional, apoiam a greve para expressar sua oposição ao pacote de medidas do governo. Este anúncio levou ao início de uma série de mobilizações em diferentes partes do país e assembleias permanentes em vários territórios. A intensificação da Greve em Quito é apoiada por uma massiva mobilização indígena na capital. A revogação imediata do “pacotaço” é exigida, ou seja, do Decreto 883, emitido pelo Governo. Cabe assinalar, no entanto, que de 3 a 7 de outubro, aqueles que sustentaram os protestos e motins nas ruas não foram os povos indígenas, mas as massas proletárias heterogêneas da cidade. Além disso, desde 3 de outubro o governo decretou um estado de emergência e reprimiu brutalmente os manifestantes.

Desde a manhã de 4 de outubro, houve uma presença militar e policial em vários setores do país, tanto para enfrentar os protestos contínuos quanto para garantir o transporte. As transportadoras anunciaram o fim da greve para iniciar o diálogo com o governo. E apesar dessa tentativa de fura greve da máfia dirigente dos transportadores, a greve continuou, incluindo a participação de algumas bases dos mesmos transportadores. Enquanto que, em Guayaquil, saques também foram registrados em algumas lojas.

No dia 5, a CONAIE decretou um “estado de exceção” em todos os territórios indígenas, anunciando a retenção de policiais para serem submetidos à justiça indígena (banho de água gelada, urtiga e chicote). Tais retenções já estavam ocorrendo em lugares como Alausí, onde 47 soldados permaneceram detidos até a chegada da governadora. Ao mesmo tempo, se anuncia uma grande mobilização desde Quito.

No dia 6, na Puente de la Unidad Nacional (Guayaquil), um cerco militar e policial é criado. Em Azuay, a primeira morte é registrada. Em Quito, se recebem doações na sede da CONAIE. À noite, tanques militares entram no centro histórico da capital. O ministro da Defesa Oswaldo Jarrín e a ministra do governo María Paula Romo falam em rede nacional à noite, onde dizem que não são tanques, mas “blindados”, que “não há territórios indígenas”, mas apenas o do Estado nacional, eles ameaçam com “não desafiem as forças armadas”, desqualificam os protestos “violentos” e as “notícias falsas” e justificam o terrorismo de Estado e as mentiras da imprensa.

No dia 7, mais de 20.000 “indígenas chegaram a Quito e foram recebidos com aplausos pela população da cidade. As tentativas de conter o avanço foram inúteis: tanques incendiados, delegacias destruídas e policiais fugindo (…), ao mesmo tempo em que milhares de manifestantes chegaram a pé ou em todos os tipos de veículos à capital equatoriana. Enquanto isso, o presidente Lenín Moreno teve que fugir da capital e mudar a Casa do Governo para a cidade de Guayaquil. Imagens foram divulgadas nas mídias sociais dos prédios do governo evacuados quando o movimento indígena cercou o palácio do governo” (ANRed. Equador: mobilização histórica em Quito faz o governo fugir para Guayaquil). A Assembléia Nacional e a Rádio Pública também foram tomadas.

Fala-se então em insurreição. Mesmo também de “duplo poder”, da “Comuna de Quito”, devido às ocupações, com centros de coleta, panelas comuns, montagens permanentes e barricadas. Com um epicentro no parque “El Arbolito” e a Àgora da Casa da Cultura Equatoriana (CCE) – a poucas quadras da Assembléia Nacional e da Controladoria Geral do Estado – essas ocupações foram mantidas até o último dia da greve.

9 de outubro é o 7º dia da paralisação nacional e uma grande greve geral é convocada. Há fortes confrontos nas ruas e brutal repressão policial a tal ponto que, à noite, a polícia lança bombas de gás lacrimogêneo nos “centros de paz” onde se encontravam mulheres e crianças.

Até então, as massas proletárias, das quais os indígenas são parte fundamental, lançaram-se nas ruas e rodovias do país, com atos de solidariedade e rebelião que a grande mídia tenta cercar, encobrir e falsificar. A Assembléia Nacional (digamos, o Congresso) é temporariamente ocupada, delegacias e outros prédios públicos são ocupados e queimados. Militares e policiais são capturados e seus veículos são incendiados, a luta se espalha em várias cidades com vasos comuns no calor das barricadas, os poços de petróleo continuam ocupados [1] e os governos estão ocupados em algumas províncias da Amazônia e da Serra. Panelaços, barricadas e marchas também são realizados em muitas partes do país. As massas proletárias no campo defendem seus territórios e expulsam os militares, depois descem às cidades para se tornar parte da insurreição. A luta não apenas destruiu o mutismo sórdido da rotina capitalista, mas também quebrou o isolamento e permitiu o encontro rebelde de pessoas que, até uma semana atrás, nunca ousariam se falar ou se aproximar. Assembleias auto-organizadas e redes de solidariedade proliferam.

Compartilhamos trechos de um panfleto daquele dia feito “de onde as batatas queimam”, assinado por “Un@s proletari@s cabread@s de la región ecuatoriana por la revolución comunista anárquica mundial” [Alguns/Algumas proletários/proletárias irritados/irritadas da região equatoriana pela revolução comunista anárquica mundial]:

“Fizemos fugir o presidente fantoche dos empresários e banqueiros ladrões do Palácio Carondelet e tomamos a Assembléia Nacional, por meio de ações diretas maciças e redes de solidariedade de classe, apesar do terrorismo de seu Estado (estado de exceção, repressão policial e militar brutal, centenas de detidos, dezenas de feridos, vários mortos, toque de recolher).

Não sabemos quando ou como a situação atual terminará. Mas sabemos que a luta social continua e deve continuar, tendo claras e firmes as seguintes demandas mínimas e inegociáveis:

• Revogar todo o pacote econômico, não apenas o aumento das passagens.
• Revogar o estado de exceção e o toque de recolher.
• Derrubar todos os “poderes” do governo Moreno, seus chefes e capangas.
• Não negociar ou ceder ao Estado dos ricos e poderosos que nos matam de fome e a tiros. Não permitir que a burguesia e os políticos oportunistas da direita ou da esquerda roubem o poder que conquistamos nas ruas nos dias de hoje. Não exigir novas eleições e um novo governo. Chega do mesmo roteiro político de merda. Autogoverno das massas.
• Manter as Assembleias em todos os lugares para auto-organizar a mobilização, solidariedade, suprimentos, saúde e autodefesa das massas.
• Exigir o retorno de todo o dinheiro roubado por empresários, banqueiros e políticos, a fim de melhorar as condições de vida da classe trabalhadora do campo e da cidade.
• Expulsar a Mineração e o FMI.
• Libertar os colegas detidos.
• Quebrar a barreira da mídia e denunciar o terrorismo econômico e policial do Estado.
• Solicitar a solidariedade de classe internacional concreta em todo o mundo.

Proletári@s na luta deste país:

Ganhando ou perdendo, despertamos da letargia histórica, respondemos a ataques de todos os tipos da classe dominante, fizemos coisas que não foram feitas há muitos anos e estamos aprendendo na prática várias lições importantes durante esses dias de intensa luta de classes .

Ganhando ou perdendo, continuemos acendendo a chama da luta proletária para construir e sustentar, a médio e longo prazo, uma força social autônoma, com capacidade e clareza necessárias e suficientes para tomar o poder, não do Estado burguês, que deve ser destruído pela raiz, mas sobre nossas vidas. (…) ¡Vamos hacia la Vida! [Vamos para a vida!]”.

Devido à brutal repressão do dia 9, o dia 10 começa com este cenário de guerra: “7 mortos, dos quais 1 recém-nascido; 95 gravemente feridos, mais de 500 com ferimentos leves; 83 desapareceram, dos quais 47 menores de idade; mais de 800 detidos, dos quais a maioria em delegacias policiais e militares; 57 jornalistas atacados pela polícia; 13 jornalistas presos; 9 meios de comunicação intervertidos; 26 políticos presos; Além disso, é relatada a prisão arbitrária de 14 cidadãos venezuelanos que não participaram das marchas” (Coordenadoria de Contra-Informação do Equador). Por esse motivo, este é um dia de luto, mas também de protestos, de policiais retidos, assembleias, marchas e resistência. Com efeito, no dia 10 na Àgora da CCE em Quito, os indígenas detiveram 8 policiais, solicitando que a pessoa mais velha contatasse o comandante da polícia para interromper a repressão e revogar o Decreto 883. No mesmo lugar foram realizadas cerimônias fúnebres para os manifestantes falecidos. Haviam 31 jornalistas que, segundo o CONAIE, “não estão sequestrados, estão com o povo para garantir o direito à informação”, enquanto a Àgora foi fechada como medida de segurança.

O 11º dia “no Equador foi o nono dia da greve e os equatorianos já haviam enlouquecido. Esse dia começou com a nova tarifa de transporte público [de 25 ctvs. para 35 ctvs. dólares]. Além disso, com a declaração de emergência no setor de flores do país. (…) O presidente da Expoflores, Alejandro Martínez, disse que ‘se as atividades não forem retomadas, serão perdidas cerca de 20 mil toneladas de flores, que chegam a ser mais de 250 milhões de dólares’. A mobilização dos povos indígenas continuou. (…) A produção de petróleo já havia perdido mais de 50% de sua produção. Havia mais de mil detidos, segundo dados da Ouvidoria. Um protesto pacífico estava ocorrendo nos arredores da Assembléia Nacional. Centenas de mulheres indígenas gritaram: ‘Somos mulheres, não somos criminosas’. Nesse dia, vários grupos feministas na capital também se juntaram ao protesto indígena. Mas a polícia (depois de levantar uma bandeira branca para ganhar tempo e obter mais munição) reprimiu manifestantes pacíficos e jogou gás lacrimogêneo. ‘Fomos enganadas’, disse uma mulher Shuar, que contou o que aconteceu na Assembléia. Nas redes sociais, a Polícia denunciou os ataques contra seus membros e explicou que esse tipo de comportamento ‘tinha uma preparação para o combate’. Naquele dia 11 de outubro, em Quito, várias explosões foram ouvidas à noite. O ministro Romo disse que a explosão mais forte ouvida foi produzida por um tanque de gasolina. A área de El Arbolito já era uma área de combate” (La Barra Espaciadora. A crise de outubro, dia a dia).

Apesar do toque de recolher e da repressão, as barricadas cada vez mais organizadas e resistentes de El Arbolito duraram a noite toda até as cinco da manhã.

Em 12 de outubro, aniversário da colonização do continente americano, durante os protestos, ocorreram incidentes na sede do canal Teleamazonas, no jornal El Comercio e na Controladoria Geral. Piquetes, panelaços e marchas também foram feitos em quase todo Quito, especialmente em bairros populares no sul, centro e norte da cidade, o que foi um fato novo durante esses dias. Devido a isso, o governo decretou o toque de recolher em Quito a partir das 15:00 e circulavam rumores de que a Polícia dispersaria violentamente a Àgora da CCE (terror psicológico do estado), enquanto no resto do país (onde também houveram protestos), o toque de recolher foi mantido como antes, ou seja, das 20:00 às 05:00. Anteriormente, indicou-se que se revisaria o decreto que eliminou os subsídios, após o anúncio de que o CONAIE aceitaria o diálogo direto, que também incluía o FUT e o FP. Evidentemente, a conciliação já estava sendo preparada sob o argumento de “evitar mais derramamento de sangue”.

No dia 13, a cidade de Quito acordou sob o toque de recolher que durou até a tarde, quando o governo o suspendeu para que os líderes da CONAIE pudessem se mobilizar para o ponto de encontro. Essa reunião aconteceu durante a noite, após a qual foi obtida a revogação do decreto 883 (que tinha sido a centelha que incendiou o pavio), que finalmente ficaria nulo e sem efeito na terça-feira, 15 de outubro. Uma vitória parcial com um gosto amargo, porque as reformas trabalhistas e o “acordo” com o FMI não foram revogados, os ministros assassinos e o presidente não renunciaram e isso às custas de todos os camaradas mortos, feridos e presos. Naquela mesma noite, os líderes indígenas depuseram as medidas de fato, pediram paz nas ruas e habilitação das estradas do país.

Na segunda-feira, 14 de outubro, começou o tratamento da revogação do decreto 883 (que foi a centelha que acendeu o pavio). O acordo não impediu a extensão das prisões e incursões de pessoas que alimentaram a agitação social na cidade de Quito. Além disso, poderíamos dizer que essa repressão seletiva deriva indiretamente dessas negociações. O CONAIE, em conjunto com os cidadãos, organiza uma mega “limpeza de minga” dos espaços ocupados durante os 11 dias de revolta em Quito, o que significa libertar todo o território preparado para o conflito de barricadas e qualquer registro das revoltas, para deixá-lo ao controle do Estado. De qualquer forma, como nos demais países em que se volta atrás ao desencadeador da revolta, isso não é mais suficiente, porque o problema não é um único aumento ou um pacote de medidas, mas algo muito maior.

Solidariedade

Nestes dias de protesto, com desobediência e solidariedade, o proletariado em luta era nutrido por barricadas, reuniões e assembleias populares. Se auto-organizava para estocar pedras, bicarbonato de sódio e vinagre (para combater o efeito do gás lacrimogêneo), mas também alimentos e bebidas.

Queremos compartilhar um testemunho que nos dá uma ideia da intensidade dos laços daqueles dias:

“Na segunda-feira, um conhecido me disse que, se não conseguimos nos organizar quando o terremoto ocorreu há dois anos, poderíamos fazer isso pior agora, diante da chegada de milhares de pessoas. Ele me perguntou: quem vai pagar por isso? Como será resolvido que eles comam três vezes ao dia pelo menos algo básico? E então eu disse: as comunidades sabem como se organizar. E assim foi. Não estava me referindo apenas às comunidades indígenas, mas às comunidades de seres humanos [no geral]. E, de fato, foi possível para mim descobrir que, quase como por mágica, dezenas de células organizacionais foram formadas para solicitar doações, cozinhar, dar apoio psicológico e emocional, transportar, coletar lixo, tomar cuidado, limpar, distribuir o que é necessário, curar, comunicar-se … Enfim, para tudo o que for necessário.

Eu mesma, de ontem para hoje, faço parte de uma rede de afeto e empatia na qual talvez só nos encontremos apenas por esse período da vida, mas tem sido o suficiente compartilhar essas jornadas, para dar abraços amorosos quando nos despedimos ou enviar abraços por mensagens entre pessoas que nem sequer vimos.

E é a essas comunidades que eu estava me referindo na segunda-feira quando respondi ao meu amigo e ele ouviu cético. E acho que, se há tantas pessoas boas com tanta vontade de ajudar, tantas pessoas se ajudando, tantas pessoas colocando seus corpos nessa luta, é porque todos nós que estamos aqui sabemos que não estamos apenas ajudando, mas que estamos jogando com o futuro. Tão poderosa é a luta que os/as irmãos/irmãs [hermanxs] a apoiam no México, Argentina, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia. E é poderoso não apenas porque é maciço e resistente, mas porque torna visível um pensamento de respeito e dignidade, um pensamento que nos acompanha há milhares de anos e, por sua vez, evidencia um sistema de morte que é aquele que deseja subjugar toda a humanidade.

Cada um saberá qual sistema o acompanha: eu sou do sistema da Vida” (Extraído de uma publicação de Facebook. 10 de outubro).

Repressão e criminalização

À repressão brutal nos dias de revolta, devemos acrescentar a subsequente criminalização e perseguição a ela. O governo realizou buscas nas instalações e casas de alguns líderes de organizações sociais, bem como ações judiciais. Até o momento, no Equador, existem 11 mortos, 1.340 feridos e 1.192 detidos da Greve, pelos quais os combates continuam e continuarão.

Depois de espalhar o absurdo de que a revolta foi provocada pela Venezuela (Maduro), FARC e Correa, o Estado equatoriano recorre à carta do “inimigo interno” que classificou como “grupos insurgentes” para justificar sua repressão e terrorismo. Desde 29 de outubro, as Forças Armadas do Equador têm uma nova missão: “será identificá-los, isolá-los e neutralizá-los para serem entregues às autoridades competentes”.

As declarações do diretor de operações do Comando Conjunto, Fabián Fuel, são feitas após o presidente da CONAIE, Jaime Vargas, falar sobre a criação de um “exército próprio” de movimentos indígenas. Por esse motivo, a Procuradoria Geral da República abriu uma investigação contra ele. No entanto, Vargas apontou que “em nenhum momento, em todas as minhas expressões, eu disse um exército armado, nunca disse um exército subversivo”. E ele explicou que o movimento decidiu criar “uma guarda comunitária indígena” para fornecer segurança em seus territórios e que seria “apegada à Constituição”, operando em cooperação entre a justiça comum e a indígena.

A imprensa colabora, como sempre fez, falando de “grupos de estudantes que estavam preparando acampamentos do tipo guerrilha”. E, juntamente com o Estado, eles falam de “células anarquistas” e, é claro, de infiltrados, assim como dias atrás eles falaram em instigação da Venezuela ou de terroristas indígenas, acrescentando combustível ao fogo da xenofobia e racismo já existentes.

Recentemente, no Chile, seu presidente desde o início também fez declarações semelhantes: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso”. Insinuando que por trás da revolta havia alguma mão negra, que poderia ser desfeita em acusações contra a Venezuela de Maduro ou grupos armados clandestinos (mapuche, anarquistas ou a assembléia que eles inventam). No entanto, esse inimigo poderoso que afeta diretamente seus interesses e os de sua classe é o proletariado, não este ou aquele grupo designado ou inventado para garantir a “segurança interna”, isto é, a continuação da sociedade de classes.

Carta do passado

Na brochura Revueltas en Ecuador, feita pela Biblioteca e Livraria La Caldera (Buenos Aires), eles publicaram como uma carta do passado um artigo da revista Comunismo [periódico do GCI], nº 45, do ano 2000, intitulado “Aqueles que lutam contra o capital e o Estado!” (contra o mito da invencibilidade das forças repressivas).

Este artigo descreve as revoltas de 19 anos atrás no Equador e poderia ser uma descrição atual, alterando-se alguns dos nomes próprios. Se extrairmos alguns parágrafos, não é por curiosidade casuística, mas para entender como as lutas acontecem, para aprender com os erros repetidos, para não supor que tudo está começando, em suma, para entender a historicidade dos eventos atuais:

“Em janeiro de este ano [2000] as lutas que se tinham desenvolvido durante todo o ano passado adquiriram uma força inusitada quando proletários do interior começaram a marchar em direção de Quito, radicalizando assim também o movimento preexistente na dita cidade. O governo democrata popular de Mahuad tenta travar os protestos enviando a repressão e diluindo-os pela força. Ao princípio o ataque toma por surpresa os manifestantes: há feridos, há presos e, em primeira instância, dispersão e desorientação. Mas à violência que por cima assalta o proletariado agrícola e urbano responde-se com a violência de baixo: as manifestações não só não se acabam, mas desenvolvem-se de forma mais organizada e fortificam-se, a violência de classe assume-se abertamente. Enquanto o proletariado conquista os poços de petróleo, paralisa o oleoduto trans-equatoriano cortando a distribuição do combustível e impedindo toda exportação, dezenas de milhares de manifestantes enfrentam-se aos militares, cortam os grandes eixos, controlam os acessos das aldeias e cidades e conquistam as ruas de várias cidades do país. Se antes se podia ainda pretender que a protestação estava dirigida contra a presidência e o poder executivo, com a radicalização das manifestações o questionamento do Estado é tão geral que se reconhece publicamente. Proíbem-se as manifestações, atira-se para a rua as forças de choque e o Estado de Sítio é declarado. Mas as manifestações são cada vez mais potentes, o proletariado questiona abertamente a potência estatal no seu conjunto. Vendo-se totalmente questionado e superado o presidente Mahuad designa alguns ministros como culpados, força-os a renunciar, nomeia alguns outros mais progressistas … Mas tudo isto para nada serve, a luta proletária segue com maior intensidade. Consciente do perigo, a burguesia decide sacrificar o próprio presidente e até o Exército e os Sindicatos tentam acalmar o jogo. Dizem que ‘a luta é contra a corrupção’, o FUT – Frente Unitária de Trabalhadores – declara que é necessário castigar a corrupção e formar um governo de Salvação Nacional. […]

Nenhuma força repressiva é então capaz de travar o movimento insurrecional, os poucos militares que tentam fazê-lo são completamente ultrapassados e recuam covardemente perante esta avalanche humana de várias dezenas de milhares de proletários de ambos os sexos, de todas as idades e categorias (‘indígenas’ ou não – mais uma vez nesta discriminação os periodistas afirmam-se como agentes decisivos do Capital e do Estado) que buscam apoderar-se de distintos edifícios públicos: em Quito tomam o Palácio do Governo, o Parlamento, a Corte Suprema de Justiça, a Tesouraria, os Ministérios, o Banco Central, assim como outros edifícios, ao mesmo tempo que chamam a reproduzir isto em todas as cidades que já estão totalmente paralisadas pelo movimento. […]

Dia 23 de janeiro, na rua festeja-se a vitória da insurreição, apesar dos maquiavelos e dos gatopardistas misturados aos manifestantes que continuam insistindo em ‘buscar soluções ao movimento’. Os fabricantes da informação falsificam tudo e falam de ‘um golpe de estado militar apoiado por indígenas!’, ao mesmo tempo que se incita ao racismo anti-indígena. Declara-se formada uma Junta de Salvação Nacional, de fato, um triunvirato constituído por militares, líderes indígenas oficialistas e um membro em voga da corte Suprema, que com um discurso de esquerda tenta restabelecer a ordem [2]. Frente à continuidade do movimento e à incredibilidade do proletariado, opera uma verdadeira frente única de salvação nacional constituída pelos sindicatos, os partidos e tudo o que resta das forças repressivas que apelam à cessação do movimento e ao apoio à Junta. O próprio presidente da CONAIE, António Vargas, declara que ‘o povo equatoriano triunfou, que a Junta de Salvação Nacional não defraudará o país, e que a unidade com as forças armadas era uma experiência nova para a América Latina’. Mas perante a incredibilidade generalizada, essa Junta apenas dura algumas horas, o poder, de fato, permanece na rua, apesar dos esforços dos reorganizadores do Estado capitalista, dentro dos quais os jornalistas, que jogam as suas cartas mais fortes ocultando, desinformando, tergiversando aproveitando a falta de novas iniciativas e directivas do proletariado, assim como os apelos a voltar para casa, declara-se (especialmente pela boca do general Carlos Mendoza em nome dos militares) que o ‘poder’ do presidente destituído passa para as mãos do vice-presidente Gustavo Noboa, que, como aparece evidente a todos os protagonistas, imporá a mesma política econômica que o seu predecessor. O rechaço do proletariado a tais ‘soluções’ continua explícito. Na rua as consignas são de total repúdio a todas as tentativas que provêm abertamente do Estado. […]

A CONAIE, organização indigenista, que, como vimos, aparecia como interlocutor representante do movimento, pela boca do seu presidente António Vargas, apoia ‘a solução’ (o indigenismo sempre atua contra a unificação do proletariado) pactuada pelos partidos, exército e sindicatos, apesar de, para manter uma certa credibilidade, também fala da ‘traição’ de Mendoza. Todos os aparatos do Estado Burguês voltam a unificar-se e para isso assimilam-se proletários indígenas inconsequentes. O descontentamento e a desorientação na rua é geral, o sentimento de ter sido enganado de novo é absoluto, mas o golpe que significaram as declarações dos chefes vendidos foi forte e procura desarticular, ao menos temporariamente, o movimento. A imprensa dirá satisfeita (de ter cumprido o seu dever de ordem) que ‘os indígenas voltam às suas casas e às suas terras’. Depois de duas semanas de luta aberta contra o Estado, o regresso a casa tem um gosto amargo. Mas o proletariado, que sentiu de maneira concreta que podia enfrentar o estado e desgarrá-lo, já não será tão facilmente mantido em submissão. Será muito laborioso, apesar de todos os esforços feitos pelos fabricantes da opinião pública, catapultar a sua consciência da força experimentada”.

Queremos adicionar uma nota e uma atualização a esta edição presente:

Quando nos referimos ao indigenismo, não estamos nos referindo a ser indígena, mas à ideologia do indigenismo que supõe que, além das classes sociais, haveria grupos que estariam fora do referido antagonismo. É claro que existem diferenças, no entanto, vivemos em condições materiais definidas por nossa classe social, elas nos atacam igualmente e teremos que lutar juntos: proletários indígenas e proletários branco-mestiços contra burgueses indígenas e burgueses brancos-mestiços. Lutar não para “igualar” classes e raças, mas para aboli-las.

Essa ideologia, não por acaso, é reproduzida principalmente por pessoas não indígenas e é negada pelos fatos quando a paz social é rompida. Quem é indígena e quem não é nesses países onde todos os oprimidos são descendentes de povos indígenas, imigrantes pobres ou uma mistura de ambos?

Por outro lado, as propostas de um indigenismo separatista são uma possibilidade incapaz de oferecer uma resposta à exploração e à opressão geral. Os povos indígenas não têm pátria, nem o resto do proletariado. Talvez o mais interessante seja que os povos indígenas já saibam disso [3].

Enquanto escrevemos este boletim, Jaime Froilan Vargas, líder indígena Schuar e atual presidente da CONAIE, com o fogo da barricada extinto, fantasia sobre a presidência equatoriana. Ele até antecipou como serão as coisas quando ele governar o país: “não nos reunimos para defender nossas ideologias políticas partidárias, mas para trabalhar, pensar, discutir e debater um processo importante: um novo modelo econômico para o nosso país”. A conciliação contra o proletariado em luta leva esse líder, em 31 de outubro, a propor um “novo modelo econômico” para o Equador ao governo assassino de Moreno, nada mais e nada menos do que na Conferência Episcopal, onde delegados do Governo e a ONU se reúnem. “Esta proposta de novo modelo econômico e social, é do povo, pertence ao povo, e ao desenvolvimento do país”, evidenciando a natureza reformista e oportunista do indigenismo.

Breve balanço

Compartilhamos abaixo extratos de Breve balanço e perspectiva das jornadas de luta proletária em outubro de 2019, no calor dos últimos eventos e debates a esse respeito. Assinado por  “Un@s proletari@s cabread@s de la región ecuatoriana por la revolución comunista anárquica mundial” [Alguns/Algumas proletários/proletárias irritados/irritadas da região equatoriana pela revolução comunista anárquica mundial] (Quito, 17 de outubro de 2019):

“Se fez o que se poderia ser feito, o que as forças realmente existentes permitiram fazer, nem mais nem menos; concretamente, obrigar a abolição parcial das mais recentes medidas de austeridade capitalista ou do ‘pacote’ imposto pelo governo Moreno (decreto executivo 883), desde as ruas conquistadas pela luta dia após dia e noite após noite. Mas, como Marx disse, um passo adiante do movimento real vale mais de uma dúzia de programas.

Essa vitória parcial de 13 de outubro (com certo sabor de derrota por nossos mortos e pela permanência do atual governo de ladrões e assassinos e suas desastrosas reformas trabalhistas) foi o resultado de todas as ações diretas das massas realizadas desde 3 de outubro: se tomaram instituições governamentais, poços de petróleo, estradas foram paralisadas, houveram marchas e panelaços, piquetes e barricadas, alguns comércios foram saqueados, regimentos policiais e tanques de guerra foram queimados, policiais e militares foram capturados e retidos, o presidente fugiu para Guayaquil, a Comuna foi estabelecida em Quito como epicentro da Greve nacional … Com essas ações, em 11 dias eles fizeram o que não fizeram em 11 anos. 11 dias de colapso parcial, temporário e precário, mas real, da normalidade capitalista, especialmente dentro dos próprios protestos: colapso do trabalho assalariado e movimento de mercadorias (por uma razão que foi a greve), de propriedade privada e dinheiro, substituindo-os por solidariedade e gratuidade (nos centros de coleta e refeições comunitárias); ao qual era acompanhado o tempo todo pela discussão e tomada de decisões coletivas nas assembleias, e pela corajosa autodefesa das barricadas contra a repressão brutal dos cães de guarda uniformizados dos ricos e poderosos. (…)

Os mortos e feridos em combate pelo terrorismo de Estado também não são pouca coisa. Eles não foram ‘mortes acidentais’, foram crimes de Estado. Nem perdão nem esquecimento! Por esse motivo, negá-los ou torná-los menos é uma falta de respeito e até uma demonstração de cinismo em relação a eles, seus entes queridos e seus colegas. Uma atitude péssima e censurável, não apenas de alguns direitistas, mas também de alguns esquerdistas locais. Pelo contrário, o mínimo que deve ser feito nesses momentos de ‘pós-guerra’ das classes (porque o que aconteceu aqui foi uma guerra de classes que ainda não terminou) é: mostrar solidariedade aos camaradas detidos e às famílias dos camaradas caídos; denunciar ativamente e se opor ao terrorismo assassino do Estado/governo, que atualmente está realizando uma repressão seletiva como vingança contra membros de organizações sociais que participaram da greve, motivo pelo qual é nosso dever cuidar de nós mesmos; estar alerta e evitar novas medidas de composição e austeridade ‘direcionadas’ (novo decreto executivo); estar atento também ao início das privatizações para se opor a elas e às mobilizações anunciadas para o final deste mês contra as reformas trabalhistas de flexibilização/precarização ainda em vigor; e manter a mobilização e organização social que ocorreram espontaneamente para ‘acumulá-la’, radicalizá-la e generalizá-la a médio e longo prazo, com uma perspectiva autônoma e revolucionária. Nesse sentido, isso está apenas começando. A luta continua. Até o fim. Porque não se trata de sobreviver menos mal, mas de viver de verdade. E não se trata de mudar o mestre, mas de deixar de tê-lo.

(…) da resistência e dignidade que somente a luta concede, dizemos: pelos nossos mortos e nossas vidas, nem um minuto de silêncio, uma vida de combate! A solidariedade é a nossa melhor arma e os fará tremer de novo!”.

Um mês após a greve nacional …

Este é um resumo das Notas críticas sobre a situação atual no Equador, um mês após a Greve Nacional, de ambos os lados da luta de classes, assinada pelos “Un@s proletari@s cabread@s de la región ecuatoriana por la revolución comunista anárquica mundial” [Alguns/Algumas proletários/proletárias irritados/irritadas da região equatoriana pela revolução comunista anárquica mundial] (Quito, 8 de novembro de 2019) [4]. Do lado do governo ou do Estado Burguês:

Está a repressão seletiva, jurídica e policial e da mídia, contra líderes indígenas, sindicatos e estudantes, incluindo membros de brigadas médicas que participaram da greve, como vingança e “punição exemplar”. Também se fala em “19 grupos violentos” e “células anarquistas” (inexistentes), que eles estão rastreando e vão erradicar, dizem eles.

Economicamente falando, as reformas trabalhistas foram ratificadas: cortes ou demissões de pessoal; redução de salários, de férias e de aposentadorias; modificação da semana de 40 horas; contratos flexíveis, etc. E o orçamento do estado para a Universidade pública será reduzido. O governo acaba de propor uma “lei de crescimento econômico” que consiste principalmente na eliminação de impostos e tarifas para beneficiar direta e exclusivamente a burguesia importadora, exportadora, agroindustrial e de construção. Tentando compensar isso, eliminando e reduzindo outros impostos menores sobre certos insumos.

O processo de privatização de empresas públicas continua avançando silenciosamente e a mídia oficial (uma das quais, Teleamazonas, pertence a um dos maiores bancos do país, o Banco Pichincha) continua desinformando e mentindo todos os dias.

Do lado dos movimentos sociais ou do proletariado em luta:

Se está lutando pelos 1.192 detidos (incluindo menores), pelos 1.340 feridos e pelos 11 mortos na Greve.

Resta criticar o movimento indígena e o movimento sindical que oscilam entre o diálogo com o governo e o anúncio de novas medidas ou mobilizações. A crítica radical é que não se trata de mudar o modelo econômico (e muito menos por meios eleitorais, como certamente acontecerá em 2021), mas de mudar o sistema social na sua totalidade e na sua raiz, porque o problema subjacente não é o  “neoliberalismo” ou o FMI, mas o capitalismo.

Existem diferenças, tensões, conflitos e transbordamentos entre bases e líderes, no CONAIE e em outras organizações, antes, durante e depois da Greve. Este não é um fato menor. Ao contrário. O transbordamento da liderança pelas bases é fundamental para a radicalização da luta social.

Existem novas organizações e processos, como assembleias de bases auto-convocadas em Quito (por exemplo, a Assembléia Anticapitalista de Quito da qual atualmente participamos), Cuenca, Loja, Cotopaxi, Chimborazo, que por sua vez propõem formar, fortalecer e articular as assembleias territoriais em todos os lugares (bairros populares, universidades públicas, comunidades indígenas, locais de trabalho, etc.).

Como conclusão: a Greve terminou, mas a luta social continua e deve continuar até as últimas consequências. A chave para isso é agitar e fortalecer a auto-organização, mobilização e radicalização das bases proletárias da cidade e do campo, as bases indígenas e mestiças, fora e contra as instituições estatais, sindicatos, partidos, representações, negociações e eleições. Dizer que a luta continua e deve continuar até as últimas consequências significa que a luta é para tomar e mudar tudo, pela revolução social total e internacional e não pelas reformas nacionalistas estatistas, populistas e “pluri”.

Falando mais especificamente, isso se aplica a todas as lutas atuais e futuras por demandas específicas de vários setores explorados, porque estas não se imploram aos ricos e poderosos que nos matam de fome, depressão e tiros, mas são arrancadas de suas mãos, tornam-se generalizadas, se unem e radicalizam-se até se tornarem uma revolução social.

Enquanto explorados e oprimidos deste país, não nos jogamos nas ruas ou arriscamos nossas peles na greve nacional e depois nos contentamos com as mesmas migalhas de sempre. Estamos fartos de todo esse sistema de merda que sofremos diariamente. Nós não somos ninguém e queremos tudo. Estamos voltando à vida e não negociaremos com o sangue de nossos mortos. A luta continua e deve continuar até as últimas consequências, isto é, até que a revolução social seja realizada e não uma reforma econômica e política.

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Notas:

[1] – O Equador parou de produzir 63.250 barris de petróleo por dia devido à ocupação dos poços. Pelo menos três campos de petróleo suspenderam suas operações quando várias instalações foram ocupadas por “pessoas fora da operação”, conforme divulgado na segunda-feira, 7 de setembro, pelo Ministério da Energia.

[2] – Especificamente, a Junta Nacional Militar de Salvação Cívica era composta por Lucio Gutiérrez (que em breve seria substituído por Mendoza), líder de um grupo de oficiais do exército, Antonio Vargas, presidente da CONAIE, e Carlos Solórzano Constatini, ex-presidente da Suprema Corte da Justiça.

[3] – Veja os artigos Los mapuche no son chilenos ni argentinos, nosotros tampoco y ¿Pueblos originarios? em La Oveja Negra, nº 50 e 21, respectivamente.

[4] – Para ler este panfleto completo e os anteriores da revolta em Quito, visite: http://proletariosrevolucionarios.blogspot.com/.

Ensaio de análise de conjuntura político-econômica sobre as implicações da pandemia

Mapa da pandemia do novo coronavírus do Google, disponível em: https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR:pt-419

Resumo: nesse texto buscamos trazer elementos de política econômica para o debate acerca das condições conjunturais postas pelo efeito multiplicador da pandemia do novo coronavírus.

Observação: caso não seja possível enxergar o conteúdo das imagens, recomendamos clicar nelas para ampliar o tamanho destas.

1. Introdução:

Em nosso texto, publicado em 10 de abril, “sobre possíveis implicações sociais do novo coronavírus”, afirmamos o seguinte: “Em síntese: do lado do ‘salvamento de vidas’ está também a política econômica anticíclica e, portanto, o partido social-democrata de administração da acumulação capitalista”. Neste sentido, consideramos que a teoria econômica heterodoxa (Keynes) é um instrumento de administração da crise pelos capitalistas e será utilizado por uma ala mais intervencionista de seus quadros.

O objetivo desse texto é desenvolver esse argumento específico de acordo com o cenário que se configura atualmente, com destaque na conjuntura brasileira, situando-a na dinâmica que conseguimos apreender da situação mais geral do modo de produção capitalista (ou seja: da “economia global”).

2. FMI antes do novo coronavírus (SARS-CoV-2):

No dois últimos anos (2018-2019), antes de qualquer indício da pandemia atual que assola o mundo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fazia os seguintes alertas acerca de uma possível crise financeira (buscamos ilustrar com os prints abaixo):

FERNÁNDEZ, David. Bomba da dívida mundial ameaça explodir. El País, 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/08/economia/1528478931_493457.html>, publicada em: 13 jun 2018.

ESTADÃO CONTEÚDO. FMI não prevê recessão global, mas alerta para risco de crise. Exame, 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/fmi-nao-preve-recessao-global-mas-alerta-para-risco-de-crise/>, publicada em 24 jan 2019.

AGÊNCIA ESTADO. FMI alerta para o risco de uma crise financeira. InfoMoney, 2019. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/economia/fmi-alerta-para-o-risco-de-uma-crise-financeira/>, publicada em: 17 out 2019.

A situação que já se desenhava era de desaceleração do crescimento econômico devido à crescente expansão dos endividamentos, tanto corporativos quanto públicos. O “receituário” do FMI ainda era a política fiscal de austeridade e a linha de “livre comércio” de acordo com a reunião do G20 do ano de 2019.

Chama atenção a seguinte opinião compartilhada por Christine Lagarde (diretora-geral do FMI até setembro de 2019) e o Fórum Econômico de Davos acerca do envelhecimento da população e das mudanças climáticas. Os integrantes da reunião “concordaram em apontar o envelhecimento da população e a mudança climática como os maiores perigos para o crescimento global” [1].

Fica evidente, portanto, que “longevidade” nesse modo de produção destrutivo significa um “risco econômico” e que as consequências de seu próprio processo explorador dos “recursos” possuem um efeito retroativo sobre sua reprodução ampliada. Em outras palavras: o progresso em contradição com o envelhecimento e com os efeitos de sua própria dinâmica.

Uma vez que essas continuavam sendo as posições desse órgão que exprime os interesses do setor financeiro, as prioridades ainda eram implementar em todos os estados a reforma da previdência d prosseguir com os “ajustes fiscais”. Em outra ocasião comentaremos as propostas do Capital diante das consequências ambientais de sua própria existência.

3. O FMI diante das condições postas pela Pandemia e uma breve retomada histórica das crises de 1929 e 2008/2009:

Diante da brusca interrupção das atividades econômicas no mundo inteiro com a pandemia do novo coronavírus, temos novas projeções do FMI e uma mudança nas suas orientações. No dia 14 de abril desse ano (2020), o Fundo Monetário Internacional publicou um relatório que prevê uma retração de 3% na economia global [2]. Esta projeção, caso confirmada, representaria a maior recessão mundial desde a Grande Depressão de 1929.

Na imagem abaixo temos as projeções de desempenho do relatório mencionado numa perspectiva comparativa. Extraímos esse quadro de uma notícia do jornal da RBS:

VIECELI, Leonardo. FMI prevê maior recessão mundial desde 1929; entenda os impactos no Brasil. GaúchaZH (ClicRBS), 2020. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2020/04/fmi-preve-maior-recessao-mundial-desde-1929-entenda-os-impactos-no-brasil-ck90frm30032q01qw75wq7a2d.html>, publicada em: 14 abr 2020.

Os noticiários costumam comparar esse decréscimo no PIB com as crises de 29 e de 2008/2009. Consideramos que é importante a perspectiva comparativa, mas não apenas na questão dos dados acerca da variação do crescimento econômico, mas também nas demais implicações históricas que acompanharam essas mudanças na acumulação de capital.

Entre 1929-1933, “o desvio do PIB mundial do seu trend [tendência] chegou a se aproximar de 12%. Entre 1929 e 1932-1933, o PIB caiu 30% nos Estados Unidos, 15% na América Latina, 9% na Europa, 5% na Itália. Permaneceu estável na União Soviética e na Ásia. No mundo, o nível de 1932 era 17% inferior ao de 1929” (CIOCCA, 2009, p. 82).

Nos EUA, epicentro da Grande Depressão, ocorreu uma mudança significativa de política econômica. Trata-se do New Deal: uma série de programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do presidente Franklin Delano Roosevelt.

Resumidamente, os componentes do projeto eram: (I) investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) em infraestrutura, gerando milhões de novos empregos; (II) queima dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços; (III) intervenção do Estado no controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria; e (IV) diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos.

O mais importante nessa política econômica é seu caráter anticíclico, uma vez que buscava reverter a situação de depressão econômica e decadência nos investimentos privados com investimentos públicos que gerassem emprego e, consequentemente, mantinham os mercados funcionando. Portanto, foi importante para manter a acumulação de capital em funcionamento.

Fonte: (FRANCO JR; ANDRADE FILHO, 1993, p. 70).

É necessário destacar que tal política econômica centra-se no Trabalho como um dos polos da contradição que se exprime na unidade dialética do Capital-Trabalho (que constitui a reprodução do modo de produção capitalista). No texto do GCI que publicamos aqui no blog é possível compreender adequadamente essa equação, portanto sugerimos como leitura complementar: COMUNISMO No.3 - CONTRA O TRABALHO (Janeiro 2000).

Esse programa aplicava, em grande parte, as exigências do partido capitalista da social-democracia. Para uma discussão sobre a dinâmica específica deste partido e seus interesses, veja nosso documento sobre essa questão: A formação histórica do partido social-democrata.

No que diz respeito à “Crise de 2009”, apresentamos um estudo publicado pelo IPEA, que nos oferece os seguintes resultados:

Fonte: (PINTO, 2011, p. 14).

A profundidade e a amplitude da crise ficaram evidentes em virtude dos seus impactos na economia mundial. Todos os países foram atingidos pela crise, o que se refletiu na queda mundial do nível de atividade econômica (o PIB mundial apresentou variação negativa de 0,6, em 2009 […]), do nível de emprego, do fluxo de comércio (o volume do comércio caiu 10,7%, em 2009 […]) e dos investimentos (a taxa de investimento mundial contraiu-se quase 10%, de 23,7% do PIB, em 2008, para 21,4% do PIB, em 2009 – como demonstra o gráfico 1) (PINTO, 2011, p. 23).

Também nessa crise, a resposta em termos de política econômica, pelo menos no caso brasileiro, foi anticíclica, como observado nesse outro estudo: As políticas anticíclicas brasileiras da crise financeira de 2008.

Mas qual era o receituário do FMI nessa ocasião? Continuava sendo neoliberal, nos moldes que afirmamos na seção 2 desse ensaio.

Qual o receituário atual do FMI? Primeiro, é necessário considerar que as projeções desse órgão do capital financeiro apontam para uma variação negativa de 3% do PIB em média global, algo que é mais do que 300% superior à queda que ocorreu com a crise de 2008/2009 (que foi de 0,6%). Neste caso, esse órgão apresentou uma ruptura evidente em termos de orientação das políticas econômicas necessárias para responder aos efeitos da pandemia que multiplicaram os já mencionados indícios de uma nova crise financeira. As seguintes medidas [3] foram exigidas: 1) os governos devem gastar “o que for necessário” para manter a sobrevivência das pessoas e 2) “o FMI aponta a necessidade de os Estados participarem ativamente para proteção da população e empresas”, ou seja, defende explicitamente uma política intervencionista.

Antes dessas análises e projeções, a presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, havia anunciado no dia 20 de março a ativação da cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento, um documento da União Européia que determina as diretrizes orçamentárias para os países do bloco.

Com isso, nas palavras de Von der Leyen, os Estados-membros poderão “bombear [dinheiro] na economia o quanto for necessário”. “Estamos relaxando as regras orçamentárias para permitir que eles façam isso”, declarou a líder do poder Executivo da União Europeia (IstoÉ, 2020).

Von der Leyen também chegou a afirmar [4] que a Europa precisaria de um “novo Plano Marshall”. Nas palavras dela: “Precisamos de investimentos maciços, tanto públicos como privados, para reativar a economia, reconstruí-la e criar novos empregos” (Valor Econômico, 2020).

Em síntese: podemos dizer que o efeito multiplicador da pandemia do novo coronavírus acelerou um processo de mudanças na política econômica dos países que compõem o modo de produção capitalista. Essas mudanças não significam (de nenhuma forma) que o coronavírus teria dado “Um golpe letal no capitalismo para reinventar a sociedade”, como pensam alguns ideólogos da social-democracia. Esse tipo de discurso apologético já foi denunciado por nós aqui:

alguns setores sociais-democratas estão meio entusiasmados com o que chamam de “morte do neoliberalismo”, dado que essa conjuntura pode ser decisiva para esse partido do capital assumir a gestão da acumulação novamente e determinar uma linha desenvolvimentista de gerenciamento do capitalismo (Communismo Libertário, 2020).

4. Conjuntura da política econômica brasileira:

Aqui no blog, já mencionamos o tal do “Orçamento de Guerra” em processo de aprovação nesse período de calamidade pública diante da pandemia do novo coronavírus. Essa é a resposta mais imediata diante da “CoronaCrise”. Vejamos, agora, que programa político econômico se projeta para a “recuperação da economia”.

Como já é amplamente sabido, temos um governo composto por vários militares:

MONTEIRO, Tânia; FRAZÃO, Felipe. Quem é Braga Netto: conheça o currículo do novo ministro da Casa Civil. O Estado de S.Paulo, 2020. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,novo-ministro-da-casa-civil-braga-netto-foge-dos-holofotes,70003195109>, publicada em: 12 fev 2020.

Vale lembrar que os militares brasileiros tem sido a ponta de lança das transformações ditas “modernizantes” nesse país (de forma autocrática, como geralmente acontece em países de “capitalismo tardio”). Mas não podemos negar o quanto as intervenções militares só se tornaram possíveis em situações de crise do poder das classes dominantes (que recorrem a eles em última instância).

Em breve recapitulação da história brasileira, podemos sinalizar os seguintes eventos: são os militares que “proclamam” a República (isto é, dão um golpe), ao destituírem Dom Pedro II. Após isso, os dois primeiros governos republicanos (os “da espada”, como diz nossa historiografia) são militares: Deodoro e Floreano. Não obstante, o projeto modernizante dos milicos entra em contradição com os interesses dos cafeicultores paulistas, portanto eles logo são substituídos pela política do café com leite (paulista-mineira).

Não obstante, na República Velha aparecem outras contestações militares do regime (ainda que por pessoas de baixa categoria hierárquica), vindas dos tenentes (movimento tenentista). Os militares também apoiaram Vargas em toda a sua “Era” (contribuindo com seus golpes), até que estes mesmos militares acabam retirando este do poder (golpe de novo), a despeito do “queremismo” populista.

O primeiro a ser posto no poder durante o período democrático é um militar: Dutra. E quando Vargas retorna ao poder como presidente eleito, há toda uma agitação militar golpista contra ele, mas que será postergada para 10 anos mais tarde, devido às repercussões do suicídio. Até que em 1964 temos novamente um golpe, mas dessa vez os milicos vieram pra ficar (mais de duas décadas no poder).

A própria transição para a volta da democracia no Brasil foi articulada por militares, como, por exemplo, o general estrategista Golbery do Couto e Silva e seu programa de “distensão lenta, gradual e segura”.

Na questão econômica é importante destacar que os militares fizeram escola no nacional-desenvolvimentismo e possuem uma doutrina de proteção dos chamados “setores estratégicos” (petróleo, energia hidroelétrica, infraestrutura, etc.) que permanece sendo um fator de influência nas suas decisões (como havia sido no processo de substituição de importações).

A partir dessas considerações, podemos compreender que o cenário brasileiro que se projeta está tendencialmente mais orientado a ampliar sua direção conservadora e autoritária, mas com uma contração (provavelmente temporária) da política fiscal neoliberal.

O general Walter Souza Braga Netto (atual ministro da Casa Civil) [5] está na frente do processo que nos referimos. A proposta que este militar se encarregou de coordenar recebeu o nome de “Pró-Brasil” e busca adotar uma linha de política econômica anticíclica aos moldes do New Deal (mas que eles insistem em comparar com o Plano Marshall).

A avaliação na equipe que trabalha na elaboração do plano é que realizar um conjunto de investimentos [públicos] em infraestrutura e inovação pode auxiliar no momento pós-crise. Seriam rodovias, ferrovias, residências outras obras de infraestrutura que, na visão do governo, ajudariam a gerar emprego e renda no curto prazo e alavancar o potencial de crescimento da economia no longo prazo.
(…)
O plano teria caráter plurianual (…). O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, quer algo para “uns 30 anos” (TOMAZELLI, 2020).

Isso provavelmente terá implicações na composição do governo. O próprio Braga Netto assumiu com a saída de Onyx Lorenzoni. Essa troca já havia sido sintomática, uma vez que evidencia que a confiança e articulação do governo reside nas forças militares que o apoiam. Os atritos envolvendo à saída de Sérgio Moro também demonstram como o bolsonarismo é intransigente com as demais alas da política burguesa. Portanto, Paulo Guedes é um forte candidato como o próximo ministro que pode ser “convidado a se retirar”.

5. Dívidas:

Segundo avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida: “O buraco fiscal no ano passado foi em torno de R$ 61 bilhões e, este ano, estamos caminhando tranquilamente para algo em torno de R$ 450, R$ 500 bilhões de buraco fiscal” (NASCIMENTO, 2020).

No que diz respeito à situação financeira das unidades domésticas (famílias), remetemos à seguinte notícia: “Endividamento das famílias bate recorde e 2 milhões pedem para adiar pagamentos” (FERNANDES, 2020).

Isso indica que, muito provavelmente, após o período de recuperação através de políticas econômicas anticíclicas, a dinâmica do “ajuste fiscal” (pacotes de austeridade) voltará de forma brutal para cobrar custos contraídos nesse momento, e a conta vai vir com juros.

Se o “neoliberalismo” realmente “morrer” como alguns andam dizendo por aí, é possível dizer que ele voltará das cinzas como uma fênix e será muito mais intenso, uma vez que a recomposição da taxa de lucro da acumulação capitalista exigirá novos e mais dramáticos processos de espoliação (veja a seção 10 “Imperialismo e espoliação” do nosso texto: Das comunidades originárias ao processo de extraenisação em termos capitalistas).

6. Conclusões:

No nosso texto supracitado, dizíamos:

Provavelmente vamos passar por uma transição no regime de acumulação mundial do Capital, talvez recuperando um pouco das formas de intervenção estatal do pós-segunda guerra em matéria de políticas econômicas anticíclicas, acompanhadas de um regime de “segurança social” mais militarizada do que nunca (Communismo Libertário, 2020).

As questões levantadas nas seções desse ensaio endossam esse panorama por nós delineado e trazem mais elementos para o debate. É importante destacar que estamos focando somente nas dinâmicas dos nossos inimigos na luta de classes. Talvez, em outra ocasião, nós também possamos incluir um debate sobre as respostas autônomas do proletariado frente à esses processos.

Muita coisa foi deixada de lado, de modo que restringimos nossa análise para tratar especificamente das políticas econômicas. Não obstante, esperamos que essa nossa contribuição para o debate seja útil para nossa classe proletária de alguma forma. Nosso objetivo é compreender nossas condições atuais e organizar nossa própria estratégia contra a recuperação do capitalismo, pela destruição desse modo de produção e construção, sob suas ruínas, do modo de produção comunista.

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Notas:

[1] – Sobre as mudanças climáticas, a ex-diretora do FMI disse que “é um assunto tão sério” que cabe também aos bancos centrais e ao mercado financeiro. Veja-se: EFE. FMI destaca envelhecimento e mudança climática como perigos para economia. Exame, 2019. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/economia/fmi-destaca-envelhecimento-e-mudanca-climatica-como-perigos-para-economia/>, publicada em: 25 jan 2019.

[2] – A diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva, traça o seguinte panorama: “projetamos que mais de 170 países terão crescimento negativo este ano”. Veja-se: GUIMÓN, Pablo. FMI prevê para este ano a maior recessão desde a Grande Depressão de 1929. El País, 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/economia/2020-04-09/fmi-preve-para-este-ano-a-maior-recessao-desde-a-grande-depressao-de-1929.html>, publicada em: 09 abr 2020.

[3] – O Fundo Monetário Internacional revisou seu prognóstico para a economia mundial no ano de 2020 devido à crise econômica e à pandemia do coronavírus. Na atualização da World Economic Outlook, publicada nesta terça-feira, 14-04-2020, o organismo prevê uma queda de 3% no PIB mundial, uma diferença de 6 pontos da projeção divulgada em janeiro. Para a América Latina e Caribe a recessão deve ser ainda maior que a mundial: perda de -5,2%, em relação ao crescimento do ano passado. Para o FMI essa será “uma crise como nunca vista antes”, e defende que os países “gastem o que for necessário” para salvar vidas. Veja-se: AZEVEDO, Wagner Fernandes de. Diante da maior crise desde 1929, o FMI muda a orientação: ‘Estados devem gastar o que for necessário’. Instituto Humanitas Unisinos, 2020. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598046-alertas-do-fmi-diante-da-maior-crise-desde-1929-economia-latino-americana-deve-cair-5-2-em-2020-e-estados-devem-priorizar-as-vidas-a-economia>, publicada em: 15 abr 2020.

[4] – Presidente da Comissão Europeia diz que continente requer investimentos maciços, tanto públicos como privados, para reativar a economia. Veja-se: VALOR SP. Europa precisa de novo Plano Marshall diante de coronavírus, diz Von der Leyen. Valor Econômico, 2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/04/15/europa-precisa-de-novo-plano-marshall-diante-de-coronavirus-diz-von-der-leyen.ghtml>, publicada em: 15 abr 2020.

[5] – Para uma biografia resumida do General Walter Souza Braga Netto, veja-se: SCHREIBER, Mariana. Quem é Braga Netto, general que assume a Casa Civil do governo Bolsonaro. BBC News Brasil, 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51482928>, publicada em: 13 fev 2020.

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Referências:

ANSA. UE derruba limite de gastos para Estados-membros. IstoÉ, 2020. Disponível em: <https://istoe.com.br/ue-derruba-limite-de-gastos-para-estados-membros/>, publicada em: 20 mar 2020.

CIOCCA, Pierluigi. 1929 e 2009: duas crises comensuráveis?. Estudos avançados, São Paulo, v. 23, n. 66, pp. 81-89, 2009.

FERNANDES, Adriana. Endividamento das famílias bate recorde e 2 milhões pedem para adiar pagamentos. Uol [Estadão conteúdo], 2020. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/07/endividamento-das-familias-bate-recorde-e-2-milhoes-pedem-para-adiar-pagamentos.htm>, publicada em: 07 abr 2020.

FRANCO JR., Hilário; ANDRADE FILHO, Ruy de Oliveira. Atlas de História Geral. São Paulo: Scipione, 1993.

NASCIMENTO, Luciano. Déficit público deve caminhar para R$ 500 bilhões, diz secretário. Agência Brasil, 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/deficit-publico-deve-caminhar-para-r-500-bilhoes-diz-secretario>, publicada em: 07 abr 2020.

PINTO, Eduardo C. O eixo sino-americano e a inserção externa brasileira: antes e depois da crise. Texto para Discussão – IPEA – No. 1652, Brasília: IPEA, 2011.

TOMAZELLI, Idiana. Sem Guedes, governo articula plano para elevar investimento em infraestrutura após crise da covid-19. O Estado de S.Paulo, 2020. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-articula-plano-para-elevar-investimento-em-infraestrutura-apos-crise-da-covid-19,70003278989>, publicada em: 22 abr 2020.

Esboços de análise sobre possíveis implicações sociais do novo coronavírus

Imagem de microscópico do novo coronavírus (SARS-CoV-2),

responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/AP.

Atualmente vemos o conjunto dos Estados que compõem o modo de produção capitalista declarando “guerra contra o coronavírus”. De fato, as “autoridades” estão realmente lidando com essa situação acionando os mecanismos institucionais que estão amparados em jurisdições de guerra (ou inventando novos, como o “Orçamento de Guerra” aqui no Brasil). Provavelmente vamos passar por uma transição no regime de acumulação mundial do Capital, talvez recuperando um pouco das formas de intervenção estatal do pós-segunda guerra em matéria de políticas econômicas anticíclicas, acompanhadas de um regime de “segurança social” mais militarizada do que nunca. Isso são especulações que precisam ser confirmadas na prática.

No que diz respeito à situação presente, existe uma oposição artificialmente construída entre “salvar vidas” ou “salvar a economia”. É uma falsa oposição, pois a diferença no discurso não altera a dinâmica sistêmica do capitalismo: sempre se trata da economia (ou melhor: da Propriedade Privada), mesmo quando a alternativa é o que andam chamando de “salvar vidas”. A diferença consiste na forma como os administradores da acumulação capitalista vão lidar com essa “pressão seletiva” posta pelo novo coronavírus. Por isso que alguns setores sociais-democratas estão meio entusiasmados com o que chamam de “morte do neoliberalismo”, dado que essa conjuntura pode ser decisiva para esse partido do capital assumir a gestão da acumulação novamente e determinar uma linha desenvolvimentista de gerenciamento do capitalismo (daí aquilo que falei no primeiro parágrafo sobre outra possível política econômica).

Além disso, o nível de reacionarismo continua crescendo a despeito da (ou, até mesmo, conjuntamente com a) retomada de “autoridade” da ciência (ainda que seja questionável que isso realmente esteja acontecendo). Esse nível de reacionarismo vai ter um terreno fértil para germinar caso a social-democracia assuma o poder por algum tempo, permitindo que os neofascistas se reorganizem e acumulem forças.

Sobre a questão da biossegurança: a diferença das medidas mais extremas (como a da Índia e da Filipinas, por exemplo) é de grau e não difere em natureza das medidas dos demais Estados que compõem o capitalismo mundialmente integrado nesta conjuntura de pandemia. Em outras palavras: “salvar vidas” pode muito bem significar “dar carta branca” para as forças repressivas atirarem para matar nos “transgressores da quarentena” (isso que significa, grosso modo, “salvar vidas”). Se a moda pega, as autoridades dos estados capitalistas não terão tanto pudor em autorizar mais mortes para “salvar vidas” noutros períodos de crise, principalmente na recessão econômica porvir. Em defesa da propriedade privada, ou seja, para “salvar vidas” contra, por exemplo, os saques aos supermercados, teremos policiais atirando para matar.

Em síntese: do lado do “salvamento de vidas” está também a política econômica anticíclica e, portanto, o partido social-democrata de administração da acumulação capitalista. É uma alternativa ao neoliberalismo, por isso que estão entusiasmados. Nas suas mãos, a repressão se torna uma questão puramente técnica e/ou é uma medida necessária para evitar o que eles ideologicamente construíram como “legado golpista de 2013”, ou seja, para aniquilar “democraticamente” as revoltas sociais. O cientificismo (que não representa “as ciências” enquanto tais) também está do lado deles, portanto não se surpreendam se vários cientistas ingressarem nas fileiras desse partido, afinal “quadros técnicos” de “intelectuais orgânicos” sempre são uma necessidade.

O relacionamento aberto como ética liberal e o relacionamento livre como ética libertária

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Hoje em dia parece comum nos depararmos com relacionamentos não-monogâmicos. Das várias alternativas à monogamia, a mais recorrente é definida pela categoria de “relacionamento aberto”. Neste texto nós vamos comparar o “relacionamento aberto” com o que podemos chamar de “relacionamento livre”. Em resumo, nossa proposta é demonstrar que o relacionamento aberto deriva de uma teoria e prática liberal e o relacionamento livre de uma teoria e prática libertária. Primeiro vamos abordar as ideias de “indivíduo” e “liberdade” e depois veremos as implicações destas para a definição dos relacionamentos citados.

1. Liberais e Libertários:

Os liberais partem do pressuposto de que existe uma unidade mínima de existência que eles chamam de “indivíduo”: algo ou alguém que é em si mesmo uno. Apesar da diversidade de noções sobre individualidade, vamos tomar a mais hegemônica para representar essa visão, qual seja: a pessoa é um sujeito que age para si mesmo visando sempre maximizar prazer e minimizar a dor (definição utilitarista do que pode ser considerado “bom”). Neste caso, para ser livre basta desobstruir as barreiras que impedem as pessoas de atingir o objetivo do “agir para si mesmo”. O sujeito seria, a priori, livre e os constrangimentos de sua liberdade sempre viriam de causas exteriores. O pressuposto é o seguinte: ser livre é uma questão de fazer o que se quer, pois o que se quer é, por definição, “bom” e autodeterminado.

Para os libertários, a liberdade não está “dada” a priori no sujeito, sendo necessário conquistá-la a despeito de sua própria condição de “sujeito” (a liberdade está necessariamente além da individualidade). Como dizia Bakunin: “A liberdade dos indivíduos não é um facto individual, é um facto, um produto coletivo. Nenhum homem conseguiria ser livre isolado e sem a contribuição de toda sociedade humana” (BAKUNINE, 1975, p. 23). Neste caso, a condição de possibilidade da liberdade é social (“facto coletivo”) e um “indivíduo” só conseguiria ser livre se sua condição estivesse amparada numa comunidade libertária. Além disso, o próprio conceito de “indivíduo” não é assumido enquanto tal. Para os libertários, o “indivíduo” é o resultado de um processo de individuação, não o pressuposto da abstração. Uma pessoa não é uma “unidade autocentrada”, mas uma multiplicidade de tendências sociais contraídas (cada pessoa singular pode ser pensada como um “quantum” social, ou seja: uma síntese localizada e variável de quantidade e qualidade no continuum da existência imanente).

Uma outra questão que diferencia o libertário do liberal é a seguinte: o libertário diz que aquilo que alguém quer é determinado socialmente. Para os libertários é bem possível (e isso é frequente em nossa sociedade capitalista) ser passivo buscando prazer. Por exemplo, Bakunin dizia que existe uma razão que explicaria tanto o sentimento religioso do povo quanto seus impulsos hedonistas:

Esta razão é a situação miserável à qual ele se encontra fatalmente condenado pela organização econômica da sociedade (…). Reduzido, sob o aspecto intelectual e moral, tanto quanto sob o aspecto material, ao mínimo de uma existência humana, recluso em sua vida como um prisioneiro em sua prisão, sem horizontes, sem saída, até mesmo sem futuro, se acredita nos economistas, o povo deveria ter a alma singularmente estreita e o instinto aviltado dos burgueses para não sentir a necessidade de sair disso; mas, para isso, há somente três meios: dois fantásticos, e o terceiro real. Os dois primeiros são o cabaré e a igreja; o terceiro é a revolução social. Esta última, muito mais que a propaganda antiteológica dos livres-pensadores, será capaz de destruir as crenças religiosas e os hábitos de libertinagem no povo, crenças e hábitos que estão mais intimamente ligados do que se pensa. Substituindo os gozos simultaneamente ilusórios e brutais da orgia corporal e espiritual pelos gozos tão delicados quanto ricos da humanidade desenvolvida em cada um e em todos, a revolução social terá a força de fechar ao mesmo tempo todos os cabarés e todas as igrejas (2002, p. 15, grifos nossos).

Ou seja: a questão não é “sentir-se bem” de forma utilitária e individualista. A questão libertária consiste na conquista de uma condição onde será possível a realização de uma felicidade autodeterminada socialmente, pois só assim a pessoa singular é autenticamente livre (uma vez que o singular terá sua liberdade confirmada e estendida no universal). A conquista da atividade, isto é, da autodeterminação de nossas ações, tanto no princípio de nosso desejo, quanto de nossa prática, depende de como construímos o mundo coletivamente através de nossas associações mútuas.

2. Monogamia:

Primeiramente, será necessário fazer algumas distinções. Começaremos pela “monogamia”, especificaremos de que tipo de relacionamento socioafetivo estamos tratando e, finalmente, vamos comparar a ética liberal dos relacionamentos abertos com a ética libertária dos relacionamentos livres. Somos evidentemente adeptos da ética libertária e por isso criticamos a lógica liberal.

A monogamia, como se sabe, é uma instituição social historicamente construída e variável de acordo com as formações sociais (e não existiu apenas no capitalismo, ainda que também devenha neste de uma forma particular). Uma discussão genealógica da monogamia em nossa sociedade seria objeto de um estudo que não cabe nesse ensaio. Conscientes de nossos limites, gostaríamos de apenas sintetizar aquelas que poderiam ser as premissas mínimas desta instituição. Não abordaremos a função da monogamia dentro da formação social, apenas as suas regras mais elementares (ou seja: a questão de saber “como funciona?”).

Antes de prosseguirmos, gostaríamos deixar evidente que estamos tratando de relacionamentos que estão fora da “esfera da amizade”. Não que as pessoas não possam ser, ao mesmo tempo, “amigas”, mas, por exemplo, dizer que esta ou aquela pessoa é nossa amiga é diferente de dizer que ela é nossa “namorada”. A existência de uma outra ordem de relacionamentos pode ser inferida da existência da categoria social de “namoro”, ainda que não se use muito esse termo hoje em dia. Portanto, toda a vez que nos referirmos à “relacionamentos” nesse texto, estamos falando de associações que são organizadas segundo princípios próprios que não se reduzem à amizade (mesmo que possam conter amizade nessas associações).

Neste sentido, vamos definir (e reduzir) a relação monogâmica da seguinte forma: trata-se de um relacionamento socioafetivo que é contraído em uma união de duas pessoas que possuem direitos de exclusividade uma sobre a outra. “Duas pessoas”, ou seja: se faz aos pares. E “exclusividade”, ou seja: os parceiros não podem contrair outras relações para além do par constituído. Essa é a sua generalidade em termos de “princípios”.

3. Relacionamento Aberto e Relacionamento Livre:

A resposta liberal à monogamia é o relacionamento aberto. Suas concepções e práticas partem do pressuposto de que existe uma “esfera da intimidade”, uma vida pessoal que existe de forma “privada”, na “privacidade”. Vamos ilustrar essa ideia de privacidade recorrendo a uma representante do liberalismo.

Susana Moller Okin, enquanto representante de uma teoria feminista liberal, argumenta que (2008, p. 327): “as mulheres, tanto quanto os homens, precisam de privacidade para o desenvolvimento de relações íntimas com outras pessoas, para que tenham espaço para se afastarem de seus papéis temporariamente e para que tenham tempo de ficarem sozinhas, o que contribui para o desenvolvimento da mente e da criatividade”. A autora critica a associação entre “privado” e “doméstico” para defender uma vida “autenticamente” privada para as mulheres, onde estas poderiam desfrutar, finalmente, uma privacidade para além dos afazeres domésticos que o patriarcado havia imposto. Em outras palavras: “afastar-se dos papéis sociais” pressupõem que a “criatividade” é constrangida pelo ambiente social e, portanto, que o “desenvolvimento individual” se faz em oposição com o social. Isso está de acordo com o que havíamos dito acima sobre a lógica liberal.

O que nos interessa destacar aqui é o seguinte: a lógica liberal, que é uma ideologia capitalista, “privatiza” uma série de relações da socialidade e as coloca em “redomas de privacidade”. Os relacionamentos aparecem dentro dessas “redomas de romantismo”: as pessoas se relacionam como se tivessem o “seu mundinho próprio”, só delas. Uma espécie de sociofobia, resultado de anos de desagregação dos laços sociais humanos, pois o capitalismo precisa romper a comunidade das pessoas para criar uma comunidade de coisas (escrevemos amplamente sobre esse processo em: Das comunidades originárias ao processo de extraenisação em termos capitalistas).

Enquanto ética liberal, o relacionamento aberto contem: a privacidade e a ideia de indivíduo que busca prazeres. A exclusividade entre parceiros dá lugar a uma abertura para a contingência das escolhas individuais (lembrando que tais escolhas visam maximizar prazer e minimizar a dor – utilitarismo). Na realidade, essa liberalização faz parte do processo geral do capitalismo em “desmanchar pelo ar” tudo que era sólido nos costumes tradicionais, uma vez que a lógica do vínculo social por aliança é substituída pela lógica do contrato. A forma contrato pressupõem a troca mercantil e a forma aliança pressupõem as prestações e contraprestações (sobre “Economias da Dádiva”, indicamos: Marcel Mauss).

Neste caso, as relações socioafetivas continuam privatizadas no relacionamento aberto. Se quisermos atualizar Bakunin, até poderíamos afirmar que, além do cabaré e da Igreja, as pessoas possuem elas mesmas para se entorpecerem (discutimos sobre isso em nossa interpretação da música “Fake Plastic Trees”).

As relações abertas dão a aparência de que é possível ter mais alteridade na vida, mas apenas reproduzem, de forma mais liberal, os padrões do narcisismo moderno. Uma pessoa está para as demais como “opção” em termos das sensações que ela pode oferecer e, reciprocamente, as demais estão para ela na medida dos prazeres possíveis para receber. A existência do outro enquanto outro é obliterada. A qualidade do prazer é reduzida a uma medida de quantidade equivalente: “mais” ou “menos” (nunca se coloca a questão de saber “que prazer é esse?”).

O relacionamento aberto, como qualquer lógica mercantil, é baseado na reciprocidade dos equivalentes: “aquilo que te dou, você me devolve numa medida capaz de me pagar”. A relação nem é o fim, mas o meio: ficar com alguém para sentir-se bem.

No relacionamento livre, por outro lado, o que está em jogo é a mutualidade e não a reciprocidade, a complementariedade que envolve a relação: sentir-se bem porque se fica com alguém. Nenhum libertário busca no outro se encontrar novamente consigo mesmo, mas superar seu isolamento. A relação não é pretexto para consumos recíprocos, pois a relação é o início e o fim, ou seja: o meio na qual as sensações podem ser experimentadas. Não se busca as “sensações em si”, mas a intensidade por trás delas: a associação, a socioafetividade e sua alegria imanente (a parte qualitativa do prazer: a vitalidade de “estar com”, de partilhar e estender sua vida na vida alheia).

Esse relacionamento é libertário, pois ele busca superar o isolamento da “privacidade”, do “indivíduo autocentrado”. Isso pode se expressar desde o poliamor até as relações entre duas pessoas apenas, mas o importante é que seja determinado, não por um contrato entre indivíduos, mas por convenções sociais autodeterminadas conjuntamente (pela comunidade). Mas para que seja possível tais “convenções”, é necessário um processo revolucionário que destrua o capitalismo, uma vez que a ética libertária é indissociável do mundo que visa construir na prática.

O relacionamento livre volta-se para o desejo e não para o prazer. Não é correto dizer que as pessoas buscam o que lhes falta, pois falta à busca algo como uma “meta”: todo o desejo é uma potência intransitiva de perseverar-se na existência coletiva. E o processo desejante é o processo da construção de mundos possíveis através da associação social (sobre essa questão, recomendamos o estudo da esquizoanálise: DELEUZE, G; GUATTARI, F. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Tradução de Luiz Orlandi. São Paulo: Ed. 34, 2012).

Por fim, a ética libertária do relacionamento livre não é baseada na “lógica do reconhecimento”, pois isso obliteraria a possibilidade da mutualidade, uma vez que a confirmação mútua das potências humanas é necessariamente gratuita, não envolvendo “cobranças”. Para o libertário, ninguém “quer ser amado” (ser “reconhecido”), mas construir comunidades afetivas que estendem a potência de cada um e de todos (veja-se nosso texto crítico da “Lei do Valor”).

Referências:

BAKUNINE, Mikhail. Conceito de liberdade. Tradução: Jorge Dessa. Lisboa: Edições Rés, 1975.

BAKUNINE, Mikhail. Deus e o Estado. Tradução: Plínio Augusto Coêlho. [S.I.]: Sabotagem, 2002.

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 16, n. 2, pp. 305-332, ago. 2008.